A gestão democrática, diretriz prevista no Estatuto da Cidade, assegura a participação da sociedade no planejamento urbano. A dissertação trata do problema da efetividade dessa participação. Para tanto, utilizando o método do estudos empíricos, analisa as práticas dos conselhos municipais vinculados ao plano diretor de três municipalidades no Estado do Rio Grande do Sul: Porto Alegre, Caxias do Sul e Sapiranga, caracterizadas, respectivamente, como de grande, médio e pequeno porte. No plano teórico, o problema da pesquisa diz respeito à qualidade dos processos democráticos, questão enfrentada a partir dos postulados da democracia deliberativa, considerando a natureza difusa dos interesses disciplinados no Direito Urbanístico. Dentre as múltiplas variáveis que envolvem a análise da efetividade das instituições participativas, a pesquisa priorizou o estudo do viés objetivo e finalístico dos colegiados abordados, explorando sua natureza jurídica e desenho institucional, contrapondo atividades previstas e realmente executadas, fatos e normas, doutrina e práticas. A principal hipótese que orientou o desenvolvimento do estudo relacionou o problema da efetividade às pautas de fato abordadas pelos colegiados. Os resultados da pesquisa demonstraram que os conselhos, em suas atividades ordinárias, realizaram menos do que foi previsto pela legislação que os instituiu; e que essas atividades foram sobretudo pautadas por interesses de natureza individual ou coletiva, havendo ainda alto índice de matérias não deliberadas. Constatou-se também um grande descompasso entre os sistemas jurídico (federal) e político (local), devido notadamente à carência de definição uniforme sobre o desenho institucional dos conselhos. Diante desse quadro, conclui-se que as atividades dos conselhos finalmente serviram mais para instrumentalizar um modelo de política urbana, implícito ou clara e previamente estabelecido, do que para definir coletivamente seus contornos, rumos e formas de implementação e controle. / The democratic management is a legal guideline provided in a federal law, called “City’s Statute”, that ensures society’s participation in urban planning. This dissertation deals with this participation, considering its effectiveness problem. For this purpose, it was used the empirical studies method, and was analyzed the municipals councils linked to the master plan in three cities in the Estate of Rio Grande do Sul, chosen by the number of inhabitants, being characterized as large (Porto Alegre), medium (Caxias do Sul) and small (Sapiranga). The research problem is aligned to the theoretical problem about the quality of democratic processes within participatory institutions and is faced from deliberative democracy’s postulates, considering the diffuse nature of the interests disciplined in urban law. Among the many variables which involved the analysis of the effectiveness, this research faced the problem from the legal and institutional framework of municipal councils, analyzing the activities planned and really implemented, comparing theory and practice, the legal (federal) and political (municipal) systems, contrasting facts and standards. The hypothesis related the effectiveness problem to a misuse of purpose in the municipals councils activities, in order to ensure a previously established model of urban policy, instead of legitimating decisions by deliberations collectives. The survey results showed that all councils performed less activity than planned in its institutional rules and these activities attended, mostly, private interests, besides to lacking of deliberations. It was found also a large gap between the legal and political systems, notably by the lack of uniform definition of the institutional design of the councils.

Submitted by Tatiane Oliveira (tatiane.oliveira@unipampa.edu.br) on 2019-02-25T13:19:53Z No. of bitstreams: 1 AnaLuisaAntunesRezendeTolfo2019.pdf: 1034194 bytes, checksum: 9fd49b082e2fe7098ffbd047f240f6f2 (MD5) / Rejected by Dayse Pestana (dayse.pestana@unipampa.edu.br), reason: Metadados Cnpq : conforme memorando 016/2018 deve ser inserido apenas a área principal. on 2019-02-25T15:58:52Z (GMT) / Submitted by Tatiane Oliveira (tatiane.oliveira@unipampa.edu.br) on 2019-02-25T17:00:44Z No. of bitstreams: 1 AnaLuisaAntunesRezendeTolfo2019.pdf: 1034194 bytes, checksum: 9fd49b082e2fe7098ffbd047f240f6f2 (MD5) / Approved for entry into archive by Karen Britto (karenbritto@unipampa.edu.br) on 2019-02-25T17:02:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AnaLuisaAntunesRezendeTolfo2019.pdf: 