Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-05-12T21:31:35Z No. of bitstreams: 1 EfraimSoares.pdf: 11508074 bytes, checksum: aa65ddb832cf9c95d2620a24a2a628f9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-12T21:31:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EfraimSoares.pdf: 11508074 bytes, checksum: aa65ddb832cf9c95d2620a24a2a628f9 (MD5) Previous issue date: 2017-02-22 / This work which has as central axis and analysis of the State, as transformations, impacts and effective deployments arising from its actions in the formulation of policies Especially in the field of education. Its objective is to analyze how democratic management of public education is expressed in legal texts that give support to the municipal education systems of the state of Maranhão. The research has contribution in the historical-dialectic approach (TONET, 2016) uses the laws of the Municipal Education Systems, Municipal Councils of Education and Organic Laws of the Municipalities of Barreirinhas, Codó and Icatu as privileged sources of data for a documentary analysis. The procedures of inclusive research, still, ample literature review in the area. Firstly, Brazilian federalism is approached to understand the principles of decentralization and autonomy, based on Abrucio (2005), Abrucio (2010), Abrucio; Franzese (2007), Costa; Wedge; Araújo (2010), Souza (2005), Arretche (2002) and Fernandes (2012), as well as their conceptions and characteristics for the municipality and education. (2009), Gadotti (1994), Cury (2000), Saviani (1994), the Commission for Studies and Research (2009), Lagares (2009) and Santos (2014), especially for an institutionalization of municipal State of Maranhão. Identification of 217 existing municipalities, only 18 have a law creating Municipal Education System. Finally, an analysis of the principles of democratic management, articles in articles 206 and 3, of the Federal Constitution of 1988 and LDB / 1996, respectively, is analyzed in the legislation of the Municipalities of Barreirinhas, Codó and Icatu. We conclude that the cooperative federalism proposed in the legislation is far from being achieved, because the federated entities had different competencies to implement public policies, results of financial and technical inequalities, mainly because there are no clear mechanisms within the analyzed laws that stimulate cooperation for Overcoming existing political, institutional, organizational and cultural funding. There is still a long way to go, there is no sense in making and extending the principle of democratic management and its conceptions within the scope of the laws analyzed, however, we generally note that there are significant efforts and advances in the search for greater autonomy And Effectiveness of this principle is not one of the education systems in the State of Maranhão. / Este trabalho tem como eixo central a análise do Estado, as transformações, os impactos e os desdobramentos efetivos decorrentes de suas ações na formulação de políticas públicas, sobretudo no campo da educação. Tem como objetivo analisar como se expressa a gestão democrática do ensino público nos textos legais que dão sustentação aos Sistemas Municipais de Educação do estado do Maranhão. A pesquisa tem aporte na abordagem histórico-dialética (TONET, 2016) e utiliza as leis dos Sistemas Municipais de Educação, Conselhos Municipais de Educação e Leis Orgânicas dos municípios de Barreirinhas, Codó e Icatu como fontes privilegiadas de dados para a análise documental. Os procedimentos de investigação incluíram, ainda, ampla revisão de literatura na área. Em um primeiro momento, abordamos o federalismo brasileiro para entender os princípios da descentralização e autonomia, com base em Abrucio (2005), Abrucio (2010), Abrucio; Franzese (2007), Costa; Cunha; Araújo (2010), Souza (2005), Arretche (2002) e Fernandes (2012), bem como suas concepções e características para o município e a educação. Em um segundo momento, buscamos analisar a efetivação da criação dos SME a partir do princípio da gestão democrática refletindo as concepções e características desse processo a partir dos estudos de Bordignon (2009), Gadotti (1994), Cury (2000), Saviani (2009), Lagares (2009) e Santos (2014), sobretudo, para a institucionalização dos sistemas municipais de educação do estado do Maranhão. Identificamos que dos 217 municípios existentes, somente 18 possuem lei de criação de Sistema Municipal de Educação. Por fim, analisamos a efetivação do princípio da gestão democrática, colocado nos artigos 206 e 3º, da Constituição Federal de 1988 e LDB/1996, respectivamente, na legislação dos Municípios de Barreirinhas, Codó e Icatu. Concluímos que o federalismo cooperativo proposto na legislação está longe de ser alcançado, em virtude de os entes federados possuírem capacidades diferentes para implementarem políticas públicas, decorrentes das enormes desigualdades financeiras e técnicas e, sobretudo, por inexistir mecanismos claros no âmbito das leis analisadas que estimulem a cooperação para superar os aspectos financeiros, político-institucionais, organizacionais e culturais existentes. Há ainda um longo caminho a percorrer, no sentido de efetivar e ampliar o princípio da gestão democrática e suas concepções no âmbito das leis analisadas, contudo, registramos de um modo geral, que existem esforços e avanços significativos pela busca de uma maior autonomia e efetivação desse princípio no âmbito dos sistemas de educação no Estado do Maranhão.

