Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Angela Patricio Muller Romiti.pdf: 1013809 bytes, checksum: dec0b3b9190b86b7a86ba5d5cf881c68 (MD5) Previous issue date: 2012-08-19 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The Federal Constitution has included the naval coastal lands as property belonging to the Union (art.20, VII).Nevertheless, its definition is extracted from the article Decree-law 9760/46. Oriented by the temporal criteria (average high tide of the year 1831) and spatial (33 meters), its delimitation is related to its own content of the concept of marine. It is because if not the most stormy theme correlate, the main core of the problematic. Nevertheless, common characteristic to the many species of marine lands are the salty waters, - always subject to the natural influences of the lunar-solar scheme. They are governmental property which constitute available goods of the Union, which title goes back to immemorial times, by the right of the conquest. Also known as marine lands, salty or salty lands, the first mention of which there is notice of under the denomination of salty was made at the Royal Letter of the 4th of December of 1678, although the most famous date back from the 21st of October of 1710 and the 10th of January of 1732.6Administrative practice in the Brazil-Colony, its first appearance in the legislative body, occurred only with the first edition of the Budget Law of the 15th of November of 1831. Although without counterparts in the foreign legislation found in the Portuguese lezirias also, poetically referred to as the daughters of the Tejo which figure is typically kingly, bears the traces of tenure, with respect to the marginal public property. With regards to the existence of free coastal areas for loading and unloading of merchandise, the implemented model was imported from the areas designed for the salty marines or Portuguese salty marines. Therefore, from the association of the LEZIRIAS with the salty marines, it was created the institute by us known as marine lands. Contrary to the supported by the doctrine, similar institution is found in Portuguese lands - they are goods that comprise the hydric public domain of the State, with guard band of 50 meters (Law Decree 467/81, article 3rd), yielded by means of licenses and concessions, by means of tax payments With further economic vision, rather than of safeguard, throughout centuries, the purpose of the marines remain unaltered: it refers to important source of state tax collecting. Lacking safe criteria for the determination of the high tide line of 1831, it is given space to the system of presumptions, becoming public what is allodial, and vice-versa, in defiance of the law. Elapsed more than 180 years of its first legal reference and more than 500 years of the discovery of Brazil there is no complete demarcation.7Such situation remains unaltered, as reiterated in recent study.8 Just this, by itself, justifies the need of the present study: in need of suitable systematization, the legal security gives margin to arbitrary and subjective interpretations, being from the public organs, being from the law enforcers. Furthermore and far beyond its extreme relevance, the few and sparse passages found in the manuals and articles destined to the subject, do not suit its direct social relexes. It was thus found, the primordial need of such study. Being so, given the extension of the subject and in the attempts of making a candid contribution, it was restricted to the present dissertation, to the analysis of the marines. Moreover, it was researched the various legal aspects which entail the subject, not forgetting the practical procedural aspects. By way of illustration, it was inserted paintings from the painter, Benedito Calixto, from Santos, giving colours and contours to the theory. It was thus aimed, to demonstrate how precarious is our system of demarcation, abandoned to the tax discretion, with repulse to legality. Such is our aim: a historical and useful study regarding the marines / A Constituição Federal incluiu os terrenos de marinha entre os bens pertencentes à União (art. 20, VII). Contudo, sua definição é extraída do art. 2º do Decreto lei n. 9760/46. Orientada pelos critérios temporal (preamar média do ano de 1831) e espacial (33 metros), sua delimitação está relacionada ao próprio conteúdo do conceito das marinhas. É, pois senão o mais tormentoso tema correlato, o principal cerne da problemática. Sem embargo, característica comum às diversas espécies de terrenos de marinha são as águas salgadas, - sempre à mercê da influência do regime luni-solar. São bens dominicais que constituem o patrimônio disponível da União, cujo título remonta aos tempos imemoriais, pelo direito de conquista. Também conhecidos como terras de marinha, salgados ou terras salgadas, a primeira menção que se tem notícia - sob a alcunha de salgados - foi feita na Carta Régia de 04 de dezembro de 1678, embora as mais famosas datem de 21 de outubro de 1710 e 10 de janeiro de 1732.2 Praxe administrativa do Brasil- Colônia, sua primeira figuração em corpo legislativo, ocorreu somente com a edição da Lei Orçamentária de 15 de novembro de 1831. Seus principais contornos são encontrados nas lezírias portuguesas também, poeticamente intituladas filhas do Tejo - cuja figura tipicamente reinol, guarda os traços do aforamento, com resguardo da propriedade pública marginal. Da necessidade de existência de faixas livres à beira-mar para embarque e desembarque de mercadorias, importou-se o modelo implantado nas áreas destinadas às marinhas do sal ou salinas portuguesas. Assim, da associação das lezírias com as marinhas do sal, criou-se o instituto por nós conhecido como terrenos de marinha. Contrariamente ao sustentado pela doutrina, similar instituto é encontrado em terras lusitanas são bens que compõem o domínio público hídrico do Estado, com resguardo de faixa de 50m (Decreto-lei 468/71, art. 3º), cedido por intermédio de licenças ou concessões, mediante pagamento de taxa. Com vistas mais econômicas, do que de salvaguarda, percorridos séculos, a finalidade das marinhas brasileiras permanece inalterada: trata-se de importante fonte arrecadatória estatal. À míngua de critérios seguros para determinação da linha de preamar