Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2017-09-18T11:41:13Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1471126 bytes, checksum: 2060192ea3bb7bf14924d9b436a70218 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-18T11:41:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1471126 bytes, checksum: 2060192ea3bb7bf14924d9b436a70218 (MD5) Previous issue date: 2016-07-27 / The institutionalization of children and teenagers is an object of investigation often revisited. It does not entail merely the work of sheltering, but it also demands educative investments that can provide the enlargement of the existential horizons for the sheltered children, bringing about their protagonism and helping them to overcome the situations that victimize them. When the principles of exceptionality and temporality are ignored, the result is the abidance of many of them in the shelters until they get disconnected after hitting adulthood. Based on the categories of analysis of the testimonial memory, we aim to rebuild the memories of the young people who exit the institutional shelters of João Pessoa (PB) about their experiences, the sense they make of the preparation for the disconnection and the formation of subjects of rights. In order to analyze the data, we have used mainly studies made by Freire (1967; 2013) and Focault (2011; 2012). Methodologically, this work is a qualitative research that utilizes the procedures of Oral History and is the result of the analysis of semistructured interviews, which constitutes our oral sources, and of the consultation of protective measures processes filed in the First Childhood and Youth Judicial Circumscription of João Pessoa (PB), which are our written sources. Based on the categories of analysis, we came to the conclusion that, when the gradual preparation for the disconnection is treated as a work front that demands educative and human rights-oriented procedures, the experience of sheltering may be positive to the young people, helping them to be protagonists in the making of decisions concerning their own lives. Nevertheless, in most cases, the work in favor of the young people’s autonomy and protagonism has been spoiled because of the absence of both an educational intentionality and a systematization of daily pedagogical practices in the shelters; because of staff turnover and the low qualification of the employees; and because of the articulatory flaws of the protection network. Since the practical incorporation of the educational principles of human rights are an achievement already accomplished in theoretical sphere, investment and commitment are now needed, so that those principles are incorporated into the daily practices of the institutional shelters. / A temática da institucionalização de crianças e adolescentes apresenta-se como objeto de investigação constantemente revisitada. A institucionalização não implica em um trabalho restrito ao mero acolhimento, mas exige um investimento educativo que amplie os horizontes existencias dos acolhidos, tendo em vista o protagonismo e a superação das situações que os vitimizam. Quando os princípios da excepcionalidade e da provisoriedade são descumpridos, o resultado é a permanência de uma relevante parcela de crianças e adolescentes nos abrigos até o desligamento por maioridade civil. A partir das categorias de análise da memória testemunhal, emancipação e autonomia, objetivou-se reconstituir as memórias dos jovens egressos das unidades de acolhimento institucional de João Pessoa/PB acerca de suas vivências, da leitura que fazem da preparação para o desligamento por maioridade e a formação de sujeitos de direitos nas unidades de acolhimento. Para a análise dos dados, utilizaram-se estudos desenvolvidos por Freire (1967; 2013) e Foucault (2011; 2012), entre outros. Metodologicamente, este trabalho constitui-se em uma pesquisa qualitativa que utiliza os procedimentos da História Oral e cuja discussão é resultante da análise de entrevistas semiestruturadas, que compõem nossas fontes orais, e da consulta a processos de medidas protetivas arquivados na 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa/PB, nossas fontes escritas. Concluiu-se, com base nas referidas categorias de análise, que quando o preparo gradativo para o desligamento é assumido como uma frente de trabalho revestida por práticas educativas orientadas pela educação em direitos humanos, a experiência do acolhimento pode se apresentar como marco positivo na vida dos jovens, auxiliando-os no protagonismo das escolhas referentes à sua própria vida. Contudo, na maioria dos casos, o trabalho em prol da autonomia e protagonismo dos jovens foi prejudicado pela ausência de uma intencionalidade educativa e de uma sistematização de práticas pedagógicas no cotidiano dos serviços; pela baixa qualificação e rotatividade dos profissionais e pelas falhas articulatórias da rede de proteção. Visto que a incorporação prática de princípios educativos de direitos humanos já é conquista concretizada no campo teórico, são precisos, agora, investimento e compromisso, para que esses princípios sejam incorporados ao fazer diário da política pública do acolhimento institucional.

