Orientador: Maria Aparecida Segatto Muranaka / Banca: José Marcelino de Rezende Pinto / Banca: Joyce Mary Adam de Paula e Silva / Resumo: Este estudo centra-se no Conselho de Escola, com foco no processo de construção da gestão democrática nas escolas públicas, com o objetivo de verificar os possíveis obstáculos, conflitos, limites e possibilidades que permeiam as ações desse colegiado. Analisa a construção histórica deste espaço, em meio às significações das “palavras sagradas”: democracia, autonomia e participação, o contexto de um Estado Patrimonialista e uma sociedade de ranço autoritário, e o recrudescimento destas características sociais a partir da implementação do Estado Neoliberal. Foi realizado um estudo de caso por meio de uma pesquisa empírica de abordagem qualitativa, tendo como objeto de estudo um Conselho de Escola da Diretoria de Ensino de Bauru/SP. A escola objeto de estudo foi escolhida em função de seu histórico de resistência à reorganização da rede de ensino, imposta pela Secretaria Estadual de Educação. Os dados foram coletados por meio de análise documental; de atas desse colegiado e da Associação de Pais e Mestres, artigos de jornal e legislação referente ao tema, planos de gestão, aplicação de questionário junto aos representantes dos diversos segmentos do Conselho de Escola e entrevistas realizadas com pessoas envolvidas na resistência da escola à implementação da reorganização da rede de ensino paulista. Concluímos que o pertencer às leis, não é suficiente para que a gestão democrática se efetive, e que o Conselho de Escola não se consolidou ainda como espaço público de participação legítima, mas é um processo a ser coletiva e continuamente construído. / Abstract: This study centered in the school council focused on the process of democratic management construction in the public schools, with the objective to verify the possibles obstacles, conflicts, limites and possibilities that permeate the action of this collegiate. It analyses the historic building of this space in the meaning of the "holy words": democracy, autonomy and participation, the context of a Patrimonialist State and a society of authority traces, and the new outbreak of these social caracteristics from the implamentation of a Neoliberal State. It was made a study of case through an empiric research with a qualitative content with a objective of study a school council of the Education Board of Bauru/SP. The school object of the study was chosen based on its resistence historic toward the reorganization of the education net imposed by the State Secretary Education. The datas had been collected by means of documentary of acts of this collegiate and from the Parents and Teaches Association, newspapers articles and laws regarding this issue; management plan; application of questionaries to the representatives of several segments of the school council and interviews carried out with people involved in the school resistence toward the implementation of the reorganization of the education net paulista. It have been concluded that the belongs to the laws are not sufficient for the demacratic management efectiveness, and that the school council have not been consolitated yet as a public space for the legitime participation, but it is a process to be collectively and constinuously built. / Mestre

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente estudo busca descrever e analisar a experiência de Ouvidoria da Educação construída na Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu durante a gestão iniciada em outubro de 2008 e encerrada em maio de 2010. Nele, é contextualizado o processo de construção da experiência das Ouvidorias no Brasil, as características urbanas, econômicas, políticas e sociais da cidade utilizada como recorte empírico da pesquisa, assim como o Programa Bairro Escola. Esta foi a denominação da política central de desenvolvimento de gestão pública do, então, prefeito Lindberg Farias. O tema se expressa no campo da Educação e o subtema é a Gestão Democrática, apresentando como questão central as condições e os limites de viabilização de um projeto de Ouvidoria na rede pública municipal comprometida com essa referência de gestão. Para efetivação da análise investigativa, a dissertação foi desenvolvida como um caso particular do possível um estudo de caso com a pesquisadora na condição de sujeito/objeto do estudo frente à ação real e utópica de humanização e sustentabilidade do projeto educativo. As interlocuções teóricas adotadas visaram uma abordagem microssociológica com: Pierre Bourdieu na apreensão da prática através do habitus, campo, interesse e espaço social; Foucault, desvelando as relações de poder; Gramsci com a identificação da hegemonia e ideologia; e Boaventura Santos na concepção do contra hegemônico e na fronteira das linhas abissais. A hipótese de trabalho é que a implantação da Ouvidoria da Educação, em um quadro global de um projeto de Educação Integral, tinha como base uma ação inovadora de democracia da gestão e na busca de construir uma governança da polis com um presente e futuro sustentável. Nesse âmbito, a Ouvidoria da Educação atuava como um possível canal de comunicação e instrumento estimulador da mobilização social dos sujeitos-cidadãos da Rede Municipal da Educação da cidade de Nova Iguaçu e disseminador de práticas sustentadas nos Direitos Humanos. Como conclusão, evidencia-se que uma política pública de Educação Integral só se efetiva concretamente no campo educacional quando, substancialmente, se desenvolve uma gestão democrática e propositiva de uma agenda da garantia dos direitos sociais aos diferentes atores escolares, de forma a ressignificar as relações de poder estabelecidas. / The present study attempts to describe and analyze the experience of the Education Ombudsman constructed in the City