de 1831, cede-se espaço ao sistema de presunções, tomando-se por público o que é alodial, e vice-versa, ao arrepio da lei. Transcorridos mais de 180 anos da primeira referência legal - e mais de 500 anos do descobrimento do Brasil - não há completa demarcação.3 Tal quadro permanece inalterado.4Apenas isto, já por si, justifica a necessidade do presente estudo: carente de idônea sistematização, a segurança jurídica cede espaço às interpretações arbitrárias e subjetivas, quer dos órgãos públicos, quer dos aplicadores do Direito. Bastante aquém de sua extrema relevância, as poucas passagens encontradas nos manuais e artigos destinados ao tema, não condizem com seus reflexos sociais diretos. Constatou-se, enfim, a premente necessidade do estudo. Assim, ante a extensão do tema e na tentativa de trazer singela contribuição, restringiu-se, a presente dissertação, à análise dos terrenos de marinha costeiros. Para tanto, foram pesquisados os diversos aspectos jurídicos que envolvem o tema, não se olvidando do viés prático-procedimental. Ilustrativamente, foram inseridas pontualmente - algumas reproduções de quadros do pintor santista Benedito Calixto, trazendo-se cores e contornos à teoria. Buscou-se, enfim, demonstrar quão precário é nosso sistema de demarcação, abandonado ao alvedrio fiscal, com repulsa à legalidade. Tal é nosso desiderato: um estudo histórico e útil acerca dos terrenos de marinha costeiros

A acidificação dos oceanos, resultado do aumento das emissões de gás carbônico (CO2), por atividades antrópicas, vem causando uma mudança no equilíbrio químico do sistema carbonato e uma consequente diminuição do pH nos oceanos mundiais. Cerca de 30% das emissões antropogênicas de CO2 é absorvida pelo oceano, o que já reduziu o PH em 0,1 unidade em águas superficiais e são esperadas ainda maiores reduções. A escala de mudanças \"toleráveis\" de pH ainda é incerta para muitos organismos e pouco conhecida para muitos processos biológicos, particularmente no sedimento. Este trabalho teve como objetivo quantificar tanto as taxas atuais de remineralização da matéria orgânica e fluxos de nutrientes na interface água-sedimento, como as alterações nessas taxas em resposta a diferentes cenários de acidificação do oceano, usando câmaras de incubação bêntica tanto in situ como em laboratório. Os experimentos in situ e coleta de material para montagem dos experimentos em laboratório foram realizados através de mergulho autônomo, na área rasa de Ubatuba-SP (6-8 m de profundidade). As incubações mostraram alto consumo de O2, variando entre -17 mmol m-2 d-1 em Julho de 2012 e -112 mmol m-2 d-1 em Abril e Junho de 2013. Houve uma dominância da nitrificação, com fluxos entre 0.2 and 0,4 µmol m-2 d-1 (sem variação temporal). As incubações também mostraram fluxos positivos de amônio, sendo os mais altos (1.0 - 1.5 µmol m-2 d-1) observados em Março, Abril e Junho de 2013. No geral, os processos de heterotrofia líquida prevaleceram sobre os processos autotróficos na região de estudo. Esses resultados indicam que os processos que ocorrem nos sedimentos costeiros de Ubatuba são: (1) remineralização aeróbica bêntica, (2) processos de nitrificação maiores que denitrificação e (3) provável excreção de organismos bênticos. O experimento de acidificação in situ indicou um aumento nos fluxos de O2 (de 0.02 para 45 mmol m-2 d-1). Os experimentos com acidificação mostraram efeitos similares: aumento do consumo médio de O2 e liberação de CO2, principalmente na areia. Houve diminuição nos processos de nitrificação em resposta à diminuição do pH. O estudo forneceu resultados importantes e inéditos sobre os processos biogeoquímicos em sedimentos costeiros da região de Ubatuba (SP), assim como os efeitos da acidificação dos oceanos nos processos biogeoquímicos em sedimentos costeiros. / Ocean acidification, a result of an increase in carbon dioxide (CO2) anthropic emissions, has caused a change in the chemical balance of the carbonate system and a consequent pH decrease in the world\'s oceans. Approximately 30% of anthropogenic CO2 is absorbed by the ocean, which has already reduced the pH by ∼0.1 units in surface waters (with further reductions expected). The scale of \"tolerable\" pH changes is still uncertain for many organisms and little-known for biological processes, particulary for the sediment. This work aimed to quantify both the current rates of organic matter remineralization and nutrient fluxes at the sediment-water interface and the changes in those rates in response to different ocean acidification scenarios, using benthic incubation chambers both in situ and in the laboratory. The in situ studies and sample collections for laboratory experiments were performed via SCUBA in a shallow area near Ubatuba-SP (6-8 m deep). Incubation experiments showed high oxygen (O2) consumption, ranging from -17 mmol m-2 d-1 in July 2012 to -112 µmol m-2 d-1 in April and June 2013. They also exhibited a dominance of nitrification, with fluxes between 0.2 and 0,4 µmol m-2 d-1 (with no temporal variation). Incubations also exhibited a release of ammonium, with the highest fluxes (1.0 - 1.5 µmol m-2 d-1) in March, April and June 2013. In general, net heterothrophic processes prevailed over autotrophic processes for the study region. The interstitial water parameters (ammonium, phosphate, dissolved iron and total sulfides) exhibited no significant difference between the two kinds of sediment analyzed, silt (station 1) and sand (station 2). These results suggested that the processes occurring in the coastal sediments of Ubatuba are: (1) benthic remineralization mediated by bacterial biota, (2) nitrification prevailed over denitrification and (3) probably excretion by benthic organisms. The experiment in situ indicated an increase in the fluxes of O2 (from -70 to -108 µmol m-2 d-1) and CO2 (from 0.02 to 45 µmol m-2 d-1). The acidification experiments showed a similar effect: a higher O2 average consumption and CO2 release, mostly in the sandy sediment. A decrease in nitrification processes occurred in response to decreased pH. This work has provided a baseline for the biogeochemical processes in coastal sediments in Ubatuba (SP), as well as demonstrated the effects of ocean acidification on biogeochemical processes in coastal sediments.

