A crítica de Habermas à União Europeia no que concerne seu processo político de integração é de inegável importância na contribuição tanto do pensamento habermasiano quanto dos estudos europeus. Partindo-se desta premissa, o presente trabalho tem por objetivo abordar cronologicamente toda a reflexão do filósofo a fim de apresentar suas críticas nos momentos cruciais do bloco. Inicialmente, analisa-se o diagnóstico do autor do paradigma sistêmico no período de formação da união política, e sua resposta aos desafios do bloco à época: o patriotismo constitucional. Segue-se com os momentos da discussão do Tratado Constitucional e a inflexão da crítica habermasiana ao introduzir o conceito de solidariedade como perspectiva para as turbulências vividas pela União Europeia. Por fim, trata-se da crítica mais recente do filósofo com relação à atual estrutura política, firmada em Lisboa. Sua narrativa da juridificação democrática elucida como arquitetar uma teoria democrática transnacional que atenda às deficiências que o projeto de integração revelou. Ao final será esclarecido como Habermas enxerga as saídas da legitimidade democrática ao longo da integração europeia, sempre acompanhando o diagnóstico do autor seguido de suas respostas. / Habermas\'s criticism of the European Union (EU) in what regards its political process of integration is of undeniable importance in the contribution for both Habermas and European studies. In this regard, the present work aims to address chronologically the considerations of the philosopher in order to present his point of views regarding crucial moments of the EU development. Initially, we analyze Habermass diagnosis of a systemic paradigm within the period of the EUs political union formation, followed by his response to the challenges of the organization at the time, giving rise to the concept of constitutional patriotism. The work continues with the period of the discussion of the Constitutional Treaty and the turning point of the Habermasian critique by introducing the notion of solidarity as a perspective for the turbulences experienced by the EU. Finally, we turn to the author\'s more recent critique of the current political structure, established by the Lisbon Treaty. His narrative of democratic juridification elucidates how to architect a transnational democratic theory that meets the deficiencies that the integration project revealed. Finally it will be clarified how Habermas may explain possible perspectives for democratic legitimacy throughout European integration, always through the diagnosis made by the author, followed by his answers to the given problem.

Esta pesquisa procurou entender como as crianças de uma escola particular com princípios democráticos na cidade de São Paulo constroem suas interações de gênero, tanto nos momentos livres como nos períodos de estudo. O trabalho parte da hipótese de que um espaço pedagógico libertário pode criar possibilidades de construção de um caminho promissor na busca por relações sociais infantis que não siga padrões binários sexuais rígidos, que são predominantes na sociedade e na maioria das escolas contemporâneas. Considerando a autonomia e o respeito à individualidade das crianças como princípios básicos destas pedagogias com princípios progressistas, buscamos observar quais eram as concepções de feminilidade e masculinidade no ambiente escolar pesquisado, e também, em que momentos os pertencimentos de gênero foram flexíveis nas escolhas individuais e coletivas, se causavam distanciamentos ou aproximações, conflitos ou parcerias, assim como se serviam de delimitadores de espaço e de tempo. Por meio das abordagens dos Estudos Sociais da Infância e dos Estudos sobre as Relações de Gênero, essa pesquisa de campo foi realizada no primeiro semestre de 2014, com 21 alunos e alunas entre 6 e 21 anos. Apesar da pouca permeabilidade nas relações simbólicas e práticas de gênero entre estes estudantes, os resultados apontam para um ambiente aberto a novas construções e ressignificações devido a permanente transitoriedade de pesquisadores e estagiários, assim como de alunos, alunas, educadores e educadoras. A abertura às novas aprendizagens e a novas formas de se pensar, assim como a abertura do espaço educacional para a comunidade, proporciona debates e reflexões, o que são fatores que podem motivar uma nova forma de lidar com o conhecimento e, consequentemente, a desconstruir concepções que causam desigualdades sociais. / This research investigates how children from a private school with democratic principles in São Paulo build their gender interactions, both in spare moments as during periods of study. I start with the hypothesis that a libertarian pedagogical space would be a promising place in the search for children\'s social relationships that do not follow rigid gender binary patterns prevalent in society and in most schools. Considering autonomy and respect for the individuality of children as basic principles of these pedagogies with progressive principles, it was observed which were the femininity and masculinity concepts in this environment, and at what times were gender affiliations flexible in individual and collective choices, if it caused detachment or approximation, conflicts or partnerships, as well as served as space and time delimiters. Through the approaches of Childhood Social Studies and Studies on Gender Relations, this field research took place during the first half of 2014, with 21 boys and girls between 6 and 21 years. Despite the low permeability in symbolic relations and gender practices among these students with whom I spent time with, I can say I found an open environment for new constructions and new meanings because of the transience of researchers and trainees, as well as students and educators. The openness to new learning and new ways of thinking, as well as the opening of the educational space for the community, providing debate and reflection, are factors that can motivate a new way to deal with knowledge and, consequently, deconstruct preconceptions that cause social inequalities.