A pedagogia de John Dewey (1859-1952) é referência para compreender as alterações no pensamento e na prática do campo educacional do século XX. Suas propostas questionam o modelo escolar tradicional predominante na época, realocando a criança para o centro do processo pedagógico. Apesar de ilustre por suas contribuições à Educação, Dewey assegura seu lugar nas discussões filosóficas tanto pela amplitude temática de seu pensamento quanto pela riqueza analítica de suas ideias. Tido como um dos pioneiros do pragmatismo (ao lado de William James e C. S. Pierce), o filósofo se debruça sobre as mais prementes questões políticas e sociais de seu tempo: o avanço desenfreado do capitalismo lança uma série de novos desafios ao homem, ao mesmo tempo em que ascendem totalitarismos de esquerda e direita na Europa e na Rússia. O horizonte da emancipação humana, representado pela democracia, está sob ameaça de diferentes modos. Essa importante pauta recebe o tratamento de Dewey em escritos que transcendem as fronteiras pedagógicas. Entendemos que a pedagogia de John Dewey é melhor compreendida quando matizada pela concepção de sociedade democrática presente nessas reflexões filosóficas mais amplas. Com o intuito de delinear essa concepção, este trabalho partiu da leitura analítica de Velho e novo individualismo e Liberdade e Cultura. A primeira trata dos descompassos entre indivíduo e sociedade, acentuados diante da lógica capitalista de prevalência do interesse particular sobre o comum. A democracia aparece como forma de organização social que possibilita a harmonia desses lados, zelando tanto pela garantia do desenvolvimento do indivíduo quanto pela busca dos fins sociais. Já o segundo texto afirma que liberdade e democracia devem ser tomadas como aposta moral e não como fins naturalmente prezados pelo homem. A cultura, em interação com a natureza humana, é elemento formador de hábitos, disposições e valores. Com isso, Dewey coloca a manutenção e expansão dos ideais democráticos em mãos humanas enquanto missão que precisa ser deliberadamente empreendida. Uma sociedade livre exige uma cultura livre o que, por sua vez, só se dá pela existência de instituições sociais igualmente libertárias. Em função dessas descobertas, alguns dos principais pontos de sua reflexão pedagógica são repensados a partir de Meu credo pedagógico e Democracia e Educação. Em primeiro lugar, destacamos o papel da educação, enquanto processo social na formação da cultura da sociedade. Se a democracia é uma escolha, a educação pode beneficiar ou dificultar sua construção de acordo com o tipo de cultura que promove. Assim, a preocupação com o interesse da criança diante da matéria e da atividade escolar assume nova tonalidade, pois é expressão de sua preocupação tanto com a preservação da dimensão individual na sociedade massificada, quanto pelo repúdio a práticas antidemocráticas geradoras de sujeitos passivos e acostumados a tarefas não reflexivas. Por outro lado, cabe à escola levar o aluno a compreender-se como ser social, significando seu papel e suas ações em função dos fins da comunidade. Para Dewey, a centralidade do método pedagógico se dá porque meios são tão importantes quanto fins. A democracia não pode ser alcançada senão por meios democráticos: a escola, enquanto instituição social, não pode se furtar desse imperativo. / John Deweys (1859-1952) pedagogy is a key to comprehend changes in educational thought and practice throughout the 20th century. His propositions call in question the predominant traditional school model, shifting the child back to the center of the pedagogical process. Though well known for his contribution on Education, Dewey is present in philosophical discussions due to his wide thematic scope as well as for the analytical power of his ideas. Regarded as one of the pioneering American pragmatist, the philosopher laid effort on the most urgent political and social matters of his time: the ungoverned advance of capitalism puts at stake new challenges to mankind, as left and right-wing totalitarian systems emerge in Europe and Russia. Human emancipation, represented by democracy, is threatened in different ways. Dewey tackles this important issue in works that transcend the pedagogical field. The authors pedagogy seems to be better comprehended when contextualized by his concept of democratic society, stated in broad philosophical reflections. This dissertation clears out this conception through analytical readings of Individualism, Old and New and Freedom and Culture. The former brings out the differences between individuals and society, intensified by the prevalence of private interests over common well-being. Democracy emerges as a form of social organization which makes it possible to achieve balance between those two sides, guaranteeing both individual development and the search for social aims. The latter asserts that liberty and democracy shall be understood as moral choice, instead of as mens natural longing. Thus, Dewey understands the maintenance and expansion of democratic ideals as deliberately undertaken by human hands. A free society requires a free culture that, in its turn, can only exist through free social institutions. Having in mind these findings, some of his main pedagogical ideas from My Pedagogic Creed and Democracy and Education were revisited in this research. Firstly, the role of education is pointed out, as a social process in the formation of culture. If democracy is actually a choice, education can favor or hinder its construction according to the kind of culture it promotes. Hence, the concern for childrens interest on academic content and activities rises new implications, for it reveals an attempt to preserve the individual dimension in mass society, as well as to deny non-democratic procedures that form passive human beings, accustomed to non-reflexive tasks. On the other hand, it is the schools duty to help students understand themselves as social beings, making sense of their roles and actions on account of communal purposes. Dewey believed that pedagogical methods were important because means are as relevant as its ends. Democracy can only be reached through democratic means: school, as a social institution, cannot avoid such principle.