Department of Education in Nova Iguaçu during the term began in October 2008 and closed in May 2010. Here, the construction process of the Ombudsman's experience in Brazil is contextualized, the characteristics of urban, economic, and social policies of the city used as a clipping of empirical research, as well as the Program Bairro Escola. This was the name of the central political development of public management of the Mayor Lindberg Farias. The theme is expressed in the field of Education and the subtheme is the Democratic Management, presenting as a central issue the conditions and limits of viability of a project at Public Ombudsman committed to this reference management. For realization of investigative analysis, the dissertation was developed as a particular case of the possible - a case study - with the researcher as a subject / object of study against the real action and utopian humanization and sustainability of the educational project. The adopted theoretical dialogues aimed a micro sociological approach with: Pierre Bourdieu in the apprehension of practice through the habitus, field, interest and social space; Foucault, revealing the power relations; Gramsci, with the identification of hegemony and ideology; and Boaventura Santos in the conception of the counter-hegemonic and abyssal boundary lines. The working hypothesis is that the implementation of the Education Ombudsman in an overall framework of a project of Integral Education, was based on an innovative action of the democracy of management, making itself in a meaningful sense of the utopian polis governance and sustainable future, as a possible channel of communication and social mobilization enabler of citizen-subjects in a context of human rights. Reaching the conclusion in the assertion that a public policy of Integral Education is only effective in the educational field when, substantially, develops a democratic management provocative of an agenda that guarantees social security rights to different school actors getting resignificance to the power relations established.

A gestão democrática, diretriz prevista no Estatuto da Cidade, assegura a participação da sociedade no planejamento urbano. A dissertação trata do problema da efetividade dessa participação. Para tanto, utilizando o método do estudos empíricos, analisa as práticas dos conselhos municipais vinculados ao plano diretor de três municipalidades no Estado do Rio Grande do Sul: Porto Alegre, Caxias do Sul e Sapiranga, caracterizadas, respectivamente, como de grande, médio e pequeno porte. No plano teórico, o problema da pesquisa diz respeito à qualidade dos processos democráticos, questão enfrentada a partir dos postulados da democracia deliberativa, considerando a natureza difusa dos interesses disciplinados no Direito Urbanístico. Dentre as múltiplas variáveis que envolvem a análise da efetividade das instituições participativas, a pesquisa priorizou o estudo do viés objetivo e finalístico dos colegiados abordados, explorando sua natureza jurídica e desenho institucional, contrapondo atividades previstas e realmente executadas, fatos e normas, doutrina e práticas. A principal hipótese que orientou o desenvolvimento do estudo relacionou o problema da efetividade às pautas de fato abordadas pelos colegiados. Os resultados da pesquisa demonstraram que os conselhos, em suas atividades ordinárias, realizaram menos do que foi previsto pela legislação que os instituiu; e que essas atividades foram sobretudo pautadas por interesses de natureza individual ou coletiva, havendo ainda alto índice de matérias não deliberadas. Constatou-se também um grande descompasso entre os sistemas jurídico (federal) e político (local), devido notadamente à carência de definição uniforme sobre o desenho institucional dos conselhos. Diante desse quadro, conclui-se que as atividades dos conselhos finalmente serviram mais para instrumentalizar um modelo de política urbana, implícito ou clara e previamente estabelecido, do que para definir coletivamente seus contornos, rumos e formas de implementação e controle. / The democratic management is a legal guideline provided in a federal law, called “City’s Statute”, that ensures society’s participation in urban planning. This dissertation deals with this participation, considering its effectiveness problem. For this purpose, it was used the empirical studies method, and was analyzed the municipals councils linked to the master plan in three cities in the Estate of Rio Grande do Sul, chosen by the number of inhabitants, being characterized as large (Porto Alegre), medium (Caxias do Sul) and small (Sapiranga). The research problem is aligned to the theoretical problem about the quality of democratic processes within participatory institutions and is faced from deliberative democracy’s postulates, considering the diffuse nature of the interests disciplined in urban law. Among the many variables which involved the analysis of the effectiveness, this research faced the problem from the legal and institutional framework of municipal councils, analyzing the activities planned and really implemented, comparing theory and practice, the legal (federal) and political (municipal) systems, contrasting facts and standards. The hypothesis related the effectiveness problem to a misuse of purpose in the municipals councils activities, in order to ensure a previously established model of urban policy, instead of legitimating decisions by deliberations collectives. The survey results showed that all councils performed less activity than planned in its institutional rules and these activities attended, mostly, private interests, besides to lacking of deliberations. It was found also a large gap between the legal and political systems, notably by the lack of uniform definition of the institutional design of the councils.

