BEZERRA, Tayro Mendonça Lima. Estudo de caso sobre decisão de investimentos em empresas de comunicação do Ceará. 2015. 68 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria, Fortaleza-CE, 2015. / Submitted by Cleverland Santos (cleverland@ufc.br) on 2017-11-09T14:46:14Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_tmlbezerra.pdf: 1070065 bytes, checksum: 6e25c3810f6b7182b2287c39f3010c5e (MD5) / Approved for entry into archive by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2017-11-09T15:15:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_tmlbezerra.pdf: 1070065 bytes, checksum: 6e25c3810f6b7182b2287c39f3010c5e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-09T15:15:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_tmlbezerra.pdf: 1070065 bytes, checksum: 6e25c3810f6b7182b2287c39f3010c5e (MD5) Previous issue date: 2015 / Companies live a new era, where the information is being decentralized, mostly about control and production. The changes affect all sectors of products and services, but especially media companies that are in an increasingly competitive and unpredictable market. The development projects can be the "means" to achieve the sustainability objectives of these companies (SILVA; GIL, 2013). And those responsible for the analysis and approval of these projects are the managers. The objective of this research is to describe the practices used for decision-making on investments in new projects in media companies in Ceará. The survey was conducted on the descriptive qualitative approach; the case study methodology was carried out in-depth interviews with 13 managers of five companies. The results show that the projects can be categorized into two groups: commercial and institutional. They were listed in order of priority the three main factors considered for commercial projects: merchantability advertisers, profitability, and institutional suitability. And the three major factors evaluated in institutional projects: interest of the audience for the content, institutional suitability and technical feasibility. The oriented culture projects were easily perceived during interviews. All managers are clearly targeted, directly or indirectly, to central objectives: expand the audience and expand revenue. TV managers prioritize the appropriateness of the content to the public interest and the production quality. The radio managers must focus on keeping the institutional adjustment of production with high levels of audience. For print media decisions are by financial results. The approval process and decision of the projects is simplified and centralized, although the creation and development is participatory. He emphasized the skill and technical policy for managers in relation to superiors and colleagues, as well as a sense of general responsibility for the financial health of the company. The findings may encourage and contribute to new studies and discussions on the decision-making process in media companies. / As organizações vivem uma nova era, na qual a informação está sendo descentralizada, tanto do ponto de vista de controle como de produção. As mudanças afetam todos os setores de produtos e serviços, especialmente as empresas de comunicação que estão em um mercado cada vez mais competitivo e imprevisível. O desenvolvimento de projetos pode ser o “meio” para atingir os objetivos de sustentabilidade dessas empresas (SILVA; GIL, 2013), e os responsáveis pela análise e aprovação desses projetos são os gestores. O objetivo do estudo foi analisar as práticas utilizadas para a tomada de decisão sobre investimentos em projetos que requeressem grandes investimentos e mudanças nas rotinas e processos das empresas. A pesquisa teve enfoque qualitativo e descritivo. Foi desenvolvido um estudo de caso e os dados foram coletados através de entrevistas em profundidade com 13 gestores de empresas do Ceará. Os resultados apontam que os projetos podem ser categorizados em dois grupos: comerciais e institucionais. Foram listados por ordem de prioridade os três principais fatores considerados para projetos comerciais: aceitação comercial de anunciantes, lucratividade, adequação institucional. E os três principais fatores avaliados em projetos institucionais: interesse da audiência pelo conteúdo, adequação institucional e viabilidade técnica. A cultura voltada para projetos foi facilmente percebida durante as entrevistas. Todos os gestores são nitidamente direcionados, direta ou indiretamente, para objetivos centrais: ampliar a audiência e ampliar a receita. Gestores de televisão priorizam a adequação do conteúdo com o interesse do público e a produção com qualidade. Nas rádios os gestores tem foco em manter a adequação institucional da produção juntamente com altos níveis de audiência. Para a mídia impressa as decisões são por resultados financeiros. O processo de aprovação e decisão dos projetos é simplificado e centralizado, embora a criação e desenvolvimento seja participativa. Destacou-se a habilidade e técnica política dos gestores em relação aos superiores e colegas, além de um senso de responsabilidade generalizada com a saúde financeira da empresa. Os resultados desse trabalho podem incentivar e contribuir com novos estudos e discussões sobre o processo decisório em empresas de comunicação.

