Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2017. / Submitted by Priscilla Sousa (priscillasousa@bce.unb.br) on 2017-10-19T11:12:45Z No. of bitstreams: 1 2017_AnneKarolineRodriguesVieira.pdf: 1537443 bytes, checksum: 5442c5505d4bfc1ed21e6c91653e45d8 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-20T09:53:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AnneKarolineRodriguesVieira.pdf: 1537443 bytes, checksum: 5442c5505d4bfc1ed21e6c91653e45d8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-20T09:53:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AnneKarolineRodriguesVieira.pdf: 1537443 bytes, checksum: 5442c5505d4bfc1ed21e6c91653e45d8 (MD5) Previous issue date: 2017-10-20 / Esta pesquisa tem como foco a responsividade dos deputados de duas legislaturas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais em relação aos representados, no que tange à promoção dos interesses dos grupos minoritários. Tem como problema geral a compreensão sobre quais são os fatores que influenciam a defesa dos interesses de minorias. Para isso, perpassa, primeiramente, as teorias liberais do governo representativo e as críticas das teóricas feministas e de representação de grupo no que diz respeito ao debate sobre como os interesses e demandas da sociedade estariam presentes nas esferas legislativas. Em segundo lugar, a dissertação apresenta pesquisa empírica de um estudo de caso da ALMG. Foram utilizados dados estatísticos, os quais possuem como fontes os sites do TSE e da ALMG com o objetivo de se identificar o perfil dos parlamentares eleitos para as 11ª e 17ª legislaturas. Com esse dado espera-se entender se o perfil importa para a responsividade. Ademais, a pesquisa apresenta levantamento e análise da produção legislativa no período escolhido, a partir de um recorte temático das proposições, nos quais foram selecionados projetos ligados à representação de minorias, no período de 1987 a 1990 e de 2011 a 2014. Por fim, foram realizadas entrevistas com dez deputados, as quais se mostraram fundamentais para se analisar os fatores que levaram a atuação em defesa de projetos direcionados para as minorias. O volume desta representação na ALMG foi considerado pouco, 11,39% do total de projetos elaborados e percebe-se que existe uma atuação para minorias, mas para grupos que não são minoritários quantitativamente, e sim para questões de relativo consenso social. / This research focuses on the responsiveness of the deputies of two legislatures of the Assembleia Legislativa de Minas Gerais in relation to those represented, with regard to the promotion of the interests of minority groups. It has as a general problem the understanding of what are the factors that influence the defense of the interests of minorities. To this end, it runs first the liberal theories of representative government and the criticisms of feminist theorists and group representation as to the debate about how the interests and demands of society would be present in the legislative spheres. Second, the dissertation presents empirical research from a case study of the ALMG. Statistical data were used, which have as sources the TSE and ALMG sites in order to identify the profile of elected representatives for the 11th and 17th legislatures, with this data it is expected to understand if the profile matters for responsiveness. In addition, the research presents a survey and analysis of the legislative production in the chosen period, based on a thematic clipping of propositions, in which projects related to the representation of minorities were selected in the period from 1987 to 1990 and from 2011 to 2014. Finally, interviews were conducted with ten deputies, who were fundamental for analyzing the factors that led to the action in defense of projects directed to minorities. The volume of this representation in the ALMG is considered little, 11.39% of the total of projects elaborated and it is noticed that there is an action for minorities, but for groups that aren’t quantitatively minority, but for questions of relative social consensus.

