Esta tese reconstitui a experiência de participação popular ocorrida em Belém do Pará, durante os anos 1997-2004, através de dois mecanismos de gestão pública, a saber, o Orçamento Participativo (1997-2000), dedicado prioritariamente à discussão do orçamento municipal, e o Congresso da Cidade (2001-2004), uma forma mais abrangente de planejamento participativo que pretendia discutir não só o orçamento, mas também as políticas públicas de Belém. Argumenta-se aqui que essa experiência de gestão pública belenense apresenta singularidades em relação à história recente das experiências participativas brasileiras , tanto no que diz respeito à proposta política que a embasou quanto ao desenho e ao mecanismo político que ela introduziu na cidade. Procurara-se demonstrar como, ao trazer para o centro do debate expressões culturais e formas de organização de grupos e povos que durante a constituição de Belém (e quiçá do Brasil) estiveram à margem de seu processo de decisão política, a cidade, a memória e a cultura desses grupos e setores populares elementos potencializadores e desveladores dos conflitos e disputas políticas que se entretecem na cidade e pelos sentidos desta tiveram papel fundamental na elaboração política que ali se estabeleceu. Os temas e questões propostos no Congresso da Cidade revelam as tensões vividas nos anos 1990, entre o processo de democratização do Estado brasileiro, caudatário das lutas e movimentos dos anos 1980, e a reconfiguração da economia brasileira que transformou a ação estatal no que concerne às políticas públicas e sociais. A partir da análise do Congresso da Cidade da experiência política que fomentou e dos grupos, movimentos e sujeitos que ele articulou , argumenta-se ser possível interrogar as formas de sociabilidade política brasileira e, especialmente, a maneira como a contribuição popular e seu papel político são lidos na formação social brasileira. / This thesis portrays an experience with peoples participation in Belém, Pará, during the period from 1997-2004, through two forms of public administration structured around the Participatory Budget (1997-2000), focused mainly on debating the municipal budget, and the City Congress (2001-2004), which became a broader form of participatory planning that discussed both the citys budget and its public policies. We argue that, compared to other recent participatory experiences in Brazil, this one had singularities related to the citys own configuration and to underlying political intentions. The new design and the political mechanisms introduced in Belém sought to focus public debate on cultural expressions and organizational approaches for groups and sectors of the people who had been left out of decision making during the constitution of Belém (and perhaps of Brazil). To that end, the city and the groups and sectors memory and culture played a fundamental role in the policy-making process that emerged, as they intensified and highlighted political conflicts and disputes long interwoven into the city and its meanings. The themes and issues raised at the City Congress revealed tensions prevailing in the 1990s, between Brazils overall process of democratization, coming out of struggles and movements through the 1980s, and the reconfiguration of its economy, which redefined the role of the state vis-à-vis public and social policies. Our analysis of the City Congress, of the political experience it provided and of the groups, movements and players it mobilized sheds light on issues such as forms of political sociability in Brazil and, particularly, how the contribution and the political role of peoples movements are interpreted as part of Brazils social formation.

