Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2013. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2014-10-16T20:07:07Z No. of bitstreams: 1 2013_AntonioAugustoGomesdosSantosSilva.pdf: 14411364 bytes, checksum: 71f6bc67bca3111a0dc6b908d2a67adf (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2014-10-16T20:23:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_AntonioAugustoGomesdosSantosSilva.pdf: 14411364 bytes, checksum: 71f6bc67bca3111a0dc6b908d2a67adf (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-16T20:23:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_AntonioAugustoGomesdosSantosSilva.pdf: 14411364 bytes, checksum: 71f6bc67bca3111a0dc6b908d2a67adf (MD5) / A inserção de atores não estatais, como as organizações não governamentais – ONGs, no processo de execução das ações de Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (AOD) revela-se significante. As mudanças no contexto internacional, a maior participação da sociedade civil organizada e o advento da globalização, alteraram o conceito do moderno Estado-nação e o próprio Sistema Internacional (SI). Como novo paradigma, examinamos o papel exercido pelas ONGs como executoras da AOD, que permite a inserção no SI. E como os estados utilizam-se dessas estruturas para avançar sua própria política externa, apoiando e financiando suas atividades, muitas delas antes prerrogativas do Estado. O trabalho está dividido em seis segmentos onde, primeiro, foram revistas as teorias que dão sustentação aos constructos de Relações Internacionais pertinentes. Em seguida foram pesquisadas a origem e a evolução das organizações voluntárias, hoje conhecidas como ONGs. Num terceiro segmento foi perscrutada a relação entre a cooperação internacional e a Ajuda Oficial ao Desenvolvimento, tanto por parte dos países doadores, quanto dos beneficiários. Da estrutura em transformação que permite a inserção das ONGs no Sistema Internacional como parceiras de Estados-soberanos ocupou-se a etapa seguinte desse exercício. Tratase de um fenômeno global, que dá sinais de vitalidade nos campos das relações internacionais e da cooperação. Foram comparados, em seguida, os casos de Ajuda Oficial ao Desenvolvimento, seus modelos de recrutamento de parceiros e aplicação de recursos, de dois países, grandes doadores de AOD: os Estados Unidos, maior doador global, e a Suécia, maior doadora em relação à renda nacional bruta (RNB). Consideramos, por fim, os elementos motivadores das doações e parcerias, que podem se situar entre o princípio da solidariedade e um conjunto de objetivos estratégicos dos estados doadores, uma vez que as ONGs encontram-se num campo de conflito de interesses de estados diversos. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The inclusion of non-state actors, such as non-governmental organizations – NGOs, in the process of executing actions of Official Development Assistance (ODA) has shown to be significant. Transformations in the international context, with greater participation of the Organized Civil Society (OSC) and the advent of globalization, have altered the concept of the modern Nation-State, as well as the structure of the International System (IS) itself and encourage an analysis of the role of NGOs in the delivery of ODA, which allows for their inclusion in the IS. States often make use of these structures as tools of their own foreign policy, supporting and financing their activities, many of which, in the past, restricted to States’ own prerogatives. This study is divided into six segments where, firstly, applicable International Relations theories concepts which support this research were scrutinized. The following segment presents an investigation of the origins and the evolution of volunteer organizations which have evolved into our contemporary NGOs. The relationship between international cooperation and ODA methods of aid delivery, both on the donors’ and the beneficiaries’ ends was the subject of the third section of this exercise, followed by an examination of the changing structure of the International System, which allows for NGOs participation, indeed a global phenomenon showing signs of vitality both in the fields of international relations and cooperation. The last two segments attempt at a review of ODA partnership practices and recruiting methods, as well as resources delivery by two large donor countries: the United States as the biggest global donor in absolute numbers and Sweden, the largest donor per Gross National Income (GNI). The final section considers the motivating factors fueling donations to ODA partners, as they may lie between the principles of solidarity and donor States’ own strategic objectives, since NGOs often find themselves operating in areas of conflict of interests of diverse states.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2006. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-10-30T13:43:01Z No. of bitstreams: 1 2006_Bárbara Oliveira Ramos.pdf: 296865 bytes, checksum: 72a6bb2bc6b8215b718e90ec0fecf06e (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-06-01T18:57:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Bárbara Oliveira Ramos.pdf: 296865 bytes, checksum: 72a6bb2bc6b8215b718e90ec0fecf06e (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-01T18:57:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Bárbara Oliveira Ramos.pdf: 296865 bytes, checksum: 72a6bb2bc6b8215b718e90ec0fecf06e (MD5) Previous issue date: 2006 / Os Estados, em suas relações internacionais, necessitam definir estratégias de atuação, as quais podem resultar em cooperação ou discórdia. A cooperação, definida como um processo de coordenação de políticas, por meio do qual os atores ajustam seu comportamento às preferências reais ou esperadas dos outros atores, tem sido objeto de estudo de inúmeras abordagens e teorias das Relações Internacionais. No presente trabalho, duas dessas abordagens serão examinadas: o realismo e a interdependência complexa, cujas análises e hipóteses sobre a ocorrência da cooperação internacional servirão como base para um estudo de caso sobre a relação que se desenvolve entre os Estados Unidos e o Brasil, por meio da Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional, a USAID, e diversos órgãos do governo brasileiro, em três áreas específicas nas quais a USAID possui programas no país: combate à epidemia de HIV/AIDS, preservação do meio ambiente e enfrentamento ao tráfico de seres humanos. Os projetos nessas áreas estão sendo submetidos a um processo de redefinição de estratégias e políticas, tanto por parte do governo brasileiro quanto do norte-americano, o que faz com que este seja um momento crucial para se analisar as possibilidades de manutenção de relações cooperativas entre os atores. Iniciando-se com uma visão geral sobre os pressupostos e argumentos da abordagem realista e da interdependência complexa, seguida por uma breve análise sobre as motivações intelectuais e estratégicas que levaram ao estabelecimento do programa de cooperação bilateral entre Estados Unidos e Brasil, o trabalho culminará com o desenvolvimento de possíveis cenários para a negociação entre a USAID e o governo do Brasil, tomando como base as hipóteses oferecidas pelas duas abordagens escolhidas. Por fim, pretende-se demonstrar que o analista de relações internacionais deve procurar observar, compreender e explicar os eventos internacionais fazendo uso de instrumentais teóricos variados de modo a perceber os diversos aspectos que caracterizam seu objeto de estudo. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / States, in their international relations, must define action strategies, which can result in either cooperation or discord. Cooperation, defined as a process of policy coordination through which actors adjust their behavior to the actual or anticipated preferences of others, has been the object of study of various International Relations approaches and theories. In this paper, two of these approaches will be examined: realism and complex interdependence, whose analysis and hypothesis on the occurrence of international cooperation will be used as the basis for a case study on the relationship of the United States and Brazil, through the United States Agency for International Development, USAID, and various Brazilian government agencies in three specific areas in which USAID has established programs in the country: the fight against the HIV/AIDS epidemics, environment preservation, and combat against trafficking in persons. The programs in these areas are undergoing a process of redefinition of strategies and policies, both in the Brazilian and the United States governments, which makes this a crucial moment to analyze the perspectives for continued cooperative relations between the actors. By starting with an overview about the assumptions and arguments of the realist and the complex interdependence approaches, followed by a brief analysis of the intellectual and strategic motivations that led to the establishment of the U.S. – Brazil bilateral cooperation program, this paper will conclude with the development of possible scenarios for the negotiations between USAID and the Brazilian government based on the hypothesis set forward by the two selected approaches. In conclusion, the paper will attempt to demonstrate the need for the international relations analyst to apply diverse theoretical instruments when observing, understanding and explaining international events, in order to grasp the subtleties that characterize their object of study.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2007. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-11-03T11:11:41Z No. of bitstreams: 1 TESE _Andrea Freire de Lucena_.pdf: 3612581 bytes, checksum: f4707994bc2714da4c5c51229dbf96a3 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-06-02T17:23:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE _Andrea Freire de Lucena_.pdf: 3612581 bytes, checksum: f4707994bc2714da4c5c51229dbf96a3 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-02T17:23:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE _Andrea Freire de Lucena_.pdf: 3612581 bytes, checksum: f4707994bc2714da4c5c51229dbf96a3 (MD5) Previous issue date: 2006 / Esta tese tem como objetivo investigar o comportamento brasileiro no contencioso comercial Embraer-Bombardier com base em várias abordagens explicativas das teorias de regime. A pergunta-problema que a tese procura responder é por que o governo brasileiro decidiu cumprir as recomendações do Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio nessa disputa comercial. As teorias de regime oferecem três explicações para justificar a decisão de um país cooperar. Na sua versão neo-realista, a teoria defende que um Estado coopera quando há aumento ou manutenção do seu poder. Na concepção neoliberal institucionalista, um país coopera para satisfazer seus próprios interesses. Por fim, na vertente cognitivista, a decisão de cooperar depende do conhecimento que os tomadores de decisão têm sobre o assunto. O poder, então, foi analisado por meio da capacidade, do ganho relativo e da defesa de posição - o interesse por meio do ganho absoluto, da sombra do futuro, das questões de ligação, do comportamento normativo-institucional e do choque externo, e o conhecimento, por meio de sua influência, pela presença de uma comunidade epistêmica e pela existência de um conhecimento consensual. O método usado para inferências foi o estudo de caso, tanto na sua dimensão qualitativa (análise de discurso e de material histórico) quanto quantitativa (uso de instrumental estatístico). Os principais resultados alcançados permitem inferir que a teoria de regime neo-realista oferece explicações mais plausíveis para o comportamento brasileiro no contencioso Embraer-Bombardier. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this thesis is to investigate the behavior adopted by the Brazilian government with regards to the Embraer-Bombardier trade litigation, from the standpoint of the several approaches of the regime theory. In this context, the question-issue that this paper aims to address is the reason why the Brazilian government decided to follow the recommendations of the WTO Dispute Settlement System in this trade dispute. Regime theories offer three explanations justifying the decision of a country to cooperate. The neorealistic version defends the position that a State cooperates when such an action will result in an increase or in the maintenance of its power. In the neoliberal institutionalist view, a country will cooperate to satisfy its own interests. Finally, according to the cognitive viewpoint, the decision to cooperate will depend on the knowledge that decision makers have on the subject. Power, then, was analyzed by means of capacity, of relative gain and defense of a given position; interest was studied by means of absolute gain, the shadow of the future, questions related to connections, normative-institutional behavior and foreign shock, and knowledge was examined from the standpoint of its influence, the presence of an epistemic community and the existence of consensual knowledge. The method used for making inferences was a case study, as seen in terms of its qualitative (discourse analysis and historic material) and quantitative dimension (statistical instruments). Results indicate that the neo-realistic regime theory offers more plausible explanations for the Brazilian behavior in the Embraer-Bombardier trade litigation.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, Brasília, 2000. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-07-26T17:53:16Z No. of bitstreams: 1 2000_AntonioCarlosLessa.pdf: 4132985 bytes, checksum: 2f42a6b8e5ce9a5e58b12f4302f2df73 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-10-07T01:59:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2000_AntonioCarlosLessa.pdf: 4132985 bytes, checksum: 2f42a6b8e5ce9a5e58b12f4302f2df73 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-10-07T01:59:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2000_AntonioCarlosLessa.pdf: 4132985 bytes, checksum: 2f42a6b8e5ce9a5e58b12f4302f2df73 (MD5) / O estudo tem por objetivo proceder a um esforço de compreensão das relações entre a França e o Brasil, desde o fim da segunda guerra mundial e o restabelecimento das relações bilaterais, até os dias de hoje, em suas vertentes políticas, econômicas e culturais. Busca-se definir os objetivos que animaram as ações dos Estados em suas permanentes interações, bem como as leituras que lhes dão os diferentes atores sociais envolvidos na formulação, gestão e implementação da agenda bilateral. Investiga-se as causas da debilidade dos vínculos franco-brasileiros, caracterizando a construção de contatos essencialmente conflituosos e tendentes à ornamentalidade, que se perpetuaram desde 1945 até o início dos anos noventa, e, desde então, se identifica o surgimento de condições para a construção de uma parceria profícua. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The main aim of this study is to make an effort to understand the relationship between France and Brazil since the end of the Second World War, and the reestablishment of this relationship, until today, in its political, economic and cultural aspects. There is also an attempt to define the objectives which encouraged the actions of the two states in theirs permanent interaction, and the interpretation given by the different social actors involved in their management. There is also an investigation of the causes of the fragility of the French-Brazilian links, characterizing the conflicting and merely ornamental contacts wich took place from 1945 until the beginning of the 1990's. From that time on there has been some evidence of better conditions to build up a productive partnership. ___________________________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / L'ouvrage a par objectif proceder à un effort de compréhension des relations entre la France et le Brésil, depuis la fin de la seconde guerre mondiale et le rétablissement des relations bilatérales, jusqu'aux jours présents, en ses versants politiques, économiques et culturels. L'etude cherche definir les objectifs qui ont animé les actions des Etats dans ses interactions permanentes, bien comme les lectures données par les différents acteurs socials engagés dans la formulation, gestion et accomplissement de l'agenda bilateral. Le travail recherche les causes de la débilité des liens franco-brésiliens, en caractérisant la construction des contacts essentiellement conflictuels et tendents à 1'ornementalité, qui se sont perpetués depuis 1945 jusqu'au début des années quatre-vingt-dix, et, dès lors, on identifie l'apparition de conditions pour la construction d'une association profiteuse.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2006. / Submitted by Mariana Fonseca Xavier Nunes (nanarteira@hotmail.com) on 2010-09-17T02:46:35Z No. of bitstreams: 1 2006-Francisco de Assis Campos da Silva.pdf: 1418412 bytes, checksum: 0a2e79aaa5aeed63ee6e3c7b3278c760 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-10-11T13:56:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006-Francisco de Assis Campos da Silva.pdf: 1418412 bytes, checksum: 0a2e79aaa5aeed63ee6e3c7b3278c760 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-10-11T13:56:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006-Francisco de Assis Campos da Silva.pdf: 1418412 bytes, checksum: 0a2e79aaa5aeed63ee6e3c7b3278c760 (MD5) Previous issue date: 2006-04 / Este trabalho de tese compara os esforços empreendidos no Brasil e EUA, principalmente na esfera pública, para a implementação de uma política pública eficiente para o controle da lavagem de dinheiro. Tais políticas domésticas resultam de uma ampla política pública global ou mesmo de um regime internacional de amplas conseqüências. Trata-se, portanto, de uma abordagem institucionalista em que a comparação se dá em torno de sistemas, ou ambientes institucionais, que poderiam ser entendidos, em grande medida e em muitos aspectos, como similares, mas que comportam, por outro lado, diferenças e contradições de relevo. Em termos práticos, comparam-se as respectivas estratégias nacionais para o controle da lavagem de dinheiro. Importante aspecto deste trabalho é o entedimento de que o controle bem sucedido da lavagem de dinheiro, por ser o produto deliberado de políticas públicas, pode ser considerado um verdadeiro bem público, ou mesmo um bem público puro. Assim entendido, o controle bem sucedido da lavagem de dinheiro já nasce com problemas de provisão nacional e internacionalmente. Verifica-se no caso brasileiro, uma baixa accountability em seus dois níveis principalmente ao se compararem as respectivas estratégias nacionais adotadas para o controle do ilícito. Ressaltam-se também, para além da baixa accoutability do ambiente brasileiro, as posições diferenciadas assumidas pelos dois países no interrior do regime internacional que se ocupa do tema, os EUA como grande incentivador do sistema e o Brasil como simples juridisdição repetidora dos ditames internacionais, esse posicionamentos podendo resultar em um maior ou menor sucesso no controle do ilícito. Conclui-se que as diferenças existentes entre Brasil e EUA no campo da implementação do controle da lavagem de dinheiro referem-se ao longo período em que o tema é tratado nos EUA e pela institucionalização ou socialização ainda incipiente do assunto entre nós. Há o que podemos denominar de um hiato de implementação, ou mesmo um descompasso entre os dois países, o que faz parecer que sejamos menos eficazes no controle. Entende-se, finalmente, que não se pode falar em ineficiência no caso brasileiro, mas de um momento, de caráter ascendente, na difícil trajetória para o atingimento da eficácia no controle. _____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objetive of this thesis is to compare the efforts taken by the U.S. and Brazil, mainly in the public spheres, to implement an efficient public policy to control money laundering. Such domestic policies are the result of a far-reaching global public policy ou even of an international regime with broad consequences. It comprises an institutionalist approach in which comparison encompasses systems, or institucional environments, that could be understood, to a large extend and