Made available in DSpace on 2014-06-12T17:23:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7659_1.pdf: 1375589 bytes, checksum: d9a5b4e455cc8132bc50385866ffa467 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / O presente trabalho insere-se no debate sobre a gestão democrática da educação mais especificamente, a gestão democrática escolar, tendo como objetivo compreender como esta vem se materializando no âmbito da escola através das ações do Conselho Escolar. Para tal, fez-se necessário a realização de uma revisão bibliográfica no sentido de construir as categorias teóricas que o norteiam: democracia e participação (BORDENAVE, 1994; DAGNINO 2007; DEMO, 1999; GONH, 2001; LUCK, 2010; MOTTA, 1994; MOUFFE, 2003; PATEMAN, 1992; SAVIANI, 1983;), gestão democrática (AGUIAR, 2000; BORDIGNON, 2005; CURY, 2004; DOURADO, 2007; FERREIRA, 2006; SALERNO, 2007; VIEIRA, 2005) e Conselho Escolar (ABRANCHES, 2006; CURY, 2000; CYRINO, 2010; GRACINDO, 2006; MARQUES, 2007; WERLE, 2003). A metodologia se fundamenta na Teoria do Discurso, concebido como uma prática de mudança social (FAIRCLOUGH, 2008). Para a coleta de dados foram realizados dois Grupos Focais com sujeitos de oito escolas da rede municipal do Jaboatão dos Guararapes. Utilizaram-se, também, entrevistas informais com sujeitos da Secretaria de Educação e outros atores da escola que não integravam nenhuma instância participativa. Ainda compuseram os dados documentos cedidos pela Secretaria de Educação para análise de quais definições partem dessa chefia para as escolas com relação aos Conselhos Escolares. Os Grupos Focais foram registrados através de filmagens e gravações transcritas para que posteriormente pudessem ser analisadas. A análise dos dados indica que os Conselhos Escolares vêm se constituindo como um espaço de democracia e participação, mas que ainda existem entraves que precisam ser sanados para que possa de fato estar contribuindo com a materialização da gestão democrática. Ficou claro que a apatia e a centralização de poder na pessoa do gestor constituem-se como obstáculos ao trabalho do Colegiado Escolar, ocasionando um grande hiato entre a comunidade escolar e o Conselho, fazendo com que os atores não desejem participar das instâncias democráticas. Apesar do trabalho que vem sendo desenvolvido no município do Jaboatão dos Guararapes para a materialização da gestão democrática escolar, entendemos que esse processo ainda está em construção. Dessa forma, compreendemos que para essa edificação ser consolidada será preciso um trabalho voltado para a construção de uma cultura democrática nas escolas

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:23:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8956_1.pdf: 708886 bytes, checksum: c126c78518944cea367ba0d002e0b1bf (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / O presente estudo tem como objeto as representações de diretores e diretoras das escolas públicas municipais da cidade do Recife-PE sobre a gestão democrática da escola. A pesquisa desenvolvida junto às escolas de 1º ao 4º ciclos foi alicerçada na teoria das representações sociais desenvolvida por Sérge Moscovici e Jodelet. Os objetivos estabelecidos para este estudo foram: 1- Identificar as representações sobre gestão democrática expressas por diretores e diretoras de escolas públicas municipais da Cidade do Recife/PE. 2 Compreender como eles percebem a participação dos demais segmentos da comunidade escolar na gestão da escola. Procuramos perceber, na pesquisa, de que forma os alicerces, as crenças e os símbolos historicamente construídos e consolidados sobre a gestão democrática apresentam novos sentidos e significados no contexto atual. Para isso, a tarefa empreendida por essa pesquisa foi verificar como as representações sociais penetram na trama das experiências objetivas e modelam comportamentos e relações de geração a geração, ao longo do tempo e dos novos desafios que o contexto histórico apresenta em cada momento. A Teoria das Representações Sociais proposta por Moscovici (1978) pareceu-nos um caminho promissor para atingir tal propósito, uma vez que ela busca relacionar processos cognitivos e práticas sociais, recorrendo aos sistemas de significação socialmente elaborados. Com esse intuito, entrevistamos 14 dirigentes de escolas da Rede Municipal do Recife, além de debruçarmo-nos em um volume significativo de documentos e da bibliografia que tratam do objeto de nosso estudo. Finalmente, concluímos nosso estudo confirmando nossa hipótese inicial: ficou evidente que os novos debates apresentados no cenário político brasileiro, particularmente pelos setores da esquerda e dos movimentos sociais, interferiram nas representações em estudo e que, de certa forma, os alicerces das crenças e dos símbolos historicamente construídos e consolidados sobre a gestão democrática apresentam novos sentidos e significados para os dirigentes no contexto atual

