Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-13T18:00:23Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ModelagemDistribuicaoEspecies.pdf: 1065686 bytes, checksum: 82cef1617a2644a970b7e5dd9c0d2f69 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-13T18:01:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ModelagemDistribuicaoEspecies.pdf: 1065686 bytes, checksum: 82cef1617a2644a970b7e5dd9c0d2f69 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-13T18:01:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ModelagemDistribuicaoEspecies.pdf: 1065686 bytes, checksum: 82cef1617a2644a970b7e5dd9c0d2f69 (MD5) Previous issue date: 2012-09-13 / Afim de identificar locais com potencial para conservação de espécies ameaçadas foram comparados modelos de distribuição de espécies comerciais da flora ameaçadas do estado do Pará, com os mapas das Unidades de Conservação do estado, e observar a ocorrência destas espécies dentro e fora destas áreas. Atualmente 53 espécies da flora do estado do Pará encontram-se ameaçadas de extinção. As espécies eleitas fazem parte do Projeto de Conservação de castanheira, pau-cravo, pau-rosa e maçaranduba, desenvolvido por meio do convênio entre Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), Ominia Minérios/Alcoa e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). A elaboração dos modelos foi feita a partir do software Maxent 3.3.3, que utiliza o método da máxima entropia para analisar os dados de ocorrência das espécies e gerar seus modelos de distribuição. Os modelos de distribuição demonstram quais áreas são aptas à presença das espécies, com base em dados de ocorrência, e as características destes locais, compostas pelas variáveis ambientais. / In order to identify potential sites for endangered species conservation were compared distribution models of commercial endangered species of the states of Pará flora, with maps of protected areas in the state, and observe the occurrence of these species within and outside these areas. This study aims to compare distribution models of endangered commercial species of the state of Pará flora, with the maps of protected areas in the state, and observe the occurrence of these species within and outside these areas. Through this comparison objective is to indicate potential sites for conservation of these species. Currently 53 species of the state of Pará flora are threatened with extinction. The species chosen are part of the Conservation Project pau-cravo, castanheira, pau-rosa and and maçaranduba, developed through a partnership between Goeldi Museum (MPEG), Ominia Minerals / Alcoa and Foundation of Research and Development (FADESP). The development of these models was made by the software Maxent 3.3.3, which uses the method of maximum entropy to analyze the data of species occurrence and generate their distribution models. The distribution models show which areas are suitable for the presence of the species, based on data of occurrence, and the characteristics of these sites, composed by environmental variables.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-13T18:20:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ConsequenciasPraticasAgricolas.pdf: 1655152 bytes, checksum: c7edfe51cca27c273a82a39208a39d17 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-13T18:21:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ConsequenciasPraticasAgricolas.pdf: 1655152 bytes, checksum: c7edfe51cca27c273a82a39208a39d17 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-13T18:21:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ConsequenciasPraticasAgricolas.pdf: 1655152 bytes, checksum: c7edfe51cca27c273a82a39208a39d17 (MD5) Previous issue date: 2011-04-11 / As atividades agrícolas nos projetos de assentamento da região Amazônica são importantes na produção de alimentos. O objetivo deste estudo foi conhecer e avaliar o impacto antrópico das práticas agrícolas na biodiversidade vegetal de uma comunidade de pequenos agricultores familiares e de discutir a possibilidade de conservar algumas espécies resistentes e úteis nos sistemas cultivados. A pesquisa foi desenvolvida no Projeto de Assentamento Palmares II em Parauapebas, sudeste do Pará, Brasil. O levantamento da biodiversidade vegetal foi conduzido em 45 pontos demarcados em 9 propriedades de agricultores familiares. Os dados de estrutura da vegetação e a composição florística foram analisados utilizando-se a Análise de Componentes Principais (ACP). Foi calculado o IVI (índice de valor de importância) para todas as espécies encontradas nos estratos intermediário e superior. No total, considerando os três estratos: inferior, intermediário e superior, foram registradas 707 espécies e respectivas riquezas específicas por atividade agrícola: Floresta explorada (77,8 ± 18,6); Floresta queimada (65,1 ± 23,5); Roça de arroz (24 ± 2); Roça de milho (33,6 ±9); Roça de mandioca (31,5); Pastagem limpa (20,1 ± 8,9); Pastagem invadida (44 ± 12,3); Terra gradeada (21), Capoeira jovem (42,8 ± 10,7) e Capoeira velha (45 ± 5,6). As espécies que apresentaram maior IVI foram: Vernonia brasiliana, Cecropia palmata, Solanum crinitum, Trema micrantha, Solanum rugosum, Oenocarpus distichus, Rollinia exsucca, Vismia baccifera, Alexa grandiflora e Pueraria phaseoloides. ACP da estrutura da vegetação indicou que o tipo de uso do solo foi determinante, ligado a uma oposição entre altos valores