Este trabalho tem como proposição de pesquisa investigar o que condiciona e o que potencializa a gestão democrática no cotidiano da E.M.E.F. Dr. Jaime de Faria na perspectiva da Educação Popular do Campo, a partir da vivência camponesa e experiência enquanto educadora neste espaço escolar, objetivando evidenciar junto à comunidade que constitui a Escola Dr. Jaime de Faria a importância da gestão democrática no cotidiano de uma escola comprometida com a educação do povo, contribuindo através da pesquisa para o aprimoramento do processo de desenvolvimento da gestão democrática no cotidiano da escola tendo como base estrutural a Educação Popular do Campo. Também desafia-se a mostrar os limites e condicionamentos presentes no cotidiano da comunidade escolar, bem como anunciar as potencialidades presentes nas relações estabelecidas com vistas a promover a gestão democrática na escola pública do campo. O aprofundamento da investigação sustenta-se no estudo teórico e levantamento bibliográfico do processo histórico da gestão democrática, da escola pública e da Educação Popular do Campo, evidenciando as diferentes perspectivas no decorrer da história anunciando um projeto educativo e societário na lógica das classes trabalhadoras ou na lógica do capital, destacando as conquistas dos Movimentos Sociais Populares que visam à emancipação. Dessa forma, a presente pesquisa encontra-se estruturada na base do materialismo histórico dialético, tendo como principais referenciais teóricos: Paro (2000), Freire (1978), Ribeiro (2010), Paludo (2001) e Peroni (2011), dentre outros. Como diretriz metodológica foi utilizada a pesquisa qualitativa e o método de estudo de caso, estando organizada em quatro capítulos da seguinte maneira: breve origem e composição da pesquisa; contornos teóricos e o contexto histórico-social da pesquisa; o desenvolvimento das relações no espaço escolar e os condicionamentos que permeiam e impelem a gestão democrática da escola pública no campo; caminhos que construídos no coletivo ampliam horizontes e permitem novas organizações no espaço escolar como sendo democrático. Dentre os resultados encontrados, verifica-se que a existência dos condicionantes para a gestão democrática participativa na comunidade escolar e para a prática da Educação Popular do Campo está atrelada ao sistema estando o potencializador para a sua superação na união dos sujeitos engajados na construção de um projeto educativo e societário emancipador pelo diálogo. / This work has as research proposing to investigate what conditions and what potentiates the democratic management in everyday practices of the Municipal Elementary School Dr. Jaime de Faria in the perspective of Popular Education of the Field, from the peasant experience and expertise as an educator in the school space, aiming to demonstrate to the community that constitutes the school Dr. Jaime de Faria the importance of democratic management in the daily practices of a school committed to the education of the people, contributing through this research to the improvement of the development process of democratic management in the school routine structurally based on Popular Education of the Field. There is also the challenge to show the limitations and conditionings in the daily lives of the school community, as well as to announce the potentialities that are present in the relations established with a view to promoting democratic management in the public school of field. Further research is sustained in the theoretical study and literature review of the historical process of democratic management, of public school and of Popular Education of the Field, showing the different perspectives throughout the story announcing an educational and societal project in the logic of the working classes or in the logic of capital, highlighting the achievements of the Popular Social Movements that aimed at emancipation. Thus, this research is structured on the bases of historical and dialectical materialism, having as main theoretical references: Paro (2000), Freire (1978), Ribeiro (2010), Paludo (2001) and Peroni (2011), among others. As a methodological guideline it was used the qualitative research and case study method, being it organized in four chapters as follows: brief origin and composition of the research; theoretical outlines and socio-historical context of the research; the development of relationships within the school space and the conditionings that permeate and propel the democratic management of public schools in the field; paths that constructed in the collectivity broad horizons and allow new organizations within the school space as being democratic. Among the found results, one can verify that the existence of conditioners for democratic participative management in the school community and for the practice of Popular Education of the Field is linked to the system being the potentializer to its overcoming in the the union of the subjects engaged in the construction of a emancipatory educational and societal Project through dialogue.

