Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-21T16:21:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_LixoesCidadesPerverso.pdf: 6106672 bytes, checksum: 7dd19996b737dfb5678141e64e0a2b48 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-21T16:22:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_LixoesCidadesPerverso.pdf: 6106672 bytes, checksum: 7dd19996b737dfb5678141e64e0a2b48 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-21T16:22:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_LixoesCidadesPerverso.pdf: 6106672 bytes, checksum: 7dd19996b737dfb5678141e64e0a2b48 (MD5) Previous issue date: 2012-12-12 / O Brasil adotou uma nova política de gestão de resíduos sólidos através da Lei 12.305/10. Dentre as determinações mais contundentes do diploma legal e também das mais difíceis de cumprimento na prática, está a obrigatoriedade de erradicar os lixões no país até 2014, vez que ainda há depósitos de lixo irregulares em mais da metade dos municípios brasileiros. Nesses locais de reprodução social registra-se frequentemente a presença de pessoas em condição de vulnerabilidade, especialmente de crianças, obrigadas a conviver com um acúmulo de violações de diversas ordens, apesar de já alçadas à categoria de sujeitos de direito por vários instrumentos nacionais e internacionais de proteção dos direitos humanos. Este trabalho aborda o perverso encontro entre resíduos sólidos e crianças, propondo-se a investigar em que medida o fim dos lixões se configura como um mecanismo eficaz de promoção dos direitos humanos das crianças. Trata-se de um estudo de caso do lixão do Bairro das Flores, em Benevides, cidade integrante da Região Metropolitana de Belém, Estado do Pará, que aponta inicialmente que os modelos de desenvolvimento e consumo adotados nas cidades podem ser considerados um dos fatores que contribuíram para a atual configuração da problemática dos lixões no país; traz exemplos de gestão de resíduos sólidos no Estado do Pará; aborda a relação dos lixões com os direitos humanos dos infantes a partir de sua concepção contemporânea fundada na universalidade, indivisibilidade, e especificidade; invoca a concretização desses direitos sob o manto dos princípios da dignidade da pessoa humana e da inclusão social, bem como através do respeito ao direito ao desenvolvimento e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Na pesquisa foram utilizadas técnicas qualitativas, como a observação do local e de seu entorno, entrevistas semiestruturadas, com análise da cobertura da mídia impressa e televisiva, além da obtenção de registros fotográficos. Este conjunto de técnicas permitiu a elaboração de uma iconografia do lixão. Além da revisão de literatura foi estudada a legislação sobre a matéria, bem como a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual no caso. Observou-se que o fim dos lixões, apesar de provavelmente não representar uma meta capaz de ser alcançada em todo país até o prazo estipulado pela lei 12.305/10 (pois esbarra em aspectos que vão desde a questão global atinente à matéria, até desafios políticos e de gestão da política), pode significar um fator contundente de mudança na vida das crianças que vivem nesse universo. Concluiu-se que a extinção do lixão do Bairro das Flores no Município de Benevides/PA e sua transformação em aterro controlado, significou um importante mecanismo de proteção e afirmação de alguns dos direitos humanos das crianças daquele lugar, ao afasta-las, num primeiro momento - crítico, da situação de risco e da violação de direitos a que eram submetidas constantemente, especialmente o direito à saúde e ao meio ambiente equilibrado; e em um segundo momento, ao trazer possibilidades reais de respeito a outros direitos, como o direito ao desenvolvimento, e à perspectiva de futuro digno, através de ações integradas entre os diversos atores envolvidos. / Brazil adopted a new policy on solid waste management by Law 12.305/10. Among its strongest regulations and also the most difficult to achieve in practice is the mandatory determination to eradicate dumps in the country until 2014, since there are still irregular garbage dumps in more than half of municipalities. At those sites of social reproduction, the presence of people in a position of vulnerability is often recorded, especially of children, forced to live with accumulation of violations of various orders, despite already raised to the category of persons addressed by various national and international human rights protection instruments. This paper addresses the perverse encounter between solid waste and children, proposing to investigate the extent to which the end of dumps is configured as an effective mechanism for promoting human rights of children. This is a case study of the dump of District of Flowers in Benevides, a member of the Metropolitan city of Belém, Pará State, which initially points that the development models adopted in cities as well as consumption can be considered one of the factors that contributed to the present configuration of the issue of landfills in the country; it also brings examples of solid waste management in State of Pará, it discusses the relationship of dumps with the human rights of infants from its contemporary conception based on universality, indivisibility, and specificity; it calls for the achievement of these rights under the veil of principles of human dignity and social inclusion, as well as by respecting the right to development and to ecologically balanced environment. In this research were used qualitative techniques such as the observation of the site and its surroundings, semi-structured interviews, analysis of coverage of print and TV media, as well as obtaining photographic records. This set of techniques allowed the creation of an iconography of the landfill. In addition to the literature review it was studied relevant legislation, as well as the Public Civil Action proposed by State Prosecutor on the case. It was observed that the end of dumps, although probably not represent a goal liable to be achieved throughout the country until the deadline stipulated by the Law 12.305/10 (since it runs into issues ranging from global issue regarding the subject to the political challenges and policy management) should mean a decisive factor of change in lives of children living in this universe. It was concluded that the extinction of the District of Flores dump in the city of Benevides / PA and its transformation into a managed landfill meant an important mechanism of protection and assertion of some of the human rights of children in that place, by keeping them away, at first moment - critical, from risk and violation of rights which they were constantly exposed, especially the right not only to health but also to a balanced environment, and in a second stage, by bringing about real possibilities of other rights such as the right to development, and to prospect of decent future through integrated actions between the various actors involved.