O objetivo da pesquisa foi de analisar a alternativa de Produção de Biodiesel na Guiné-Bissau, tendo como base a transposição do aprendizado construído pelo Programa de Produção e Uso do Biodiesel no Brasil – PNPB, analisar a realidade do PNPB no Brasil, verificar a percepção de viabilidade junto aos agentes do governo guineense, associação de classe de agricultores e construir um modelo preliminar do Quadro Institucional do Programa de Biodiesel na Guiné, como alternativa para promover ascensão econômica e desenvolvimento regional. O êxito do PNPB foi evidenciado pelos benefícios proporcionados na economia brasileira. Até 2010 o Brasil já deixou de gastar U$ 2,84 bilhões com importação de diesel. Com a adição de B10, o Brasil não precisaria mais importar diesel. Para ampliar a produção do biodiesel até 2020, projeta-se investimento de R$ 7,36 bilhões, o que geraria 531.045 empregos diretos e 6 milhões indiretos. A Guiné-Bissau enfrenta problema da pobreza extrema e economia baseada na monocultura de caju. Os gastos com combustível fóssil em 2015 representaram 30% de total das importações do país, contribuindo fortemente para o déficit na balança comercial do país e no enfraquecimento da economia já fragilizada pela pobreza. A escassez da energia impulsionou as empresas locais a utilizarem geradores movidos a óleo diesel para suprir esta demanda. Apesar da evidência dos esforços governamentais no fornecimento da energia, o preço praticado não tem a mesma proporção com a condição econômica do país. Neste sentido, o Programa de Biodiesel na Guiné-Bissau – PNBGB se caracteriza num mecanismo proeminente para alavancar a economia daquele país, por ser uma atividade com elo na agricultura e com potencial de geração de emprego e renda no campo e redução das emissões de gases de efeito estufa – GEE na atmosfera. Para alcançar os objetivos da pesquisa foi utilizada a metodologia de pesquisa exploratória. Os dados foram coletados em Bissau, Guiné-Bissau, inicialmente por entrevistas pelo Skype e finalizados com aplicação de questionários por e-mail. As entrevistas contaram com a participação do Ministro da Economia e Finanças e pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Guiné-Bissau, por um conjunto de técnicos e especialistas da área. Os resultados demonstraram que a Guiné-Bissau apresenta grande potencial de produção de biodiesel a partir de oleaginosas existentes no país como jatropha curcas, palma de dendê, algodão e mamona. No entanto, a planta indicada pelo Ministério da Agricultura é a jatropha. Com isso, foi realizada uma projeção da demanda e oferta de biodiesel até 2031, o que permitiu verificar que a escala viável economicamente para Guiné-Bissau inicia com o nível de mistura compulsória de 5% – B5, equivalente ao volume de 4.091,14 m³/ano de biodiesel. Verificou-se que os benefícios do Programa de Biodiesel na Guiné-Bissau poderão envolver as receitas fiscais, geração de emprego e renda para mais de 80.000 pessoas que atuam no setor agrícola, benefícios ambientais e econômicos na diversificação da base produtiva, além de impulsionar a criação das cooperativas agrícolas com notável atuação na cadeia produtiva do biodiesel. A partir desta análise, foi elaborada uma proposta de Quadro Institucional e de implicações de gestão para implantação do PNBGB. A análise da implantação do programa apresentou a necessidade de transferência tecnológica e de financiamentos estrangeiros. Neste contexto, observou-se que o país conta com parceiros sub-regionais e internacionais para financiamento de projetos de desenvolvimento e de transferências de tecnologias agrícolas, elevando o potencial de sucesso na introdução do Programa de Biodiesel na Matriz Energética guineense. / The objective of this study was to examine the alternative of Biodiesel Production in Guinea- Bissau, taking as a basis the implementation of the learning constructed by the Program for the Production and Use of Biodiesel in Brazil - PNPB, examine the reality of PNPB in Brazil, check the perception of viability by the agents of the Guinean government, association of farmers and build a model of the Institutional Framework of the Biodiesel Program in Guinea, as an alternative to promote economic advancement and regional development. The success of the PNPB was evidenced by the benefits provided in the Brazilian economy. Until 2010 Brazil has already failed to spend $2.84 billion with imports of diesel. With the addition of B10, Brazil does not need more importing diesel. To increase the production of biodiesel until 2020, the projected investment of R$ 7.36 billion, which would generate 531,045 direct jobs and 6 million indirect jobs. The Guinea-Bissau faces problem of extreme poverty and economy based on monoculture plantations of cashew nuts. Spending on fossil fuel subsidies in 2015 accounted for 30% of total imports of the country, contributing greatly to the deficit in the trade balance of the country and the weakening of the economy already weakened by poverty. The shortage of energy has boosted the local companies to use generators powered by diesel oil to meet this demand. Despite the evidence of governmental efforts in the provision of energy, the price does not have the same proportion with the economic condition of the country. In this sense, the Biodiesel Program in Guinea Bissau - PNBGB is characterized in a prominent mechanism to leverage the economy of that country, because it is an activity with a link at the agriculture and with potential for