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:30:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sheila Siqueira Camargo.pdf: 1628085 bytes, checksum: da1f06ecff8c2f7dd47b0c7417fade2a (MD5) Previous issue date: 2010-11-22 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / This paper work proposes the articulation of an interdisciplinary perspective of the Management of public schools in the educational context of the beginning of the XXI century, discussing the ontological, epistemological and praxiological aspects involved in this process, justifying the need of such approach and trying to identify the factors that would facilitate and/or complicate this proposal. The research is, thus, guided by the question: Is it possible to identify ontological, epistemological and praxiological aspects in the continued education of Educational Managers that are able to subsidize its interdisciplinary practice on behalf of a participative democratic management in the direction of a qualified school? . As theoretical parameters for the proposed discussion, there are the legislation in force (Lei de Diretrizes e Bases da Educação e Proposta Curricular do Estado de São Paulo Law of Directives and Educational Bases for Education and Curricular Proposal of the State of Sao Paulo); the Idea of Interdisciplinarity (MATURANA, 1990; MORIN, 2000; MACHADO, 2004; FAZENDA, 2005; LENOIR, 2005; GUSDORF, 2006); curriculum (GIROUX, 1997); Continued Education of Educational Managers (LUCK, 2001; FERREIRA, 2006; BRITO, 2009); and Educational Management (HARGREAVES e FINK , 2007; MARTINS, 2007; PARO, 2007; THURLER, 2007). The research also counts on thesis that report praxiological processes of Managers and constitute part of the material for the theoretical articulation and analysis, along with the testimonials of two Supervisors, five Coordinator Professors of the Pedagogical Workshops and five Managers. As a result of such reflection, there is the possibility of constructing the notion of Continued Education of Educational Managers in an interdisciplinary perspective, with the prospection of the strengths in this process, focused on the ontological, epistemological and praxiological aspects of such practice, what resignifies the notion of Management in the current educational context / Este trabalho propõe a articulação de uma perspectiva interdisciplinar na Gestão de instituições de ensino da Rede Pública no contexto educacional do início do século XXI, discutindo os aspectos ontológicos, epistemológicos e praxiológicos envolvidos nesse processo, justificando a necessidade dessa abordagem e buscando identificar os fatores que facilitariam e/ou dificultariam essa proposta. A pesquisa é, assim, norteada pela pergunta: É possível identificar, na formação continuada de Gestores Educacionais, aspectos ontológicos, epistemológicos e praxiológicos, capazes de subsidiar sua prática interdisciplinar em prol de uma gestão democrática participativa na direção de uma escola de qualidade? . Como parâmetros teóricos para a discussão proposta, figuram a legislação vigente (Lei de Diretrizes e Bases da Educação e Proposta Curricular do Estado de São Paulo); a noção de Interdisciplinaridade (MATURANA, 1990; MORIN, 2000; MACHADO, 2004; FAZENDA, 2005; LENOIR, 2005; GUSDORF, 2006); de currículo (GIROUX, 1997); de Formação Continuada de Gestores Educacionais (LUCK, 2001; FERREIRA, 2006; BRITO, 2009); de Gestão Educacional (HARGREAVES e FINK , 2007; MARTINS, 2007; PARO, 2007; THURLER, 2001). A pesquisa conta também com teses que relatam processos praxiológicos de Gestoras e constituem parte do material para articulação teórica e análise, juntamente com depoimentos de dois Supervisores, cinco Professores Coordenadores da Oficina Pedagógica e cinco Gestoras. Como resultado dessa reflexão, figuram a possibilidade de se construir a noção de uma Formação Continuada de Gestores Educacionais em uma perspectiva Interdisciplinar, com a prospecção de pontos positivos nesse processo, focados nos aspectos ontológicos, epistemológicos e praxiológicos dessa prática, o que ressignifica a noção de Gestão no contexto educacional vigente