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-21T16:53:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticaDesenvolvimentoMunicipal.pdf: 1954524 bytes, checksum: 15e29b6a482dbec21f07e8884e03779d (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-21T16:54:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticaDesenvolvimentoMunicipal.pdf: 1954524 bytes, checksum: 15e29b6a482dbec21f07e8884e03779d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-21T16:54:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticaDesenvolvimentoMunicipal.pdf: 1954524 bytes, checksum: 15e29b6a482dbec21f07e8884e03779d (MD5) Previous issue date: 2012-03-21 / Com o processo de redemocratização do Brasil e a autonomia legal firmada pela Constituição Federal de 1988 e regulamentada no Estatuto da Cidade (2001) para os municípios elaborarem e implementarem seus instrumentos de planejamento e gestão municipal, muitos são os casos paraenses que por se deparar com uma realidade de baixa Capacidade Institucional Municipal, apresentam dificuldades no processo de integração e implementação das políticas setoriais e a consequente desarticulação dos instrumentos de planejamento urbano municipal. Com base nessa premissa é que se realizou um estudo de caso em um município paraense (Belterra) que foge à regra dessa estatística, no momento em que no processo de planejamento urbano e uma gestão inovadora, ocorre um processo de fortalecimento institucional municipal, com uma importante participação da sociedade civil, mesmo que, em alguns momentos seja de forma induzida no decorrer do processo e conduzida por consultorias de ordem pública e/ou privadas, porém, que, em muito vem contribuindo para o embrionário processo da cultura da participação no Estado do Pará. Neste estudo, se analisa qualitativamente os produtos deste planejamento (as leis do Plano Diretor e do Plano de Habitação de Interesse Social - instrumentos da política urbana municipal), bem como, a participação dos atores sociais e realiza- se uma primeira avaliação da implementação do Plano Diretor Municipal aprovado com previsão de revisão para o ano de 2012. A análise se realizou com o embasamento teórico à luz da Ciência Política (considerando a Capacidade Institucional Municipal) e caminhos metodológicos delineados e sistematizados nas etapas da pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Teoricamente as instituições exercem influência sobre as situações políticas e assim afirmar-se com clareza que os neo-institucionalistas (North, 2006) fornecem apontamentos teóricos importantes. No que se refere à política urbana executada pelo poder municipal, verifica-se a possibilidade de fortalecimento da democracia, no que tange à participação da sociedade. Contudo a análise da gestão da política urbana demonstra que, a esfera Federativa Municipal, não tem infraestrutura administrativa e técnica suficiente, para gerir no nível local a política desenhada na Esfera da União e é neste sentido que se verifica que o modelo descentralizador no Estado do Pará a exemplo de Belterra, deve ser acompanhado de as ações de apoio efetivo de outros níveis de governo para potencializar as ações de implementação das políticas urbanas municipais. / With the democratization process in Brazil and legal autonomy signed by the Constitution of 1988 and regulated by the Statute of the City (2001) for municipalities to develop and implement their instruments of planning and municipal management, there are many cases which in the people of Pará come across a reality of low-capacity municipal Institutional present difficulties in the integration process and implementation of sectoral policies and the consequent dislocation of the municipal urban planning instruments. Based on this assumption is made that a study in a city in Pará (Belterra) exception to the rule that this statistic, at the time in the process of urban planning and an innovative management, there is a process of institutional strengthening city with a important participation of civil society, even though at times be so induced in the process and conducted by consultants for public and / or private, however, that much has been contributing to the process of embryo culture of participation in the State Para in this study, we analyze qualitatively the products of this plan (the laws of the Master Plan and the Plan for Social Housing - municipal urban policy instruments), as well as the participation of social actors and carried out an initial assessment implementation of the approved Master Plan with forecast revision for the year 2012. The analysis was conducted with the theoretical basis in the light of Political Science (considering the Institutional Capacity Hall) and methodological approaches outlined in steps and systematic bibliographical research, documental and field. Theoretically institutions exert influence on the political situations and thus be stated clearly that the neo-institutionalists (North, 2006) provide important theoretical approaches. With regard to urban policy implemented by the municipal government, there is the possibility of strengthening democracy, regarding the participation of society. However the analysis of the management of urban policy shows that the ball Federal Hall, has sufficient administrative and technical infrastructure to manage the local policy designed in the Sphere of the Union and in this sense it appears that the model of decentralization in the State of Pará example of the Belterra, must be accompanied by the actions of effective support from other levels of government actions to enhance implementation of the municipal urban policies.