Esta pesquisa tem como objeto a formação de uma área de pesquisas sobre crime, violência e punição nas ciências sociais contemporâneas no Brasil(1968-2010) e sua relação com a constituição de um campo da segurança públicaconvergência entre campo científico e arenas de política pública -,concebido como parte de um dispositivo de saber-poder(Foucault, 2000;2005), que se pretende alternativo ao monopólio do saber jurídico e policial no sistema de justiça criminal. Considerando a conversão da \"violência urbana\" em problema público, analisamos como no debate sobre o tema se constituem pontes entre preocupações públicas e questões científicas a partir de centros de pesquisa e de sua articulação com redes de ativismo na sociedade civil e no interior do Estado. Estivemos atentos a dois aspectos: 1) de um lado, à constituição de especialidades ou (sub)disciplinas em meio às disputas entre grupos de pesquisa por recursos burocráticos no interior de um campo científico; 2) de outro, à formação de redes de atores voltadas à legitimação política dos princípios causais, normativos e instrumentais a que estão identificados. Em, outras palavras, os cientistas sociais são analisados como atores voltados à conversão de contextos de politização em processos de disciplinarização e de estatização. Buscamos, assim, problematizar as ambiguidades do duplo papel dos pesquisadores deste campo, como construtores de padrões organizacionais de autonomia científica e como reformadores se esforçando por transformar seus saberes em práticas de governo através da profissionalização dos agentes aserviço do Estado e da formalização dos saberes a partir dos quais a administração se legitima. Trata-se, em suma, de analisar a mobilização de cientistas sociais para se legitimarem como agentes reconhecidos na disputa pela imposição de uma visão legítima do fenômeno da violência que sirva de base para o desenvolvimento de novas práticas técnico-políticas de gestão do social por parte do Estado. Observamos que o embate entre correntes políticas nas agendas de reforma dos sistemas de justiça criminal e segurança pública tensio na o campo de pesquisas entre esforços de reconfiguração crítica do modelo de Ciências Criminais integradas ao Direito Penal e um modelo de Criminologia independente, como formação profissional na área de gestão da segurança pública e justiça criminal. / This research analyzes the formation of an area of research on crime, violence and punishment in contemporary social sciences in Brazil (1968-2010) and its relation to the constitution of a field of public security-convergence between scientific fields and arenas of political public designed as part as knowledge-power apparatus (Foucault, 2000; 2005), which is intended alternative to the monopoly of legal and police knowledge in the criminal justice system. Whereas the conversion of \" urban violence\" in public problem, we analyze how the debate on the subject constitute bridges between public concerns and issues from scientific research centers and their coordination with networks of activism in civil society and within the state . We were aware of two aspects:1) on one hand, the establishment of specialties or (sub)disciplines amidst disputes between research groups by bureaucratic resources within a scientific field; 2) otherwise, the formation of networks of actors facing the political legitimacy of causal, instrumental and normative principles that are identified. In other words, social scientists are as actors aimed at converting contexts of politicization in processes of disciplinarisation and étatisation. We seek, therefore, to question the ambiguities of the double role of researchers in this field, as builders of organizational standards of scientific autonomy and as reformers striving to transform their knowledge in governance practices through the professional development of staff in the service of the state and formalization of knowledge from which the administration is legitimized. It is, in short, to analyze the mobilization of social scientists to legitimize themselves as agents recognized in dispute by imposing a legitimate view of the phenomenon of violence as a basis for the development of new technical practices -management policies for social the State. We observed that the clash between current policy agendas for reform of criminal justice and public safety systems tightens the field of research efforts between critical reconfiguration of Criminal Sciences Integrated Model to the Criminal Law and Criminology independent model, as professional training in management of public security and criminal justice.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:52:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NIDAL AFIF OBEID FREITAS.pdf: 3861774 bytes, checksum: df491ba07eb01bfaa7bdceaf3d800dcb (MD5) Previous issue date: 2012-08-13 / The objectof this researchis thecontinuing education programforschool managers, taught in the distance, Progest o. Analyzethe extent to whichthis programentailedchangesin the implementationof democracyin the management ofapublic schoolof Par is the overall goal. Theresearch isqualitative, with documentary analysis and questionnaires followed asemistructured script.In thetheoreticalpartis theassumption that thedemocratic management of theschoolreflectsthe democratic processof societyin which it operates. Theprimarycategoriesanalyzedare democracy, democratic managementand participation.Studies onthe concepts ofdemocratic managementand participationaxesconsistof the theoretical. The management modelrevealed byanalysis ofProgest oconveys theconcept ofmanagement