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:30:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Roberto da Mota Silva.pdf: 984256 bytes, checksum: f3ded7afc480cba36ec62d58f077f3e7 (MD5) Previous issue date: 2012-03-23 / This study presents an analysis of the process of introduction of the democratic management in the schools of the municipal system of teaching in Maceió/Alagoas and the actions that transformed the teaching in the period from 1993 to 1996. The systematization of the registers of this inquiry was organized in two chapters: the first treats Maceió public politics and democratic management and the second, the democratic management in the system of teaching of Maceió, historical, reality and results. It had as objective to investigate the school impact of the schools of the municipal system during the introduction, when it take as a reference the voice of the teachers, of the technicians and of the educators administrators what were responsible authors for realization of the process. The adopted methodology leaves from a bibliographical and documentary study, through the historical registers of the actions and of the ideas that allowed to introduce the democratic management in the education in the local authority of Maceió, confronting with official documents: Federal Constitution; National Plan of Education; Law of Guidelines and Bases; Municipal Organic Law; Status of the Theaching; Rules of Schools and School Boards and Plan of Action for the Education of Maceió. It is hoped that this study can contribute to a new reflection on the educational process in school management in order to accomplish new actions to eradicate school failure and dropout, with direct management in schools and transparency in the implementation of public money / Esse estudo apresenta uma análise do processo de implantação da gestão democrática nas escolas da rede municipal de ensino em Maceió/Alagoas e as ações que transformaram o ensino no período de 1993 a 1996. A sistematização dos registros desta pesquisa foi organizada em dois capítulos: o primeiro trata de Maceió políticas públicas e gestão democrática e o segundo, da gestão democrática no sistema de ensino de Maceió, histórico, realidade e resultados. Teve como objetivo investigar o impacto escolar das escolas da rede municipal durante a implantação, tendo como referência a voz dos professores, dos técnicos e dos educadores gestores que foram autores responsáveis para realização do processo. A metodologia adotada parte de um estudo bibliográfico e documental, por meio dos registros históricos das ações e das ideias que permitiram implantar a gestão democrática na educação no município de Maceió, confrontando com documentos oficiais: Constituição Federal; Plano Nacional de Educação; Lei de Diretrizes e Bases; Lei Orgânica Municipal; Estatuto do Magistério; Regimento das Escolas e dos Conselhos Escolares e o Plano de Ação para a Educação de Maceió. Espera-se que este estudo possa contribuir para uma nova reflexão sobre o processo educativo da gestão na escola, no sentido de efetivar novas ações de erradicação da evasão e da reprovação escolar, com gerenciamento direto nas escolas e transparência na aplicação do dinheiro público

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:30:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Aparecida Dias de Oliveira.pdf: 4637044 bytes, checksum: dfb3a06b2ac4dd816285be2d73e9c481 (MD5) Previous issue date: 2012-08-22 / The present study has as its theme paths of democratic management in a public school in Basic Education state public network. The central focus of research is the role of managing the school as an enabler of building a school in a democratic-emancipatory perspective. The research is developed as a foundation with the trajectory of school management in order to understand personal and professional dimensions in the construction of identity management and intervention, as well as the process of self-training and their interfaces that contribute to their choices in school management. Resources are used for autobiography, and identity formation, in others words, the study was based on narratives of experiences that, in the contemporary scene, it is a qualitative methodology. The research has the timeline the period 2004 to 2011 and its objective, to resume the path traveled by management to evaluate the performance of school management with a focus centered on educational management with emphasis on curricular reorientation in a social and political context, experienced and constructed collectively, therefore, triggers demands for participatory management and school autonomy. This movement, at school, driving the need for continuing education within the school. The research shows, as a result of the trail traveled, teaching project management plan inserted in the school, as an object of research and analysis for relevance in curriculum development, participation and collective aspects of school autonomy / O presente