generating employment and income in the country and reduction of greenhouse gas emissions - GHG in the atmosphere. To achieve the objectives of the survey was used the methodology of explo ratory research. The data were collected in Bissau, Guinea-Bissau, initially by interviews via Skype and finalized by application of questionnaires by mail. The interviews were attended by the Minister of Economy and Finance and the Ministry of Agriculture and Rural Development of Guinea-Bissau, for a set of technicians and specialists in the area. The results showed that the Guinea-Bissau presents great potential for production of biodiesel from oilseeds in the country as jatropha curcas, palm oil, cotton and castor oil. However, the plant indicated by the Ministry of Agriculture is the jatropha. With this, there was a projection of the demand and supply of biodiesel until 2031, which showed that the scale economically viable for Guinea- Bissau starts with the level of compulsory mixture of 5% - B5, equivalent to the amount of 4,091.14 m³/year of biodiesel. It was found that the benefits of the Biodiesel Program in Guinea Bissau may involve the tax revenue, generation of employment and income for more than 80,000 people working in the agricultural sector, environmental benefits and economic diversification of the productive base, in addition to boost the creation of agricultural cooperatives with remarkable performance in the biodiesel production chain. From this analysis, a proposal was drawn up to the institutional framework and implications for management for deployment of PNBGB. The analysis of the implementation of the program presented the need for technology transfer and foreign financing. In this context , it was noted that the country has partners sub-regional and international financing of development projects and for transfers of agricultural technologies, increasing the potential for success in the introduction of the Biodiesel Program in the energy matrix.

Esta tese trata da atuação das novas instâncias participativas voltadas para a governança territorial constituídas para atender ao Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais, da Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Busca identificar a contribuição dos arranjos institucionais deliberativos, denominados Fóruns das Mesorregiões Diferenciadas, enquanto espaços privilegiados para a prática da democracia deliberativa, na governança do desenvolvimento dos seus respectivos territórios. Para tanto, foram escolhidos como objetos de estudo dois fóruns mesorregionais, localizados na macrorregião Sul do país, abrangendo os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. A abordagem empírica foca-se na atuação do Fórum da Mesorregião Metade Sul do Rio Grande do Sul (Fórum MESOSUL) e do Fórum da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul (Fórum MESO MERCOSUL), constituídos para atuar na integração e articulação dos diferentes atores regionais para a construção, implementação, monitoramento e avaliação de planos, projetos e ações de interesse público para o desenvolvimento das mesorregiões. Buscou-se por meio de uma base teórica-metodológica compreender a atuação e o processo de deliberação destes fóruns, enquanto estratégias inovadoras de governança territorial participativa, em novas escalas de planejamento do desenvolvimento. Com base neste propósito, buscou-se analisar a trajetória sócio-histórica dos Fóruns MESOSUL e MESO MERCOSUL enquanto possíveis instâncias de governança territorial. No estudo empírico dos Fóruns se verificou suas características de espaço de governança territorial participativa. A forma como as deliberações são efetivadas, representam uma inovação em relação às práticas tradicionais de planejamento e gestão do desenvolvimento, embora com algumas fragilidades e dificuldades, a atuação destes fóruns representa um avanço no processo de descentralização político administrativo, principalmente por atuarem em uma escala intermediária entre a municipal e a estadual, onde a multiplicidade de estruturas públicas e privadas se entrecruza, constituindo uma complexa rede de poder e de interesses individuais e coletivos. Conclui-se que os respectivos fóruns se enquadram como arranjos institucionais deliberativos e as suas práticas demonstram um esforço de governança territorial, mesmo que ainda não atenda aos modelos ideais. A expectativa quanto à realização desta pesquisa é a de contribuir com informações sobre o campo do conhecimento das políticas de desenvolvimento local/regional do país, bem como, das estruturas de governança territorial constituídas em espaços territoriais diferenciados. / This thesis focuses on the practice of the new participative bodies aimed at the territorial governance set to meet the Program for the Promotion of Sustainability of Sub-Regional Spaces, of the National Policy for Regional Development. It seeks to identify the contribution of deliberative institutional arrangements, called Forums of the Differentiated Mesoregions, while privileged spaces for the practice of the deliberative democracy, in the governance of the development of their respective territories. In order to do so, two mesoregional forums were chosen as study objects, located in the South macro-region of tthe country, comprising the states of Rio Grande do Sul, Santa Catarina and Paraná. The empirical approach focuses on the practice of the Fórum da Mesorregião Metade Sul do Rio Grande do Sul - Forum of the Mesoregion Southern Half of (Forum MESOSUL) and the Fórum da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul – Forum of the Mesoregion of the Mercosur Great Border (Fórum MESO MERCOSUL), comprised to work in the integration and articulation of the different regional actors for the construction, implementation, monitoring and assessment of plans, projects and actions of public interest for the development of the mesoregions. We aimed, through a theoretical-methodological basis, to understand the work and the process of deliberation of these forums as innovative strategies of participative territorial governance, in new scales of development planning. Based on this purpose, the aim was to analyze the social-historical course of the MESOSUL and MESO MERCOSUL Forums while possible instances of territorial governance. In the empirical study of the Forums it has been noticed their characteristics of space of participative territorial governance. The way the deliberations are made represent an innovation in terms of the traditional planning practices and development management, although with some weaknesses and difficulties, the practice of these forums represents an advance in the process of political and administrative decentralization, mainly as they work in an intermediary scale between the city and state level, where the diversity of public and private institutions intertwines, resulting in a complex network of power and individual and collective interests. The conclusion is that the respective forums fit in as deliberative institutional arrangements and their practices show an effort of territorial governance even though it does not yet serve the ideal models. The expectation concerning the completion of this research is to contribute with information on the field of knowledge about policies of local/regional development of the country as well as structures of territorial governance comprised in differentiated territorial spaces.

O tema deste trabalho centra-se no desenvolvimento regional articulado em diferentes categorias de análise dentro de uma perspectiva econômica. Este enfoque apoia-se em dois aspectos: diversidade e convergência. A diversidade é verificada no campo dos agentes sociais, ou seja, a população, capital humano e suas formas de produção do território. Já a convergência é interpretada na perspectiva política através dos distintos interesses e negociações que viabilizam as dinâmicas regionais. O objeto de estudo constitui-se num contexto regional, o COREDE Norte, no RS, que tem como centro urbano estratégico Erechim, no período compreendido basicamente entre 1991 e 2010. A pesquisa tem como problema de investigação a análise de como tem ocorrido o processo de desenvolvimento na região do COREDE Norte e, mais especialmente, em Erechim. Parte-se da premissa de que o desenvolvimento regional está diretamente relacionado ao conjunto de variáveis capital, trabalho, capital humano e tecnologia, que tendem a adicionar valor e que potencializam os valores econômicos e sociais de uma dada região. Para as análises destas quatro variáveis, o trabalho foi decomposto em 14 indicadores, tendo sido utilizados 111 dados estatísticos, os quais serviram para ratificar a hipótese central da pesquisa. Este trabalho reforça a ideia de que deve ser considerada a criação, no Brasil, da figura jurídica da Região, pois principalmente dadas nossas dimensões territoriais, a divisão em Estados e Municípios tem se apresentado insuficiente para a gestão focada no desenvolvimento. Também mostra a necessidade de que se efetivem as atitudes em escala regional, visto que somente com o fortalecimento de um conjunto de municípios poderemos ver cidades com melhores índices de desenvolvimento e, por consequência, que ofereçam melhor qualidade de vida a seus habitantes. / This work’s theme focuses on regional development articulated in different categories of analysis within an economic perspective. This approach relies on two aspects: diversity and convergence. Diversity is verified in the field of social agents, ie, population, human capital and its forms of production of the territory. Already convergence is interpreted in political perspective through the different interests and negotiations that enable the regional dynamics. The object of study is constituted in a regional context, the COREDE North, in the RS, which has a strategic urban center, Erechim, in the period basically between 1991 and 2010. The research’s question problem is the analysis as has been the development process in COREDE North’s region and more particularly in Erechim. It starts with the premise that regional development is directly associated to the set of variables capital, labor, human capital and technology, which tend to add value and that maximize the economic and social values of a given region. For the analysis of these four variables, the work was broken down into 14 indicators have been used 111 statistics, which served to confirm the central hypothesis of the research. This work reinforces the idea that the creation should be considered, in Brazil, the legal concept of the Region, as especially given our territorial dimensions, the division into states and municipalities has presented insufficient for management focused on the development. It also shows the need to give effect to the actions at the regional level, since only the strengthening of a number of municipalities we see cities with better development indices and therefore providing better quality of life for its inhabitants.

