AMARAL, Larissa Maciel do. Conferindo legitimidade: a participação democrática no controle concentrado de constitucionalidade no STF. 2014. 138 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2014. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-16T12:42:06Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_lmamaral.pdf: 700474 bytes, checksum: f5eb606fdbb6b2c67fb300ff172da64a (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-16T16:20:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_lmamaral.pdf: 700474 bytes, checksum: f5eb606fdbb6b2c67fb300ff172da64a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-16T16:20:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_lmamaral.pdf: 700474 bytes, checksum: f5eb606fdbb6b2c67fb300ff172da64a (MD5) Previous issue date: 2014 / The judicial function in modern democracy it´s not the same than after. Modern democracy evolves a participatory democracy, which besides protecting citizens rights to liberty, equality and solidarity, denotes a more intense participation of citizens and that goes beyond participation through voting. The Legitimacy can not be mean iqual votes, simply. Having two of the Powers constituted, elected, and disbelief in representation by citizens, I´s not correct who that the elective model would be an exit to the legitimacy of the judiciary. Democratics Inflows and pluralism must also be present in the judiciary, especially in Judicial Cases of Concentrate Control of Constitution, which contains true normative purposes. The procedural plurality, combined with a good foundation will be ensure legitimacy to the judiciary in modern democracies. / O papel da função judicial na democracia moderna foi remodelado. A democracia moderna evolui para uma democracia participativa, que além de resguardar aos cidadãos direitos de liberdades, igualdades e solidariedades, denota uma participação mais intensa dos cidadãos e que ultrapassa a participação mediante voto. A Legitimidade não pode ser traduzida em votos, simplesmente. Havendo dois dos Poderes constituídos, eleitos, e repletos de descrença na representatividade pelos cidadãos, não entende-se que o modelo eletivo seria uma saída à legitimidade do Poder Judiciário. Os influxos democráticos e de pluralismo precisam estar presentes também no Judiciário, principalmente nas Ações de Controle de Constitucionalidade Concentrado, que contém verdadeiros efeitos normativos. A pluralidade procedimental, aliada a uma boa fundamentação conferirá maior legitimidade ao Poder Judicial nas democracias modernas.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-02-14Bitstream added on 2014-06-13T19:41:50Z : No. of bitstreams: 1 figueiredo_dml_dr_arafcl.pdf: 9704673 bytes, checksum: 22346274d8fd0630216bedbf5a616392 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta tese tem como objeto de estudo o Sistema de Avaliação do Município de Cosmorama, situado na Região Noroeste do Estado de São Paulo. A análise leva em conta o contexto histórico latino-americano no cenário do mundo globalizado. Para tanto, realiza a análise da trajetória das reformas educacionais dos países da América Latina nos últimos dez anos, o desempenho que os organismos internacionais, como o Banco Mundial têm neste contexto. Identifico os instrumentos de avaliação externa de ensino e sua contribuição para a avaliação de sistemas na América Latina, Brasil, São Paulo e, em particular, no município de Cosmorama. Apresenta e analisa o processo de descentralização, municipalização e gestão democrática como eixos norteadores da pesquisa. Os dados quantitativos serviram de base para a análise de um corpus constituído de dados estatísticos compilados que se referem aos resultados de testes do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP); Prova Brasil; resultados do Projeto Gestão para o Sucesso Escolar e em especial do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar Municipal de Cosmorama (SAREM). Nas considerações finais constata a relevância metodológica, pedagógica e social para o município da implementação de um sistema de avaliação na melhoria da qualidade de ensino. / This thesis is to study the object of Evaluation System of the City of Cosmorama, located in the Northwest Region of the State of Sao Paulo. The analysis takes into account the historical context of Latin American scenario in the globalised world. To do so, makes the analysis of the trajectory of the educational reforms of the Latin American countries over the past ten years, the performance that international bodies such as the World Bank have in this context. Identify the instruments of external evaluation of teaching and their contribution to the assessment systems in Latin