Essa pesquisa teve como objetivo estudar as diferentes possibilidades de envolvimento da comunidade escolar, aqui entendida como o grupo composto por professores, funcionários, estudantes, familiares e diretores, no gerenciamento da escola, sob a perspectiva da coprodução e da gestão democrática. Há diferentes modos como um estudante ou parente pode impactar a escola, entretanto a escolha foi por explorar a possibilidade de coprodução nas escolas públicas estaduais de São Paulo, analisando a dinâmica de relacionamento entre funcionários públicos, pais e estudantes dentro das categorias da coprodução, dentre elas pessoas como recursos, solidariedade, e participação. É ainda analisada a ideia de gestão democrática nas escolas públicas, seu conceito e componentes e sua relação com o conceito de coprodução, especialmente considerando a importância da primeira na organização formal da estrutura de participação nas escolas públicas. A metodologia utilizada foi o estudo de caso, por meio de entrevistas, pesquisa bibliográfica, e análise da pesquisa recentemente publica pela Secretaria de Estado de Educação de São Paulo sobre gestão democrática. Considerando os dados acumulados, pode-se concluir que existem iniciativas classificadas dentro dos níveis mais básicos de coprodução. A estrutura formal da gestão democrática dentro das escolas públicas contribui para o estabelecimento de novas dinâmicas que propiciam um sistema mais favorável à coprodução, porém esta pode ser encontrada dentro e fora dessas instâncias de participação formal. Recentemente, propostas de mudança do sistema educacional estimularam o envolvimento de estudantes nas escolas, porém é preciso aumentar fatores como identidade e solidariedade de grupo para estimular a coprodução, sendo ainda necessário promover mudanças no modo como funcionários públicos e comunidade escolar como um todo percebem seus respectivos papeis na gestão pública / The research had as objective to explore the different possibilities of involvement of school community, hereby understood as the group composed by teachers, staff, students, familiars and headmaster, in the school management. There are different ways in which a student or parent can have an impact in the school however the decision was to explore the possibility of co-production in the public schools in the state of Sao Paulo, analyzing the relationship dynamics between civil servants, parents and students against categories of co-production, such as people as resources, solidarity, participation, among others. It also analyzed the idea of democratic management in the schools, its framework and components in their relation to the concept of co-production, especially considering the importance of the latter in the formal organization of the participation structure in the public schools. The methodology utilized was the case study, with interviews, bibliographical research, and analysis of the recent research published by the Education Secretary of the State of Sao Paulo about democratic management. Given the data accumulated, the result is that there are initiatives that can be considered in the lower levels of co-production. The legal framework that stimulates citizen involvement in the schools contribute to the creation of new dynamics that stimulate a system more favorable to co-production, however it can happen inside and outside these formal instances of participation. Recent proposed changes to the education system increased the involvement of students in the schools, however there is a need to increase identity and group solidarity to stimulate co-production, and it is also necessary to promote changes to how civil servants and school community as a whole perceive their respective roles in the public management

Orientador: James Patrick Maher / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-07T05:20:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_NilsonRobsonGuedes_D.pdf: 976721 bytes, checksum: 69e7b3ac3a54399954a90a1600b0425f (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Este trabalho teve como principal objetivo analisar a participação da comunidade escolar na gestão de unidades de ensino cujos dirigentes buscavam ser reeleitos, e a influência dessa participação no resultado final da eleição. Para tanto, trabalhou-se com cinco Escolas Técnicas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, sendo que em três delas os diretores foram reeleitos e nas demais venceu as eleições outro candidato. Percorrendo a história da humanidade, partiu-se dos primeiros agrupamentos humanos, nos quais já se percebe a participação do homem nas decisões fundamentais tomadas pelo grupo, e chegou-se às características específicas desse tema na sociedade contemporânea. Discutiu-se, ainda, a democratização da educação e da gestão escolar, segundo as normas legais, os