Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This Master Thesis presents some contributions from school management organization for the redefinition of school s public space, considering the market assumption which spreads the current economic interests that are directly focused on the organization of education in order to democratization processes through the globalized educational reforms and, in this way, reducing the places of collective actions. The question research that guides this study was: how the school management organization could contribute with the redefinition of the school s public space? To answer this research request, I present as a main goal of the study: to comprehend how the school management organization based on democratic principles could contribute to the redefinition of the school public space? From this, these are the specific goals: (a) to comprehend the formation processes of school public spaces through the analysis of political, social, historical and economical contexts; (b) analyzing and discussing on democratic management organization through legal references, also according to theoretical and conceptual aspects and the results of the research developed with the School Council s participants of a public school in the state of Rio Grande do Sul in Santa Maria city; (c) redefining the school management organization concepts in order to enhance them as possibilities for the public space of school. The methodology is based on the references of qualitative researches in Education that was written by Minayo (2003), Santos Filho (1995) and Triviños (2008). To the data collection, it was used the reflective interview, proposed by Szymanski (2008), with participants of School Council of a public school in the state of Rio Grande do Sul in Santa Maria city. To work with the data collected during the interviews, it was used the Content Analysis according to Bardin (1977; 2010). The theoretical reference was composed by legal documents that set democratic management in public education like the Brazilian Constitution (1988), the law of Democratic Management to Public Education in the State of Rio Grande do Sul (1995), the Educational Directive Law related to Brazilian Education (1996) and by authors that write about this theme and assist in the conceptual elaboration about the school management democratization: Cambi (2000), Beltrán (2000), Wood (2003), Libâneo (2003; 2006; 2008), Dagnino (2004), Arendt (2007), Paro (2010). As a relevant contribution of school management organization to the public school space, it may infer the School Councils action as an important place to discussion and conflicts exposure, as a part composed by the collective of school through the representation of each section of the community. Still, it s in this building context of collective practices made in a democratic way that the traditional approach of bourgeois dominance reveals its weakness, offering more possibilities to open new practices that bring new meanings to school institutions. This result, therefore, confirms that the collective could exercise power to changing structures in which they are inserted and, through this effective and collective encircling force, it could be possible to reassess the public spaces in a collective and democratic way, including the school space. / Esta dissertação apresenta algumas contribuições da organização da gestão escolar para a ressignificação do espaço público da escola, considerando que os pressupostos de mercado que disseminam os interesses econômicos vigentes vêm incidindo diretamente nos processos de organização das ações concernentes à democratização da educação por meio das reformas educacionais globalizadas e, assim, reduzindo os espaços de ação coletiva. O problema de pesquisa que balizou este estudo foi: Como a organização da gestão escolar pode contribuir para a ressignificação do espaço público da escola? Em atendimento à demanda investigativa, apresenta-se o seguinte objetivo geral: compreender como a organização da gestão escolar pautada nos princípios democráticos pode contribuir para a ressignificação do espaço público da escola. A partir deste delineiam-se os objetivos específicos: (a) compreender os processos de constituição dos espaços públicos escolares a partir dos desafios lançados pelos contextos político-sócio-históricose econômicos; (b) analisar e problematizar a organização da gestão democrática a partir de referenciais legais, teóricos-conceituais e dos resultados da pesquisa com membros do Conselho Escolar de uma escola pública estadual do município de Santa Maria/RS; (c) ressignificar os conceitos da organização da gestão escolar de modo a potencializá-los enquanto possibilidades para o espaço público escolar. A metodologia utilizada baseou-se nos referenciais de pesquisas qualitativas em educação dos escritos de Minayo (2003), Santos Filho (1995) e Triviños (2008). Para a coleta de dados, utilizou-se a entrevista reflexiva proposta por Szymanski (2008), com membros do Conselho Escolar de uma escola pública estadual do município de Santa Maria/RS e, para o tratamento dos dados obtidos a partir das entrevistas, utilizou-se a Análise de Conteúdo de Bardin (1977; 2010). O referencial teórico constituiu-se por documentos legais que definem a gestão democrática no ensino público como a Constituição Federal (1988), a Lei de Gestão Democrática no Ensino Público do Rio Grande do Sul (1995), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) e por autores que dissertam sobre a temática e auxiliam na elaboração conceitual acerca da democratização da gestão educacional: Cambi (2000), Beltrán (2000), Wood (2003), Libâneo (2003; 2006; 2008), Dagnino (2004), Arendt (2007), Paro (2010). Como relevante contribuição da organização da gestão escolar para o espaço da escola pública depreende-se a atuação dos conselhos escolares como um importante local de discussão e explicitação de conflitos, enquanto órgão constituído pelo coletivo da comunidade escolar através da representação dos segmentos que o compõem. Ainda, é neste contexto de construção de práticas democraticamente coletivas que a debilidade da esfera tradicional do domínio burguês nos oferece mais possibilidades para inaugurar novas práticas que dotam um novo sentido às instituições escolares. Este resultado, portanto, ratifica que o coletivo exerce força capaz de modificar as estruturas em que se inserem e, através deste efetivo e coletivo envolvimento é que se torna possível (re)pensar coletiva e democraticamente espaços públicos, como o da escola.