fromaformal perspective, due topublic managementactionsthat adoptsflexible, participatory and decentralizedmanagementtranslated intomanagementas a factor inimproving the quality ofeducation.Instudiesof thebooksProgest o moduleswaspossible to recognizeaformal conceptionof democracy, serving as a support forconventionalmanagement practicesthat apparentlytakes thedemocratic discourse, but thatis notexercisedat the schoolobserved State SchoolCaraj s. In themanagement planState SchoolCaraj sisprovenreproductionof ideasof democracy, democratic management, participation by Progest odisseminated. It was found thatthe school communityperceives thedemocracy, democratic management, participation andresults-oriented. It is concludedthat theProgest ointroducesamanagement modelforpublic schoolmanagement. / O objeto desta pesquisa s o os reflexos do programa de forma o continuada de gestores escolares, ministrado na modalidade a dist ncia, Progest o, em uma escola estadual do Par - Escola Estadual Caraj s. O objetivo geral analisar em que medida esse programa implicou mudan as na concretiza o da democracia na gest o desta o objetivo geral. A investiga o qualitativa, com an lise documental e question rios que seguiu um roteiro semiestruturado. No referencial te rico parte-se do pressuposto de que a gest o democr tica na escola reflete o processo democr tico da sociedade em que est inserida. As categorias primordiais analisadas s o democracia, gest o democr tica e participa o. Estudos acerca das concep es de gest o democr tica e participa o consistem os eixos do referencial te rico. O modelo de gest o revelado pela an lise do Progest o veicula a concep o de gest o sob uma perspectiva formal, decorrente da administra o p blica gerencial que adota a es flex veis, participativas e descentralizadas traduzidas em gest o gerencial, como fator de melhoria da qualidade da educa o. Nos cadernos de estudos do Progest o M dulos, foi poss vel reconhecer uma concep o formal de democracia, servindo de sustenta o para as pr ticas de gest o convencional que aparentemente assume o discurso democr tico, mas que n o exercitado na escola observada Escola Estadual Caraj s. No plano de gest o da Escola Estadual Caraj s comprovada a reprodu o de ideias de democracia, gest o democr tica, participa o disseminadas pelo Progest o. Verificou-se que a comunidade escolar percebe a democracia, a gest o democr tica e a participa o voltados para resultados. Concluiu-se que o Progest o introduz um modelo de gest o gerencial para a escola p blica.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:43:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renata Luciane P Blood.pdf: 3641638 bytes, checksum: 8c154f2bfc27a56070b5c74b6c8d7417 (MD5) Previous issue date: 2013-03-26 / The 1988 Federal Constitution the legal innovates with rising health category of the social right. This same law stipulates that the realization of this right must be done through the implementation of social and economic policies with a focus on community. With positivization the right to health and public policy of the Judiciary shall be entitled to enjoy the benefits of demands aimed at public health services. Therefore, the legalization of political relations is an inevitable consequence, since it is aimed at a body of positive law and state institutions. In this context, the intervention of the legal system in the politics of pharmaceutical care has been the subject of much criticism, mainly by disregarding the internal elements of this policy, by privileging the satisfaction of individual interests and not open to dialogue with other stakeholders in the process. In order to see how the legal system in the District of Ponta Grossa - PR, in 2011, guaranteed the right to social assistance drug,this study drew on the quantitative and qualitative methodologies. So, at first was performed to characterize the objective processes, and soon after applied to qualitative methodology of the Collective Subject Discourse, where it was possible to identify the main arguments used by the judges in assessing the lawsuits with claims for drugs. / A Constituição Federal de 1988 inova o ordenamento jurídico com a elevação da saúde à categoria de direito social. Este mesmo diploma legal determina que a efetivação deste direito deve ser feito por meio da implantação de políticas sociais e econômicas com foco na coletividade. Com a positivação do direito à saúde e das políticas públicas o Poder Judiciário passa a ter legitimidade para apreciar demandas visando a prestações de serviços públicos de saúde. Portanto, a judicialização das relações políticas é uma consequência inevitável, já que se objetivam em um corpo de direitos positivos e instituições estatais. Neste contexto, a intervenção do sistema jurídico na política de assistência farmacêutica tem sido objeto de muitas críticas, principalmente por desconsiderar os elementos internos desta política, por privilegiar a satisfação de interesses individuais e não se abrir ao diálogo com outros agentes envolvidos neste processo. Com o intuito de verificar como o sistema jurídico na Comarca de Ponta Grossa - PR, no ano de 2011, garantiu o direito social à assistência farmacêutica, o presente estudo, valeu-se da metodologia quanti-qualitativa. Assim, em um primeiro momento foi realizada a caracterização objetiva dos processos em trâmite nesta comarca, e logo após aplicou-se a metodologia qualitativa do Discurso do Sujeito Coletivo, com este procedimento foi possível identificar os principais argumentos utilizados pelos juízes na apreciação das ações judiciais com pedidos de medicamentos.