1034194 bytes, checksum: 9fd49b082e2fe7098ffbd047f240f6f2 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-02-25T17:02:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaLuisaAntunesRezendeTolfo2019.pdf: 1034194 bytes, checksum: 9fd49b082e2fe7098ffbd047f240f6f2 (MD5) Previous issue date: 2018-08-03 / A presente pesquisa tem como tema a participação na escola, propondo-se a problematizar como a Escola Municipal de Educação Básica - EMEB Fernando Ferrari viabiliza a participação dos diferentes segmentos que a compõe. Como forma de desenvolver a pesquisa, objetivou-se identificar e compreender os instrumentos e mecanismos utilizados pela escola que possibilitem a participação dos pais, alunos, professores, funcionários e a comunidade em geral a envolver-se nos processos constitutivos da escola, discutir com a comunidade os conceitos de participação, buscando compreender e descrever os fatores que facilitam e/ou limitam a participação destes. A proposta metodológica deste trabalho está fundamentada nos princípios da pesquisa ação qualitativa, partindo da construção/elaboração do problema com o levantamento de dados da realidade onde se pretende trabalhar. Foi realizado pela pesquisadora a análise de documentos que certifiquem, garantam e promovam a participação dos diferentes segmentos que compõem o espaço escolar, assim como a observação participante natural, que é quando o observador pertence ao grupo que investiga. À comunidade foram propostos os círculos de comparticipar e como forma de registro das considerações dos sujeitos fez-se uso de questionários. Através dos relatos foi possível considerar que a escola precisa tomar frente às iniciativas de aproximar os integrantes da comunidade escolar, delineando caminhos para a implantação de uma gestão democrática, não só realizando convite aos participantes do processo, mas gerando condições para que os mesmos queiram e possam estar inseridos. Dessa forma para que haja a participação e que se materialize a gestão democrática, considerando uma educação de qualidade e o atendimento as necessidades das questões educacionais mostra-se imprescindível o envolvimento de cada sujeito. Porém mobilizar a comunidade escolar nem sempre se mostra uma tarefa fácil, precisa estar bem delineada e desenvolver mecanismos que objetivam buscar a participação como forma de transformar o meio em que se está inserida. / The present research has as its theme the participation in the school, proposing to problematize how the Municipal School of Basic Education - EMEB Fernando Ferrari makes possible the participation of the different segments that compose it. As a way of developing the research, the objective was to identify and understand the instruments and mechanisms used by the school that allow the participation of parents, students, teachers, employees and the community in general to become involved in the school's constituent processes, to discuss with the community, the concepts of participation, seeking to understand and describe the factors that facilitate and / or limit their participation. The methodological proposal of this work is based on the principles of qualitative action research, starting from the construction / elaboration of the problem with the data collection of the reality where one intends to work. The researcher performed the analysis of documents that certify, guarantee and promote the participation of the different segments that make up the school space, as well as natural participant observation, which is when the observer belongs to the group that investigates. To the community were proposed the circles of sharing and as a way of recording the subjects' considerations, questionnaires were used. Through the reports, it was possible to consider that the school needs to take on the initiatives of bringing the members of the school community together, outlining ways to implement democratic management, not only by inviting the participants of the process, but also by generating conditions for them to want and can be inserted. Thus, in order for participation to take place and for democratic management to materialize, considering the quality of education and attending to the needs of educational issues, it is essential to involve each subject. However, mobilizing the school community is not always an easy task, needs to be well delineated and develop mechanisms that aim to seek participation as a way to transform the environment in which it is inserted.