Este trabalho teve como objetivo analisar a estrutura de gestão da/na Educação Infantil em um município no interior paulista. Identificou-se, por meio dos dados construídos previamente pela pesquisa mais ampla realizada pelo Grupo de Estudos e Pesquisa de Políticas Educacionais para a Infância (GEPPEI) que abrange estudos em doze municípios pertencentes à microrregião do Estado de São Paulo, que o município em questão apresentava uma organização da estrutura de gestão da Educação Infantil bem diferenciada do convencional em que geralmente há um diretor e/ou coordenador por unidade. Esses dados prévios revelaram que no município E (preservação da identificação) havia uma divisão de unidades por diretoras que funcionava em sistema rotativo de visitas a essas unidades, tendo em vista que não poderiam estar em todas ao mesmo tempo e também sem a permanência em uma única unidade. Realizou-se uma pesquisa empírica, em uma abordagem qualitativa por meio de estudo de caso. Na primeira etapa do estudo, acompanhou-se quatro unidades, sendo duas creches e duas pré-escolas com o intuito de observar as práticas desenvolvidas por essas unidades, tendo em vista a não permanência das diretoras. Para a construção do texto final desta dissertação, percebeu-se a necessidade de concentrar as análises dos dados construídos em uma etapa da Educação Infantil, sendo assim optamos pelas creches. Tais dados foram construídos por meio de observações participantes, com a anotação em caderno de campo acerca das vivências acompanhadas. Em razão deste recorte da pesquisa, na segunda etapa do estudo, as entrevistas semiestruturadas foram realizadas nas duas creches com as famílias, professoras, funcionárias e diretora dessas duas unidades. As entrevistas também aconteceram no âmbito da Secretaria Municipal de Educação (SME) com a Secretária de Educação e Superintendente Administrativo da Educação. As análises dos dados construídos ao longo deste estudo revelaram que a creche, cuja diretora não estava presente diariamente, contava com uma funcionária da sua confiança que desempenhava, além das atividades previstas para a sua função, resolvia situações do cotidiano da unidade, mas recorrendo à diretora sempre que necessário. Tanto no caso da creche em que a diretora não estava presente diariamente quanto na que ela permanecia, foram observadas determinadas situações de desrespeito aos diretos das crianças. No segundo caso, não foram observadas intervenções por parte da diretora em relação às situações de desrespeito. Com base no referencial teórico utilizado acerca do princípio da gestão democrática e a especificidade do trabalho desenvolvido na Educação Infantil, foi possível concluir, por meio deste estudo, que os objetivos educacionais desta etapa eram pouco compreendidos mesmo entre os gestores da própria SME. Tal evidência interferia, consequentemente, na qualidade do trabalho desenvolvido nas creches observadas, independentemente da presença da diretora. Dessa forma, concluímos que a presença da diretora não representava a garantia dos direitos fundamentais das crianças, haja vista a forma de provimento do seu cargo - indicação do poder executivo - repercutindo assim em uma atuação fragilizada nas unidades que eram de sua responsabilidade. Quanto à gestão da SME, havia uma postura hierárquica, em que a gestão das unidades de Educação Infantil era tratada somente no âmbito da Secretaria e às diretoras cabia a execução dessas decisões nas unidades. / The aim of this study was to analyse the management structure of Primary Education in a city located in the state of Sao Paulo. Previous data acquired from a more comprehensive research performed by the Research and Study of Political Education in Early Childhood Group (GEPPEI) addressing twelve cities in Sao Paulo micro region showed that the considered city has an organizational Primary Education management structure that differs from the conventional hierarchy. Conventionally, each school would have a designated Head teacher or School coordinator. The analysed data showed that city E (identity preserved) had the institutions divided by Head teachers, working in a rotation system between schools rather than remaining in one school. Under this prism, further qualitative research based on a case study was performed. Two important points were considered when the field research started, the established relationship with the Head teachers that was comparable to the institutions denominated as matrix where the Head teacher remained in one school on a daily basis, and on the opposite side, the institutions denominated non-matrix had non-effective presence of the Head teacher. Consequently, this observation was important to outline the tools for data acquisition as well as to decide upon the institutions to be studied. Initially, four institutions were observed, two matrix (nursery and preschool) and two non-matrix (nursery and preschool). In addition to the participant observation (based on field notebook records of observed experiences), documental analysis and semi-structured interviews were also applied as a tool for data acquisition. It was identified from the field observation that each non-matrix institution had a trusted employee that tried to solve daily issues for their Head teacher, remaining still linked to the school direction. Conversely, even with the effective daily presence of the Head teacher at the matrix institution, it was observed that childrens rights were not being respected in certain situations, upon which the Head teachers did not take a position. The data acquisition at the matrix and non-matrix nursery was focused on family members, teachers and head teacher interviews. Moreover, interviews under the scope of Municipal Secretary of Education (SME) were performed with the Secretary of Education and the Administrative Superintendent of Primary Education. The principle of democratic management and specificity of work in Primary Education were the theoretical approach used on this study and from what was possible to conclude that the educational objectives are still misunderstood even by the SME, which directly interferes on teaching practice development in the institution, regardless of the Head teachers effective presence. Therefore, the educational aims are not clear, and the management facing its democratic status will remain damaged as well as the education provided to the children.