RIBEIRO, Luzia Lucélia Saraiva. Processos de tomada de decisão em sistemas municipais de saúde. 146 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Medicina, Fortaleza, 2013. / Submitted by denise santos (denise.santos@ufc.br) on 2013-08-01T11:34:46Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_llsribeiro.pdf: 2589708 bytes, checksum: 5ff998b4588a73f054ba257003849346 (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Fernandes(erikaleitefernandes@gmail.com) on 2013-08-06T11:57:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_llsribeiro.pdf: 2589708 bytes, checksum: 5ff998b4588a73f054ba257003849346 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-06T11:57:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_llsribeiro.pdf: 2589708 bytes, checksum: 5ff998b4588a73f054ba257003849346 (MD5) Previous issue date: 2013 / Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, que teve como objetivo analisar os processos e fatores intervenientes para a tomada de decisão em sistemas municipais de saúde. Os sujeitos da pesquisa foram secretários municipais de saúde do Estado do Ceará, selecionados com base em atributos definidos para a condução da pesquisa. O instrumento de coleta de informações foi um roteiro de entrevista, semiestruturado, contendo os principais elementos divididos em blocos: Poder Técnico, Poder Administrativo e Poder Político, com suporte no referencial teórico do sanitarista latino-americano Mario Testa. A aplicação foi realizada individualmente, utilizando-se de gravação como recurso de áudio, após autorização e assinatura do Termo de Consentimento Livre Esclarecido. A análise se deu pela técnica da Análise de Conteúdo, na perspectiva de Bardin (1977). Após estudo dos dados, pôde-se observar que no processo decisório há o entrelaçamento dos três poderes, além das muitas complexidades e subjetividades envolvidas nos processos da gestão de saúde. Com origem nas informações coletadas nas entrevistas, depreende-se que as dificuldades apontadas no processo decisório resultam bem mais das relações entre os atores envolvidos na atividade da gestão do que em aspectos objetivos, quais sejam, o porte do município e/ou a carência de recursos, na maioria das vezes, utilizada como argumento para justificar a ineficácia da política pública de saúde. De todo estudo realizado, constata-se que o cotidiano do gestor municipal de saúde está congestionado no conflito entre as ordenanças administrativas dispostas na legislação do sistema de saúde e a atuação dos agentes políticos, descompassados em relação ao planejamento administrativo e à capacidade econômica dos sistemas de saúde municipais. O grau de influência do poder político na tomada de decisão dificulta o nível de qualidade das equipes e a execução de ações planejadas. Enquanto o poder político atua na influência, o Poder Judiciário impõe a substituição dos critérios de atendimento por meio de decisões que invertem a ordem de preferência, ensejando, na maioria das vezes, a desigualdade entre os usuários.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:40:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000404248-Texto+Completo-0.pdf: 1407879 bytes, checksum: 8d23dbc3c54b8be8b71f64266cf0a9ca (MD5) Previous issue date: 2008 / In point view of decision making in marketing, identification of the importance of the attributes of a product or service is relevant, since the measurement of the importance of attributes can be used to create a total score, and thus determine the overall satisfaction of a product or service. Moreover, can use this data to enrich the customer base in the segmentation of the market, because the knowledge of the benefits, needs and desires of the client provide better characterization of the profile for marketing actions. Thus, this study sought to identify the importance of the attributes in the market professional football clubs, comparing the use of a method decompositional – Conjoint Analysis – and a compositional – Item Response Theory, exponsing the attributes Value of Monthly, Form of Acess, Participation in Promotions and Type of Seat. In summary, the results obtained throught the Conjoint Analysis presented order of preference Value of Monthly, Form of Acess, Type of Seat and Participation in Promotions, otherwise throught the Item Response Theory is the result obtained with Form of Acess a priority, replacing the position with Value of Monthly. / Do ponto de vista da tomada de