O trabalho discute os conceitos de desenvolvimento e seu impacto na administração pública brasileira, assim como as políticas públicas adotadas. Sua idéia central reside nos conceitos de formação de capital humano e capital social como base das políticas de desenvolvimento cujo objetivo deve ser a melhoria das condições de vida dos cidadãos. A pesquisa inclui o estudo do caso do projeto Amanhã, que tem como principal objetivo a promoção do desenvolvimento, por meio da educação, de jovens moradores da zona rural na região delimitada pelas bacias hidrográficas dos rios São Francisco e Parnaíba. O projeto é um dos programas promovidos pela CODEVASF ? Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, empresa pública, ligada ao Ministério da Integração Nacional, que, através do fomento a atividades produtivas, busca o desenvolvimento por meio da inclusão econômica e social, aliada à utilização sustentável dos recursos naturais da região. Percebe-se no projeto Amanhã a interessante particularidade de agregar à questão do desenvolvimento local a tese da educação, o que permitiu observar que políticas públicas de desenvolvimento com vertente na educação são, potencialmente, mais efetivas, eficientes e eficazes. / The work argues the concepts of development and its impact in he Brazilian public administration, as well as the adopted public politics. Its central idea inhabits in the concepts of the formation of the human capital and social capital as base of the developmental politics whose objective must be the improvement of the conditions of life of the citizens. The research includes the study of the case ? Projeto Amanhã, that it has as main objective the promotion of the development, by means of education, of young inhabitants of the agricultural zone in the region delimited by the river basins of the Rivers São Francisco and Parnaíba. The project is one of the programs promoted by CODEVASF ? Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba, public company, linked to the National Integration Ministry, that, through the promotion of the productive activities, searches he development by means of the economic and social inclusion, allied to the sustainable use of the natural resources of the region. The interesting particularitity is perceived in the Project to add to the question of the local development the thesis of the education, what it allowed to observe that public politics of development with source in the education are, potentially, more effective, efficient and efficacious.

O estudo pretende subsidiar o processo de tomada de decisão na concepção e planejamento de infraestruturas de apoio a grandes empreendimentos por parte dos empreendedores, dentro de uma política que considere as possibilidades de promover o desenvolvimento regional a partir deste marco, representado pela introdução maciça de investimentos. O trabalho enfoca principalmente o caso de usinas hidrelétricas, fazendo um paralelo com infraestruturas de apoio a minerações. Pretende-se tornar mais claras as consequencias da política adotada pelo setor no planejamento e implantação de vilas residenciais e alojamentos sobre o meio socioeconomico no qual se inserem. / The study aims to contribute to the decision making process on the conception and planning of support infrastructures of large projects, adopting a policy that considers the possibilities of promoting regional development induced by the massive introduction of investiments. The main focus is on hydroelectric power plants compared to mining projects. It is aimed to clarify the consequences of each different policy on the socioeconomic environment.

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-09-13T15:06:16Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_SiderurgiaCarvoejamentoDesenvolvimento.pdf: 5047327 bytes, checksum: ea5a7527cc811581f437910ff6f92ecb (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-09-13T15:06:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_SiderurgiaCarvoejamentoDesenvolvimento.pdf: 5047327 bytes, checksum: ea5a7527cc811581f437910ff6f92ecb (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-13T15:06:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_SiderurgiaCarvoejamentoDesenvolvimento.pdf: 5047327 bytes, checksum: ea5a7527cc811581f437910ff6f92ecb (MD5) Previous issue date: 1996 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O trabalho analisa a implantação, no último quartel do século XX, na Amazônia oriental brasileira, de indústria voltada à produção de ferro-gusa destinado ao mercado internacional de insumos siderúrgicos. Demonstra que, nos anos 1980, o discurso estatal anunciou as plantas industriais deste segmento como elemento estratégico de modernização econômica da região. Tal postura justificou a concessão de benefícios fiscais, creditícios e de infraestrutura a 22 empresas de siderurgia e metalurgia. No âmbito da dimensão ambiental, o estudo demonstra que a produção de ferro-gusa recorre a processos marcados por baixa eficiência energética e que deles resultou o acesso, sem prudência ecológica, a estoque de biomassa da floresta amazônica, com ampliação da pressão antrópica sobre ela. O estudo evidencia que o plantio de grandes áreas de floresta para produzir carvão vegetal não se concretizou, manteve-se tão-somente como retórica desprovida de base realista. Quanto à dimensão econômica, o estudo indica que as limitações de a indústria de ferro-gusa impulsionar processos de modernização vinculam-se, dentre outros aspectos, ao fato de ela ter na demanda de carvão vegetal o principal elo de articulação com a sociedade e com a economia da região. Tal demanda é suprida por centenas de fornecedores e, por meio dela, a indústria controla a margem de lucro e comprime os custos de produção transferindo custos privados para a sociedade. O estudo demonstra, ainda, que o padrão de atuação deste segmento empresarial vincula-se a condicionamentos econômicos e institucionais: a implantação de florestas energéticas exige investimentos de longo prazo, somados às grandes oscilações no preço do ferro-gusa e a dinâmicas institucionais que abrem possibilidade de se acessar, ilegalmente, biomassa de florestas primárias. Isso levou o segmento a recorrer, historicamente, ao suprimento de carvão vegetal produzido, sobretudo, a partir da biomassa de florestas primárias e não da silvicultura. Com