• Refine Query
  • Source
  • Publication year
  • to
  • Language
  • 185
  • 12
  • 8
  • 8
  • 8
  • 6
  • 6
  • 5
  • 2
  • 2
  • 1
  • 1
  • 1
  • Tagged with
  • 206
  • 87
  • 51
  • 49
  • 49
  • 43
  • 43
  • 42
  • 35
  • 35
  • 33
  • 32
  • 32
  • 30
  • 27
  • About
  • The Global ETD Search service is a free service for researchers to find electronic theses and dissertations. This service is provided by the Networked Digital Library of Theses and Dissertations.
    Our metadata is collected from universities around the world. If you manage a university/consortium/country archive and want to be added, details can be found on the NDLTD website.
171

Plataforma híbrida Fuzzy-Multicritério-RBC para o apoio à análise de políticas

Royes, Gleiber Fernandes January 2003 (has links)
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação. / Made available in DSpace on 2012-10-20T14:01:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 193852.pdf: 2312973 bytes, checksum: dca4abbcf0d79a1000e03e9eafcef809 (MD5) / A avaliação de cenários realizada por especialistas humanos envolve critérios cujos valores são vagos e definidos de forma imprecisa. Para exemplificar, dentro de um cenário de política de contratação de funcionários, um critério para a análise sobre a capacidade de liderança dos candidatos certamente aplicaria valores lingüísticos vagos como Grande ou Pouca para representar, de forma natural, o desempenho de cada concorrente. O especialista humano pondera e agrega os diversos critérios subjetivos de análise para chegar a uma conclusão consistente. Este trabalho propõe uma abordagem de apoio ao processo de análise de políticas através da reunião de três metodologias básicas. O objetivo principal é estabelecer um método de auxílio diferenciado que permita a direta representação e avaliação dos critérios vagos de um problema. A arquitetura híbrida Difusa - Multicritério - Raciocínio Baseado em Casos sugere uma forma integrada de tratamento do conhecimento: Conjuntos Difusos - para a representação e manipulação do conhecimento vago; Multicritério - para a agregação do conhecimento vago e avaliação do cenário e RBC - para a recuperação deste conhecimento e aperfeiçoamento do aparato de apoio. A proposta de auxílio não se limita apenas à indicação de um melhor caminho dentre as opções disponíveis, mas sim abrange mecanismos para a simulação e exploração do cenário apresentado. Um sistema protótipo mostra, através de alguns casos implementados, que a metodologia de auxílio pode ser útil como uma das ferramentas de análise de políticas. Além disto, a cooperação entre as metodologias Difusa - Multicritério - RBC expõe uma forma distinta e promissora de lidar com o conhecimento através da máquina que merece um aprofundamento posterior por intermédio de novas pesquisas.
172

Sistema baseado em regras fuzzy do tipo Takagi-Sugeno aplicado a ecos de radares meteorológicos / Adjustment of the reflectivity field of weather radars echoes over a distance using a linear Takagi-Sugeno fuzzy inference system