O presente trabalho busca compreender o processo de consolidação da Escola Projeto Âncora, que declara se concretizar por meio de princípios democráticos. O objetivo é verificar se esta Escola pode ser classificada dentro do movimento das chamadas escolas democráticas. Para tanto, esta dissertação apresenta um breve percurso histórico sobre um movimento de renovação do ensino - a Escola Nova -, e as tendências pedagógicas progressistas, com ênfase às propostas democráticas. O estudo inclui as questões de autonomia escolar, territorialização das políticas educacionais e a temática da gestão escolar democrática. São abordados os princípios das escolas ditas democráticas, de modo a que sirvam de base para verificar se a práxis da escola estudada se fundamenta a partir de tais princípios. O corpo teórico se constitui das formulações de Paulo Freire e Vygotsky, abrindo espaço para que a Pedagogia e a Psicologia atuem juntas, no sentido de colaborar para a compreensão do processo de desenvolvimento e humanização do homem. Ambos entendem a educação como prática social e política, o que propõe fértil embasamento para o entendimento do fenômeno da democracia. Trata-se de uma pesquisa participante, de abordagem qualitativa. O trabalho de campo se constitui da análise documental e da observação participante. A observação em campo direciona-se ao modo como as relações são estabelecidas no contexto da participação democrática. As situações são descritas com vistas a compreender os processos e acontecimentos do cotidiano escolar, com o propósito de compreender a experiência prática da referida Escola. Os dados coletados mostram que a Escola em questão não se classifica - ela própria - dentro do movimento das escolas democráticas. Sua proposta é trabalhar de acordo com princípios democráticos, sobretudo promovendo o exercício da participação democrática como algo intimamente ligado à formação da consciência, para a vivência da democracia, incentivando a responsabilidade social. Seu propósito não é vivenciar a democracia em um espaço fechado - no interior de um prédio escolar -, e sim sair dos muros da entidade, ocupando os espaços da comunidade. Assim, vislumbra se consolidar enquanto Cidade Educadora, criando Comunidades de Aprendizagem. Esta finalidade tem vistas à promoção de condições que viabilizem a cidadania, a conscientização política, a socialização de informações, de espaço para discussões, gerando uma nova forma de pensar, uma nova cultura, o que faz das intenções educacionais desta Escola, o próprio processo de humanização, que considera não apenas a história existente, mas também uma história possível de ser construída. / The current paper intends to understand the consolidation process of Projeto Âncora School that states to accomplish its objectives based on democratic principles. It aims to verify whether this School can be classified along with the socalled democratic schools movement. Therefore, this dissertation introduces a short historical presentation about a movement of learning renewal the New Schools (a.k.a. Free Schools) -, and the progressive pedagogical trends, focusing on the democratic proposals. The study includes matters such as scholar autonomy, educational politics territorralization and the democratic school management subject. The socalled democratic schools principles are addressed in order to verify whether the studied school praxis is based on such principles. The theoretical body is placed by Paulo Freire and Vygotsky statements, giving room to Pedagogy and Psychology working together, as for the comprehension of the man development and humanization process. Both of them understand education as social and political practice, which proposes fertile basis for the understanding of the democracy phenomenon. It is a participative research, with a qualitative approach. The field work is based on the documental analysis and participative observation. The field observation focuses on how the relationships are established on the democratic participation context. Situations are described aiming to comprehend the scholar routine processes and happenings, intending to understand the practical experience of this School. Collected data show that the School does not classify itself as a democratic school, especially promoting the democratic participation practice as something closely related to the conscience formation for the democracy experience, motivating for the social responsibility. It does not aim to experience democracy inside a closed room, or in a scholar building, but to get out of the corporation, reaching the community spaces. In this manner, it conjectures to consolidate as a City that Educates, building Learning Communities. This objective intends to promote conditions that give room to citizenship, political awareness, information socialization, room for discussions, generating a new way of thinking, a new culture, which makes of this School educational intents the humanization process by itself, one that not only considers the existing history, but also a history that can be built.