America, Brazil, São Paulo and, in particular, in the municipality of Cosmorama. It presents and analyses the process of decentralization, municipalization and democratic management as axes Guiding the search. The figures formed the basis for the analysis of a corpus consists of statistical data compiled which refer to the results of tests of the System of Evaluation of Income School of the State of Sao Paulo (SARESP); Proof Brazil; results of Project Management for Success Elementary and particularly the System of Evaluation of Income Municipal School of Cosmorama (SAREM). The final consideration notes the relevance methodology, educational and social council for the implementation of a rating system in improving the quality of education.

Made available in DSpace on 2015-07-13T12:10:05Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-03-09. Added 1 bitstream(s) on 2015-07-13T12:25:49Z : No. of bitstreams: 1 000838519.pdf: 1655693 bytes, checksum: 03ff4809e918d3506102f7f530f7e643 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Esta pesquisa tem por objeto de estudo o Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública (FNDEP), sua participação na Assembleia Nacional Constituinte (ANC) e a proposição da Gestão Democrática (GD) na escola. A origem da Gestão Democrática na Constituinte está no processo de participação do Fórum de Constituintes vinculado aos partidos de frente popular que levaram a proposta para as discussões na Constituição Federal de 1988. O FNDEP, criado em 1987, foi composto por várias entidades representativas dos segmentos da comunidade acadêmica e dos trabalhadores em geral, com o objetivo de levar à ANC uma proposta para o capítulo sobre educação. O Fórum surgiu como desdobramento dessas movimentações, articulando-se como força política importante durante o processo de elaboração do capítulo sobre educação presente na Constituição Federal de 1988 (CF/88). Vários estados e municípios tiveram experiências de participação popular e administração colegiada. Durante o processo que antecedeu a Assembleia Constituinte, essas iniciativas e discussões teóricas formularam uma proposta para a democratização do ensino, que tinha como princípio a implementação de mecanismos de participação como a eleição de diretores e conselhos de escola. Dentre as principais propostas do Fórum estava a GD na educação, que foi apresentada como um dos princípios na Constituição Federal de 1988 (CF/88). Há poucas pesquisas cujo tema é a atuação e organização do Fórum na década de 1980, assim como a origem da GD na proposta do Fórum. Dessa foram, nosso objetivo geral foi verificar a origem da proposta da gestão democrática no ensino e no movimento em defesa da escola pública. O papel que o FNDEP desempenhou para a incorporação da GD na legislação e nas escolas também foi verificado. Os procedimentos que foram utilizados nesta investigação foram: pesquisa... / This research has as object of study the National Forum in Defense of Public School (NFDPS), their participation in the National Constituent Assembly (NCA) and the proposition of the Democratic Management (DM) at school. The origin of Democratic Management in Constituent was in process of participation from Forum of Constituents linked to popular front parties that took the proposal in discussions at Federal Constitution of 1988. The NFDPS, created in 1987, was composed of several representative entities of the segments from academic community and workers in general, with the goal to argue with NCA a proposal for the chapter about education. The Forum emerged like deployment of these movements, articulating as important political force during the process of drafting of the chapter about education in the Federal Constitution of 1988 (FC/88). Several states and municipalities have had experiences of popular participation and collegiate administration. During the process that preceded the Constituent Assembly, these initiatives and theoretical discussions formulated a proposal for democratization of teaching, which had as principle the implementation of participation mechanisms like election of directors and school boards. Among the main proposals of the Forum was the DM in education, which was presented as one of the principles in Federal Constitution of 1988 (CF/88). There is little research whose theme is the performance and organization of the Forum in the 1980s, likewise the origin of the DM in the Forum proposal. This way, our general goal was to verify the origin of the proposal of Democratic Management in teaching and in movement in defense of the public school. The role that the NFDPS had for the incorporation of DM in legislation and in schools was also observed. The procedures that were used in this research were bibliographic research, document research and conducting semi-structured...