estudos promovidos por nossos educadores e a participação da comunidade nasem nossas instituições de educação básica brasileiras. Finalizando, apresentam-se dados que possibilitam avaliar a participação de tal comunidade escolar durante a gestão dos diretores cujos mandatos ocorreram no período de 2000 a 2004 e analisar critérios e justificativas utilizados pelos eleitores para a reeleição ou não do diretor-candidato, levando a uma reflexão sobre a questão inicialmente proposta / Abstract: This work had as main objective to analyze the participation of the pertaining to school community in the management of units of education whose directors searched to be re-elected, and the influence of this participation in the final result of the election. For in such a way, one worked with five Schools Techniques of the State Center of Technological Education Paula Souza, being that in the three of them directors they had been re-elected and in excessively another candidate won the elections. Covering the history of the humanity, it was broken of the first human groupings, where already if it perceives the participation of the man in the basic decisions taking for the group, and arrived it the specific characteristics of this subject in the society contemporary. It was argued, still, the democratization of the education and the pertaining to school management, according to rules of law and the studies promoted for our educators, and the participation of the community in our institutions of basic education. Finishing, they are presented given that they make possible to evaluate the participation of this pertaining to school community during the management of the directors whose mandates had occurred in the period of 2000 the 2004 and to analyze criteria and justifications used for the voters for the re-election or not re-election of the director-candidate, leading to the one reflection on the question initially proposal / Doutorado / Politicas de Educação e Sistemas Educativos / Doutor em Educação

Made available in DSpace on 2015-04-22T21:55:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marco Aurelio Gomes de Lima.pdf: 596886 bytes, checksum: 8cb19bb04e316217f9cedb8673685a45 (MD5) Previous issue date: 2012-12-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A pesquisa tem por objeto a analise do papel e da forma de constituição da comunidade escolar e local nos conselhos escolares das escolas públicas, em processo de implantação, no período delimitado entre 2008 a 2012, pelo sistema municipal de ensino de Manaus, à luz da gestão democrática da educação. Focaliza os conselhos na gestão escolar, diante das políticas públicas firmadas pelo poder municipal de Manaus para rede de ensino público, em articulação com as instituídas para a educação nacional. Traz os fundamentos, as concepções e a política educacional para os conselhos escolares numa gestão democrática do ensino público da educação básica. A pesquisa respalda-se no método dialético e utiliza a abordagem qualitativa para análise documental, incluindo regimentos, estatutos, relatórios, programas, planos e legislação e normas do sistema municipal de ensino manauense. Os resultados da pesquisa apontam que o poder público municipal de Manaus institui os conselhos escolares nas escolas da rede pública, a partir de 2008. No período de 2008 a 2012, as diretrizes do sistema municipal de ensino e as ações da Secretaria Municipal de Educação reforçam o processo de criação e implantação dos conselhos escolares na rede pública. Na análise da constituição dos conselhos escolares verifica-se a representação da comunidade escolar e local e as funções de natureza consultiva, deliberativa e fiscal, entretanto, inclui uma função financeira de unidade executora de recursos da escola, antes abrigada nas Associações de Pais, Mestres e Comunitários. Constata-se que, esse modelo de conselho escolar, que ora vem sendo implantado, traz avanços significativos na forma de representação da comunidade escolar e local, por outro lado apresenta um retrocesso ao incluir na sua natureza uma função de unidade executora de recursos da escola. O conselho escolar, também como unidade executora de recursos, possibilita uma atuação centrada nas atividades financeiras da escola, que poderá inviabilizar as suas funções fundamentais (consultiva, deliberativa, mobilizadora e supervisora) para construção da gestão democrática escolar e da melhoria da qualidade do ensino na escola pública de educação básica. O papel ampliado dos conselhos escolares, face à responsabilidade de executor dos recursos da escola, instiga a continuidade da pesquisa, incluindo a perspectiva dos sujeitos que integram este órgão. Na intenção de confirmar o processo de atuação dos conselhos escolares da escola pública nessa recente experiência do sistema municipal de ensino de Manaus.