estudo tem como tema os caminhos da gestão democrática numa escola pública de Educação Básica da rede estadual paulista. O eixo central da pesquisa é a atuação da gestora da escola como possibilitadora da construção de uma escola numa perspectiva democrática-emancipadora. A pesquisa desenvolve-se tendo como alicerce a trajetória da gestora escolar buscando compreender dimensões pessoais e profissionais na construção e intervenção identitária da gestora, bem como o processo de auto formação e suas interfaces que contribuem para suas escolhas na gestão da escola. São utilizados os recursos de autobiografia, identidade e de formação, ou seja, o estudo pautou-se em Narrativas de Experiências que, no cenário contemporâneo, trata-se de metodologia qualitativa. A pesquisa tem como espaço temporal o período de 2004 a 2011 e tem por objetivos, ao retomar a trilha percorrida pela gestora, avaliar o desempenho da gestão escolar com foco centrado na gestão pedagógica com ênfase à reorientação curricular numa perspectiva social e política, contextualizada, vivenciada e construída coletivamente, por conseguinte, desencadeia exigências quanto à gestão participativa e autonomia da escola. Este movimento, no cotidiano escolar, impulsiona a necessidade de formação continuada no interior da escola. A pesquisa apresenta, como resultado da trilha percorrida, o projeto pedagógico inserido no plano de gestão da escola, enquanto objeto de investigação e análise quanto à relevância na elaboração curricular, na participação coletiva e aos aspectos relativos à autonomia da escola

A pesquisa sistematizou e analisou a trajetória do Projeto Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos (CIEJA). O objetivo foi compreender como foi constituído o modelo de organização escolar do CIEJA entre diferentes governos municipais e políticas públicas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) de 2001 a 2009 na cidade de São Paulo. Realizou-se a pesquisa documental e entrevistas com técnicos educacionais, gestores e professores para apreender os momentos decisivos para a elaboração e reformulação do Projeto, utilizando-se como ferramenta de análise o Modelo de Múltiplos Fluxos de John Kingdon (2003) sobre a configuração dos problemas, soluções e contexto político que marcaram o desenho dos CIEJAs. Verificou-se que o Projeto CIEJA apresenta avanços consideráveis para a democratização do acesso à educação e o favorecimento da permanência dos jovens adultos e idosos nos estudos. Concluiu-se que a participação ativa dos gestores e professores dos CIEJAs foi decisiva para defender ou bloquear diferentes concepções de EJA e propostas políticas para modalidade ao longo do tempo, sobretudo nos momentos de transição entre os governos. Foi a participação e apropriação do modelo escolar dos Centros por esses profissionais que garantiram a sobrevivência dos CIEJAs e conduziram à sua regulamentação em Lei em 2012. Aponta-se, portanto, a necessidade de fortalecer a gestão democrática da educação, possibilitando a constituição de políticas públicas de EJA participativas, a partir dos saberes e vivências dos trabalhadores da educação, estudantes e comunidade escolar. / The research has organized and analyzed the trajectory of the Project CIEJA among the public policies for youth and adult education in the city of São Paulo. The objective was to capture which elements have favored the Project\'s idealization and continuity of its schooling organization model between different municipal governments, from 2001 to 2009. It was held a documental research and interviews to capture the decisive moments in the project\'s elaboration and reformulation, using as an analysis tool the Multiple Streams Model of John Kingdon (2003). It was verified that the Project CIEJA has presented substantial advances for the democratization of education access and to promote chances for youth and adults to keep on their studies. It concluded that the active participation of CIEJA\'s managers and teachers was crucial to defend or block different educational conceptions and political proposals for the youth and adults education over time, especially among government changes. It was the school professional participation that ensured the CIEJAs survival and conducted to its regulation Law in 2012. It has been observed, therefore, the need to reinforce the democratic management on the education field, enabling the constitution of participative educacional public policies, considering the knowledge and life experiences of the education workers, students and school comunity.