?rea de concentra??o: Educa??o e Gest?o em Institui??es Educacionais. / Linha de pesquisa: Educa??o, Sujeitos, Sociedade, Hist?ria da Educa??o e Pol?ticas P?blicas Educacionais. / Data de Aprova??o retirada da vers?o impressa do trabalho. / Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2018-07-12T16:48:09Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) anailde_pinheiro_rocha_dourado.pdf: 1647215 bytes, checksum: e9401e86e059fb853756396cb2c46cd3 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2018-07-18T13:22:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) anailde_pinheiro_rocha_dourado.pdf: 1647215 bytes, checksum: e9401e86e059fb853756396cb2c46cd3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-18T13:22:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) anailde_pinheiro_rocha_dourado.pdf: 1647215 bytes, checksum: e9401e86e059fb853756396cb2c46cd3 (MD5) Previous issue date: 2017 / Dentre as pol?ticas p?blicas educacionais brasileirasdestacamos, neste momento, a Lei 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional de Educa??o (PNE), e que, em seu desdobramento, determina a obrigatoriedade da elabora??o dos Planos Municipais de Educa??o (PME), com ampla participa??o popular.Nesse sentido, esta pesquisa consiste em analisar o processo de elabora??o do PME do munic?pio de Porteirinha/MG. Para tanto, analisou-seos documentos legaisque conduziram ? constru??o do referido PME,verificando o percurso de constru??o eas estrat?gias utilizadas, com o intuito de identificara forma de participa??o e o envolvimento da comunidade no processo. Como op??o metodol?gica, apropriamo-nos da abordagem qualitativa. Utilizou-se a t?cnica de estudo de caso, pelo fato de o mesmo permitir um estudo baseado nas suas singularidades. Como instrumentos para coletas de dados, foi realizada an?lise documental e de question?rios aplicados aos componentes das equipes de elabora??o do PME (Comiss?o Executiva e Equipe T?cnica), sujeitos desta investiga??o. Esta pesquisa teve suas atividades mais determinantes realizadas no per?odo de 2013 a 2015, que correspondem ao tempo de constru??o do Plano e sua aprova??o pela C?mara de Vereadores.Para a organiza??o do trabalho foram utilizadasas seguintes categorias de an?lises para avaliar o processo de constru??o do referido PME: sujeito em movimento;concep??es e caracter?sticas basilares;participa??o como um movimento dial?tico em um contexto de transforma??o;an?lises, pondera??es e reflex?es. O aporte te?rico utilizado para respaldar essa investiga??ofoi baseadonas discuss?es realizadas por Dourado (2006; 2011); Lib?neo (2005);Luck (2011); e Gadotti (2014). Ap?s realiza??o da coleta de dados, confrontados o aporte te?rico e estudo de documentos, concluiu-se que o processo de elabora??o do PME de Porteirinha contemplou a participa??o da comunidade envolvida, embora apresentando aspectos de fragilidade em determinados momentos de tomadas de decis?es. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2017. / Among the educational public policies in Brazil, we highlight the government law number 13.005/2014 approving the National Education Plan (PNE), which establishes an obligation to draw up Municipal Education Plans (PME) through broad popular participation. In that sense, this study consists of analyzing the PME elaboration process from the city of Porteirinha, Minas Gerais.For that, we analyzed the legal documents that led to the construction of the PME from the mentioned municipality, verifying the steps of its construction and the strategies used, aiming to identify the community involvement and participation in this process. The qualitative approach was used as the methodology of choice, and the case study was used as technique since it allows to study a process based on its singularities. For data collection, we analyzed documents with the application of questionnaires to the components of the PME development teams (Executive Committee and Technical Team), which were the subjects of this research. The activities analyzed took place between the years of 2013 to 2015, corresponding to the time of construction of the Plan and its approval by the City Council. The study was organized based on the following categories of analysisto evaluate the elaboration process of the PME from Porteirinha: subject in motion; conceptions and basic characteristics; participation as a dialectical movement in a context of transformation; and analysis, ponderations and reflections. The theoretical basis of this research was supported by discussions held by Dourado (2006; 2011), Lib?neo (2005), Luck (2011), e Gadotti (2014). After the data collection, the theoretical confrontation, and the analysis of the documents, we concluded that the PME elaboration process of Porteirinha contemplated the participation of the community involved, although presenting aspects of fragility in certain decision-making moments.

