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Guarda compartilhadaManoela Rocha de Albuquerque Quintas, Maria January 2004 (has links)
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Previous issue date: 2004 / A guarda dos filhos, exercida pelos pais, através do poder familiar, garante à criança o direito
fundamental de conviver em família. Quando ocorre a ruptura do casal, a guarda pode ser
atribuída a apenas um dos pais, a cada um alternadamente, ou manter-se nos moldes da união
familiar, compartilhada pelos pais. Nesta modalidade de guarda, ambos os pais participam
ativamente na vida dos filhos, com mesmos direitos e deveres. É, pois, uma forma de manter
intacto o poder familiar após a ruptura do casal, dando continuidade à relação de afeto
edificada entre pais e filhos, para evitar disputas que afetem o pleno desenvolvimento da
criança. Justifica-se na busca do melhor interesse da criança; na aplicação injustificada da
guarda exclusiva; na igualdade entre homens e mulheres quanto aos direitos e deveres em
relação aos filhos; no exercício da guarda compartilhada de fato; e, na incomunicabilidade
entre a relação do casal e a relação pais e filhos. Pode ser exercida com ou sem alternância de
residência dos filhos. Na prática, a guarda compartilhada apresenta alguns pressupostos e
também alguns problemas a serem enfrentados pelos pais. Uma pesquisa empírica comprova a
possibilidade de sua operacionalização e a necessidade de divulgá-la. A guarda compartilhada
apresenta vantagens para todos os envolvidos na ruptura familiar e encontra na mediação um
instrumento para ser efetivada, já que deve partir de um acordo dos pais. No Direito
comparado, a guarda compartilhada é aplicada freqüentemente. O Direito brasileiro não a
impede, no entanto, deveria haver uma presunção legal expressa de que essa modalidade de
guarda, em condições normais, representa o melhor interesse da criança, a medida em que
contempla a plena relação entre pais e filhos
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Centros de Convivência: uma modalidade de atendimento aos idosos em Caxias (MA)TORRES, Maria do Socorro do Nascimento 31 January 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011 / O presente trabalho trata do tema do Idoso na contemporaneidade, especificamente
na cidade de Caxias do Maranhão. O estudo mostra a relação do Centro de
Convivência com a família do idoso levando em consideração que a família é uma
instituição social que está sujeita as influências culturais e históricas, por isso
freqüentemente passa por crises e reordenações diante da sociabilidade e da
dinâmica da acumulação capitalista. O fenômeno, do crescente aumento da
população idosa na sociedade contemporânea tem provocado mudanças no interior
das famílias e do poder público no atendimento às novas demandas. O presente
trabalho é um estudo exploratório de caráter quanti-qualitativo que tem como campo
empírico de investigação os Centros de Convivência (uma modalidade de
atendimento aos idosos), para compreender a relação entre estes e suas famílias e
identificar o entendimento que a família tem sobre o Centro de Convivência e sobre
a própria velhice. Para tal, utilizou-se a observação e questionários abertos, além de
entrevistas com idosos, coordenadores e família, tornando-se imprescindível a
pesquisa documental para identificar as ações desenvolvidas pela instituição que
estão voltadas para a relação familiar dos idosos e seu preparo no cuidado e
melhoria da qualidade de vida dos mesmos
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Ética, boniteza e convívio teatral entre grupos e comunidades / Ética, boniteza y convivio teatral entre los grupos y comunidadesNetto, Maria Amélia Gimmler January 2010 (has links)