Orientador: Ana Maria Freire da Palma Marques de Almeida / Banca: Ricardo Ribeiro / Banca: Ana Clara Bortoleto Nery / Resumo: Esta dissertação é resultado da pesquisa realizada durante o período de 2004 a 2006 na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) "Florípes Silveira de Souza" no município de Bauru sobre o Projeto Político-Pedagógico cujos objetivos foram: identificar no plano teórico os elementos que constituem o Projeto Político- Pedagógico para a orientação e construção do referido Projeto na unidade escolar; observar e identificar com a equipe da Emei "Florípes Silveira de Souza" as concepções, papéis, mecanismos atribuídos e empregados na elaboração do Projeto Político-Pedagógico; resgatar a ação intencional de planejar e a potencialidade do coletivo; gerar o fortalecimento do grupo e sua unidade aumentando o grau de realização profissional dos membros da comunidade escolar; contribuir na formação continuada em serviço dos profissionais na elaboração do Projeto Político - Pedagógico. A metodologia utilizada foi a pesquisa-ação, pois enquanto pesquisadora e ao mesmo tempo diretora da referida escola, estabeleceu-se contato integral com o grupo pesquisado, coletando informações sobre os profissionais (professores, serventes e merendeiras) e também sobre o cotidiano escolar, a rotina dos alunos e dos professores. O recurso metodológico utilizado propiciou um mergulho na realidade estudada e acionou a participação dos sujeitos na problemática das situações vivenciadas. Do ponto de vista teórico, discorreu-se sobre os princípios da Gestão Democrática e da Autonomia da Escola, ao mesmo tempo em que se discutiu as bases legais da educação infantil em nível nacional e no município de Bauru. O resultado desta pesquisa está expresso através do chamado "documento final", que retrata a construção do Projeto Político - Pedagógico da Escola Municipal de Educação Infantil "Florípes Silveira de Souza". Por tratar-se... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The current work about the Political-Pedagogical Project is a result of a research carried out from 2004 to 2006 in the Municipal School of Children Education "Florípes Silveira de Souza", in the city of Bauru. The purposes of this work were: to identify the principles which constitute the Political-Pedagogical Project in the theory in order to guide and elaborate the mentioned project in the school; to perceive and identify along with the school team the conceptions, roles, mechanisms which were attributed and used in the elaboration of the Political-Pedagogical Project; to recover the intended action of planning and the potentiality of the group; to increase the group strength and the level of professional accomplishment of people from the school community; to contribute in the continued formation of the professionals in the elaboration of the Political-Pedagogical Project. The methodology used was the research-action since the researcher is the principal of the mentioned school. It was established whole contact with the researched group, collecting information about the professionals (teachers, servants and cooks) and also about the routine of the school, students and teachers. The method allowed us to be in contact with the researched reality and made possible the participation of the subjects in the solution of problems of experienced situations. The theory approached the principles of the Democratic Management and the School Autonomy and it was discussed about the legal basis of children education in the country and in the city of Bauru. The result of this research is presented in a "final document", which approaches the elaboration of the Political-Pedagogical Project of the Municipal School of Children Education "Florípes Silveira de Souza". It was believed that the present work can contribute towards all educators involved with... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Cândido Giraldez Vieitez / Banca: Sandra Aparecida Riscal / Resumo: O presente estudo tem por objetivo principal investigar o processo de democratização do acesso à escola média nas décadas de 1980 e 1990, no Brasil. Esse processo de democratização da escola é analisado como um fenômeno perpassado por contradições expressas por diferenciação social entre os alunos de acordo com a origem social. Considera-se que a conceituação de democracia é múltipla de acordo com a concepção de educação, de estado e de sociedade. Sendo assim, realizou-se uma abordagem das concepções de democracia relacionadas à educação e ao processo de democratização da escola, a saber, as concepções de democracia liberal, neoliberal e socialista marxiana, e analisou-se as implicações sócio-econômicas e culturais do período enfocado. Situa-se o objeto deste estudo sob o impulso da democratização político-formal pelo qual passou a sociedade brasileira e das mudanças no cenário político-econômico e cultural internacional nas duas últimas décadas do século XX, em que a educação básica adquire caráter de centralidade para impulsionar o desenvolvimento. A partir de princípios legais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, na Lei 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), entre outros, são asseguradas a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e a gestão democrática do ensino público. Sob a lógica capitalista, a escola assume caráter de neutralidade. Finalmente, a partir desses princípios, problematiza-se e analisa-se a ocorrência de diferenciação social no interior da escola e a escassa participação efetiva de pais e alunos na gestão escolar. A escola pública brasileira, ainda que destinada à população de baixa renda, não é una e nem neutra. / Abstract: This present study aims mainly to investigate the process of democratization of access to high school in the decades of 1980 as well as 1990, in Brazil. Such process of democratization of access to school is assessed as an everlasting phenomenon of contradictions expressed through social differentiation amongst students according to their social origins. It is considered that the conceptualization of democracy is multiple towards the conception of education, state and society. Thus, an approach of the conceptions of democracy related to education as well as to the process of democratization of school was performed, in order to obtain further knowledge on the concepts of liberal, neo-liberal and Marxist-socialist democracy, and the socio-economic and cultural implications of the aforementioned period were analyzed. The focus of this study