Made available in DSpace on 2015-02-04T21:22:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tania Vieira Dias.pdf: 1233150 bytes, checksum: eb3035c7f534a75813df4c8c037e5dc4 (MD5) Previous issue date: 2006-12-19 / Esta pesquisa buscou contribuir para a análise da gestão nas escolas estaduais de São Paulo, um desafio para educadores que diante das mudanças propostas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação n. 9394/96 e das políticas educacionais devem rever suas práticas buscando alternativas organizacionais com a participação da comunidade escolar. Trata-se de um estudo histórico que procurou elucidar o processo de democratização das relações administrativas no interior da escola e sua articulação com a comunidade através da fala de pessoas que integram o cotidiano escolar. A gestão escolar democrática, longe de ser um fato real, consolidado, é, na maioria das vezes, desafio a ser enfrentado, um caminho a ser construído. Assim, este trabalho, ao selecionar uma única escola, a Escola Estadual Barnabé, por um período de vinte anos, ao ouvir todas as pessoas que efetivamente vêm atuando nessa escola, ao analisar as inter-relações deste microcosmo, permitiu identificar as limitações e as possibilidades da participação da comunidade na construção de uma escola de qualidade, ou seja, uma escola pública que cumpra sua função social e satisfaça seus usuários.

O presente trabalho na área de Psicologia e Educação tem como objeto de estudo práticas de mediação de uma professora em conjunto com a pesquisadora, visando melhorar o envolvimento das crianças durante as atividades. O campo de investigação é a educação infantil de uma EMEI na cidade de São Paulo. Os sujeitos da pesquisa são crianças de 4 e 5 anos e a professora da turma. O estudo enquadra-se na modalidade de pesquisa educacional, que discute prática de melhor qualidade, sustentadas nos saberes praxiológicos, tendo como pressupostos a educação democrática, que acredita na criança como ator social, atuante em seu processo de aprendizagem, subsidiada por uma pedagogia para a criança participativa. A pesquisa adotou uma concepção de educação com base na experiência que requer um currículo para a criança participativa sustentada por Dewey (1959a, 1959b, 1973, 1976). A prática pedagógica concebe a mediação como eixo de aprendizagem baseado em Vygotski (1978, 1995, 1999) e a brincadeira na educação infantil como possibilidade de aprendizagem. A metodologia baseou-se no paradigma qualitativo e na utilização de um estudo de caso com o uso de pesquisa-ação, observando as orientações de Elliott (2000a, 2000b), Kemmis e Smith (2008) e Máximo-Esteves (2008), o que exigiu um compromisso ético e uma investigação colaborativa entre a pesquisadora e a professora. O tempo estendido por mais dois anos (2010 e 2011) possibilitou mudanças da práxis pedagógica. Como ferramenta para a coleta de dados, foram utilizadas na investigação a escala criança-alvo (Target), nos itens correspondentes ao envolvimento da criança e suas interações, e a escala de empenho do adulto (LAEVERS, 1994; PASCAL; BERTRAM, 1999). Durante a análise, pesquisadora e professora realizaram planejamentos e avaliaram conjuntamente as ações. Para a triangulação de dados, foram utilizadas as vozes das crianças, da professora, da pesquisadora e dos pais dos alunos. Os resultados estão divididos em três eixos de discussões, baseados na teoria de Lev S. Vygotski, tendo sido analisadas as práticas de mediações entre sujeitos, signos e instrumentos. Assim, as mediações foram discutidas em parceria estabelecida entre a professora e a pesquisadora, no sentido de possibilitarem um envolvimento mais significativo da criança na organização de um ambiente com materiais diversificados, por meio da utilização de signos e da interação de parceiros mais experientes. As ações colaborativas de empenho do adulto favoreceram o interesse das crianças, possibilitando a vivência de experiências em plenitude na participação do contexto educativo. / The work in the field of Psychology and Education has as its object of study, practices mediation of a teacher in conjunction with the researcher to improve the involvement of children during activities. The field of research is in early childhood education in a EMEI in São Paulo. The research subjects are 4-5 years old children and the teacher. The study fits in the educational research modality which discusses practice of best quality, sustained by the praxeological knowledge, having as assumptions, the democratic education that believes in the child as a social actor, who participates