Esta pesquisa de mestrado estuda projetos em teatro que se caracterizam pela ação sóciocultural e pelo desenvolvimento de pedagogias teatrais próprias junto a moradores de bairros de periferia de grandes centros urbanos. Os projetos estudados são gerados e mantidos por importantes grupos teatrais brasileiros, sendo eles o Teatro Oficina Uzyna Uzona de São Paulo, com o Movimento Bixigão e a Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz de Porto Alegre, com o projeto Teatro como Instrumento de Discussão Social. O objetivo da pesquisa é conhecer as formas de organização e de manutenção das ações educativas, os ideais norteadores bem como o teatro que se produz em ambos os projetos. Também objetiva-se constatar a natureza dos projetos artístico-pedagógicos, explícitos ou implícitos, nas ações estudadas e o papel dos artistas como educadores. Outro ponto relevante da pesquisa é apontar possíveis influências que os processos educativos realizados nas comunidades, geram na poética dos grupos teatrais, bem como, identificar as influências estéticas e poéticas que os grupos teatrais exercem nas comunidades onde atuam. A investigação tem caráter teórico/prático e foi realizada a partir de pesquisa de campo e de revisão bibliográfica. Analisou-se o material coletado em campo, através de visitas aos locais que sediam as práticas sob a luz de conceitos artísticos e pedagógicos. Os principais conceitos operacionais utilizados são o de Convívio Teatral apresentado pelo argentino Jorge Dubatti e à noção de Ética e Boniteza, componentes da educação emancipadora, proposta pelo brasileiro Paulo Freire. Por fim, se analisa as dificuldades e os dilemas encontrados por ambos os projetos e também as conquistas alcançadas através de associações com outras instituições da sociedade civil organizada. / Este estudio de maestria en teatro se caracteriza por la investigación de la acción sociocultural y del desarrollo de las pedagogías teatrales con residentes de los barrios en las afueras de los grandes centros urbanos. Los proyectos estudiados son generados y mantenidos por los grupos teatrales brasileños, Teatro Oficina Uzyna Uzona de São Paulo, con el Movimento Bixigão y la Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz de Porto Alegre, con el proyecto Teatro como Instrumento de Discussão Social. El propósito de esta investigación es entender la organización y el mantenimiento de las acciones educativas, los ideales que las guían y el teatro que se produce en ambos proyectos. También tiene por objeto establecer la naturaleza de los proyectos artísticos y educativos, explícita o implícita en las acciones estudiadas y reconocer los roles de los artistas como educadores. Otro punto relevante de la investigación es identificar las posibles influencias de los procesos educativos en las comunidades, así como identificar las influencias que la estética y poética de los grupos teatrales participan en las comunidades donde operan. La pesquisa teórico-práctica se basó en investigaciones de campo y revisión de la literatura. Se analizó el material recogido en el campo, a través de visitas a los sitios que alojan las prácticas a la luz de conceptos artísticos y pedagógicos. Los principales conceptos operativos son El Convivio Teatral, presentado por el argentino Jorge Dubatti y la noción de Ética e Boniteza presente en la educación emancipatoria propuesta por el brasileño Paulo Freire. Por último, se analizan las dificultades y los dilemas enfrentados por los dos proyectos y los logros alcanzados a través de asociaciones con otras organizaciones de la sociedad civil.