O presente estudo visou investigar os efeitos da ressuspensão do sedimento e enriquecimento orgânico por diferentes microalgas na estrutura das comunidades microbianas do sedimento. Para tanto dois experimentos laboratoriais separados foram realizados (Nov-Dez/2009 e Abr-Maio/2011) com o intuito de simular as condições de ressuspensão e pulsos de produtividade primária observadas em campo e assim observar como a comunidade microbiana do sedimento é influenciada por esses eventos. Ambos os experimentos foram mantidos por um total de 30 dias após o tratamento, durante os quais amostras para análises sedimentares, densidade de procariotos e composição da comunidade bacteriana foram tomadas em seis períodos diferentes. A camada superficial do sedimento foi estudada mais detalhadamente e mostrou que tanto a chegada de material algal quanto a ressuspensão são responsáveis por mudanças significativas na densidade, metabolismo e composição da comunidade bacteriana do sedimento. Ainda, a chegada de diferentes tipos de algas ao sedimento (fitoflagelados e diatomáceas) levou a diferentes repostas tanto na densidade quanto na diversidade dos micro-organismos sedimentares. A estrutura vertical dos micro-organismos na coluna sedimentar também foi estudada. A chegada de material algal no sedimento não levou a grandes mudanças na estrutura da comunidade mais profundas da coluna sedimentar. A estabilidade criada pelo ambiente experimental parece ter levado a um aumento tanto da densidade quanto da diversidade microbiana na camada intermediária do sedimento, em ambos os tratamentos e no controle. Já a ressuspensão parece influenciar de forma mais efetiva a distribuição dos micro-organismos na coluna sedimentar, devido a mistura da coluna sedimentar e mudanças nas condições redox das camadas sedimentares. Concluindo, tanto a chegada de alimento no sedimento, como eventos de ressuspensão são responsáveis por mudanças significativas na comunidade microbiana dos sedimentos costeiros. / The present study aimed to investigate the effects of sediment resuspension and organic enrichment by different microalgae on the sedimentary microbial community structure. We run two separate laboratory experiments (Nov-Dec/2009 and Apr-May/2011) to simulate resuspension conditions and pulses of primary productivity observed in the field, and analyze how these events affect the microbial community. Both experiments were maintained for a total of 30 days following treatment when samples were taken for sedimentary analysis, prokaryotic density and bacterial community analyses at six different sampling times. The sediment surface layer was studied in more detail, and showed that both the input of algal material and resuspension are responsible for significant changes in density, metabolism and bacterial community composition. Also, the arrival of different types of algae to the sediment (phytoflagellates and diatoms) led to different responses in both density and diversity of sedimentary microorganisms. The vertical structure of microorganisms in the sediment column was also studied. The arrival of algal material in the sediment did not show important changes in community structure of the deeper sedimentary layers. The stability created by the experimental environment seems to increase both the density and diversity of microbes in the middle layer of sediment in both treatments and control. On the other hand resuspension seems to influence more effectively the distribution of microorganisms in the sedimentary column due to sediment mixing and changes in redox conditions of different layers. In conclusion, both the arrival of food on the sediment and resuspension events is responsible for important changes in the coastal sediment microbial communities.

A acidificação dos oceanos, resultado do aumento das emissões de gás carbônico (CO2), por atividades antrópicas, vem causando uma mudança no equilíbrio químico do sistema carbonato e uma consequente diminuição do pH nos oceanos mundiais. Cerca de 30% das emissões antropogênicas de CO2 é absorvida pelo oceano, o que já reduziu o PH em 0,1 unidade em águas superficiais e são esperadas ainda maiores reduções. A escala de mudanças \"toleráveis\" de pH ainda é incerta para muitos organismos e pouco conhecida para muitos processos biológicos, particularmente no sedimento. Este trabalho teve como objetivo quantificar tanto as taxas atuais de remineralização da matéria orgânica e fluxos de nutrientes na interface água-sedimento, como as alterações nessas taxas em resposta a diferentes cenários de acidificação do oceano, usando câmaras de incubação bêntica tanto in situ como em laboratório. Os experimentos in situ e coleta de material para montagem dos experimentos em laboratório foram realizados através de mergulho autônomo, na área rasa de Ubatuba-SP (6-8 m de profundidade). As incubações mostraram alto consumo de O2, variando entre -17 mmol m-2 d-1 em Julho de 2012 e -112 mmol m-2 d-1 em Abril e Junho de 2013. Houve uma dominância da nitrificação, com fluxos entre 0.2 and 0,4 µmol m-2 d-1 (sem variação temporal). As incubações também mostraram fluxos positivos de amônio, sendo os mais altos (1.0 - 1.5 µmol m-2 d-1) observados em Março, Abril e Junho de 2013. No geral, os processos de heterotrofia líquida prevaleceram sobre os processos autotróficos na região de estudo. Esses resultados indicam que os processos que ocorrem nos sedimentos costeiros de Ubatuba são: (1) remineralização aeróbica bêntica, (2) processos de nitrificação maiores que denitrificação e (3) provável excreção de organismos bênticos. O experimento de acidificação in situ indicou um aumento nos fluxos de O2 (de 0.02 para 45 mmol m-2 d-1). Os experimentos com acidificação mostraram efeitos similares: aumento do consumo médio de O2 e liberação de CO2, principalmente na areia. Houve diminuição nos processos de nitrificação em resposta à diminuição do pH. O estudo forneceu resultados importantes e inéditos sobre os processos biogeoquímicos em sedimentos costeiros da região de Ubatuba (SP), assim como os efeitos da acidificação dos oceanos nos processos biogeoquímicos em sedimentos costeiros. / Ocean acidification, a result of an increase in carbon dioxide (CO2) anthropic emissions, has caused a change in the chemical balance of the carbonate system and a consequent pH decrease in the world\'s oceans. Approximately 30% of anthropogenic CO2 is absorbed by the ocean, which has already reduced the pH by ∼0.1 units in surface waters (with further reductions expected). The scale of \"tolerable\" pH changes is still uncertain for many organisms and little-known for biological processes, particulary for the sediment. This work aimed to quantify both the current rates of organic matter remineralization and nutrient fluxes at the sediment-water interface and the changes in those rates in response to different ocean acidification scenarios, using benthic incubation chambers both in situ and in the laboratory. The in situ studies and sample collections for laboratory experiments were performed via SCUBA in a shallow area near Ubatuba-SP (6-8 m deep). Incubation experiments showed high oxygen (O2) consumption, ranging from -17 mmol m-2 d-1 in July 2012 to -112 µmol m-2 d-1 in April and June 2013. They also exhibited a dominance of nitrification, with fluxes between 0.2 and 0,4 µmol m-2 d-1 (with no temporal variation). Incubations also exhibited a release of ammonium, with the highest fluxes (1.0 - 1.5 µmol m-2 d-1) in March, April and June 2013. In general, net heterothrophic processes prevailed over autotrophic processes for the study region. The interstitial water parameters (ammonium, phosphate, dissolved iron and total sulfides) exhibited no significant difference between the two kinds of sediment analyzed, silt (station 1) and sand (station 2). These results suggested that the processes occurring in the coastal sediments of Ubatuba are: (1) benthic remineralization mediated by bacterial biota, (2) nitrification prevailed over denitrification and (3) probably excretion by benthic organisms. The experiment in situ indicated an increase in the fluxes of O2 (from -70 to -108 µmol m-2 d-1) and CO2 (from 0.02 to 45 µmol m-2 d-1). The acidification experiments showed a similar effect: a higher O2 average consumption and CO2 release, mostly in the sandy sediment. A decrease in nitrification processes occurred in response to decreased pH. This work has provided a baseline for the biogeochemical processes in coastal sediments in Ubatuba (SP), as well as demonstrated the effects of ocean acidification on biogeochemical processes in coastal sediments.

