Bajo un contexto de inseguridad ciudadana, la presente investigación tiene como objetivo analizar el contenido sobre los comentarios expresados en noticias sobre hechos delictivos publicados en las páginas virtuales de los principales diarios nacionales durante el año 2015. Estos comentarios fueron analizados cualitativamente y, tras una revisión de los mismos, se pudo establecer dos ejes de análisis en función a las noticias revisadas: a) el autoritarismo expresado en el discurso de las personas y sus implicancias en la percepción de la figura del delincuente; y b) la desconfianza hacia las instituciones públicas y su relación con la dinámica autoritaria presente en los participantes. Así, los hallazgos de esta investigación expresan que los participantes manifestaron, en su mayoría, comentarios en los que subyacían los fenómenos de agresión y respuesta autoritaria; asimismo, se halló que la alta desconfianza percibida por la ciudadanía hacia las instituciones públicas del país fomentan en los participantes la necesidad de buscar otros medios para eliminar la amenaza percibida –los delincuentes–, que no necesariamente se ajustan al marco institucional y legal que rige la sociedad. / Under a context of public insecurity, the present study aims to analyze the content from the comments expressed in news about criminal acts published on web pages from the main national newspapers during 2015. These commentaries were qualitatively analyzed and after its review could be established two analysis axes according to the news reviewed: a) The authoritarianism expressed on people‟s speech and its implications on the perception of the delinquent figure; b) The mistrust on the public institutions and its relation with the authoritarian dynamic reported on the participants of the study. So that, the results of this research reveal that the participants expressed, mostly, commentaries in which aggression phenomenon‟s and the authoritarian response were underneath. As well, it was found that high mistrust perceived from the citizen about the public institutions of the country promotes on the participants the necessity to look for others ways to eliminate the perceived threat, being understood as the delinquents, who do not adjust necessarily to the institutional and legal frame that regulate the society. / Tesis

179 p. / Submitted by Simone Silva (simogui@ufba.br) on 2013-01-30T14:58:07Z No. of bitstreams: 1 Thaize de Carvalho - Dissertação.pdf: 1349046 bytes, checksum: 0ae3001748c05895f57c3fb103ecf69d (MD5) / Approved for entry into archive by Simone Silva(simogui@ufba.br) on 2013-01-30T16:57:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Thaize de Carvalho - Dissertação.pdf: 1349046 bytes, checksum: 0ae3001748c05895f57c3fb103ecf69d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-30T16:57:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thaize de Carvalho - Dissertação.pdf: 1349046 bytes, checksum: 0ae3001748c05895f57c3fb103ecf69d (MD5) Previous issue date: 2012 / Junto com a Teoria do Delito e o estudo propedêutico, a Teoria da Pena forma o tríplice alicerce da parte geral do Direito Penal. As críticas que brotam em torno deste ramo do ordenamento jurídico são mais contundentes quando se referem à sanção penal, sua forma de aplicação e execução. Por isso, revisitar as razões que fundamentam a pena é o primeiro passo para apresentar novas formas de tratamento dos eventos rotulados como criminosos. O Estado atua baseando-se em uma racionalidade aflitiva, justificando o seu modo de intervir na prevenção de infrações penais. São as Teorias Relativas que legitimam a sanção penal atual, sob o argumento de prevenir novos conflitos jurídico-penais. Este paradigma dominante está em crise, pois os fins propostos não conseguem ser alcançados. A forma atual de responder aos delitos não é capaz de atender aos anseios de uma sociedade complexa e plural. As causas e as consequências do crime são diversas, como também são os desejos dos envolvidos. Por isso, as partes podem, se assim entenderem, participar da solução do problema, democratizando a resposta aos conflitos rotulados como criminosos. Assim, em observância à Intervenção Mínima, os conflitos podem ser tratados pela Justiça Restaurativa, especialmente os que envolvem relações paritárias, como os são os decorrentes da violência doméstica. Mas não só esta modalidade de violência contra a mulher precisa ser tratada, pois há uma brutalidade estrutural contra as mulheres que também deve ser abordada de forma séria, e até de maneira mais densa do que a doméstica. Nesse contexto, atendendo a uma urgência democrática, apresenta-se a Justiça Restaurativa, um conjunto de práticas em busca de uma teoria, que, através da voluntariedade e do enfrentamento, devolve o conflito às partes. Juntos os envolvidos encontrarão a adequada resposta para aquele conflito. Esta forma de tratar os delitos é mais eficaz porque as partes participam da resolução do conflito, defendendo-se, nesta premissa, a importância autônoma deste procedimento. Dando o alinhamento à pesquisa, investiga-se, ainda, algumas questões relacionadas à construção social dos gêneros feminino e masculino, a fim de demonstrar que as questões relacionadas à violência doméstica são, antes de tudo, problemas de base, para só depois analisar a Lei 11.340/2006, chegando-se, por derradeiro, à conclusão de que o novo paradigma restaurador é muito mais adequado do que o atual paradigma hermético e aflitivo com que o Estado trata esses crimes e os envolvidos neles. / Salvador