decisões de marketing, a identificação da importância dos atributos de um serviço ou produto é relevante, visto que a mensuração da importância dos atributos pode ser utilizada para criar um escore total, e assim determinar a satisfação global de um produto ou serviço. Além disso, pode-se utilizar estes dados para enriquecer o cadastro de clientes na segmentação de mercado, em virtude de que o conhecimento dos benefícios, necessidades e desejos do cliente propiciam melhor caracterização do perfil para ações de marketing. Desta forma, este estudo procurou, ao identificar a importância dos atributos no mercado de clubes de futebol profissional, comparar o uso de um método decomposicional – Análise Conjunta – e um composicional – Teoria de Resposta ao Item, sendo apresentado os atributos Valor da Mensalidade, Forma de Acesso, Participação em Promoções e Tipo de Assento. Em suma, os resultados obtidos através da Análise Conjunta apresentaram como ordem de preferência o Valor de Mensalidade, Forma de Acesso, Tipo de Assento e Participação em Promoções, por outro lado através da Teoria de Resposta ao Item obteve-se o resultado com Forma de Acesso como prioritário, trocando de posição com Valor de Mensalidade.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:35:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7905_1.pdf: 2222311 bytes, checksum: 623a3c16625dca82c80508fcca8021b4 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / O trabalho ora realizado partiu de duas constatações. Uma de que estudos existentes sobre tribunais administrativo-tributários, órgão do Poder Executivo com a atribuição legal de julgar os processos administrativo-tributário concernentes à cobrança de tributos e seus acessórios, foram realizados do ponto vista jurídico. A outra, o desconhecimento quanto à utilização das decisões administrativas do Tribunal Administrativo Tributário do Estado TATE, órgão integrante da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, pelos Juízes das Varas da Fazenda Pública de Pernambuco como um dos elementos que ajudem na formação da sua convicção ao apreciar as matérias que já foram objeto de julgamento naquele tribunal administrativo. Como resultante da primeira constatação, realizamos uma pesquisa exploratória sobre o Tribunal Administrativo Tributário do Estado-TATE, com o objetivo de estudá-lo sob o ponto de vista organizacional, que constituiu nos seguintes procedimentos: levantamento histórico-legal do órgão, levantamento de dados quantitativos ao longo de um período determinado como objeto de pesquisa; e uma análise da sua estrutura organizacional, bem como um comparativo com as estruturas dos tribunais administrativo-tributários dos demais Estados da Federação. A segunda constatação levou a perquirir se as decisões administrativas do Tribunal Administrativo Tributário do Estado-TATE são eficazes sob o ponto de vista de sua utilização pelos membros da primeira instância do Poder Judiciário, ou seja, as decisões são utilizadas como um dos elementos de convicção para julgamentos na esfera judicial e se elas de uma forma ou de outra ajudam na agilizam da prestação jurisdicional, economizando pesquisas e maiores aprofundamentos no exame da questão. O objetivo da pesquisa se insere dentro de dois contextos. A inserção na administração pública brasileira do modelo gerencial com enfoque na busca da qualidade dos serviços públicos, em termos gerais, e o questionamento que tem ocorrido nestes últimos tempos a capacidade de gestão do Poder Judiciário em transformar o trabalho de dar sentenças em resultados aos cidadãos , em termos mais específicos. O referencial teórico utilizado, embora focado no modelo da administração gerencial em que se busca a eficiência do Estado, se pautou no cidadão como o destinatário das ações públicas, como defende Andriolo e Maria das Graças Rua, e não nas figuras do consumidor ou cliente que constituíam os enfoques do modelo gerencial puro. Como metodologia para a pesquisa exploratória foram utilizadas as investigações documental, bibliográfica e levantamento de dados quantitativos. Para o questionamento sobre a eficácia das decisões administrativas do Tribunal Administrativo Tributário do Estado TATE utilizou-se a aplicação de questionário que foi aplicado junto aos Juízes das Varas da Fazenda Pública do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco. Os resultados obtidos com a pesquisa exploratória, tanto constituem em uma radiografia do