Orientador: Pedro Ganzeli / Banca: Jaime Francisco Parreira Cordeiro / Banca: Ricardo Ribeiro / Resumo: É cada vez maior a discussão sobre novas formas de organização do trabalho escolar, com práticas pautadas na participação, na reflexão e na autonomia, instituindo uma lógica inovadora nas relações pessoais e interpessoais da educação, na direção de um modelo democrático de gestão. Nessa direção essa pesquisa teve por objetivo conhecer o impacto dos registros em vídeo no cotidiano escolar como uma ferramenta auxiliar a prática reflexiva e a sua influência na gestão escolar democrática. Utilizamos como metodologia a pesquisa qualitativa. Os dados foram coletados em uma escola pública de ensino fundamental, localizada em uma cidade de porte médio na região metropolitana de Campinas/SP, que implementou os registros em vídeo em seu cotidiano escolar. Foram realizadas anotações em diário de campo, analisados os registros em vídeo de reuniões pedagógicas e aplicado questionário avaliativo junto aos professores. Nossas observações levaram-nos à constatação de que os registros em vídeo foram um instrumento importante para levar os agentes educacionais a uma reflexão mais ampla, crítica e profunda da realidade escolar efetivando a participação na gestão escolar democrática. / Abstract: It is every time larger the discussion on new forms of organization of the school work, with ruled practices in the participation, in the reflection and in the autonomy, instituting an innovative logic in the personal relationships and interpessoais of the education, in the direction of a democratic model of administration. In that direction that research had for objective to know the impact of the registrations in video in the daily school as an auxiliary tool the reflexive practice and your influence in the democratic school administration. We used as methodology the qualitative research. The data were collected at a public school of fundamental teaching, located in a city of medium load in the metropolitan area of Campinas/SP, that implemented the registrations in video in your daily one school. Annotations were accomplished in field diary, analyzed the registrations close to in video of pedagogic meetings and applied questionnaire avaliativo the teachers. Our observations took us to the verification that the registrations in video went an important instrument to take the educational agents to a wider reflection, critic and deep of the school reality executing the participation in the democratic school administration. / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-02-27Bitstream added on 2014-06-13T19:57:24Z : No. of bitstreams: 1 gomes_sg_me_arafcl.pdf: 447492 bytes, checksum: 93b06f8e8d6bb2c8c5db3cdd8c7a3f3d (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / É cada vez maior a discussão sobre novas formas de organização do trabalho escolar, com práticas pautadas na participação, na reflexão e na autonomia, instituindo uma lógica inovadora nas relações pessoais e interpessoais da educação, na direção de um modelo democrático de gestão. Nessa direção essa pesquisa teve por objetivo conhecer o impacto dos registros em vídeo no cotidiano escolar como uma ferramenta auxiliar a prática reflexiva e a sua influência na gestão escolar democrática. Utilizamos como metodologia a pesquisa qualitativa. Os dados foram coletados em uma escola pública de ensino fundamental, localizada em uma cidade de porte médio na região metropolitana de Campinas/SP, que implementou os registros em vídeo em seu cotidiano escolar. Foram realizadas anotações em diário de campo, analisados os registros em vídeo de reuniões pedagógicas e aplicado questionário avaliativo junto aos professores. Nossas observações levaram-nos à constatação de que os registros em vídeo foram um instrumento importante para levar os agentes educacionais a uma reflexão mais ampla, crítica e profunda da realidade escolar efetivando a participação na gestão escolar democrática. / It is every time larger the discussion on new forms of organization of the school work, with ruled practices in the participation, in the reflection and in the autonomy, instituting an innovative logic in the personal relationships and interpessoais of the education, in the direction of a democratic model of administration. In that direction that research had for objective to know the impact of the registrations in video in the daily school as an auxiliary tool the reflexive practice and your influence in the democratic school administration. We used as methodology the qualitative research. The data were collected at a public school of fundamental teaching, located in a city of medium load in the metropolitan area of Campinas/SP, that implemented the registrations in video in your daily one school. Annotations were accomplished in field diary, analyzed the registrations close to in video of pedagogic meetings and applied questionnaire avaliativo the teachers. Our observations took us to the verification that the registrations in video went an important instrument to take the educational agents to a wider reflection, critic and deep of the school reality executing the participation in the democratic school administration.