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:27:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1889_1.pdf: 3948577 bytes, checksum: 4887375596171b2a45752143c33f1f6d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese se baseia no estudo de variadas fontes históricas e obras bibliográficas para falar da experiência democrática no Recife no intervalo de tempo entre o fim do Estado Novo, 1945, até a conquista da autonomia do município em 1955; todavia, ressalta a imprensa como uma das fontes privilegiadas. Nesse percurso, localizamos a experiência democrática em diversas instancias, mais especificamente: na cultura, na política, no trabalho e no cotidiano. Este esforço foi subdividido em quatro capítulos: o primeiro trata da modernidade, a moda, novas tecnologias e novos lazeres em meio a tradições culturais; a presença norte-americana; modos de democratização de acesso a bens culturais e a percepção do ser democrático na sensibilidade em relação ao outro, particularmente a mulher. O segundo capítulo estuda a liberdade de expressão, tão cara à democracia: a imprensa e seus publicistas, o movimento partidário e feminino, a charge e a propaganda são os pontos destacados. O terceiro capítulo se refere à movimentação sóciopolítica no Recife em campanha pela democracia, contra a ditadura e a favor de grupos partidários: estudantes, trabalhadores e comunistas. No quarto e último capítulo tratamos do Recife Comunista e Base Militar, da Câmara Municipal do Recife enfrentando as problemáticas urbanas, bem como sua luta pela autonomia

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo340_1.pdf: 2213226 bytes, checksum: 9c3a23551ef24901b62db51ed03365df (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Esta tese faz uma análise da perspectiva de democratização na construção de uma política urbana em Camaragibe. Parte-se da hipótese de que na participação pode ocorrer a descentralização operativa no campo da formulação da política, sem que ocorra, no entanto, uma efetiva democratização decisória na sua implementação. A partir da construção de um marco conceitual sobre as transformações do processo de gestão urbana no Brasil é feita a análise da trajetória histórica da experiência de Camaragibe na construção de sua política urbana, considerando os projetos em confronto na arena sócio-política e institucional implementados entre 1997 e 2008. O trabalho, desenvolvido com base em pesquisa documental, identifica os desafios na implementação dos processos de controle social e os sentidos que a participação pode assumir, em função dos riscos da manipulação política e da racionalidade tecnicista, comprovando assim a hipótese estabelecida

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:16:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9350_1.pdf: 887285 bytes, checksum: 5e1e9bd3e10c00d051becb8cdfe7eb5b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / Universidade Federal de Pernambuco / Esta pesquisa tem como objetivo analisar a organização escolar na perspectiva do conflito entre o modelo de direção democrática que vem sendo difundido desde os anos 1980 no Brasil e a construção democrática endógena. A suposição é que a democracia como processo endógeno é aprendida coletivamente via diálogo crítico-argumentativo que permite (ou limita) a vivência de um projeto filosóficopedagógico emancipador. Nestes termos, a prática democrática experimentada na organização escolar relaciona o mundo sistêmico ao mundo da vida escolar, onde regras instituídas ora são respeitadas via racionalidade burocrática, numa postura dogmática hierarquizada, ora são evitadas em vista da criação de novas regras formais ou informais. Nesse processo se expressam diversas formas de participação dos segmentos escolares nos órgãos de gestão colegiada institucionais. A tese tem inspiração no trabalho de Habermas e toma como fundamentação teórico-metodológica a análise da organização escolar como autoprodução cultural e espaço de comunicação, apreendida via pesquisa qualitativa. O estudo de caso em uma escola da rede pública municipal em Recife, Pernambuco, nos auxilia a analisar estruturas, estratégias e dinâmicas de gestão escolar e de organização coletiva. Demonstra que, embora inserida no sistema educacional, é possível experimentar uma prática democrática concreta, como mediação das contradições entre a proposição normativa instituída e a organização emancipatória instituinte