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Convivência Familiar Com o Idoso Acometido pela Doença de Alzheimer: Estudo de Casos.GARCIA, F. G. 18 December 2006 (has links)
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Previous issue date: 2006-12-18 / Trata-se de um estudo de caso de dois casos, que visa compreender a convivência familiar com o idoso acometido pela Doença de Alzheimer (DA), por meio da investigação de suas características, de como o diagnóstico foi percebido e assimilado pela família, da observação das informações sobre a doença, dos suportes recebidos e da maneira que lidam com esta convivência. Foram entrevistados 11 familiares de dois idosos: 05 do caso 01 (José), acometido pela DA há seis anos e usuário de serviços públicos de saúde; 06 do caso 02 (Maria), há doze anos com DA e usuária de serviços particulares de saúde. Foi utilizado um roteiro de entrevista contendo perguntas norteadoras sobre o paciente, a família, os cuidados prestados e a convivência com o doente. Os depoimentos foram analisados através do método Análise de Conteúdo e da técnica Análise Temática. Os temas encontrados foram: relações familiares, assistência à saúde, cuidados prestados, mudanças, enfrentamento e necessidade de suporte. Constatou-se que os familiares estão sujeitos a sobrecargas de ordem física, psíquica e emocional; os cuidados prestados são exercidos, principalmente, por mulheres e estão relacionados às necessidades fisiológicas; as principais mudanças ocorridas na família foram observadas na rotina, nos papéis e na perda dos sonhos, por parte dos familiares; o diagnóstico foi assimilado considerando o grau de instrução do familiar e as informações prévias sobre a doença; estas foram fornecidas pelos profissionais de saúde dos serviços que utilizam; os suportes recebidos correspondem à ajuda mútua entre os membros da família e o auxílio nos cuidados é feito por cuidadoras informais contratadas, que não são profissionais de saúde, não pertencem à família, mas possuem vínculo afetivo; o enfrentamento de situações difíceis da convivência se dá por meio da crença e fé em Deus; as necessidades de suporte são: fornecimento de informação sobre a doença para a família e para a população; criação de espaços para discussão sobre o assunto; e, identificação precoce da doença por parte de pessoas leigas, para que possam buscar ajuda profissional. Concluiu-se que os familiares devem ser tratados como clientes pelos serviços de saúde, pois também estão submetidos ao adoecimento decorrente do estresse gerado pela convivência familiar com o idoso acometido pela Doença de Alzheimer.
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Ética, boniteza e convívio teatral entre grupos e comunidades / Ética, boniteza y convivio teatral entre los grupos y comunidadesNetto, Maria Amélia Gimmler January 2010 (has links)
Esta pesquisa de mestrado estuda projetos em teatro que se caracterizam pela ação sóciocultural e pelo desenvolvimento de pedagogias teatrais próprias junto a moradores de bairros de periferia de grandes centros urbanos. Os projetos estudados são gerados e mantidos por importantes grupos teatrais brasileiros, sendo eles o Teatro Oficina Uzyna Uzona de São Paulo, com o Movimento Bixigão e a Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz de Porto Alegre, com o projeto Teatro como Instrumento de Discussão Social. O objetivo da pesquisa é conhecer as formas de organização e de manutenção das ações educativas, os ideais norteadores bem como o teatro que se produz em ambos os projetos. Também objetiva-se constatar a natureza dos projetos artístico-pedagógicos, explícitos ou implícitos, nas ações estudadas e o papel dos artistas como educadores. Outro ponto relevante da pesquisa é apontar possíveis influências que os processos educativos realizados nas comunidades, geram na poética dos grupos teatrais, bem como, identificar as influências estéticas e poéticas que os grupos teatrais exercem nas comunidades onde atuam. A investigação tem caráter teórico/prático e foi realizada a partir de pesquisa de campo e de revisão bibliográfica. Analisou-se o material coletado em campo, através de visitas aos locais que sediam as práticas sob a luz de conceitos artísticos e pedagógicos. Os principais conceitos operacionais utilizados são o de Convívio Teatral apresentado pelo argentino Jorge Dubatti e à noção de Ética e Boniteza, componentes da educação emancipadora, proposta pelo brasileiro Paulo Freire. Por fim, se analisa as dificuldades e os dilemas encontrados por ambos os projetos e também as conquistas alcançadas através de associações com outras instituições da sociedade civil organizada. / Este estudio de maestria en teatro se caracteriza por la investigación de la acción sociocultural y del desarrollo de las pedagogías teatrales con residentes de los barrios en las afueras de los grandes centros urbanos. Los proyectos estudiados son generados y mantenidos por los grupos teatrales brasileños, Teatro Oficina Uzyna Uzona de São Paulo, con el Movimento Bixigão y la Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz de Porto Alegre, con el proyecto Teatro como Instrumento de Discussão Social. El propósito de esta investigación es entender la organización y el mantenimiento de las acciones educativas, los ideales que las guían y el teatro que se produce en ambos proyectos. También tiene por objeto establecer la naturaleza de los proyectos artísticos y educativos, explícita o implícita en las acciones estudiadas y reconocer los roles de los artistas como educadores. Otro punto relevante de la investigación es identificar las posibles influencias de los procesos educativos en las comunidades, así como identificar las influencias que la estética y poética de los grupos teatrales participan en las comunidades donde operan. La pesquisa teórico-práctica se basó en investigaciones de campo y revisión de la literatura. Se analizó el material recogido en el campo, a través de visitas a los sitios que alojan las prácticas a la luz de conceptos artísticos y pedagógicos. Los principales conceptos operativos son El Convivio Teatral, presentado por el argentino Jorge Dubatti y la noción de Ética e Boniteza presente en la educación emancipatoria propuesta por el brasileño Paulo Freire. Por último, se analizan las dificultades y los dilemas enfrentados por los dos proyectos y los logros alcanzados a través de asociaciones con otras organizaciones de la sociedad civil.