O objeto de estudo nesta dissertação é a participação da comunidade na Gestão Democrática das escolas estaduais de Mato Grosso. Escolhi este tema porque acredito que a democracia, como processo de decisão coletiva no plano institucional, concretizase com a participação dos agentes envolvidos a quem se destinam as ações. A Gestão Democrática deve ser inserida nas transformações da reforma do Estado, provocadas pelas alterações no mundo da produção. Estas alterações estão repercutindo com muita intensidade nos procedimentos administrativos das instituições escolares, sejam elas públicas ou privadas. Nesta perspectiva desenvolvi o exercício de conhecer a participação na gestão escolar, procurando identificar quem participa, onde participa, como participa e quais são os veículos facilitadores, ou não, da participação, ou seja, tentando entender o grau de participação da comunidade nesse processo – o seu sentido político e pedagógico. A noção de democracia utilizada para compreender a Gestão Democrática tem suas bases nas idéias de Norberto Bobbio (2000b), para o qual o processo decisório deve envolver as pessoas que terão suas vidas reguladas pelas decisões tomadas pelo órgão ao qual pertence. Para desenvolver de reconhecimento da participação utilizei entrevistas com pessoas da comunidade que integram aos Conselhos Escolares, e pessoas que não os integram, Diretores destas escolas e de Assessores Pedagógicos, os quais são representantes da Secretaria de Estado de Educação, nos municípios. Este procedimento foi realizado em 8 escolas de 4 municípios, sendo 2 em cada. A pesquisa é de característica qualitativa, para isto utilizei como instrumento entrevistas semi-estruturadas, guiadas por roteiros elaborados a partir de revisão da literatura, especialmente sobre políticas de gestão e a participação da comunidade na gestão. Além destes instrumentos de coleta de dados, analisei as atas de reuniões dos conselhos, nas quais observei os assuntos tratados e a freqüência das reuniões, uma vez que não havia nelas outro tipo de informação, como quem participou, quem fez algum comentário e os votos de aprovação ou não de determinados assuntos. Esta constatação serve para perceber que, possivelmente, não há preocupação de caráter político, com o processo deliberativo, as sessões e seus registros que são, apenas para cumprimento de formalidades. Além destes mecanismos de coleta de dados, utilizei documentos oficiais: Decretos Governamentais, Portarias, Projeto de Reforma para o Estado, bem como a Lei de Gestão Democrática das escolas estaduais de Mato Grosso, a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Reunindo as informações das entrevistas, a análise das atas e minhas observações durante visita às escolas conclui que, a participação da comunidade é tipo formal, uma vez que esta foi burocratizada, transformando-se num processo rotineiro e sem sentido de planejamento, negociação de prioridades e avaliação de resultados. A partir desta organização, pude observar que a participação concentra-se nas mãos dos professores e funcionários, garantindo-lhes o domínio sobre os interesses dos demais segmentos, ou seja, de pais e alunos. Isto se deve, em especial, à falta de instrumentos de comunicação que permitam a transmissão dos assuntos e questões a serem discutidos nas reuniões. A matéria em discussão, em geral, é de caráter profissional, pedagógica ou administrativa, sobre a qual pais e adolescentes têm pouco conhecimento e argumentos. Ao final da dissertação são oferecidos comentários e sugestões sobre a problemática da participação e da Gestão Democrática nas escolas públicas, assim como para futuros estudos neste tema. / The object of study for this dissertation is the community’s participation in the so-called ‘Democratic Administration’ of the state schools of Mato Grosso. I have chosen this theme because I believe democracy in the sense of collective institutionalised decision making comes into being with the participation of involved agents. Democratic Administration in this work is seen as included in the State reform, provoked by production world changes. These are strongly reflecting on the administrative procedures of the public or private scholar institutions. From this perspective I have developed this exercise to know participation in the school administration, seeking to identify who participates in, what s/he participates in, how participation occurs, and what facilitating or non-facilitating vehicles for participating are used. So I intend to understand the type, or degree, of participation, its political and teaching meaning. To develop this work of understanding participation I have used interviews with common people from the community who make up the ‘Conselhos Escolares’ (Schools Councils) and with people who do not belong to these, and these school principals and teaching advisers, who represent the State Secretary in Education in the towns. This was done at 8 schools in 4 towns, where there were two schools in each town. In these interviews I have used routes that were based upon literature review, especially on administration policies and the community participating in the administration. Besides these instruments to collect data, I have analysed records of the Council meetings, where I have observed the covered subjects and the meeting frequencies, once there was no other kind of information about who has participated in them, who has any commentary, or the approving or disapproving votes for particular subjects. This very acknowledgement may help us to note that probably it is not intended to give a political character to the deliberative process, and that the sessions and records are probably designed only for observance of formalities. By bringing together information on interviews, analysis of records and my notes when I visited the schools, I concluded that the community’s participation