Submitted by Cristiane Teixeira (cristianeteixeira@unipampa.edu.br) on 2018-02-23T16:12:53Z No. of bitstreams: 1 GracielaGonçalvesAndrade2017.pdf: 1796225 bytes, checksum: 630a3eab2042308cce66e28bb81b7cb2 (MD5) / Rejected by Vera Leite (vera.leite@unipampa.edu.br), reason: Colocar grande área CNPQ on 2018-03-01T14:36:37Z (GMT) / Submitted by Cristiane Teixeira (cristianeteixeira@unipampa.edu.br) on 2018-03-01T14:46:15Z No. of bitstreams: 1 GracielaGonçalvesAndrade2017.pdf: 1796225 bytes, checksum: 630a3eab2042308cce66e28bb81b7cb2 (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Leite (vera.leite@unipampa.edu.br) on 2018-03-01T15:51:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 GracielaGonçalvesAndrade2017.pdf: 1796225 bytes, checksum: 630a3eab2042308cce66e28bb81b7cb2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-01T15:51:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GracielaGonçalvesAndrade2017.pdf: 1796225 bytes, checksum: 630a3eab2042308cce66e28bb81b7cb2 (MD5) Previous issue date: 2017-08-22 / Este Relatório Crítico- Reflexivo é resultado de uma pesquisa que teve por finalidade planejar e implementar espaços de formação ética na escola, centrado no estudo e discussão a respeito do comprometimento e corresponsabilidade dos professores no processo ensino-aprendizagem, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Eduardo Vargas de Alegrete, RS/Brasil. Nessa perspectiva realizou-se uma pesquisa diagnóstica a fim de identificar os temas de interesse e demandas a serem estudados pelos sujeitos da pesquisa. A metodologia utilizada foi a intervenção pedagógica constituída por encontros para estudo e debate. A partir dos dados expressos na pesquisa diagnóstica, efetivou-se a realização dos encontros, denominados rodas de conversa, onde os participantes tiveram a oportunidade de expressar suas opiniões, ler, dialogar e construir saberes a respeito da identidade profissional docente, a gestão democrática e a ética no contexto escolar, que foram as temáticas centrais que nortearam a pesquisa. Em termos de resultados da pesquisa os dados coletados revelaram que houve um grande envolvimento dos participantes com indicativo de continuidade do processo de estudo e reflexão na escola. A pesquisa revela a necessidade e importância da participação plena dos indivíduos e da formação continuada na escola, como elemento de crescimento profissional e superação das dificuldades encontradas no contexto escolar atual. / Este Informe Crítico-Reflexivo es el resultado de una investigación que tuvo por finalidad planificar e implementar espacios de formación ética en la escuela, centrado en el estudio y discusión acerca del compromiso y corresponsabilidad de los profesores en el proceso enseñanza-aprendizaje, en la Escuela Estatal de Enseñanza Fundamental Eduardo Vargas de Alegrete, RS/Brasil. Con esa perspectiva se realizó una investigación diagnóstica a fin de identificar los temas de interés y demandas a ser estudiados por los sujetos de la investigación. La metodología utilizada fue la intervención pedagógica constituida por encuentros para estudio y debate. A partir de los datos expresados en la investigación diagnóstica, se efectuó la realización de los encuentros, denominados ruedas de conversación, donde los participantes tuvieron la oportunidad de expresar sus opiniones, leer, dialogar y construir saber acerca de la identidad profesional docente, la gestión democrática y la ética en el contexto escolar, fueron las temáticas centrales que guiaron la investigación. En términos de resultados de la investigación los datos recolectados revelaron que hubo una gran participación de los participantes con indicativo de continuidad del proceso de estudio y reflexión en la escuela. La investigación revela la necesidad e importancia de la participación plena de los individuos y de la formación continuada en la escuela, como elemento de crecimiento profesional y superación de las dificultades encontradas en el contexto escolar actual.