Esta pesquisa buscou contribuir para os conhecimentos relativos ao financiamento e à gestão democrática da educação cuja questão principal é a análise da política municipal dos recursos financeiros descentralizados para as escolas de Dourados (MS) no período de 2005 a 2008. Buscou-se analisar a política de descentralização dos recursos financeiros implantada na gestão do PT de Dourados (MS) (2005-2008), compreendendo-a no bojo das disputas sociais como instrumento importante na alteração da correlação de forças que visa à radicalização da democracia na escola, compreendendo até que ponto ela contribuiu para democratizar a gestão da escola. A metodologia da pesquisa foi descritivo-analítica e incluiu tanto a análise de documentos (dados diretos produzidos no município, como atas, relatórios, planos de trabalho, legislação, dados diretos e indiretos, em especial do FNDE/MEC, como relatórios de prestação de contas, orçamento, legislação, entre outros) quanto entrevistas realizadas com diferentes sujeitos gestores municipais, pais, alunos, professores e direção de duas escolas públicas municipais de Ensino Fundamental sobre a gestão e a política dos recursos financeiros descentralizados, indagando até que ponto ela pressupôs o exercício das práticas participativas visando à democratização da gestão da escola. Trabalhou-se inicialmente com a hipótese de que a política de descentralização dos recursos financeiros para as escolas municipais de Dourados (MS), implantada pela administração do Partido dos Trabalhadores (PT) não foi conduzida de forma participativa, bem como esteve permeada por princípios da racionalidade técnica instrumental. A matriz para análise se sustenta em alguns pressupostos teóricos que analisam os programas descentralizantes, demonstrando a importância da política de descentralização de recursos financeiros para as escolas (CAMARGO, 1997) e compreendendo que a tendência de universalização das políticas de assistência financeira automática indica a insuficiência de recursos financeiros para alcançar resultados redistributivos que surtam efeitos de equalização de oportunidades educacionais nas escolas (FARENZENA, 2010), de modo que esses programas compõem a política de financiamento educacional que, em última instância, visa assegurar a política macroeconômica do Estado (CRUZ, 2009). Os dados coletados foram organizados em quatro chaves de análise, a saber: a) a gestão da escola na visão dos agentes escolares; b) mecanismos de gestão democrática e a participação da comunidade escolar; c) a participação da comunidade da escola na gestão dos recursos financeiros descentralizados; d) as decisões e as estratégias de gestão dos recursos financeiros nas escolas. Os resultados revelam que a política de descentralização de recursos financeiros elaborada na gestão do PT, embora demonstrasse limitações quanto às formas de gestão participativa, repercutiu positivamente entre os sujeitos das escolas, sem, contudo, contribuir para alterar as práticas de gestão patrimonialista que visam excluir os pais e alunos das decisões tomadas pela escola. / This study aims at the funding and democratic administration of public education. Its main focus is an analysis of municipal policy for decentralized school funding resources in Dourados, Mato Grosso do Sul, Brazil, between 2005 and 2008. Such policy analysis assesses its contributions to a democratic school administration. A descriptive-analytical methodology was applied to this study. It included an analysis of documents (produced in the municipal district: minutes, reports, work plans, legislation, etc.; and in the federal departments, especially FNDE / MEC, through reports, budgets, legislations, etc.) andinterviews with different subjects municipal managers, parents, students, teachers and principals of two municipal public elementary schools. The focus was on policies and the administration of decentralized funding resourcesto assess how and when community practicesare needed for the democratization of schooladministration. The first hypothesis shows that the policies for decentralization of funding resources in Dourados municipal schools, implemented by the PT(Workers Party) administration within that period, were not based on community practices. Actually, they were based on principles of instrumental/technical rationality. Three points were taken into consideration in this study: the importance of decentralization policies for schoolfunding resources (CAMARGO, 1997); the assessment of redistributed resources which balanced education opportunities in schools (FARENZENA, 2010); and education funding policies thatwere coherent to the Brazilian macroeconomicpolitics (CRUZ, 2009). Collected data were organized in four (04) analysis groups: a) the school administration from the school agents\' point of view; b) the mechanisms of democratic administration and the participationof the school community; c) the participation of the school communityin the administration of decentralized funding resources; d) administration decisions and strategies for school funding resources. The results show that the decentralization policies for the funding resources developed during the PT administration, although limited as far as community administration is concerned, had positively feedback from the subjects in schools. However, it did not contribute to change the property management practices, which leave parents and students out of the decisions taken by the school administration.