Submitted by Igor Matos (igoryure.rm@gmail.com) on 2017-02-06T11:36:33Z No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Leandro Costa Vieira.pdf: 1547255 bytes, checksum: 94f21d2ce2ec89decbe9179f3e5cbc7e (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2017-02-06T14:38:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Leandro Costa Vieira.pdf: 1547255 bytes, checksum: 94f21d2ce2ec89decbe9179f3e5cbc7e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-06T14:38:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Leandro Costa Vieira.pdf: 1547255 bytes, checksum: 94f21d2ce2ec89decbe9179f3e5cbc7e (MD5) Previous issue date: 2015-04-10 / CAPES / A pesquisa aqui apresentada retrata aspectos do cotidiano de uma comunidade escolar no Município de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul. Tendo como objetivo central identificar as estratégias e articulações referentes à gestão democrática, constituída a partir das relações entre escola e comunidade, presentes na construção e no desenvolvimento de ações pedagógicas no Programa Especial de Educação Integral de Corumbá. Considerou-se pertinente, na realização da pesquisa, o Estudo do Cotidiano Escolar como metodologia para as interpretações referentes ao espaço de ocupação pelos sujeitos da comunidade escolar. Tendo como base teórica e epistemológica de pesquisa autores tais quais: Certeau (2014); Azevedo (2002-2003); Alves e Oliveira (2001, 2002); dentre outros que colaboram com estas obras, referindo-se ao estudo do cotidiano escolar. Para o embasamento teórico sobre gestão democrática e Educação Integral, buscaram-se referenciais em Moll (2000, 2012); Freire (1996, 2011, 2012, 2014); Arroyo (2011, 2012); Silva; Silva (2012); e outros autores relacionados ao tema. A pesquisa empírica deu-se a partir de observações, anotações em diário de campo, conversas e entrevistas com os sujeitos da escola e da comunidade do bairro, articulando teoria e prática como elementares no processo construto da pesquisa, evidenciando como tem se dado o processo democrático da escola, evidenciado a partir de três categorias: Democracia, Poder e Participação. Dos dados coletados, categorizados e analisados, encontram-se os resultados evidenciados a partir das interpretações sobre o modo como a comunidade escolar percebe o processo democrático na sua conjuntura mais ampla. Priorizou-se um olhar mais atento às ações referentes à formação, numa perspectiva emancipadora, capaz de promover a autonomia dos sujeitos envolvidos no processo educativo e, ainda, a formação integral e integrada dos educandos para a vida. O que se pode considerar é que há um discurso de democracia que não se efetiva na prática. A comunidade não participa democraticamente das decisões mais importantes da gestão. Constatou-se que há um movimento de gestão e organização do trabalho escolar verticalizado, embora se tenham algumas estratégias de participação que revelam muito mais um jogo de poder e de manipulação / The research presented here depicts everyday aspects of a school community in the Municipality of Corumbá, Mato Grosso do Sul. With the main objective to identify the strategies and joints related to democratic administration made up of the relationships between school and community, present in the construction and development of educational activities in the Special Program of Integral Education Corumbá. It was considered relevant in conducting the research, the study of the School Daily life as a relevant methodology for the interpretations regarding the occupation of space by the subjects of the school community. With the epistemological theoretical basis of research which authors such: Certeau (2014); Azevedo (2002-2003); Alves and Oliveira (2001, 2002) among other authors who work in these works, referring to the study of everyday school life. For the theoretical foundation in democratic management and Integral Education sought to references in Moll (2000, 2012); Freire (1996, 2011, 2012, 2014); Arroyo (2011, 2012); Silva; Silva (2012) and others related to the topic. The empirical research was made from observations, notes in a field diary, conversations and interviews with the subjects of the school and the neighborhood community, linking theory and practice as a basic construct in the process of research, showing how has given the democratic process school evidenced from three categories: Democracy; Power and Participation. The data collected, categorized and analyzed are the results shown from interpretations of how the school community realizes the democratic process in its broadest context. Prioritized a closer look to the actions relating to training in a liberating perspective, able to promote the autonomy of the subjects involved in the educational process, and also the full and integrated training of students for life. What can be considered is that there is a discourse of democracy which is not effective in practice. The community does not participate democratically the most important decisions of management, it was found that there is a movement of management and organization of vertical school work, although there are some strategies of participation that reveal much more a game of power and handling

