Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-04-14T14:44:49Z No. of bitstreams: 2 Dissertaçao Marilia Wagner Dissertação.pdf: 872069 bytes, checksum: 20c463e69ee6a4c9454efdd2f1708cd7 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-14T14:44:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertaçao Marilia Wagner Dissertação.pdf: 872069 bytes, checksum: 20c463e69ee6a4c9454efdd2f1708cd7 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-08-30 / O presente estudo teve como objetivo analisar o processo de democratização da gestão educacional de um município em processo de emancipação política. Buscaram-se identificar os entraves que permeiam as ações dos sujeitos envolvidos nesse processo e as reais possibilidades de superação de uma cultura autoritária. Partimos do pressuposto de queé a partir do contexto micropolítico e microssocial que se efetivam (ou não) as demandas macropolíticas do âmbito educacional. A fundamentação teórica nos permitiu compreender que a formação social pode ser afetada pela concepção de democracia, cidadania e pelas políticas públicas estabelecidas, mas é no âmbito das micropolíticas que se encontram subsídios para compreendermos a cultura organizacional que determina o modelo de gestão efetivado, e é nas relações de poder que se encontram, a partir das ações conscientes dos sujeitos, os mecanismos necessários para o compartilhamento do poder e construção de novas realidades A pesquisa qualitativa realizada via estudo de caso no sistema educacional do município de Abreu e Lima em Pernambuco utilizou como instrumentos de coleta de dados a observação participante, entrevistas e análise documental, para uma maior aproximação e compreensão do nosso objeto de estudo, cujos dados foram analisados à luz de Bardin (1977). Constatou-se que as determinações macropolíticas no âmbito educacional não são suficientes para a real efetivação e desenvolvimento de práticas democráticas na gestão educacional e escolar do município. Verificou-se que as concepções dos sujeitos sobre democracia, participação e autonomia denotam entendimento sobre as demandas políticas e seus limites, porém suas ações ainda são restritas e limitadas a ditames formais do sistema de ensino. Dessa forma ainda são limitados os desdobramentos necessários à superação de um paradigma de gestão centralizador e autoritário. Nessas condições, as práticas desenvolvidas pelos sujeitos detentores do poder reproduzem uma cultura autoritária e burocrática com relações desiguais de poder. Sendo assim, concluímos que as práticas vivenciadas na gestão educacional municipal são pautadas por uma cultura centralizadora. No entanto, as relações de poder estabelecidas nesse processo vêm ganhando novas configurações a partir dos conflitos que se intensificam entre a gestão educacional e os professores da rede. Logo, afirmamos que o desenvolvimento de uma gestão efetivamente democrática enfrenta ainda muitas limitações, mas o contexto de mobilização docente contra as posturas autoritárias vem delineando uma etapa fundamental para a construção de uma nova cultura mais participativa e democrática no município, configurando a escola e suas relações como uma arena política.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:49:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1621_1.pdf: 4201424 bytes, checksum: e7d01d2eb4a3f1af1b5ce08c6951e386 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente estudo é uma análise comparativa entre os órgãos de Inteligência civil de Portugal (Serviço de Informações de Segurança, SIS), Brasil (Agência Brasileira de Inteligência, Abin) e Espanha (Centro Nacional de Inteligência, CNI). O objetivo fundamental é analisar e explicar como os legados autoritários da transição democrática dos três países afetaram e / ou afetam o perfil político-institucional desses órgãos, criando clivagens que bloquearam ou ainda bloqueiam seus processos de democratização nas agendas de transição e consolidação. A sobrevivência de legados autoritários na atividade de Inteligência e a sua conformação como enclaves no campo das relações civis-militares constitui uma das mais importantes características do perfil político-institucional de serviços secretos de países cuja transição não extinguiu totalmente elementos do antigo regime. Como instituições estratégicas na superestrutura do Estado, os serviços de Inteligência são arenas problemáticas