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Ética, boniteza e convívio teatral entre grupos e comunidades / Ética, boniteza y convivio teatral entre los grupos y comunidadesNetto, Maria Amélia Gimmler January 2010 (has links)
Esta pesquisa de mestrado estuda projetos em teatro que se caracterizam pela ação sóciocultural e pelo desenvolvimento de pedagogias teatrais próprias junto a moradores de bairros de periferia de grandes centros urbanos. Os projetos estudados são gerados e mantidos por importantes grupos teatrais brasileiros, sendo eles o Teatro Oficina Uzyna Uzona de São Paulo, com o Movimento Bixigão e a Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz de Porto Alegre, com o projeto Teatro como Instrumento de Discussão Social. O objetivo da pesquisa é conhecer as formas de organização e de manutenção das ações educativas, os ideais norteadores bem como o teatro que se produz em ambos os projetos. Também objetiva-se constatar a natureza dos projetos artístico-pedagógicos, explícitos ou implícitos, nas ações estudadas e o papel dos artistas como educadores. Outro ponto relevante da pesquisa é apontar possíveis influências que os processos educativos realizados nas comunidades, geram na poética dos grupos teatrais, bem como, identificar as influências estéticas e poéticas que os grupos teatrais exercem nas comunidades onde atuam. A investigação tem caráter teórico/prático e foi realizada a partir de pesquisa de campo e de revisão bibliográfica. Analisou-se o material coletado em campo, através de visitas aos locais que sediam as práticas sob a luz de conceitos artísticos e pedagógicos. Os principais conceitos operacionais utilizados são o de Convívio Teatral apresentado pelo argentino Jorge Dubatti e à noção de Ética e Boniteza, componentes da educação emancipadora, proposta pelo brasileiro Paulo Freire. Por fim, se analisa as dificuldades e os dilemas encontrados por ambos os projetos e também as conquistas alcançadas através de associações com outras instituições da sociedade civil organizada. / Este estudio de maestria en teatro se caracteriza por la investigación de la acción sociocultural y del desarrollo de las pedagogías teatrales con residentes de los barrios en las afueras de los grandes centros urbanos. Los proyectos estudiados son generados y mantenidos por los grupos teatrales brasileños, Teatro Oficina Uzyna Uzona de São Paulo, con el Movimento Bixigão y la Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz de Porto Alegre, con el proyecto Teatro como Instrumento de Discussão Social. El propósito de esta investigación es entender la organización y el mantenimiento de las acciones educativas, los ideales que las guían y el teatro que se produce en ambos proyectos. También tiene por objeto establecer la naturaleza de los proyectos artísticos y educativos, explícita o implícita en las acciones estudiadas y reconocer los roles de los artistas como educadores. Otro punto relevante de la investigación es identificar las posibles influencias de los procesos educativos en las comunidades, así como identificar las influencias que la estética y poética de los grupos teatrales participan en las comunidades donde operan. La pesquisa teórico-práctica se basó en investigaciones de campo y revisión de la literatura. Se analizó el material recogido en el campo, a través de visitas a los sitios que alojan las prácticas a la luz de conceptos artísticos y pedagógicos. Los principales conceptos operativos son El Convivio Teatral, presentado por el argentino Jorge Dubatti y la noción de Ética e Boniteza presente en la educación emancipatoria propuesta por el brasileño Paulo Freire. Por último, se analizan las dificultades y los dilemas enfrentados por los dos proyectos y los logros alcanzados a través de asociaciones con otras organizaciones de la sociedad civil.