[pt] Partindo do referencial teórico da psicanálise, o presente estudo busca identificar as principais questões mobilizadas no processo de desligamento de adolescentes acolhidos institucionalmente que estão prestes a atingir a maioridade legal. Através de pesquisa bibliográfica, procurou-se compreender quais as principais angústias e inseguranças mobilizadas neste período. Realizou-se breve revisão da construção histórica e social do acolhimento institucional no Brasil e uma análise das políticas atuais e do contexto familiar e socioeconômico da criança e do adolescente encaminhados para os serviços. Foram discutidas as possibilidades de subjetivação e de construção do sentimento de pertencimento dentro da instituição, assim como a formação do vínculo existente entre o adolescente e esse espaço. A adolescência foi abordada através da perspectiva winnicottiana, considerando-se o momento de transição e de transformação que ela representa e a condição de vulnerabilidade social presente no grupo estudado. Compreendendo como fundamental a realização de um trabalho de luto diante de mais um rompimento de vínculos, repetindo suas histórias anteriores, foram levantadas propostas de intervenção que auxiliem o adolescente a realizar um atravessamento desse processo. Verificou-se que, para além da profissionalização e da promoção de moradia, a oportunidade de criação de espaços onde os adolescentes possam narrar suas próprias histórias se apresenta como recurso necessário para que venham a se apropriar delas. Com isso, pretende-se que tenham a oportunidade de construir outros caminhos e não permaneçam presos apenas à repetição da história pessoal e familiar anterior. / [en] From the psychoanalytical theoretical framework, this study seeks to identify the main issues mobilized in teenagers in process of institutionally exit who are about to reach the age of majority. Through literature, we tried to understand what are the main anxieties and insecurities mobilized during this period. It was held brief review of the historical and social construction of institutional care in Brazil and an analysis of current policies and teenager s family and socioeconomic context. It was discussed the possibilities of subjectivity and construction of the sense of belonging within the institution, as well as the formation of the bond between the teenager and this space. Teenage was study by Winnicott s perspective, considering the time of transition and transformation that it represents and the condition of social vulnerability present in the studied group. Understanding the importance of the realization of a work of mourning before another break ties, repeating their earlier stories, intervention proposals were raised to assist the teenage to carry out a through this process. It was found that, in addition to professional training and housing promotion, the space creating opportunity where teens can tell their own stories is presented as necessary resource to come to appropriate them. Thus, it is intended to have the opportunity to build other roads and do not remain stuck only to repeat previous personal history and family.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:46:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4811.pdf: 907758 bytes, checksum: 8839b04b7f1af2b8827dda89f65c7929 (MD5) Previous issue date: 2012-12-14 / The host institution is one of the lines of political action to guarantee the rights of children and adolescents, whose character is provisional and exceptional form of transition to reintegration and family or for integration in a foster family. Usually occurs when families are considered unable to provide child care, or when they have behaviors that put at risk the full development of children. Both the removal of the child or adolescent from family and his dismissal of the institution are made by the Government, however, there is a lack of effective public policies and scientific research data that cover the issue of institutional shutdown, more specifically. The present study aimed to: a) describe the process of institutional shutdown according to the opinion of adolescents who lived in a situation of institutional care for an extended period and the leaders; b) describe the operation of a host institution. This was a qualitative, exploratory. The study included two leaders of the two institutions reception and six individuals who remained in a state of Reception beyond the time allowed by law, and who completed two years of majority, including motive, which led to the shutdown. The instruments used for data collection were: Interview Script 1) The characteristics of the host institution and Interview Script 2) Shutdown Institutional, both were applied with the leaders of institutions and even Home, Interview Script 3) The Consequences Off the Institutional conducted with former accepted. The questions of the interview scripts were submitted before the application, the judges pointed suggestions to better understand the context. The application of the interviews took place at different times and places previously chosen by the participants. By means of the instruments were performed quantitative analyzes, obtained from the defined categories, with the main parameter to content analysis. The results indicated that in some respects the institutions surveyed described themselves differently, therefore, had different types of conduct with regard to the implementation of some of its functions, humanization of the shutdown process, preparation gradual for that time, maintenance of family ties, family support for restructuring, encouraging interaction with other families, participation in the services offered by the local community. Other aspects described by the Institutional leaders have been characterized equally and refer to similar residential maintenance of emotional bonds between siblings, attendance at small groups, among others. Most adolescents showed that the shutdown was a moment Institutional permeated by feelings of sadness, fear, insecurity, memories, and the individual is ready or not to experience this moment and its consequences were related to the difficulty in getting a job, live alone, keep themselves financially. It is concluded that