nos processos de mudança política. Seus quadros muitas vezes avalizam os termos e o alcance das agendas de transição rumo à democracia no contexto de uma luta pela hegemonia político-institucional na qual jogam militares e civis com interesses conflitantes ou mesmo opostos. A comparação esta baseada sobre os indicadores Fiscalização Externa e Controle Governamental (relacionados com a accountability institucional), Doutrina de Inteligência, Segredo de Estado, Natureza da Transição e Militarização. Os estudos comparativos entre serviços de Inteligência em processos de mudança política são um campo ainda incipiente na Ciência Política. No contexto ibero - sul americano, este trabalho significa o primeiro esforço teórico e analítico para apreender os contornos da área e de seus órgãos como objeto e como problema político-institucional. Trata-se, pois, de um esboço cujo desenho final dependerá de um complexo jogo ao qual são chamados os profissionais de Inteligência, os acadêmicos, os políticos e a sociedade civil

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:50:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4788_1.pdf: 2262840 bytes, checksum: 4cee99fbc37aaab1e6aec18047ec875a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Faculdade Maurício de Nassau / A crise de legitimidade democrática decorrente da ampliação de esferas de competências e instituição da União Européia vem sendo discutida pela ciência política há certo tempo e várias são as correntes que visam desenhar este problema antes de buscar suas soluções. Esta pesquisa vai além da problematização da crise de legitimidade e analisa de forma diferente a relação existente entre representante e representado. Inicialmente, traçam-se as linhas mestras da crise de legitimidade democrática, concluindo pela falta de accountability eleitoral dos órgãos comunitários (com exceção do parlamento de Estrasburgo) e pela baixa capacidade de participação política do cidadão europeu e que devido à relação de representação entre cidadão e governo da União Européia não comportar a visão clássica de accountability eleitoral. Em seguida, o se buscar modelos alternativos de accountability, aquele que se apresenta de forma mais hábil, devido ao avanço legal do arranjo institucional europeu, é o de accountability legal proposto por KEOANE (2005). Este modelo de accountability é encontrado na União Européia dentro na figura do recurso de anulação, tipo de controle de legalidade, ou judicial review, legalmente instituído pelo artigo 230.o do Tratado da Comunidade Européia. Ao se analisar este controle através de um estudo de caso múltiplo incorporado (YIN, 2001) chega-se à conclusão de que apesar de ser instrumento hábil ao fomento de um aumento de legitimidade democrática, os custos de sua ação deverão ser diminuídos e o acesso ao sistema legal comunitário deverá ter seu canal ampliado. Uma vez ampliado este canal, ter-se-á um instituto de redistribuição político capaz de provocar um aumento de legitimidade não apenas do dito Tribunal, como também da União Européia e suas instituições

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:52:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5017_1.pdf: 2889245 bytes, checksum: f0a19437d29fbd8f1465bec547e5a8da (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / A consagração da União Européia no principal bloco econômico regional permitiu que essa instituição caminhasse para as próximas etapas do processo de integração, ultrapassando a fase econômica, atingindo um nível maior de complexidade e atuação tanto no âmbito político como no social, transformando os cidadãos dos seus países membros em uma sociedade submetida às normas de caráter supranacional. Esta pesquisa possui seu foco no nível social europeu, buscando refletir acerca da estrutura democrática da UE. Primeiramente foram tratados os conceitos de democracia e accountability, para posteriormente adentrar na questão da estrutura, funcionamento e democracia na UE, tomando como palco de análise o Comitê das Regiões, órgão consultivo dessa instituição que possui o papel de porta-voz das unidades subnacionais. Para analisar mais especificamente o papel do Comitê das Regiões, foi feito um estudo dos seus Relatórios de Impacto Anuais, no período de 2000 a 2004, bem como os seus pareceres emitidos nesse igual período e documentos julgados relevantes, com o objetivo final de analisar a atuação desse órgão frente às responsabilidades a ele destinadas nos Tratados europeus. A partir da análise realizada por esta obra, pode-se concluir que apesar de ser um dos responsáveis pela manutenção da democracia na União Européia, o Comitê das Regiões possui sua atuação extremamente limitada por conta de seu caráter consultivo