base em tais evidências, o trabalho conclui que a predição estatal de impulso regional modernizante não se materializou. A causa principal foi a inexistência de competências sociais para regular a transformação de matéria e energia em mercadorias, e esta produção teve seus fundamentos marcados pela degradação social e ambiental. Assim, atuou em sentido contrário ao discurso estatal: acelerou a transferência energética, material e de valores para outras regiões. Drenagem energético-material que não foi compensada, nem pela capacidade de a região equilibrar as perdas com importações de produtos, nem pela implementação de dinâmicas eficazes para a industrialização da região. / This study analyzed the development of the production of merchant pig iron in the Eastern Brazilian Amazon in the last quarter of the 20th century that was intended to supply the international steel market. In the 1980s, the state announced that industrial merchant pig iron plants would be an element in the strategic plan for the economic modernization of the region. This policy justified the granting of tax, credit and infrastructure benefits to 22 merchant pig iron and metallurgy companies. In examining the environmental effects of implementing this plan, the study found that the processes involved in producing pig iron are not energy efficient and have resulted in the consumption of the biomass supply of the Amazonian rainforest without consideration of the ecological consequences, resulting in increased human-generated pressure on that ecosystem. The study found that the plans to cultivate large areas of the rainforest to produce charcoal were not carried out, having been merely rhetoric, with no realistic basis. In the economic dimension, the study indicated that the limited success of the pig iron industry in stimulating processes of modernization is due to, among other things, the fact that the industry’s demand for charcoal is its primary connection with the region’s society and economy. This demand is met by hundreds of suppliers and, in this way, the industry controls the profit margin and reduces its production costs, transferring its private costs to the whole society. In addition, this study showed that the performance of this sector depends on the economic and institutional conditions. Specifically, the planting of forests to provide energy for industry requires long-term investment and there are wide oscillations in the price of pig iron. In addition, there are institutional dynamics at play that make it more possible to illegally exploit primary rainforest biomass for producing charcoal. Historically, these factors have led to the industry using charcoal from primary rainforest biomass rather than that produced through forestry. Based on this evidence, the study concluded that the state’s prediction of a regional modernization trend has not been realized. This is principally due to a lack of ability on the part of society to regulate the processing of materials and energy into merchandise, and the industry has therefore been marked by social and environmental degradation. Its effects have been contrary to those predicted in the state’s rhetoric; it has accelerated the transfer of energy, materials and value to other regions. The region has not had the capacity to balance this loss of energy and material resources with the importation of products, nor has the loss been balanced by the implementation of efficient mechanisms for the ndustrialization of the region. / UFPA - Universidade Federal do Pará

Identifica-se na literatura o reconhecimento de que as Instituições de Ensino Superior (IES) possuem papel fundamental para a inovação, o crescimento da produtividade e para o desenvolvimento econômico, o que ocorre por intermédio da formação de mão de obra qualificada e pelo desenvolvimento de novas habilidades e de novas ideias. Mundialmente universidades vêm tentando atender necessidades regionais, de forma a promover o desenvolvimento da região na qual estão inseridas. As instituições comunitárias têm se destacado, desde sua criação, na prestação de serviços importantes para a comunidade em áreas como a educação e a saúde, contribuindo assim como um fator importante para o desenvolvimento das regiões em que estão localizadas. Desta forma, tornam-se úteis estudos que possam estimar qual o impacto econômico destas IES e de que maneira podem contribuir para o desenvolvimento regional. Este trabalho tem como objetivo estimar o impacto econômico e social das Instituições Comunitárias de Ensino Superior (ICES) em comparação às demais instituições de ensino superior nas microrregiões do Rio Grande do Sul. Identificase histórica contribuição das ICES na formação e capacitação de mão de obra em todo o estado. Em termos relativos ao tamanho da população, as microrregiões com maiores contribuições em impacto no emprego da região (medido pelo multiplicador de emprego direto e indireto), possuem uma estrutura pequena em matrículas e empregos na IES. / The literature recognizes that higher education institutions (HEIs) have a key role for innovation, productivity growth and economic development, which happens via the formation of skilled labor and the development of new skills and new ideas. Universities worldwide have been trying to meet regional needs, in order to promote the development of the region in which they are located. The community institutions have been standing out, since their creation, in providing important services to the community in areas such as education and health, therefore contributing, as an important factor, to the development of the regions in which they are located. In this way, studies to estimate the economic impact of these HEI and how they can contribute to regional development become useful. This study aims at estimating the economic and social impact of community institutions of higher education compared to other institutions of higher education in the Rio Grande do Sul microregions. It identifies the historic contribution of community institutions of higher education to the formation and training of skilled labor in the whole state. Relative to the population size, the microregions with largest contributions to the impact on employment in the region (measured by direct and indirect employment multipliers), have a small structure of enrollments and jobs in HEIs.