Martinez, Vinícius Machado [UNESP] 25 January 2016 (has links)
Submitted by Vinicius Machado Martinez null (vinicius@ipmet.unesp.br) on 2016-03-11T20:20:53Z No. of bitstreams: 1 defesa.pdf: 4478778 bytes, checksum: 15d0e211ad6c8ad44eabe8079cf63fa2 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-03-15T17:11:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 martinez_vm_me_soro.pdf: 4478778 bytes, checksum: 15d0e211ad6c8ad44eabe8079cf63fa2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-15T17:11:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 martinez_vm_me_soro.pdf: 4478778 bytes, checksum: 15d0e211ad6c8ad44eabe8079cf63fa2 (MD5) Previous issue date: 2016-01-25 / O campo de refletividade de ecos observados por radares meteorológicos está sujeito a interferências de fenômenos físicos da atmosfera que podem resultar em interpretações não realísticas do fenômeno observado. Buscando ajustar o campo de refletividade de ecos detectados simultaneamente por dois radares meteorológicos ao longo da distância, este estudo desenvolveu um sistema baseado em regras fuzzy (SBRF), do tipo Takagi-Sugeno de primeira ordem, que combina as variáveis distância (km) e refletividade (dBZ) para expressar a refletividade ajustada de alvos mais distantes de um radar em relação a outro radar mais próximo, de modo que os efeitos das interferências nas medidas dos radares possam ser minimizados. Os dados utilizados são oriundos de dois radares meteorológicos do IPMet/UNESP, localizados nos municípios de Bauru (22,3583° S; 49,0278° W) e Presidente Prudente (22.175°1 S; 51.3743° W), no Brasil, no período de um ano de dados (2010) do produto CAPPI, faixa de 3.5km de altitude. A saída do sistema é nomeada refletividade fuzzy (RF) e é obtida através de um conjunto de nove curvas de regressão linear, cujos coeficientes angulares e lineares foram estimados pelo método dos mínimos quadrados. Dois parâmetros foram utilizados para análise das curvas obtidas: o coeficiente de correlação de Pearson e o coeficiente de determinação. O sistema foi aplicado a 20.514 dados referentes a 18 pixels distribuídos sobre uma faixa de comum cobertura dos radares. O modelo foi avaliado através das estatísticas de erro médio (BIAS), erro quadrático médio (MSE) e pelo teste de Kolmogorov-Smirnov. Os resultados obtidos demonstram a capacidade do sistema em aproximar o campo de refletividade de dois radares que operam sobre uma área de comum cobertura, devendo constituir-se como uma ferramenta alternativa de interpretação no monitoramento de chuvas, nos processos de modelagem ambiental e em sugestões futuras de estimativa de chuva por radar. / The reflectivity field of echoes observed by weather radars is subjected to the interference of physical phenomena of the atmosphere that can result in unrealistic interpretations on its characteristics. Aiming to adjust the reflectivity field of echoes simultaneously detected by two weather radars over a distance, this study developed a Takagi-Sugeno fuzzy rule-based system, whose input variables are the distance(km) and the reflectivity(dBZ) of the echoes, in order to obtain the adjusted reflectivity of echoes more distant from a radar in relation to another closer radar that is considered to be less susceptible to interference and, therefore, more realistic. The data used are from two weather radars of IPMet/UNESP, located in the municipalities of Bauru (22.3583° S; 49.0278° W) and Presidente Prudente (22.1751° S; 51.3743° W), Brazil, which collected data of the CAPPI product in the period of one year (2010), with a sampling altitude range of 3.5 km. The system output is named “Fuzzy Reflectivity” (FR), obtained through the fuzzy approach of a set of nine linear regression curves, whose angular and linear coefficients were estimated by the method of least squares. Two parameters were used for the analysis of the curves obtained: the Pearson correlation coefficient and the coefficient of determination. The system was applied to 20,514 data related to 18 pixels spread over a range of common coverage of the radars. We evaluated the system performance by means of statistical parameters: average error (bias), mean square error (MSE) and Kolmogorov-Smirnov test. The results obtained demonstrate the system ability to refine the modeling of the issue in question in relation to the traditional statistical approaches, properly adjusting the reflectivity field of the echoes observed by two radars that operate over an area of common coverage and serving as an alternative interpretation tool in the monitoring of rains, in processes of environmental modeling and in future suggestions of rain estimate by radar.
173

A defensoria pública e o acesso coletivo à justiça / The public defender and collective access to justice

