Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia 2014. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-05-22T11:47:33Z No. of bitstreams: 1 2014_JulioCesarAlvesRamos.pdf: 1035086 bytes, checksum: 7a9721b2f88614ed0841c62cf5e49a2c (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-05-23T15:48:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_JulioCesarAlvesRamos.pdf: 1035086 bytes, checksum: 7a9721b2f88614ed0841c62cf5e49a2c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-23T15:48:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_JulioCesarAlvesRamos.pdf: 1035086 bytes, checksum: 7a9721b2f88614ed0841c62cf5e49a2c (MD5) / Este trabalho investiga a relação possivelmente existente entre tamanho do Governo, medido pela participação proporcional no PIB de suas despesas em consumo, e a taxa de crescimento econômico anual num universo de 156 países no período de 1970 a 2010. Diferentemente de trabalhos anteriores, porém, o estudo mantém a natureza de painel dos dados e faz uso da metodologia within de efeitos fixos para lidar com a heterogeneidade entre os países. Os resultados ratificam a existência de uma relação negativa, estatisticamente significativa a 1%. A estimativa encontrada aponta uma redução de cerca de 0,02 ponto percentual na taxa de crescimento para cada aumento percentual na proporção daquelas despesas no PIB, quando controlada por despesas de consumo das famílias, investimento (público + privado) e grau de abertura da economia. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research focuses on the possible relationship between the size of the Government, measured by the proportion over the GDP of its consumption expenditures and the anual growth rate of per capita GDP. Unlike previous studies, however, it maintains the panel nature of the data e uses the within methodology to deal with the heterogeneity between countries. Its results confirm the negative nature of the relationship, statistically significant at 1%. The estimate points to a 0.02 percentual point reduction in the growth rate for each percentual increase in that proportion when controlled for personal consumption, investment (both public and private) and openess.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-03-03T16:59:51Z No. of bitstreams: 1 2009_AlexandreManoelAngelodaSilva.pdf: 846494 bytes, checksum: 67d0e6d9f53b8c0f59d6aa5cdb819fd4 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-02-01T11:25:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_AlexandreManoelAngelodaSilva.pdf: 846494 bytes, checksum: 67d0e6d9f53b8c0f59d6aa5cdb819fd4 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-02-01T11:35:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_AlexandreManoelAngelodaSilva.pdf: 846494 bytes, checksum: 67d0e6d9f53b8c0f59d6aa5cdb819fd4 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-02-01T11:35:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_AlexandreManoelAngelodaSilva.pdf: 846494 bytes, checksum: 67d0e6d9f53b8c0f59d6aa5cdb819fd4 (MD5) Previous issue date: 2009-08 / Esta tese apresentou três estudos empíricos que analisam os impactos do gasto público em variáveis reais. No artigo exposto no capítulo 1, esta tese avalia e compara a eficácia dos empréstimos dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), a partir das estimativas de propensity score das firmas beneficiadas com recursos desses fundos constitucionais e de um conjunto de firmas não beneficiadas por esses fundos, no período 2000-2003. Em relação ao FNE, o resultado geral diz respeito ao impacto positivo sobre a taxa de variação do número de empregados e à ausência de impacto sobre a taxa de variação do salário médio pago pelas firmas. No que concerne ao FNO e FCO, não é possível apontar qualquer tipo de impacto nas variáveis em análise. No capítulo 2, esta tese mensura os impactos macroeconômicos dos gastos públicos (consumo e investimento das administrações públicas) nas principais economias da América Latina por meio do modelo cointegrado dos vetores auto-regressivos. No longo prazo, de maneira geral, os investimentos públicos tendem a afetar positivamente o produto e o consumo das famílias, embora tenha apresentado uma relação de substitutibilidade com o investimento privado. No curto prazo, na maioria dos casos, os multiplicadores do consumo do governo com relação ao produto, consumo e investimento privados são positivos e significativos, embora de pequena magnitude. Já os multiplicadores do investimento público para a maioria dos países são estatisticamente não-significativos. No capítulo 3, esta tese realiza por meio da técnica Markov Switching uma análise da receita primária, da despesa primária, do investimento e do consumo do governo federal brasileiro, de modo a verificar se esses itens se comportaram de maneira pró ou anticíclica em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Brasil, no período 1901 a 2006. Os resultados são sugestivos em pelo menos duas direções. Primeiro, nos períodos em que os respectivos regimes estatísticos se mostraram significativos, denota-se que, no Brasil, o governo federal é perdulário, pois, enquanto a taxa real de crescimento das despesas primárias do governo federal cresceu a uma média de 7,7% ao ano, o PIB per capita cresceu em média 5,09% ao ano, i.e, em média, nos períodos de alto crescimento econômico, a despesa do governo federal cresce significativamente mais que o aumento de riqueza da sociedade. Segundo, no governo federal brasileiro, só há um único regime fiscal de ciclicalidade, que é o regime pró-cíclico entre a despesa primária e o PIB per capita, datado em diversos períodos do século passado.