in the learning process, supported by pedagogy for the participative child. The research adopted a concept of education based on an experience that requires a curriculum for the participative child sustained by Dewey (1959a, 1959b, 1973, 1976). The pedagogical practice conceives the mediation as the axis of learning based on Vygotsky (1978, 1995, 1999) and the prank in early childhood education as possibilities of learning. The methodology was based on the qualitative paradigm, in the use of a case study using action research, observing the guidelines of Elliott (2000a, 2000b), Kemmis and Smith (2008) and Maximo-Esteves (2008), in which an ethical commitment and a collaborative investigation between the researcher and the teacher is required. The length of time longer than two years (2010 and 2011) allowed changes of pedagogical praxis. As a tool for data collection, the child scale target (Target) was used in the investigation, in the corresponding items to the involvement of children and in their interactions and the scale of commitment of adult was also used (LAEVERS, 1994; PASCAL; BERTRAM 1999). During the investigation, the researcher and the teacher performed planning and jointly assessed the actions. For the triangulation of data was used the voices of the children, the teacher, the researcher and the parents. The results are divided into three areas of discussion, based on the theory of Lev Vygotsky, in which we analyzed the practices of mediation between subjects, signs and instruments. Thus, the mediations were discussed in a partnership between the teacher and researcher in the sense of allowing greater involvement of the child in organizing an environment with diverse materials, through the use of signs and the interaction of more experienced partners. The actions of collaborative effort made by the adults favored the interests of children, enabling a full experience concerning the participation in the educational context.

A crítica de Habermas à União Europeia no que concerne seu processo político de integração é de inegável importância na contribuição tanto do pensamento habermasiano quanto dos estudos europeus. Partindo-se desta premissa, o presente trabalho tem por objetivo abordar cronologicamente toda a reflexão do filósofo a fim de apresentar suas críticas nos momentos cruciais do bloco. Inicialmente, analisa-se o diagnóstico do autor do paradigma sistêmico no período de formação da união política, e sua resposta aos desafios do bloco à época: o patriotismo constitucional. Segue-se com os momentos da discussão do Tratado Constitucional e a inflexão da crítica habermasiana ao introduzir o conceito de solidariedade como perspectiva para as turbulências vividas pela União Europeia. Por fim, trata-se da crítica mais recente do filósofo com relação à atual estrutura política, firmada em Lisboa. Sua narrativa da juridificação democrática elucida como arquitetar uma teoria democrática transnacional que atenda às deficiências que o projeto de integração revelou. Ao final será esclarecido como Habermas enxerga as saídas da legitimidade democrática ao longo da integração europeia, sempre acompanhando o diagnóstico do autor seguido de suas respostas. / Habermas\'s criticism of the European Union (EU) in what regards its political process of integration is of undeniable importance in the contribution for both Habermas and European studies. In this regard, the present work aims to address chronologically the considerations of the philosopher in order to present his point of views regarding crucial moments of the EU development. Initially, we analyze Habermass diagnosis of a systemic paradigm within the period of the EUs political union formation, followed by his response to the challenges of the organization at the time, giving rise to the concept of constitutional patriotism. The work continues with the period of the discussion of the Constitutional Treaty and the turning point of the Habermasian critique by introducing the notion of solidarity as a perspective for the turbulences experienced by the EU. Finally, we turn to the author\'s more recent critique of the current political structure, established by the Lisbon Treaty. His narrative of democratic juridification elucidates how to architect a transnational democratic theory that meets the deficiencies that the integration project revealed. Finally it will be clarified how Habermas may explain possible perspectives for democratic legitimacy throughout European integration, always through the diagnosis made by the author, followed by his answers to the given problem.