was basically formal, once it was bureaucratised, turning into a routinised process without sense of planning, priority negotiation, and result evaluation. It does not seem to be a teaching instrument in a socialising institution. Participation is centralised upon teachers and school workers, their domination over other segments’ interests, such as parents and students, is ensured. This is especially due to a lack of instruments of communication that enables that subjects and questions to be discussed at the meetings are conveyed. The matter to be discussed is usually pedagogical, administrative, or of a professional character, of which parents and adolescents have little knowledge or arguments. At the closing of the dissertation notes and suggestions on the problematics of participation and the Democratic Administration in the public schools as well as further studies on this subject are offered. / El objeto de estudio en esta investigación, es la participación de la comunidad en la Gestión Democrática de las escuelas estatales de Mato Grosso. Escogí este tema porque creo que la democracia, en un sentido de processo de decisión colectiva en el plano institucional, se concreta con la participación de todos los agentes envueltos. La Gestión Democrática es tratada en este trabajo, inserida en las transformaciones de la Reforma del Estado, provocada por las alteraciones en el mundo de la producción. Estas alteraciones, están repercutiendo con mucha intensidad en los procedimentos administrativos de las instituciones escolares, sean estas públicas o privadas. En esta perspectiva, es que desarrollé este ejercicio de conocer la participación dentro de la gestión escolar, procurando identificar quién participa, en qué participa, cómo participa y cuáles son los vehículos facilitadores o no de la participación. O sea, procurando entender el tipo o grado de participación existente - su sentido político y pedagógico. Para desarrollar este trabajo de reconocimiento de la participación, utilicé entrevistas con personas de la comunidad, que integran los Consejos Escolares y con otras personas que no los integran, además de los Directores de estas escuelas y de Asesores Pedagógicos, que son los representantes de la Secretaría de Estado de Educación en los municípios. Este procedimento fue realizado en ocho (8) escuelas de 4 municípios, correspondiendo dos(2) escuelas a cada uno de estos. En estas entrevistas, utilicé guías de cuestionarios elaboradas a partir de una revisión de la literatura, especialmente sobre políticas de gestión y la participación de la comunidad en la gestión. Además de estos instrumentos de colecta de datos, analicé las actas de reuniones de los consejos, en las cuales observé los asuntos tratados y la frecuencia de las reuniones, toda vez que no había en ellas otro tipo de informaciones, tales como: quién participó, quién hizo algún comentario y los votos de aprobación o no de determinados asuntos. Esta constatación, ya sirve para percibir que, posiblemente, no hay preocupación de caracter político, con el proceso deliberativo, y que las sesiones y sus registros son, probablemente, apenas para cumplimiento de formalidades. Reuniendo las informaciones de las entrevistas, el análisis de las actas y mis observaciones durante las visitas a las escuelas, concluí que la participación de la comunidad es, básicamente, de tipo formal, toda vez que fue burocratizada, transformándose en un proceso rutinario y sin ningún sentido de planeamiento, negociación de prioridades y evaluación de resultados. No parece ser un medio pedagógico en una institución socializadora. La participación se concentra en las manos de los profesores y funcionarios, garantizándoles el domínio sobre los intereses de los demas segmentos, o sea, de padres y alumnos. Esto se debe especialmente a la falta de instrumentos de comunicación que permitan la transmisión de los asuntos y cuestiones a ser discutidos en las reuniones. La materia en discusión, en general, es de caracter profesional, pedagógica o administrativa, sobre la cual padres e adolescentes tienen poco conocimiento y argumentos. Al final de la disertación se hacen comentarios y sugerencias sobre la problemática de la participación y de la Gestión Democrática en las escuelas públicas, asi como para futuros estudios en este tema.

Orientador: Dulce Consuelo Andreatta Whitaker / Banca: Emília Freitas de Lima / Banca: Edson do Carmo Inforsato / Resumo: O presente trabalho tem como objetivo compreender o novo perfil do supervisor de ensino proposto pelo concurso realizado no ano de 2003 pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. O principal objetivo do concurso é implementar as diretrizes que fundamentam a política educacional brasileira em nível nacional e estadual, nos anos 90, a partir da lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9394/1996, principalmente no que diz respeito à gestão escolar. Primeiramente, pretendemos analisar a função social do supervisor de ensino abordando a questão do ponto de vista histórico-social, desde a sua origem até o momento presente. Em seguida, analisamos dois aspectos relevantes em relação à supervisão de ensino: a) como ela é pensada ou proposta pela política educacional - um ideal a atingir; b) como ela existe na realidade - uma situação concreta a ser pesquisada. Em relação ao ideal a se atingir, a LDB nº 9394/1996 alterou a conceituação de supervisão educacional e houve a redescoberta da supervisão, que é apontada com instrumento necessário para a mudança nas escolas: uma outra dimensão da supervisão, que não a de cunho autoritário e sim da figura do supervisor como elemento mediador, intérprete da realidade escolar e de suas necessidades. Quanto às funções do supervisor, analisamos as mais relevantes para o processo de mudanças educacionais...