Tribunal Administrativo Tributário-TATE, como um conjunto de elementos que podem subsidiar um estudo comparativo de tribunais administrativo-tributários, sob o ponto de vista de suas estruturas organizacionais. Quanto a aplicação do questionário as respostas obtidas confirmam, em certo grau, as suposições de que os Juízes das Varas da Fazenda Pública utilizam as decisões do TATE para fundamentarem as suas decisões e de que as decisões administrativas contribuem para a celeridade dos julgamentos de processos judiciais concernentes a cobrança de tributos, existentes naquelas varas privativas. As respostas ainda poderão servir para que o órgão pesquisado as utilize como instrumento de avaliação da qualidade de suas decisões administrativas

Intruders often remain persistent and stealthy in order to regularly exfilterate the continuously evolving critical information of their target organization. This compels them to rapidly discover new and advanced techniques for exploiting the target environment in order to trespass the security mechanisms. Such adversaries are known as Advanced Persistent Threats (APT). APTs heavily use their target system';s unknown vulnerabilities. Therefore, even with highly monitored networks, defenders are able to detect their footprints only in later phases of the intrusion. Moreover, highly monitoring the hosts and networks of any midsized organization generates huge amount of log data. Analysis of such log data which is generally text heavy and semi structured, collected during multiple years becomes a Big Data problem. This dissertation provides a well defined modular framework based on Big Data Technologies, such as Apache Hadoop and its related projects, towards efficient collection, management and processing of huge amounts of log data acquired from multiple hosts and network monitoring sources. Additionally, on the top of the analysis framework, it adopts Intrusion Kill Chain model for identifying and plotting phases of intrusion activities performed by APTs. Hence, it equips security administrators with the necessary agility and tools for analysis of intrusions and brings situational awareness in order to defend against the adversaries. Our primary experiments on this framework provided promising results and motivation for many future works.

Elaborou-se um estudo com o intuito de estabelecer uma avaliação quantitativa dos inter-relacionamentos entre as atividades. Pretendeu-se evidenciar como uma alteração em uma das atividades possa alterar o relacionamento entre todas as atividades, ainda que de forma quantitativa. Este método foi testado em uma empresa de bebidas, mais especificamente em seu setor de logística, pois este apresentava uma grande quantidade dos requisitos necessários para um teste piloto. Esta aplicação experimental permitiu a validação do método referido e o sistema de informações de custos que mais se adequou foi o ABC. Ressaltamos porém que os sistemas de custeio tradicionais, a teoria das restrições o método UP e o Target Costs também foram considerados como possíveis no fornecimento de informações para o teste do método. O método ao ser implementado, nesta empresa do ramo de bebidas, mostrou-se eficiente, porém será necessário o apoio de um melhor sistema de informações de custos, notadamente nos seus aspectos de envolvimento de pessoas responsáveis pelas informações e pelo direcionamento filosófico da empresa. / It was elaborated a study which establishes a quantitative valuation of the interrelationships among activities. It was intended to establish how a change on one of the activities could change the relationship among all activities, even though in a quantitative form. This method was testified in a beverage company, more specifically at it logistic area, because it presented a large quantity of the necessary requirements for a pilot test. This experimental application allowed the acknowledgement of the mentioned method and ABC was the information costs system more appropriate, however it might be pointed out that the Traditional costs system, the Theory of constraints, the UP costing method and the Target Costing also were considered as possibilities to supply information for the test. The method implementation, in a beverage company, showed it efficiency, but it will be necessary the support of a better costs information system, regarding its aspects of envolvement by information responsable people and philosophic company tendency.