O aumento da concentração do dióxido de carbono (CO2) na atmosfera vem causando o aquecimento global e a acidificação dos oceanos (AO), os quais cada vez mais são reconhecidos como importantes condutores de mudanças em sistemas biológicos. A AO tem o potencial de alterar de inúmeras maneiras a dinâmica biogeoquímica do carbono orgânico no oceano, levando a uma mudança na qualidade da matéria orgânica (MO) disponível para os organismos marinhos. Até agora, sabe-se muito pouco sobre como os sedimentos, os organismos que nele vivem e os processos que nele ocorrem vão reagir a mudanças na acidez da água do mar. Na costa brasileira, em especial, o estudo sobre os efeitos das mudanças climáticas nos processos bênticos ainda é incipiente. O presente estudo propôs uma investigação experimental com o intuito de seguir a incorporação do carbono orgânico e seu destino através da comunidade bêntica marinha após a chegada de alimento fresco, em condições atuais e de baixo pH. Nossos resultados indicaram que quando há chegada de MO fresca, a comunidade bêntica presente nos primeiros centímetros do sedimento responde de maneira rápida, incorporando esse material. Na biomassa bacteriana, após 2 dias de experimento, altos valores de incorporação (7283,04 μg13C.m-2) foram detectados. Entre os grupos da macrofauna, poliquetas apresentaram a maior incorporação do traçador e, em 4 dias de experimento, os principais agentes na incorporação do traçador foram Prionospio steenstrupi (51291,9 μg13C.m-2, 0-4 cm), Leodice rubra (20971,5 μg13C.m-2, 0-4 cm) e Poecilochaetus perequensis (6171,8 e 7263,2 μg13C.m-2, em 0-4 e 4-10 cm, respectivamente), além do molusco bivalve Eurytellina nitens (10600,4 μg13C.m-2, 0-4 cm). Quando submetidos a condições de AO, o poliqueta Leitoscoloplos sp. (2,02 μg13C.m-2) e o antozoário Edwarsia sp. (0,16 μg13C.m-2) se destacaram na incorporação do traçador em baixo pH (7,3). Em contrapartida, o molusco Dosinia concentrica (2,77 μg13C.m-2) e o poliqueta Poecilochaetus perequenses (2,68 μg13C.m-2) foram importantes agentes do processamento do carbono orgânico marcado nos primeiros centímetros do sedimento no controle (pH 8,1). Nas comunidades bacterianas, não houve diferenças de incorporação na biomassa entre o controle e o tratamento (6298,7 e 6562,2 μg13C.m-2, respectivamente). Assim, nosso estudo mostrou que eventos episódicos de chegada de alimento fresco vindos de processos que intensificam a produção primária adjacente (i.e., intrusão da ACAS e ressuspensão de sedimentos) nessa região meso-oligotrófica parecem ser essenciais não somente para a manutenção e sobrevivência da comunidade bêntica, mas também para a ciclagem de carbono nesses ambientes relativamente pobres em alimentos. Além disso, em condições de mudanças climáticas, a incorporação e o fluxo do carbono orgânico de parte da macrofauna bêntica pode ser potencialmente afetada pela AO. / Increasing carbon dioxide (CO2) concentration in the atmosphere is causing global warming and ocean acidification (OA) which are increasingly recognized as important drivers of changes in biological systems. The OA has the potential to change in various ways the biogeochemical dynamics of organic carbon in the ocean, leading to a change in the quality of the organic matter (OM) available to marine organisms. So far, very little is known about how the sediments, the organisms that live in it and the processes that occur in it will respond to changes in the acidity of seawater. In the Brazilian coast, in particular, the study on the effects of climate change on benthic processes is still incipient. The present study was an experimental investigation in order to follow the incorporation of organic carbon and its destination over the marine benthic community after the arrival of fresh food, in current conditions and low pH. Our results indicated that when there is arrival of fresh OM, benthic community present in the first few centimeters of sediment responds quickly incorporating this material. In bacterial biomass, after 2 days of experiment, high incorporation values (7283.04 μg13C.m-2) were detected. Among the macrofaunal groups, polychaetes had the highest incorporation of the tracer, and after 4 days of experiment, the key players in the incorporation of the tracer were Prionospio steenstrupi (51291.9 μg13C.m-2, 0-4 cm), Leodice rubra (20971.5 μg13C.m-2, 0-4 cm) and Poecilochaetus perequensis (6171.8 and 7263.2 μg13C.m-2, 0-4 and 4-10 cm, respectively), besides the mollusk bivalve Eurytellina nitens (10600.4 μg13C.m-2, 0-4 cm). Under conditions of OA, the polychaete Leitoscoloplos sp. (2.02 μg13C.m-2) and anthozoa Edwarsia sp. (0.16 μg13C.m-2) stood out in the incorporation of the tracer at low pH (7.3). In contrast, the mollusk Dosinia concentrica (2.77 μg13C.m-2) and the polychaete Poecilochaetus perequenses (2.68 μg13C.m-2) were important agents of processing organic carbon in the first centimeters of sediment in control (pH 8.1). Our results showed that episodic events of fresh food arrival, coming from processes that enhance the primary production (i.e., intrusion of SACW and resuspension of sediment) in this meso-oligotrophic region, appears to be essential not only for the maintenance and survival of benthic community, but also to carbon cycling in these relatively food poor environments. Furthermore, in conditions of climate change, the incorporation and the flow of the organic carbon by part of benthic macrofaunal can be potentially affected by OA.