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present work has as objective to understand the new profile of the supervisor of education considered for the competition carried through in the year of 2003 for the Secretariat of Education of the State of São Paulo. The main objective of the competition is to implement the lines of direction that base the Brazilian educational politics on national and state level, in years 90, from the law of Lines of direction and Bases of the National Education, nº 9394/1996, mainly in what it says respect to the pertaining to school management. First we intend to analyze the social function of the education supervisor approaching the question of the description-social point of view, since its origin until the present moment. After that, we analyze two excellent aspects in relation to the supervision of education: ) as it is thought or proposal for the educational politics - an ideal to reach; b) as it exists in the reality - a concrete situation to be searched. In relation to the ideal if to reach, the LDB nº 9394/1996 modified the conceptualization of educational supervision and had re-discovery of the supervision, that is pointed with necessary instrument with respect to the change in the schools: one another dimension of the supervision, that not it of authoritarian matrix and yes of the figure of the supervisor as mediating element, interpreter of the pertaining to school reality and its necessities. How much to the functions of the supervisor, we analyze most excellent for the process of educational changes...(Complete abstract click electronic access below) / Mestre

O objeto de estudo nesta dissertação é a participação da comunidade na Gestão Democrática das escolas estaduais de Mato Grosso. Escolhi este tema porque acredito que a democracia, como processo de decisão coletiva no plano institucional, concretizase com a participação dos agentes envolvidos a quem se destinam as ações. A Gestão Democrática deve ser inserida nas transformações da reforma do Estado, provocadas pelas alterações no mundo da produção. Estas alterações estão repercutindo com muita intensidade nos procedimentos administrativos das instituições escolares, sejam elas públicas ou privadas. Nesta perspectiva desenvolvi o exercício de conhecer a participação na gestão escolar, procurando identificar quem participa, onde participa, como participa e quais são os veículos facilitadores, ou não, da participação, ou seja, tentando entender o grau de participação da comunidade nesse processo – o seu sentido político e pedagógico. A noção de democracia utilizada para compreender a Gestão Democrática tem suas bases nas idéias de Norberto Bobbio (2000b), para o qual o processo decisório deve envolver as pessoas que terão suas vidas reguladas pelas decisões tomadas pelo órgão ao qual pertence. Para desenvolver de reconhecimento da participação utilizei entrevistas com pessoas da comunidade que integram aos Conselhos Escolares, e pessoas que não os integram, Diretores destas escolas e de Assessores Pedagógicos, os quais são representantes da Secretaria de Estado de Educação, nos municípios. Este procedimento foi realizado em 8 escolas de 4 municípios, sendo 2 em cada. A pesquisa é de característica qualitativa, para isto utilizei como instrumento entrevistas semi-estruturadas, guiadas por roteiros elaborados a partir de revisão da literatura, especialmente sobre políticas de gestão e a participação da comunidade na gestão. Além destes instrumentos de coleta de dados, analisei as atas de reuniões dos conselhos, nas quais observei os assuntos tratados e a freqüência das reuniões, uma vez que não havia nelas outro tipo de informação, como quem participou, quem fez algum comentário e os votos de aprovação ou não de determinados assuntos. Esta constatação serve para perceber que, possivelmente, não há preocupação de caráter político, com o processo deliberativo, as sessões e seus registros que são, apenas para cumprimento de formalidades. Além destes mecanismos de coleta de dados, utilizei documentos oficiais: Decretos Governamentais, Portarias, Projeto de Reforma para o Estado, bem como a Lei de Gestão Democrática das escolas estaduais de Mato Grosso, a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Reunindo as informações das entrevistas, a análise das atas e minhas observações durante visita às escolas conclui que, a participação da comunidade é tipo formal, uma vez que esta foi burocratizada, transformando-se num processo rotineiro e sem sentido de planejamento, negociação de prioridades e avaliação de resultados. A partir desta organização, pude observar que a participação concentra-se nas mãos dos professores e funcionários, garantindo-lhes o domínio sobre os interesses dos demais segmentos, ou seja, de pais e alunos. Isto se deve, em especial, à falta de instrumentos de comunicação que permitam a transmissão dos assuntos e questões a serem discutidos nas reuniões. A matéria em discussão, em geral, é de caráter profissional, pedagógica ou administrativa, sobre a qual pais e adolescentes têm pouco conhecimento e argumentos. Ao final da dissertação são oferecidos comentários e sugestões sobre a problemática da participação e da Gestão Democrática nas escolas públicas, assim como para futuros estudos neste tema. / The object of study for this dissertation is the community’s participation in the so-called ‘Democratic Administration’ of the state schools of Mato Grosso. I have chosen this theme because I believe democracy in the sense of collective institutionalised decision making comes into being with the participation of involved agents. Democratic Administration in this work is seen as included in the State reform, provoked by production world changes. These are strongly reflecting on the administrative procedures of the public or private scholar institutions. From this perspective I have developed this exercise to know participation in the school administration, seeking