there is need for specific policies that cover the issue of Institutional shutdown, to support the teen financially, emotionally, socially, before, during and after this procedure. Still, training for all social actors involved in institutional care situation for better care and understanding of the context. / O acolhimento institucional é uma das linhas de ação política da garantia dos direitos da criança e do adolescente, cujo caráter é provisório e excepcional; forma de transição para reintegração familiar e ou para integração em família substituta. Normalmente ocorre quando as famílias são consideradas sem condições de dar assistência aos filhos, ou seja, quando apresentam comportamentos que colocam em risco o desenvolvimento pleno dos filhos. Tanto o afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar quanto o seu desligamento da instituição são realizados pelo Poder Público, porém, observa-se a inexistência de políticas públicas eficazes, bem como dados de pesquisas científicas que abarquem a questão do desligamento institucional, mais especificamente neste estudo. O presente estudo teve como objetivos: a) descrever o processo de desligamento institucional sob a óptica de adolescentes que viveram em situação de acolhimento institucional por um período prolongado e das dirigentes; b) descrever o funcionamento de uma instituição de acolhimento sob a óptica do dirigente da instituição. Tratou-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório. Participaram do estudo duas dirigentes de duas Instituições de Acolhimento e seis indivíduos que permaneceram em situação de acolhimento além do tempo permitido por lei, dois anos e que completaram maioridade, motivo inclusive, que acarretou o desligamento. Os instrumentos utilizados para coleta de dados foram: Roteiro de Entrevista 1) As características da Instituição de Acolhimento e Roteiro de Entrevista 2) O Desligamento Institucional, ambos foram aplicados com os dirigentes das Instituições de Acolhimento e ainda, Roteiro de Entrevista 3) As Conseqüências do Desligamento Institucional realizado com os ex-acolhidos. As perguntas dos roteiros de entrevista foram submetidas, antes da sua aplicação, a juizes que apontaram sugestões para melhor compreensão do contexto. A aplicação das entrevistas ocorreu em momentos distintos e em locais previamente escolhidos pelos participantes. Por intermédio dos instrumentos foram realizadas análises quantitativas, obtidas a partir das categorias definidas, tendo como parâmetro principal a análise de conteúdo. Os resultados indicaram que em alguns aspectos as Instituições pesquisadas se descreveram de forma diferente, pois, apresentaram diferentes tipos de condutas no que se refere à execução de algumas de suas funções, entre estas, humanização do processo de desligamento, preparação gradativa para o referido momento, manutenção dos vínculos familiares, apoio à reestruturação familiar, incentivo à convivência com outras famílias, participação nos serviços oferecidos pela comunidade local. Outros aspectos institucionais descritos pelas dirigentes, se caracterizaram de forma igualitária e se referem à semelhança residencial, manutenção dos vínculos afetivos entre irmãos, atendimento em pequenos grupos, entre outros. A maioria dos adolescentes apontou que o desligamento institucional foi um momento permeado por sentimento de tristeza, medo, insegurança, lembranças, tendo o individuo se preparado ou não para vivenciar este momento e suas conseqüências estavam relacionadas à dificuldade em arrumar emprego, viver sozinho, manter-se financeiramente. Conclui-se que há necessidade de políticas públicas especificas que abarquem a questão do desligamento Institucional, que ampare o adolescente financeiramente, emocionalmente, socialmente, antes, durante e após o referido processo. Indica-se ainda, a necessidade de capacitação para todos os atores sociais envolvidos com situação de acolhimento Institucional para melhor atuação e compreensão do contexto.

[pt] Esse estudo propõe uma análise sobre acolhimento e desligamento institucional, entendendo-os como questões que dialogam entre si. Parte-se do princípio que é fundamental dar centralidade às vozes de quem vivenciou os efeitos práticos da medida de acolhimento institucional, o que poderá contribuir de modo significativo para a compreensão do tema. Ressalta-se que tal perspectiva é atravessada pelo direito à participação como fundamental também no contexto de institucionalização. Além disso, entende-se que essa condução seja potente para a construção de caminhos para o acolhimento institucional que respeitem os direitos destes sujeitos, bem como a formulação de um suporte mais adequado no processo de desligamento. Em termos metodológicos, elegeu-se a história oral como forma de escuta sobre temas sensíveis, valorizando as memórias e as perspectivas de jovens que tiveram o silenciamento ou a invisibilidade como realidades em suas trajetórias. Este estudo contou com as narrativas de duas jovens egressas da medida de acolhimento institucional, que aprofundam e enriquecem o conhecimento existente sobre o tema. / [en] This study proposes an analysis on acceptance and institutional dismissal, understanding them as issues that dialogue with each other. It is based on the principle that it is essential to give centrality to the voices of those who experienced the practical effects of the institutional reception measure, which could significantly contribute to the understanding of the theme. It is emphasized that this perspective is crossed by the right to participation as fundamental also in the context of institutionalization. In addition, it is understood that this conduction is potent for the construction of paths for institutional reception that respect the rights of these subjects, as well as the formulation of a more adequate support in the dismissal process. In methodological terms, oral history was chosen as a way of listening to sensitive topics, valuing the memories and perspectives of young people who had silencing or invisibility as realities in their trajectories. This study relied on the narratives of two young women who left the institutional care measure, which deepen and enrich the existing knowledge on the subject.