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-24T19:58:37Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_IndicadoresSustentabilidadeFerramentas.pdf: 7087421 bytes, checksum: e16fcab63d8a45b516ee6c8d0c841466 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-24T19:59:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_IndicadoresSustentabilidadeFerramentas.pdf: 7087421 bytes, checksum: e16fcab63d8a45b516ee6c8d0c841466 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-24T19:59:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_IndicadoresSustentabilidadeFerramentas.pdf: 7087421 bytes, checksum: e16fcab63d8a45b516ee6c8d0c841466 (MD5) Previous issue date: 2011-11-03 / As elevadas taxas de desmatamento e degradação florestal na Amazônia – em especial no Estado do Pará – têm constituído um dos maiores desafios do Estado Brasileiro ao alcance do “meio ambiente ecologicamente equilibrado”, previsto em Constituição, bem como ao cumprimento de metas globais de redução de emissões de gases de efeito estufa, em observância ao contexto das Mudanças Climáticas. Dada a insustentabilidade do modelo vigente, ganha força o processo de instauração de uma nova lógica, cujo um dos componentes é a valorização de serviços ambientais prestados pela Natureza, como forma de associar economia e meio ambiente, por meio da aplicação do princípio da Sustentabilidade. Neste sentido, destaca-se o mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal – REDD, que tem ganhado espaço nos últimos anos, inclusive no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, como uma possível alternativa a aliar dividendos econômicos e conservação ambiental, em prol do desenvolvimento local de grupos sociais mantenedores de áreas de floresta. Mesmo não dispondo de um marco legal específico nos contextos internacional, nacional e estadual, e tecnicamente em franco processo de construção, experiências de REDD têm iniciado e já são realidade em países em desenvolvimento com grande potencial florestal, como o Brasil. Em atenção à fragilidade desta conjuntura, buscou-se propor um conjunto de indicadores de sustentabilidade em quatro dimensões – ambiental, econômica, social e institucional – objetivando contribuir com uma metodologia básica para balizar tecnicamente a tomada de decisão do Estado quanto à implantação de projetos REDD, com vistas à eficiência de projetos dessa natureza e à maior participação do Estado enquanto agente promotor do desenvolvimento. / The high rates of deforestation and forest degradation in the Amazon, especially in the State of Pará, have been one of the biggest challenges for Brazil to reach the "ecologically balanced environment" provided by its Constitution, as well as the country to meet targets for reducing global emissions of greenhouse gases, observing the context of Climate Change. Given the unsustainability of the current model, a new logic process gains space and strength and one of its new components is the valuation of environmental services provided by Nature as a way of linking economy and environment, by applying the sustaintability principle. Thus, the mechanism for Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation – REDD outstands and has broaden ground in recent years, including under the United Nations Framework Convention on Climate Change’s base, as a possible alternative to ally economic dividends and environmental conservation on behalf of local development of local of social groups maintainers of forest areas. Even not having a specific legal framework under international, national and state level, and being technically under a major development, REDD experiences have started and became real in developing countries with large forest potential such as Brazil. In attention to the fragility of this situation, we attempted to propose a set of sustainability indicators in four dimensions - environmental, economic, social and institutional - aiming to contribute with a basic methodology to technically guide the state's decision-making regarding the implementation of REDD projects targeting the efficiency of such projects and the increasing participation of the State as development promoter.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-15T20:07:10Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_UsoSoloIlha.pdf: 6426997 bytes, checksum: b5406059d6e2644bc730ac468767f872 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-15T20:07:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_UsoSoloIlha.pdf: 6426997 bytes, checksum: b5406059d6e2644bc730ac468767f872 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-15T20:07:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_UsoSoloIlha.pdf: 6426997 bytes, checksum: b5406059d6e2644bc730ac468767f872 (MD5) Previous issue date: 2012-07-02 / A Ilha do Atalaia, no município de Salinópolis, Estado do Pará, localizada da Mesorregião do Nordeste Paraense e Microrregião do Salgado, concentra, atualmente, uma diversidade de práticas socioespaciais marcadas por uma complexidade de relações próprias de seu processo de reprodução espacial, desenvolvido por diferentes atores sociais que se apropriaram desse espaço ao longo de seu processo de ocupação. Assim, como espaço costeiro tem sido submetida à intensa pressão exercida por diversificadas formas de uso do solo que se manifestaram de forma desorganizada, mais integrada à lógica do valor de troca, a partir da conversão do espaço em mercadoria e, que, junto com os condicionantes naturais, destacam- se como fatores que ocasionam ou impulsionam problemas de natureza ambiental e legal. Tomando como base este contexto, é parte central deste trabalho discutir o uso do solo da área de estudo, considerando suas formas de ocupação diferenciadas. Neste sentido, o objetivo geral desta pesquisa é analisar as formas de apropriação do solo da Ilha do Atalaia, considerando seus efeitos do ponto de vista da inibição do acesso pela população aos recursos naturais e paisagísticos tendo em vista a Ilha como espaço coletivo. Como objetivos específicos analisou-se as formas de uso e ocupação do espaço da Ilha do Atalaia, os problemas ambientais e de acesso decorrentes da ocupação e, por fim, analisou-se os desafios para o reordenamento territorial. Para o alcance dos objetivos propostos, foram adotados como procedimentos metodológicos a pesquisa documental e coleta de dados em órgãos públicos, observações e o reconhecimento de formas de uso e seus atores sociais, entrevistas