in many aspects, as similar, but that embody, on the other hand, important differences and contradictions. An important aspect of this work rests in the understanding that the well-succeeded control of money laundering, being the deliberate result of public policies, can be considered a public good, or even a pure public good. Undestood as such, the well-succeeeded control of money laundering comes about or to life with a built-in provison problem, both at the national and the international levels. When comparaing the national strategies of the two countries to fight money laundering one will notice a low level of accountability in the Brazilian environment. Besides the low accountability prevailing in Brazil, enphasis should be given to the different international stands assumed by the two countries: on one side the U.S. as the major sponsor of the regime and on the other side Brazil as a judiscition that simply repeats the international rules that come from outside its borders. Such diferent positions can explain a greater or smaller success in the control of the crime in question. A conclusion is reached that the differences existing beetween Brazil and the U.S. in the implementation of the control of money laundering refer to the long exposition to the theme in the U.S. and the recent institutionalization and socialization of the subject in Brazil. It comes to the fore what we can name implementation lag, or a different pace in the implementaion of the public policy in the two countries, a fact that makes Brazil look less efficient in the case of said control. Finally, one can not speak of inefficiecy in the Brazilian case, but of a moment, improving moment, in the difficult path to the much wanted efficacy in the said control.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Sobre as Américas, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-04-15T14:50:09Z No. of bitstreams: 1 2014_KatherineElizabethJudd.pdf: 1301921 bytes, checksum: 641e4dbee8fbb71701dbf83c731e09f3 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-04-15T15:17:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_KatherineElizabethJudd.pdf: 1301921 bytes, checksum: 641e4dbee8fbb71701dbf83c731e09f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-15T15:17:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_KatherineElizabethJudd.pdf: 1301921 bytes, checksum: 641e4dbee8fbb71701dbf83c731e09f3 (MD5) / O tema do Estado desenvolvimentista tem sido estudado e discutido desde o início do século XX. Quais são suas propriedades? Qual é o papel do Estado no desenvolvimento científico-tecnológico de um país e quais são os fatores que tornam um Estado um desenvolvimentista? É neste corpo de literatura que o presente trabalho pretende se inserir. Especificamente, o trabalho apresenta uma parte da literatura mais recente sobre o Estado desenvolvimentista, investigando os fatores novos que o configuram no século XXI. Após uma discussão sobre modelos de Estados desenvolvimentista (na Ásia, Europa, Estados Unidos e Brasil), o caso do programa brasileiro Ciência sem Fronteiras (CSF) é estudado para verificar se é uma demonstração de um novo rumo de Estado Desenvolvimentista em Rede do Estado brasileiro. Para verificar isso, foram realizadas oito entrevistas com atores envolvidos com o programa. Ao sintetizar os resultados das entrevistas, a autora conclui que o programa parece mais com um Estado Desenvolvimentista Burocrático (DBS) e postula novas hipóteses a partir das entrevistas realizadas. / The Developmental State, a term which refers to state-led development with regards to the economy as well as scientific and technological sectors, has been studied and debated by social scientists since the beginning of the 20th century. Specifically, the discussion centers on questions such as: what are its properties? What is the role of the government in fostering innovation in science and technology in a particular country, and what are the factors that turn a state into a Developmental State? This thesis aims to insert itself within this body of literature, asking new questions about the role of the Developmental State in Brazil. Specifically, the thesis studies a portion of the more recent literature on the developmental state, investigating the new factors that contribute to a developmental state in the 21st century. After a theoretical discussion on different models of developmental states (in Korea and Japan, Germany and Sweden, the United States, and Brazil), an empirical study on the Brazilian Science without Borders policy is carried out, seeking to verify whether it is a demonstration of a new Developmental Network State (DNS) model in Brazil. Eight semi-structured interviews were carried out with key actors involved in the formulation and execution stages of Science without Borders. The thesis concludes that the program most resembles an extension of the current Brazilian developmental model, the Developmental Bureaucratic State (DBS), and postulates new hypotheses that could be tested in the future, on the basis of the interview results.

