Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-04-11Bitstream added on 2014-06-13T18:06:39Z : No. of bitstreams: 1 missiato_var_me_fran.pdf: 508556 bytes, checksum: 21e51d220895c6def7ae9e5f26c18b32 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Neste trabalho analisamos e comparamos as políticas para a Defesa no Brasil durante os governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2008), levando em consideração as relações entre o poder público e os militares no decorrer desses anos. Nos dois períodos, abordamos as questões conjunturais na formação da Política de Defesa Nacional (1996) e do Ministério da Defesa (1999) durante o governo FHC e, no governo Lula, a atualização da PDN (2005) e a publicação da Estratégia Nacional de Defesa (2008). Nesse processo, focamos a posição de militares do Exército sobre os temas referentes à defesa nacional, refletidas nas dissertações dos cursos da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), entre os anos 1996-2008. A partir dessas análises, nosso objetivo é identificar a maneira como foram conduzidas as relações civis-militares na Nova República / This work intends to compare and to analyze the Brazilian defense policies during the presidencies of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) and Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2008). Our approach will emphasize the conjunctural questions in the formation of Politica de Defesa Nacional (1996) and of the Ministério da Defesa (1999) - during FHC administration -, and during the presidency of Lula we will point out the update of PDN (2005) and the creation of Estratégia Nacional de Defesa (2008). In this process, our focus will be the positions of military personnel from the Army concerning national defense – theme presented in the works developed in Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) between 1996-2008. From these analyses, our goal is to identify the way were conducted civil-military relations in the new Republic

Orientador: Héctor Luis Saint-Pierre / Banca: Érica Cristina Alexandre Winand / Banca: Eduardo Mei / Resumo: Neste trabalho analisamos e comparamos as políticas para a Defesa no Brasil durante os governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2008), levando em consideração as relações entre o poder público e os militares no decorrer desses anos. Nos dois períodos, abordamos as questões conjunturais na formação da Política de Defesa Nacional (1996) e do Ministério da Defesa (1999) durante o governo FHC e, no governo Lula, a atualização da PDN (2005) e a publicação da Estratégia Nacional de Defesa (2008). Nesse processo, focamos a posição de militares do Exército sobre os temas referentes à defesa nacional, refletidas nas dissertações dos cursos da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), entre os anos 1996-2008. A partir dessas análises, nosso objetivo é identificar a maneira como foram conduzidas as relações civis-militares na Nova República / Abstract: This work intends to compare and to analyze the Brazilian defense policies during the presidencies of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) and Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2008). Our approach will emphasize the conjunctural questions in the formation of Politica de Defesa Nacional (1996) and of the Ministério da Defesa (1999) - during FHC administration -, and during the presidency of Lula we will point out the update of PDN (2005) and the creation of Estratégia Nacional de Defesa (2008). In this process, our focus will be the positions of military personnel from the Army concerning national defense - theme presented in the works developed in Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) between 1996-2008. From these analyses, our goal is to identify the way were conducted civil-military relations in the new Republic / Mestre

Orientador: Teresa Maria Malatian / Banca: Fabiana de Souza Fredrigo / Banca: Marcos Sorrilha Pinheiro / Resumo: Através desta pesquisa, buscou-se realizar uma análise da concepção de democracia desenvolvida pelo intelectual argentino Esteban Echeverría, utilizando como fonte principal um manifesto político publicado em 1839 com o título de Código o Declaración de los Principios que Constituyen la Creencia Social de la República Argentina. Sua segunda edição, publicada em 1846, recebeu o nome pelo qual ficou mais conhecido, Dogma Socialista de la Asociación de Mayo ou simplesmente Dogma Socialista. Este manifesto traz os princípios políticos referentes ao pensamento democrático do autor e dos integrantes de seu grupo, a "geração de 1837". As concepções deste autor foram analisadas em uma perspectiva de compreensão das estruturas de sociabilidade de suas idéias, ou seja, pretendeu-se contextualizá-las no processo de circulação de um ideário político comum ao referido grupo. Todos esses elementos estão relacionados ao contexto político, social e cultural do início do século XIX na América, mais especificamente na Argentina, em meio aos debates e lutas do período pós-independência. / Abstract: Through this research, we attempted to perform an analysis of the intellectual conception of democracy developed by Argentine Esteban Echeverría, using as a main source political manifest published in 1839 under the title Código o Declaración de los Princípios que Constituyen la Creencia Social de la República Argentina. His second edition, published in 1846, received the name which he became best known, Dogma Socialista de la Associación de Mayo or just Dogma Socialista. This manifest has the political principles for the democratic thinking of the author and members of his group, the "generation of 1837". The conceptions of his author have been analyzed from the perspective of understanding the structures of sociability from their ideas, or were intended to contextualize them in the progress of circulation of a common political ideal to the group. All these elements are related to political, social and cultural life of early nineteenth century in America, specifically Argentine, amid the debates and struggles of the post-independence period. / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-08-25Bitstream added on 2014-06-13T18:48:36Z : No. of bitstreams: 1 rampin_ttd_me_fran_parcial.pdf: 338000 bytes, checksum: f7cc7dee8ca21508e025580ec36f3c81 (MD5) Bitstreams deleted on 2015-06-03T11:42:33Z: rampin_ttd_me_fran_parcial.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2015-06-03T11:44:02Z : No. of bitstreams: 1 000688096_20150825.pdf: 337697 bytes, checksum: 4df1a04ac0bc7fb982a2c0557a6d521d (MD5) Bitstreams deleted on 2015-08-28T16:09:00Z: 000688096_20150825.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2015-08-28T16:10:01Z : No. of bitstreams: 1 000688096.pdf: 2345505 bytes, checksum: b51f3444dfa26ea1d7c3e13f0b81323a (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho estuda a tutela coletiva como pressuposto conformador do Estado Democrático de Direito brasileiro, para tanto, adota como possibilidades a conformação-conformista (utilização da tutela para resignar a realidade, realizar a manutenção do status quo) e a conformação-libertária (utilização da tutela para construir a democracia, emancipando sujeitos e designando um projeto de direito enquanto liberdade). Analisa os contornos do Estado Democrático de Direito brasileiro, enquanto hipótese sui generis da vertente constitucional, problematizando a funcionalidade do direito enquanto fenômeno decisório vinculado ao poder e enquanto ontologia estatal (constituindo, pois, uma totalidade jurídica). Investiga as particularidades da ordem jurídica estabelecida pela ruptura constitucional de 1988, destacando os reflexos sentidos pela irradiação do preceito democrático nos elementos estruturantes do Estado, em especial, os instrumentos dispostos para efetivar o direito de acesso à justiça coletiva. Problematiza a coletivização de direitos e o acesso à justiça coletiva como direitos fundamentais. Traça um panorama da tutela coletiva brasileira, sistematizando conceitos e indicando os instrumentos de judicialização de direitos coletivos, dentre os quais destacam-se as espécies de tutelas existentes, os procedimentos processuais coletivos comuns e especiais, e as principais figuras de acionamento judicial. Analisa o movimento pela codificação do direito processual coletivo, através dos principais modelos concebidos. Analisa o projeto de lei n.5.139 de 2009, que teve por objeto dar um novo regramento à ação civil pública enquanto procedimento comum coletivo. Propugna por uma principiologia processual coletiva, questionando a funcionalidade dos princípios para a realização dos direitos fundamentais... / This work studies the collective protection as brazilian democract state of law assumptions, to this end, adopts the conformation-conformist possibilities (use of guardianship to resign reality, perform maintenance of the status quo) and conformation-libertarian (use of guardianship to build democracy, freeing individuals and assigning a project of law as freedom). It analyzes the contours of a democratic state of Brazil, as sui generis case of constitutional dimension, questioning the functionality of law as a phenomenon linked to power and decision-making while state ontology (constituting therefore a whole entity). Investigates the particularities of the legal order established by the rupture of the 1988 Constitution, outlining the consequences felt by the irradiation of democratic rule in the structural elements of the state, in particular the willing instruments to effect the right of access to justice conference. Discusses the collectivization of rights and access to justice and collective rights. Provides an overview of the Brazilian collective protection, systematizing concepts and indicating instruments legalization of collective rights, among which are the species of existing guardianships, court procedures and special collective common, and the main drive judicial figures. It analyzes the movement for codification of procedural collective, through the main designed templates. Analyzes the bill n.5.139 2009, which aimed to give a new regramento the civil action as collective common procedure. Advocates of principles for a procedural conference, questioning the functionality of principles for the realization of fundamental rights, as well as philosophical paradigms, scientific and political force in law. Studying the collective protection as an instrument for shaping reality-conformist, using the case study in collective... (Complete abstract click electronic access below)