Ecossistemas aquáticos flutuam em torno de tendências, podendo ocorrer transições súbitas de um regime persistente para outro, alterando a viabilidade dos recursos ou dos parâmetros físico-químicos. Seguindo essa tendência, comunidades variam no tempo e no espaço como resultado de suas interações com o ambiente e com os outros organismos. Comunidades microbianas aquáticas são importantes componentes do metabolismo aquático, atuando na reciclagem de nutrientes pela remineralização e na transferência de biomassa pela alça microbiana. A compreensão da dinâmica funcional microbiana em lagos é uma importante ferramenta para o entendimento desses sistemas, uma vez que a funcionalidade e a composição microbiana podem refletir as condições gerais da lagoa em questão. Desse modo, no presente trabalho, foi utilizada a abordagem de impressões metabólicas da comunidade microbiana na Lagoa Mangueira, uma grande lagoa costeira, rasa e subtropical localizada no extremo sul do Brasil. Teve como objetivo avaliar, pioneiramente para essa região, a diversidade metabólica microbiana aquática através de padrões de consumo de fontes de carbono disponíveis, utilizando Biolog EcoplatesTM e verificar a existência de dinâmicas temporais e espaciais na preferência de consumo desses substratos. Foi observada heterogeneidade temporal e espacial na preferência de consumo de substratos ao longo da Lagoa. Tais preferências puderam ser representadas por diferentes substratos indicadores, associados às estações e aos locais da Lagoa. O consumo das fontes de carbono esteve relacionado com a variabilidade ambiental de fatores como turbidez, transparência da água, nutrientes, clorofila a, carbono orgânico temperatura. Isso evidencia que a dinâmica funcional foi influenciada pela dinâmica de nutrientes, pelos componentes de produtividade, pela sazonalidade e pela compartimentação da Lagoa. Nesse sentido, a investigação do consumo de fontes de carbono, no presente estudo, se mostrou um bom indicador da dinâmica funcional microbiana para ecossistemas aquáticos. / Aquatic ecosystems float around trends in which abrupt transitions can occur between persistents regimes, alterning the viability of the resources or the physical and chemical parameters. Following this trend, communities vary in time and space as a result of their interactions with the environment and other organisms. Microbial communities are important components in the aquatic metabolism, responsible for recycling of nutrients by remineralization, and transfering of biomass through the microbial food web. Understanding the functional microbial dynamics in lakes is an important tool to understand these systems, since the microbial composition and function may reflect the overall condition of the lake. The approach of metabolic fingerprint of microbial communities in shallow lakes was applied in the current study in Lake Mangueira, a costal and large subtropical shallow lake located in southern Brazil. The main goal was to evaluate, pioneered for this region, the heterotrophic microbial metabolic diversity through consumption patterns of available carbon sources using Biolog EcoplatesTM and verify the existence of temporal and spatial dynamics of consumption preference in these substrates. As a result, was observed temporal and spatial heterogeneity of substrate consumption preference among the Lake. Such preferences were represented by different substrate indicators, associated with seasons and sites within the Lake. The substrate utilization was related to environmental variability of factors as turbidity, water transparence, nutrients, chlorophyll a, organic carbon, water temperature. This is evidence that the functional dynamic was influenced by nutrients dynamic, production component, seasonality and compartimentation. In this way, carbon source utilization approach was a good indicator of functional dynamics in the present study to aquatic ecosystems.

O conhecimento ecológico local (CEL) é o conhecimento que indivíduos de uma população possuem sobre o ambiente em que vivem e o recurso que exploram. Informações derivadas do CEL podem ajudar a melhorar e ampliar o conhecimento biológico. O presente estudo teve como objetivos principais: 1) analisar o CEL de pescadores de lagoas costeiras do sul do Brasil sobre mudanças no ambiente ao longo de 20 anos, bem como sobre a composição e a abundância da ictiofauna (Capítulo 1); 2) analisar o CEL dos pescadores sobre duas espécies invasoras: o mexilhão dourado (Limnoperna fortunei) e o peixe porrudo (Trachelyopterus lucenai) (Capítulo 2). No primeiro capítulo foram comparados os dados de CEL com dados de coleta científica de peixes e dados de geoprocessamento em 15 lagoas no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, de Palmares do Sul (30°15'28"S 50°30'36"O) até Torres (29°20'06"S 49°43'37"O). No segundo capítulo foi analisada a possibilidade do uso de CEL dos pescadores em estudos sobre espécies invasoras, nas mesmas lagoas. No total, 146 pescadores artesanais foram entrevistados com uso de questionários semi-estruturados padronizados. Os pescadores foram selecionados para o estudo através de indicações de outros entrevistados. Não houve correlação entre a abundância de peixes coletados (N= 3884) e peixes citados como mais capturados pelos entrevistados (N= 146), além de não se correlacionarem também peixes coletados com peixes que aumentaram ou diminuíram de abundância segundo os pescadores. As mudanças ambientais mais citadas pelos entrevistados foram poluição (18,1%), lagoas mais rasas (14,2%), impactos de lavouras (12,7%), construções no entorno (9,3%) e menos vegetação no entorno (8,6%). Essas mudanças ambientais citadas pelos entrevistados foram correlacionadas com dados de uso e ocupação do solo, estimados através da análise de imagens de geoprocessamento: porcentagem no entorno das lagoas de área antrópica, de agropecuária, de agricultura, e de florestas. Obteve-se correlação positiva significativa apenas entre os impactos causados pelas lavouras, segundo os entrevistados, e área de agricultura no entorno da lagoa (rs= 0,62 e p= 0,01). Quanto às espécies invasoras, a maioria (83%) dos 146 entrevistados afirmou conhecer o porrudo e 112 entrevistados que conhecem o porrudo disseram que o mesmo ocorre no local. Metade (52%) dos entrevistados respondeu que conhece o mexilhão dourado, sendo que 45 destes afirmam que o mesmo ocorre no local. Os pescadores que souberam precisar a data da invasão pelo porrudo (N= 84) disseram que o mesmo apareceu acerca de 6,1 (+-3,8) anos. Já para o mexilhão dourado os entrevistados que citaram uma provável data de invasão (N= 38) acreditam que o início da mesma se deu a aproximadamente 2,4 (+-1,4) anos. A discordância entre dados de etnoictiologia e dados de coleta científica pode servir para levantar questões interessantes que devam ser estudadas com maior atenção, dessa maneira contribuindo para melhorar os estudos científicos. Além disso, os objetivos da pesquisa científica tendem a ser diferentes dos objetivos que determinam o CEL dos pescadores. Esse estudo sugere ainda que o CEL de pescadores pode ser um bom indicador para o estudo de invasões biológicas. / Local ecological knowledge (LEK) is the knowledge that individuals in a population have about the environment where they live and the resources that they explore. This study had two main objectives: 1)to analyze the LEK of fishermen about changes in the environment and about the composition and