Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Cerullo.pdf: 815586 bytes, checksum: 5a64def1f4e7c7eaee24b0876f2683f0 (MD5) Previous issue date: 2008-05-20 / This study aims at introducing the community material law in a systematic way and at showing given its nature and particularities it is part of the Brazilian legal system along with the private and public laws, being established as a new branch of law. Thus, this justifies the study due to the need of examining the new Brazilian legal system and to the lack of systematization of the new branch, disclosing common points of the main legislations it comprises, forming a sole body. As a backdrop, the event surveyed takes into consideration the breaking of paradigms and the deficiency of the private and public laws in protecting goods, and collective rights. At the forefront, it proposes and indicates particularities of the community material law that best meet the responses expected by the community that, also due to their nature, are not similar to those of the individuals and the State. Based on that, they become cohesive and are better tools to meet their needs, qualifying it as a new branch of law. The theoretical-methodological procedure proposes its systematization by using the holistic theory of law (holistic philosophy) and shows that the current paradigm is not based on linear or reductionist theories, but that all the social problems faced by the science of law are part of a sole issue: human life s sustainability. This is why the private and public laws are regarded for linear or reductionist questions, and the community material law is regarded as a new branch of law, with unique qualities for holistic matters. Then, the major pieces of collective legislation are examined and compared with the previous paradigms and the current one. The evolution is analyzed as well as an attempt is made in order to categorize the new branch of law. In conclusion, we observe that the community material law complements the Brazilian legal system, forming a trilogy with the private and public laws / O objetivo desse estudo é apresentar sistematicamente o direito material coletivo e, por sua natureza e particularidades, demonstrar que compõe o ordenamento jurídico brasileiro ao lado do direito privado e do público, como novo ramo do direito. Com a inserção do direito material coletivo, justifica-se esse estudo frente à necessidade de examinar a nova ordem jurídica brasileira e pela carência de sistematização desse novo ramo do direito, ainda que nos moldes aqui propostos, que desvende pontos comuns das principais legislações que o compõem, formando um só corpo. A hipótese pesquisada, em plano de fundo, considera a quebra de paradigmas e a insuficiência do direito privado e do público na tutela de bens e direitos coletivos. No plano principal, propõe e indica particularidades do direito material coletivo que melhor atendam às respostas exigidas pela coletividade que, também pela sua natureza, não se assemelham àquelas do particular ou do Estado. A partir daí, se tornam coesas e melhor servem de instrumentos para atender às suas necessidades, qualificando-o como novo ramo do direito. O procedimento teórico-metodológico propõe sua sistematização utilizando a teoria holística do direito (filosofia holística) e demonstra que o atual paradigma não está fundado em teorias lineares ou reducionistas, mas todos os problemas sociais a serem enfrentados pela ciência do direito fazem parte de um único problema, a sustentabilidade da vida humana. Daí consideraremos o direito privado e o público para as questões lineares ou reducionistas e o direito material coletivo, como novo ramo do direito, com predicados ímpares, para as holísticas. Em seguida, faz-se exame dos principais diplomas legais coletivos, confrontando-os com os paradigmas anteriores e o atual, sua evolução e busca seu enquadramento no novo ramo do direito e, concluindo, verifica-se que o direito material coletivo vem complementar o ordenamento jurídico brasileiro, compondo uma trilogia com o direito privado e o público

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniela Maria Riquelme.pdf: 3664410 bytes, checksum: f671a6b4378f17885fbd022301cd8f41 (MD5) Previous issue date: 2008-12-03 / This present work has the intention to present the environment as a diffuse good belonging to an undetermined plurality of subjects, which are undividable in relation to its holders and their protection is responsibility of Public Power and also the collectivity. Therefore, when we deal with sustainable energy consumption, which is in the present case the alternative energy sources, we are preserving the current environment for us and for the future generations, respecting ourselves as citizens and the legal norms / A presente dissertação pretende demonstrar que o meio ambiente é um bem difuso pertencente a uma pluralidade indeterminada de sujeitos, indivisíveis em relação aos seus titulares e cuja defesa incumbe tanto ao Poder Público quanto a coletividade. Desta forma, quando nos preocupamos com o consumo consciente da energia, no caso presente das fontes alternativas de energia, estamos cuidando do meio em que vivemos, tanto para nós quanto para as futuras gerações respeitando, assim, nós mesmos como cidadãos e, as normas legais