Orientador: Yvete Flávio da Costa / Banca: David Sánchez Rubio / Banca: Fabiana Cristina Severi / Resumo: Este trabalho estuda a tutela coletiva como pressuposto conformador do Estado Democrático de Direito brasileiro, para tanto, adota como possibilidades a conformação-conformista (utilização da tutela para resignar a realidade, realizar a manutenção do status quo) e a conformação-libertária (utilização da tutela para construir a democracia, emancipando sujeitos e designando um projeto de direito enquanto liberdade). Analisa os contornos do Estado Democrático de Direito brasileiro, enquanto hipótese sui generis da vertente constitucional, problematizando a funcionalidade do direito enquanto fenômeno decisório vinculado ao poder e enquanto ontologia estatal (constituindo, pois, uma totalidade jurídica). Investiga as particularidades da ordem jurídica estabelecida pela ruptura constitucional de 1988, destacando os reflexos sentidos pela irradiação do preceito democrático nos elementos estruturantes do Estado, em especial, os instrumentos dispostos para efetivar o direito de acesso à justiça coletiva. Problematiza a coletivização de direitos e o acesso à justiça coletiva como direitos fundamentais. Traça um panorama da tutela coletiva brasileira, sistematizando conceitos e indicando os instrumentos de judicialização de direitos coletivos, dentre os quais destacam-se as espécies de tutelas existentes, os procedimentos processuais coletivos comuns e especiais, e as principais figuras de acionamento judicial. Analisa o movimento pela codificação do direito processual coletivo, através dos principais modelos concebidos. Analisa o projeto de lei n.5.139 de 2009, que teve por objeto dar um novo regramento à ação civil pública enquanto procedimento comum coletivo. Propugna por uma principiologia processual coletiva, questionando a funcionalidade dos princípios para a realização dos direitos fundamentais... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This work studies the collective protection as brazilian democract state of law assumptions, to this end, adopts the conformation-conformist possibilities (use of guardianship to resign reality, perform maintenance of the status quo) and conformation-libertarian (use of guardianship to build democracy, freeing individuals and assigning a project of law as freedom). It analyzes the contours of a democratic state of Brazil, as sui generis case of constitutional dimension, questioning the functionality of law as a phenomenon linked to power and decision-making while state ontology (constituting therefore a whole entity). Investigates the particularities of the legal order established by the rupture of the 1988 Constitution, outlining the consequences felt by the irradiation of democratic rule in the structural elements of the state, in particular the willing instruments to effect the right of access to justice conference. Discusses the collectivization of rights and access to justice and collective rights. Provides an overview of the Brazilian collective protection, systematizing concepts and indicating instruments legalization of collective rights, among which are the species of existing guardianships, court procedures and special collective common, and the main drive judicial figures. It analyzes the movement for codification of procedural collective, through the main designed templates. Analyzes the bill n.5.139 2009, which aimed to give a new regramento the civil action as collective common procedure. Advocates of principles for a procedural conference, questioning the functionality of principles for the realization of fundamental rights, as well as philosophical paradigms, scientific and political force in law. Studying the collective protection as an instrument for shaping reality-conformist, using the case study in collective... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Elisabete Maniglia / Banca: José Luiz Quadros de Magalhães / Banca: Antonio Alberto Machado / Resumo: Abordou-se a questão agrária, principalmente através da temática da reforma agrária, imbricando-a com a reflexão sobre a democracia, e sobre o Estado democrático de Direito, buscando-se compreender a forma como o Direito atua na configuração destes institutos. Tratou-se dos elementos jurídicos pertinentes à reforma agrária, com a finalidade de se esboçar um panorama crítico das previsões jurídicas centradas, principalmente, na Constituição de 1988 e no Estatuto da Terra. Lado outro, a reflexão dirigiu-se para a democracia contemporânea e suas deficiências, bem como para a necessidade de se ir além do paradigma