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-03-14Bitstream added on 2014-06-13T18:57:13Z : No. of bitstreams: 1 lima_al_me_mar.pdf: 944528 bytes, checksum: cfe53a7ddc7e431a85761ef33ff887af (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / O presente estudo tem por objetivo principal investigar o processo de democratização do acesso à escola média nas décadas de 1980 e 1990, no Brasil. Esse processo de democratização da escola é analisado como um fenômeno perpassado por contradições expressas por diferenciação social entre os alunos de acordo com a origem social. Considera-se que a conceituação de democracia é múltipla de acordo com a concepção de educação, de estado e de sociedade. Sendo assim, realizou-se uma abordagem das concepções de democracia relacionadas à educação e ao processo de democratização da escola, a saber, as concepções de democracia liberal, neoliberal e socialista marxiana, e analisou-se as implicações sócio-econômicas e culturais do período enfocado. Situa-se o objeto deste estudo sob o impulso da democratização político-formal pelo qual passou a sociedade brasileira e das mudanças no cenário político-econômico e cultural internacional nas duas últimas décadas do século XX, em que a educação básica adquire caráter de centralidade para impulsionar o desenvolvimento. A partir de princípios legais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, na Lei 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), entre outros, são asseguradas a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e a gestão democrática do ensino público. Sob a lógica capitalista, a escola assume caráter de neutralidade. Finalmente, a partir desses princípios, problematiza-se e analisa-se a ocorrência de diferenciação social no interior da escola e a escassa participação efetiva de pais e alunos na gestão escolar. A escola pública brasileira, ainda que destinada à população de baixa renda, não é una e nem neutra. / This present study aims mainly to investigate the process of democratization of access to high school in the decades of 1980 as well as 1990, in Brazil. Such process of democratization of access to school is assessed as an everlasting phenomenon of contradictions expressed through social differentiation amongst students according to their social origins. It is considered that the conceptualization of democracy is multiple towards the conception of education, state and society. Thus, an approach of the conceptions of democracy related to education as well as to the process of democratization of school was performed, in order to obtain further knowledge on the concepts of liberal, neo-liberal and Marxist-socialist democracy, and the socio-economic and cultural implications of the aforementioned period were analyzed. The focus of this study is placed somewhere under the impulse of the political-formal democratization through which Brazilian society underwent along with the changes in the political-economical scenario, with international culture as a whole in the last two decades of the 20th century, in which basic education acquires a key feature character for the booting of development. Based on the legal principles established by the Federal Constitution of 1988, under law 9.394/96, Law of Guidelines and Basing of National Education (LDB), amongst others, the equality of conditions of access and endurance in school, as well as the democratic management of public education are granted. Under the capitalist logic, school takes a neutral stand. At last, based on these very same principles, the occurrence of social differentiation inside school campuses as well as the scarce effective actuation of parents and students over school administration shape themselves as a problem, and are, therefore, analyzed.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-09-14Bitstream added on 2014-06-13T19:26:32Z : No. of bitstreams: 1 ferraro_kp_me_mar.pdf: 949386 bytes, checksum: 7206f8e41490c74c370bce1fbf51eae5 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho procura discutir a intervenção e contribuição do movimento estudantil (ME) para a construção da autonomia e gestão democrática da Universidade Estadual Paulista (UNESP). O movimento de democratização da gestão foi desencadeado em 1984 pelas entidades representativas dos três segmentos da comunidade universitária, isto é, estudantes, docentes e funcionários, o qual resultou na primeira reforma democrática desta instituição. A autonomia outorgada pelo Governo Estadual em 1989 às Universidades Estaduais Paulistas, a saber: Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e UNESP, consolidou-se como um aspecto da gestão democrática. Esse movimento de democratização foi retomado, de forma explícita, em 2007 pelas Universidades Estaduais Paulistas, em resposta ao conjunto de decretos promulgados pelo Governador José Serra. Neste contexto, o trabalho tem como objetivo geral verificar a intervenção e contribuição do ME para a construção da autonomia e gestão democrática da UNESP. Os objetivos específicos são analisar a literatura e documentação disponível sobre a temática; verificar o desenvolvimento da autonomia e da gestão democrática na UNESP no período determinado, bem