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Eis-me aqui : a convivência como dispositivo de cuidado no campo da saúde mentalResende, Tania Inessa Martins de 28 September 2015 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Clínica, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-07-22T16:09:48Z
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2015_TaniaInessaMartinsResende.pdf: 5896418 bytes, checksum: 56b769298e549fd16f5ff666d608cb37 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-07-30T13:07:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1
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2015_TaniaInessaMartinsResende.pdf: 5896418 bytes, checksum: 56b769298e549fd16f5ff666d608cb37 (MD5) / O objetivo da pesquisa foi articular o cuidado e a inclusão social através da ideia de convivência, caracterizando-a como dispositivo de cuidado no contexto da atenção psicossocial em saúde mental. A hipótese que guia este trabalho é a potencialidade da convivência, se orientada por determinadas caraterísticas e posturas, de converter-se em um dispositivo de cuidado com um papel estratégico no campo brasileiro da saúde
mental. Buscou-se destrinchar este dispositivo de cuidado, do ponto de vista da trama teórica, em três dimensões: ética, política e clínica. As dimensões da convivência são caracterizadas, com a ajuda de diferentes autores, de diferentes campos do conhecimentos e a partir de diferentes experiências no campo da saúde mental. Através de um recorte filosófico, o cuidado é caracterizado em sua indissociável dimensão ética que se desdobra quando o tema é convivência. Esta é analisada, a partir de um recorte sociológico, como um dispositivo de cuidado em seu papel político, isto é, desinstitucionalizador e promotor de cidadania. Em seguida, a convivência é problematizada enquanto um dispositivo de cuidado no campo da atenção psicossocial em sua dimensão clínica. Este estudo foi realizado através de uma pesquisa qualitativa, em particular, uma pesquisa-intervenção, com o objetivo de
caracterizar a convivência como dispositivo de cuidado no campo da saúde mental. A convivência, enquanto uma dimensão fenomenológica, foi estudada em um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). A intervenção tem a convivência, ao mesmo tempo, como objeto e estratégia, e foi na convivência pesquisadores-usuários-equipe que as decisões sobre as atividades que compõem a intervenção foram realizadas. As
informações qualitativas geradas através de diários de campo, gravações das reuniões com a equipe do CAPS e registros em ata da participação na assembleia do CAPS e das reuniões da equipe de pesquisa, foram analisadas segundo a hermenêutica de
profundidade. A análise das intervenções (a atividade de convivência e o grupo de
convivência) foi construída em diálogo com as dimensões ética, política e clínica e
com as disponibilidades implicadas no cuidado. A convivência se guiada pelas
constelações de princípios e características sustentadas pelas dimensões ética e política (afinal não é qualquer encontro humano que é terapêutico) se configura na possibilidade de construir um cuidado privilegiado em saúde mental através das disponibilidades afetivas de estar com, fazer junto e deixar ser. A convivência exige uma disponibilidade ética para estar com outro, sustentada em uma posição política de reconhecer o outro em sua diversidade e alteridade, o que é incompatível com uma
formação autoritária e prescritiva. A partir da convivência foi experienciado um
combate à formalização, permitindo uma flexibilização e circularidade de papéis entre cuidadores e usuários, culminando na construção de redes solidárias e de relações mútuas de cuidado, marcadas pela afetividade, alegria e espontaneidade, o que resultou na possibilidade de acolher o sofrimento, este marcado também pelos
confrontos, desencontros e ambivalências que constituem o humano. Foram
