nÃo hà / The present study sets out this issue, in order to investigate the impacts of electronic invoice in the collection of VAT in the State of CearÃ, more precisely in the pioneering activities in their use. It was intended to achieve this purpose by researching the history, legislation, the operational model and the benefits of this new tool, with a descriptive and econometric analysis of the activities of VAT collections required and not required in the periods before and after the fiscal policy. We used the methodological âdifference in differenceâ, which results indicated that, in a general context, the binding nature of the invoice electronically provided an effect on the collection of VAT, on average, much higher than the observed in sectors that were not included in the policy. The intersection of information more efficiently by computerized means contributed such to reduce tax evasion as well as to improve a control over the movement of goods and services that culminated in a result of effective policy. It is noteworthy that there are other variables that affect the level of collection of VAT. However, their unavailability aggregated by the sector made it impossible to insert them in the model. So what can be said in this work is that eletronic invoice promoted a positive impact on the collection of VAT and that politics is only partly responsible for the observed growth. / O presente trabalho se propÃs a estudar este tema, tendo como objetivo investigar os impactos da Nota Fiscal EletrÃnica na arrecadaÃÃo do ICMS no Estado do CearÃ, mais precisamente nas atividades pioneiras na sua utilizaÃÃo. Pretendeu-se atingir essa finalidade, pesquisando o histÃrico, a legislaÃÃo, o modelo operacional e os benefÃcios dessa nova ferramenta, complementando com uma anÃlise descritiva e economÃtrica das arrecadaÃÃes de ICMS das atividades obrigadas, comparativamente as nÃo obrigadas, nos perÃodos prà e pÃs a polÃtica fiscal. Utilizou-se a metodologia economÃtrica diferenÃa em diferenÃa, cujos resultados apontam que num contexto geral, a compulsoriedade da nota fiscal de forma eletrÃnica proporcionou um efeito sobre a arrecadaÃÃo do ICMS, em mÃdia, bem superior aquele observado para os setores que nÃo foram contemplados com a polÃtica. O cruzamento de informaÃÃes de forma mais eficiente por meios informatizados contribuÃram tanto para reduÃÃo da sonegaÃÃo como para uma melhor fiscalizaÃÃo na circulaÃÃo de mercadorias e serviÃos que culminaram num resultado de eficÃcia da polÃtica em questÃo. Vale ressaltar, que existem outras variÃveis que afetam o nÃvel de arrecadaÃÃo do ICMS, contudo, a indisponibilidade das mesmas agregadas por setores impossibilitaram suas inserÃÃes no modelo. Portanto, o que se pode afirmar neste trabalho à que a NF-e promoveu um impacto positivo sobre a arrecadaÃÃo do ICMS e que a polÃtica somente à responsÃvel por parte do crescimento observado.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de NÃvel Superior / CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Este trabalho recorta a temÃtica do autismo atravÃs dos conceitos de DiferenÃa em Gilles Deleuze, de RelaÃÃes saber-poder, Genealogia, Disciplina e NormalizaÃÃo em Michel Foucault e de ImitaÃÃo e InvenÃÃo presentes na obra de Gabriel Tarde. Problematiza-se o processo de subjetivaÃÃo de 8 alunos estagiÃrios da Casa da EsperanÃa. Essa instituiÃÃo, sediada na cidade de Fortaleza (Ce), à considerada referÃncia internacional na abordagem clÃnica e educacional de autistas.A hipÃtese central que norteia nossa investigaÃÃo à a de que a subjetividade desses alunos estagiÃrios resulta de mÃltiplos desdobramentos inscritos nas relaÃÃes de diagnÃstico, de aprendizagem e de inclusÃo verificadas e analisadas ao longo da pesquisa.Metodologicamente apoiamo-nos nas reflexÃes do sociÃlogo e interacionista-simbÃlico Howard Becker. Em especial, sua visÃo microssocial acerca do improviso e da versatilidade com a qual um pesquisador deve se valer nas mÃltiplas situaÃÃes em que interage com seus sujeitos pesquisados. Sendo uma pesquisa de natureza qualitativa, realizamos levantamentos bibliogrÃficos sobre o tema, entrevistas abertas e semi-diretas e filmagens com os sujeitos pesquisados e com especialistas nacionais e internacionais, observaÃÃo participante, coleta de relatos informais, relatÃrios de professores dos alunos estagiÃrios, prontuÃrios, visitas a instituiÃÃes e escolas da rede pÃblica e privada que lidam com autistas no CearÃ, participaÃÃo em fÃruns, seminÃrios e encontros sobre autismo e temas afins, pesquisas na Internet, alÃm de uma consulta sistemÃtica nos meios de comunicaÃÃo de massa (jornais, revistas de grande circulaÃÃo e especializadas, filmes e documentÃrios). Nosso trabalho se estrutura em quatro momentos. No primeiro deles, configuramos o autismo enquanto um tema que âsurgiuâ e se desenvolve sob o signo da controvÃrsia. Demonstramos ainda que as mutaÃÃes conceituais do autismo inscritas nos grandes sistemas classificatÃrios tais como a CID-10 E o DSM-IV possuem ligaÃÃes com as crenÃas cientÃficas envolvidas no âsurgimento do autismoâ e com o desenvolvimento de Ãreas especializadas tais como a Engenharia GenÃtica e as NeurociÃncias. AtravÃs dos