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2011. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-06-29T20:32:43Z No. of bitstreams: 1 2011_GiovanniPacelliCarvalhoLustosadaCosta.pdf: 5132913 bytes, checksum: e9e61e7686ac5ad01c373fad845a5d5e (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-07-16T12:27:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_GiovanniPacelliCarvalhoLustosadaCosta.pdf: 5132913 bytes, checksum: e9e61e7686ac5ad01c373fad845a5d5e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-16T12:27:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_GiovanniPacelliCarvalhoLustosadaCosta.pdf: 5132913 bytes, checksum: e9e61e7686ac5ad01c373fad845a5d5e (MD5) / O orçamento público é uma das manifestações mais puras da escolha pública, pois a decisão de poucos, representados na democracia pelos políticos e burocratas, afeta a vida de toda a sociedade. A lei orçamentária anual brasileira, que adota o modelo do orçamento-programa, é composta pelo seguinte ciclo: Elaboração; Discussão, Votação e Aprovação; Execução Orçamentária e Financeira; e Controle e Avaliação. Estas etapas do ciclo orçamentário combinadas com o ciclo de políticas públicas mostram que existe a previsão teórica de retroalimentar o sistema orçamentário com os resultados alcançados na avaliação dos programas de governo. Assim, questiona-se: de que forma os resultados da políticas públicas evidenciados pelos indicadores de desempenho dos programas finalísticos publicados nos relatórios anuais de avaliação influenciaram o processo de alocação de recursos no ciclo orçamentário federal no período entre 2008 e 2011? Para responder a esta questão foi delineada a seguinte estratégia de pesquisa dividida em quatro partes: (i) identificação de um padrão comportamental nas escolhas públicas dos principais atores políticos envolvidos no processo; (ii) identificação dos grupos de interesse que mais se beneficiaram e mais se prejudicaram em decorrência dessas escolhas; (iii) análise dos resultados evidenciados das políticas públicas por meio dos indicadores de desempenho dos programas finalísticos; (iv) análise da influência dos resultados evidenciados das políticas públicas sobre as subsequentes escolhas públicas na alocação de recursos. Os dados referentes à execução orçamentária foram obtidos no sistema do Senado Federal enquanto os dados referentes à avaliação dos programas foram obtidos nos Relatórios do Ministério do Planejamento. Na primeira parte da pesquisa, por meio da aplicação dos testes de Friedman, Kendall e Spearman, observou-se que entre 2008 e 2011: as etapas de Elaboração e de Execução Orçamentária e Financeira da LOA apresentaram uma concordância muito forte; enquanto a etapa de Discussão, Votação e Aprovação uma concordância moderada. Quando se considerou a interação no mesmo ano entre todas as etapas a concordância foi fraca. Na segunda parte, observou-se que os programas destinados exclusivamente às operações especiais estão entre os que mais obtiveram recursos alocados. Além disso, observou-se que a capacidade do Legislativo de realocar recursos quando comparada ao Executivo foi ínfima. Na terceira parte, observou-se que a área de infraestrutura foi a que apresentou programas com maior quantidade de inconsistências (20 em 2008 e 22 em 2009), seguida pela área econômica e áreas especiais (13 em 2008 e 13 em 2009) e pela área social (8 em 2008 e 8 em 2009). Na última parte da pesquisa observou-se, por meio da aplicação do testes: qui-quadrado de Pearson, exato de Fisher e dependência Phi, que houve significância estatística entre as variáveis ―escolha orçamentária de aumentar recursos‖ e ―programas que não apresentaram quaisquer resultados‖ na etapa de Discussão, Votação e Aprovação apenas em 2009, e na etapa Execução Orçamentária e Financeira em 2009. Dessa forma, conclui-se que a hipótese de que que os resultados das políticas públicas evidenciados pelos indicadores de desempenho dos programas são considerados nas escolhas orçamentárias seguintes foi atendida parcialmente. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The public budget is one of the purest manifestations of the public choice, because the decision of a few, represented in a democracy by politicians and bureaucrats, affects life of the whole society. The Brazilian annual budget law, that adopts the program-budget’s model, consists of the following cycle: Preparation; Discussion, Voting and Approval; Budgetary and Financial Execution; and Monitoring and Evaluation. These stages of the budget cycle combined with the public policy cycle show that there is a theoretical prediction of feed back into the budget system with the results achieved in the evaluation of government programs. So, one wonders: How the results of the public policy evidenced by performance indicators of finalistic programs published in the annual assessment process influenced the allocation of resources in the federal budget between 2008 and 2011? To answer this question the following designed strategy of research was divided into four parts: (i) identifying a pattern of behavior in the public choices of the main political actors involved in the process, (ii) identification of interest groups that most benefited and that most damaged as a result of these choices, (iii) analysis of the results of public policies evidenced through finalistic program’s performance indicators (iv) analysis of the influence of the results of public policies evidenced through finalistic program’s performance indicators on subsequent choices in the allocation of public resources. The budget execution data were obtained in Senate’s System while the data for the assessment of programs were obtained in the reports of the Department of Planning. In the first part by applying the test of Friedman, Kendall and Spearman is was found that between 2008 and 2011: the stages of Preparation and Budgetary and Financial Execution of the LOA had a very strong agreement, and that the stage of Discussion, Voting and Approval had a moderate agreement. When was considered the interaction in the same year the agreement among all stages was weak. In the second part, it was found that programs designed exclusively for special operations are among those have more resources allocated. In addition, it was observed that the ability of the Legislature to reallocate resources when compared to ability of the Executive have been minimal. In the third part, it was showed that the infrastructure`s areas presented the programs with the largest number of inconsistencies (20 in 2008 and 22 in 2009), followed by the economic and special’ areas (13 in 2008 and 13 in 2009) and the social´s area (8 in 2008 and 8 in 2009). In the last part of the research, by applying the Pearson’s Chi-square test, Fisher's exact test and Dependency Phi test, it was observed, that had statistical significance between the variables “choice to increase budget resources” and “programs didn’t show any results” in stage Discussion, Voting and Approval only in 2009, and in stage “Budget Execution and Financial” only in 2009. Thus, it was concluded that the hypothesis that the results of public policy evidenced by the performance indicators of program are considered in the following budget choices was partially answered.

Dissertação (mestrado)- Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2010. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2012-03-26T14:08:17Z No. of bitstreams: 1 2010_ClaudioJoseOliveiraSouza_Parcial.pdf: 391277 bytes, checksum: cd10f63fe321539df90cc7a62492c131 (MD5) / Rejected by Elzi Bittencourt(elzi@bce.unb.br), reason: on 2012-03-26T15:04:23Z (GMT) / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2012-03-26T15:09:55Z No. of bitstreams: 1 2010_RiezoSilvaAlmeida_Parcial.pdf: 178080 bytes, checksum: ee1e04c2e14e8948624f23ef7e656083 (MD5) / Rejected by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br), reason: on 2012-03-26T15:29:46Z (GMT) / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2012-03-26T15:32:09Z No. of bitstreams: 1 2010_RiezoSilvaAlmeida_Parcial.pdf: 178080 bytes, checksum: ee1e04c2e14e8948624f23ef7e656083 (MD5) / Approved for entry into archive by Elzi Bittencourt(elzi@bce.unb.br) on 2012-03-29T14:42:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_RiezoSilvaAlmeida_Parcial.pdf: 178080 bytes, checksum: ee1e04c2e14e8948624f23ef7e656083 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-29T14:42:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_RiezoSilvaAlmeida_Parcial.pdf: 178080 bytes, checksum: ee1e04c2e14e8948624f23ef7e656083 (MD5) / A presente dissertação tem como objetivo compreender como se estrutura o orçamento público destinado a crianças e adolescentes, com a experiência do Distrito Federal . A Constituição de 1988 introduziu novos instrumentos que tem rebatimento no orçamento público. Possíveis implicações nesse orçamento, em especial o destinado ao público infanto- juvenil, têm papel relevante na formulação e execução de políticas públicas. Considerando-se a metodologia desenvolvida por instituições não governamentais, aborda-se o orçamento como instrumento de garantia dos direitos da criança e do adolescente. Nessa perspectiva, analisam-se os recursos públicos destinados à essa parcela da população, no período de 2005 a 2009 e, com base nessas análises, conclui-se ser necessário o maior controle do orçamento público pela sociedade civil, tanto na fase de elaboração como na fase da execução. Assim se estabelece uma estratégia para que políticas públicas de atenção à criança e ao adolescente sejam efetivamente implantadas, tornando eficaz o mandamento constitucional da prioridade absoluta, estimulada à esse segmento populacional, que é um instrumento de grande importância na destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com essa proteção constitucional. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this dissertation is the study to understand how the structure the public budget destined for children and adolescents, with on the experience of the Distrito Federal. The Constitution of 1988 has introduced new instruments that bounce in the public budget. Possible implications in this budget, particularly the one destined for children and adolescents, has an important role in the formulation and implementation of public policies. Given the methodology developed by nongovernmental institutions, we discuss how the budget is an instrument for guaranteeing the rights of children and adolescents. From this perspective, we analyze the public resources devoted to this portion of the population in the period 2005 to 2009 and, based on this analysis, it appears to be needed to expand control of the organized civil society, both during the elaboration and execution phases. As a strategy for public policies for children and adolescents care to be efficiently implemented, thus making efficient the constitutional rule of “absolute priority”, which is an instrument of great importance in the privileged distribution of public resources in the areas associated with youth protection.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1992-12-03T00:00:00Z / Versa sobre o controle externo do gasto público sob a ótica da economicidade, fazendo uma retrospectiva da origem da formação do Estado; a partir dessa evolução procura mostrar a estrutura dos dispêndios públicos, seu crescimento e conseqüências nas formas de destribuição de riqueza. Por último, evolui para a necessidade do controle, definindo e comparando o resultado da aplicação da economicidade em países do primeiro mundo.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-01-15T18:48:06Z No. of bitstreams: 1 2014_CarlosRenatodeMeloCastro.pdf: 839571 bytes, checksum: 43dab6b25b87d83ccbf528ff253f61d5 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-03-06T19:56:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_CarlosRenatodeMeloCastro.pdf: 839571 bytes, checksum: 43dab6b25b87d83ccbf528ff253f61d5 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T19:56:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_CarlosRenatodeMeloCastro.pdf: 839571 bytes, checksum: 43dab6b25b87d83ccbf528ff253f61d5 (MD5) / Este trabalho aborda alguns dos aspectos usuais à temática "Qualidade do Gasto Público". Os resultados fiscais brasileiros recentes reforçam a importância de tais estudos, já que as principais estatísticas relacionadas apresentam trajetórias deficitárias. Paralelamente, a sociedade vem exigindo mais investimentos em alguns setores dados os baixos níveis dos serviços públicos. Adicione-se ainda, a este cenário, a pequena flexibilidade existente na elaboração e gestão do orçamento brasileiro. Neste sentido, trabalhos que discutam aspectos de eficiência, equidade e que tentem mapear fatores preponderantes tornam-se importantes. Assim, os três capítulos que compõem esta tese abordam alguns destes aspectos em contextos relativamente distintos. O primeiro contexto é o do ensino fundamental brasileiro. Nele, temos exatamente a coexistência de uma perspectiva de aportes significativos de novos recursos e de resultados até então não muito substantivos. Tenta-se entender como funciona a estrutura de gastos em educação básica no Brasil. Qual é a relação existente entre o gasto e a performance dos estudantes? Quais são as variáveis que têm mais impacto e quais são seus efeitos sobre o resultado do processo educativo? Onde há mais ineficiência na gestão dos recursos? Para isso, estima-se uma função custo para o ensino fundamental público municipal brasileiro, através da metodologia de fronteira estocástica. Concluímos que, na estrutura atual, não parece ser possível alcançar a proficiência de todos os estudantes do ensino fundamental municipal brasileiro, mesmo com gastos da ordem de 10% do PIB. Entre vários outros aspectos, é fundamental combinar políticas que trabalhem com metas para variáveis adequadas (carga-horária, alunos por turma, por exemplo) com possíveis focalizações (municípios com piores indicadores socioeconômicos) na alocação dos novos recursos e aprimorando