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007Bitstream added on 2014-06-13T18:52:17Z : No. of bitstreams: 1 gentil_ab_me_arafcl.pdf: 625319 bytes, checksum: 082b14f0ed76c62adb4ce5ae7b3697f8 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A formação do Conselho Regional Sudoeste em Ribeirão Preto, no ano de 2004, institucionalizado pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Ribeirão Preto, buscou estabelecer um novo padrão na gestão da escola pública a partir da unificação dos Conselhos de Escola de uma mesma região. A prioridade assumida pela Promotoria de Justiça na área educacional, neste período, foi com a implantação de uma gestão centrada na democracia escolar por meio do fortalecimento e aparelhamento dos Conselhos de Escola. Os objetivos principais deste trabalho foi apresentar, discutir e analisar as ações e metas propostas pelo Conselho Regional Sudoeste, que previam resolver os cinco problemas diagnosticados como mais graves nessa região na área educacional. Dessa forma verificamos de que maneira esses problemas foram trabalhados pelo colegiado, bem como as suas ações e as metas atingidas, sempre em respeito ao atendimento da comunidade que representavam. A experiência aqui relatada procura mostrar que a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude pode se tornar uma importante instituição na defesa e garantia dos direitos à educação e, que os Conselhos Regionais oferecem uma alternativa concreta na gestão democrática do ensino público por meio de uma participação menos fragmentada da comunidade e mais contextualizada, direcionadas para a melhoria do atendimento educacional para todos. / La formation du Conseil Régional sud-ouest à Ribeirão Preto, en 2004, institutionnalisé par le Service dþAide à lþEnfance et à la Jeunesse du Ministère Public de Ribeirão Preto, a cherché à établir une nouvelle norme pour la gestion de lþécole publique à partir de lþunification des Conseils dþÉcole dþune même région. Pendant cette période, le Ministère Public sþest engagé prioritairement, concernant le domaine scolaire, à lþimplantation dþune gestion centrée sur la démocratie scolaire en rendant les Conseils dþÉcole plus forts et équipés. Les principaux objectifs de ce travail ont été de présenter, de discuter et dþanalyser les actions et les buts proposés par le Conseil Régional sud-ouest, qui envisageaient de résoudre les cinq problèmes diagnostiqués comme étant les plus graves dans cette région dans le domaine éducationnel. De cette façon, on a vérifié comment ces problèmes ont été traités par la direction collégiale ainsi que ses actions et les objectifs atteints, en respectant toujours lþaccueil à la communauté quþils représentaient. Lþexpérience ici relatée cherche à démontrer que le Service dþAide à lþEnfance et à la Jeunesse du Ministère Public peut devenir une importante institution dans la défense et dans la garantie des droits à lþéducation et que les Conseils Régionaux offrent une alternative concrète dans la gestion démocratique de lþenseignement public à travers une participation moins fragmentée et plus engagée de la communauté, afin dþatteindre lþamélioration de lþaccueil éducationnel pour tous.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2006. / Submitted by Loiana Noronha (loiaunb@hotmail.com) on 2009-09-28T16:49:01Z No. of bitstreams: 1 dissertacao FRANCISCO DAS CHAGAS FIRMINO DO NASCIMENTO.pdf: 4227514 bytes, checksum: 51d91f2fff70f678f55eea54ac2532a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2011-01-11T19:08:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao FRANCISCO DAS CHAGAS FIRMINO DO NASCIMENTO.pdf: 4227514 bytes, checksum: 51d91f2fff70f678f55eea54ac2532a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-11T19:08:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao FRANCISCO DAS CHAGAS FIRMINO DO NASCIMENTO.pdf: 4227514 bytes, checksum: 51d91f2fff70f678f55eea54ac2532a1 (MD5) Previous issue date: 2006-04 / A presente pesquisa analisa a participação dos funcionários da educação nos processos de gestão na escola. Construído a partir de dois