Orientador: Theresa Maria de Freitas Adrião / Banca: Adriana Dragone Silveira / Banca: Teise de Oliveira Guaranha Garcia / Resumo: Essa dissertação objetiva identificar a concepção de gestão escolar proposta pelo programa "Gestão Nota 10" desenvolvido pelo Instituto Ayrton Senna - IAS para as redes públicas de educação relacionando às concepções de gestão escolar propostas pela Gestão da Qualidade Total (GQT) e pelo Movimento das Escolas Eficazes. A pesquisa integrou o projeto "Análises das consequências de parcerias firmadas entre os municípios brasileiros e o Instituto Ayrton Senna". O Gestão Nota 10 foi definido pelo próprio Instituto como um programa para o "gerenciamento das rotinas nas escolas e secretarias para melhoria da qualidade do ensino", foi concebido em 2005, sua metodologia trabalha com indicadores, notas gerenciais, capacitação dos profissionais em serviço e informação em tempo real. A pesquisa pautou-se na análise dos documentos disponibilizados pelo IAS (site, revistas e manuais), pela qual identificou-se uma relação entre proposto pelo programa Gestão nota 10 do IAS como o foco no aluno, o papel de liderança exercido pelo diretor, a definição de metas, o trabalho coletivo, a participação da família, a função da avaliação dos resultados e a padronização dos processos pedagógicos e às orientações disseminadas pela Gestão da Qualidade Total - GQT e pelo Movimento das Escolas Eficazes que foram implantados na década de noventa, mas que ainda se mostram presentes nas escolas brasileiras / Abstract: This dissertation aims to identify the design proposed by school management program "Management Note 10" developed by the Ayrton Senna Foundation - IAS networks for public education relating to the concepts proposed by the school management Total Quality Management (TQM) and the Movement of Schools effective. The research was part of the project "Analysis of the consequences of partnerships between city department and the Ayrton Senna Foundation. The Management Note 10 was defined by the Institute as a program to "management routines in schools and offices to improve the quality of education," was conceived in 2005, his methodology works with bookmarks, notes management, professional training and in-service real-time information. The research was based on analysis of documents provided by the IAS (website, magazines and manuals), in which we identified a relationship between management program proposed by footnote 10 of IAS as the focus on the student, the leadership role played by the director, goal setting, collective work, family participation, the role of standardization and evaluation of the results of the pedagogical processes and guidelines disseminated by Total Quality Management - TQM and the Effective Schools Movement that were imported since the 90s to Brazilian schools / Mestre

Orientador: João Augusto Gentilini / Banca: Maria Cecília Luiz / Banca: Sílvio Henrique Fiscarelli / Resumo: O objetivo desta dissertação é apontar as possibilidades, mas também as dificuldades e entraves à participação dos pais em escolas de ensino fundamental. Tal participação, analisada na perspectiva da gestão democrática, é definida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96) e também na perspectiva de pais e gestores das escolas públicas. A pesquisa, de natureza qualitativa, foi desenvolvida em duas escolas municipais do interior do Estado de São Paulo, ambas na periferia do mesmo município, mas em regiões distintas. O referencial teórico escolhido partiu de um levantamento de pesquisas em bancos de teses e dissertações acerca da temática proposta, além de pesquisa bibliográfica, selecionando-se autores que trataram das mudanças paradigmáticas no campo da gestão democrática. Como procedimentos de pesquisa, realizou-se múltiplas técnicas que serviram para conhecer as realidades e ouvir pais e gestores, por meio de: entrevista aberta com os gestores, análise dos documentos escolares (atas de conselho escolar e o Projeto Político-Pedagógico), grupos focais com os pais e, por fim, observação de uma reunião de conselho escolar em cada unidade investigada. Dentre as conclusões apontadas pela pesquisa, destaca-se a dificuldade dos gestores em concretizar, na prática, um processo de gestão participativa e democrática, pois nem sempre conseguem superar as dimensões meramente formal e burocrática. Por parte dos pais, a baixa participação é devido principalmente às dificuldades em compatibilizar seus compromissos de trabalho (horário, etc.) com as exigências do processo de participação. A pesquisa mostra que há um movimento em direção ao processo, com certos avanços, mas que ainda necessita ser aprofundado e aperfeiçoamento para atender, plenamente, as expectativas geradas a partir da LDB 9394/1996 / Abstract: The purpose of this paper is to point out the possibilities, but also the difficulties