conceitos de imitaÃÃo e invenÃÃo em Gabriel Tarde analisamos o que alimenta essas grandes discussÃes à luz do cotidiano das pessoas anÃnimas e comuns. Num segundo momento, complementamos nossa instrumentalizaÃÃo conceitual atravÃs do conceito de DiferenÃa em Gilles Deleuze e dos conceitos de RelaÃÃes saber-poder, Genealogia, Disciplina e NormalizaÃÃo em Michel Foucault. Nosso intuito à problematizarmos certas noÃÃes que emolduram o autismo como um assunto complicado, difÃcil, enigmÃtico e normalizado.No terceiro momento, afunilamos a discussÃo dos dois capÃtulos anteriores adentrando na nossa especÃfica questÃo de pesquisa. Neste momento abordamos como opera o conceito educacional de CurrÃculo Funcional Natural criado por Judith LeBlanc diante das reformulaÃÃes que o comportamentalismo de base skinneriana proposto pela Casa da EsperanÃa nele processou. Analisamos ainda as propostas pedagÃgicas das oficinas protegidas onde os sujeitos pesquisados eram e/ou foram monitores.No quarto e Ãltimo momento do trabalho, cartografamos os sujeitos pesquisados a partir do efeito que o poder de normalizaÃÃo (Foucault) produz nas subjetividades dos âalunos especiais da Casa da EsperanÃaâ.Nas consideraÃÃes finais, convergimos a discussÃo efetuada nos trÃs capÃtulos evidenciando os efeitos das relaÃÃes de diagnÃstico, de aprendizagem e de inclusÃo na produÃÃo da subjetividade dos âpesquisadosâ e porque consideramos a Casa da EsperanÃa uma Ilha de InclusÃo. / This work cuts the thematic one of the autism through the concepts of Difference in Gilles Deleuze, of Relations know-power, Genealogy, Disciplines and Normalization in Michel Foucault and of Imitation and Invention gifts in the workmanship of Gabriel Tarde. Inquiry the process of subjection of eight probationary pupils of the House of the Hope. This institution, headquartered in the city of Fortaleza (Ce), is considered international reference in the clinical and educational boarding of autistas. The central hypothesis that guides our inquiry is of that the subjectivity of these probationary pupils results of multiple enrolled unfoldings in the relations of diagnosis, verified and analyzed learning and inclusion to the long one of the research. Methodological we support ourselves in the reflections of sociologist and interacionist-symbolic Howard Becker. In special, its microsocial vision concerning the improvisation and of the versatility with which a researcher must use itself in the multiple situations where interacts with its searched citizens. Being a research of qualitative nature, we carry through bibliographical surveys on the subject, open and half-direct interviews and filmings with the searched citizens and national and international specialists, participant comment, collection of informal stories, reports of professors of the probationary pupils, handbooks, visits the institutions and schools of the public and private net that they deal with autists in the similar CearÃ, participation in forums, seminaries and meeting on autism and subjects, research in the InterNet, beyond a systematic consultation in the medias of mass (periodicals, specialized magazines of great circulation and, films and sets of documents). Our work if structure at four moments. In the first one of them, we configure the autism while a subject that "appeared" and if develops under the sign of the controversy. We still demonstrate that enrolled to the conceptual mutations of the autism in the great classification systems such as the ICD-10 and the DSM-IV possesss linkings with the involved scientific beliefs in the "sprouting of the autism" and with the development of specialized areas such as Genetic Engineering and the Neurosciences. Through the concepts of imitation and invention in Gabriel Tarde we analyze what it feeds these great quarrels to the light of the daily one of the anonymous and common people. At as a moment, we complement our conceptual instrumental through the concept of Difference in Gilles Deleuze and of the concepts of Relations know-power, Genealogy, It disciplines and Normalization in Michel Foucault. Our intention is to probably certain slight knowledge that frame the autism as a complicated subject, difficult, enigmatic and normalized.- At the third moment, we funnel the quarrel of the two previous chapters addressing in our specific question of research. At this moment we approach as it operates the educational concept of Natural Functional Resume ahead created by Judith LeBlanc of the reformularizations that the Behaviorism of skinnerian basis considered by Casa da EsperanÃa in it processed. We still analyze the pedagogical proposals of the protecting workshops where the searched citizens were and/or had been monitorial. In the room and last moment of the work, we map the citizens searched from the effect that the normalization power (Foucault) produces in the subjectivity of the "pupils special of Casa da EsperanÃa". In the final consideration, we converge the quarrel effected in the three chapters evidencing the effect of the relations of diagnosis, learning and inclusion in "the searched" production of the subjectivity of and because we consider Casa da EsperanÃa an Island of Inclusion.