ângulos, no primeiro focaliza a constituição de sua identidade e, no segundo, a sua ação como co-gestores da escola, o estudo está dividido em três partes interligadas. Na primeira parte, a pesquisa buscou analisar como as visões de mundo, que derivam concepções de educação, ao se constituírem como políticas de governo, ressoam nos processos de gestão da educação, em particular na gestão da escola e, ainda, a gestão da educação como construção democrática. Na segunda parte, o estudo traz a construção do percurso que analisou a constituição da identidade dos funcionários da educação no Brasil, recorrendo a elementos históricos para localizar a sua origem e a trajetória. Ainda na perspectiva de elucidar a constituição da identidade dos funcionários da educação no Brasil, buscou, na origem dos primeiros sindicatos e na sua representação nacional, trazer ao estudo elementos originados nos embates recorrentes à sua consolidação como categoria autônoma na educação. Na terceira parte, que analisou como os funcionários da educação eleitos conselheiros se perceberam como sujeitos envolvidos diretamente na construção da gestão da escola; recorreu-se a um estudo empírico referenciado em dez conselheiros eleitos na cidade de Ceilândia, no Distrito Federal, entre 1995 e 1999, período em que a gestão escolar em vigência apresentava componentes democráticos e, ainda, o posicionamento do pesquisador sobre o que o estudo entende por gestão escolar com componentes democráticos. Nas considerações finais, o estudo reflete alguns elementos sobre o que seja identidade funcional e identidade profissional, trazendo ao texto os espaço do meio ambiente e infraestrutura, de alimentação, de multimeios didáticos e administrativo, como possibilidade de se tornarem também espaços de construção de processos educativos escolares. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This scientific research analyses the participation of education workers in the process of school management. It is developed from two perspectives: that of the constitution of their identity and that of their actions as co-managers of the school. The study is divided into three interconnected sections. The first analyses how education-based worldviews, enshrined in government policies, influence the process of education management, specifically school management and education management as a democratic construct. The second section seeks to chronicle the historical process by which the identities of education workers have been constructed in Brazil. Particular attention was given to manner in which the first unions and, thus, national representation and the subsequent political struggles influenced this process. The final section analyses how the education workers who were elected counselors fulfilled their role in the construction of school management in their workplace, and puts forward the author’s position regarding what characterizes democratic school management. It was based on a field research with ten elected counselors from Ceilandia, Distrito Federal, from 1995 to 1999, a period during which school management was characterized by democratic principles. In the conclusion, the study stimulates reflection about what are functional and professional identities, and looks at the potential of the environment, the infrastructure, the meals, and educational and administrative multimedia tools as area where school educational processes can be further developed.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-05-18T18:20:12Z No. of bitstreams: 1 2009_RomesHeribertoPiresAraujo.pdf: 2619036 bytes, checksum: ca9b4745acef0905831725503913e649 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(tempestade_b@hotmail.com) on 2010-05-18T18:58:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_RomesHeribertoPiresAraujo.pdf: 2619036 bytes, checksum: ca9b4745acef0905831725503913e649 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-18T18:58:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_RomesHeribertoPiresAraujo.pdf: 2619036 bytes, checksum: ca9b4745acef0905831725503913e649 (MD5) Previous issue date: 2009 / A presente dissertação de mestrado estudou a relevância da informática educativa, amparada por uma concepção pedagógica crítica, na promoção da gestão democrática de uma escola pública da periferia de Brasília beneficiária do PROINFO/MEC. Apesar de uma escassa literatura versando sobre o tema, o estudo se mostrou relevante porque os teóricos sobre a gestão democrática citam requisitos para sua efetivação condizentes com as potencialidades da educação tecnológica. Mas é através de uma pedagogia crítica que se direciona a informática educativa para fins distintos dos produtivos no