to identify who participates in, what s/he participates in, how participation occurs, and what facilitating or non-facilitating vehicles for participating are used. So I intend to understand the type, or degree, of participation, its political and teaching meaning. To develop this work of understanding participation I have used interviews with common people from the community who make up the ‘Conselhos Escolares’ (Schools Councils) and with people who do not belong to these, and these school principals and teaching advisers, who represent the State Secretary in Education in the towns. This was done at 8 schools in 4 towns, where there were two schools in each town. In these interviews I have used routes that were based upon literature review, especially on administration policies and the community participating in the administration. Besides these instruments to collect data, I have analysed records of the Council meetings, where I have observed the covered subjects and the meeting frequencies, once there was no other kind of information about who has participated in them, who has any commentary, or the approving or disapproving votes for particular subjects. This very acknowledgement may help us to note that probably it is not intended to give a political character to the deliberative process, and that the sessions and records are probably designed only for observance of formalities. By bringing together information on interviews, analysis of records and my notes when I visited the schools, I concluded that the community’s participation was basically formal, once it was bureaucratised, turning into a routinised process without sense of planning, priority negotiation, and result evaluation. It does not seem to be a teaching instrument in a socialising institution. Participation is centralised upon teachers and school workers, their domination over other segments’ interests, such as parents and students, is ensured. This is especially due to a lack of instruments of communication that enables that subjects and questions to be discussed at the meetings are conveyed. The matter to be discussed is usually pedagogical, administrative, or of a professional character, of which parents and adolescents have little knowledge or arguments. At the closing of the dissertation notes and suggestions on the problematics of participation and the Democratic Administration in the public schools as well as further studies on this subject are offered. / El objeto de estudio en esta investigación, es la participación de la comunidad en la Gestión Democrática de las escuelas estatales de Mato Grosso. Escogí este tema porque creo que la democracia, en un sentido de processo de decisión colectiva en el plano institucional, se concreta con la participación de todos los agentes envueltos. La Gestión Democrática es tratada en este trabajo, inserida en las transformaciones de la Reforma del Estado, provocada por las alteraciones en el mundo de la producción. Estas alteraciones, están repercutiendo con mucha intensidad en los procedimentos administrativos de las instituciones escolares, sean estas públicas o privadas. En esta perspectiva, es que desarrollé este ejercicio de conocer la participación dentro de la gestión escolar, procurando identificar quién participa, en qué participa, cómo participa y cuáles son los vehículos facilitadores o no de la participación. O sea, procurando entender el tipo o grado de participación existente - su sentido político y pedagógico. Para desarrollar este trabajo de reconocimiento de la participación, utilicé entrevistas con personas de la comunidad, que integran los Consejos Escolares y con otras personas que no los integran, además de los Directores de estas escuelas y de Asesores Pedagógicos, que son los representantes de la Secretaría de Estado de Educación en los municípios. Este procedimento fue realizado en ocho (8) escuelas de 4 municípios, correspondiendo dos(2) escuelas a cada uno de estos. En estas entrevistas, utilicé guías de cuestionarios elaboradas a partir de una revisión de la literatura, especialmente sobre políticas de gestión y la participación de la comunidad en la gestión. Además de estos instrumentos de colecta de datos, analicé las actas de reuniones de los consejos, en las cuales observé los asuntos tratados y la frecuencia de las reuniones, toda vez que no había en ellas otro tipo de informaciones, tales como: quién participó, quién hizo algún comentario y los votos de aprobación o no de determinados asuntos. Esta constatación, ya sirve para percibir que, posiblemente, no hay preocupación de caracter político, con el proceso deliberativo, y que las sesiones y sus registros son, probablemente, apenas para cumplimiento de formalidades. Reuniendo las informaciones de las entrevistas, el análisis de las actas y mis observaciones durante las visitas a las escuelas, concluí que la participación de la comunidad es, básicamente, de tipo formal, toda vez que fue burocratizada, transformándose en un proceso rutinario y sin ningún sentido de planeamiento, negociación de prioridades y evaluación de resultados. No parece ser un medio pedagógico en una institución socializadora. La participación se concentra en las manos de los profesores y funcionarios, garantizándoles el domínio sobre los intereses de los demas segmentos, o sea, de padres y alumnos. Esto se debe especialmente a la falta de instrumentos de comunicación que permitan la transmisión de los asuntos y cuestiones a ser discutidos en las reuniones. La materia en discusión, en general, es de caracter profesional, pedagógica o administrativa, sobre la cual padres e adolescentes tienen poco conocimiento y argumentos. Al final de la disertación se hacen comentarios y sugerencias sobre la problemática de la participación y de la Gestión Democrática en las escuelas públicas, asi como para futuros estudios en este tema.