A unificação Alemã, ocorrida ao longo dos anos 1980, culminou na derrubada do muro de Berlim em 1989, foi o resultado do processo de ruptura e desagregação advindo da derrota do Eixo na Segunda Guerra Mundial (19391945), associado à fragmentação gerada da partilha do território alemão entre os aliados (particularmente entre Estados Unidos e União soviética, e dos movimentos geopolíticos da Guerra Fria). O colapso da Guerra Fria unificou a Alemanha dividida, e esta é resultado da Guerra Fria. Esta dissertação busca captar e perceber um momento de reconstituição do território alemão em um contexto em que este é não apenas estrategicamente relevante para o desenvolvimento do Capitalismo em sua fase de expansão globalista, mas também para o posicionamento estratégico dos diferentes territórios na miríade da União Europeia. A Alemanha se unificou, em 1990, assim, não apenas pelo interesse dos alemães, mas pelo interesse dos Europeus e do próprio Capital. Este é um estudo sobre os aspectos históricoeconômicos das características, condições e impactos do processo de reintegração territorial da Alemanha, ocorrida ao longo dos últimos decênios do século XXI. / The process of German unification during the 1980s, culminating in the overthrow of the Berlin wall in 1989, was the result of the dialectical process of rupture and disintegration arising from the defeat of the Axis in World War II (19391945), associated with the fragmentation generated by the sharing of German territory between the allies (particularly between the United States and the Soviet Union, and the geopolitical territory, and the geopolitical movements of the Cold War). The collapse of the Cold War unified Germany divided territory, and this is a result of the Cold War. This dissertation seeks to capture and perceive a moment of reconstitution of German territory in a context in which it is not only strategically relevant for the development of Capitalism in its phase of globalist expansion but also for the strategic positioning of the different territories in the myriad of the European Union. Germany was unified in 1990, thus, not only by the interest of the Germans, but by the interest of the Eupeans and of the Capital itself. This is a study on the historicaleconomic aspects of the characteristics, conditions and impacts of this process of territorial reintegration of Germany, which occurred during the last decades of the 21st century.

A pedagogia de John Dewey (1859-1952) é referência para compreender as alterações no pensamento e na prática do campo educacional do século XX. Suas propostas questionam o modelo escolar tradicional predominante na época, realocando a criança para o centro do processo pedagógico. Apesar de ilustre por suas contribuições à Educação, Dewey assegura seu lugar nas discussões filosóficas tanto pela amplitude temática de seu pensamento quanto pela riqueza analítica de suas ideias. Tido como um dos pioneiros do pragmatismo (ao lado de William James e C. S. Pierce), o filósofo se debruça sobre as mais prementes questões políticas e sociais de seu tempo: o avanço desenfreado do capitalismo lança uma série de novos desafios ao homem, ao mesmo tempo em que ascendem totalitarismos de esquerda e direita na Europa e na Rússia. O horizonte da emancipação humana, representado pela democracia, está sob ameaça de diferentes modos. Essa importante pauta recebe o tratamento de Dewey em escritos que transcendem as fronteiras pedagógicas. Entendemos que a pedagogia de John Dewey é melhor compreendida quando matizada pela concepção de sociedade democrática presente nessas reflexões filosóficas mais amplas. Com o intuito de delinear essa concepção, este trabalho partiu da leitura analítica de Velho e novo individualismo e Liberdade e Cultura. A primeira trata dos descompassos entre indivíduo e sociedade, acentuados diante da lógica capitalista de prevalência do interesse particular sobre o comum. A democracia aparece como forma de organização social que possibilita a harmonia desses lados, zelando tanto pela garantia do desenvolvimento do indivíduo quanto pela busca dos fins sociais. Já o segundo texto afirma que liberdade e democracia devem ser tomadas como aposta moral e não como fins naturalmente prezados pelo homem. A cultura, em interação com a natureza humana, é elemento formador de hábitos, disposições