abundance of the ichthyofauna (Chapter 1); 2)to analyze the LEK of fishermen about two invasive species in subtropical coastal lagoons: the golden mussel (Limnoperna fortunei) and fish porrudo (Trachelyopterus lucenai) (Chapter 2). In the first chapter, data from fishers‟ LEK was compared with experimental fish sampling and geoprocessing data in15 lagoons from the north coast of Rio Grande do Sul, from Palmares do Sul (30°15'28"S 50°30'36"O) to Torres (29°20'06"S 49°43'37"O). In the second chapter we analyzed the potential application of LEK to studies about invasive species in the same lagoons. A total of 146 artisanal fishermen were interviewed using semi-structured questionnaires. The fishermen were selected using a method were one interviewee indicated the next one. We did not observe correlation between the abundance of collected fishes (N= 3884) and fishes mentioned by fishermen (N= 146) as being the most captured ones. We also did not observe correlation between the abundance of collected fishes and the fishes quoted by fishermen as being the ones that have their abundance increased or reduced. We also correlated environmental changes most mentioned by the interviewees, such as increase in pollution (18,1%), shallower lagoons (14,2%), impacts of farming in the lagoons (12,7%), construction in the surrounding areas (9,3%) and decrease in vegetation in the surrounding areas (8,6%), with data of use and occupation of the soil, which was estimated through analyses of geoprocessing images, such as percentage of anthropic area, livestock, agricultural and forested area in the surrounding areas of the lagoons. For the invasive species, the majority (83%) of the 146 interviewed fishers claimed to know the porrudo and 112 said that it occurs at the site. Half (52%) of respondents reported they know the golden mussel and 45 fishers mentioned that it occurs at the site. The fishermen who knew the exact date of the invasion by porrudo claimed its appearance to an average of 6.1 (+-3.8) years. As to the golden mussel, the interviewees believe that the beginning of the invasion occurred at 2.4 (+-1.4) years in average. The disagreement between ethnoicthyological data and data from scientific collections may be useful to raise interesting questions that deserve more attention, contributing to improve scientific studies. Furthermore, the objectives of scientific research are not the same as the objectives that determines fishermen LEK. This study suggests also that fishermen LEK may be an useful indicator for the study of biological invasions.

A planície costeira do Rio Grande do Sul apresenta vários lagos subtropicais rasos com origem semelhante e uma grande amplitude de tamanho, distância e conectividade entre lagos, e desta maneira é aqui considerada como apropriada ao endereçamento de questões tais como diversidade e metabolismo do bacterioplâncton, um tópico atual de pesquisa. Em uma primeira abordagem, nós acessamos a diversidade bacteriana usando a técnica de Hibridização in situ Fluorescente (FISH) em um sub-conjunto destes lagos e inesperados padrões biogeográficos foram encontrados, a despeito da baixa resolução taxonômica empregada por esta técnica. Uma vez que os resultados do FISH têm sido relacionados também ao estado fisiológico das células, além de diversidade, nós procuramos por uma explicação alternativa para situações metabólicas bacterianas associadas aos fatores testados. Os resultados mostraram que as macrófitas exercem um efeito negativo sobre o fitoplâncton através de mecanismos antagonistas e que este último, por sua vez, afeta as bactérias, além de um possível efeito direto sobre o fitoplâncton e o bacterioplâncton pela liberação de compostos alelopáticos e substâncias húmicas. A competição entre o fitoplâncton e as bactérias sob condições de alta densidade algal pode igualmente criar condições inadequadas para o metabolismo bacteriano. Estes resultados indicam que fatores locais podem ter um efeito importante sobre a distribuição de estados metabólicos do bacterioplâncton. Em uma segunda abordagem, nós examinamos em detalhe a transição a partir da zona litoral dominada por macrófitas até a zona pelágica dominada pelo fitoplâncton, acompanhando as respostas contínuas do bacterioplâncton à mudança de dominância de produtor primário, uma vez que os resultados da primeira abordagem demonstraram que importantes respostas das bactérias estão associadas a estes dois habitats putativos. Os resultados também indicaram um padrão de inibição na presença de macrófitas aquáticas, potencializado pelas altas cargas de substâncias húmicas dos massivos banhados circundantes. O bacterioplâncton aumentou em densidade, biovolume e biomassa em direção às zonas pelágicas, mas a Eficiência de Crescimento Bacteriana indicou que as bactérias possivelmente tenham melhor performance metabólica em locais de dominância bem definida. Mudanças na estrutura da comunidade incluindo zooplâncton, fitoplâncton e bacterioplâncton foram encontradas, confirmando constatações prévias sobre o papel estruturador das macrófitas em lagos rasos, com a comprovação adicional de que este papel aplica-se também às bactérias. / The coastal plain of Rio Grande do Sul state presents several subtropical shallow lakes with similar origin and a wide range of size, distance and connectivity between lakes, and therefore is considered as suitable to address questions such as bacterial diversity and metabolism, a current research subject. In a first approach we assessed bacterial diversity using the technique of Fluorescent in situ Hybridization (FISH) in a sub-set of these lakes and unexpected biogeographic patterns arised, despite the low resolution employed by this technique. Since FISH results might be linked also to physiological status of cells, rather than diversity itself, we looked for an alternative explanation for bacterial metabolic situations associated with the drivers tested. Our results showed that macrophytes exert a negative effect on phytoplankton through antagonistic mechanisms and the latter, at its turn, affects bacteria, besides a possible direct effect on phyto- and bacterioplankton by release of allelopathic compounds and humic substances. Competiton between phytoplankton and bacteria in high algal density areas can create also inadequate conditions for bacterial metabolism. These results indicate that local factors can have an important effect on bacterioplankton metabolic status distribution. In a second approach we examined in detail the transition between a macrophyte dominated littoral zone to a phytoplankton dominated pelagic zone, following the continuous responses of bacterioplankton to the shift of primary producer dominance, since our previous results from the first approach showed that important responses of bacteria are associated to this two putative habitats. Overall data showed also a pattern of inhibition in the presence of aquatic macrophytes, potentialized by high loads of humic substances from surrounding massive wetlands. Bacterioplankton increased in density, biovolume and biomass towards pelagic zones, but Bacterial Growth Efficiency indicated that bacteria might perform better in well defined dominance sites. Changes in community structure of zooplankton, phytoplankton and bacterioplanton was found, confirming previous statements about the structuring role of macrophytes in shallow lakes, with the additional comprovation that this role applies also for bacteria.