Made available in DSpace on 2015-04-22T21:56:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nara Maciel Falcao Lima.pdf: 1055935 bytes, checksum: 6317769f2ccada7f2d7359fc4645c93b (MD5) Previous issue date: 2010-09-29 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study analyses the social representation of the Primary Teaching Democratic Management in public schools in Coari/AM. It aims at checking the existence or non-existence of the mediation of the democratic management principle in elaborating the political-pedagogic projects in these schools , getting to know the participation mechanisms on planning and school management present in these schools and identifying the teachers‟ social representations on democratic management. The theoretical basis of the research is supported by Serge Moscovici s Social Representations Theory . Structured questionnaires and semi-structured interviews, as well as the free association of words technique were its data basis. The participants were 102 primary teachers from seven State Schools from Coari/AM, each of them with a different profile. According to the study, this process has not happened in a satisfactory way yet, as it involves the school agents in all the steps. We also identified most schools do not have some of the main participation mechanisms for the democratic management such as School Councils, Student Unions, among others. The research demonstrates that most of the interviewed teachers are aware that participation is really an essential element for the process of implementation and building of democratic management in schools for there is no school model based on democracy which does not have the participation of all the school community, that is, everybody who takes part of the actions on processes which involve decisions related to the organization of the work developed by schools / O trabalho analisa a representação social de gestão democrática dos docentes do ensino fundamental de escolas públicas da Cidade de Coari/AM. Objetivando verificar a existência ou não da mediação do princípio da gestão democrática na elaboração dos projetos político-pedagógicos das escolas; conhecer os mecanismos de participação no planejamento e gestão escolar existentes nas escolas e identificar as representações sociais dos docentes sobre gestão democrática. O aporte teórico-metodológico sustenta-se na teoria das representações sociais de Serge Moscovici, tendo sido utilizados para a coleta de dados questionários estruturados, entrevistas semi-estruturadas e a técnica da associação livre de palavras. Participaram do estudo 102 (cento e dois) docentes do Ensino Fundamental da rede estadual de ensino da Cidade de Coari/Am, pertencentes aos quadros de 07 (sete) escolas com diferentes perfis. Em relação à elaboração dos projetos político-pedagógicos das escolas, o estudo revelou que este processo ainda não ocorre de modo satisfatório à medida que não envolve os agentes escolares em todas as suas etapas; do mesmo modo, pode ser constatado que as escolas ainda não dispõem de alguns dos principais mecanismos de participação da gestão democrática, como conselho escolar, grêmio estudantil, dentre outros. A pesquisa aponta que os docentes, em sua maioria, entendem a participação como um elemento fundamental do processo de construção e implementação da gestão democrática na escola, considerando que não há como pensar num modelo de escola pautado na democracia se não é viabilizada a participação de todos os integrantes da ação educativa nos processos que envolvem as decisões relacionadas à organização do trabalho escolar

A presente dissertaÃÃo tem como tema o conselho escolar e a eleiÃÃo de diretores como elementos do modelo de gestÃo democrÃtica. A questÃo de partida concerne aos fatores que facilitam e/ou dificultam a implantaÃÃo e o funcionamento do conselho escolar em uma escola de ensino pÃblico estadual de Fortaleza. Objetiva-se analisar e explicar a atuaÃÃo do conselho escolar do Centro de AtenÃÃo Integral à CrianÃa e ao Adolescente â CAIC â Maria FelÃcio Lopes, compreendendo toda a conjuntura que envolve a comunidade escolar. à fundamental salientar que se trata de estudo de caso exploratÃrio descritivo-analÃtico. à considerado tambÃm quanti-qualitativo. A investigaÃÃo permitiu o conhecimento da realidade atravÃs dos questionÃrios e entrevistas direcionados à comunidade escolar, formada por alunos, pais ou responsÃveis, professores, funcionÃrios, membros do nÃcleo gestor e membros do conselho escolar. Os dados foram