Submitted by Jean Medeiros (jeanletras@uepb.edu.br) on 2016-03-10T18:08:33Z No. of bitstreams: 1 PDF - Saulo Medeiros da Costa Silva.pdf: 6523230 bytes, checksum: 8e5bf7ca87269a0cdaca1b4b203e0223 (MD5) / Approved for entry into archive by Secta BC (secta.csu.bc@uepb.edu.br) on 2016-07-21T20:49:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Saulo Medeiros da Costa Silva.pdf: 6523230 bytes, checksum: 8e5bf7ca87269a0cdaca1b4b203e0223 (MD5) / Approved for entry into archive by Secta BC (secta.csu.bc@uepb.edu.br) on 2016-07-21T20:49:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Saulo Medeiros da Costa Silva.pdf: 6523230 bytes, checksum: 8e5bf7ca87269a0cdaca1b4b203e0223 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-21T20:49:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Saulo Medeiros da Costa Silva.pdf: 6523230 bytes, checksum: 8e5bf7ca87269a0cdaca1b4b203e0223 (MD5) Previous issue date: 2014-04-29 / The present investigation examined the concessive standards ICMS tax subsidies, specifically the presumed credit, in Paraíba state, and the impact of such tax benefits and its binding or not, to regional development in the period 2001-2013. Goal general was to analyze the relationships between the concessive standards presumed credits of ICMS , Paraiba , and regional development. The specific objectives are : 1 ) discuss the right to development ; 2 ) describe federalism , in particular fiscal , Brazil ; 3 ) treating the main source of financing for Brazilian States, the ICMS tax; 4 ) analyze the period 2001-2013 , the economic evolution of the waiver of revenue typified presumed credit in the State of Paraíba, comparing it with the Paraiba socioeconomic development in the same period . We used the qualitative research model - functionalist, merely descriptive of reality. This research , then, fits the genre of theoretical research, despite making use of data not only bibliographic and documentary , but also quantitative. We found that the policy of tax breaks by granting deemed ICMS credit grew astronomically form without generating development to the state, on the contrary, what is observed is a slow economic growth, income concentration, low wages, and especially dark, illegality, incoherence, lack of planning and criteria for granting the ICMS tax benefits, with a clear violation of the constitutional principles of legality, equality, publicity, legal certainty and federalism. / A presente investigação analisou as normas concessivas de subsídios fiscais de ICMS, especificamente o crédito presumido no Estado da Paraíba e a repercussão de tais benefícios fiscais e a sua vinculação, ou não, com o desenvolvimento regional, no período compreendido entre os anos 2001 a 2013. O objetivo geral foi analisar as relações entre as normas concessivas de créditos presumidos do ICMS, na Paraíba, e o desenvolvimento regional. Os objetivos específicos foram: 1) discorrer sobre o direito ao desenvolvimento; 2) descrever o federalismo, em especial o fiscal brasileiro; 3) tratar da principal fonte de financiamento dos Estados-membros brasileiros, o imposto ICMS; 4) analisar, no período de 2001 a 2013, evolução econômica da renúncia de receita tipificada de crédito presumido na Paraíba; 5) confrontar a evolução das renúncias de receita de crédito presumido com o desenvolvimento sócioeconômico paraíbano nesse período; 6) Verificar a observância dos princípios constitucionais tributários na concessão do crédito presumido. Utilizamos o modelo de investigação qualitativofuncionalista, meramente descritivo da realidade. A presente pesquisa, então, enquadrase no gênero de pesquisa teórica, apesar de fazer uso de dados não só bibliográficos e documentais, mas também quantitativos. Verificamos que a política de renúncia fiscal mediante a concessão de crédito presumido de ICMS cresceu de forma astronômica sem gerar desenvolvimento ao Estado, pelo contrário, o que se observa é um crescimento econômico lento, com concentração de renda, baixos salários, taxa de pobreza ainda elevada, e, principalmente, obscuridade, incoerência, inexistência de planejamento e de critérios para outorga os benefícios fiscais de ICMS, com nítida violação aos princípios constitucionais da legalidade, isonomia, publicidade, segurança jurídica e ao federalismo.