Submitted by Tatiane Oliveira (tatiane.oliveira@unipampa.edu.br) on 2018-09-06T19:05:16Z No. of bitstreams: 1 LuizRobertoMafaldoDurganteJunior2018.pdf: 2035489 bytes, checksum: e15fff10b323153fe40baf564b6f0ea4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-06T19:05:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LuizRobertoMafaldoDurganteJunior2018.pdf: 2035489 bytes, checksum: e15fff10b323153fe40baf564b6f0ea4 (MD5) Previous issue date: 2018-06-29 / El trabajo presenta una investigación realizada con la comunidad escolar de la red municipal de enseñanza de Alegrete-RS, que objetiva analizar la forma de actuación de los gestores de las escuelas municipales buscando comprender el perfil y la metodología de trabajo utilizada por los gestores, trayendo también algunas experiencias de democratización de este municipio, contextualizándolas la investigación. La metodología de la investigación adoptada fue la investigación-acción, y la intervención realizada a través de rueda de conversación. La recolección de datos fue realizada por medio de cuestionarios y observaciones del cotidiano escolar. Para la interpretación de los datos se propuso el análisis de contenido que trae a la superficie cuatro categorías para análisis: Democracia y Gestión democrática, Ambiente escolar como espacio democrático, Relaciones de poder y autoritarismo y Democracia y autoridad y el Pensamiento del Gestor. Los resultados indicaron las fragilidades en la formación de gestores y subsidiaron plan de intervención para la formación de directores, siendo realizado tres encuentros, durante la reunión de equipos directivos efectuados por la Secretaría de Educación del Municipio y tres realizados en una escuela de la red municipal, en un total de seis encuentros. De estas formaciones se generaron tres categorías, analizadas y discutidas en este informe, siendo ellas: la participación de los segmentos, la evaluación como forma de descentralización del poder en la escuela y el ambiente escolar, autoridad y autoritarismo. / O trabalho apresenta pesquisa realizada com a comunidade escolar da rede municipal de ensino de Alegrete-RS, que objetiva analisar a forma de atuação dos gestores das escolas municipais buscando compreender o perfil e a metodologia de trabalho utilizada pelos gestores, trazendo também algumas experiências de democratização deste município, contextualizando-as a pesquisa. A metodologia da pesquisa adotada foi a pesquisa-ação, e a intervenção realizada através de roda de conversa. A coleta de dados foi realizada por meio de questionários e observações do cotidiano escolar. Para a interpretação dos dados foi proposta a análise de conteúdo que trouxe à tona quatro categorias para análise: Democracia e Gestão democrática, Ambiente escolar como espaço democrático, Relações de poder e autoritarismo e Democracia e autoridade e o Pensar do Gestor. Os resultados indicaram as fragilidades na formação de gestores e subsidiaram plano de intervenção para a formação de diretores, sendo realizado três encontros, durante a reunião de equipes diretivas efetuadas pela Secretaria de Educação do Município e três realizados em uma escola da rede municipal, num total de seis encontros. Destas formações foram geradas três categorias, analisadas e discutidas neste relatório, sendo elas: a participação dos segmentos, a avaliação como forma de descentralização do poder na escola e o ambiente escolar, autoridade e autoritarismo.