de riqueza, densidade e área basal do estrato superior, altos valores de riqueza e área basal do estrato intermediário e baixos valores destas variáveis. Já a ACP da composição florística mostrou que as parcelas de floresta se opõem a outras parcelas de floresta e parcelas de capoeira, indicando diferença na composição florística até mesmo entre as florestas. As roças de milho, mandioca e arroz foram consideradas como áreas que geram mais impacto na biodiversidade. O tamanho reduzido dos lotes do assentamento Palmares II, favorece a utilização intensiva do solo e o desmatamento acelerado. Deve-se incentivar e apoiar práticas agroflorestais no Projeto de Assentamento Palmares II, no sentido de preconizar técnicas agrícolas que preservem os recursos naturais, como a conservação de espécies arbóreas úteis e resistentes em áreas abertas. A espécie Pueraria phaseoloides quando associada aos cultivos agrícolas, deve manter a produção e conservar as áreas cultivadas, funcionando como adubo verde e minimizando a degradação das áreas cultivadas. / Agricultural activities in the project of nesting in the Amazon region are important in food production. The aim of this study was to identify and assess the human impact of agricultural practices on plant biodiversity of a community of small family farmers and to discuss the possibility of retaining some resistant species and useful in the tillage systems. The research was conducted at Project of Nesting Palmares II, city of Parauapebas, southeastern Pará, Brazil. The survey of plant biodiversity was conducted in 45 points on 9 demarcated family farms. Data on vegetation structure and floristic composition were analyzed using the Principal Component Analysis (PCA). Was calculated IIV (Index Importance Value) for all species found in intermediate and upper stratum. In total, considering the three strata: low, intermediate and higher, there were 707 species and their specific riches by agriculture: logged forest (77,8 ± 18,6); burned forest (65,1 ± 23,5); rice field (24 ± 2); corn field (33,6 ± 9); cassava field (31,5); clean cattle pasture (20,1 ± 8,9); invaded cattle pasture (44 ± 12,3) ; grade earth (21), young secondary forests (42,8 ± 10,7) Old secondary forests (45 ± 5,6). The species with the highest IVI were Vernonia brasiliana, Cecropia palmata, Solanum crinitum, Trema micrantha, Solanum rugosum, Oenocarpus distichus, Rollinia exsucca, Vismia baccifera, Alexa grandiflora and Pueraria phaseoloides. PCA vegetation structure indicated that the type of land use was the determining factor, linked to an opposition between high levels of richness, density and basal area of the upper stratum, high values of richness and basal area of the stratum intermediate and low values of these variables. Since the PCA of the floristic composition showed that the forest plots are opposed to other forest plots and plots of poultry, indicating differences in floristic composition even between forests. The corn field, cassava field and rice field were considered as areas that generate the most impact on biodiversity. The small size of the lots of the nesting Palmares II favors the intensive land use and deforestation accelerated. It should promote and support agroforestry practices in Project of Nesting Palmares II, to advocate farming techniques that protect natural resources, such as the conservation of tree species useful and robust in open areas. The species Pueraria phaseoloides when associated with agricultural crops, should maintain production and save the cultivated areas, functioning as green manure and minimizing degradation of cultivated areas.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-18T18:08:11Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SubsidiosGestaoReserva.pdf: 3140680 bytes, checksum: 5e002afbc399a10468c2ea715bfaf3fa (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-18T18:08:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SubsidiosGestaoReserva.pdf: 3140680 bytes, checksum: 5e002afbc399a10468c2ea715bfaf3fa (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-18T18:08:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SubsidiosGestaoReserva.pdf: 3140680 bytes, checksum: 5e002afbc399a10468c2ea715bfaf3fa (MD5) Previous issue date: 2012-02-16 / Este trabalho trata de uma análise do uso dos recursos naturais nas comunidades da Reserva Extrativista Marinha de Soure- PA. Foi realizado o perfil socioeconômico dos pescadores artesanais, cuja amostra foi composta por um total de 116 famílias nas comunidades de Caju-Una, Céu, Pesqueiro, Barra Velha e Araruna, todas localizadas na RESEX de Soure-PA. Levantaram-se os problemas socioambientais da Comunidade de Caju-Una/RESEX/Soure a partir da ferramenta DRP. Os resultados da pesquisa demonstraram que o saber tradicional sobre o manejo dos recursos pesqueiros, contribui para a preservação da área. Os pescadores são caracterizados por jovens, idosos e mulheres que complementam suas rendas com a confecção de artesanatos, de biojóias; com trabalhos na construção civil e agricultura; e com recursos do Programa Governamental Bolsa Família. Os problemas ambientais identificados estão relacionados à ausência de disposição sanitária, acúmulo de lixo e presença de animais no interior da Comunidade de Caju-Una. Verificou-se ainda as fragilidades na comercialização da produção, embora haja o beneficio do financiamento/crédito rural para