is placed somewhere under the impulse of the political-formal democratization through which Brazilian society underwent along with the changes in the political-economical scenario, with international culture as a whole in the last two decades of the 20th century, in which basic education acquires a key feature character for the booting of development. Based on the legal principles established by the Federal Constitution of 1988, under law 9.394/96, Law of Guidelines and Basing of National Education (LDB), amongst others, the equality of conditions of access and endurance in school, as well as the democratic management of public education are granted. Under the capitalist logic, school takes a neutral stand. At last, based on these very same principles, the occurrence of social differentiation inside school campuses as well as the scarce effective actuation of parents and students over school administration shape themselves as a problem, and are, therefore, analyzed. / Mestre

Orientador: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Carlos Bauer de Souza / Banca: José Vaidergom / Banca: Cândido Giraldez Vieitez / Banca: Graziela Zambão Abdian Maia / Resumo: O estudo tem como objetivo analisar o processo de construção da gestão democrática na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Partimos do pressuposto de que para ser efetivamente democrática a gestão deve ser compartilhada, possibilitando a todos os segmentos da universidade a participação nas tomadas de decisão, de modo a delegar-lhes autoridade. Na análise do fenômeno estudado utilizamos a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental. Ainda, objetivando entender a dinâmica e o funcionamento da gestão na UTFPR, foram coletados dados nos seis campi da instituição, o corpus é formado, então, por entrevistas semi-estruturadas realizadas com representantes dos diversos segmentos da comunidade universitária. Procuramos, inicialmente, a compreensão do conceito de democracia verificando seu desenvolvimento desde o surgimento na Grécia antiga até os dias atuais considerando ainda sua trajetória no Brasil. Buscamos também, um entendimento sobre o funcionamento da democracia e da gestão democrática no interior das instituições de ensino superior no Brasil, bem como a relação estabelecida entre autonomia e gestão democrática. Neste estudo, também fomos averiguar as influências dos organismos multilaterais na elaboração de políticas públicas para o ensino superior brasileiro, principalmente nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva que se mostraram mais próximos ao ideário neoliberal. Investigamos, ainda se a forma como é elaborado o orçamento e também como foi organizado o processo de elaboração do novo Estatuto da UTFPR permitiu a participação efetiva da comunidade desta universidade. Finalizando, analisamos se os possíveis elementos de democratização existentes na universidade como as eleições para a escolha dos diretores de campi... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The study aims to analyze the process of democratic management building Federal Technological University of Paraná (UTFPR). Assuming that to be an effective democratic management it must be shared, enabling all segments of the university to participate in decision taken to delegate authority to them. In the analysis of the phenomenon studied were used literature and documental researching. Purposing to understand the dynamic and the functioning of management UTFPR, data were collected in the six campus, the corpus is formed, for semi-structured interviews conducted with representatives of various segments of the university community. Initially we tried to understand the concept of democracy checking its development since the appearing in ancient Greece till the present, considering its trajectory in Brazil. We also aim understanding about the functioning of democracy and democratic management inside education institutions in Brazil and the relationship between autonomy and democratic management. In this study, we also investigate the influence of multilateral agencies in developing public policies for the Brazilian higher education, especially in the governments of Fernando Henrique Cardoso and Luis Inacio Lula da Silva who were closest to the neoliberal ideology. We also investigated the way the budget is prepared and organized as the process of drafting the new statute of UTFPR enabled the effective participation of the college community. Finally, we analyzed if the possible elements of democratization in the university as the election for the choice of directors of campus, recently introduced, and the structuring and functioning of the collegiate councils with deliberative rights of the institution that has helped democratize the way of managing UTFPR. The study considered that in UTFPR the legal autonomy previewed... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Este trabalho teve como objetivo analisar a trajetória de implementação da Lei nº 11.738, a Lei do Piso (PSPN) no contexto de um município paulista e suas relações com a qualidade da Educação Infantil. Assim, procuramos construir análises sobre como se deu o processo de implementação da lei na localidade e como se relacionou com a valorização docente e com a qualidade da Educação Infantil, refletindo sobre a congruência entre a valorização profissional docente e as condições necessárias à gestão democrática da escola. A construção dos dados foi realizada com base em documentos que tratassem a questão, como o Estatuto do Magistério Municipal e leis complementares, realizamos também uma entrevista com uma funcionária da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) e assim pudemos analisar questões sobre financiamento, valorização docente e políticas públicas municipais. Os resultados mostraram que a luta pela valorização das professoras de Educação Infantil precisa continuar, o investimento nesta etapa da educação básica ainda é aquém do necessário para garantir a qualidade, a falta de recursos e fiscalização permitem a criação de cargos paralelos para profissionais que na prática atuam como professoras de Educação Infantil sem a garantia do que determina a lei do piso. / The purpose of this study was to analyze the implementation of Law No. 11,738, the Law of the Floor (PSPN) in the context of a city from São Paulo State and its relationship with the quality of early childhood education. Thus, we seek to construct analyzes on how the law enforcement process occurred in the locality and how it was