a gestão nos mais ineficientes . Isso poderia conduzir a uma elevação significativa da proficiência média dos estudantes. O segundo capítulo inclui-se na literatura de economia política. Mais especificamente, discutimos a chamada Lei 1/n para o caso brasileiro. O resultado principal da literatura indica que a escala de projetos públicos cresce à medida que há uma maior fragmentação na elaboração do orçamento. Olhando para o gasto público municipal, avaliamos se o tamanho das câmaras de vereadores dos municípios brasileiros implicam em mais gastos per capita. Alguns resultados da literatura apontam neste sentido e estariam relacionados ao fato de que o legislador internalizaria por completo o benefício do gasto (para o seu distrito, por exemplo) e dividiria com toda a sociedade o custo. Tal estimativa torna-se importante, por exemplo, pela recorrente discussão sobre criação de municípios no Brasil e os resultados reforçam a importância de não se ampliar o número de municípios brasileiros. O terceiro capítulo tem como pano de fundo novamente a educação, mas agora no contexto da educação superior. Discutimos aspectos de equidade de renda na aplicação de recursos direcionados à educação superior. Como que a oferta de educação superior pública no Brasil está distribuída pelas diversas classes de renda. Assim como em outros países, a percepção usual é de que as universidades públicas brasileiras são bens públicos usufruídos principalmente pelas classes de maior rendimento e portanto os mais pobres estariam financiando os mais ricos. Considerando um benefício líquido, que aloca também um custo para cada beneficiário, observamos que tal senso comum não se confirma. Os dois últimos decis de renda financiariam a educação superior pública do restante da população, com concentração de benefícios líquidos do 4o ao 7o decil de renda.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2015. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2015-10-23T20:36:00Z No. of bitstreams: 1 2015_TiagoMotadosSantos.pdf: 875450 bytes, checksum: c977ffffd45eb0b5842ad3ec203555e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2015-12-20T16:07:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_TiagoMotadosSantos.pdf: 875450 bytes, checksum: c977ffffd45eb0b5842ad3ec203555e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-20T16:07:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_TiagoMotadosSantos.pdf: 875450 bytes, checksum: c977ffffd45eb0b5842ad3ec203555e8 (MD5) / O objetivo deste trabalho foi verificar, por meio de um estudo de caso sobre a qualidade do gasto público na UnB, se houve aumento dos gastos públicos com ensino superior no período de 2003 a 2013, se adveio, essa elevação nos gastos proporcionou crescimento físico e um maior acesso a universidade no período proposto. Os gastos públicos federais com educação cresceram no período estudado, porém e a partir de 2007, com a implantação do REUNI, é que o governo passou a dar mais atenção para essa área. Após análise dos dados verificou-se na UnB, no período de 2003 a 2013, que o Governo Federal aportou mais recursos na universidade e esses recursos proporcionaram o crescimento da UnB visualizado no período. Porém, esse crescimento tem duas dimensões bem explícitas, uma delas foi o crescimento econômico e social que a universidade obteve e a outra foi causada pela deficiência no planejamento das ações na universidade, pois o crescimento também provocou aumento nas despesas de custeio. / The objective of this study was to determine, through a case study on the quality of public spending in UNB, if there was an increase in public spending on higher education from 2003 to 2013, was stemmed, this increase in spending provided physical growth and greater access to university in the proposed period. Federal government spending on education grew during the study period, however, and from 2007, with the implementation of REUNI, is that the government started to pay more attention to this area. After analyzing the data found on the UNB in the period 2003-2013, the federal government contributed more resources at the university and these resources have provided the growth of UNB displayed in the period. However, this growth has two very explicit dimensions, one of which was the economic and social growth that the university obtained and the other was caused by a deficiency in the planning of actions at the university, because growth also caused an increase in operating expenses.