estas comunidades. O trabalho sugere um direcionamento de políticas publicas para elaboração do plano de manejo e suporte à capacitação de novos empreendimentos baseados em produtos da biodiversidade local, como alternativa de fonte de renda e agregação de valor aos produtos da floresta. / This work treats about an analysis of the socio-environment problems and conflicts in Extractive Reserve Marinha of Soure – PA. It was realized the socioeconomic profile of handiwork fishermen, which sample is composed of 116 families in the Caju-Una, Céu, Pesqueiro, Barra Velha and Araruna communities, all these located in the RESEX of Soure-PA. It was raised the socio-environment problems of Caju-Una/RESEX/Soure Community from the DRP instrument. The results of search demonstrated that the traditional knowledge about the management of fishing resources contributes to the preservation of the area. The fishermen are characterized by young, elderly and women that complement their incomes related to confection of handicrafts, of bio-jewelry, bolsa- família, civic building and agriculture. The environment problems identified are related to default of sanitary disposition, accumulation of garbage and presence of animals inside of the Caju-Una Community. It was verified still the delicacies in the commercialization of the production, although there is the advantage of the rural funding/credit to these communities. There should be a direction of public policies to preparation of a management plan and bearing the capacity of new enterprises related in products of the local biodiversity, how alternative of source of income, aggregation of value to products of the forest.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-18T18:20:24Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DesafiosOportunidadesGestao.pdf: 2694434 bytes, checksum: 69f22856d5cac10a02edafe53b1078bd (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-18T18:20:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DesafiosOportunidadesGestao.pdf: 2694434 bytes, checksum: 69f22856d5cac10a02edafe53b1078bd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-18T18:20:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DesafiosOportunidadesGestao.pdf: 2694434 bytes, checksum: 69f22856d5cac10a02edafe53b1078bd (MD5) Previous issue date: 2011-09-20 / La cuenca del Amazonas es la mayor hidrografía del mundo en términos de caudal y longitud, con aproximadamente 20% del agua dulce en el mundo. La región es megadiversa, que presenta un gran potencial para los servicios ambientales aún poco explorado, y con una sociedad muy rica en su identidad cultural. Estas son algunas razones que hacen del Amazonas un lugar que atrae la atención de muchos actores en la sociedad mundial, para preservar el ecosistema, o explotar sus recursos naturales. A pesar de la alta disponibilidad per cápita de agua en la cuenca del Amazonas, la mayor parte de la población carece de agua potable, ya que no hay distribución de agua potable y segura para todos y que los cuerpos de agua se han convertido cada vez más contaminados. Por lo tanto, gran parte de los problemas asociados con el agua en el Amazonas puede estar relacionado con la mala gestión de los recursos y la falta de una coordinación transfronteriza entre los países amazónicos tiene contribuido con la generación de conflictos y contradicciones, que terminan por acelerar la degradación de los recursos del agua. Para abordar estos problemas, los países amazónicos miembros de la Cooperación Amazónica Organización del Tratado de Cooperación Amazónica (OTCA) ha desarrollado el proyecto GEF Amazonas: Manejo Integrado y Sostenible de los Recursos Hídricos Transfronterizos en la Cuenca del Río Amazonas Considerando la Variablidad Climática y el Cambio Climático. Para contribuir a este proyecto, este trabajo tiene como objetivo analizar los desafíos y oportunidades para la gestión integrada de los recursos hídricos de la cuenca del río Amazonas basado en el modelo de referencia de la Asociación Mundial del Agua, centrándose en los países Bolivia, Brasil, Colombia, Ecuador y Perú, que tienen la mayor parte del territorio de la cuenca. El proyecto GEF Amazonas representa una oportunidad para integrar, en la práctica, la gestión política de los recursos hídricos en la Amazonía, ya que propone el desarrollo de planes, políticas y proyectos de acuerdo con las realidades locales, la promoción de la participación de sus agentes, políticos y sociedad. Sin embargo, los grandes desafíos se presentan para la implementación de la GIRH, el primero es llevar a cabo un proceso de participación efectiva en una sociedad que culturalmente resistente a este tipo de iniciativas y "contaminada" por graves distorsiones del sistema democrático. La creación de un foro participativo para la discusión y la planificación de la GIRH en la cuenca amazónica representa una oportunidad para la realización del principio de participación en la gestión del agua, ya que la participación de la sociedad es fundamental para la legitimidad de sus acciones. Por otra parte, la configuración institucional del Amazonas es muy frágil, en que las estructuras de organización no han encontrado los medios necesarios para aplicar sus políticas de agua en Amazonia. Reformas legales que se llevó a cabo o en curso en los países amazónicos ya muestran la asimilación de las principales directrices y principios