aos atores sociais e a profissionais especializados, levantamento de dados e informações geográficas e elaboração de mapas com base nos resultados obtidos. Nestes termos, para realizar esta análise considerou-se três dimensões: a ambiental, a de uso e a de acesso. Estas dimensões foram fundamentais para se entender a forma de ocupação existente hoje, assim como para fornecer subsídios para pensar os desafios de outro tipo de ordenamento territorial, realizado a partir das especificidades da área estudada. / The Island of Atalaia, municipality Salinópolis, states of Pará, located at the northern mesoregion of state of Pará, microregion of the salt sea-shore, focuses, currently, a diversity of socio-spatial practices tagged by complex relations of his own process of spatial reproduction, developed by different social actors who have appropriated the space along the process of occupation. So, as coastal space has been subjected to intense pressure exerted by diverse forms of land use that are expressed in a undisciplined form, integrated with the logic of exchange value from conversion of space into a commodity and that, along with the natural phenomena, stand out as factors that causes or enhances environmental and legal issues. Based on that context, this work discussed land use of study area, considering their different forms of occupation. The main objective is to analyze ways of appropriation of the soil, based on principle governing the islands are collective space. The specific objectives were to examine ways to use and occupy the space of the Island of Atalaia and environmental and access problems from land use of the Island and, lastly, to analyze the challenges for territorial planning. To achieve the proposed objectives were used as methodological procedures documentary research and data collection at public institutions comments and recognition of forms of use and their social actors, interviews targeted at social actors and expert professionals, given collection and geographic information and manufacturing maps. To execute this study considered the following dimensions: the environment, the use and access. These dimensions are fundamental to understanding the type of occupation there is today and to provide tools to reflect the challenges of another type of for territorial planning, from the particularities of the studied area.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-15T20:25:05Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_UsoSoloCidade.pdf: 6288786 bytes, checksum: 7241cbb12711b56e905ca346df26a3e1 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-15T20:25:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_UsoSoloCidade.pdf: 6288786 bytes, checksum: 7241cbb12711b56e905ca346df26a3e1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-15T20:25:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_UsoSoloCidade.pdf: 6288786 bytes, checksum: 7241cbb12711b56e905ca346df26a3e1 (MD5) Previous issue date: 2012-04-18 / Este trabalho visa compreender o processo de produção do espaço institucional em Belém (PA), especificamente a Cidade Universitária Prof. José da Silveira Netto, da UFPA. Tem como escopo o seu ordenamento territorial e o exercício da sua função social, desde a implantação do campus universitário do Guamá, em 1960 até o presente momento. O estudo analisa o uso do solo, a interação entre a universidade e o seu entorno imediato, em função do exercício de sua função principal, o ensino a pesquisa e a extensão e, os desafios para a gestão do espaço patrimonial. A metodologia consistiu em pesquisa documental de relatórios de gestão da instituição, planos de investimentos, relatórios de atividades e de pesquisa de campo com observação “in loco” de informações da distribuição das edificações a partir de leitura da cartografia do Campus Universitário. A pesquisa mostrou que o patrimônio da UFPA teve redução de aproximadamente 46% por “ocupações” de famílias de baixa renda e por cessão de terras a outras entidades estatais; os setores básico e profissional encontram-se com taxa de ocupação do solo em torno de 30% e 21%, respectivamente. Os resultados apontam que: mantidos o modelo de apropriação e ocupação do solo visualiza-se a médio e longo prazos, o esgotamento de área para expansão física das unidades acadêmicas; a necessidade de estabelecimento de ordenamento territorial por um código de postura visando ordenar as apropriações e os usos do solo. Os grandes desafios apontam na direção da expansão das unidades acadêmicas e na ausência de espaço para este fim e como alternativa a instituição assinala a verticalização das edificações nos setores básico e profissional e a necessidade de recursos para o seu financiamento; a redistribuição dos equipamentos e a transformação em espaços de uso-comum entre unidades acadêmicas; e, a articulação e integração entre os grandes setores da Cidade Universitária: os campi I, II, III e IV. A pesquisa constatou que a formação do espaço da UFPA se configurou em decorrência da expansão urbana da cidade, motivada pela cooperação institucional entre os agentes sociais envolvidos e, induzida pelas ocupações de terras dos movimentos sociais das décadas de 1980 e 1990. / This work aims to understand the production process of institutional space in Belém (PA), specifically a university city area called Professor José da Silveira Netto- Cidade Universitária, located in Para Federal University ( UFPA). It has been based on is regional planning and the conduct of its social function, since the deployment of the University campus of Guamá, in 1960 to the present day. The study examines the use of soil, the interaction between the University and its immediate surroundings, on the basis of the exercise of its main function teaching, research and extension and the challenges for the management of this patrimony. The methodology consisted of documentary search reports of the institution's management, investment plans, activity reports and field research and with observatiion "on the spot" of information distribution of buildings from the reading of the cartography of the University Campus. Research has shown that the patrimony assets of UFPA had approximately 46% reduction per "occupations" of low-income families and for cession of areas to other Government -owned corporations; Basic and professional sectors are with high occupancy