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:52:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5655_1.pdf: 1069367 bytes, checksum: 87ffd89b792e784541e3e1c5a8a77395 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A democracia é, atualmente, um dos temas mais recorrentes no âmbito da Ciência Política. Autores diversos têm contribuído, ao longo de décadas, na elucidação de múltiplos problemas relacionados àquela forma de governo, tendo destaque os trabalhos do teórico norte americano Robert Dahl, que tem se destacado, dentre outros motivos, pelo enfoque apresentado sobre o tema da relação entre democracia e escala. Sobre a questão da democracia, do ponto de vista analítico, não se pode perder de vista a sua relação histórica com a problemática das unidades políticas, ou seja, a ligação entre regime democrático e tamanho espacial, o que inclui a dimensão geográfica e populacional do sistema. Para Dahl, em muitas de suas obras, a construção da democracia encontra-se estreitamente relacionada ao ambiente em que ela se propõe ser aplicada. Assim, define esse autor, sempre tendo em mente a questão do espaço, a existência de vários modelos de democracia, apropriados para cada escala - desde a pequena à grande unidade. Assim sendo, é nosso objetivo analisar, na presente dissertação, a reflexão de Dahl sobre a questão da relação entre democracia e escala. Deste modo, visamos também compreender os tipos de regimes democráticos desenvolvidos por este cientista político e a relação destes regimes com o tamanho das unidades políticas em que eles são consagrados

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo142_1.pdf: 746829 bytes, checksum: d739a8790f704fd4cb93dc7878317806 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco / O presente estudo insere-se no debate sobre gestão da educação e trata da participação da sociedade na escola pública brasileira, mais especificamente, a participação da família dos estudantes. Tem como objetivo analisar as concepções e práticas dessa participação que vem se instituindo no cotidiano escolar e parte da consideração de que essa atuação inscreve-se no processo macrossocial de construção de relações democráticas e de que o espaço da escola tem sido um território partilhado, bem como disputado, pelas famílias, professores, diretores e funcionários. Esses atores educativos, apesar de terem o estudante/criança como um ponto em comum, pois, em tese, todos trabalham para o bom desenvolvimento do mesmo, são dotados de bases de legitimidade distintas. Por isso, foi importante a realização de uma revisão bibliográfica que permitiu definir como parâmetros teóricos os conceitos de democracia e participação (SANTOS, 2002; LACLAU, 1986, 1993; MOUFFE, 2003; GOHN, 2001; PATEMAN, 1992; MANTOVANELI JUNIOR, 2006), escola e família (SCOTT, 2004; STRAUSS, 1980; BOURDIEU, 1993; DONZELOT, 1986; CARVALHO, 1995; GOLDANI, 1993; SZYMANSKI, 2005, 1997; SARTI, 2007). A compreensão de que os sujeitos sociais não agem de forma homogênea ou única, mas, pelo contrário, assumem posturas diferenciadas dependendo do tempo e dos espaços em que se inserem fizeram com que o percurso metodológico estivesse fundamentado na Teoria do Cotidiano (CERTEAU, 1994), mais estritamente nos Estudos nos/dos/com Cotidiano Escolar (FERREIRA, 2003; OLIVEIRA, 2008). Deste modo, foram realizadas observações, durante quatro meses, das atividades de duas escolas da Rede Municipal de Ensino do Recife conhecidas por terem uma gestão comprometida com o fazer democrático e uma significativa articulação com a comunidade. Também foram coletadas informações de caráter documental junto a Comissão de Gestão Democrática da Secretaria de Educação da cidade e foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com as diretoras e os representantes dos pais/responsáveis no conselho escolar de cada uma das instituições. Os dados registrados no diário de campo, documentos e entrevistas foram analisados à luz do aporte teórico e metodológico construído e apontaram que a participação da família na