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-04-12T19:23:47Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Môniele Nunes dos Santos.pdf: 3174769 bytes, checksum: 9f1db013e061d85290b306f83659d73c (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2016-04-28T16:59:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Môniele Nunes dos Santos.pdf: 3174769 bytes, checksum: 9f1db013e061d85290b306f83659d73c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-28T16:59:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Môniele Nunes dos Santos.pdf: 3174769 bytes, checksum: 9f1db013e061d85290b306f83659d73c (MD5) / CAPES / O abrigamento de crianças e adolescentes é uma das modalidades de acolhimento institucional prevista no Estatuto da criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/90 (atualizado pela lei 12.010 de 2009) como medida de proteção excepcional e provisória, em casos de ameaça ou violação de direitos das crianças e adolescentes, dentre estas, o abuso sexual. A ocorrência desta violência pode implicar, em alguns casos, no afastamento da vítima da convivência familiar e comunitária, através da aplicação de medidas jurídicas de proteção a vítima, passando esta a viver em abrigo institucional. Mas, paradoxalmente, o que era para ser excepcional e transitório, tem-se configurado como a modalidade mais utilizada pela sociedade brasileira, e o tempo de permanência nos abrigos tende a ser longo. Assim, esta pesquisa tem como objetivo geral analisar o processo de institucionalização e desinstitucionalização através da perspectiva das adolescentes vítimas de abuso sexual. Buscou-se conhecer o “mundo” social, o cotidiano e os vínculos afetivos e sociais das adolescentes ingressas, e as representações sociais que as egressas (re)constroem no momento da saída do abrigo após (longos) anos de institucionalização, sinalizando para os desafios encontrados na vida de egressa. Para dar conta dessa dimensão privilegiamos uma metodologia de pesquisa qualitativa e de caráter exploratório. A Instituição estudada foi a ONG Lar Flor de Lis, Salvador/BA, que ampara cerca de 120 crianças e adolescente, do gênero masculino e feminino. A maioria dos abrigados é composta de afrodescendentes, possui baixa escolaridade, são oriundos de bairros periféricos de Salvador, Região Metropolitana e municípios do interior do Estado da Bahia. O recorte empírico privilegiou cinco adolescentes do gênero feminino, vítimas de abuso sexual. Verificou-se que as representações sociais sobre o abrigo são experienciadas de forma ambígua, sendo este entendido como um espaço de apoio, proteção, quanto de aprisionamento. Em relação a sua vivência na instituição, observou-se que o abrigamento tende a ser visto pelas adolescentes como uma dupla punição, sentem-se injustiçadas pelo afastamento da convivência familiar e comunitária, e pela impunidade do agressor. Uma questão apontada nos casos de abuso sexual verificada nessa pesquisa é que há uma tendência para uma idealização cristalizada de um tipo imaginário de família feliz, normal, dissimulando dessa forma, a realidade socioafetiva familiar vivenciada por essas, e a negação das relações de violência e “proteção social”.The shelter of children and adolescents is one of the forms of institutional care foreseen in the Child and Adolescent Statute (ECA), Law 8.069/90 (updated by Law 12,010 of 2009) as a measure of exceptional and temporary protection in cases of threat or violation of rights of children and adolescents, including sexual abuse cases against children and adolescents. The occurrence of this violence can lead, in some cases, to the removal of the victim from his/her family and community, through the application of legal measures to protect the victim that then begins to live in an institutional shelter. But, paradoxically, the measure of protection that is supposed to be exceptional and temporary, has been configured as the modality of protection used most often by Brazilian society, and the length of stay in the shelters tends to be long. Thus, this research aims to analyze the process of institutionalization and deinstitutionalization through the perspective of adolescents victims of sexual abuse. We sought to understand the social "world", the everyday life and the social and emotional bonds of intern teenagers, and the social representations that those who leave (re) build on leaving the shelter after (long) years of institutionalization, signaling to challenges encountered in the after-shelter life. To understand this dimension we favor a qualitative exploratory research methodology. The institution studied was the NGO Lar Flor de Lis, Salvador / BA, which shelters about 120 children and adolescents, male and female. Most sheltered children and adolescents are Afro-Brazilian, have low education, and are from the outskirts of Salvador metropolitan area and municipalities of the state of Bahia. The empirical cut favored five teenage female victims of sexual abuse. It was found that social representations about the shelter are experienced ambiguously, being perceived as a place of support, protection, but also of imprisonment. Regarding their experience at the institution, it was observed that the shelter tends to be seen by teenagers as a double punishment, they feel wronged by the separation from the family and community, and by the impunity of the perpetrator. It can be noticed in the sexual abuse cases analyzed in this research that there is a tendency toward idealizing a happy, normal, family, thus disguising the reality of the socio-affective family experienced by these, and the denial of the relations of violence and "social protection.