Submitted by Jean Medeiros (jeanletras@uepb.edu.br) on 2016-04-28T12:56:32Z No. of bitstreams: 1 PDF - Priscila de Lima Leite.pdf: 1111111 bytes, checksum: 99bb6f4d65882ca8e9197dee33cdc306 (MD5) / Approved for entry into archive by Secta BC (secta.csu.bc@uepb.edu.br) on 2016-07-19T15:00:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Priscila de Lima Leite.pdf: 1111111 bytes, checksum: 99bb6f4d65882ca8e9197dee33cdc306 (MD5) / Approved for entry into archive by Secta BC (secta.csu.bc@uepb.edu.br) on 2016-07-19T15:03:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Priscila de Lima Leite.pdf: 1111111 bytes, checksum: 99bb6f4d65882ca8e9197dee33cdc306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-19T15:03:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Priscila de Lima Leite.pdf: 1111111 bytes, checksum: 99bb6f4d65882ca8e9197dee33cdc306 (MD5) Previous issue date: 2015-12-09 / Tourism has been considered a vector of economic development able of generating foreign exchange and jobs, moving financial, human resource and modifying the socioeconomic infrastructure. Such miss leading countries, regions and localities to invest in tourism as a way to boost the local economy, which in turn can bring about changes in the quality of life of local people. In this sense, regional development is analyzed from the perspective of tourism and quality of life. To this end, the text considers concepts such as development on a human scale, nestled tourism and human freedoms to discuss its importance in the current debate on regional development and its implications for material and immaterial living conditions of the populations living in tourist towns. This research aims to evaluate the actions of the agencies involved in the tourism and regional development in Cabaceiras and its relation to the quality of life of local people. The aim of this research to verify the application of the theories of development and quality of life in the city object of this study and to evaluate the effects of tourism development in the study population quality of life. The methodological plurality, which combines qualitative and quantitative methodology will be applied in this research in order to seize the material and immaterial dimensions to the concept of quality of life requires. Data collection occurred by carrying out semi-structured interviews with local agents, as well as through data from the census and Municipal Human Development Index. The results indicate that the local staff employed in Cariri actions aimed at regional development from the joint investment in local businesses, skills training for regional development, culture and tourism. In Cabaceiras, these actions have promoted the development with quality of life of the population through the generation of jobs and income,  strengthening regional culture and the sense of happiness of the people. However, some  challenges still need to be overcome so that we can achieve higher levels of quality of life,  such as the seasonality of tourism in the locality and the reduction of government support to the actions used in the past. / O turismo tem sido considerado um vetor do desenvolvimento econômico capaz de gerar divisas e empregos, movimentando recursos financeiros, humanos e modificando a infraestrutura socioeconômica. Tal falto conduz países, regiões e localidades a investirem no turismo como forma de dinamizar a economia local, o que por sua vez, pode trazer modificações na qualidade de vida da população local. Neste sentido, o desenvolvimento regional é analisado sob a ótica do turismo e da qualidade de vida. Para tanto, o texto considera conceitos como desenvolvimento na escala humana, turismo situado e liberdades humanas a fim de discutir sua importância no debate atual sobre desenvolvimento regional e suas implicações nas condições materiais e imateriais de vida das populações residentes em cidades turísticas. A presente pesquisa tem como objetivo conhecer as ações dos agentes que participam do desenvolvimento turístico e regional em Cabaceiras e sua relação com a qualidade de vida da população local. Pretende-se com esta pesquisa constatar a aplicação das teorias do desenvolvimento e de qualidade de vida no município objeto deste estudo, assim como avaliar os efeitos do desenvolvimento do turismo na qualidade de vida da população estudada. A pluralidade metodológica, a qual combina a metodologia qualitativa e quantitativa, será aplicada nesta pesquisa com a finalidade de apreender as dimensões materiais e imateriais que o conceito de qualidade de vida requer. A coleta de dados ocorreu mediante realização de entrevistas semiestruturadas com agentes locais, como também por meio de dados do censo demográfico e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal. Os resultados indicam que os agentes locais empregaram ações no Cariri visando o desenvolvimento regional a partir do investimento conjunto em negócios locais, capacitação de habilidades para o desenvolvimento regional, na cultura e no turismo. Em Cabaceiras, estas ações promoveram o desenvolvimento com qualidade de vida da população por meio da geração de emprego e renda, fortalecimento da cultura regional e do sentimento de felicidade das pessoas. Mas por outro lado, alguns desafios ainda precisam ser superadospara que se possa atingir maiores níveis de qualidade de vida, como a sazonalidade do turismo na localidade e a diminuição do apoio do poder público às ações empregadas no passado.