escola pública existe, mas possui configurações diversas que estão intimamente ligadas às características específicas do grupo social que constitui a escola. Além disso, ficou claro que a análise da ação participativa das famílias dos estudantes varia devido aos objetivos que as próprias famílias têm com essa participação e aquilo que os professores, diretores e demais funcionários da escola esperam que aconteça, como também pelos modos que o tempo e o espaço de participação são tomados por esses atores. Assim, podemos concluir que há uma variedade de formas de participação das famílias que, embora sejam pouco reconhecidas, são legítimas, uma vez que favorecem o cumprimento da função social da escola e colaboram na construção de uma cultura escolar democrática

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2414_1.pdf: 1535817 bytes, checksum: 453652245f342b404fc73593d972144d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Nesta dissertação, analisamos o instituto processual da audiência pública, introduzido no direito brasileiro pelas Leis nºs 9.868/99 e 9.882/99, que disciplinam os processos de controle concentrado de constitucionalidade. Tal análise é feita a partir da experiência do Supremo Tribunal Federal na utilização deste instrumento. Contamos, até a entrega da dissertação, com 5 (cinco) audiências públicas realizadas, sendo que em 3 (três) delas foram proferidos julgamentos pelo Tribunal. Como pretendemos apreender se os argumentos desenvolvidos pelos participantes da audiência foram incorporados aos votos dos Ministros, fizemos esse corte metodológico e analisamos apenas as audiências realizadas nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3510 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 101, bem como a audiência pública da saúde. Trata-se de tema relacionado à jurisdição constitucional, o que torna imprescindível a análise prévia dos conflitos entre esta e a democracia e o princípio da separação dos poderes. A teoria da sociedade aberta dos intérpretes da Constituição, de Peter Häberle, constitui o marco teórico do nosso trabalho, diante da ampliação dos instrumentos de informação dos juízes constitucionais proporcionada pelo mecanismo das audiências públicas. A utilização das audiências públicas pelo Supremo Tribunal Federal coincide com o movimento de protagonismo e ativismo judicial do referido Tribunal, que nos últimos anos vem julgando casos envolvendo discussões acerca do conteúdo normativo dos direitos fundamentais e da definição de políticas públicas, que antes eram confiados aos poderes ditos políticos. Nos casos específicos das audiências públicas analisadas, ressaltamos que discussões acerca dos direitos à dignidade da pessoa humana, à vida e à saúde estão sempre presentes. Destacamos, ao final, a função das audiências públicas, consistente em subsidiar os Ministros de informações necessárias ao julgamento e propiciar a construção de alternativas de interpretação constitucional, bem como conferir legitimidade democrática ao Supremo Tribunal Federal

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:17:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo201_1.pdf: 5147014 bytes, checksum: 803643aa4050ad337af832325481289b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco / A pesquisa aqui apresentada teve o objetivo de analisar as implicações da atuação do gestor escolar nas aprendizagens dos alunos, levando-se em conta os padrões de qualidade do sistema educacional, principalmente, a qualidade do processo educativo. Para tanto, foi realizado um estudo de caso numa escola pública do município de Camaragibe-PE, escolhida por seu destaque positivo nos índices das avaliações nacionais e locais. Levamos em consideração a compreensão do gestor e atores da escola sobre os princípios da gestão democrática e as ações organizacionais realizadas pelo gestor escolar na sua condução pedagógica. A análise toma como referências teóricas conceitos inerentes à democratização da escola pública no contexto do Brasil e sua interface com o neoliberalismo, articulando a discussão a partir do conceito de gestão escolar e com os elementos intrínsecos à gestão, como: autonomia, participação, burocracia, poder, liderança e aprendizagem, relacionando a discussão sobre a qualidade do ensino. Dentre os procedimentos adotados, utilizamos a vasta literatura a respeito do tema, a análise de documentos, bem como a análise dos dados obtidos através da aplicação de entrevistas com os segmentos da escola, além de observações diretas registradas em diário de campo. Dentre os resultados obtidos, confirmamos que a gestão escolar democrático-participativa autêntica influencia diretamente o processo de ensino e aprendizagem, constituindo-se como elemento fundamental no tocante ao desempenho pedagógico das unidades escolares