and obstacles to parental participation in elementary schools. The parental participation analyzed as the perspective of democratic management, defined in the Law of directives and bases of education (Law 9394/96), and also analyzed from the perspective of parents and public schools managers. This research based on the qualitative research was developed in two municipal schools from the São Carlos city, located in São Paulo state, the two elementary schools located on the outskirts of the city, but in different regions. The theoretical references were based on research in databases and dissertations about the thematic proposal, besides the bibliographic research, the selected authors talk about the paradigmatic changes, specifically in the field of democratic management. As research procedures were used multiple techniques that served to know the realities and listening to parents and managers through: open interviews with managers, analysis of school documents (school board minutes and the Pedagogical Political Project), focus groups with parents and, finally, notice of a meeting of the School Board in each reporting unit. Among the findings identified by the research, highlights the difficulty of managers to implement in practice, a process of participatory and democratic management, because they cannot always overcome the merely formal and bureaucratic dimensions. For the parents, the low participation is mainly due to difficulties in reconciling their work commitments (time, etc.) with the requirements of the participation process. Research shows that there is a movement toward the process, with some progress but still needs to be deepened and improvement to meet fully the expectations generated from the LDB 9394/1996 / Mestre

Orientador: Maria Sylvia Simões Bueno / Banca: Ângela Maria Martins / Banca: José Luiz Guimarães / Resumo: O processo de municipalização vem se conceituando como transferência de funções do governo Federal e Estadual para o município. Trata-se da descentralização. Configura-se como retirada do poder de um eixo central, transferindo-o para a periferia. No caso, o Estado transfere a administração da educação para o município. Ao município consiste a gestão, a gerência, ou seja, a administração das questões referentes ao ensino. Assim, a história da educação brasileira oferece inúmeras oportunidades de ampliação de conhecimento. Nesta perspectiva, o presente estudo buscou reconstruir a trajetória histórica de implantação da municipalização do ensino no município de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, evidenciando as principais mudanças no âmbito do ensino após a sua implantação. Tendo em vista a pesquisa realizada, as entrevistas e os questionários, comprovadamente, nota-se uma municipalização que vem dando resultados efetivos, com melhoria na qualidade de ensino. As escolas apresentam melhor estrutura física, mais recursos didáticos e seus professores estão motivados o que conseqüentemente implica em melhorias no processo ensino-aprendizagem dos alunos da rede municipal de Junqueirópolis. Percebe-se, também, compromisso ético dos administradores municipais, para com a educação no município. Claro, não se pretende generalizar. Trata-se de um resultado com tempo e espaço demarcados: município de Junqueirópolis, de 1998 a 2002. / Abstract: The municipality process comes if appraising as transference of functions of the Federal and State government for the municipality. Thatþs decentralization. It is configured as removed of the power of a central axle, transferring it to the periphery. In the case, the State transfers the administration of the education to the municipality. To the municipality it consists the management, the management, or either, the administration of the referring questions to education. Thus, the history of the Brazilian education offers innumerable chances of knowledge magnifying. In this perspective, the present study it searched to after reconstruct the historical trajectory of implantation of the municipalização of education in the city of Junqueirópolis, State of São Paulo, evidencing the main changes in the scope of education its implantation. In view of the carried through research, the interviews and the questionnaires, comprovadamente, a municipality that comes giving resulted effective, with improvement in the quality of education. The schools present physical structure better, more didactic resources and its professors are motivated. Consequently it implies in improvements in the process teach-learning of the pupils of the municipal net of Junqueirópolis. He perceives yourself, also, ethical commitment of the municipal administrators, stops with the education in the city. Clearly, he does not intend yourself to generalize. One is about a result with demarcated time and space: municipality of Junqueirópolis, 1998 to 2002. / Mestre