O presente trabalho tem por objetivo apreender o processo de reestruturação dos Conselhos Municipais de Educação na institucionalização dos Sistemas Municipais de Ensino no estado do Rio Grande do Sul, pós LDB/96. É dada atenção à contribuição e influência dos principais atores sistêmicos deste processo, ou seja, responsáveis pelo movimento de qualificação da gestão da educação nos municípios do estado: Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS, Conselho dos Secretários Municipais de Educação e Cultura do Rio Grande do Sul - CONSEME/UNDIME-RS e Fórum Estadual de Conselhos Municipais de Educação - FECME-RS. Merece destaque a forma de organização dos municípios do Rio Grande do Sul em associações regionais. A análise é centrada no referencial teórico de autores brasileiros como Cury, Bordignon, Pinto, Balzano, Zanchet, Werle, Sari, Luce, Farenzena e outros, os quais partem do pressuposto de que os conselhos, na função de intermediação entre o Estado e a sociedade, traduzem ideais e concepções mais amplos de educação e de sociedade e que, em cada momento histórico, influenciam a dinâmica das políticas educacionais em pauta. Busca-se trazer à tona elementos concretos para refletir sobre essas questões e as possibilidades de constituírem espaços democráticos de participação, contribuindo para a autonomia municipal na área do ensino e para o avanço das políticas públicas. Com este olhar é realizado um estudo de caso em dois Conselhos Municipais de Educação, procurando identificar o que move este processo de reforma institucional e as correlações de forças que influíram na reorganização dos conselhos. Os resultados indicam que a gestão democrática dos sistemas municipais de ensino é um processo em construção e que as experiências participativas nos/dos Conselhos não se dão sem contradições e ambigüidades. Os mesmos ainda encontram dificuldades pelo deslocamento de poder que provocam ao ocupar espaços antes fechados. Mas não se pode perder de vista que o mais significativo, no esforço de exercitar a gestão democrática, é o reconhecimento do potencial dos conselhos como instâncias que podem levar à concretização de um exercício de controle mais permanente da coisa pública e à construção de novas identidades dos atores sociais, antes excluídos, e que hoje começam a se constituir em forças vivas da cidadania. / El presente documento tiene por objeto entender el proceso de reestructuración de los Consejos Municipales de Educación en la institucionalización de los Sistemas Municipales de Educación en el estado de Rio Grande do Sul, después de LDB/96. Se dá atención a la contribución y la influencia de los principales actores de este proceso sistémico, que es responsable de la circulación de las competencias de la gestión de la educación en los distritos del Estado: Federaión de los Municípios de Rio Grande do Sul - FAMURS, Consejo Municipal de Secretarios de Educación y Cultura del Rio Grande do Sul - CONSEME/UNDIME-RS y la Forun de Educación del Estado de los Consejos de Distrito - FECOM-RS. Vale señalar la forma de organización de los municipios de Rio Grande do Sul en las asociaciones regionales. El análisis se centra en el marco teórico de los autores como los brasileños Cury, Bordignon, Pinto, Balzan, Zanchet, Werle, Sari, Luce, Farenzena y otros, que asumen que el asesoramiento, en el papel de intermediario entre el Estado y la sociedad, reflejan más amplio de ideales y conceptos de la educación y la sociedad y que en cada momento histórico, la influencia de la dinámica de las políticas educativas en juego. Su objetivo es sacar a la luz elementos prácticos para reflexionar sobre estas cuestiones y las posibilidades de formar espacios de participación democrática, contribuyendo a la autonomía municipal en el ámbito de la educación y el adelanto de las políticas públicas. Con esta mirada es un estudio de caso realizado en dos Consejos Municipales de Educación mediante la identificación le que dinamizan este proceso de reforma institucional y la correlación de fuerzas que afectan a la reorganización de los consejos. Los resultados indican que la gestión democrática de los sistemas municipales de la educación es un proceso en el que la construcción y en que los experimentos participativos em los/de los Consejos no ocurren sin contradicciones y ambigüedades. Se trata de dificultades aún por el desplazamiento de poder que llevan a ocupar espacios antes cerrados. Pero no se puede olvidar que el más importante en el esfuerzo de nuestro ejercício democrático de gestión, es el reconocimiento del potencial de los consejos como órganos que pueden conducir a una búsqueda de más control permanente de los asuntos públicos y la construcción de nuevas identidades de los actores sociales que ahora comienza a construir en los principales impulsores en la creación y de la ciudadanía.