e valores. Com isso, Dewey coloca a manutenção e expansão dos ideais democráticos em mãos humanas enquanto missão que precisa ser deliberadamente empreendida. Uma sociedade livre exige uma cultura livre o que, por sua vez, só se dá pela existência de instituições sociais igualmente libertárias. Em função dessas descobertas, alguns dos principais pontos de sua reflexão pedagógica são repensados a partir de Meu credo pedagógico e Democracia e Educação. Em primeiro lugar, destacamos o papel da educação, enquanto processo social na formação da cultura da sociedade. Se a democracia é uma escolha, a educação pode beneficiar ou dificultar sua construção de acordo com o tipo de cultura que promove. Assim, a preocupação com o interesse da criança diante da matéria e da atividade escolar assume nova tonalidade, pois é expressão de sua preocupação tanto com a preservação da dimensão individual na sociedade massificada, quanto pelo repúdio a práticas antidemocráticas geradoras de sujeitos passivos e acostumados a tarefas não reflexivas. Por outro lado, cabe à escola levar o aluno a compreender-se como ser social, significando seu papel e suas ações em função dos fins da comunidade. Para Dewey, a centralidade do método pedagógico se dá porque meios são tão importantes quanto fins. A democracia não pode ser alcançada senão por meios democráticos: a escola, enquanto instituição social, não pode se furtar desse imperativo. / John Deweys (1859-1952) pedagogy is a key to comprehend changes in educational thought and practice throughout the 20th century. His propositions call in question the predominant traditional school model, shifting the child back to the center of the pedagogical process. Though well known for his contribution on Education, Dewey is present in philosophical discussions due to his wide thematic scope as well as for the analytical power of his ideas. Regarded as one of the pioneering American pragmatist, the philosopher laid effort on the most urgent political and social matters of his time: the ungoverned advance of capitalism puts at stake new challenges to mankind, as left and right-wing totalitarian systems emerge in Europe and Russia. Human emancipation, represented by democracy, is threatened in different ways. Dewey tackles this important issue in works that transcend the pedagogical field. The authors pedagogy seems to be better comprehended when contextualized by his concept of democratic society, stated in broad philosophical reflections. This dissertation clears out this conception through analytical readings of Individualism, Old and New and Freedom and Culture. The former brings out the differences between individuals and society, intensified by the prevalence of private interests over common well-being. Democracy emerges as a form of social organization which makes it possible to achieve balance between those two sides, guaranteeing both individual development and the search for social aims. The latter asserts that liberty and democracy shall be understood as moral choice, instead of as mens natural longing. Thus, Dewey understands the maintenance and expansion of democratic ideals as deliberately undertaken by human hands. A free society requires a free culture that, in its turn, can only exist through free social institutions. Having in mind these findings, some of his main pedagogical ideas from My Pedagogic Creed and Democracy and Education were revisited in this research. Firstly, the role of education is pointed out, as a social process in the formation of culture. If democracy is actually a choice, education can favor or hinder its construction according to the kind of culture it promotes. Hence, the concern for childrens interest on academic content and activities rises new implications, for it reveals an attempt to preserve the individual dimension in mass society, as well as to deny non-democratic procedures that form passive human beings, accustomed to non-reflexive tasks. On the other hand, it is the schools duty to help students understand themselves as social beings, making sense of their roles and actions on account of communal purposes. Dewey believed that pedagogical methods were important because means are as relevant as its ends. Democracy can only be reached through democratic means: school, as a social institution, cannot avoid such principle.