como seu estágio atual, no que diz respeito à participação discente; identificar as expressões partidárias e independentes no ME e compreender quais os principais desdobramentos dos conceitos e práticas das mesmas com relação à autonomia e gestão democrática. Os procedimentos de coleta de dados da pesquisa guiaram-se pela pesquisa bibliográfica; pesquisa documental; aplicação de entrevistas semi-estruturadas com estudantes que participaram desse processo e observação direta sistemática nos fóruns estudantis / This paper discusses the involvement and contribution of the student movement (ME) to the construction of autonomy and democratic management of the Universidade Estadual Paulista (UNESP). The movement for the democratization of management was initiated in 1984 by representative organizations of the three segments of the university community, ie, students, teachers and employees, which resulted in the first democratic reform of this institution. The autonomy granted by the State Government in 1989 to the state universities, namely Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) and UNESP, has established itself as an aspect of democratic management. This democratization movement was taken up explicitly in 2007 by state universities, in response to a series of decrees issued by the Governor José Serra. In this context, this paper aims to verify the overall intervention and the ME contribution to the construction of autonomy and democratic management of Unesp. The specific objectives are to analyze the literature and documentation available on the subject; check the development of autonomy and democratic management of Unesp in the specified period, as well as its current stage, with regard to student participation; identifying the party and independent expressions of ME and understand what are the main developments of the concepts and practices related to autonomy and democratic management. The procedures for data collection were guided by the research literature, documentary research, application of semi-structured interviews with students who participated in this process, and systematic and direct observation of the student forums

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-03-28Bitstream added on 2014-06-13T19:57:30Z : No. of bitstreams: 1 evangelista_mmtt_me_mar.pdf: 980605 bytes, checksum: 7986def3da07bd7f1957dd78e0b6b24a (MD5) / Esta dissertação é resultado da pesquisa realizada durante o período de 2004 a 2006 na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Florípes Silveira de Souza no município de Bauru sobre o Projeto Político-Pedagógico cujos objetivos foram: identificar no plano teórico os elementos que constituem o Projeto Político- Pedagógico para a orientação e construção do referido Projeto na unidade escolar; observar e identificar com a equipe da Emei Florípes Silveira de Souza as concepções, papéis, mecanismos atribuídos e empregados na elaboração do Projeto Político-Pedagógico; resgatar a ação intencional de planejar e a potencialidade do coletivo; gerar o fortalecimento do grupo e sua unidade aumentando o grau de realização profissional dos membros da comunidade escolar; contribuir na formação continuada em serviço dos profissionais na elaboração do Projeto Político - Pedagógico. A metodologia utilizada foi a pesquisa-ação, pois enquanto pesquisadora e ao mesmo tempo diretora da referida escola, estabeleceu-se contato integral com o grupo pesquisado, coletando informações sobre os profissionais (professores, serventes e merendeiras) e também sobre o cotidiano escolar, a rotina dos alunos e dos professores. O recurso metodológico utilizado propiciou um mergulho na realidade estudada e acionou a participação dos sujeitos na problemática das situações vivenciadas. Do ponto de vista teórico, discorreu-se sobre os princípios da Gestão Democrática e da Autonomia da Escola, ao mesmo tempo em que se discutiu as bases legais da educação infantil em nível nacional e no município de Bauru. O resultado desta pesquisa está expresso através do chamado documento final, que retrata a construção do Projeto Político - Pedagógico da Escola Municipal de Educação Infantil Florípes Silveira de Souza. Por tratar-se... / The current work about the Political-Pedagogical Project is a result of a research carried out from 2004 to 2006 in the Municipal School of Children Education Florípes Silveira de Souza, in the city of Bauru. The purposes of this work were: to identify the principles which constitute the Political-Pedagogical Project in the theory in order to guide and elaborate the mentioned project in the school; to perceive and identify along with the school team the conceptions, roles, mechanisms which were attributed and used in the elaboration of the Political-Pedagogical Project; to recover the intended action of planning and the potentiality of the group; to increase the group strength and the level of professional accomplishment of people from the school community; to contribute in the continued formation of the professionals in the elaboration of the Political-Pedagogical Project. The methodology used was the research-action since the researcher is the principal of the mentioned school. It was established