Sabemos que a escola, em muitos momentos, pode apresentar uma gestão estruturada de forma hierárquica e autoritária. Dessa forma, esta dissertação visa contribuir apresentando elementos que possam ajudar a pensar a construção de uma concepção problematizadora e libertadora, no sentido freireano e, consequentemente, uma gestão mais democrática e participativa, de forma a construir mecanismos coletivos de participação, em prol da tomada coletiva de decisões, de maneira mais dialogada. Para isso, nos baseamos em uma concepção dialógica de Aprendizagem, que tem como premissa as Comunidades de Aprendizagem como modelo de gestão dialógica. Sendo assim, realizamos esta dissertação com o objetivo de analisar a participação das comunidades escolar e local, de uma escola do município de Alfenas, a fim de verificar se ela ocorre de forma dialógica e, para isso, buscamos compreender a participação das Comunidades Local e Escolar, levando em consideração alguns aspectos: escolha democrática dos dirigentes e gestão da diretora; os espaços coletivos para a participação – Conselho Escolar, Grêmio Estudantil, Conselho de Classe, Associação de pais e mestres -; o envolvimento da Comunidade Local e da Comunidade Escolar e elaboração/consolidação de documentos escolares – Projeto Político Pedagógico e Regimento Escolar. A coleta de dados ocorreu por meio da vertente Metodológica Comunicativa de Investigação. Realizamos entrevistas comunicativas, relatos comunicativos de vida, grupos de discussão comunicativos e observações comunicativas com todos os segmentos representativos da escola, incluindo as famílias, as crianças, os docentes e demais funcionários. As análises também foram orientadas nesta vertente metodológica e tiveram como foco os elementos transformadores, referentes às maneiras de superar as barreiras para que ocorra uma gestão dialógica, no sentido freireano e os elementos exclusores, ou seja, aqueles que impediram a realização de uma gestão dialógica. Os resultados indicam, de maneira geral, que em todos os aspectos analisados essa forma de diálogo não é característica efetiva na participação das comunidades local e escolar, pois há pouca participação da Comunidade Escolar e não há participação da Comunidade Local e famílias na tomada de decisões da escola. Quanto aos espaços coletivos para participação e os documentos escolares, a maioria dos segmentos representativos não tinha a real compreensão sobre suas funções, sendo que a composição e a forma de escolha não foram realizadas de maneira democrática, mas, com o decorrer da pesquisa, alguns elementos exclusores foram transformados. Por outro lado, encontramos alguns elementos que contribuíram para a participação da comunidade local e escolar na gestão da escolar, como, por exemplo, o fato de que, apesar de a diretora da escola ter sido nomeada pelo governo municipal, ela apresentou elementos favoráveis para a construção da participação democrática, aproximando-se, assim, daquilo que entendemos como gestão dialógica. / We know that the school, in many moments, can have a management structured in a hierarchical and authoritarian way. Therefore, this dissertation aims to give its contribution by showing the elements which can help us to think about the construction of a problematic and liberating conception in a Freirean point of view, and consequently a more democratic and participatory management in order to build collective mechanisms of participation, in favor of a collective decision taking, in a more diplomatic way. In order to realize it, we based our dissertation on a dialogical conception of Learning, whose premises are the Learning Communities as a model of dialogical management. Consequently, we carried out this dissertation with the aim of analyzing the participation of the local and scholar communities of a school in the township of Alfenas in order to verify if this happens in a dialogical way, and for this reason, we aimed to understand the participation of the Local and Scholar Communities, taking under consideration some aspects: a democratic choice of the managers and the management of the director; the collective spaces for the participation - School Council, Student Association, Class Council, parent-teacher Association -; Involvement of the Local and Scholar Community and elaboration/consolidation of scholar documents - Political Pedagogical Project and School's Regiment. The data collection was carried out with a Communicative Methodological line of Investigation and we realized communicative interviews, life communicative reports, communicative discussion groups and communicative observations with all the school's representative segments, including the families, the children, the teachers and the other employees. The analyses were also carried out following this methodological line and their focuses were the transforming elements which are referred to the ways of overcoming the barriers in order to make a dialogical management happen in a Freirean point of view together with the excluding elements, in other words, those which impeded the realization of a dialogical management. The results show that, on the whole, in all of the aspects analyzed, this form of dialogue is not an effective characteristic in the participation of the local and scholar communities, there is a little participation of the Scholar Community and there is not participation of the Local Community and the families in taking school's decisions. Regarding the collective spaces for the participation and the scholar documents, the majority of the representative segments did not have the real comprehension of their functions, since the composition and the form of the choice were not carried out in a democratic way, but during the research, some excluding elements were transformed. On the other hand, we encountered some elements which contributed to the participation of the local and the scholar community in the school's management like for example the fact that although the school's director had been named by the municipal government, she showed favorable elements for the construction of the democratic participation, so coming closer to what we understand by dialogical management. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Orientadora: Stela Maria Meneghel. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação.