analisados à luz da estatÃstica descritiva. A importÃncia da escolha da temÃtica justifica-se por pretender dar uma contribuiÃÃo para o entendimento do conselho escolar, eleiÃÃo de diretores e processo de gestÃo democrÃtica. Para a fundamentaÃÃo teÃrica foi de substancial importÃncia utilizar os conceitos de autores como Demo, Freire, Gadotti, Hora, Luck, Paro, Saviani, Vieira, dentre outros. Os resultados mostraram que alguns pressupostos foram comprovados totalmente, um em parte, e, o Ãltimo, refutado. Os comprovados totalmente foram: a comunidade escolar desconhece parcialmente a importÃncia e as atribuiÃÃes do conselho escolar; a falta de experiÃncia em integrar grupos e a ausÃncia de competÃncia para atuar neles impede a participaÃÃo de membros da comunidade em uma gestÃo democrÃtica; a falta de espÃrito associativo e de conhecimento contribui para a nÃo participaÃÃo no processo de gestÃo democrÃtica. Foi parcialmente comprovado que a comunidade escolar desconhece a necessidade de participaÃÃo no processo de gestÃo democrÃtica. O Ãltimo pressuposto foi refutado: o conselho escolar està envolvido em todas as decisÃes importantes tomadas pela escola. Concluiu-se com base nos objetivos propostos que o CAIC- Maria FelÃcio Lopes à uma escola de gestÃo democrÃtica ainda nÃo efetivada em sua plenitude, onde a comunidade escolar desconhece o funcionamento do conselho escolar. AlÃm disto, nÃo demonstra interesse em participar das aÃÃes desenvolvidas por este segmento. Os resultados encontrados sinalizam para uma reestruturaÃÃo do modelo de gestÃo democrÃtica da escola, repensando a articulaÃÃo entre os segmentos que a compÃe, visando uma unidade de gestÃo participativa e eficaz. / This study discusses about the school council and the election of principals as main elements of a democratic model of management. The question to be answered is related to factors that help or difficult the process of implementation and functioning of the school council in a state public school in Fortaleza. Its objective is to analyze and explain the work done by the âCentro de AtenÃÃo Integral à CrianÃa e ao Adolescente (CAIC) Maria FelÃcio Lopesâ which includes the whole school community. It is important to mention that this is manly an analytical study of an exploratory case, whose results can be measured and used for further analysis. The investigation phase allowed to get knowledge of the subject matter mainly obtained trough questionnaires and interviews focused on school community formed by students, parents or sponsors, teachers, employees, board members and members of academic council. Data on such investigation were analyzed based on the descriptive statistics. This study attempts to contribute to the understanding of the academic council, the election of principals and the democratic management process. Authors like Demo, Freire, Gadotti, Hora, LÃck, Paro, Saviani, Vieira and others were of extreme importance as theoretical bases. A total of five assumptions were considered for this work, where the first three reveled to be completely truthful, the fourth one was partially truthful and the fifth one has proved to be false. Outcomes showed that the following assumptions were truthful: the school community knows in part what the importance is and what the responsibilities are to be executed by the academic council; the lack of experience on how to combine and work with groups impedes the participation of community member in the democratic council and a lack of a team work attitude and knowledge translates into a non- participation in the academic council process. It was partially truthful the assumption: the school community does not recognize the necessity of a participation needed in the process of democratic council. The assumption: the academic council in already involved in all the important decision to be made by the school was considered false. This study permitted to conclude , based on the established objectives, that the CAIC Maria FelÃcio Lopes does not have yet a complete democratic management process, since members of the school community do not know the functions of the school council. Beyond that, members of the community do not demonstrate to be interested in participating on action developed by the mentioned council. Outcomes shown the necessity of changes in the democratic model of management of the school, in which must be introduced new mechanisms of articulation between the school groups in order to achieve participation and efficacy on the management process.