LIMA JUNIOR, Paulo de Araújo. Banco de dados do SIM: fatores da omissão na identificação do processo licitatório. 2015. 34f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza - Ce, 2015. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-01T18:14:26Z No. of bitstreams: 1 2015_dissert_palimajunior.pdf: 346704 bytes, checksum: ddb481e5f7f3e96c851818c095bcf907 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-01T18:14:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dissert_palimajunior.pdf: 346704 bytes, checksum: ddb481e5f7f3e96c851818c095bcf907 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-01T18:14:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dissert_palimajunior.pdf: 346704 bytes, checksum: ddb481e5f7f3e96c851818c095bcf907 (MD5) Previous issue date: 2015 / The Freedom of Information Act provides access to public finances. However, comparing regulated by law and what is effective, this trade off, research has developed. This study, using of municipal information system database of Ceará and SIM’s Manual criteria established by the TCM-CE about the Ceara State Expenditures by Counties, found a failure of government public transparency, the omission in the Case Number Identification Administrative for Goods and Services Procurement. To the behavior of this failure, called omissions percentage of the SIM, the hypothesis of the research considered a high value for this occurrence, and the attempt to elucidate the factors behind it. This omission has been addressed by the Tobit model of censored data, according to Tobin (1958). Given the sample,the selected management units of the 184 counties in the State of Ceara in the 2008-2014 periods, we investigated descriptive and explanatory statistics on the dependent variable. The model confirmed the high value, the percentage of omissions on the SIM averaged 58% and median 77%, it was evaluated, then the influence of variables in this percentage. The influence of the variables, political, economic and educational, the policy was decisive. The result of the variable, party dummies, presented also a factor of learning. For the other,education and IDM, had expected signs, the larger, there is less recidivism errors. Together, this evidence suggests to managers efforts to avoid omissions in the SIM data system and thus meet The Freedom of Information Act. / A Lei da Transparência provê o acesso às finanças públicas. Contudo, comparando o regulado pela Lei e o que se efetiva, desse trade off, desenvolveu-se a investigação. Este estudo, utilizando da base de dados do sistema de informações municipais do estado do Ceará e dos critérios do Manual do SIM estabelecidos pelo TCM-CE acerca das despesas municipais, verificou uma falha da transparência pública municipal, a omissão na identificação do Número do Processo Administrativo para Aquisição de Bens e Serviços. Para o comportamento dessa falha, denominada de percentual de omissões no SIM, a hipótese da investigação considerou um alto valor para essa ocorrência, e a tentativa de elucidar os fatores por trás disso. Essa omissão foi abordada pelo modelo Tobit de dados censurados, segundo Tobin (1958). Diante da amostra, nas unidades gestoras selecionadas dos 184 municípios do estado do Ceará no período de 2008 a 2014, investigaram-se estatísticas descritivas e explicativas sobre a variável dependente. O modelo confirmou o alto valor, o percentual de omissões no SIM apresentou uma média de 58% e mediana 77%, avaliou-se, então, a influência de variáveis nesse percentual. Da influência das variáveis, políticas, econômicas e educacionais, a da política foi determinante. O resultado da variável, dummies partidárias, apresentou ainda, um fator de aprendizagem. Em relação às demais, escolaridade e IDM, apresentaram sinais esperados, quanto maiores, há menor reincidência de erros. Em conjunto, estas evidências sugerem aos gestores públicos esforços para evitar as omissões no sistema de dados SIM e assim atender a Lei da Transparência.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Economia do Setor Público, 2010. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-04-10T12:53:16Z No. of bitstreams: 1 2010_CristinaGonçalvesRodrigues.pdf: 466385 bytes, checksum: dd0dfa2ad2c427ce3c3b08ec5f9f52c5 (MD5) / Approved for entry into archive by Leila Fernandes (leilabiblio@yahoo.com.br) on 2012-04-10T13:34:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_CristinaGonçalvesRodrigues.pdf: 466385 bytes, checksum: dd0dfa2ad2c427ce3c3b08ec5f9f52c5 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-10T13:34:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_CristinaGonçalvesRodrigues.pdf: 466385 bytes, checksum: dd0dfa2ad2c427ce3c3b08ec5f9f52c5 (MD5) / Este estudo tem o objetivo de avaliar os determinantes da composição do gasto público dos estados brasileiros no período 1995-2007. Foi estimado um modelo de equações simultâneas para seis categorias de serviços públicos, a partir de variáveis básicas do modelo de demanda do eleitor mediano – renda, população e preço – bem como variáveis socioeconômicas como faixa etária da população, grau de urbanização e percentual de pobreza. Os resultados indicam que a abordagem do eleitor mediano é relevante para explicar o comportamento da despesa pública dos estados brasileiros. Os serviços públicos apresentaram elasticidade positiva com relação à renda e população, enquanto apresentaram elasticidade-preço negativa. Segurança, habitação e assistência e previdência social apresentaram as maiores elasticidades-renda. Habitação, saúde e educação foram mais elásticas em relação ao preço, o que pode indicar presença de efeito substituição. Na educação, os resultados indicam que há efeito substituição entre as escolas públicas e privadas. Em habitação, a maior elasticidade em relação ao tamanho da população sugere maior rivalidade no consumo. Fatores demográficos e institucionais também foram significativos na determinação da despesa pública. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this study we analyze the determinants of the composition of public spending of Brazilian states in the period 1995-2007. We estimated a system of simultaneous equations for six government functions, using the common median-voter model variables – tax price, income and population – besides economical variables such as age structure, poverty indicators and urbanization. Results show that the median voter approach seems to be important to explain the behavior of public spending in Brazilian states. Results point that public services have positive income and population elasticities, and also negative price elasticity. Safety, Housing and Social Security spending have the highest income elasticity. Health, Education and Housing are more elastic as regards the price, which suggests some substitution effect. Results also show that substitution between public and private education reduces the demand for government spending. The relative high elasticity of housing as regards population suggests it is the most rival public good. Demographic and institutional factors also prove to be significant determinants in the composition of government expenditures.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Economia, Mestrado Profissional em Economia, 2017. / Submitted by Raiane Silva (raianesilva@bce.unb.br) on 2017-07-20T18:57:20Z No. of bitstreams: 1 2017_JoaoMarcusFernandesLima​.pdf: 1354110 bytes, checksum: 64788a68c485d7968707b7e14facdfa4 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-09-15T13:07:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JoaoMarcusFernandesLima​.pdf: 1354110 bytes, checksum: 64788a68c485d7968707b7e14facdfa4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-15T13:07:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JoaoMarcusFernandesLima​.pdf: 1354110 bytes, checksum: 64788a68c485d7968707b7e14facdfa4 (MD5) Previous issue date: 2017-09-15 / O presente trabalho teve como tema central o estudo das despesas com contratos de terceirização na Universidade de Brasília e seus reflexos sobre a execução das despesas de capital (investimentos) destinados a expansão da Instituição. Foram analisados por meio da técnica de correlação linear os dados referentes à realização de Despesas com Terceirização, bem como a execução de Investimentos e a variação Orçamentária da Fundação Universidade de Brasília - FUB, no período de 2002 a 2016. Os valores destinados ao custeio de Despesas com Terceirização e Execução de Investimentos foram comparados com os valores destinados ao pagamento de pessoal Ativo, Inativo, Pensionista, Professores Substitutos e os Gastos com Outras Despesas de Terceiros - Pessoa Jurídica. No intuito de analisar possíveis Fontes de Financiamento para as crescentes Despesas com Terceirização o estudo analisou também a dinâmica de evolução das Receitas diretamente arrecadadas. Os resultados apresentados constataram que durante o período analisado as despesas com Terceirização apresentaram um crescimento superior a 360% e os recursos destinados a execução de Investimentos sofreram uma redução superior a 83%, apresentado uma correlação negativa de -0,48 indicando que as duas variáveis apresentaram um grau de associação decrescente. / This research focuses on the study of outsourcing contracts expenses at the University of Brasilia (UnB) and its effects on the….investment dedicated to the University expansion. The data has been analyzed using linear correlation methods regarding Outsourcing Expenses as well as the Investments and Budget variation of FUB (University of Brasilia Foundation) throughout 2002 to 2016. The figures dedicated to financing the Outsourcing Expenses have been compared to the ones dedicated to Personnel Payment of active and inactive employees, pensioners, adjunct professors, and expenses regarding other parties – juridical person. Endeavoring to analyze likely Sources of Financing to the increasing Outsourcing Expenses the research has also analyzed the dynamics of the evolution directly levied income. The results establish that during the assessed period the outsourcing expenses increased over 360% and the resources dedicated to Investments decreased below 83% demonstrating a negative correlation of -0.48 indicating that both variables have an inverse correlation ratio.