apresentadas algumas sugestões para (des)organizar os CAPS a partir da convivência, visando à desburocratização dos serviços e à construção de uma forma de cuidar sob medida e coletiva. / The goal of the research was to articulate care and social inclusion through the idea of coexistence, characterizing it as a device of care in the psychosocial attention context in mental health. The hypothesis that guides this work is the pontetiality of coexistence, if guided by certain characteristics and position, of converting itself into a care device with a strategic role in the brazilian field of mental health. An attempt was made to unravel this care device, from the point of view of theoretical plot in three dimensions: ethical, political and clinical. The dimensions of coexistence are characterized, with the help of different actors, by different fields of knowledge and through different experiences in the mental health field. Through a philosophical profile, care is characterized in its inseparable ethical dimension that unfolds when the
subject is coexistence. It is analyzed, through socialogical profile, as a care device in its political role: desinstitutionalizer and promoter of citizenship. Then coexistence can be problematized as a care device in the field of psychosocial care in its clinical
dimension. This study was accomplished through a qualitative research, particularly, an intervention-research, with the goal of characterize coexistence as a care device in the field of mental health. Coexistence, as a phenomenological dimension was studied in the Psychosocial Care Center (CAPS, in Portuguese). Intervention has coexistence, equally, as object and strategy, and it was in the coexistence researchers-users-team
that the decisions over the activities that compose intervention were accomplished. Qualitative information generated through field diaries, recordings of the meetings with CAPS team and minutes of the participation in the CAPS assembly and meetings of the research team, were analysed by the Depth Hermeneutical. The intervention
analysis (the activity of coexistence and the coexistence group) was built through the dialogue with ethical, political and clinical dimensions and with the availability implied in care. Coexistence, if guided through the constelation of principles and characteristics supported by ethical and political dimensions (after all, not every human encounter is therapeutical), sets in the possibility of building a priviledged care in menthal health through the emotional availability of being with, doing together and
letting be. Coexistence demands an ethical availability for being with each other,
supported in a political position of acknowledging the other in its diversity and otherness, that is inconsistent with a commanding and prescriptive formation.
Through coexistence, it was experienced a combat to formalization, allowing an easing and circularity of roles between caretakers and users, culminating in the
construction of solidarity networks and mutual relationships of care, defined by
affectiveness, joy and spontaneity, which resulted in the possibility of receiving
suffering, this also defined by confrontation, mismatches and ambivalences that constitute the human being. Some suggestions were presentet to (un)organize CAPS through coexistence, aiming the reduction of bureaucracy of the services and the construction of a way of custom-made and collective caring.
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A convivência com o semiárido no contexto sulamericano: segurança hídrica em Afogados da ingazeira (Pernambuco, Brasil) e Graneros (Tucumán, Argentina)PONTES, Emilio Tarlis Mendes 07 February 2014 (has links)
Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-06T13:41:39Z