related to teacher appreciation and the quality of early childhood education, reflecting on the congruence between the professional valorization of teachers and the conditions necessary for the democratic management of school. The construction of the data was carried out based on documents that dealt with the issue, such as the Municipal Magistrates Statute and complementary laws, we also conducted an interview with an employee of the Municipal Secretariat of Education and Culture and we were able to analyze questions about financing, teacher valorization and municipal public policies. The results of this study showed that the struggle for the valuation of pre-school teachers needs to continue, investment in this stage of basic education is still less than necessary to guarantee quality and lack of resources and supervision allow the creation of parallel positions for professionals that in practice act as nursery school teachers without the guarantee of what determines the law of the floor. Keywords: Early Childhood Educati

O que as crianças pensam sobre gestão escolar? O que entendem sobre o papel da diretora? Estas inquietações orientaram a realização deste estudo e a construção dos dados a partir das falas das crianças. Como aporte teórico, buscamos em Vitor Paro conceitos para discutirmos a gestão democrática e, na teoria histórico-cultural de Vigotski, a compreensão das especificidades de crianças em idade pré-escolar. Esta pesquisa foi realizada em uma turma de segunda etapa - crianças com cinco anos - de uma Escola Municipal de Educação Infantil, em um município na microrregião de Ribeirão Preto. Para ouvir as crianças, inspiramo-nos nos métodos de Desenho com História e História a Completar, além de acompanhar a turma durante três meses, em dias alternados, para vivenciar suas experiências e estreitar laços. Diante das falas das crianças e dos momentos passados na escola, a construção dos dados se encaminhou para discussões acerca das relações estabelecidas, sobretudo, entre a diretora e as crianças, e como esta relação e a organização da escola promovem, ou não, situações de aprendizagem e desenvolvimento para as crianças. Tal organização da escola, com práticas que antecipam a realidade encontrada no Ensino Fundamental e que engessam a atuação tanto das professoras, quanto das crianças, tem tanta influência na formação dos sujeitos que marcaram a experiência e a fala das crianças, além de ser um ambiente marcado pela dominação, que não propiciava às crianças o sentimento de pertença, de forma que elas consideravam a escola da diretora. A organização da escola e as práticas encontradas não propiciavam a escuta das crianças e, muito menos, a participação delas em decisões que lhes diziam respeito. Embora a escola não estivesse organizada para a escuta e os sujeitos que se relacionaram diariamente com as crianças também não as considerassem competentes para se posicionarem, as crianças mostraram discernimento e capacidade de interpretar sua realidade e de propor mudanças, ainda que no plano da imaginação, quanto a aspectos que as desagradavam as crianças demonstraram conhecimento sobre sua vivência, além de terem opiniões sobre o cotidiano e competência para sugerir melhorias para a organização física e educacional da escola. Mas, em síntese, inferimos que na instituição estudada havia gestão democrática, pois esta implica participação. A gestão, neste caso, não propiciava condições para a realização de um trabalho de qualidade, considerando as especificidades da Educação Infantil. Vale ressaltar que nesta instituição, a diretora realizou seu trabalho individualmente, sem apoio, respaldo ou formação por parte da Secretaria Municipal de Educação. / What do children understand about the school management? What do they think about the work performed by the principal? This wondering oriented the realization of this study, and from it the data was built according to the childrens quotes. As a theoretical support, we sought in Vitor Paro concepts for the discussion of democratic management, and in the historical-cultural theory of Vigotski, the comprehension of the specificities of children in preschool age. This research was made in a second phase group five year old children from a Municipal School of Childhood Education, in a town located in the micro region of Ribeirão Preto. To listen to the children, we found inspiration on the methods of Drawing with Story and Story to Complete, besides accompanying the group for three months, in alternate days, to live their experiences and strengthen bonds. Before the childrens quotes and the moments spent at school, the construction of data led to discussions about the relations established, overall, between the principal and the children, and how this relationship and the school organization promote, or not, learning and development situations for the children. Such school organization, with practices that anticipate the reality found in Elementary School and imprison the performance of both teachers and children, has such influence on the modeling of subjects that it has made more difficult for us to capture childrens quotes, besides being an environment marked by domination, that did not provide the children with the feeling of belonging, in a way that they considered the school belonged to the principal. The relationship built between the principal and the children was based on fear and the communication was only focused on speaking, not considering the diverse ways of child expression. An authoritarian and hierarchic speech, that punished and kept the children away. The school organization and the practices found did not provide the listening of children, and let alone their participation in decisions that regarded them. Therefore, before our referential, we inferred that in the institution studied there was no management, once the conditions for a quality work were not provided, considering the specificities of Childhood Education. There was also no democratic management, for this implies participation. Although the school was not organized to the listening and the subjects who related directly to the children also did not consider them competent to take position, the children showed discerning and ability to interpret their reality and propose changes, even if on the imaginary plan, about the aspects that displeased them. It is worth highlighting that in this institution the principal performed her work individually, without support, aid or formation from the Municipal Secretary of Education.