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2016-09-15T17:39:24Z No. of bitstreams: 1 PDF - Marilia Daniella Freitas Oliveira Leal.pdf: 1598856 bytes, checksum: 5f1a706316fb2506568c76cbe587366c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-15T17:39:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Marilia Daniella Freitas Oliveira Leal.pdf: 1598856 bytes, checksum: 5f1a706316fb2506568c76cbe587366c (MD5) Previous issue date: 2015-05-27 / CAPES / The research aimed to discuss cooperation for the protection of social rights of Haitians in Brazil between the years 2010 and 2014. The research drew on the study of the environmental displaced of Haitians to Brazil from the earthquake that destroyed the country in 2010. The actors chosen for the analysis of cooperation for the protection of Haitians were: the Brazilian government, the UN system and civil society organizations, taking as an example “Missão Paz”, an organization linked to the Catholic Church, located in São Paulo that welcomes the world migrants. The research problem investigation was to what extent there was cooperation between actors for the protection of social rights of Haitians. The method chosen for the analysis of the research object was the qualitative, allowing the differentiated evaluation of specific documents and bibliographies on migration and Haiti. For purposes of this research used various national and international normative instruments for the protection of migrants worldwide. Research has shown that the experience of the environmental movement of Haitians forced the redefinition of Brazilian public policy towards foreigners and that cooperation between actors is still incipient in the national scene. The suggestion was reached that it is necessary to draw up a specific convention to protect these people, once the international regime of current protection relegates environmental shifted to a secondary plane. / A dissertação teve por objetivo discutir a cooperação internacional para a proteção dos direitos sociais dos haitianos no Brasil, entre os anos de 2010 e 2014. A pesquisa valeu-se do estudo do deslocamento ambiental dos haitianos para o Brasil, a partir do terremoto que destruiu o país em 2010. Os atores escolhidos para a análise da cooperação para a proteção dos haitianos foram: o governo brasileiro, o Sistema Onusiano e a sociedade civil organizada, tomando como exemplo a “Missão Paz”, entidade ligada à Igreja Católica, localizada na cidade de São Paulo que acolhe migrantes do mundo inteiro. A investigação foi norteada pelo problema da pesquisa, que consistiu em saber até que ponto houve cooperação entre atores para a proteção dos direitos sociais dos haitianos. Como método para a análise do objeto de pesquisa foi escolhido o qualitativo, o que permitiu a avaliação diferenciada dos documentos e bibliografias específicas sobre as migrações e o Haiti. Para os fins deste estudo, utilizou-se diversos instrumentos normativos nacionais e internacionais de proteção aos migrantes em todo o mundo. Este trabalho demonstrou que a experiência do deslocamento ambiental dos haitianos forçou a redefinição das políticas públicas brasileiras em relação aos estrangeiros e que a cooperação entre atores ainda é insipiente no cenário nacional. A sugestão alcançada foi que é necessário se elaborar uma convenção específica que proteja essas pessoas, uma vez que o regime internacional de proteção atual relega os deslocados ambientais a um plano secundário.