O presente trabalho tem por objetivo apreender o processo de reestruturação dos Conselhos Municipais de Educação na institucionalização dos Sistemas Municipais de Ensino no estado do Rio Grande do Sul, pós LDB/96. É dada atenção à contribuição e influência dos principais atores sistêmicos deste processo, ou seja, responsáveis pelo movimento de qualificação da gestão da educação nos municípios do estado: Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS, Conselho dos Secretários Municipais de Educação e Cultura do Rio Grande do Sul - CONSEME/UNDIME-RS e Fórum Estadual de Conselhos Municipais de Educação - FECME-RS. Merece destaque a forma de organização dos municípios do Rio Grande do Sul em associações regionais. A análise é centrada no referencial teórico de autores brasileiros como Cury, Bordignon, Pinto, Balzano, Zanchet, Werle, Sari, Luce, Farenzena e outros, os quais partem do pressuposto de que os conselhos, na função de intermediação entre o Estado e a sociedade, traduzem ideais e concepções mais amplos de educação e de sociedade e que, em cada momento histórico, influenciam a dinâmica das políticas educacionais em pauta. Busca-se trazer à tona elementos concretos para refletir sobre essas questões e as possibilidades de constituírem espaços democráticos de participação, contribuindo para a autonomia municipal na área do ensino e para o avanço das políticas públicas. Com este olhar é realizado um estudo de caso em dois Conselhos Municipais de Educação, procurando identificar o que move este processo de reforma institucional e as correlações de forças que influíram na reorganização dos conselhos. Os resultados indicam que a gestão democrática dos sistemas municipais de ensino é um processo em construção e que as experiências participativas nos/dos Conselhos não se dão sem contradições e ambigüidades. Os mesmos ainda encontram dificuldades pelo deslocamento de poder que provocam ao ocupar espaços antes fechados. Mas não se pode perder de vista que o mais significativo, no esforço de exercitar a gestão democrática, é o reconhecimento do potencial dos conselhos como instâncias que podem levar à concretização de um exercício de controle mais permanente da coisa pública e à construção de novas identidades dos atores sociais, antes excluídos, e que hoje começam a se constituir em forças vivas da cidadania. / El presente documento tiene por objeto entender el proceso de reestructuración de los Consejos Municipales de Educación en la institucionalización de los Sistemas Municipales de Educación en el estado de Rio Grande do Sul, después de LDB/96. Se dá atención a la contribución y la influencia de los principales actores de este proceso sistémico, que es responsable de la circulación de las competencias de la gestión de la educación en los distritos del Estado: Federaión de los Municípios de Rio Grande do Sul - FAMURS, Consejo Municipal de Secretarios de Educación y Cultura del Rio Grande do Sul - CONSEME/UNDIME-RS y la Forun de Educación del Estado de los Consejos de Distrito - FECOM-RS. Vale señalar la forma de organización de los municipios de Rio Grande do Sul en las asociaciones regionales. El análisis se centra en el marco teórico de los autores como los brasileños Cury, Bordignon, Pinto, Balzan, Zanchet, Werle, Sari, Luce, Farenzena y otros, que asumen que el asesoramiento, en el papel de intermediario entre el Estado y la sociedad, reflejan más amplio de ideales y conceptos de la educación y la sociedad y que en cada momento histórico, la influencia de la dinámica de las políticas educativas en juego. Su objetivo es sacar a la luz elementos prácticos para reflexionar sobre estas cuestiones y las posibilidades de formar espacios de participación democrática, contribuyendo a la autonomía municipal en el ámbito de la educación y el adelanto de las políticas públicas. Con esta mirada es un estudio de caso realizado en dos Consejos Municipales de Educación mediante la identificación le que dinamizan este proceso de reforma institucional y la correlación de fuerzas que afectan a la reorganización de los consejos. Los resultados indican que la gestión democrática de los sistemas municipales de la educación es un proceso en el que la construcción y en que los experimentos participativos em los/de los Consejos no ocurren sin contradicciones y ambigüedades. Se trata de dificultades aún por el desplazamiento de poder que llevan a ocupar espacios antes cerrados. Pero no se puede olvidar que el más importante en el esfuerzo de nuestro ejercício democrático de gestión, es el reconocimiento del potencial de los consejos como órganos que pueden conducir a una búsqueda de más control permanente de los asuntos públicos y la construcción de nuevas identidades de los actores sociales que ahora comienza a construir en los principales impulsores en la creación y de la ciudadanía.