rate of soil around 30% and 21%, respectively, the higher recommended limit. The results suggest that: keeping the ownership and occupation of the soil can visualize the depletion of physical expansion area of academic units for a medium and long term; the need for the establishment of regional planning by a code of posture to sort the appropriations and the land use. The major challenges pointed out toward the expansion of academic units and the absence of space for this purpose. As an alternative the Institution notes the construction of buildings in a vertical position in basic and professional sectors and the need for resources for their financing; the redistribution of the equipment and the transformation into common use areas between academic units; and, the articulation and integration among large sectors of the university town: campuses I, II, III and IV. The survey found that the formation of the space (area) was configured as a result of the UFPA urban expansion of the city, motivated by institutional cooperation between the social agents involved, induced by the social movements areas occupations of the decades of 1980 and 1990.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-16T20:35:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ImpactosAmbientaisTribos.pdf: 12130897 bytes, checksum: 9ed4720e17b8bc7a2c6bf189d3b0a9f6 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-16T20:35:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ImpactosAmbientaisTribos.pdf: 12130897 bytes, checksum: 9ed4720e17b8bc7a2c6bf189d3b0a9f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-16T20:35:45Z (GMT). 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O instrumento da política ambiental está sendo ineficiente para coibir esses danos ambientais que comprometem a vida das populações indígenas na Amazônia, em razão da fragilidade de medidas capazes de mitigar esse inexorável agravo ambiental, questionado pelo Ministério Público Federal, através de inúmeras ações civis públicas, ineficaz para a sociedade e um agravante para o meio ambiente. Reforçando assim, a argumentação da relação de fragilidade das legislações vigentes na Constituição da República Federativa do Brasil, diante do avassalador impacto ambiental que se sobrepuja os interesses de um desenvolvimento sustentável capaz de não apenas preservar, mas assegurar um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações. No trabalho foram analisados elementos e conteúdos presentes nos discursos ecológico-desenvolvimentistas que afrontam os interesses das políticas ambientais locais, enquanto visão predominante das políticas nacionais para a Amazônia, através de revisão bibliográfica, consulta documental e pesquisa de campo. Na dissertação ficou demonstrado que quem mobiliza um grande capital político em favor do projeto ecológico-desenvolvimentistas tem mais força sobre os agentes locais e instituições em maior aproximação com as questões apontadas como estratégicas nas políticas de desenvolvimento ambiental sustentável. Neste contexto, segundo as reflexões gráficas e parâmetros físico-químicos produzidas neste trabalho, há nítida evidência de violação ao Estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA) como condicionante basilar para a construção de grandes barragens, destacando que, no processo de desenvolvimento há um enfraquecimento de interesses ambientais das populações locais em detrimento de um projeto nacional, que não atenderá de maneira uniforme e justa uma sociedade, mas sim agravará seus problemas ambientais que comprometem a vida daqueles que carregam a essência da vida amazônida, que são os povos indígenas, cada vez mais segregados no processo de desenvolvimento capitalista brasileiro. / In the dissertation was demonstrated the direct influence of water quality on the river Xingu indigenous local, especially indigenous tribes around the large macaw and Paquiçamba, besides the environmental dynamics established around the construction of the Belo Monte Dam. The main objective was to demonstrate the logics that organize the relations of developing national energy and environmental damages that result can directly affect indigenous peoples especially regarding water quality, in particular the Arara indigenous tribes of the Volta Grande do Xingu and Paquiçamba, that depend directly on natural resources of the Xingu River for their survival and that will be directly affected by the construction of Belo Monte hydroelectric plant, as scientific data analysis of the Laboratory of Analytical Chemistry and Environmental (LAQUANAM) Federal University of Pará The instrument environmental policy is ineffective to curb this environmental damage that compromises the lives of indigenous peoples in the Amazon, due to the fragility of measures to mitigate this inexorable worsening environmental questioned by federal prosecutors, through numerous civil suits, ineffective for society and aggravating to the environment. Thus reinforcing the arguments of the relation of fragility of existing laws in the Constitution of the Federative Republic of Brazil, before the overwhelming environmental impact that outweighs the interests of sustainable development capable of not only preserving, but ensure ecologically balanced environment for future generations. At work was analyzed elements and contents present in eco-development discourses that confront the interests of local environmental policies, while prevailing view of national policies for the Amazon, through literature review, document research and field research. In the dissertation demonstrated that whoever mobilizes a large political capital in favor of eco-development project has more power over local actors and institutions closer to the issues identified as strategic policies for environmentally sustainable development. In this context, according to the reflections graphic and physicochemical parameters produced in this work, there is clear evidence of violation of the Environmental impact assessment (EIA/RIMA) as basic condition for the construction of large dams, noting that the development process there is a weakening environmental concerns of local people rather than a national project that will not meet evenly and fair society, but rather aggravate their environmental problems that jeopardize the lives of those who carry the essence of life Amazonian, who are the indigenous peoples, each increasingly segregated in the process of capitalist development in Brazil.