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Previous issue date: 2014-02-07 / Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco / Este é um estudo de caso comparativo onde se analisa a segurança hídrica de famílias rurais em dois municípios de clima semiárido na América do Sul – Afogados da Ingazeira, em Pernambuco (Brasil) e Graneros, em Tucumán (Argentina) – visando avaliar como o acesso irrestrito e descentralizado à água nas comunidades rurais pode impulsionar o desenvolvimento local, com base na convivência com o semiárido. Embasada pelos conceitos de lugar, desenvolvimento sustentável local-rural e tecnologia social, a tese busca lançar um olhar de conjunto acerca das regiões semiáridas sul-americanas, onde o acesso descentralizado e universal à água é tema recorrente nos meios sociopolítico, cultural e acadêmico, embora sem que sejam estabelecidos os devidos nexos. Assim, quanto à identificação, delimitação e apropriação do espaço geográfico conhecido por semiárido nordestino brasileiro, ressalta-se que, para além de seu esplendor humano-paisagístico, consubstanciou-se como um lugar estigmatizado pela seca. Aí, a pungente dificuldade de acesso à água está atrelada ao trinômio escassez/estiagem/seca, que por sua vez se entrelaça e se contrapõem com a tríade armazenamento/semiaridez natural/gestão de políticas públicas, respectivamente. Nos últimos 30 anos, imbricado com o momento histórico da redemocratização nacional, se difundem e edificam copiosas práticas de absorção e compreensão da realidade dessa região, alicerçadas no conhecimento dos elementos naturais construídos a partir das experiências de seus habitantes e articulados pela sociedade civil organizada. Inicia-se o proeminente debate sobre o modelo dominante do combate à seca com o paradigma ascendente: a convivência com o semiárido. Os anos de 2012/2013 marcam uma severa estiagem sobre o Nordeste, expandindo ainda mais a discussão da premência das ações estratégicas e políticas públicas que permitam novas possibilidades ao sertanejo de coexistir sustentavelmente com o meio. A segurança hídrica, tema urgente e por vezes polêmico, é reatualizado na agenda do debate político e acadêmico brasileiro, o que justifica a escolha dessa problemática. Almejando uma visão integrativa, realizou-se uma investigação correlata das questões inerentes à compreensão destes mesmos elementos em outra realidade latino-americana. Neste sentido, fez-se o estudo comparativo em duas realidades semiáridas rurais no Brasil e na Argentina, cujo recorte de unidade de observação é municipal/rural. Em Tucumán, há um grupo de pesquisa que estuda uma área semiárida inserida no ‘núcleo duro de pobreza’ cujos critérios de caracterização também consideram o acesso e a qualidade da água como dimensão de identificação, confluindo com a proposta pré-estabelecida, o que justificou a sua escolha. O estudo pretende contribuir para superar a carência de pesquisas que permitam comparar, detalhar e analisar diferentes situações de acesso á água, possibilitando maior interação entre as investigações do semiárido brasileiro com outros semiáridos menos estudados no âmbito científico nacional. Utilizou-se a metodologia das cinco linhas constitutivas de segurança hídrica no semiárido (água de beber, cozinhar, meio ambiente, agricultura e emergência) para o diagnóstico de ambas as situações. Todavia, a análise do estado da segurança hídrica nos dois semiáridos sul-americanos detém-se com maior profundidade sobre Afogados da Ingazeira devido à compreensão estrutural e sistêmica adquirida ao longo dos anos de pesquisa, enquanto que o caso de Graneros, de conhecimento mais recente, foi utilizado como elemento de contraste. A situação brasileira apresentou uma pujança idiossincrática de estratégias de ação, enquanto que na Argentina verificou-se um lento processo de construção da luta social por segurança hídrica. Os resultados obtidos demonstram que as tecnologias implantadas no semiárido brasileiro, aliadas à ampla rede de articulações sociais, vêm constituindo possibilidades para segurança hídrica, exceto nos anos de grande estiagem. Em Graneros, por outro lado, a ausência dessas estratégias de ação auferem dificuldades que os sujeitos e atores locais buscam superar, a partir da organização comunitária, na busca por políticas públicas e intercâmbios sociais.