necesarios para la GIRH, haciendo el marco legal un desafío en el campo más práctico que teórico. / A Bacia Amazônica é a maior região hidrográfica do planeta em termos de vazão e extensão, apresentando cerca de 20% de toda água doce do mundo. A região é megabiodiversa, apresentando um grande potencial de serviços ambientais ainda muito pouco explorados, e a sociedade é rica em sua identidade cultural. Essas são algumas das razões que tornam a região amazônica um local que atrai a atenção de diversos atores da sociedade mundial, seja para a preservação do ecossistema, seja para a exploração de seus recursos naturais. Apesar da alta disponibilidade per capita de água na bacia amazônica, a maioria da população não tem acesso seguro à água, uma vez que não há distribuição de água potável e segura para todos e que os corpos aquáticos têm se tornado cada vez mais poluídos. Assim, boa parte dos problemas associados à água na Amazônia podem se relacionar com a gestão inadequada do recurso, sendo que a falta de uma coordenação transfronteiriça entre os países amazônicos está contribuindo para a geração de conflitos e contradições, que acabam acelerando a degradação dos recursos hídricos. Para enfrentar estes problemas, os países amazônicos membros da Organização do Tratado de Cooperação dos Países Amazônicos (OTCA) tem desenvolvido o projeto GEF Amazonas: Gerenciamento Integrado e Sustentável dos Recursos Hídricos Transfronteiriços na Bacia do Rio Amazonas Considerando a Variabilidade e as Mudanças Climáticas. A fim de contribuir para esse projeto, este trabalho tem o objetivo de analisar os desafios e as oportunidades para a gestão integrada dos recursos hídricos da Bacia do Rio Amazonas, enfocando nos países Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador e Peru, os quais possuem a maior parte do território da bacia hidrográfica, e sendo analisado à luz do modelo referencial da Associação Mundial para a Água. O Projeto GEF Amazonas representa uma oportunidade para integrar, na prática, as políticas de gestão dos recursos hídricos na Amazônia, uma vez que se propõe a desenvolver planos, políticas e projetos de acordo com a realidade local, promovendo a participação tanto de seus agentes políticos e de sua sociedade. Contudo, grandes desafios se apresentam para a implementação da GIRH, sendo o primeiro deles a condução de um processo efetivamente participativo em uma sociedade que culturalmente resiste a esse tipo de iniciativa, além de estar “contaminada” por sérias distorções do sistema democrático. A criação de um fórum participativo para a discussão e planejamento da GIRH na bacia do rio Amazonas representa uma oportunidade para a efetivação do princípio da participação na gestão da água, uma vez que o envolvimento da sociedade é fundamental para a legitimação de suas ações. Além disso, o cenário institucional amazônico encontra-se muito fragilizado, no qual as estruturas organizacionais ainda não encontraram os meios necessários para a implementação de suas políticas de água na Amazônia. As reformas legais ocorridas ou em andamento nos países amazônicos já apontam a assimilação das principais diretrizes e princípios básicos necessários para a GIRH, tornando o marco legal um desafio mais no campo prático do que no teórico.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-24T19:43:12Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AdaptacaoVariabilidadeClimatica.pdf: 1996889 bytes, checksum: ccb7a92c2ded297b27ecdb7a03d98263 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-24T19:43:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AdaptacaoVariabilidadeClimatica.pdf: 1996889 bytes, checksum: ccb7a92c2ded297b27ecdb7a03d98263 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-24T19:43:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AdaptacaoVariabilidadeClimatica.pdf: 1996889 bytes, checksum: ccb7a92c2ded297b27ecdb7a03d98263 (MD5) Previous issue date: 2011-06-22 / Os fenômenos meteorológicos que afetam as populações locais, como as cheias e as secas, desde sempre assolaram vastas áreas de produção agrícola. Em 2005, a região amazônica sofreu com uma das maiores secas já registradas e em 2009, a cidade de Alenquer, localizada no Baixo Amazonas, sofreu com a enchente dos rios que circundam seu território. Verifica-se uma tendência para o aumento da frequência e severidade da ocorrência destes fenômenos extremos, originando crescentes preocupações acerca da exposição e vulnerabilidade das populações. A intensidade e frequência dos eventos extremos - cheias e secas, possivelmente associados às alterações climáticas, têm tido inúmeras repercussões nas sociedades contemporâneas, tornando-se cada vez mais premente a prevenção e mitigação dos seus efeitos. Nesta linha, a mitigação do risco associado às cheias tem favorecido a utilização de medidas técnicas de caráter corretivo em detrimento de medidas preventivas, geralmente de natureza não estrutural, tal como a regulação do uso do solo ou a adoção de medidas de mitigação/prevenção pelas populações. Sendo que, a exclusão ou pelo menos a reduzida adoção de medidas de mitigação não estruturais tem sido uma das causas para o insucesso ao combate aos efeitos das cheias. Avaliar a percepção e o conhecimento das populações face ao risco de cheia e do seu agravamento pela influência das alterações climáticas poderá contribuir para uma adaptação de estratégias ao contexto