O presente trabalho tem como premissa principal que o advogado é o mediador mais adequado para fazer a divulgação, através da publicidade, dos direitos coletivos e difusos dos cidadãos, no Brasil e na Argentina. Diante disso, propôs-se analisar o efeito que as sociedades modernas e a evolução das tecnologias da comunicação exerceram sobre a comunicação, e sobre os processos de conquista da democracia nos dois países. Procurou-se identificar que o advogado é agente transformador da Justiça quando leva ao judiciário as mais variadas demandas oriundas das transformações da sociedade. Através dos Estudos Culturais, em diálogo com os hibridismos culturais, procurou-se provar que o medo de uma comunicação de massa hipnotizante, é infundado. Por fim, foram buscados argumentos que procuram colocar a comunicação do advogado com a sociedade brasileira e argentina como peça fundamental para a consolidação da democracia nos dois países. / This paper has as main premiss that the lawyer is the most adequate mediator to spread, thru publicity, of the collective and diffuse rights of the citizens in Brazil and Argentina. In view of this, we propose to analyze the effects that the modern societies and the evolution of communication technologies exercise upon the communication and the processes of conquest of democracy in both countries. We tried to identify that the lawyer is a transforming agent of Justice when he brings to the judiciary the most various demands produced by the transformation of the society. Thru Cultural Studies, in dialogue with cultural hybridity, we tried to proof that the fear of the hypnotizing mass communication is unfounded. At last, we searched arguments that try to place the communication of the lawyer with the Brazilian and Argentinean society as a master piece for the democracy consolidation in both countries.

This work presents an intelligent control of position and velocity to a climber robot developed to perform inspections of pressure vessels. The climber robot has steerable and magnetic wheels, which makes it similar to an omnidirectional robot due to its high maneuverability. The intelligent velocity control proposed uses the switching Fuzzy controllers according to the movement to be performed, which allow the use of all the robot's movement potential respecting the constraints imposed by the dynamic model and magnetic adhesion. Also, a position controller was developed in cascade with the speed controller to verify the navigation capability of the robot in a 2D environment. Simulated and experimental tests are applied for validation of control techniques implemented and they're presented at the end of this work. / Este trabalho apresenta um controle inteligente de posição e velocidade para um robô escalador desenvolvido para realizar inspeções em vasos de pressões. O robô escalador possui rodas direcionáveis e magnéticas, o que o torna similar a um robô omnidirecional em virtude da sua alta manobrabilidade. O controle inteligente de velocidade proposto utiliza o chaveamento de controladores Fuzzy de acordo com o movimento a ser realizado, que permitem a utilização de todo o potencial de movimentação do robô respeitando as restrições impostas pelo modelo dinâmico e pela adesão magnética. Também foi projetado um controlador de posição em cascata com o de velocidade para a verificação da capacidade de navegação do robô em um ambiente 2D. Testes simulados e experimentais são aplicados para a validação das técnicas de controle implementadas e são apresentados ao final do trabalho.

ANP / Este trabalho propõe o uso de Mapas Cognitivos Fuzzy Dinâmicos (DFCM, do inglês Dynamic Fuzzy Cognitive Maps), uma evolução dos Mapas Cognitivos Fuzzy (FCM), para o desenvolvimento de sistemas autônomos para tomada de decisões. O FCM representa o conhecimento de forma simbólica, através de conceitos e relações causais dispostas em um grafo. Na sua versão clássica, os FCMs são usados no desenvolvimento de modelos estáticos, sendo inapropriados para o desenvolvimento de modelos temporais ou dinâmicos devido à ocorrência simultânea de todas as causalidades em uma estrutura fixa dos grafos, i.e., os conceitos e suas relações causais são invariantes no tempo. O DFCM utiliza o mesmo formalismo matemático do FCM através de grafos, acrescentando funcionalidades, como por exemplo, a capacidade de auto adaptação através de algoritmos de aprendizagem de máquina e a possibilidade de inclusão de novos tipos de conceitos e relações causais ao modelo FCM clássico. A partir dessas inclusões, é possível construir modelos DFCM para tomada de decisões dinâmicas, as quais são necessárias no desenvolvimento de ferramentas inteligentes em áreas de conhecimento correlatas à engenharia, de modo especifico a construção de modelos aplicados em Robótica Autônoma. Em especial, para as áreas de Robótica de Enxame e Vida artificial, como abordados nesta pesquisa. O sistema autônomo desenvolvido neste trabalho aborda problemas com diferentes objetivos (como desviar de obstáculos, coletar alvos ou alimentos, explorar o ambiente), hierarquizando as ações necessárias para atingi-los, através do uso de uma arquitetura para o planejamento, inspirada no modelo clássico de Subsunção de Brooks, e uma máquina de estados para o gerenciamento das ações. Conceitos de aprendizagem de máquina, em especial Aprendizagem por Reforço, são empregadas no DFCM para a adaptação dinâmica das relações de casualidade, possibilitando o controlador a lidar com eventos não modelados a priori. A validação do controlador DFCM proposto é realizada por meio de experimentos simulados através de aplicações nas áreas supracitadas. / This dissertation proposes the use of Dynamic Fuzzy Cognitive Maps (DFCM), an evolution of Fuzzy Cognitive Maps (FCM), for the development of autonomous system to decision-taking. The FCM represents knowledge in a symbolic way, through concepts and causal relationships disposed in a graph. In its standard form, the FCMs are limited to the development of static models, in other words, classical FCMs are inappropriate for development of temporal or dynamic models due to the simultaneous occurrence of all causalities in a permanent structure, i.e., the concepts and the causal relationships are time-invariant. The DFCM uses the same mathematical formalism of the FCM, adding features to its predecessor, such as self-adaptation by means of machine learning algorithms and the possibility of inclusion of new types of concepts and causal relationships into the classical FCM model. From these inclusions, it is possible to develop DFCM models for dynamic decision-making problems, which are needed to the development of intelligent tools in engineering and other correlated areas, specifically, the construction of autonomous systems applied in Autonomous Robotic. In particular, to the areas of Swarm Robotics and Artificial Life, as approached in this research. The developed autonomous system deals with multi-objective problems (such as deviate from obstacle, collect target or feed, explore the environment), hierarchizing the actions needed to reach them, through the use of an architecture for planning, inspired by the Brook’s classical Subsumption model, and a state machine for the management of the actions. Learning machine algorithms, in particular Reinforcement Learning, are implemented in the DFCM to dynamically tune the causalities, enabling the controller to handle not modelled event a priori. The proposed DFCM model is validated by means of simulated experiments applied in the aforementioned areas.