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-17T19:00:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SubsidiosFormulacaoPoliticas.pdf: 3385462 bytes, checksum: 1d7b3ced7427836a6fe2dda81be3a7af (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-17T19:01:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SubsidiosFormulacaoPoliticas.pdf: 3385462 bytes, checksum: 1d7b3ced7427836a6fe2dda81be3a7af (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-17T19:01:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SubsidiosFormulacaoPoliticas.pdf: 3385462 bytes, checksum: 1d7b3ced7427836a6fe2dda81be3a7af (MD5) Previous issue date: 2010-03-12 / O presente trabalho faz um breve relato sobre a piscicultura ornamental no Brasil e seu desenvolvimento, enfatizando o conceito de tal atividade e as principais regiões de desenvolvimento da mesma, além de detectar a prática da pesca dos peixes ornamentais, possuidores de alto valor comercial que vem sofrendo com a redução de seu estoque natural, devido à pesca predatória. Em nível de Brasil, observou-se que o Amazonas possui maior representatividade no cenário nacional, devido atuarem no mercado há mais de 50 anos na região, enquanto que, no Pará, essa atividade começou a ser desenvolvida a menos de 20 anos nacionalmente e apenas 10 anos para o mercado exportador. Observou-se que o Estado do Pará não consegue alcançar o Estado do Amazonas por uma questão de inadequação logística, função de economia de escala, e a desvantagem de custo em relação ao Amazonas, com decorrência de benefícios tributários oferecidos por este Estado. O principal objetivo foi analisar e procurar entender a formação da cadeia produtiva dos peixes ornamentais. Os resultados obtidos evidenciaram a inviabilidade socioeconômica e de desenvolvimento sustentável da região, expondo seus principais entraves: falta de mão-de-obra qualificada; desconhecimento dos procedimentos burocráticos de comércio exterior por parte dos pescadores; ausência de vôos diários internacionais do aeroporto de Belém, fazendo com que os pescadores embarquem a mercadoria por outros estados, deixando de criar divisas para o estado do Pará e o ultimo entrave refere-se a legislação ambiental que difere de estado para estado, ocasionando com que o Pará tenha desvantagem em relação aos demais estados, em especial o do Amazonas. / This paper gives a brief account of the ornamental fish farm in Brazil and its development, emphasizing the concept of such activity and the main areas of development in order to detect than the practice of fishing for ornamental fish, owners of commercial value that comes suffering from the reduction of its natural stock due to overfishing. At the level of Brazil, it was observed that the Amazon has more representation on the national scene, because they act on the market for over 50 years in the region, while in Pará, this activity began to be developed at less than 20 years nationally and only 10 years for the export market. It was observed that the state of Para can not reach the state of Amazonas as a matter of inadequate logistics function, economies of scale and cost disadvantage compared to Amazon, with a result of tax benefits offered by this state. The main objective was to analyze and seek to understand the formation of the production of ornamental fish. The results showed the viability and socioeconomic development in the region, exposing its major obstacles: lack of well-educated workforce, lack of bureaucratic procedures of foreign trade by the fishermen, absence of daily international flights from the airport of Bethlehem causing the fishermen picked up the goods from other states, leaving to create wealth for the state of Para and the last obstacle relates to environmental legislation differs from state to state, resulting in Pará has the disadvantage relative to other states, especially the Amazon.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-22T20:15:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AvaliacaoImpactosEconomicos.pdf: 999374 bytes, checksum: 5fa8feb9ea0762ef2bca1ac859aee3b2 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-22T20:15:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AvaliacaoImpactosEconomicos.pdf: 999374 bytes, checksum: 5fa8feb9ea0762ef2bca1ac859aee3b2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-22T20:15:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AvaliacaoImpactosEconomicos.pdf: 999374 bytes, checksum: 5fa8feb9ea0762ef2bca1ac859aee3b2 (MD5) Previous issue date: 2013-03-08 / Esta pesquisa objetivou avaliar os impactos econômicos e sociais decorrentes da adoção da tecnologia Trio da Produtividade (gerada Embrapa Amazônia Oriental) para a cultura da mandioca no Município de Moju/PA. O trio da produtividade consiste na combinação de três componentes no sistema de produção da mandioca, a saber: i) seleção da maniva; ii) espaçamento de 1 m x 1 m e iii) capina nos primeiros 150 dias. Essa análise foi realizada através da coleta de dados primários, por meio de painéis técnicos, entrevistas com produtores, extensionistas, secretarias municipais e estadual de agricultura e meio ambiente e levantamento bibliográfico. Verificou-se que o Trio da Produtividade trouxe impactos econômicos e sociais positivos. Com relação aos impactos econômicos, verificou-se que: i) em termos de rendimento de raiz, a tecnologia trio da produtividade trouxe um acréscimo de 7 toneladas/hectare; ii) o uso da tecnologia proporciona uma renda líquida/hectare de R$ 2.260,00 (61,31% maior); iii) quanto a viabilidade econômica, o Trio demonstrou ser superior nos indicadores VPL, TIR, Taxa de Rentabilidade, e Índice de Lucratividade, ao sistema de produção tradicionalmente utilizado pelos agricultores do município de Moju. No que tange aos impactos sociais, verificou-se que a tecnologia apresenta benefícios adicionais em relação ao sistema tradicional, com valores positivos de 1,80. Isso se deve ao efeito do aumento da produção, que se reflete na maior geração de renda, segurança alimentar e oportunidade de emprego aos familiares e aos trabalhadores locais. A participação desses trabalhadores em treinamentos sobre a aplicação da tecnologia traz um avanço na qualificação da mão-de-obra, o que permite remuneração