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Alienação parental: a necessária interlocução entre as medidas judiciais e extrajudiciais para uma efetiva proteção no ambiente familiarCABRAL, Camila Buarque 21 August 2014 (has links)
Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-02-16T19:35:21Z
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Previous issue date: 2014-08-21 / CAPES / Quando os pais são incapazes de distinguir as relações de conjugalidade e parentalidade, os filhos podem se tornar importantes instrumentos de retaliação contra o parceiro. Valendo-se de falsas acusações e manobras para dificultar o convívio dos filhos com um dos pais, o alienador ignora os deveres inerentes ao exercício da autoridade parental, em um verdadeiro “abuso moral” contra os direitos fundamentais da criança e do adolescente. Neste ponto, desponta de grande relevância analisar a efetividade das medidas judiciais frente a essa situação, já que o legislador brasileiro atribuiu ao magistrado a função de adotar todas as medidas necessárias para preservação da integridade psicológica do filho e assegurar sua convivência com seu genitor diante de indícios de condutas alienantes. Por outro lado, não basta impor o direito de visita ou de guarda, é necessário cuidar daquela família para que ela desenvolva-se em um lugar seguro, onde o filho seja protegido, resguardado e incentivado a uma convivência familiar efetivamente ampla, tornando-se imperiosa a análise da aplicação das medidas extrajudiciais da mediação familiar e do tratamento terapêutico compulsório nos litígios em que sejam detectados atos de alienação parental. Para tanto, foi realizada uma análise da bibliográfica nacional, de pesquisas realizadas nas varas de família do Poder Judiciário brasileiro e de julgados sobre o assunto. Após a coleta dos dados, constataram-se graves dificuldades na imposição isolada das medidas judiciais, sendo, então, proposta a intervenção conjunta com os meios extrajudiciais, como uma via mais efetiva para garantia da convivência familiar e do melhor interesse dos filhos diante das condutas alienantes. / When parents are unable to distinguish the conjugal relations and relations of parenting, children can become important instruments of retaliation against the partner. Making use of false accusations and maneuvers to hinder the interaction of children with a parent, alienating parent ignores the duties inherent in the exercise of parental authority, in a true "moral abuse" against the rights of children and adolescents. At this point, emerges the great importance of analyzing the effectiveness of judicial measures against this situation, because the Brazilian legislator has assigned to judge the function to take all necessary measures for maintenance of the psychological integrity of the child and to ensure their interaction with your parent in front of indications of alienating behaviors. On the other hand, it is not enough enforce the visiting or custody rights, but it is necessary care of that family so they can develop in a safe place where the child is protected, safeguarded and encouraged to a family life effectively wide, also becoming imperative to examine the application of extrajudicial measures of family mediation and compulsory therapeutic treatment in judicial disputes in which acts of parental alienation are detected. To this end, an analysis of national literature, a research in the family Brazilian courts and an analysis of judgments on the subject was carried out. After gathering the data, difficulties in using judicial measures it was found, and the joint intervention with extrajudicial measures, as a more effective way to ensure the family living and the best interest of the children in front of alienating behaviors being proposed.
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A garantia do direito à convivência familiar através da adoção internacional: em defesa do mito de Réia no combate a Cronos, devorador da infânciaQUEIROZ, Laíse Tarcila Rosa de 31 January 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008 / O trabalho se propõe a uma discussão crítica acerca da adoção internacional enquanto
alternativa para a garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes,
procurando oferecer proposições que venham a contribuir para a otimização do modelo de
cooperação internacional instituído com a Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à
Cooperação em Matéria de Adoção Internacional. Para tanto parte de uma abordagem
dedutiva e indutiva, uma vez que, além de analisar as bases teóricas acerca do tema, a partir
dos paradigmas estabelecidos pela Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da
Criança (vista como uma conseqüência da evolução dos direitos humanos); discutir a família
em uma perspectiva civil-constitucional; e a adoção internacional como tratada no
ordenamento jurídico interno e internacional - em um contexto que valoriza o conjunto dos
direitos do adotando, tais como ao nome, primazia da família natural, nacionalidade, e
identidade cultural - perpassando em todas as análises uma perspectiva interdisciplinar,
dedica-se a um estudo empírico deste fenômeno em diversos espaços geográficos (alguns
países, Brasil, alguns estados da Federação e na cidade do Recife) e temporais. Ao final, o que
se espera é oferecer proposições úteis à sociedade e em especial ao segmento criança e
adolescente, que auxiliem no enfrentamento das dificuldades encontradas para a efetivação
deste direito, dentre elas o tempo (Cronos) que, de forma inexorável, pode devorar a infância
antes que ele se concretize
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