nÃo hà / O presente estudo buscou evidenciar a atividade de Monitoramento Fiscal adotada durante os Ãltimos anos pelos Fiscos Estaduais e Federal como ferramenta alternativa no combate a sonegaÃÃo fiscal. A Ãnfase do trabalho està no Monitoramento Fiscal desempenhado pela Secretaria da Fazenda do Estado do CearÃ. O objetivo principal foi de realizar uma investigaÃÃo dos impactos do Monitoramento Fiscal no comportamento dos contribuintes utilizando como variÃvel explicativa a arrecadaÃÃo de ICMS do Estado do CearÃ. Para tanto, utilizou-se a metodologia economÃtrica diferenÃa em diferenÃa, cuja amostra de dados necessÃria para a aplicaÃÃo desta metodologia foi fornecida pela Secretaria da Fazenda do Estado do Cearà sendo os dados cadastrais dos contribuintes omitidos face ao sigilo fiscal. Observou-se que o coeficiente nÃo foi estatisticamente significativo para os segmentos da indÃstria, comÃrcio varejista e serviÃo de transporte, no entanto, os resultados apontam que para o segmento econÃmico de comÃrcio atacadista, a atividade de Monitoramento Fiscal influenciou no comportamento dos contribuintes com um incremento de 73% na arrecadaÃÃo mÃdia de ICMS. / This present study we sought show the activity of Tax Monitoring adopted during the last years for Department of Finance of the States and Federal with alternative tool in the fighting tax evasion. The emphasis this work is in Tax Monitoring executed for Department of Finance of the State of CearÃ. The main objectives this work was does investigation impacts of Tax Monitoring on behavior of taxpayers using with explanatory variable the collection of ICMS. For that, we used the method econometric âdifference in differenceâ, which a information database from the Department of Finance of the State of Cearà and the records dates was omited because tax secrecy. The results shows that coefficient were not significant statistically for economic segments of industry, retail sale and trasnport, but, the results indicate that Tax Monitoring promoted for the wholesale segment a positive impact of 73% on the collection of ICMS.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Neste trabalho à feita uma anÃlise da obra Gabriela, Cravo e Canela de Jorge Amado, buscando responder duas questÃes principais: 1) como se dÃo os processos de subjetivaÃÃo/formaÃÃo das mulheres dentro do romance Gabriela, Cravo e Canela? 2) Atà que ponto as personagens femininas desse romance â especialmente a protagonista â representam resistÃncias aos modos de subjetivaÃÃo das mulheres na sociedade brasileira descrita na narrativa? Nesse sentido, o primeiro objetivo desta pesquisa à o de descrever os modos de subjetivaÃÃo/educaÃÃo das mulheres dentro do referido romance, elucidando, dessa forma, os modos socialmente normatizados de produÃÃo do feminino. Por outro lado, tambÃm à objetivo desta pesquisa a anÃlise das personagens femininas em suas manifestaÃÃes de resistÃncia a esses mesmo modos de subjetivaÃÃo das mulheres outrora descritos. O trabalho se desenvolve a partir de uma perspectiva interdisciplinar, pressupondo a relaÃÃo entre o romance e o contexto sociocultural que este narra, buscando explicitar as articulaÃÃes existentes entre o plano romanesco e o plano social. Nessa perspectiva, à utilizado, como embasamento teÃrico-metodolÃgico, certas formulaÃÃes advindas do campo da HistÃria, da Filosofia e da EducaÃÃo. O trabalho està dividido em IntroduÃÃo, quatro capÃtulos e conclusÃo: na introduÃÃo estÃo a localizaÃÃo e apresentaÃÃo da problemÃtica de estudo, uma discussÃo a respeito do que à literatura e um breve resumo da obra em anÃlise. O primeiro capÃtulo à dedicado a Malvina, uma personagem que se destaca por seu carÃter revolucionÃrio e questionador da ordem