Orientador: Neide de Melo Aguiar e Silva. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, Programa de Pós-graduação em História, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-05-03T15:36:37Z No. of bitstreams: 1 2016_GuilhermeOliveiraLemos.pdf: 443903 bytes, checksum: ca88fe770c7497508d0d65cc16018ae7 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-05-04T13:01:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_GuilhermeOliveiraLemos.pdf: 443903 bytes, checksum: ca88fe770c7497508d0d65cc16018ae7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-04T13:01:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_GuilhermeOliveiraLemos.pdf: 443903 bytes, checksum: ca88fe770c7497508d0d65cc16018ae7 (MD5) / A historiografia sobre Congo e Angola do século XVI ao XVIII frequentemente utilizou os relatos de missionários que vivenciaram a região nesse período, principalmente a história mais “tradicional” das décadas de 1940 e 1950. Durante a década de 1960 essas fontes deixaram de receber atenção devido à história oral que despontava no ambiente acadêmico como forma de reescrever uma história africana que falasse por si. Mas, rapidamente na década de 1970 e 1980 a historiografia volta-se mais uma vez para esses registros na tentativa de recriar uma percepção sobre o passado. Desde então, o modelo interpretativo que prevaleceu consistia em limpar as poeiras do etnocentrismo dessas narrativas a fim de deixar mais nítidos os elementos históricos da fonte. Recentemente, porém, surgem outras vias de interpretação para os registros missionários considerando suas descrições sobre o “espírito volátil” dos africanos como sendo, no fundo, um sintoma da rigidez e plasticidade dos próprios sistemas cosmológicos centro-africanos. Estudamos as diferentes abordagens historiográficas buscando compreender como esses sucessivos modelos teórico-metodológicos competem por uma melhor descrição da alteridade africana. Ao mesmo tempo em que circunscrevemos as formas pelas quais são operados e construídos os saberes sobre África. _____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The historiography of Congo and Angola between sixteenth-eighteenth century often used the reports of missionaries who experienced on region in this period, especially the "traditional" history of the 1940s and 1950. Among the 1960s these sources don’t left received attention because of the to oral history that was rising in the academics studies as a way to rewrite an African history to speak for itself’s. But, in the 1970s and 1980s the historiography turns back, once more, to these records in an attempt to recreate a perception about the past. Since then, the interpretative model who prevailed has consisted in attempting to clean the dust of the ethnocentrism of these narratives in order to make clearer the historical elements of the source. Recently, however, rise other ways of interpretation the missionaries records considering his descriptions about the "volatile spirit" of Africans as being, in essence, a symptom of rigor and plasticity of the own cosmological systems in Central African systems.We have studied the different historiographical approaches trying to understand how these successive theoric-methodological models are competing for a better description of the African alterity. At the same time while we contain the roles in which they have controlled and built the knowledge about Africa.