Made available in DSpace on 2016-02-25T20:11:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AndreiaVicenciaVitorAlves.pdf: 992902 bytes, checksum: e14a037ae71c9dadb45be9bb1dedcb2b (MD5) Previous issue date: 2010-06-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research aims at examining the relations between local initiative, specific technical support from the União a Conselhos Escolares and profits shown in the Basic Education Developmental Rate (Ideb). We try to answer the following questions: have the proposals and the practices concerned to the strengthening of the School Councils had an impact on the administration of municipal education in order to promote the elevation of its Ideb rates? What does it reveal as for the relations between the Union and the Municipality? Therefore, we have performed a qualitative research, having as our empirical field ten municipal school chains from the state of Mato Grosso do Sul that obtained high results in the Ideb/2007. The data was collected by means of a questionnaire answered by civil servants from the Municipal Education Department from the selected chains, who are responsible for verifying school management and also by means of semi-structured interview conducted with the municipal education directors for the 2005-2008 administration and the advisors and technicians that form the current board of the Departments. First of all, we have performed bibliographical studies which allowed us to apprehend some recommended and practiced models of school administration and of School Council in the current educational literature as well as increasing the knowledge with the aim of works in the field of political sciences, of conceptions of democracy and of participation that are associated with distinct meanings given to democratic management in education. Secondly, by means of documental analyses, we have identified the Brazilian politics geared to the basic education administration, paying special attention to the characterization of the Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares PNFCE (National Program for the Strengthening of School Councils). It has been noticed that the politics for strengthening the School Councils is in fact constituted as a secondary initiative from MEC among many others geared to the basic education in the country. So as to continue by means of a content analysis, we have tried to identify the proposals and the practices of the municipalities which were designed for the particular purpose of strengthening the School Councils, drawing special attention to the possible local impacts of the PNFCE. It has been verified that the strengthening of the School Councils is not within the major worried of the municipal school chains that participated of this sample since from 2005 on they are just basically the improvement of Ideb and the teachers formation. The analysis and the interpretation of the obtained data have led to the following conclusions: (a) a gradual decline in the interest for the democratization of the administration has been occurring in the municipal school chains, while a good school performance has become the most important reason for worries; (b) the managerial administration is a practice which is rising in popularity so as to re-mean the mechanisms for democratic administration from an economic point of view and a liberal and plural conception of democracy; (c) the strengthening of the School Councils is not a politics in the observed municipal school chains where the PNFCE has not had an impact over the administration of its schools, revealing low cooperation between the municipalities and the Union; (d) there is no evidence that the practices of democratic administration based on a republican conception of democracy have contributed to the profits in the Ideb in the municipal chains. However, the managerial practices geared to the achievement of results have been found in all cases and they might have contributed to the improvement in this index, revealing a higher level of collaboration between Union and municipality / Esta pesquisa tem como objetivo examinar a relação entre iniciativas locais, apoio técnico específico da União a Conselhos Escolares e ganhos obtidos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Procura responder à seguinte pergunta: teriam as propostas e práticas voltadas para o fortalecimento dos Conselhos Escolares impactado a gestão da educação municipal de modo a concorrer para a elevação do seu Ideb? Que isso revela no tocante às relações entre União e Município? Para tanto, realizamos investigação qualitativa, tendo como campo empírico dez redes escolares municipais sul-mato-grossenses destaques no Ideb 2007. Os dados foram obtidos por meio de questionário respondido por funcionário das Secretarias Municipais de Educação das redes selecionadas que são responsáveis pelo acompanhamento da gestão escolar e, também, por meio de entrevistas semiestruturadas realizadas com dirigentes municipais de educação da gestão 2005-2008 e assessores e técnicos que compõem os quadros atuais das Secretarias. Num primeiro momento, realizamos estudos bibliográficos que nos permitiram apreender, na literatura educacional recente, modelos recomendados e praticados de gestão escolar e de Conselho Escolar, bem como aprofundar o conhecimento, com auxílio de trabalhos do campo das ciências políticas, de concepções de democracia e de participação que estão associadas a distintos sentidos dados à gestão democrática