Promover a dignidade dos cidadãos através de políticas públicas é atuação crucial dos policymakers que compõem a organização do Ministério Público brasileiro. Este estudo objetiva apontar um modelo que aproxime a identidade dessa instituição à da sociedade, expresso na política de promoção da autonomia das pessoas no mercado econômico do trabalho através da educação, na inserção dos cidadãos na sociedade do conhecimento. Apresenta como problema a influência das visões mecanicista, organicista e complexa na implementação dessa política. Quanto ao método, revisa essas visões no pensamento organizacional e na instituição estudada e firma-se nos enfoques sistêmico e fenomenológico e em pesquisa documental. Por meio dos modelos de organização democrática de Ackoff e de sistemas viáveis propugnados por Beer, que oportunizam o confronto com as estruturas de poder interna e externa à organização estudada, esta pesquisa aponta como resultado um modelo que alarga a comunicação democrática dessa organização para além do mecanicismo dominante na gestão de políticas públicas. / Promoting citizens dignity by public policies is a crucial kind of work developed by Brazilian Ministério Público\'s policymakers. This essay goals to point out a model that turns closer Ministério Público and society\'s identities, expressed as the policy that enhances people\'s autonomy in job market by education, that means to integrate citizens in the so called knowledge society. It presents as main problem the influence of the mechanicism, organicism and complex thoughts in the implementation process of this policy. Concerning to the method, this article reviews these worldviews in the organizational literature and is based in the phenomenological and systemic approaches, and in documental survey. All through Ackoff\'s democratic corporation and Beer\'s viable system models, that allow the comparison with inner and outsider power estructures, it points as result a model that enhances democratic communication far beyond the narrow mechanicism approach that up to today is mostly used in public policies management.

Desde sua emergência no cenário público nacional no início do século passado até os dias de hoje, as camadas populares1 têm mostrado formas de participação política distintas que acompanham as transformações econômicas, sociais e políticas por que passa o país ao longo desse período. Embora as péssimas condições de vida que experimentavam os primeiros operários no começo do século 20 tivessem projetado na cena pública os trabalhadores das nascentes indústrias, o reconhecimento das camadas populares como um novo ator político, entre outros já existentes, se dá apenas no início da década de 30, marcado por dois eventos - um em âmbito mundial e outro de caráter local - que irão promover as áreas urbanas, em detrimento das áreas rurais, como o local que sintetiza as condições econômicas e políticas do conjunto do país naquela época. Com efeito, a crise de 29 - que põe fim à primazia dos interesses agrários vinculados à economia de exportação do café - e a revolução de 30 - que abala a supremacia das oligarquias rurais na sociedade brasileira - dão livre curso às mudanças sociais e econômicas associadas ao desenvolvimento industrial, levando à necessidade de incorporação das camadas populares ao processo político. / Since its emergence on the national political scene at the beginning of the last century, the working class has had different forms of political participation that have accompanied the economic, social and political transformations which the country has undergone during this period. If, immediately after the 1930 revolution until the mid-60s, the presence of the working class on the political scene was tied to the State which, to gain legitimacy, had to incorporate it into the political process as a new actor whose demands had to be recognized, in the 1970s and the 1980s, this same social class challenged the State, which had imposed a new discipline on social life, bringing to collective life the individual experiences of private life, arising from urban privations. Nowadays, in view of the relative obscurity of the working classes in national affairs - when compared with the two previously mentioned periods - one can infer that the crisis afflicting collective mobilization is very much a reflection of the absence of participation of these social classes. In a survey carried out in a municipal public school, located in a working class district in the town of Itaguaí/RJ, an attempt was made to assess forms of participation - in the guise of fragmented participation - which, recovering the meaning of social actions for the actors themselves, seeks to show the scope of collective participation for reconstructing the meaning of such actions. This stems from the fact that the meaning that people, as individuals, confer on what they do, remains as a clear link between routine daily life and times of mobilization and struggle, between particular needs and collective needs.