Submitted by Alisson Mota (alisson.davidbeckam@gmail.com) on 2015-06-18T19:33:50Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Elizangela da Silva Barboza Ramos.pdf: 567753 bytes, checksum: 5f0850c200e1892d19949791a84f5787 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-06T15:05:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Elizangela da Silva Barboza Ramos.pdf: 567753 bytes, checksum: 5f0850c200e1892d19949791a84f5787 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-06T15:10:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Elizangela da Silva Barboza Ramos.pdf: 567753 bytes, checksum: 5f0850c200e1892d19949791a84f5787 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-06T15:10:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Elizangela da Silva Barboza Ramos.pdf: 567753 bytes, checksum: 5f0850c200e1892d19949791a84f5787 (MD5) Previous issue date: 2009-09-28 / Não Informada / The school view as educative, social institution must excel at forming citizens to take part in society consciously, contributing to make a fairer world and regaining the credibility of the public education. In this context, the democratic management in education becomes the core of educational policies preconized by the Federal Constitution in 1988, corroborated by Law 9396/96. At this, one thought of fulfilling this paper which brings a study upon the educational management experienced in municipal public schools in Boa Vista City, the State of Roraima, trying to identify the challenges and possibilities for the practice of a democratic management as well as considering the social, political, economical and cultural reality of the people involved. The fulfillment of semistructured interviews, the systematic observation and the informal talks were the tools of data collection to be analyzed in this study. It is about a qualitative research of critical-analytical character orientated by the theoretical principles of the historical-critical method. The concepts of democracy, participation, autonomy and politics were categories that stimulated the analyses of the data in this study by preponderating people‟s relationship with the real concrete, constructed historically. Such relationship imposes how important it is to comprehend the educational policies based on the administrative decentralization and the effective participation of the professionals of education and community, trying to reach new ways for the formation of more democratic mentalities. The theoretical considerations, which explain the influence of the educational management upon the background of more critical and participative people and the data analyses collected in the research, demonstrated that there is still a rather considerable distance between the expectations of the democratic space and the effective construction of this space in the universe researched. Rethinking, thus, the educational management brings the community insertion prerogative in the school decision-making just like the crucial for the formation of the group. / A visão da escola como instituição social educativa deve primar pela formação do cidadão para participar conscientemente da sociedade, contribuindo para a construção de um mundo mais justo, resgatando a credibilidade do ensino público. Nesse contexto, a gestão democrática na educação torna-se cerne das políticas educacionais preconizado pela Constituição Federal de 1988, corroborado pela Lei 9396/96. Assim concebendo é que se pensou na realização deste trabalho, que traz um estudo sobre a gestão educacional vivenciada nas escolas públicas municipais de Boa Vista/RR, buscando identificar os desafios e as possibilidades para a prática de uma gestão democrática, considerando a realidade social, política, econômica e cultural dos sujeitos envolvidos. A realização de entrevistas semiestruturadas, a observação sistemática e as conversas informais foram os instrumentos de coleta de dados para serem analisados neste estudo. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com caráter crítico-analítico, orientada pelos princípios teóricos do método histórico-crítico. Os conceitos de democracia, participação, autonomia e política foram categorias que estimularam as análises dos dados neste estudo, preponderando a relação dos sujeitos com o real concreto, construído historicamente. Tal relação impõe a importância de compreendermos as políticas educacionais calcadas na descentralização administrativa e na participação efetiva dos profissionais da educação e da comunidade, buscando alcançar novos caminhos para a formação de mentalidades mais democráticas. As considerações teóricas que esclarecem a influência da gestão educacional na formação de sujeitos mais críticos e participativos e as análises dos dados coletados na pesquisa demonstraram que ainda existe uma distância bastante considerável entre as expectativas do espaço democrático e a efetiva construção deste espaço no universo pesquisado. Repensar, portanto, a gestão educacional traz a prerrogativa de inserção da comunidade nas decisões escolares como o imperativo para a formação do coletivo.