Ecossistemas aquáticos flutuam em torno de tendências, podendo ocorrer transições súbitas de um regime persistente para outro, alterando a viabilidade dos recursos ou dos parâmetros físico-químicos. Seguindo essa tendência, comunidades variam no tempo e no espaço como resultado de suas interações com o ambiente e com os outros organismos. Comunidades microbianas aquáticas são importantes componentes do metabolismo aquático, atuando na reciclagem de nutrientes pela remineralização e na transferência de biomassa pela alça microbiana. A compreensão da dinâmica funcional microbiana em lagos é uma importante ferramenta para o entendimento desses sistemas, uma vez que a funcionalidade e a composição microbiana podem refletir as condições gerais da lagoa em questão. Desse modo, no presente trabalho, foi utilizada a abordagem de impressões metabólicas da comunidade microbiana na Lagoa Mangueira, uma grande lagoa costeira, rasa e subtropical localizada no extremo sul do Brasil. Teve como objetivo avaliar, pioneiramente para essa região, a diversidade metabólica microbiana aquática através de padrões de consumo de fontes de carbono disponíveis, utilizando Biolog EcoplatesTM e verificar a existência de dinâmicas temporais e espaciais na preferência de consumo desses substratos. Foi observada heterogeneidade temporal e espacial na preferência de consumo de substratos ao longo da Lagoa. Tais preferências puderam ser representadas por diferentes substratos indicadores, associados às estações e aos locais da Lagoa. O consumo das fontes de carbono esteve relacionado com a variabilidade ambiental de fatores como turbidez, transparência da água, nutrientes, clorofila a, carbono orgânico temperatura. Isso evidencia que a dinâmica funcional foi influenciada pela dinâmica de nutrientes, pelos componentes de produtividade, pela sazonalidade e pela compartimentação da Lagoa. Nesse sentido, a investigação do consumo de fontes de carbono, no presente estudo, se mostrou um bom indicador da dinâmica funcional microbiana para ecossistemas aquáticos. / Aquatic ecosystems float around trends in which abrupt transitions can occur between persistents regimes, alterning the viability of the resources or the physical and chemical parameters. Following this trend, communities vary in time and space as a result of their interactions with the environment and other organisms. Microbial communities are important components in the aquatic metabolism, responsible for recycling of nutrients by remineralization, and transfering of biomass through the microbial food web. Understanding the functional microbial dynamics in lakes is an important tool to understand these systems, since the microbial composition and function may reflect the overall condition of the lake. The approach of metabolic fingerprint of microbial communities in shallow lakes was applied in the current study in Lake Mangueira, a costal and large subtropical shallow lake located in southern Brazil. The main goal was to evaluate, pioneered for this region, the heterotrophic microbial metabolic diversity through consumption patterns of available carbon sources using Biolog EcoplatesTM and verify the existence of temporal and spatial dynamics of consumption preference in these substrates. As a result, was observed temporal and spatial heterogeneity of substrate consumption preference among the Lake. Such preferences were represented by different substrate indicators, associated with seasons and sites within the Lake. The substrate utilization was related to environmental variability of factors as turbidity, water transparence, nutrients, chlorophyll a, organic carbon, water temperature. This is evidence that the functional dynamic was influenced by nutrients dynamic, production component, seasonality and compartimentation. In this way, carbon source utilization approach was a good indicator of functional dynamics in the present study to aquatic ecosystems.

BASILIO, Thiago Holanda; SILVA, Edson Vicente da. Análise integrada e de sustentabilidade da pesca artesanal no município de Piúma, litoral sul do Espírito Santo. Fortaleza-CE. 178 f. : Tese (doutorado) - Universidade Federal do Ceará, Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Fortaleza-CE, 2015. / Submitted by Eric Santiago (erichhcl@gmail.com) on 2016-05-13T14:04:54Z No. of bitstreams: 1 2015_tese_thbasilio.pdf: 7178208 bytes, checksum: 803038ecd2871348ae78b582d503797c (MD5) / Approved for entry into archive by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-05-16T12:28:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_tese_thbasilio.pdf: 7178208 bytes, checksum: 803038ecd2871348ae78b582d503797c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-16T12:28:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_tese_thbasilio.pdf: 7178208 bytes, checksum: 803038ecd2871348ae78b582d503797c (MD5) Previous issue date: 2015 / This work presents the ecological, economic, technological, and social relations and management associated with fishing activities in the municipality of Piúma, located on the southern coast of Espírito Santo. The work was undertaken from January 2012 to April 2015 by means of differing methodologies. The identification of geoecological units and the monitoring of fisheries were necessary. It was also necessary to record the oral history of professionals in the fishing sector of the region, in addition to the collection of specimens, laboratory work, loosely structured questionnaires, environmental education activities, and participatory workshops with fishers and mollusk gatherers for the collection of information related to the traditional ecological knowledge of those involved in the activities. This study was developed with the objective of presenting an integrated analysis of the geoecological units related to fishing activity as developed in the municipality of Piúma, as well as to promote an analysis of the sustainability of fishing activities by means of a description of the systems of fishing, utilizing the RAPFISH model — a method of evaluation of the sustainability of fisheries through a multivaried ordered analysis of 54 atributes distributed across five dimensions: social, ecological, economic, technological, and handling. A series of variables categorized in numerical scale from 1 to 5 were determined for all of the attributes and the given arithmetic mean of each system was calculated. The identification of units was undertaken with the utilization of cartographic georeferenced images, with descriptive information regarding fishing activities undertaken, the forms of use and occupation, the impacts and the management proposals for each environment. After an integrated analysis was performed, it was revealed that the fishers and mollusk gatherers concentrated in