whole contact with the researched group, collecting information about the professionals (teachers, servants and cooks) and also about the routine of the school, students and teachers. The method allowed us to be in contact with the researched reality and made possible the participation of the subjects in the solution of problems of experienced situations. The theory approached the principles of the Democratic Management and the School Autonomy and it was discussed about the legal basis of children education in the country and in the city of Bauru. The result of this research is presented in a final document, which approaches the elaboration of the Political-Pedagogical Project of the Municipal School of Children Education Florípes Silveira de Souza. It was believed that the present work can contribute towards all educators involved with... (Complete abstract click electronic access below)

Submitted by Aelson Maciera (aelsoncm@terra.com.br) on 2017-10-06T18:29:44Z No. of bitstreams: 1 DissCTM.pdf: 610575 bytes, checksum: 42d53f435d95c483082221a40a88b195 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com) on 2018-01-31T18:52:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissCTM.pdf: 610575 bytes, checksum: 42d53f435d95c483082221a40a88b195 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com) on 2018-01-31T18:52:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissCTM.pdf: 610575 bytes, checksum: 42d53f435d95c483082221a40a88b195 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-31T18:55:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissCTM.pdf: 610575 bytes, checksum: 42d53f435d95c483082221a40a88b195 (MD5) Previous issue date: 2017-06-30 / Não recebi financiamento / This paper analyzes the basis of participation, as a principle of citizenship and democracy, in order to understand its limits and possibilities when they are applied to educational processes, especially those referring to the democratic management of the public school. For this, conceptual investigations of categories related to the theme of participation were made, including the presuppositions of democracy. They were examined: the theories of the forms of government, highlighting the difference between the Greek and current democracy and the tripartition of powers; the theories of democracy, exploring its definitions, the issue of scale, the criteria and its intrinsic problems; the citizenship, seeking to show its conceptual basis present in the legislations regulating school education and democratic management of the public school; finally, the basis of education related to the democratic management of the public school, analyzing categories inherent to the principle of participation. As theoretical research, the purpose of this paper was to build an articulation of concepts derived from political theory and education, concerning to the participation as the basis of democracy in the society and at school and from the democratic management of the public school. It was possible to conclude that an approximation of studies of political science and education is unavoidable, since democracy and participation are common categories in two fields. It was also possible to determine that there is a possibility of progressing in mechanisms of direct participation in the democratic management of the school, making it more effective, contrary to the decorative participation, established when trying to transpose the private business management premises to the school. / Este trabalho analisa os fundamentos da participação, enquanto princípio da cidadania e da democracia, a fim de compreender seus limites e suas possibilidades quando aplicados aos processos educacionais, principalmente os referentes à gestão democrática da escola pública. Para isso, foram feitas investigações conceituais de categorias relacionadas ao tema da participação, incluindo os pressupostos da democracia. Foram examinados: as teorias das formas de governo, destacando-se a diferença entre a democracia grega e atual e a tripartição de poderes; as teorias da democracia, explorando-se suas definições, a questão da escala, os critérios e seus problemas intrínsecos; a cidadania, buscando-se evidenciar suas bases conceituais presentes nas legislações reguladoras da educação escolar e da gestão democrática da escola pública; e, por fim, os fundamentos da educação relacionados à gestão democrática da escola pública, analisando-se categorias inerentes ao princípio da participação. De natureza teórica, o estudo teve como propósito construir uma articulação de conceitos oriundos da teoria política e da educação, no que concerne à participação como base da democracia, na sociedade e na escola, e da gestão democrática da escola pública. Foi possível concluir que é inevitável a aproximação dos estudos da ciência política e da educação, visto que democracia e participação são categorias comuns aos dois campos. Também foi possível vislumbrar a possibilidade de se avançar em mecanismos de participação direta na gestão democrática da escola,tornando-a mais efetiva, ao contrario da participação decorativa, estabelecida quando se tenta transpor as premissas da administração da empresa privada para a escola.