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2018-04-06T18:01:04Z No. of bitstreams: 1 PDF - Marilia Daniella Freitas Oliveira Leal.pdf: 47021960 bytes, checksum: fb717be64c4e4284d1be4a8f9ff0735d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-06T18:01:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Marilia Daniella Freitas Oliveira Leal.pdf: 47021960 bytes, checksum: fb717be64c4e4284d1be4a8f9ff0735d (MD5) Previous issue date: 2015-05-27 / CAPES / The research aimed to discuss cooperation for the protection of social rights of Haitians in Brazil between the years 2010 and 2014. The research drew on the study of the environmental displaced of Haitians to Brazil from the earthquake that destroyed the country in 2010. The actors chosen for the analysis of cooperation for the protection of Haitians were: the Brazilian government, the UN system and civil society organizations, taking as an example “Missão Paz”, an organization linked to the Catholic Church, located in São Paulo that welcomes the world migrants. The research problem investigation was to what extent there was cooperation between actors for the protection of social rights of Haitians. The method chosen for the analysis of the research object was the qualitative, allowing the differentiated evaluation of specific documents and bibliographies on migration and Haiti. For purposes of this research used various national and international normative instruments for the protection of migrants worldwide. Research has shown that the experience of the environmental movement of Haitians forced the redefinition of Brazilian public policy towards foreigners and that cooperation between actors is still incipient in the national scene. The suggestion was reached that it is necessary to draw up a specific convention to protect these people, once the international regime of current protection relegates environmental shifted to a secondary plane. / A dissertação teve por objetivo discutir a cooperação internacional para a proteção dos direitos sociais dos haitianos no Brasil, entre os anos de 2010 e 2014. A pesquisa valeu-se do estudo do deslocamento ambiental dos haitianos para o Brasil, a partir do terremoto que destruiu o país em 2010. Os atores escolhidos para a análise da cooperação para a proteção dos haitianos foram: o governo brasileiro, o Sistema Onusiano e a sociedade civil organizada, tomando como exemplo a “Missão Paz”, entidade ligada à Igreja Católica, localizada na cidade de São Paulo que acolhe migrantes do mundo inteiro. A investigação foi norteada pelo problema da pesquisa, que consistiu em saber até que ponto houve cooperação entre atores para a proteção dos direitos sociais dos haitianos. Como método para a análise do objeto de pesquisa foi escolhido o qualitativo, o que permitiu a avaliação diferenciada dos documentos e bibliografias específicas sobre as migrações e o Haiti. Para os fins deste estudo, utilizou-se diversos instrumentos normativos nacionais e internacionais de proteção aos migrantes em todo o mundo. Este trabalho demonstrou que a experiência do deslocamento ambiental dos haitianos forçou a redefinição das políticas públicas brasileiras em relação aos estrangeiros e que a cooperação entre atores ainda é insipiente no cenário nacional. A sugestão alcançada foi que é necessário se elaborar uma convenção específica que proteja essas pessoas, uma vez que o regime internacional de proteção atual relega os deslocados ambientais a um plano secundário.