adicional, pela diferenciação deles. Observou-se, ainda, expectativa de melhoria da gestão da atividade pelos produtores, devido aos treinamentos de que participam e maior dedicação a atividade. / This research has been focused to evaluate the economic and social impacts from the technology’s adoption named “Trio da Produtividade” (generated Embrapa Amazônia Oriental) for the cassava crops in the city of Moju/PA. The “Trio da produtividade” is the combination of three components in the system for cassava’s production: (i) selection of manioc stem; (ii) spacing of 1 m x 1 m and (iii) weeding in the first 150 days. This analysis was carried out from the primary data collection, by means of technical panels, producers ́ interviews, advisory officers and municipal and state secretaries ́ of agriculture and the environment, and bibliographical survey. It was found that the “Trio da Produtividade” has brought economic and social impacts positive. The economic impacts was found that: (i) in terms of the root, the “Trio da Produtividade” brought an increase of 7 tons/hectare; (ii) the use of technology provides a net income per hectare of R$ 2,260.00 (61.31 % greater); (iii) about the economic feasibility, the “Trio” proved to be superior in indicators VPL, TIR, rate of return, and suffix of profitability, the production system traditionally used by farmers in the city of Moju. Regarding the social impacts, it was found that the technology showed additional benefits in relation to the traditional system, with positive values of 1.80 . In addition, the effect of the increase of production, that is reflected in higher income generation, food security and employment opportunity to relatives and local workers. The workers ́ participation in trainings on the technology’s application brings a breakthrough in the qualification of the workforce, which allows additional remuneration for the differentiation of them. It was also observed, expectation of improvement management of activity by the producers, because the training for participating and greater dedication to activity.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-23T15:57:55Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GestaoRiscosNaturais.pdf: 2855398 bytes, checksum: 32143457f1d30dbb490752f849e4724a (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-23T15:58:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GestaoRiscosNaturais.pdf: 2855398 bytes, checksum: 32143457f1d30dbb490752f849e4724a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-23T15:58:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GestaoRiscosNaturais.pdf: 2855398 bytes, checksum: 32143457f1d30dbb490752f849e4724a (MD5) Previous issue date: 2011-10-10 / A Zona Costeira Paraense é caracterizada pela complexidade do seu suporte físico e social. A sua localização geográfica marca a existência de riscos naturais à erosão e inundação, o que, associada à ausência de políticas públicas compatíveis com a realidade torna as pessoas vulneráveis e compromete a qualidade de vida das mesmas. No entanto, se o problema dos riscos naturais for reconhecido e considerado pelos gestores públicos municipais, principalmente nas ações que visam o ordenamento territorial, danos e perdas de vida e material podem ser evitados. Com isso, aqueles que dependem destes espaços para sobrevivência, podem dispor de um modo de vida sustentável, não se expondo a condições de insalubridade. Considera-se que o instrumento de planejamento urbano em esfera municipal responsável pelo ordenamento territorial é o Plano Diretor. Este tem legalidade no artigo 182o da Constituição Federal que o considera como instrumento básico para orientar as políticas de desenvolvimento das cidades. Considerando as funções do Plano Diretor e a realidade da Zona Costeira o presente estudo tem a preocupação com esta problemática, pois diante aos acidentes naturais potenciais estão em jogo vidas humanas. Dessa forma, o principal objetivo deste trabalho é analisar como os planos diretores de municípios da zona costeira do Estado do Pará incorporam à temática dos riscos naturais à erosão e inundação, e como isso se reflete nas políticas públicas associadas com a gestão dos riscos. Como objetivos específicos destacam-se os seguintes: I – Identificar e descrever os riscos naturais à erosão e inundação de municípios da zona costeira do Estado do Pará; e II - Analisar a gestão dos riscos naturais à erosão e inundação nas políticas setoriais de ordenamento territorial nos planos diretores de municípios costeiros do Estado do Pará. Para responder estes objetivos o presente trabalho pesquisou os municípios de Belém, Bragança e Salinópolis e para isso seguiu-se a seguinte metodologia: o levantamento do referencial teórico e conceitual; análise da Pesquisa de informações Básicas Municipais (MUNIC); análise das notificações de desastres emitidas pelos municípios à Defesa Civil; aplicação de uma matriz de análise do risco nos planos diretores municipais. Embora os riscos naturais existam na área de estudos, as informações obtidas através da MUNIC. pouco informam sobre os problemas relacionados aos fenômenos de erosão e inundação. Na defesa civil, as notificações de desastres feitas entre os anos de 2007 e 2010 foram apenas por quatro municípios costeiros, dos quais, somente o de Bragança foi estudado na presente dissertação. Nas análises dos planos diretores dos três municípios verificou-se uma situação contrária à que deveria existir, já que a temática dos riscos é abordada de forma muito incipiente. Considerou-se aqui o papel do Plano Diretor como importante ferramenta que ilustra o diagnóstico do município, assim como, estabelece as diretrizes que dêem suporte ao ordenamento territorial. Conhecer os riscos, através da identificação das condições de perigo nas áreas sujeitas à erosão e inundação, pode e subsidiar a ação das esferas dos poder que tenham pretensão de intervir na Zona Costeira buscando o melhoramento das condições ambientais e sociais vivenciadas pelos que habitam o local. / The Para’s Coastal Zone is characterized by the complexity of their physical and social support. Its location marks the existence of natural hazards - erosion and flooding, which combined with a lack of consistent public policies makes people vulnerable and compromises their life quality. However, if the problem of natural hazards are recognized