Made available in DSpace on 2019-04-05T23:10:32Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-02-19 / The objective of this study is finding a way to bind civilly and criminally a public agent that fails to comply with a judicial order. For that, it addresses the topic Separation of Powers, the interferences of a Power with the others, conflicts resulting from overlapping functions, and interventions of a Power in the others. It provides a chapter especially focused on the Judiciary Branch, its role under the Constitution of 1988, in particular with respect to its mission of acting as an arbitrator for conflicts between Powers. It also makes a historical analysis of all Brazilian Constitutions with regard to the way how each of them addresses the Separation of Powers and the Judiciary Branch. / O presente trabalho constitui um estudo, cujo objetivo é buscar uma fórmula de como responsabilizar, civil e criminalmente, o agente público que descumprir uma ordem emanada pelo Poder Judiciário. Para tanto, aborda o tema Separação de Poderes, as interferências que um Poder exerce sobre os demais, os conflitos advindos do entrelaçamento de funções bem como as ingerências que um Poder exerce sobre os outros. Traz um capítulo especialmente voltado para o Poder Judiciário, o seu papel diante da Constituição de 1988, sobretudo no que concerne a sua incumbência de ser o árbitro dos choques existentes entre os Poderes. Faz também um estudo histórico de todas as constituições brasileiras no que se refere ao tratamento de cada uma delas sobre a Separação de Poderes e o Poder Judiciário.

Submitted by Mendes Márcia (marciinhamendes@gmail.com) on 2014-01-15T14:15:58Z No. of bitstreams: 1 15º TESE - MARLUCE ALVES NUNES OLIVEIRA.pdf: 1897604 bytes, checksum: a98e8055a23be753d962cd6231bd3785 (MD5) / Approved for entry into archive by Flávia Ferreira (flaviaccf@yahoo.com.br) on 2014-01-17T17:30:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 15º TESE - MARLUCE ALVES NUNES OLIVEIRA.pdf: 1897604 bytes, checksum: a98e8055a23be753d962cd6231bd3785 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-17T17:30:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 15º TESE - MARLUCE ALVES NUNES OLIVEIRA.pdf: 1897604 bytes, checksum: a98e8055a23be753d962cd6231bd3785 (MD5) / O estudo objetivou compreender os significados de conflitos e dilemas éticos vivenciados pela enfermeira, em sua prática profissional, no centro cirúrgico. Utilizou-se o referencial do cuidado de enfermagem em centro cirúrgico, sobre conflitos e dilemas éticos e bioética. Apresenta duas etapas, na primeira, o método fenomenológico fundamentado em Martins e Bicudo por envolver a subjetividade humana, com as dimensões ideográficas e nomotética, com análise compreensiva construindo a estrutura do fenômeno. Na segunda foi aplicado o método de Diego Gracia para análise dos conflitos e dilemas éticos vivenciados pelas enfermeiras. O campo de estudo foi um hospital geral, em Salvador-Bahia. O projeto foi apreciado pelo Comitê de Ética e Pesquisa, da instituição pesquisada, sob o número 66/09, e aprovado em 28/01/2010. A pesquisa envolveu um enfermeiro e sete enfermeiras que atuavam no centro cirúrgico selecionado. Foi aplicada a entrevista fenomenológica contendo quatro questões, duas de aproximação: Qual a sua compreensão sobre conflitos e dilemas éticos? Como você identifica que está diante de um conflito e de um dilema ético? Duas norteadoras: Como você percebe um conflito e dilema ético em sua prática no centro cirúrgico? Fale-me sobre um conflito e dilema ético vivenciado em sua prática no centro cirúrgico. Na primeira etapa apresentado o processo de análise que possibilitou a descrição e compreensão de oito grandes categorias e quatorze subcategorias empíricas. Na segunda ficou constatado que na vivência das enfermeiras no centro cirúrgico, os conflitos e dilemas éticos derivam de: escassez de recursos materiais e humanos; escassez de salas de operação e leitos de unidade de terapia intensiva; desrespeito à autonomia do paciente, da enfermeira e à dignidade humana. O dilema do argumento de sentimento moral foi o mais expresso (cinco) pelas enfermeiras pesquisadas, seguido de conflito de esforço (um), conflito de interesse e (um) e conflito de consciência (um). Compreendi que: elas expressam ambiguidade, quanto aos significados do fenômeno; no centro cirúrgico, os conflitos são intrínsecos à prática profissional e gerados devido a dificuldades no relacionamento interpessoal; o ambiente de trabalho é estressante; há desgaste da equipe cirúrgica; há deficiência de recursos e de salas de operação e leitos de unidade de terapia intensiva, além do desrespeito à autonomia da enfermeira. O dilema ético ocorreu no perioperatório diante de escassez de recursos; demanda de paciente; atitudes não-éticas de profissionais na assistência perioperatória. Concluiu-se que, embora com dificuldade para reconhecer os conflitos e dilemas éticos, as enfermeiras tomam decisões, e essas são fundamentadas na deontologia e na bioética. Ao fazê-lo, procuram manter o equilíbrio emocional da equipe e a harmonia no ambiente de trabalho.