local. Com base na aplicação de um questionário e entrevistas abertas, discute-se neste trabalho a importância do conhecimento da percepção das populações face às alterações climáticas e ocorrência dos riscos de eventos extremos como cheias e secas, visando à eficaz implementação de medidas e regulamentos de uso do solo, contrariando a tendência persistente de ocupação de áreas de risco. / The meteorological phenomena that affect local populations, such as floods and droughts have always struck large areas of agricultural production. In 2005, Amazon suffered one of its worst droughts ever recorded, and in 2009, the town of Alenquer, located in the Lower Amazon, suffered from the flooding of the rivers that surround its territory. There is a tendency for increased frequency and severity of occurrence of these extreme phenomena, leading to growing concerns about exposure and vulnerability of populations. The intensity and frequency of extreme events - floods and droughts, possibly associated with climate change, have had many repercussions in contemporary societies, becoming increasingly crucial to prevent and mitigate their effects. In this vein, the mitigation of risk associated with floods have favored the use of technical measures of a corrective nature rather than preventive measures, usually not structural in nature, such as regulation of land use or the adoption of mitigation / prevention by populations. Since the exclusion, or at least the low adoption of non-structural mitigation measures, has been one of the causes for the failure to combat the effects of floods. To evaluate people’s perception and knowledge face the risk of flooding and its worsening by the influence of climate change can contribute to adaptation strategies to the local context. On the basis of a questionnaire and open interviews, this paper discusses the importance of knowing the population’s perception in face of climate change risk and occurrence of extreme events like floods and droughts, aimed at effective implementation of measures and regulations of soil use, against the persistent tendency to occupy hazardous areas.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-24T20:16:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProcessoCriacaoMunicipios.pdf: 981945 bytes, checksum: 5b4c28dcd57e69f156235a4dfe1ea3be (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-24T20:17:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProcessoCriacaoMunicipios.pdf: 981945 bytes, checksum: 5b4c28dcd57e69f156235a4dfe1ea3be (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-24T20:17:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProcessoCriacaoMunicipios.pdf: 981945 bytes, checksum: 5b4c28dcd57e69f156235a4dfe1ea3be (MD5) Previous issue date: 2010-11-26 / Atualmente, diversas localidades por todo o Brasil se empenham em se tornar municípios. Entretanto, desde 1996 a Lei 15/96 suspendeu o processo de emancipação que havia sido retomado com a Constituição de 1988. A nova Constituição permitiu às Assembleias Legislativas o poder de regulamentar a Lei e estabelecer os critérios mínimos de viabilidade para a criação de um novo Município. Como nesse período houve um surto de emancipatório, o governo federal, por meio do Congresso Nacional, editou uma emenda constitucional devolvendo ao próprio Congresso a prerrogativa de regulamentar a matéria, bem como definir os critérios para a elaboração do Estudo de Viabilidade. Em 2008, o Senado Federal aprovou uma proposta de regulamentação da Lei e apresentou em anexo os critérios para a elaboração dos Estudos de Viabilidade que compreende: a Viabilidade Econômico- Financeira; a Viabilidade Político-Administrativa; e a Viabilidade Socioambiental Urbana. Assim, o objetivo deste trabalho é analisar a situação econômico-financeira da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará, no período de 2004 a 2009 e demonstrar a situação econômica e financeira desta Prefeitura no período analisado, mostrando os fatores positivos e negativos ocorridos nestes exercícios e verificando se o Município, que foi instalado em 1993, se enquadra às exigências da atual Lei. Também se teve com referência para análise, os dados do IDH, traçando-se um paralelo entre os resultados financeiros e qualidade de vida dos cidadãos de Santa Bárbara do Pará. Por meio da pesquisa documental nos balanços orçamentários, financeiros, foram extraídos dados e aplicando-se quocientes para obter os resultados, objetos deste estudo. Este trabalho realizou-se por meio de uma pesquisa descritiva, com uma abordagem quantitativa e qualitativa. Na análise dos dados financeiros, verifica-se que com a situação econômica e financeira da Prefeitura, este município dificilmente conseguiria se emancipar nos dias de hoje. / Currently, various localities throughout Brazil are working to become cities, but since 1996 the Law 15/96 suspended the process of emancipation which had been resumed with the 1988 Constitution. The new constitution allowed the legislatures the power to regulate the Act and establish minimum rules of feasibility for the creation of a new municipality .As this period there was an outbreak of emancipating the federal government through the Congress passed a constitutional amendment, which, returning to the Congress itself the prerogative to regulate the field, as well as to determine rules for the preparation of the Feasibility Study. In 