Esta tese reconstitui a experiência de participação popular ocorrida em Belém do Pará, durante os anos 1997-2004, através de dois mecanismos de gestão pública, a saber, o Orçamento Participativo (1997-2000), dedicado prioritariamente à discussão do orçamento municipal, e o Congresso da Cidade (2001-2004), uma forma mais abrangente de planejamento participativo que pretendia discutir não só o orçamento, mas também as políticas públicas de Belém. Argumenta-se aqui que essa experiência de gestão pública belenense apresenta singularidades em relação à história recente das experiências participativas brasileiras , tanto no que diz respeito à proposta política que a embasou quanto ao desenho e ao mecanismo político que ela introduziu na cidade. Procurara-se demonstrar como, ao trazer para o centro do debate expressões culturais e formas de organização de grupos e povos que durante a constituição de Belém (e quiçá do Brasil) estiveram à margem de seu processo de decisão política, a cidade, a memória e a cultura desses grupos e setores populares elementos potencializadores e desveladores dos conflitos e disputas políticas que se entretecem na cidade e pelos sentidos desta tiveram papel fundamental na elaboração política que ali se estabeleceu. Os temas e questões propostos no Congresso da Cidade revelam as tensões vividas nos anos 1990, entre o processo de democratização do Estado brasileiro, caudatário das lutas e movimentos dos anos 1980, e a reconfiguração da economia brasileira que transformou a ação estatal no que concerne às políticas públicas e sociais. A partir da análise do Congresso da Cidade da experiência política que fomentou e dos grupos, movimentos e sujeitos que ele articulou , argumenta-se ser possível interrogar as formas de sociabilidade política brasileira e, especialmente, a maneira como a contribuição popular e seu papel político são lidos na formação social brasileira. / This thesis portrays an experience with peoples participation in Belém, Pará, during the period from 1997-2004, through two forms of public administration structured around the Participatory Budget (1997-2000), focused mainly on debating the municipal budget, and the City Congress (2001-2004), which became a broader form of participatory planning that discussed both the citys budget and its public policies. We argue that, compared to other recent participatory experiences in Brazil, this one had singularities related to the citys own configuration and to underlying political intentions. The new design and the political mechanisms introduced in Belém sought to focus public debate on cultural expressions and organizational approaches for groups and sectors of the people who had been left out of decision making during the constitution of Belém (and perhaps of Brazil). To that end, the city and the groups and sectors memory and culture played a fundamental role in the policy-making process that emerged, as they intensified and highlighted political conflicts and disputes long interwoven into the city and its meanings. The themes and issues raised at the City Congress revealed tensions prevailing in the 1990s, between Brazils overall process of democratization, coming out of struggles and movements through the 1980s, and the reconfiguration of its economy, which redefined the role of the state vis-à-vis public and social policies. Our analysis of the City Congress, of the political experience it provided and of the groups, movements and players it mobilized sheds light on issues such as forms of political sociability in Brazil and, particularly, how the contribution and the political role of peoples movements are interpreted as part of Brazils social formation.

Fazendo uso da teoria da interseccionalidade, a presente pesquisa objetiva caracterizar, através da interpretação da narrativa construída pelo jornal Le Soir sobre a comunidade congolesa em Bruxelas, o imaginário belga acerca dos fluxos migratórios entre a atual República Democrática do Congo e a Bélgica contemporânea, durante o lapso temporal compreendido entre 1989 e 2000. Neste esforço, dentro do período estabelecido, foi possível identificar as levas migratórias de congoleses e sua relação com os diferentes contextos políticos e econômicos do país africano; ficaram visíveis, também, uma realidade de falta de interseccionalidade nas políticas públicas, de abusos, por parte das autoridades, de insuficiência, por parte das instituições, e de estranhamento e exotização, por parte do belga, de forma geral, ante a comunidade imigrante congolesa e também africana presente no país / Using the theory of intersectionality, the present research aims to characterize, through the interpretation of the narrative constructed by the Belgian newspaper Le Soir on the Congolese community in Brussels, the Belgian imaginary of the migratory flows between the now Democratic Republic of Congo and contemporary Belgium, during the temporal lapse between 1989 and 2000. In this effort, within the period established, it was possible to identify the Congolese migratory movements and their relation with the different political and economic contexts of the African country; also, became explicit a lack of intersectionality in public policies, abuses by the authorities, a institutional insufficiency on the part of the institutions, and a relation of estrangement and exoticization, in general, on the part of the Belgian, regarding the Congolese and the African immigrant community living in the country