estabelecida; o segundo, à dedicado a Sinhazinha, a esposa adultera de um coronel que, por conta desse romance extraconjugal, acaba assassinada pelo marido logo nas primeiras pÃginas do livro; o terceiro à dedicado a GlÃria, a qual, ao contrÃrio das duas personagens que protagonizam os dois primeiros capÃtulos, nÃo se trata de uma mulher de famÃlia, mas da amante de um coronel â nesse capÃtulo hà uma discussÃo a respeito de prostituiÃÃo; por fim, apÃs ter-se demonstrado todas as caracterÃsticas que, de alguma forma, comprovam certas resistÃncias das demais personagens em relaÃÃo ao sistema, mas que nÃo sÃo suficientemente fortes para fazer delas verdadeiras tangencialidades ao que estava posto Ãs mulheres, fossem elas de famÃlia ou prostituÃdas, tem-se o quarto capÃtulo dedicado a Gabriela, a mulher que nÃo precisava de perfumes e roupas de seda para ser a mais bela, que nÃo precisava de casamento para amar, que nÃo precisava de luxos para ser feliz. Gabriela, o contrÃrio perfeito dos contrÃrios da obra. / En este trabajo es hecho un anÃlisis de la obra Gabriela, Clavo y Canela de Jorge Amado, buscando a responder dos cuestiones principales: 1) ÂCÃmo se dan los procesos de subjetivaciÃn/formaciÃn de las mujeres dentro de la novela Gabriela, Clavo y Canela? 2) ÂHasta que punto los personajes femeninos de esta novela â especialmente la protagonista â representan resistencia a los modos de subjetivaciÃn de las mujeres en la sociedad brasileÃa descrita en la narrativa? En este sentido, el primer objetivo de esta pesquisa es lo de describir los modos de subjetivaciÃn/educaciÃn de las mujeres dentro de la referida novela, aclarando, de esta manera, los modos socialmente normalizados de producciÃn del femenino. Por el otro lado, tambiÃn es objetivo de esta pesquisa el anÃlisis de los personajes femeninos en sus manifestaciones de resistencia a estos mismos modos de subjetivaciÃn de las mujeres otrora descritos. El trabajo se desarrolla a partir de una perspectiva interdisciplinar, presuponiendo la relaciÃn entre la novela y el contexto sociocultural que este narra, buscando mostrar las articulaciones existentes entre el plano romanesco y el plano social. En esta perspectiva, es utilizado, como aporte teÃrico-metodolÃgico, algunas formulaciones advenidas del campo de la Historia, de la FilosofÃa y de la EducaciÃn. El trabajo està dividido em IntroducciÃn, cuatro capÃtulos y conclusiÃn: em la introducciÃn estÃn la localizaciÃn de la problemÃtica del estudio, una discusiÃn a respecto de lo que es literatura y un breve resumen de la obra en anÃlisis. El primer capÃtulo es dedicado a Malvina, un personaje que se destaca por su carÃcter revolucionario y cuestionador del ordenen establecido; el segundo, es dedicado a Sinhazinha, la esposa adultera de un coronel que, debido a este romance extraconyugal, es asesinada por su esposo logo en las primeras pÃginas del libro; el tercero es dedicado a Gloria, a cual, al revÃs de los dos personajes que protagonizan los dos primeros capÃtulos, no es una mujer de familia, pero la amante de un coronel â en este capÃtulo hay una discusiÃn a respecto de prostituciÃn; por fin, despuÃs de haberse demostrado todas las caracterÃsticas que, de algÃn modo, comprueban ciertas resistencias de los demÃs personajes femeninos en relaciÃn al sistema, pero que no son suficientemente fuertes para hacer de ellas verdaderas tangencialidades al que estaba puesto a las mujeres, fueran ellas de famÃlia o prostituidas, hay el cuarto capÃtulo dedicado a Gabriela, la mujer que no necesitaba de perfumes y ropas de seda para ser la mÃs bella, que no necesitaba de boda para amar, que no necesitaba de lujos para serse feliz. Gabriela, el contrario perfecto de los contrarios de la obra.