contexto capitalista. O estudo busca encontrar justificativas para ações educacionais acríticas e descompromissadas com aspectos socioeconômicos dos educandos, nas raízes históricas da filosofia da técnica e dos eventos marcantes ligados ao uso de microcomputadores nas escolas. Como a leitura social adotada é a da estratificação social, o autor optou por defender a classe trabalhadora. Para tal, retoma também o estudo dos teóricos da Escola de Frankfurt, para formular uma sólida hipótese sobre a relação entre as três temáticas inicialmente referendadas e a possibilidade de transformação da realidade de dominação vigente. O objetivo visado é a emancipação humana, considerada resultado de processos efetivamente democráticos, o que revela a relevância da gestão democrática exercitar, no contexto escolar, a negociação democrática e promover a pluralidade e o bem comum. A pesquisa, em âmbito empírico, se concentrou em realizar um estudo de caso em uma escola da periferia de Brasília, através de uma pesquisa predominantemente qualitativa, com nível de pesquisa exploratória e delineamento experimental. A metodologia utilizada se baseou na filosofia do Materialismo Histórico e no método do Materialismo Dialético. Através da técnica da triangulação de dados foi possível associar o rol de aspectos materiais e espirituais com a prática social. A coesão da multiplicidade de instrumentos de coleta de dados se deu pelo estudo das Representações Sociais suposta por Thomas Luckman e Peter Berger, que analisam a realidade como um constructo social. O estudo teve como categorias máximas a serem analisadas a subjetividade e objetividade dos indivíduos estudados. A análise demonstrou que a informática educativa, nas pontuais experiências em que se associou a processos pedagógicos críticos, revelou intensa potencialidade na promoção de conhecimentos relevantes às classes sociais dos estudantes e na ênfase ao caráter mais colaborativo e dialógico entre grupos de interesses distintos, elementos que promovem, também, o processo de gestão democrática da escola. No entanto, a instituição estudada, por legitimar hábitos vindos de fora da realidade social da escola (normas da Secretaria de Educação, desejos autocráticos da direção ou imposições ideológicas do mercado de trabalho), acaba sufocando a subjetividade dos educandos e excluindo a comunidade escolar dos processos gerenciais e pedagógicos. A informática educativa serve aos interesses da unidimensionalização do homem e na exaltação pela instrumentalidade separada da capacidade transformadora humana intrínseca a sua essência. A pedagogia não atinge níveis críticos e se resume a processos miméticos replicadores da realidade de dominação. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation studied the relevance of educational computing, embraced by a critical instructional design, intending to promote democratic management of a public school, recipient of ProInfo / MEC program, in the outskirts of Brasilia. Despite a vast literature about the theme, the study is relevant because theories about democratic management require elements for its effectiveness acording to the potential of technology education. But it is through a critical pedagogy that its possible to build a computer education intending for purposes other than productivity, in the capitalist context. The study aims to find explanations for educational uncritical activities and practices not engaged with students socioeconomic aspects. Its found in philosophy of technique historical roots and its events related to the use of computers in schools. As the social reading adopted is that of social stratification, the author chose to defend the working class. To this end, it also includes the study of theorists of the Frankfurt School, intending to formulate a strong hypothesis about the relationship between those three issues initially mentioned and the possibility of transforming the current reality of domination. The goal is human emancipation, considered the result of effective democratic processes, which reveals the importance of democratic management - exercise, on school context, negotiation and promotion of democratic pluralism and the common good. The research, in its empirical part, focused on a study of the case of a school on the outskirts of Brasilia, through a predominantly qualitative research, with the level of exploratory and experimental research. The methodology used was based on the philosophy of historical materialism and the method of Dialectical Materialism. Through the technique of data triangulation could join the list of material and spiritual aspects with social practice. The cohesion of these multiple instruments for data