With the objective of verifying the school democratic management in its several approaches, this work deals specifically with the School Council as an object of research since it represents the whole community in the school management and, besides that, it includes the school community formed by teachers, parents, students and employees as well. In this way, making use of a theoretical analysis and empirical research, this work intended to understand better what contributions those school agencies can and are giving to the consolidation of the management in a democratic perspective besides searching for its results related to a better quality of the school education. To the empirical study, carried out with collected data, two State Schools in Santa Maria city were picked up, both with school council implemented. Then, questionnaires and interviews were used with the members of the school councils in each selected school as well as documentary analyses. The research showed innumerable contradictions in the School Council implantation, constitution and functioning, many times going against the legislation itself, which guides us to define as important is the clarifying and understanding of all people in relation to both the legislation that regulates the management in a democratic perspective in public schools and its connection with the neoliberal ideas that are present in the school places, identifying discourses of the capital with the society expectations without even offering conditions so that the school effectively correspond to the social interests. It was also verified that a centralization of decisions in administrative agencies above the school as well as in groups inside the school itself, blocking up this school agencies of being democratic agencies representing the whole community. Thus, the interest of the majority remains under the one of the minority, inhibiting an aware participation of the community as a whole. Considering that, it is understood that both educators and community should be aware of educational politics in order to interpret them critically and make use of the instituted democratic places to put them in service of education as a social compromise. / Com o objetivo de verificar a gestão democrática escolar nos seus diversos enfoques, o presente trabalho centra a atenção especificamente no Conselho Escolar como objeto de pesquisa por ser uma representação da comunidade na gestão da escola e, neste particular, pela inclusão da comunidade escolar constituída de professores, pais, alunos e funcionários. Nesta ótica, utilizando-se de análise teórica e pesquisa empírica, o trabalho pretendeu entender qual a contribuição que estes órgãos colegiados podem e estão dando para a consolidação da gestão numa perspectiva democrática e quais seus resultados para a melhoria da qualidade da educação escolar. Para a pesquisa empírica, realizada através de coleta de dados, delimitaram-se duas escolas Estaduais do município de Santa Maria, ambas com Conselho Escolar implantado. Para tanto, foram utilizados questionários e entrevistas com os membros integrantes dos Conselhos Escolares das escolas foco da pesquisa, bem como análises documentais. A pesquisa demonstrou a existência de inúmeras contradições na implantação, constituição e funcionamento dos Conselhos Escolares, muitas vezes contrariando a própria legislação, o que nos levou a perceber o quanto é fundamental o esclarecimento e o entendimento de todos a respeito, tanto da legislação que regulamenta a gestão numa perspectiva democrática na escola pública, quanto de sua interligação com o ideário neoliberal que se apropria dos espaços da escola, identificando discursos do capital com as expectativas da sociedade sem, no entanto oferecer as condições para que a escola, efetivamente, atenda aos interesses sociais. Evidenciou-se, também, a centralização de decisões na figura de órgãos administrativos acima da escola, bem em grupos internos da própria escola, impedindo que estes colegiados se constituam como organismos democráticos representativos de todos os segmentos da comunidade. Desse modo, ficam os interesses coletivos submetidos aos interesses de poucos, inibindo uma participação consciente da comunidade como um todo. Isto considerado, entende-se que os educadores e comunidade devem estar atentos às políticas educacionais de modo a compreendê-las criticamente no sentido de ocupar os espaços democráticos instituídos e colocá-los à serviço da educação como um compromisso social.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-09-15Bitstream added on 2014-06-13T18:20:38Z : No. of bitstreams: 1 silvestrini_pmp_me_rcla.pdf: 2890062 bytes, checksum: 37e82872f2424bed1da2e3ecae57f814 (MD5) / Secretaria de Educação do Estado de São Paulo / Este estudo centra-se no Conselho de Escola, com foco no processo de construção da gestão democrática nas escolas públicas, com o objetivo de verificar os possíveis obstáculos, conflitos, limites e possibilidades que permeiam as ações desse colegiado. Analisa a construção histórica deste espaço, em meio às significações das palavras sagradas : democracia, autonomia e participação, o contexto de um Estado Patrimonialista e uma sociedade de ranço autoritário, e o recrudescimento destas características sociais a partir da implementação do Estado Neoliberal. Foi realizado um estudo de caso por meio de uma pesquisa empírica de abordagem qualitativa, tendo como objeto de estudo um Conselho de Escola da Diretoria de Ensino de Bauru/SP. A escola objeto de estudo foi escolhida em função de seu histórico de resistência à reorganização da rede de ensino, imposta pela Secretaria Estadual de Educação. Os dados foram coletados por meio de análise documental; de atas desse colegiado e da Associação de Pais e Mestres, artigos de jornal e legislação referente ao tema, planos de gestão, aplicação de