nÃo hà / Esse trabalho tem como foco analisar a composiÃÃo salarial entre gÃneros no Estado do CearÃ. Foram utilizados os dados de 2002 e 2012 da PNAD â Pesquisa Nacional por Amostra de DomicÃlio, para anÃlise da Ãltima dÃcada. E os dados do Brasil e da regiÃo Nordeste tambÃm foram coletados para fazer uma comparaÃÃo com os dados do CearÃ. Foram levantados e analisados os dados por setores de atividade econÃmica, sendo distribuÃdos da seguinte forma: setor 1: agricultura, setor 2: serviÃos, setor 3: indÃstria, setor 4: administraÃÃo pÃblica e setor 5: de atividades mal definidas. No presente estudo foi identificada a possibilidade de discriminaÃÃo de gÃnero em alguns setores de atividade econÃmica. No CearÃ, foi identificado que em 2002 as mulheres ganham menos e tÃm mais anos de estudos que os homens, sinalizando, assim, a possibilidade de discriminaÃÃo. Em 2012 o cenÃrio se modificou, as mulheres passaram a ganhar mais e continuaram tendo mais anos de estudos que os homens, sinalizando que nÃo existe a possibilidade de discriminaÃÃo entre gÃneros. Desta forma, esse trabalho tem o papel de contribuir na literatura de discriminaÃÃo de gÃnero no sentido de visualizar como està o panorama geral da diferenÃa salarial / This work focuses on analyzing the salary composition between genders in the state of CearÃ. Data from 2002 and 2012 PNAD were used - National Survey by Household Sampling for analysis of the last decade. And Brazil and the Northeast data were also collected for comparison with the data of CearÃ. Were collected and analyzed the data by sector of economic activity, being distributed as follows: Sector 1: agriculture, industry 2: services sector 3: industry, sector 4: public administration and sector 5: ill-defined activities. Our study has identified the possibility of gender discrimination in some economic sectors. In CearÃ, it was identified that in 2002 women earn less and have more years of schooling than men, signaling thus the possibility of discrimination. In 2012 the scenario has changed, women started to gain more and continued to have more years of schooling than men, indicating that there is no possibility of discrimination between genders. Thus, this work has the role to contribute to the gender discrimination of literature in order to view how is the overall picture of the wage gap

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / Durante o segundo semestre de 2015, o grupo de pesquisa Sonoridades MÃltiplas, coordenado pela profa. Consiglia Latorre, da Universidade Federal do CearÃ, ofereceu uma sÃrie de oficinas de improvisaÃÃo livre em mÃsica para os alunos da licenciatura em MÃsica e demais interessados da comunidade acadÃmica ou externa a fim de propor-lhes outros modos de convivÃncia com a improvisaÃÃo e com a escuta. Esta cartografia busca, atravÃs de um texto-fluxo, revisitar este processo e marcar as mudanÃas geradas nos corpos dos alunos de MÃsica â alguns jà marcados pela disciplinarizaÃÃo da educaÃÃo formal de modelo conservatorial, outros nem tanto â a partir de suas imersÃes na improvisaÃÃo livre. Munida da crÃtica de Deleuze-Guattari ao capitalismo e a seu modo de produÃÃo; do pensamento de Jean-Luc Nancy, Murray Schafer e Conrado Silva acerca da escuta; da anÃlise de Michel Foucault em relaÃÃo à disciplina e seus modos de dominaÃÃo dos corpos; assim como das elucubraÃÃes de Chefa Alonso e RogÃrio Costa acerca da improvisaÃÃo livre, esta pesquisa objetiva marcar o ponto de virada em que os corpos dos estudantes de MÃsica da UFC puderam, atravÃs da escuta e da prÃtica de improvisaÃÃo como motor de processos criativos, romper o corpo-instrumento capitalista e produtivo e tornarem-se corpos-instrumento musicais expressivos e atentos Ãs paisagens (sonoras, sociais, polÃticas, conceituais) que lhes rodeiam.