collecting was found in the study of social representations, developed by Thomas Berger and Peter Luckman, when they analyze reality as a social construct. The study tried to understand two categories: subjectivity and objectivity of individuals studied. The analysis showed that computer science education, in specific experiments, when associated with critical pedagogical processes, showed strong potential to promote relevant knowledge to social classes of students and it was able to promote a more collaborative relationship between different interest groups, all of which promote also the process of democratic management in the school. However, the studied institution, for legitimate habits from outside of the social reality of the school (Department of Education, wants the autocratic direction or ideological imperatives of the labor market), just choking the subjectivity of students and school community was excluded of the management processes and teaching methods. The computer education, in this context, serves to interests of the promotion o fone-dimensional man and the exaltation through the instrumentality separate processing capacity inherent to human essence. Pedagogy does not reach critical levels and summarizes the processes to mimic actions replicating a reality of domination.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Garduação em Ciências da Saúde, 2011. / Submitted by Marília Freitas (marilia@bce.unb.br) on 2012-03-05T12:37:50Z No. of bitstreams: 1 2010_MarcioFlorentinoPereira.pdf: 1068889 bytes, checksum: f8d6b25fbf49c7a9954e3746715205b8 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-03-05T14:00:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_MarcioFlorentinoPereira.pdf: 1068889 bytes, checksum: f8d6b25fbf49c7a9954e3746715205b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-05T14:00:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_MarcioFlorentinoPereira.pdf: 1068889 bytes, checksum: f8d6b25fbf49c7a9954e3746715205b8 (MD5) / O controle social e a participação democrática nos conselhos municipais de saúde da Região Integrada do Distrito Federal (RIDE-DF) é um estudo sobre novas formas do exercício da cidadania no campo da saúde. Tem como objetivo geral analisar a intensidade democrática da participação nos Conselhos Municipais de Saúde da RIDE-DF e desenvolver estratégias de qualificação com os conselheiros municipais de saúde com a finalidade de ampliar o potencial do controle social Cidadão em saúde, E como objetivos específicos: Caracterizar a organização e funcionamento dos conselhos municipais de saúde; Conhecer o perfil sócio demográfico dos conselheiros de saúde dos municípios estudados - Analisar as representações sociais dos conselheiros municipais de saúde acerca da participação democrática no controlo social; Qualificar as práticas cotidianas dos conselheiros de saúde e construir estratégias de educação permanente para o controle social no contexto dos municípios da RIDE-DF fundamenta-se nos pressupostos teóricos e epistemológicos da democracia participativa de Boaventura Sousa Santos e do poder cidadão de Enrique Dussel. É uma pesquisa-ação, com a utilização da triangulação de métodos e técnicas Como estratégias de coleta de dados, adotam-se duas etapas: a primeira que caracteriza o perfil de organização e funcionamento de vinte (20) conselhos municipal de saúde e o perfil sócio-político de 52 conselheiros de saúde que compõem a RIDE-DF; a segunda etapa de acão-reflexão-ação foi realizada com a participação de 17 conselhos mais 67 conselheiros na perspectiva da educação permanente com estruturação de oficinas de formação de; facilidades para o fortalecimento do controle social em saúde, quando se apreende as representações sociais acerca do controle social, problematiza-se com os conselheiros a realidade dos conselhos municipais e fomula-se coletivamente a estratégia para o controle social cidadão em saúde nos municípios, Os resultados encontrados na primeira etapa confirmaram o pressuposto da baixa intensidade democrática da ação dos conselhos municipais da RÍDE-DF, demonstrados em um perfil de organização formal; com uma dinâmica burocrática e pouco participativa com limitações na representatividade o na capacidade de deliberação de políticas municipais de saúde, bem como no predomínio da representação social do controle social em saúde restrita ao papel de fiscalização da gestão da saúde nos municípios No processo na pesquisa-ação, a fomação de facilitadores de educação permanente para o controle social mostrou-se como una ação estratégica para mudança e qualificação das praticas aos conselheiros municipais Ao final temos um estudo crítico sobre os limites, desafios e potencialidades para a democracia participativa como campo político da cidadania em saúde, construída ao longo dos últimos vinte anos, no projeto da Reforma Sanitária Brasileira e do Sistema Único de Saúde SUS. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The social control and democratic participation in the municipal councils of the Region Integrated Federal District (DF-RIDE) is a study on new forms of citizenship in the health field. It aims at analyzing the strength of democratic participation in the Municipal Health Council of RIDE-DF and develop strategies for qualification with the municipal councilors of health in order to expand the potential of social control in health Citizen, specific objectives are: To characterize the organization and operation of municipal boards of health; know the social demographic profile of the health council of the cities studied - The social representations of local health directors of democratic participation in social control; qualify the daily practices of health advisors and build strategies for continuing education for social control in the context of the municipalities of RIDE-DF is based on the theoretical and epistemological foundations of participatory democracy Boaventura Sousa Santos and the power of citizen Enrique Dussel. It is an action research, using triangulation of methods and techniques as strategies for data collection, to adopt two stages: the first featuring the profile of the organization and operation of twenty (20) municipal boards of health and socio politico-52 health counselors who make up the RIDE-DF, the second phase of action-reflection-action was carried out with the participation of 17 councils over 67 advisors from the perspective of continuing education workshops in structuring training, facilities for strengthening of social control in health, when it perceives social representations of social control, discusses with counselors to the reality of municipal councils and collectively fomula is the strategy for social control in national health in cities, the results found in first step confirmed the assumption of low intensity democratic action of the municipal councils of Ride-DF, demonstrated a profile of formal organization, with a dynamic and bureaucratic constraints with little participation in the representative capacity of the determination of municipal health policies and as the predominance of social representation of social control in health restricted to the role of supervising the management of health in cities in the process in action research, providing training for the facilitators of continuing education for social control proved to be una strategic action for change and classification of practices for municipal councilors At the end we have a critical study of the limits, challenges and potential for participatory democracy as a political field of health citizenship, built over the past twenty years, the project Sanitary Reform and the Unified Health SUS.

Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-11T19:39:09Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Tiago Levi Diniz Lima.pdf: 1516746 bytes, checksum: 56258b85614f94e65c966fcdc6b7e429 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-11T19:39:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Tiago Levi Diniz Lima.pdf: 1516746 bytes, checksum: 56258b85614f94e65c966fcdc6b7e429 (MD5) Previous issue date: 2014 / O Mundo Árabe foi por muito tempo apontado como um local inóspito ao desenvolvimento da democracia. Não obstante, uma série de levantes populares na região suscitou em 2011, a esperança que países árabes desenvolvessem mecanismos capazes de fomentar uma transição democrática. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo inicial explanar sobre as variáveis independentes que inibiram uma transição democrática nas décadas passadas e que agora serviram como força motriz para as modificações de regime no Mundo Árabe, em especial na Tunísia e no Egito. A posteriori, iremos nos debruçar sobre as variáveis independentes que influenciarão na consolidação da democracia nos dois países que iniciaram os levantes da Primavera árabe. A hipótese que norteia esse trabalho é a ideia de que apesar de terem realizado uma transição de regime na mesma época e por motivos semelhantes, Tunísia e Egito vão seguir caminhos distintos. Ao final do estudo, depois de confrontar diversas fontes de informação, concluiremos que todas as variáveis independentes se apresentam favoráveis à consolidação da democracia na Tunísia. No Egito, em contraste, a conjuntura não se apresenta favorável ao desenvolvimento da democracia, o que terá como consequência a estagnação do país em uma semi - democracia.