Submitted by Alisson Mota (alisson.davidbeckam@gmail.com) on 2015-06-19T20:09:27Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Maria Yolanda Sarmento Farias.pdf: 615373 bytes, checksum: 3b49cce4ec8386f4e37dd7892db021ca (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-06T19:46:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Maria Yolanda Sarmento Farias.pdf: 615373 bytes, checksum: 3b49cce4ec8386f4e37dd7892db021ca (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-06T19:50:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Maria Yolanda Sarmento Farias.pdf: 615373 bytes, checksum: 3b49cce4ec8386f4e37dd7892db021ca (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-06T19:50:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Maria Yolanda Sarmento Farias.pdf: 615373 bytes, checksum: 3b49cce4ec8386f4e37dd7892db021ca (MD5) Previous issue date: 2008-11-17 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / The present study had as general objective to study the educational influence in the processes The subject of school management is constantly on the agenda in the academic environment, especially the management facing the prospect of democracy. As a matter of interest to society and the schools in our city, ourselves to examine it from the assumptions that we consider fundamental to the interests of actors school: how to hold the autonom y and participation in public schools state -of Manacapuru - AM. We started the study of classic authors of the policy to understand the state, the Public Policy and Social repercussions of the economy the size of the corpus school. Exposed the variables th at affect the administration of the school, its challenges and contradictions. We identified the main factors that guide the work of school administrators and the reality observed compared with the position of theoretical area of education. Do not fail to show how the Brazilian Constitution of 1988 to seek refuge in school management and democratic manner regulates its application through the Act of 9394/96 Guidelines and Bases of National Education. We approached the subject by the historical method - critical to the employment of the research literature, documentary research and field research. Data collected through interviews and observations showed that in the democratic management in schools is still a major challenge for education. The actors agree that school is a big step, but the position of disbelief by some shows will not want to change, mainly because of the choice of managers occur with vestiges of patronage. We decided to conduct this study in two schools in the rural area and two schools in th e urban area of Manacapuru-AM. At the end, as proposed contribution to the change in administrative practices, especially managers, listed some actions that can be easily implemented and taken seriously to promote participation and the purs uit of democratic management, the school unattended. / A temática da gestão escolar está constantemente em pauta nos meios acadêmicos, principalmente a gestão voltada para a perspectiva democrática. Sendo um tema de interesse para a sociedade e para as escolas de nosso município, nos propu semos a examiná-lo a partir dos pressupostos que consideramos basilares para o interesse dos atores escolares: como se realiza a participação e a autonomia nas escolas públicas estaduais de Manacapuru -AM. Partimos do estudo de autores clássicos da política para entendermos o Estado, as Políticas Públicas Sociais e os reflexos da economia nas dimensões do corpus escolar. Expusemos as variáveis que afetam a administração do espaço escolar, seus desafios e contradições. Identificamos os principais fatores que norteiam o trabalho dos gestores escolares e comparamos a realidade observada com a posição dos teóricos da área educacional. Não deixamos de mostrar como a Constituição Brasileira de 1988 ampara a gestão escolar nos moldes democráticos e regulamenta sua a plicação através da Lei 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Abordamos a temática pelo método histórico – crítico com o emprego da pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Os dados coletados através das entrevistas e observações nos revelaram que a gestão democrática na escola ainda se constitui um grande desafio para a educação. Os atores escolares concordam que é um grande passo, mas a posição de alguns revela descrença por não desejarem mudanças, principalmente pelo fato da escolha dos gestores ocorrer com resquícios de clientelismo. Optamos por realizar este estudo em duas escolas da zona rural e duas escolas da zona urbana no município de Manacapuru. Ao final, como proposta de contribuição para a mudança nas práticas administrativas, principalmente dos gestores, enumeramos algumas ações que podem ser facilmente implementadas e levadas a sério para promover a participação, a busca da gestão democrática e da escola autônoma.