2008 the Senate approved a proposed regulation of Law and has submitted the attached rules for the preparation of Feasibility Studies which includes the financial economic, Political and Administrative Feasibility Feasibility and Socio-Environmental Urban. Thus, the purpose of this study is to analyze economic and financial situation of the City of Santa Barbara, in the period 2004 to 2009 and demonstrate the economic and financial situation of this Municipality during the period analyzed, showing the positive and negative factors occurring in these exercises and making sure the city, which was installed in 1993, fits the requirements of current law also had with reference to the data analysis of the HDI, tracing a parallel between the financial results and quality of life for citizens of Santa Barbara Pará Through documentary research on balance budgets, financial data are extracted and applies to quotients to obtain the results, evaluated in this study. This work was carried out through a descriptive research with a quantitative and qualitative approach. In the analysis of financial data it appears that the economic and financial situation the City could hardly be emancipated today.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-25T00:02:11Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PapelEspacializacaoInformacoes.pdf: 3452518 bytes, checksum: 2ae7ffa53a4b69facf8c0834281ebbd8 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-25T00:02:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PapelEspacializacaoInformacoes.pdf: 3452518 bytes, checksum: 2ae7ffa53a4b69facf8c0834281ebbd8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-25T00:02:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PapelEspacializacaoInformacoes.pdf: 3452518 bytes, checksum: 2ae7ffa53a4b69facf8c0834281ebbd8 (MD5) Previous issue date: 2010-09-28 / Considerando o constante processo de transformação das áreas urbanas e rurais dos municípios, o Estatuto das Cidades estabelece que o Plano Diretor Municipal deva ser revisto (avaliado e atualizado) a cada dez anos. Logo a criação de metodologias para análise, avaliação e atualização dos PDM fundamental. Um dos elementos importantes a ser revisto é o papel desempenhado pela espacialização das informações. Esta pesquisa teve como objetivo analisar o papel desenvolvido pela espacialização de informações nos Planos Diretores Municipais com vistas a subsidiar a gestão e o planejamento ambiental municipal na Região Metropolitana de Belém (RMB) no Estado do Pará. Especificamente, procurou caracterizar e analisar o uso da cartografia e dos sistemas de informação geográfica como ferramentas e instrumentos de espacialização de informações, e apresentar propostas de mudanças na cartografia e ferramentas de espacialização de informações nos Planos Diretores Municipais, de forma a subsidiar estas ferramentas nos processos de atualização dos Planos. A metodologia compreendeu a leitura e interpretação de trabalhos sobre análises de instrumentos de gestão, tais como o Plano Diretor Municipal, cartografia e sistemas de informações geográficas; entrevistas semi-estruturadas com os técnicos e gestores das secretarias municipais de meio ambiente, a criação de matrizes de categorias com a finalidade de analisar as políticas espacializadas e os elementos cartográficos dos mapas temáticos presentes nos Planos Diretores dos municípios da Região Metropolitana de Belém e para verificar em outros Planos Diretores da Região Amazônica, temáticas que pudessem servir como exemplos. A partir das análises foi possível fazer proposições de subsídios como novas temáticas, melhoria da cartografia utilizada nos Planos Diretores que deverão ser revistos e atualizados e para auxiliar o processo de elaboração de novos Planos. Concluiu-se através da pesquisa que mesmo considerando a sua importância, a espacialização das informações é pouco utilizada na gestão ambiental dos municípios da RMB e não está incorporada plenamente nas etapas do processo de elaboração e implementação dos Planos Diretores Municipais da RMB. / Considering the constant process of transformation of urban and rural areas of the municipalities, the Estatuto da Cidade provides that they should be reviewed (evaluated and updated) every ten years. Than the creation of methodologies for analysis, evaluation and updating of Municipal Master Plan is very important. One of the important elements to be reviewed is the role played by the specialization of information. This research was to examine the role played by the spacialization of information in Municipal Master Plans to subsidize management and municipal environmental planning in the Metropolitan Region of Belem (RMB), in Para State. Specifically, it sought to characterize and analyse the use of cartography and geographic information systems as tools and instruments of spacialization of information, and submit proposals for changes in cartography and information tools in Municipal Master Plans to subsidize these tools in the process of updating the plans. The methodology understood reading and interpreting work on analyses of management instruments, such as the Municipal Master Plan, cartography and geographic information systems; semi-structured interviews with technicians and managers of municipal offices of environment, creating arrays of categories for the purpose of analyzing, specialization policies and cartographic elements of thematic maps present in Master Plans of municipalities in the Metropolitan Region of Belem and to check on other Master Plans of the Amazon Region, thematic maps serve as examples. From the analyses was possible to make propositions subsidies as new thematic improvement of cartography used in Master Plans that should be reviewed and updated and to assist the process of preparation of new plans. Concluded through research that even considering their importance, the spacialization of information is little used in environmental management of municipalities of RBM and is not incorporated within the stages of the process of elaboration and implementation of Municipal master plans of RMB.