O presente trabalho tem por objetivo apreender o processo de reestruturação dos Conselhos Municipais de Educação na institucionalização dos Sistemas Municipais de Ensino no estado do Rio Grande do Sul, pós LDB/96. É dada atenção à contribuição e influência dos principais atores sistêmicos deste processo, ou seja, responsáveis pelo movimento de qualificação da gestão da educação nos municípios do estado: Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS, Conselho dos Secretários Municipais de Educação e Cultura do Rio Grande do Sul - CONSEME/UNDIME-RS e Fórum Estadual de Conselhos Municipais de Educação - FECME-RS. Merece destaque a forma de organização dos municípios do Rio Grande do Sul em associações regionais. A análise é centrada no referencial teórico de autores brasileiros como Cury, Bordignon, Pinto, Balzano, Zanchet, Werle, Sari, Luce, Farenzena e outros, os quais partem do pressuposto de que os conselhos, na função de intermediação entre o Estado e a sociedade, traduzem ideais e concepções mais amplos de educação e de sociedade e que, em cada momento histórico, influenciam a dinâmica das políticas educacionais em pauta. Busca-se trazer à tona elementos concretos para refletir sobre essas questões e as possibilidades de constituírem espaços democráticos de participação, contribuindo para a autonomia municipal na área do ensino e para o avanço das políticas públicas. Com este olhar é realizado um estudo de caso em dois Conselhos Municipais de Educação, procurando identificar o que move este processo de reforma institucional e as correlações de forças que influíram na reorganização dos conselhos. Os resultados indicam que a gestão democrática dos sistemas municipais de ensino é um processo em construção e que as experiências participativas nos/dos Conselhos não se dão sem contradições e ambigüidades. Os mesmos ainda encontram dificuldades pelo deslocamento de poder que provocam ao ocupar espaços antes fechados. Mas não se pode perder de vista que o mais significativo, no esforço de exercitar a gestão democrática, é o reconhecimento do potencial dos conselhos como instâncias que podem levar à concretização de um exercício de controle mais permanente da coisa pública e à construção de novas identidades dos atores sociais, antes excluídos, e que hoje começam a se constituir em forças vivas da cidadania. / El presente documento tiene por objeto entender el proceso de reestructuración de los Consejos Municipales de Educación en la institucionalización de los Sistemas Municipales de Educación en el estado de Rio Grande do Sul, después de LDB/96. Se dá atención a la contribución y la influencia de los principales actores de este proceso sistémico, que es responsable de la circulación de las competencias de la gestión de la educación en los distritos del Estado: Federaión de los Municípios de Rio Grande do Sul - FAMURS, Consejo Municipal de Secretarios de Educación y Cultura del Rio Grande do Sul - CONSEME/UNDIME-RS y la Forun de Educación del Estado de los Consejos de Distrito - FECOM-RS. Vale señalar la forma de organización de los municipios de Rio Grande do Sul en las asociaciones regionales. El análisis se centra en el marco teórico de los autores como los brasileños Cury, Bordignon, Pinto, Balzan, Zanchet, Werle, Sari, Luce, Farenzena y otros, que asumen que el asesoramiento, en el papel de intermediario entre el Estado y la sociedad, reflejan más amplio de ideales y conceptos de la educación y la sociedad y que en cada momento histórico, la influencia de la dinámica de las políticas educativas en juego. Su objetivo es sacar a la luz elementos prácticos para reflexionar sobre estas cuestiones y las posibilidades de formar espacios de participación democrática, contribuyendo a la autonomía municipal en el ámbito de la educación y el adelanto de las políticas públicas. Con esta mirada es un estudio de caso realizado en dos Consejos Municipales de Educación mediante la identificación le que dinamizan este proceso de reforma institucional y la correlación de fuerzas que afectan a la reorganización de los consejos. Los resultados indican que la gestión democrática de los sistemas municipales de la educación es un proceso en el que la construcción y en que los experimentos participativos em los/de los Consejos no ocurren sin contradicciones y ambigüedades. Se trata de dificultades aún por el desplazamiento de poder que llevan a ocupar espacios antes cerrados. Pero no se puede olvidar que el más importante en el esfuerzo de nuestro ejercício democrático de gestión, es el reconocimiento del potencial de los consejos como órganos que pueden conducir a una búsqueda de más control permanente de los asuntos públicos y la construcción de nuevas identidades de los actores sociales que ahora comienza a construir en los principales impulsores en la creación y de la ciudadanía.