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo148_1.pdf: 1710882 bytes, checksum: 6ab05ec5b054d0b28a73d61f2a7557d3 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo do presente trabalho é analisar a capacidade de rendimento do conceito final de ação, baseado em estruturas lógico-objetivas, enquanto elemento unitário, elemento de enlace e elemento-limite na teoria do delito, compreendida como tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade. O método utilizado é o de análise bibliográfica, sobretudo da doutrina estrangeira. As normas jurídico-penais têm como objeto de regulamentação a conduta. Enquanto elemento básico, o conceito de ação deve ser capaz de abarcar as diferentes formas de conduta punível; enquanto elemento de enlace, deve possuir força expressiva o suficiente para ancorar os extratos da tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade e manter sua neutralidade frente a eles; enquanto elemento-limite, o conceito de ação deve excluir de si os casos de ausência de conduta. Para compreender as ações omissivas, recorre-se à teoria do aliud agere, enquanto para as ações culposas, admite-se sejam ações finalistas reais. Para manter a força expressiva do conceito de finalidade na ação culposa, põe-se acento nos meios escolhidos ou na forma de sua utilização, enquanto que o conceito ontológico de finalidade é afastado do conceito jurídico de dolo, posto seja este um conceito jurídico, enquanto aquele está presente em toda e qualquer conduta. Finalmente, exclui de si os atos de pessoas jurídicas, os movimentos instintivos de animais, os casos de coação física irresistível, os atos reflexos, os atos praticados em estado de inconsciência (exceto os casos de inconsciência pré-ordenada, onde se recorre à teoria da actio libera in causa), os casos de embriaguez letárgica (exceto os casos de embriaguez eufórica e depressiva, desde que se comprove a capacidade de sobredeterminar processos causais), abrangendo como conduta os casos de hipnose (excetuado os casos em que fique provado o domínio total do hipnotizador sobre o hipnotizado), as ações em curto-circuito, as ações automatizadas e os movimentos mecânicos repetitivos (desde que considerados como um ato parcial da atividade global finalista realizada pelo agente)

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / La exposición de la discusión sobre cuál sea el bien jurídico protegido en el párrafo VIII del Título IX del Libro II del CP, presenta relevancia en el tratamiento dogmático del engaño en la estafa, toda vez que engaño y perjuicio patrimonial se encuentran relacionados entre sí, formando un círculo cerrado en el que la determinación de uno de sus extremos está insoslayablemente unida a la determinación del otro, de modo tal que la tipicidad de uno no puede determinarse sino en función y en razón del otro. Por lo tanto, sólo si se acredita la concurrencia de un perjuicio patrimonial puede entrar a calificarse la conducta que lo causó como engaño típico. De este modo, atendida esta estrecha relación, es ineludible hacer referencia al bien jurídico protegido que, en este caso, es el patrimonio, porque el perjuicio no es sino la afectación de ese bien jurídico.

La presente investigación Objetivo de estudio es Establecer la relación de percepción que existe entre los Delitos Contra la Administración Pública y la Auditoria Forense de las Municipalidades Distritales de la Provincia de Huancavelica, año 2018, empelamos método científico, de tipo aplicada, nivel correlacional y diseño no experimental. La muestra fue la no probabilística, por lo que son 18 funcionarios públicos encargados de implementar el órgano de control institucional de las municipalidades distritales de Huancavelica. Nuestro instrumento fue el cuestionario el cual fue sometido al juicio de expertos y al Alfa de Cronbach. Nuestra principal conclusión fue: Existe relación de percepción indirecta alta entre los Delitos Contra la Administración Pública y la Auditoria Forense de las Municipalidades Distritales de la Provincia de Huancavelica, año 2018.

Magíster en Análisis Sistémico Aplicado a la Sociedad / Luego de que numerosos organismos de índole supranacional han resuelto operacionalizar el concepto femicidio/feminicidio con finalidades legales y semánticas, se vuelve relevante investigar como se ha desarrollado el proceso en Chile. De esta manera, y contextualizados en una sociedad funcionalmente diferenciada, la teoría de la sociedad desarrollada por Luhmann, nos entrega herramientas para analizar cómo un concepto acuñado bajo la perspectiva de los Derechos Humanos y el enfoque de género, llega a convertirse en una figura penal en Chile, considerando que en este camino se han gestado tensiones entre el sistema político y el sistema jurídico, en las cuales la moral como médium ha jugado un importante rol. A partir de lo anterior, interrogantes como ¿Qué se entiende por Femicidio? O ¿Qué se deja fuera del Femicidio como distinción? Nos llevarán a de-construir la semántica del Femicidio en Chile y la presión que esta ejerce sobre determinadas selecciones comunicativas

Tesis (Magister en derecho con mención en ciencias del derecho) / El presente trabajo tiene como objetivo proponer una solución a los casos de la llamada “tentativa del sujeto inidóneo”, casos en los que un sujeto se representa erróneamente circunstancias tales que, de ser verdaderas, darían lugar a que detentara cierto estatus exi-gido por la norma para la consumación de un delito de aquéllos que se clasifican tradicio-nalmente como “delitos especiales”. La pregunta que se pretende responder, entonces, es si en estos casos se está ante una tentativa de delito o ante lo que se conoce como delito putativo. Se abordará el problema en dos partes. En primer lugar se analizarán diversas concepciones sobre la tentativa con la finalidad de elaborar un concepto de tentativa con-sistente con en el modelo de teoría de las normas en el que se enmarca esta investigación, ello permitirá evaluar si los casos analizados podrían llegar a ser considerados casos de tentativa. En segundo lugar se analizará la estructura de las normas especiales con la fina-lidad de determinar si sus posibles particularidades tienen repercusión en las propuestas de solución a los casos analizados.

No description available.

Una de las principales labores que lleva a cabo la Policía Nacional del Perú gira en torno a la seguridad que brinda a los ciudadanos a través de la investigación del crimen. En los últimos años nuestro país ha experimentado una oleada de crimen, pero también ha habido un impulso de repotenciación con mayores recursos y tecnología para las labores policiales / Tesis

No description available.