Com o advento das teorias regionalista, de ameaças transnacionais, além de problemas e soluções estrategicamente sensíveis às constituições históricas, surge a necessidade de uma cooperação que una os Estados de uma determinada região, tornando-os fortes e coesos tanto internamente quanto perante o sistema internacional. Desta forma, objetivando-se enfrentar os desafios à política de segurança nos níveis regional e internacional, busca-se a cooperação em defesa. Com a complexidade das alianças estratégicas de segurança e defesa, nota-se um movimento de medidas interestatais, em que os Estados desejam consolidar novas vias para o progresso cooperativo, sendo o Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS), da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), uma delas. A proposta de formação de um conselho sub-regional de defesa fez-se a partir da justificativa de enriquecimento dos mecanismos de cooperação militar e extensão do nível de confiança mútua a toda à região. Contudo, mesmo ponderando sua criação recente, em 2008, o CDS constitui um avanço relativamente baixo para os processos cooperativos na região sul-americana, especialmente quando analisadas suas vertentes: político-institucional, cooperação militar e Forças Armadas e indústria e tecnologia de defesa. / Con el desarrollo de las teorías regionalistas, de las amenazas transnacionales y de problemas y soluciones estratégicamente sensibles a las constituciones históricas, existe la necesidad de una cooperación que junte los Estados de una región determinada, haciéndolos fuertes y cohesivos en el nivel interno y del sistema internacional. Por lo tanto, con el objetivo de afrontar los desafíos a la política de seguridad al nivel regional e internacional, se busca la cooperación en defensa. Con la complejidad de las alianzas estratégicas de seguridad y de defensa, hay un movimiento de medidas interestatales, en que los Estados desean consolidar nuevas vías para el progreso de la cooperación, y el Consejo de Defensa Suramericano (CDS), de la Unión Suramericana de Naciones (UNASUR), es una de esas. La propuesta de formación de un Consejo de Defensa subregional fue compuesta por medio de la justificativa de enriquecimiento de los mecanismos de cooperación militar y de extensión del nivel de confianza mutua a toda la región. Sin embargo, aún reflexionando sobre su reciente creación, en 2008, el CDS constituí un relativo bajo avanzo en los procesos de cooperación en la región suramericana, especialmente cuando se analizan sus aspectos: político-institucional, cooperación militar y Fuerzas Armadas, y industria y tecnología de defensa.

A presente dissertação evidencia os desafios enfrentados pelo Brasil e pela Venezuela diante dos problemas fronteiriços ao demarcar áreas protegidas em faixa de fronteira, analisando as ações e políticas públicas implementadas nos espaços fronteiriços, especificamente a Terra Indígena Raposa Serra do Sol e Parque Nacional de Canaima. Independentemente dos acordos bilaterais em vigor entre o Brasil – Venezuela, no tocante ao meio ambiente e a segurança, e os acordos entre o Estado de Roraima-Brasil e Bolívar-Venezuela, a proteção de espaços protegidos na zona de fronteira desses espaços, habitados por população indígena ou não, assim com o espaço aéreo sobre estas regiões permanecem no aguardo de medidas mais efetivas por parte de ambos os Estados Nacionais. Pois, as faixas contíguas dos países fronteiriços, Brasil e Venezuela, apresentam vantagens comparativas para provocar o fortalecimento regional, a partir de características políticas e propósitos comuns. Contudo, requer-se de ambos os Estados Nacionais uma coordenação e formulação específica de políticas e ações efetivas para os espaços transfronteiriços. Entende-se que os resultados obtidos podem contribuir para tal formulação, ressaltando que o objetivo desta Dissertação não é a elaboração teórica da análise comparativa das populações estudadas. No entanto, compreende-se que os resultados conseguidos podem colaborar para a organização de práticas de ação social nessas áreas. / This dissertation highlights the challenges faced by Brazil and Venezuela before the border problems to demarcate protected areas in the border line, examining the actions and policies implemented in the border areas, specifically in the Raposa Serra do Sol Indigenous Land and Canaima National Park. Regardless of the existing bilateral agreements between Brazil and Venezuela, about environment and security, and agreements between the State of Roraima - Brazil and the State of Bolivar - Venezuela, the protection of protected areas in the border area of those spaces, inhabited by people indigenous or not, as well as the airspace above these regions remain on hold for more effective measures by both National States. Yeah, the tracks of the contiguous border countries, Brazil and Venezuela, have comparative advantages to bring the regional strength, the characteristics of common policies and purposes. Though, it requires to both of the National States coordination and formulation of specific policies and effective actions to border spaces. It is understood that the results may contribute to this formulation, emphasizing that the objective of this dissertation is not the theoretical development of comparative analysis of the populations studied. However, it is understood that the results achieved can contribute to the organization of practices of social action in these areas.