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-04-25T18:51:59Z No. of bitstreams: 1 2016 - Shirlene Consuelo Alves Barbosa.pdf: 1131547 bytes, checksum: 102d37cc70c7d60e32c2eba99aac7509 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-25T18:51:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Shirlene Consuelo Alves Barbosa.pdf: 1131547 bytes, checksum: 102d37cc70c7d60e32c2eba99aac7509 (MD5) Previous issue date: 2016-03-31 / This dissertation investigates how the democratic management is embedded in normative documents and inside Technological Educational Institutes, in State schools in Rio de Janeiro, focusing on Foundation of Support to Technical School (FAETEC). In this study the advances of educational policy will be discussed concerning the incorporation of the principle of democratic management in public system, since the Federal Constitution of 1988 until the PNE (the National Education Plan) of 2001 and, more specifically, in 2014. In this research, we try to identify how the question of participation has been incorporated by the FAETEC schools, analyzing the rules o the school councils. This study is concerned with the consolidation of the democratic management in this Institution and its branches, according to the Federal Constitution of 1988, the LDB (Brazilian Educational System) and to the National Education Plan. The implementation of School councils in Public schoolsis believed to represent a privileged forum to actualize the participation and the democratic management, besides promoting changes towards the participation of the school community into the decisions made there. It's intended, in the first place, to analyze how FAETEC was leading the implementation of the democratic management, the role of participation and the establishment of School councils in its branches in order to find out if the strategies and goals defined by the PNE were being accomplished. More specifically, this work claims to: (1) Analyze the power structure and how the decisions are made, according to the rules of the aforementioned institution; (2) Identify the obstacles that burden the proper implementation of actions oriented by participation nature and (3) Describe how the institution is organized to accomplish the pro participation demanded by the guidelines that can be found on the Federal Constitution/1988, LDB/1996 and the PNE/2014. A weak participation of the school community can be identified when the decisions are made, which lead to centralization of the power benefiting only the local managers. Although the professionals seem to comprehend the importance of the democratic management, the documents analyzed show how some behaviors try cover the lack of participation by the school community, even with democratic speeches and principles being announced as they were being applied. It's been concluded that the institutionalization of the School Council is guaranteed by legal documents, but it does not assure the proper establishment of it. It's understood that FAETEC was conceived taking into consideration the educational policies of the federal government, thus, it's identified that this institution has a ?hybrid? conception, in other words, its organization system follows the changes of the federal technical education and this hybridization may represent another defying factor to the consolidation of the democratic management. / Esta disserta??o investiga como a gest?o democr?tica se insere em documentos normativos e nas institui??es dedicadas ? educa??o profissional tecnol?gica, na rede estadual do Rio de Janeiro, focalizando a Funda??o de Apoio ? Escola T?cnica (FAETEC). Neste trabalho discutimos os avan?os da pol?tica educacional no que se refere a incorpora??o do princ?pio da gest?o democr?tica da educa??o p?blica, a partir da Constitui??o Federal de 1988, na LDB, e por fim, no Plano Nacional de Educa??o, de 2001, e mais especificamente de 2014.Nesta pesquisa, buscamos identificar como a tem?tica da participa??o tem sido incorporada pela rede FAETEC, atrav?s da an?lise de suas normativas, por meio dos conselhos escolares. Nosso estudo se preocupa com a consolida??o da gest?o democr?tica na institui??o e em suas unidades, conforme prev? a Constitui??o Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educa??o, bem como o Plano Nacional de Educa??o. Partimos do entendimento deque os conselhos escolares s?o uma inst?ncia privilegiada na efetiva??o da participa??o e da gest?o democr?tica e que sua implanta??o e funcionamento nas escolas p?blicas promovem mudan?as na cultura pol?tica organizacional no sentido de estimular a participa??o da comunidade escolar. Objetivamos, inicialmente, analisar como a FAETEC estava conduzindo o processo de implanta??o da gest?o democr?tica e qual o papel da participa??o, em sentido lato e dos conselhos escolares, mais especificamente, nas suas unidades, face ?s metas e estrat?gias previstas para a gest?o democr?tica da educa??o p?blica no atual PNE. De forma mais espec?fica, s?o objetivos deste trabalho: (1) Analisar a estrutura de poder e os processos decis?rios, segundo as normativas da institui??o investigada; (2) Identificar quais s?o os principais obst?culos encontrados para a defini??o e implementa??o de a??es de car?ter participativo na institui??o e (3) Descrever como a institui??o se organiza para atuar conforme ?s diretrizes pr?-participa??o presentes na Constitui??o Federal/1988, LDB/1996 e PNE/2014. Identificamos uma t?mida participa??o da comunidade escolar nas tomadas de decis?es e, de certa forma, beneficiando os processos de centraliza??o de poder e os atores que est?o como gestores locais. Embora os profissionais demonstrem compreens?o da import?ncia da gest?o democr?tica, percebemos nos documentos analisados que a par de princ?pios e discursos democr?ticos persistem pr?ticas que mascaram e encobrem a aus?ncia de participa??o da comunidade escolar nos processos decis?rios. Conclu?mos que a institucionaliza??o do Conselho Escolar ? garantida pelos documentos legais, mas isso n?o assegura a efetiva??o dos conselhos escolares. Inferimos que a FAETEC foi concebida levando em considera??o as pol?ticas educacionais do governo federal, assim, identificamos que esta institui??o tem uma concep??o "h?brida", ou seja, sua forma de organiza??o acompanha as mudan?as do ensino t?cnico federal e essa hibridiza??o pode ser considerada como mais um fator desafiante na consolida??o da gest?o democr?tica.