Orientador: Andréia Galvão / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-18T00:09:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Malerba_PauloEduardoSilva_M.pdf: 1464540 bytes, checksum: 147cb2a11e592554e1fa46383b13a8d7 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: A dissertação discute as dimensões do trabalho do setor financeiro no Brasil. A partir da reestruturação capitalista no último quarto do século XX podem-se observar profundas alterações no segmento financeiro nacional, especialmente entre meados dos anos 80 e a década de 90. A atuação de Organismos Multilaterais Internacionais e do Estado Brasileiro foi fundamental para esta nova formatação. Novas tecnologias de informática e telecomunicações, bem como a chamada racionalização do trabalho, baseada na flexibilização da contratação e remuneração e no reposicionamento negocial dos bancos produziu profundas alterações nas relações de trabalho. A terceirização de atividades anteriormente realizadas dentro dos bancos colaborou decisivamente na redução drástica da categoria bancária. Novas práticas de controle do trabalho, através da telemática, intensificaram o trabalho bancário. A remuneração variável vinculada ao desempenho dos funcionários e das unidades ampliou uma concepção individualista de rendimentos, que não passa totalmente pela negociação coletiva dos sindicatos. Ocorre aumento significativo de trabalhadores que prestam serviços terceirizados aos bancos e, em última instância, colaboram para o resultado das grandes Instituições Financeiras atuantes no país. Entretanto, tais trabalhadores foram divididos em diversas categorias de trabalhadores e estão excluídos das negociações coletivas realizadas pelos bancários, cujos dados indicam que são amplamente as mais vantajosas do setor. A terceirização está presente tanto em atividades tidas como acessórias, no caso de limpeza e vigilância, quanto em atividades-fim dos bancos, isto é, a intermediação de negócios financeiros e atendimento ao consumidor bancário. Foram detectadas inúmeras experiências diferentes de remuneração e garantias ao trabalhador do setor financeiro. Este processo de fragmentação dos trabalhadores do setor em diversas empresas terceirizadas e categorias distintas, além da alta rotatividade e da falta de segurança ao emprego no país, dificultam a atuação sindical e enfraquecem os mecanismos de proteção do trabalhador. A atuação, histórico e filiação ideológica destas entidades sindicais também são diferenciadas. No entanto, apesar de iniciativas para buscar unidade na representação destes trabalhadores, a estrutura sindical e os interesses corporativos de muitos sindicatos continuam reforçando a fragmentação sindical neste segmento. Desta forma, dificulta-se a organização mais articulada e estruturada destes trabalhadores para enfrentar as condições precarizadas de trabalho / Abstract: The dissertation discusses the dimensions of the work in the financial sector in Brazil. From the capitalist restructuring in the last quarter of the twentieth century can be seen profound changes in the domestic financial sector, especially among mid-80s and 90s. The involvement of international multilateral organizations and the Brazilian government was key to this new format. New technologies of information and telecommunications, as well the called rationalization of work, based on the flexibility of hiring and the negocial reposition of banks has led to profound changes in labor relations. The outsourcing of activities previously performed within the banks contributed decisively to the drastic reduction in the banking category. New practices of labor control, through telematics, intensified the work of banking. The variable remuneration linked to performance of employees and units increased an individualistic conception of income, which is not totally part the union's collective bargaining. Analyzing the profile of the banking category, it is observed that the increase of qualification, but does not necessarily reflect the tasks of everyday work. There is a persistence diferences of gender and ethnicity, both with regard to wages and admissions in the sector. Women still earn less than men in the various hierarchical levels and are a minority in the directions of the banks. The category contains proportionately fewer blacks relative than the Economically Active Population (PEA) and they receive lower salaries than whites. There is an increase of the workers who provide outsourcing services to banks that, ultimately, collaborate to the outcome of major financial institutions operating in the country. However, these workers were divided into different categories of employees and are excluded from collective bargaining conducted by bankings, whose data indicate they are widely the most viable negotiation. Outsourcing is present in activities regarded as accessory, in the case of cleaning and monitoring, but is present too in the core activities of banks, ie intermediation of financial affairs and banking customer service. It were Identified many different experiences of the employee compensation and the guarantees for the worker of financial sector. This process of fragmentation of the sector workers in differents employers and categories, in addition to high turnover and lack of employment security in the country, hamper the union activity and become weak the mechanisms of protecting the worker. The atuation, historic and affiliations ideological of these entities are differents too. However, despite efforts to seek unity in the representation of these workers, the union structure and the corporate interests of many unions continue strengthening the union fragmentation in this segment. Thus, this situation difficults the articulation more structured and organized of these workers to address the precarious conditions of work / Mestrado / Trabalho, Movimentos Sociais, Cultura e Politica / Mestre em Ciência Política