da educação. Num segundo momento, por meio de análise documental, identificamos iniciativas da política brasileira voltada para a gestão da educação básica, com especial atenção à caracterização do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (PNFCE). Constatamos que a política de fortalecimento dos Conselhos Escolares se constitui numa iniciativa secundária do MEC entre diversas voltadas à gestão da educação básica no país. Prosseguindo por meio da análise de conteúdo, buscamos identificar propostas e práticas dos municípios que estivessem voltadas para o fortalecimento dos Conselhos Escolares, com atenção especial a possíveis impactos locais do PNFCE. Constatamos que o fortalecimento dos Conselhos Escolares não está entre as maiores preocupações das redes escolares municipais da amostra, uma vez que a partir do ano de 2005 elas são basicamente a melhoria do Ideb e a formação de professores. A análise e interpretação dos dados obtidos permitiram as seguintes conclusões: (a) nas redes escolares municipais vêm ocorrendo gradativo declínio do interesse pela democratização da gestão, enquanto o bom desempenho escolar se torna o foco das preocupações; (b) a gestão gerencial é uma prática em ascensão a ressignificar mecanismos da gestão democrática, com uma ótica economicista e uma concepção liberal pluralista de democracia; (c) o fortalecimento do Conselho Escolar não é uma política nas redes escolares municipais observadas, sendo que o PNFCE não impactou a gestão de suas escolas, indicando baixa colaboração entre municípios e União; (d) não há evidências de que práticas de gestão democrática segundo uma concepção republicana de democracia tenham contribuído para ganhos no Ideb das redes municipais. No entanto, práticas de gestão direcionadas para a busca de resultados foram encontradas em todos os casos e podem ter contribuído para melhoria nesse Índice, revelando neste caso maior colaboração entre município e União

Made available in DSpace on 2016-08-17T13:54:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissertacaoPATRICIAALESSANDRAGOMESLEAL2015.pdf: 2712757 bytes, checksum: 733cd2f0ef82abe0591571f093e7689f (MD5) Previous issue date: 2015-07-10 / This study aimed to analyze the continuing education policy for school managers, implemented by the Program São Luís te Quero Lendo e Escrevendo (PSLTQLE) from the municipal board of education (SEMED), and its consequences in the management of public schools in São Luís from 2002 to 2008. The analysis was made through review of the literature about the Brazilian educational reforms, specifically the remodeling of State Policies, the changes in the government regarding the managerial model, the influence of international institutions in the educational reforms from the 1990s, the conceptions about and changes in school management related to the social, economic, and political contexts in Brazil, the educational system, and the methodological approach to qualitative research in the context of functioning focusing on the practices of democratic management of the education in the two schools in which the empirical research was conducted, one of them being from the rural area and the another from the urban area. In this context, we can infer that the continuing education of school managers from São Luís contributed to the insertion of democratic practices in the schools and to the strengthening of the current actions in the educational community. We support our analysis and we base our theoretical approach, through the theoretical support of mauthors, among which: Bordignon e Gracindo (2000, 2001, 2006), Cabral Neto (1999, 2007, 2009), Dourado (1998, 2006, 2010) Ferreira (2004, 2006) Frigotto (1993,1996, 2003), Libâneo (2001,2004), Mészaros (2007), Oliveira, (1997, 2000, 2005, 2006, 2008, 2009). / Esta pesquisa buscou analisar a política de formação continuada dos gestores escolares, implementada pelo Programa de São Luís te Quero Lendo e Escrevendo - PSLTQLE da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e suas implicações na gestão das escolas públicas municipais de São Luís- MA, no período de 2002 a 2008. As análises foram realizadas por meio de referências teóricas sobre as reformas educacionais brasileiras, situando-as no âmbito da reconfiguração do Estado, as modificações na estrutura do Estado na concepção do modelo gerencialista, nas influências dos organismos internacionais nas reformas educacionais na década de 90 do século passado, nas concepções e modificações na trajetória história da gestão escolar estando vinculadas ao contexto social, econômico e político brasileiro, no funcionamento do sistema educacional, tendo como enfoque metodológico a pesquisa qualitativa, no contexto das práticas de gestão democrática da educação nas duas escolas campo da pesquisa empírica, sendo uma da zona rural e uma da zona urbana, da Secretaria Municipal de Educação de São Luís- MA. Nesse contexto inferimos que a formação continuada dos gestores escolares do município de São Luís contribuiu para a inserção de práticas democráticas no ambiente escolar e fortalecimento das ações existentes com a comunidade escolar. Apoiamos nossas análises e fundamentamos nossa abordagem teórica, por meio do aporte teórico de autores, dentre os quais destacamos: Bordignon e Gracindo (2000, 2001, 2006), Cabral Neto (1999, 2007, 2009), Dourado (1998, 2006, 2010) Ferreira (2004, 2006) Frigotto (1993,1996, 2003), Libâneo (2001,2004), Mészaros (2007), Oliveira, (1997, 2000, 2005, 2006, 2008, 2009).