ARAÚJO, B. A. M. de. Alocação de água no Ceará: diagnóstico e desafios. 2012. 92 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil: Engenharia Hidráulica e Ambiental) - Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2012. / Submitted by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2012-11-23T12:00:43Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_bamdearaujo.pdf: 938131 bytes, checksum: 5542cc43a8fd77131d4f41df793e5d5c (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa(mmarlene@ufc.br) on 2012-11-23T13:54:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_bamdearaujo.pdf: 938131 bytes, checksum: 5542cc43a8fd77131d4f41df793e5d5c (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-23T13:54:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dis_bamdearaujo.pdf: 938131 bytes, checksum: 5542cc43a8fd77131d4f41df793e5d5c (MD5) Previous issue date: 2012-08-13 / In semiarid regions, such as the State of Ceará, and arid is a difficult scenario of water scarcity due to various factors like irregular rainfall, high temperatures and consequently high rates of evaporation, etc.. With a high demand and an offer not so abundant, it is necessary to water management that enables all stakeholders in this feature can be seen in their different needs and quantities. Water allocation is a process of division of property between individuals with often conflicting interests. The objective of this study is to analyze the decision-making process of water allocation Basins of the State of Ceará, identifying their similarities and differences in methodology. For this, interviews were conducted, as well as questionnaires during meetings negotiated allocation. What is observed is that some basins have similar rituals and procedures, while in others there are isolated actions. Armed with this information were identified and proposed improvements to the system of negotiated allocation processes in decision-making meetings allocation negotiated basins. / Em regiões semiáridas, como é o caso do Estado do Ceará, e áridas encontra-se um difícil cenário de escassez hídrica devido a vários fatores como irregularidade pluviométrica, altas temperaturas e consequentemente, altas taxas de evaporação, etc. Com uma alta demanda e uma oferta não tão abundante, faz-se necessário uma gestão da água que possibilite que todos os interessados nesse recurso possam ser atendidos em suas diferentes necessidades e quantidades. A alocação de água é um processo de divisão de um bem entre indivíduos com interesses freqüentemente conflitantes. O objetivo deste trabalho é analisar o processo de tomada de decisão da alocação de água nas Bacias Hidrográficas do Estado do Ceará, identificando suas convergências e divergências metodológicas. Para isso, entrevistas foram realizadas, assim como aplicação de questionários durante reuniões de alocação negociada. O que se observa é que algumas bacias apresentam rituais e procedimentos similares, enquanto em outras verificam-se ações isoladas. De posse dessas informações foram identificadas e propostas melhorias para o sistema de alocação negociada nos processos de tomada de decisão nas reuniões de alocação negociada nas bacias.