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-02-19T10:05:33Z No. of bitstreams: 1 thaismayrinkxavierpassos.pdf: 629242 bytes, checksum: a4977f2b4a6dc46d35858af54ffd34e7 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-02-26T13:34:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 thaismayrinkxavierpassos.pdf: 629242 bytes, checksum: a4977f2b4a6dc46d35858af54ffd34e7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-26T13:34:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 thaismayrinkxavierpassos.pdf: 629242 bytes, checksum: a4977f2b4a6dc46d35858af54ffd34e7 (MD5) Previous issue date: 2014-04-10 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo busca elaborar uma análise sobre o pensamento do jurista e sociólogo Oliveira Vianna, abordando as principais ideias defendidas em suas obras para, então, considerar o período em que atuou como Consultor Jurídico do Ministério do Trabalho do governo Vargas, identificando sua influência sobre a legislação trabalhista e sindical recém-elaborada, demonstrando, ainda, os problemas enfrentados por Vianna com a classe patronal e que culminou com sua saída do referido Ministério. Com essas informações, o objetivo central do presente trabalho será avaliar a natureza de permeabilidade da Consolidação das Leis do Trabalho, tendo como ponto de questionamento a existência e atuação das Convenções Coletivas, dotadas ambas de objetivos similares, atuando inicialmente de maneira complementar para, então, após o alcance da preparação social para implantação de institutos corporativos, ter a CLT sua existência relativizada. / This study aims to develop an analysis of the thought of the jurist and sociologist Oliveira Vianna, addressing main ideas defended in his works to then consider the period in which he served as Legal Counselor of the Labor Ministry in the Vargas government, identifying its influence on lab and syndical laws newly developed, also demonstrating the problems faced by Vianna with the employer class and that culminated in his departure from this Ministry. With this information, the central objective of this study is to evaluate the nature of permeability of the Consolidation of Labor Laws, taking as a point of questioning the existence and activity of the Collective Conventions, both endowed with similar objectives, initially acting in a complementary way to then, after reaching social preparation for implementation of corporate institutes, have the CLT their existence relativized.

O estudo é dedicado à análise da eficácia do reconhecimento das convenções coletivas de trabalho e dos acordos coletivos de trabalho como garantia fundamental diante da outorga constitucional encerrada no inciso XXVI do art. 7º da Constituição Federal. A importância da abordagem construída está na ponderação do status representativo desse destaque na Lei Fundamental como aperfeiçoamento da tríade francesa da liberdade, igualdade e fraternidade (solidariedade), de modo a prevalecer nas relações individuais de trabalho a normatividade incorporada ao ordenamento jurídico por essas fontes de direito, decorrentes do exercício da autonomia privada do cidadão-trabalhador em assembleia participativa e direta. Para tanto, o trabalho percorre um itinerário em três movimentos. O primeiro, mediante abordagem histórica e resgate das motivações jurídicas de modelação da convenção coletiva de trabalho, em curso espaço de tempo igualmente designada por contrato coletivo de trabalho, e dos movimentos associativo-sindicais. No segundo, a inicial definição de premissas válidas relativas aos direitos fundamentais permissiva, por consequência, permissivas da catalogação constitucional do direito ao trabalho e das garantias constantes no art. 7º da Constituição Federal. O terceiro e último, com enfoque centrado na irradiação de eficácia e repercussão nas relações de trabalho dos convênios coletivos de trabalho nas relações individuais de trabalho em prevalência à lei. / This study intentd analyzing the effectiveness of the recognition of collective labor conventions and collective bargaining agreements as a fundamental guarantee before the Constitutional granting assured by Article 7, line XXVI of the Brazilian Federal Constitution. The importance of the built approach is in taking account the representative status about this emphasis in the Basic Law as an improvement of the French slogans: freedom, equality and brotherhood (solidarity), in order for prevail in the individual employment relationships the regulations incorporated into the legal system by these source of laws, resulting from the exercise of the citizen (workers) private autonomy in Shareholders. To do so, three approaches were employed: the first, by historical approach and surrenders the legal motives of the Collective Labor Convention deployment, in short period of time also referred to as collective employment contract, and the associative movement. In the second, the start definition of valid premises report on fundamental rights permissive, as a result, of the constitutional cataloguing of the right to work and the guarantees contained in the Article 7 of the Brazilian Federal Constitution. The third and final point focusing on irradiation of the efficiency and repercussion in the work relationships of the collective labor agreements in the individual employment relations prevails over the law.