democrático vigente, e da forma como a democracia se liga visceralmente à reforma agrária no contexto brasileiro, e de como a participação popular dos movimentos sociais rurais é de suma importância para esta aproximação. Por fim, o presente trabalho enfrentou a questão do embate entre dois projetos díspares de reforma agrária, a de Estado e a de Mercado, posicionando-se em favor da necessidade do protagonismo popular e da massiva atuação estatal para a reconfiguração do rural. Refletiu-se, então, sobre o Estado democrático de Direito, e sobre a necessidade de sua abertura à participação popular para que o projeto de reforma seja formatado participativamente, com a decisiva atuação da população envolvida / Abstract: Addressed the land question, primarily through the issue of land reform, imbricando it with reflection on democracy, and the democratic state of law, seeking to understand how the law works in the setting of these institutes. This was the legal elements pertaining to land reform, in order to sketch a critical overview of the legal forecasts centered mainly in the 1988 Constitution and the Land Act. Other hand, the reflection headed for contemporary democracy and its shortcomings as well as the need to go beyond the current democratic paradigm, and how democracy viscerally binds to land reform in the Brazilian context, and how popular participation of rural social movements is critical to this approach. Finally, this study faced the issue of the clash between two disparate projects of agrarian reform, the State and the market, positioning itself in favor of the need for popular protagonism and massive state action for the reconfiguration of rural. Reflected then on the democratic rule of law, and the need for its openness to public participation for the renovation project is formatted participatory, with the decisive actions of the people involved / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-03-15Bitstream added on 2014-06-13T18:59:31Z : No. of bitstreams: 1 possas_tl_me_fran_parcial.pdf: 100593 bytes, checksum: dac59b4101a4832ab2f1e459120b840e (MD5) Bitstreams deleted on 2015-06-25T13:01:14Z: possas_tl_me_fran_parcial.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2015-06-25T13:03:29Z : No. of bitstreams: 1 000719374_20151114.pdf: 89816 bytes, checksum: 1a904a9b7d8c8d68c7d78606f46bc8b8 (MD5) Bitstreams deleted on 2015-11-19T17:37:59Z: 000719374_20151114.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2015-11-19T17:38:38Z : No. of bitstreams: 1 000719374.pdf: 608498 bytes, checksum: 5b2198816ec53cfc3d39e44554a4e502 (MD5) / Abordou-se a questão agrária, principalmente através da temática da reforma agrária, imbricando-a com a reflexão sobre a democracia, e sobre o Estado democrático de Direito, buscando-se compreender a forma como o Direito atua na configuração destes institutos. Tratou-se dos elementos jurídicos pertinentes à reforma agrária, com a finalidade de se esboçar um panorama crítico das previsões jurídicas centradas, principalmente, na Constituição de 1988 e no Estatuto da Terra. Lado outro, a reflexão dirigiu-se para a democracia contemporânea e suas deficiências, bem como para a necessidade de se ir além do paradigma democrático vigente, e da forma como a democracia se liga visceralmente à reforma agrária no contexto brasileiro, e de como a participação popular dos movimentos sociais rurais é de suma importância para esta aproximação. Por fim, o presente trabalho enfrentou a questão do embate entre dois projetos díspares de reforma agrária, a de Estado e a de Mercado, posicionando-se em favor da necessidade do protagonismo popular e da massiva atuação estatal para a reconfiguração do rural. Refletiu-se, então, sobre o Estado democrático de Direito, e sobre a necessidade de sua abertura à participação popular para que o projeto de reforma seja formatado participativamente, com a decisiva atuação da população envolvida / Addressed the land question, primarily through the issue of land reform, imbricando it with reflection on democracy, and the democratic state of law, seeking to understand how the law works in the setting of these institutes. This was the legal elements pertaining to land reform, in order to sketch a critical overview of the legal forecasts centered mainly in the 1988 Constitution and the Land Act. Other hand, the reflection headed for contemporary democracy and its shortcomings as well as the need to go beyond the current democratic paradigm, and how democracy viscerally binds to land reform in the Brazilian context, and how popular participation of rural social movements is critical to this approach. Finally, this study faced the issue of the clash between two disparate projects of agrarian reform, the State and the market, positioning itself in favor of the need for popular protagonism and massive state action for the reconfiguration of rural. Reflected then on the democratic rule of law, and the need for its openness to public participation for the renovation project is formatted participatory, with the decisive actions of the people involved