JORGE NETO, Nagibe de Melo. A decisão judicial como ato argumentativo-pragmático. 2016. 279 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2016. / Submitted by Vera Martins (vera.lumar@hotmail.com) on 2017-07-03T18:22:01Z No. of bitstreams: 1 2016_tese_nmjorgeneto.pdf: 2077625 bytes, checksum: 78b5ad5ab6685cdb7ad820e614ec5c1a (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-07-04T10:41:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_tese_nmjorgeneto.pdf: 2077625 bytes, checksum: 78b5ad5ab6685cdb7ad820e614ec5c1a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-04T10:41:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_tese_nmjorgeneto.pdf: 2077625 bytes, checksum: 78b5ad5ab6685cdb7ad820e614ec5c1a (MD5) Previous issue date: 2016 / This thesis aims to build and present a theory of judicial decision as an act of an argumentative-pragmatic speech. Does that mean that the decision is the result of an internal dialogue that occurs between the parties of the lawsuit and the judge and is conditioned by the controversial issues and the arguments, and an external dialogue that takes place between (a) the judge and the parties; (b) all other actors involved in processes that decide similar matters; (c) the academic community; (d) and widely regarded civil society. It is this discourse that constructs the law, from the multi-stakeholder input, and sets the criteria of justice. The thesis is based largely on Ronald Dworkin’s law as integrity theory, Jürgen Habermas’s truth as consensus theory and Robert Alexy’s Legal Argumentation Theory. Incidentally analyze the theoretical contributions Richard Posner, Neil MacCormick and Stephen Toulmin. The work follows this plan. First they are made some conceptual definitions. In the second chapter the issue of the judge's discretion and some tentative solutions is presented. The results confirmed the inadequacy of exclusively hermeneutical methods. The third chapter is devoted to the analysis of the legal argument in the court decision from the truth as consensus theory and criticism of the Robert Alexy’s Legal Argumentation of Robert Alexy. Finally, in the fourth chapter, from the exposed arguments, is presented the criteria of validity, legitimacy and fairness of the court decision. / A presente tese tem por objetivo construir e apresentar uma teoria da decisão judicial como ato de um discurso argumentativo-pragmático. Isso quer significar que a decisão é fruto de um diálogo interno que ocorre entre as partes do processo judicial e o juiz, estando condicionada pelas questões controvertidas e pelos argumentos apresentados, e de um diálogo externo que acontece entre (a) o juiz e as partes; (b) todos os outros atores que participam de processos que decidam questões semelhantes; (c) a comunidade acadêmica; (d) e a sociedade civil amplamente considerada. É esse discurso que constrói o Direito, a partir da contribuição de múltiplos atores, e define os critérios de Direito justo. A tese funda-se largamente na teoria do Direito como integridade de Ronald Dworkin, na teoria consensual da verdade de Jürgen Habermas, e na teoria da Argumentação Jurídica de Robert Alexy, além de analisar incidentalmente as contribuições teóricas Richard Posner, Neil MacCormick e Stephen Toulmin. O trabalho segue o seguinte roteiro. Primeiramente são feitas algumas definições conceituais. No capítulo segundo é apresentado o problema da discricionariedade do juiz e algumas tentativas de solução. Conclui-se pela insuficiência dos métodos exclusivamente hermenêuticos. O capítulo terceiro é dedicado à análise da argumentação jurídica na decisão judicial a partir da teoria consensual da verdade e à crítica da teoria da argumentação jurídica e Robert Alexy. Finalmente apresenta-se, no capítulo quarto, os critérios de validade, legitimação e justiça da decisão a partir dos argumentos apresentados. / Cette thèse vise à construire et présenter une théorie de la décision judiciaire comme un acte d'un discours argumentatif-pragmatique. Est-ce que cela veut dire que la décision est le résultat d'un dialogue interne qui se produit entre les parties du procès et le juge et est conditionnée par les questions controversées et les arguments, et un dialogue externe qui a lieu entre (a) le juge et les parties; (b) tous les autres acteurs impliqués dans les processus qui décident des questions similaires; (c) la communauté universitaire; (d) et de la société civile largement considéré. Il est ce discours qui construit le droit, de l'entrée multi-parties prenantes, et définit les critères de justice. La thèse est basée en grande partie sur la théorie de droit comme intégrité de Ronald Dworkin, la théorie de la vérité comme consensus de Jürgen Habermas et la théorie de l'argumentation juridique de Robert Alexy, et d'analyser d'ailleurs les contributions théoriques Richard Posner, Neil MacCormick et Stephen Toulmin. Le travail suit ce là. Ils sont d'abord fait quelques définitions conceptuelles. Dans le deuxième chapitre, la question du pouvoir discrétionnaire du juge et des solutions provisoires est présentée. Les résultats ont confirmé l'insuffisance des méthodes exclusivement herméneutiques. Le troisième chapitre est consacré à l'analyse de l'argument juridique de la décision du tribunal de la théorie de la vérité comme consensus et de la critique de la théorie de l'argumentation juridique et Robert Alexy. Enfin est présenté dans le quatrième chapitre, les critères de validité, la légitimité et l'équité de la décision des arguments présentés.