Submitted by Jean Medeiros (jeanletras@uepb.edu.br) on 2016-05-10T13:32:02Z No. of bitstreams: 1 PDF - Mariana Quirino Fechine.pdf: 2582754 bytes, checksum: 47255bb02e3e58950989a67db5a34d69 (MD5) / Approved for entry into archive by Secta BC (secta.csu.bc@uepb.edu.br) on 2016-07-21T21:06:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Mariana Quirino Fechine.pdf: 2582754 bytes, checksum: 47255bb02e3e58950989a67db5a34d69 (MD5) / Approved for entry into archive by Secta BC (secta.csu.bc@uepb.edu.br) on 2016-07-21T21:06:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Mariana Quirino Fechine.pdf: 2582754 bytes, checksum: 47255bb02e3e58950989a67db5a34d69 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-21T21:06:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Mariana Quirino Fechine.pdf: 2582754 bytes, checksum: 47255bb02e3e58950989a67db5a34d69 (MD5) Previous issue date: 2016-03-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / In an effervescent national and regional scene in terms of audiovisual production, Paraíba stands out not only for its productivity, but also for the notoriety it has achieved through movie festivals that have taken place in the State. Presently, a total of seventeen events of the type were held, attracting innumerous people, moving the local economy and incentivizing artistic production and tourism. This research focuses on analyzing the relations between culture and development that come from movie festivals in the State; observing, in addition: the articulations of the Audiovisual Production Chain of Paraíba and investigate the social and economic effects of the cinematographic production in the State, seen that the initial hypothesis is based on the feedback relation that exists between cinema and society. For this, qualitative analysis and interviews were used as a manner of obtaining research data, based on the methodology of “impact study of projects or cultural actions”. The activities of movie festivals held in 2015 were analyzed, using a field diary; in addition to the use of a non- random sample, creators and/or organizers of these events were interviewed in addition to local traders in the service sector of the cities where the events were held. It was verified that the festivals essentially contribute to the socio-cultural development of municipalities and their respective populations, as well as the audiovisual production of Paraíba, being an important diffusion mechanism for knowledge and publicity for the sector. / Em um cenário nacional e regional efervescente quanto à produção de obras audiovisuais, a Paraíba se destaca não somente pela sua produtividade, mas também pela notoriedade alcançada através dos festivais de cinema realizados no Estado. Atualmente, contabilizando dezessete eventos deste tipo, inúmeras pessoas são atraídas, movimentando não somente a economia local, como também a produção artística e o turismo. Esta pesquisa tem como principal objetivo analisar as relações entre cultura e desenvolvimento a partir dos festivais de cinema do estado; observando ainda: as articulações da Cadeia de Produção Audiovisual Paraibana e investigar os efeitos sociais e econômicos decorrentes da produção cinematográfica no estado. Já que, parte-se da hipótese de que há uma relação de retroalimentação entre cinema e sociedade. Para tanto, utilizou-se o método qualitativo e da entrevista como forma de obtenção de dados para a pesquisa, tendo como base a metodologia dos “estudos de impacto de projetos ou ações culturais”. Isso porque, foram analisadas as atividades dos festivais de cinema realizados no ano de 2015, utilizando-se de um diário de campo; e, ainda, através de uma amostra não-aleatória, foram entrevistados os criadores e/ou organizadores desses eventos; e os comerciantes do setor de serviços das cidades que os recebem. Concluindo que estes festivais contribuem essencialmente com o desenvolvimento sociocultural dos municípios, suas respectivas populações e ainda com a produção audiovisual paraibana como um todo, sendo uma importante ferramenta de difusão de saberes e divulgação do setor.