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-25T16:00:49Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ElevacaoCotaReservatorio.pdf: 5740979 bytes, checksum: 7e8cebefbdd164dfd990f97ac342913f (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-25T16:01:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ElevacaoCotaReservatorio.pdf: 5740979 bytes, checksum: 7e8cebefbdd164dfd990f97ac342913f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-25T16:01:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ElevacaoCotaReservatorio.pdf: 5740979 bytes, checksum: 7e8cebefbdd164dfd990f97ac342913f (MD5) Previous issue date: 2010-11-24 / A construção e operação da Usina Hidrelétrica de Tucuruí transformou o cenário natural e promoveu modificações profundas na sócio-economia da região do Médio-Tocantins. A implantação do empreendimento não foi precedida de Estudos de Impactos Ambientais, conforme passou a ser exigido a partir de 1981 (Lei 6.938/81). A mitigação dos impactos sócio-ambientais ficou a cargo de um Plano de Ações Ambientais, composto de 14 programas, específicos para cada segmento natural alterado ou degradado pelo empreendimento. Em 2002, em um processo de discussão coletiva entre governo e sociedade, foi aprovada a criação do Mosaico de Unidades de Conservação do Lago de Tucuruí. A expectativa da população atingida, com o ordenamento ambiental da área, relacionava-se com garantias e direitos inviduais e coletivos, a moradia, trabalho e melhor acesso a serviços essênciais públicos. Em 2002, a concessionária de energia elevou a lamina d’água do Lago de Tucuruí da cota 72m para a cota 74m, provocando novos impactos sócio-ambientais sobre as populaçãos residentes em margens e ilhas, e em especial, para efeito deste estudo, da RDS Alcobaça. Estas populações foram indenizadas pelas benfeitorias existentes na faixa de inundação, porém, outros impactos sócio-ambientais que viriam a se manifestar, progressivamente, a partir de novos ciclos hidrológicos, foram relativisados pelo empreendedor, depositando-se no Plano de Ações Ambientais a capacidade de responder as novas alterações no ambiente e mitigar os impactos sócio-ambientais existentes. Os estudos realizados no interior da RDS Alcobaça confirmaram a existência de novos impactos decorrentes da elevação da cota e a baixa eficiência do Plano de Ações Ambientais enquanto instrumento de mitigação dos impactos sócio-ambientais. / The construction and operation of Hydroelectric Tucuruí transformed the natural landscape and fostered profound changes in socio-economics of the Middle-Tocantins. The implementation of the project was not preceded by Environmental Impact Assessments, as is now required from 1981 (Law 6938/81). The mitigation of environmental and social impacts was in charge of an Environmental Action Plan, consisting of 14 programs, specific to each segment changed or degraded by natural development. In 2002, in a process of collective discussion between government and society, approved the creation of Mosaic of Conservation of Lake Tucuruí. The expectation of the affected population, with the environmental planning area, was related to guarantees and rights and collective inviduais, housing, work and better public access to essential services. In 2002, the power utility has raised the water depth of Lake Tucuruí quota of 72m to 74m elevation, causing further environmental and social impacts on the population residing in the banks and islands, and especially for purposes of this study, RDS Alcobaça. These populations were compensated by the existing improvements in the range of flooding, but other socio-environmental impacts that would manifest itself progressively from new hydrologic cycles were relativisados by the entrepreneur, depositing in the Environmental Action Plan capacity respond to new changes in the environment and mitigate the socio-environmental ones. Studies within the RDS Alcobaça confirmed the existence of new impacts due to the lifting of the quota and the low efficiency of Environmental Action Plan as a tool for mitigating the environmental and social impacts.