Orientadora: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Cândido Giraldez Vieitez / Banca: Áurea de Carvalho Costa / Resumo: Esta pesquisa tem por objeto de estudo o Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública (FNDEP), sua participação na Assembleia Nacional Constituinte (ANC) e a proposição da Gestão Democrática (GD) na escola. A origem da Gestão Democrática na Constituinte está no processo de participação do Fórum de Constituintes vinculado aos partidos de frente popular que levaram a proposta para as discussões na Constituição Federal de 1988. O FNDEP, criado em 1987, foi composto por várias entidades representativas dos segmentos da comunidade acadêmica e dos trabalhadores em geral, com o objetivo de levar à ANC uma proposta para o capítulo sobre educação. O Fórum surgiu como desdobramento dessas movimentações, articulando-se como força política importante durante o processo de elaboração do capítulo sobre educação presente na Constituição Federal de 1988 (CF/88). Vários estados e municípios tiveram experiências de participação popular e administração colegiada. Durante o processo que antecedeu a Assembleia Constituinte, essas iniciativas e discussões teóricas formularam uma proposta para a democratização do ensino, que tinha como princípio a implementação de mecanismos de participação como a eleição de diretores e conselhos de escola. Dentre as principais propostas do Fórum estava a GD na educação, que foi apresentada como um dos princípios na Constituição Federal de 1988 (CF/88). Há poucas pesquisas cujo tema é a atuação e organização do Fórum na década de 1980, assim como a origem da GD na proposta do Fórum. Dessa foram, nosso objetivo geral foi verificar a origem da proposta da gestão democrática no ensino e no movimento em defesa da escola pública. O papel que o FNDEP desempenhou para a incorporação da GD na legislação e nas escolas ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research has as object of study the National Forum in Defense of Public School (NFDPS), their participation in the National Constituent Assembly (NCA) and the proposition of the Democratic Management (DM) at school. The origin of Democratic Management in Constituent was in process of participation from Forum of Constituents linked to popular front parties that took the proposal in discussions at Federal Constitution of 1988. The NFDPS, created in 1987, was composed of several representative entities of the segments from academic community and workers in general, with the goal to argue with NCA a proposal for the chapter about education. The Forum emerged like deployment of these movements, articulating as important political force during the process of drafting of the chapter about education in the Federal Constitution of 1988 (FC/88). Several states and municipalities have had experiences of popular participation and collegiate administration. During the process that preceded the Constituent Assembly, these initiatives and theoretical discussions formulated a proposal for democratization of teaching, which had as principle the implementation of participation mechanisms like election of directors and school boards. Among the main proposals of the Forum was the DM in education, which was presented as one of the principles in Federal Constitution of 1988 (CF/88). There is little research whose theme is the performance and organization of the Forum in the 1980s, likewise the origin of the DM in the Forum proposal. This way, our general goal was to verify the origin of the proposal of Democratic Management in teaching and in movement in defense of the public school. The role that the NFDPS had for the incorporation of DM in legislation and in schools was also observed. The procedures that were ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Antonio Francisco Marques / Banca: Eliana Marques Zanata / Banca: Ana Maria Lombardi Daibem / Resumo: A presente pesquisa teve como objetivo identificar, descrever e analisar as expectativas da família e escola, em relação à participação do papel da família no rendimento escolar e na formação integral da criança, bem como levar à reflexão a equipe escolar (professores, funcionáriose gestores) sobre os desafios atuais para a ampliação dessa relação, por meio de um produto em forma de vodeodocumentário. Participaram desta investigação familiares, professores e equipe gestora de uma escola pública estadual da zona oeste de uma cidade de médio porte do interior de São Paulo. Esta pesquisa qualitativa utilizou, como instrumentos para a coleta de dados, questionários objetivos e entrevistas semiesetruturadas. Constatou-se, pelos resultados, que há grande valorização, por parte das famílias entrevistadas, dos processos de escolarização dos filhos, pois estes representam uma das únicas formas de ascensão social e superação das próprias condições de vida, embora os modos de participação e mobilização para o acesso e permanência das crianças na escola nem sempre sejam aqueles os quais os professores valorizam e esperam das famílias. Através dos dados coletados também se verificou a dificuldade de a gestão escolar atuar de maneira democrática, trazendo as famílias às responsabilidades pela administração e decisões escolares. Isso aponta que há uma necessidade de formação de toda a comunidade escolar, a propósito das diversas formas de participação na escola. Com o intuito de intervir nessa realidade e atender a um dos objetivos da pesquisa, foi elaborado o videodocumentário "Quando a família participa", que visa a oferecer informações essenciais para o melhor aproveitamento e gerenciamento do espaço e do tempo, nas aproximações e relações democráticas da família com a escola, reconhecendo a importância da efetivação dessa prática participativa no processo de escolarização das... / Abstract: This research aimed to identify, describe and analyze the expectations of family and school in relation to the participation of the family's role in school performance and development of children, as well as lead to reflection school staff (teachers, employees and managers) on current challenges to the expansion of this relationship by means of a product in the form of video documentary "When the family participates", which aims to provide essential information to better use and management of space and time on the approaches and family of democratic relations with school, recognizing the importance of effective practice in this participatory process of education of children of Brazilian public schools. Parcipated in this research family, teachers and management team of a state public school west of a medium-sized city in the interior of São Paulo. This qualitative research used as instruments for data collection questionnaires goals and semi structured interviews. It was found from the results that there is great appreciation for the families interviewed the education process of their children, because they represent one of the only forms of social mobility and overcome the very conditions of life, although the forms of participation and mobilization for access and children stay in school are not always those to which teachers value and expect families. Through the data collected, also noted the difficulty of school management act in a democratic way, bringing families the responsability for the adminstration and school decisions. This indicates that there is a need for trainning of the whole shool community of diverse forms of participation in school / Mestre