questionário junto aos representantes dos diversos segmentos do Conselho de Escola e entrevistas realizadas com pessoas envolvidas na resistência da escola à implementação da reorganização da rede de ensino paulista. Concluímos que o pertencer às leis, não é suficiente para que a gestão democrática se efetive, e que o Conselho de Escola não se consolidou ainda como espaço público de participação legítima, mas é um processo a ser coletiva e continuamente construído. / This study centered in the school council focused on the process of democratic management construction in the public schools, with the objective to verify the possibles obstacles, conflicts, limites and possibilities that permeate the action of this collegiate. It analyses the historic building of this space in the meaning of the holy words: democracy, autonomy and participation, the context of a Patrimonialist State and a society of authority traces, and the new outbreak of these social caracteristics from the implamentation of a Neoliberal State. It was made a study of case through an empiric research with a qualitative content with a objective of study a school council of the Education Board of Bauru/SP. The school object of the study was chosen based on its resistence historic toward the reorganization of the education net imposed by the State Secretary Education. The datas had been collected by means of documentary of acts of this collegiate and from the Parents and Teaches Association, newspapers articles and laws regarding this issue; management plan; application of questionaries to the representatives of several segments of the school council and interviews carried out with people involved in the school resistence toward the implementation of the reorganization of the education net paulista. It have been concluded that the belongs to the laws are not sufficient for the demacratic management efectiveness, and that the school council have not been consolitated yet as a public space for the legitime participation, but it is a process to be collectively and constinuously built.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-09-21Bitstream added on 2014-06-13T20:31:32Z : No. of bitstreams: 1 leme_ma_me_rcla.pdf: 1569860 bytes, checksum: 7323c6ccbe4b7fb24c26e279d2757f52 (MD5) / Secretaria de Educação do Estado de São Paulo / Este trabalho de pesquisa tem como objetivo a reflexão sobre uma proposta específica da política educacional para o Estado de São Paulo que implementou na rede paulista de ensino, em Agosto de 2003, o Programa Escola da Família, consistindo na abertura de todas as escolas estaduais aos finais de semana, para oferecer às comunidades intra e extra-escolares atividades culturais, esportivas , de qualificação para o trabalho e de saúde. Os documentos oficiais explicitam que o Programa venha a contribuir para a gestão democrática do ensino público; para a redução dos índices de violência e de depredação do patrimônio público, com possibilidades de melhoria das relações escola-comunidade, desenvolvendo o sentimento de pertencimento nos alunos. No trabalho de pesquisa procedeu-se a uma análise sobre o referido Programa procurando evidenciar se o mesmo contribuiu ou não para ampliar os canais de uma gestão democrática do ensino público, cotejando os objetivos proclamados nos documentos oficiais e sua operacionalização, com a prática que encontramos na escola pesquisada. Importou-nos, ainda, desvelar, à luz da produção acadêmica, os conceitos de gestão democrática, participação, autonomia e descentralização recorrentes nos documentos que nortearam a implantação do Programa e a forma como estes são resignificados no escrito e no feito oficiais. Para a pesquisa, desenvolvida a partir de uma abordagem qualitativa, lançamos mãos de pesquisa bibliográfica, análise documental e entrevistas com os envolvidos no Programa (Assessora Pedagógica da Coordenação Central; Diretor da Escola e Universitário); de aplicação de questionários a outros segmentos da escola como professores, funcionários, profissionais do PEF e comunidade freqüentadora e de observações in loco em uma escola pública no município de Americana (SP). / This research has the objective of reflecting on the specific proposal of educational policy to São Paulo State which implemented in the public network of education, in 2003, the Escola da Familia Program, consisting of the opening of all public schools on weekends, offering to the communities, intra and extra cultural, sports, job qualification, and health activities. The official documents explain that the Program comes to contribute for democratic management of public education, for reduction of violence and depredating of school patrimony with the possibilities of improving the relationship school/community , developing the feeling of belonging in the students. In the research, we proceeded an analysis about the referred Program evidencing if it has contributed or not to the enlargement of democratic management channels on public education, comparing the declared objectives and its operability contained in the official documents with the practice that we found in the researched school. We still concerned to reveal in light of academic production, the concepts of democratic management, participation, autonomy and decentralization that appeared in the documents that directed the implementation of Program and the way how these concepts are done in official written.For the research that was developed in a qualitative approach, we used bibliographic research, documental analysis and interviews with people involved in the Program (Central Coordination Teaching Aid, School Principal and University Students); from the application of questionnaires to other school segments such as teachers, staff, PEF professionals and local community and from on-site observation in a public school in Americana/SP city.