O presente trabalho busca compreender como ocorre a relação entre a educação democrática e a formação de identidade juvenil no âmbito da autonomia e do protagonismo, por meio da realização de um estudo de caso em uma escola democrática. Buscou-se caracterizar a relação do estudante que se conecta ao aprendizado sem um adulto dominante dirigindo o processo de aprendizado, e como essa liberdade impacta sua vida escolar e a formação de sua identidade autônoma e o protagonista. Interessou conhecer o estudante e sua integral relação com os sistemas simbólicos culturais, possibilitando uma abordagem sobre currículo e sua relação com a construção de identidades juvenis sob a perspectiva dos Estudos Culturais, cujas contribuições de Stuart Hall, importante teórico dos Estudos Culturais que trata das identidades, foram imprescindíveis. Para isso, além da revisão bibliográfica dos principais temas abordados, foi realizada também uma pesquisa experimental com estudantes, corpo docente e estrutura de uma escola da região metropolitana de São Paulo que se assume como escola democrática. Foi também realizada a coleta de uma pequena parte de dados em uma escola tradicional privada na mesma região. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas utilizando a técnica do grupo focal; entrevistas individuais com corpo docente; observações; análise do Projeto Político Pedagógico da escola objeto de estudo; coleta de dados a partir do uso de redações nessa escola e em uma segunda escola, sendo essa de modelo tradicional. No que se refere à análise dos dados, utilizou-se a análise de conteúdo, de Laurence Bardin, e foram construídas três categorias e um conjunto de indicadores para cada uma delas, que serviram de base para a análise. Os resultados mostram que há indícios de protagonismo e autonomia nos estudantes da escola democrática. O currículo da escola prevê uma série de ferramentas que contribuem para a participação e diálogo. Porém, não é possível afirmar que a autonomia e o protagonismo sejam características exclusivas de estudantes desta escola, conforme visto na comparação entre as redações dos estudantes da escola democrática e da escola tradicional. Outro aspecto importante é a capacidade de construção coletiva destes estudantes, o que sugere que os estudantes desta escola estejam construindo uma identidade que se preocupa com as relações sociais, com o entorno e com a importância da convivência coletiva pautada nas regras e no respeito, uma vez que eles deliberam temas em assembleias e praticam a escuta atenciosa nos diversos campos de diálogo que a escola oferece / This study aimed to understand the relationship between democratic education and formation of juvenile identity in the scope of autonomy and protagonism, through a case study in a democratic school. It was sought to characterize the relationship of students with the learning process without the guidance of a dominant adult, and how this freedom impacts their school life and the formation of their autonomous identity and protagonism. The students and their integral relationship with the cultural symbolic systems were analyzed, allowing us to approach the curriculum and its relationship with the construction of juvenile identities from the perspective of Cultural Studies, for which the contributions of Stuart Hall, an important Cultural Studies theorist who deals with identities, were essential. For this, in addition to the bibliographic review of the main themes discussed, experimental research on students, faculty, and structure was also carried out in a democratic school in the metropolitan region of São Paulo and some data were also collected in a private traditional school in the same region. Data collection was done through interviews using the focal group technique; individual interviews with the faculty; comments; analysis of the Pedagogical Political Project of the school under study; and data collection from essays in this school and in a traditional model school. The content analysis of Larence Bardin was used to analyze the data, and three categories were established and a set of indicators was created for each of them, which served as a basis for the analysis. The results show that the democratic school students have some protagonism and autonomy and that the curriculum of this school provides a series of tools that contribute to participation and dialogue; however, it is not possible to affirm that the autonomy and protagonism are the exclusive characteristics of students of this school, as seen by comparing the essays of the democratic school students with those of the traditional school students. Another important aspect in the democratic school is the students collective construction capacity, which suggests they have built an identity concerned with social relationships, environment and importance of collective coexistence based on rules and respect as they discuss themes in meetings and practice attentive listening in the several fields of dialogue the school offers

From 1981 to 1986, the Reagan administration viewed Nicaragua's Marxist regime as a threat to regional and U.S. national security. The administration's support of the Contra rebels, who were actively fighting to overthrow Nicaragua's government, embroiled the U.S. in a "limited" regional war. While conventional scholarship has characterized this conflict as "Reagan's War", Congress played a significant role in keeping the Contra army active and intact. Caught between Reagan's strident anti-Communist ideology and the fear of a Marxist state in Central America, Congress attempted to establish a middle-of-the-road policy, first cautiously funding the Contras through covert operations and non-lethal aid, finally approving full military support in 1986. Despite opportunities to end U.S. involvement, Congress failed to curb both military escalation and Reagan's ideological ambitions. Ultimately, responsibility for U.S. involvement in the Contra war does not lie solely with the White House; this burden must also be shared by Congress.