ANP / Este trabalho propõe o uso de Mapas Cognitivos Fuzzy Dinâmicos (DFCM, do inglês Dynamic Fuzzy Cognitive Maps), uma evolução dos Mapas Cognitivos Fuzzy (FCM), para o desenvolvimento de sistemas autônomos para tomada de decisões. O FCM representa o conhecimento de forma simbólica, através de conceitos e relações causais dispostas em um grafo. Na sua versão clássica, os FCMs são usados no desenvolvimento de modelos estáticos, sendo inapropriados para o desenvolvimento de modelos temporais ou dinâmicos devido à ocorrência simultânea de todas as causalidades em uma estrutura fixa dos grafos, i.e., os conceitos e suas relações causais são invariantes no tempo. O DFCM utiliza o mesmo formalismo matemático do FCM através de grafos, acrescentando funcionalidades, como por exemplo, a capacidade de auto adaptação através de algoritmos de aprendizagem de máquina e a possibilidade de inclusão de novos tipos de conceitos e relações causais ao modelo FCM clássico. A partir dessas inclusões, é possível construir modelos DFCM para tomada de decisões dinâmicas, as quais são necessárias no desenvolvimento de ferramentas inteligentes em áreas de conhecimento correlatas à engenharia, de modo especifico a construção de modelos aplicados em Robótica Autônoma. Em especial, para as áreas de Robótica de Enxame e Vida artificial, como abordados nesta pesquisa. O sistema autônomo desenvolvido neste trabalho aborda problemas com diferentes objetivos (como desviar de obstáculos, coletar alvos ou alimentos, explorar o ambiente), hierarquizando as ações necessárias para atingi-los, através do uso de uma arquitetura para o planejamento, inspirada no modelo clássico de Subsunção de Brooks, e uma máquina de estados para o gerenciamento das ações. Conceitos de aprendizagem de máquina, em especial Aprendizagem por Reforço, são empregadas no DFCM para a adaptação dinâmica das relações de casualidade, possibilitando o controlador a lidar com eventos não modelados a priori. A validação do controlador DFCM proposto é realizada por meio de experimentos simulados através de aplicações nas áreas supracitadas. / This dissertation proposes the use of Dynamic Fuzzy Cognitive Maps (DFCM), an evolution of Fuzzy Cognitive Maps (FCM), for the development of autonomous system to decision-taking. The FCM represents knowledge in a symbolic way, through concepts and causal relationships disposed in a graph. In its standard form, the FCMs are limited to the development of static models, in other words, classical FCMs are inappropriate for development of temporal or dynamic models due to the simultaneous occurrence of all causalities in a permanent structure, i.e., the concepts and the causal relationships are time-invariant. The DFCM uses the same mathematical formalism of the FCM, adding features to its predecessor, such as self-adaptation by means of machine learning algorithms and the possibility of inclusion of new types of concepts and causal relationships into the classical FCM model. From these inclusions, it is possible to develop DFCM models for dynamic decision-making problems, which are needed to the development of intelligent tools in engineering and other correlated areas, specifically, the construction of autonomous systems applied in Autonomous Robotic. In particular, to the areas of Swarm Robotics and Artificial Life, as approached in this research. The developed autonomous system deals with multi-objective problems (such as deviate from obstacle, collect target or feed, explore the environment), hierarchizing the actions needed to reach them, through the use of an architecture for planning, inspired by the Brook’s classical Subsumption model, and a state machine for the management of the actions. Learning machine algorithms, in particular Reinforcement Learning, are implemented in the DFCM to dynamically tune the causalities, enabling the controller to handle not modelled event a priori. The proposed DFCM model is validated by means of simulated experiments applied in the aforementioned areas.