age between 50 and 60 and on average engage in the activity for 27 years. They hold ecological knowledge passed down through generations, both practical and theoretical activities from old, since the indigenous fishing activities, passing through colonization and socioenvirionmental changes, up to current days. Nine geoecological units were identified (fluvial channel, estuarine channel, mangrove, beach strip, rocky shore, coastal reefs, ocean shoreline, coastal islands, and open sea), and 13 fishing systems developed in the municipality according to the type of fleet, fishing gear, target resource, exploited ecosystem, income of fishermen and labor relations. A sustainability analysis showed longline and line are the forms of fishing with the greatest level of sustainability. The other forms of fishing had, on average, lower levels. Currently there are six protected areas in Piúma, and the proposal to create a federal marine conservation area in the municipality, together with ICMBio, is still in the works, although management and conservation activities are not observed in these areas. In 2015 the Fishing Colony of Piúma celebrates 50 years since its founding and the fisheries production of the municipality stands out in the state of Espírito Santo. However, pollution, aggradation on the beaches and in the river mouth, real estate speculation; dredging, mineral, and petroleum projects in the region are among the changes and problems most perceived by the fishing community. These factors can negatively affect the quality of life, the production of fishing resources, and the sustainability of fisheries in the southern region of Espírito Santo. Research activities, teaching, and expansion aimed at undertaking a systematic collection of data, the monitoring and inspection of fishing activities and of environmental degradation practices, as well as an appreciation of the culture and traditions of those directly and indirectly involved in this important profession are suggested as solutions to the above mentioned problems. The data show the importance of government, institutional, business, and civic support for the maintenance and guarantee of sustainability of the exploited environments, of resources, and fisheries. Thus, integrated studies on fishing are necessary to subsidize the formulation of concrete proposals, as well as for the comanagement of fishing activities developed in the region. / Esse trabalho apresenta as relações ecológicas, econômicas, tecnológicas, sociais e de manejo vinculadas a sustentabilidade das atividades pesqueiras no município de Piúma, com área total de 72 km2, localizado no litoral sul do estado do Espírito Santo. O trabalho foi realizado de Janeiro de 2012 a abril de 2015 em uma área geográfica de 55 km2, abrangendo regiões terrestres, estuarinas, costeiras e marinhas de Piúma. Para isso foi necessária a identificação dessas unidades geoecológicas relacionadas às atividades de pesca. Também foi necessário o registro da história oral dos profissionais do setor pesqueiro na região, por meio de questionários semiestruturado e oficinas participativas com pescadores e marisqueiras para o levantamento das informações relacionadas ao conhecimento ecológico tradicional dos envolvidos na atividade. Esse estudo foi desenvolvido com o objetivo de apresentar uma análise integrada das unidades geoecológicas relacionadas aos sistemas de pesca desenvolvidos no município de Piúma e promover uma análise de sustentabilidade dessas pescarias, por meio da descrição dos sistemas de pesca, utilizando o modelo RAPFISH - um método de avaliação da sustentabilidade de pescarias, através de uma análise de ordenação multivariada de 54 atributos distribuídos em cinco dimensões: social, ecológica, econômica, tecnológica e de manejo. A identificação das unidades realizou-se por meio do sensoriamento remoto com a utilização de imagens cartográficas georreferenciadas e de imagens do Googleearth, sendo descritas informações sobre as atividades pesqueiras desenvolvidas, as formas de uso e ocupação, os impactos e as propostas de gestão para cada ambiente. Após análise integrada desenvolvida, foi revelado que os pescadores e as marisqueiras se concentram em idade de 50 a 60 e desenvolvem suas atividades há mais de 27 anos em média. Eles possuem conhecimentos ecológicos adquiridos através das gerações. Foram identificadas nove unidades geoecológicas (canal fluvial; canal estuarino; manguezal; faixa de praia; costão rochoso; recifes costeiros; mar litorâneo; ilhéus/ilhas costeiras e mar pelágico) e 13 sistemas de pesca (cano, coleta manual, jereré, puçá, tarrafa, rede de espera, rede de arrasto de praia, arrasto rebocado, linha com anol, mergulho, espinhel, corrico e cerco), desenvolvidos no município de acordo com o tipo de frota, arte de pesca, recurso alvo, ecossistema explorado, renda dos pescadores e relações de trabalho. A análise de sustentabilidade mostrou que espinhel e linha são as pescarias com maiores níveis de sustentabilidade. Foi observado que todas as pescarias necessitem de investimentos para melhoria continua das cinco dimensões analisadas (social, ambiental, econômico, tecnológico e de manejo). Atualmente existem seis Parques Naturais em Piúma e ainda tramita, junto ao ICMBio, a proposta de criação de uma unidade de conservação federal marinha no município. Contudo não são observadas ações de pesquisa, manejo e conservação nessas unidades. Em 2015 a Colônia de Pesca de Piúma completa 50 anos de fundação e a produção pesqueira do município é destaque no estado do Espírito Santo. Entretanto, a poluição, a falta de fiscalização das práticas ilegais de pesca, o assoreamento das praias e na foz do rio, a especulação imobiliária, projetos de dragagem, de minério e petrolíferos na região estão entre os problemas que mais foram percebidos pela comunidade pesqueira. Esses fatores podem prejudicar a qualidade de vida, a produção dos recursos pesqueiros e a sustentabilidade das pescarias da região sul do Espírito Santo. Para resolução desses conflitos são sugeridas ações de pesquisa, ensino e extensão voltadas à realização de coletas sistemáticas de dados, o monitoramento e fiscalização das atividades pesqueiras e das práticas de degradação ambiental, bem como a valorização da cultura e tradições daqueles que estão envolvidos direta e indiretamente com essa profissão. Os dados mostram a importância do apoio governamental, institucional, empresarial e da sociedade civil para manutenção e garantia da sustentabilidade dos ambientes explorados, dos recursos e das pescarias. Dessa forma, estudos integrados sobre a pesca tornam-se necessários para subsidiar a formulação de propostas concretas, como também para a co-gestão das atividades pesqueiras desenvolvidas em determinadas regiões geográficas.