and considered by municipal administrators, mainly on issues of land use, damage and loss of life and material can be avoided. Thus, those who depend on these areas for survival can have a sustainable way of life, without been exposed to unsanitary conditions. It is considered that the instrument responsible for the urban planning of the territorial organization at a municipal level is the Municipal Master Plan. This is legal according to the Article 182o of the Federal Constitution considers it as regards the basic tool to guide development policies in cities. Considering the functions of the Municipal Master Plan and the reality of the Coastal Zone the present study is concerned with this problem, because potential natural disasters are putting human lives at stake. Thus, the main objective of this study is to analyze how the Municipal Master Plan for coastal municipalities of Pará incorporates the theme of natural hazards of erosion and flooding, and how this is reflected in public policies associated with risk management. Specific objectives include the following: I - Identify and describe the natural hazards of erosion and flooding of coastal cities in the State of Pará, and II - Review the management of natural erosion and flooding in the sectors policies of territorial organization in the Municipal Master Plan for coastal municipalities of the State of Pará. To pursue our goals, this study was developed at the towns of Belém, Bragança and Salinópolis under the following methodology: the search of the theoretical and conceptual references; the research and review of basic municipal information (MUNIC) and the Civil Defense organ reports of disasters as well, and also the appliance of an array to analyse the risks present at the municipal master plans. Although the natural hazards are largely found at this field of study, we could find very little information at the MUNIC data source related to problems such as erosion and flooding phenomenas. Through the Civil Defense organ data base, between the years of 2007 and 2010, only four towns, all of them on the shore area, had reported disasters, which only the town of Bragança was taken in consideration on this present essay. On our reviews of the cities government master plans, we found statements in total opposition of what they were supposed to be, probably as a result of a very trivial aproach of these matters on previous studies. In our pont of view, the government Master Plan is an important diagnostic tool on illustrating the city’s diagnosis on these situations, as well it should establish the guidelines supporting the land use. Knowing the risks, by identifying the hazardous conditions in areas subject to erosion and flooding, is the only way to make possible to support the government action, which have been claiming to intervene in the Coastal Zone seeking the improvement of the environmental and social conditions lived by those who inhabit the place.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-23T18:40:53Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_RevitalizacaoPotencializacaoAtividade.pdf: 917868 bytes, checksum: e35cdb64501483834f5324481671d9b0 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-23T18:41:04Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_RevitalizacaoPotencializacaoAtividade.pdf: 917868 bytes, checksum: e35cdb64501483834f5324481671d9b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-23T18:41:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_RevitalizacaoPotencializacaoAtividade.pdf: 917868 bytes, checksum: e35cdb64501483834f5324481671d9b0 (MD5) Previous issue date: 2010-02-25 / O presente estudo evidencia a realidade da comunidade tradicional remanescentes de quilombo de Itacoã-Miri localizada no município de Acará no Estado do Pará, onde a principal economia está na comercialização de produtos artesanais, extrativistas, de origem vegetal e animal, que não alcançam elevados preços porque sua oferta tende sempre a superar a demanda em larga margem, vivendo assim em economia de subsistência. O desenvolvimento comunitário significa o desenvolvimento de todos seus membros conjuntamente, unidos pela ajuda mútua e pela posse coletiva de certos meios essenciais de produção ou distribuição, desta forma através de reuniões entre comunitários e técnicos foi comprovado que a piscicultura é atividade que melhor se enquadra, por ser uma atividade que não requer um alto nível de instrução tendo em vista o resultado obtido pelo diagnostico sócio-econômico dos moradores, desse modo objetiva-se reestruturar o sistema de piscicultura, visto que já se encontram estruturas pré-existentes na área estudada. Através das entrevistas foi evidenciado o grande número de jovens, onde não existe a absorção de mercado empregador na comunidade, obrigando-os a realizar êxodo rural ou pelo ócio ou falta de oportunidades, aos que continuam na comunidade acabam entrando na marginalidade. Através do projeto de piscicultura familiar será possível realizar uma atividade que aumentará a renda familiar além de gerar ocupação para essa mão de obra ociosa, e ainda produzir proteína animal a baixo custo garantindo assim a segurança alimentar. / The present study evidences the reality of traditional community of remainders of “quilombo of Itacoã-Miri” located in the municipal district of Acará in the State of Pará, in Brazil, where the main sale coin is the handmade products, extraction, of vegetable and animal origin, that reach low prices, because its offer always tends to overcome the demand for wide margin, they live like this in subsistence economy, in way almost sustainable. The community development means the development of all its members jointly, united by the mutual help and for the collective ownership of certain essential means of production or distribution, in this way through meetings among community and technicians were proven that the fish culture is activity that better if insert, for being an activity that doesn't request a high instruction level tends in view the result obtained for the I diagnose as well as its age group of the habitants' instruction level, in that way it is objectified to Restructure the fish culture system, because they already meet existent before structures in the studied area. Through the interviews the great number of youths was evidenced, where the absorption of market.