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-25T17:26:18Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ConsorcioPublicoIntermunicipal.pdf: 2720990 bytes, checksum: 2456fb0c9d40f695a6176f9a367408e5 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-25T17:27:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ConsorcioPublicoIntermunicipal.pdf: 2720990 bytes, checksum: 2456fb0c9d40f695a6176f9a367408e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-25T17:27:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ConsorcioPublicoIntermunicipal.pdf: 2720990 bytes, checksum: 2456fb0c9d40f695a6176f9a367408e5 (MD5) Previous issue date: 2010-09-27 / O trabalho teve como objetivo analisar o consórcio público como instrumento viável para a gestão dos resíduos sólidos urbanos, nos municípios de Tucuruí e Breu Branco, no Estado do Pará, através de revisão bibliográfica referente ao tema, análise de experiências de consórcios públicos contidas na literatura e de entrevistas semiestruturadas com representantes de consórcios públicos no Pará e técnicos da Secretaria Estadual (SEIR, SEGOV), além da aplicação de indicadores de sustentabilidade na avaliação da gestão atual de resíduos sólidos urbanos nos municípios estudados. Observou-se, através da aplicação da metodologia proposta, que, apesar das dificuldades apresentadas na formação de um consórcio público intermunicipal no Estado do Pará, tais como individualismo dos gestores públicos, capacidade de gestão e apoio (jurídico, técnico e financeiro) do ente Estadual na implantação de modelos de gestão associada para a prestação dos serviços públicos de interesse comum, o instrumento de consórcio público intermunicipal se apresenta viável para a gestão dos resíduos sólidos urbanos nos municípios estudados. Conclui-se que a gestão associada na gestão dos resíduos sólidos urbanos possibilita a minimização de riscos e impactos ambientais com a otimização do uso de áreas para a sua disposição final, assim como ganhos de escala de produção com racionalização de recursos financeiros, humanos e tecnológicos, visando ao aumento da eficiência no uso dos recursos públicos, capacidade de realização e prestação de serviço dos municípios paraenses na gestão dos resíduos sólidos urbanos. / This work aimed to analyze the public intermunicipal trust as a viable instrument from the urban solid waste management in the municipalities of Tucuruí and Breu Branco in the state of Pará, by means of literature review on the topic, analysis of public trusts experiences reported in literature and semistructured interviews with representers from public trusts in Pará and technicians from State Secretariat (SEIR,SEGOV) as well as the application of the sustainability indicators in evaluation of the current urban solid waste management in the cities studied. It was observed, by the proposed methodology, that, despite the difficulties presented in the formation of a public intermunicipal trust in Pará State, such as individualism of public managers, management ability and support (judicial, technical and financial) of the State entity on the implementation of management models associated to the execution of public services of mutual interest, the instrument of public intermunicipal trust seems to be feasible for the urban solid waste management in the cities studied. It can be concluded that the associated management in urban solid waste management allows the minimization of environmental risks and impacts with the optimization of the uses of areas for its final disposal, as well as the gains in production scale with the rationalization of financial, human and technological resources, aiming to increase efficiency in the use of public resources, ability to perform public service of municipalities from Pará in urban solid waste management.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-25T17:52:35Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PerspectivasDesenvolvimentoMunicipal.pdf: 3235311 bytes, checksum: ecafe573a8ea9e0228af6c51007443ca (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-25T17:52:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PerspectivasDesenvolvimentoMunicipal.pdf: 3235311 bytes, checksum: ecafe573a8ea9e0228af6c51007443ca (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-25T17:52:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PerspectivasDesenvolvimentoMunicipal.pdf: 3235311 bytes, checksum: ecafe573a8ea9e0228af6c51007443ca (MD5) Previous issue date: 2010-11-26 / O presente trabalho objetiva analisar a realidade de desenvolvimento Agropecuário do município de Igarapé-Açu para, com base nas potencialidades e oportunidades do território e na visão de seus atores locais, propor linhas estratégicas de desenvolvimento sustentável. Particularmente, a pesquisa examina, com base em dados secundários e primários levantados em oficinas de diagnóstico participativo, as principais tendências e entraves ao processo de desenvolvimento municipal. Levanta a questão de quais as possibilidades de desenvolvimento sustentável num território marcado por um processo histórico de ocupação das mais antigas da Amazônia. Tem-se como lócus de análise o município de Igarapé-Açu, localizado ao nordeste do Estado do Pará. / The goal of the present work is to analyze the current agricultural and cattle raising developmental situation at the municipality of Igarapé-Açu, and to suggest sustainable development strategic paths based on local potentials, opportunities, and on the views of the local political leaders. This research particularly examines, based on data gathered from participatory approach workshop, the main tendencies and difficulties to the municipality development process. Raises the question of which are the sustainable development possibilities at a region strongly influenced by one of the oldest Amazonian occupation processes of the region. This analysis locus is at the municipality of Igarapé-Açu, located at the northeast region of the State of Pará.