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:19:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo241_1.pdf: 2662399 bytes, checksum: b15ba22c5280aa1b5a29d06f529ee1d7 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco / O presente estudo se insere no debate sobre o discurso e prática de gestão democrática da educação e tem como objetivo analisar as significações de democracia da gestão educacional no município de Santa Cruz do Capibaribe PE. Compreendemos que a sociedade se efetiva por redes simbólicas e imaginárias, que implicam instauração de sentidos e afetividade em suas instituições e em suas relações sociais e interinstitucionais. Cada sociedade é governada por um imaginário central e, no nosso caso, predomina o patrimonial: o domínio do privado sobre o público, relações de favores hierarquizadas e domésticas. A democracia é expressão de um imaginário fundado pelo indivíduo e pela liberdade o que implica a instauração de uma representação e afetividade, ou seja, a democracia é um valor sócio-histórico. Os procedimentos teórico-metodológicos englobam uma narrativa histórica do poder político do município de Santa Cruz do Capibaribe; análises de documentos que tratam de políticas de gestão democrática e participativa, em nível do discurso federal e local; observações das reuniões da Secretaria Municipal de Educação com os diretores e entrevista com um dirigente escolar. Os resultados mostraram que existe uma propagação de um discurso de gestão democrática, imbricada com a política de resultados, verticalizada e unilateral: é a prefeitura que faz obras e resultados aos seus cidadãos . Os cidadãos, por sua vez, são sujeitos passivos, que recebem a benfeitoria daqueles que administram. Esta prática discursiva coaduna com as práticas antropológicas das reuniões, prevalecendo a participação passiva e instrumental. Além disso, fortalecem-se a compreensão através dos estudos históricos, o poder do papel das famílias na política e na administração da cidade, inclusive na educacional. Neste sentido, os mecanismos de gestão democrática, de acordo com a realidade pesquisada, apontaram sérios questionamentos sobre a cultura democrática desencadeada pelos sistemas políticos que conduzem a educação, distanciando-se dos valores democráticos, de emancipação e participação efetiva dos cidadãos nas tomadas de decisões dos assuntos públicos, em especial da escola

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3490_1.pdf: 1839023 bytes, checksum: 691773ba21f1672a36eb6b86c70d6418 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Esta pesquisa, de caráter qualitativo, tem como tema as Conferências Municipais de Educação, em especial as edições das IV e V Conferências, realizadas no município de Recife, Pernambuco, em 2002 e 2004, respectivamente. O objetivo geral é analisar a Conferência Municipal de Educação do Recife, a partir da participação das entidades da sociedade civil e do governo no seu processo de realização. Verificar em que medida as proposições sobre gestão democrática, advindas destas Conferências, são incorporadas na agenda municipal motivou a realização desta investigação para responder à seguinte questão: Qual a importância da COMUDE enquanto instrumento de gestão democrática e de estratégia de definições da política educacional no município de Recife? Busca-se mediante a análise dos documentos oficiais e de entrevistas semi-estruturadas com os representantes das entidades da sociedade civil e do governo, identificar as limitações e potencialidades das conferências para consolidar processos democráticos de gestão. Os resultados evidenciaram que as Conferências Municipais de Educação configuram-se em espaços de correlações de forças, em que são evidenciados desafios, oportunidades e limitações, fomentadores de mudanças na gestão da educação. Constitui ainda um mecanismo de gestão democrática com possibilidades de contribuir para o planejamento da política educacional no município de Recife