Amanda Marques Batista 01 November 2008 (has links)
O presente estudo destinou-se à compreensão do conceito de acesso coletivo à justiça, a partir da verificação do que é, como ocorre, quais os mecanismos existentes no sistema processual vigente que propiciam o acesso à justiça dos grupos sociais necessitados, bem como a legitimidade da Defensoria Pública para a defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Em virtude do crescente número de conflitos coletivos existentes atualmente, os quais giram em torno dos direitos do consumidor, da proteção ao meio ambiente, à saúde pública, entre outras demandas de repercussão social, surgiu a preocupação com a defesa dos interesses coletivos daqueles que além de não disporem de meios suficientes para arcar com os custos de um processo judicial, desconhecem tanto os seus direitos quanto os instrumentos hábeis a reclamá-los. Muito se tem falado acerca do acesso à justiça, porém ainda não resta clara a compreensão do seu significado, principalmente quanto ao acesso coletivo à justiça, motivo pelo qual debruçou-se neste momento sobre o presente tema, buscando construir um conceito apto a revelar o verdadeiro papel do Estado na prestação jurisdicional, a partir do estudo sobre a legitimidade da Defensoria Pública, do seu papel como função essencial à justiça, conforme disposto na Constituição Federal de 1988, avaliando a sua atuação nas ações coletivas, tanto nas fases cognitiva e executória da sentença. Foram abordados significados como os de lide, litígio, necessidade, interesse, pretensão, conflitos coletivos, legitimidade, representação, interesses coletivos, difusos e individuais homogêneos, os quais subsidiaram a investigação pretendida. Foi avaliada a inovação trazida com a Lei n 11.448, de 15 de Janeiro de 2007, que ampliou o rol dos legitimados para a propositura da Ação Civil Pública, inserindo entre eles a Defensoria Pública, bem como foram avaliadas as críticas contrárias à referida legitimidade e a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, sendo essas críticas todas refutadas com base na análise hermenêutica dos textos legais, no entendimento da doutrina e nos posicionamentos jurisprudenciais predominantes. Este trabalho procurou endossar a legitimidade da Defensoria Pública na sua defesa dos interesses coletivos, individuais homogêneos e, sobretudo, dos interesses difusos das classes sociais menos favorecidas, tendo em vista o direito fundamental da coletividade à prestação jurisdicional do Estado, cujo provimento, para ser alcançado, depende da atuação efetiva da Defensoria Pública, prerrogativa indispensável para o acesso coletivo à justiça / The present study set out to understand the concept of collective access to the judicial system, starting from the verification of what this means in practice, how it is effected, and what mechanisms exist in the prevailing legal system that allow needy social groups to access the judicial system, as well as the legitimacy of the Public Legal Aid Service in defending diffuse, collective and homogeneous individual interests. In view of the current increase in the number of collective disputes involving the rights of consumers, protection of the environment, public health, among other demands with social repercussions, there arose a concern for the defence of the collective interests of those who, besides not having the financial means to pay the costs of a legal action, are lacking in knowledge not only of their rights, but also of the appropriate instruments for demanding these rights. Much has been spoken on access to the judicial system, but the understanding of its meaning remains unclear, particularly with regard to collective access to the system. As a result, it was decided to focus on this issue with the aim of formulating a concept capable of disclosing the true role of the state in providing a judicial service, taking as starting point a study of the legitimacy of the Public Legal Aid Service and its role as an essential organ of the judicial system, in accordance with the provisions of the Brazilian constitution of 1988, evaluating the performance of the service in collective legal actions, in both the cognitive and executory phases of the sentence. The meaning of terms such as lide (dispute), litígio (litigation), necessidade (need), interesse (interest), pretensão (claim), conflitos coletivos (collective conflicts), legitimidade (legitimacy), representação (representation) and interesses coletivos, difusos e individuais homogêneos (diffuse, collective and homogeneous individual interests), all of which contributed data for the investigation, was addressed. An assessment was made of the innovation introduced by Act n 11,448, of 15 January 2007, which extended the number of legal entities legitimated to initiate a Public Civic Action, including the Public Legal Aid Service, and of the criticisms of those opposed to the abovementioned legitimacy and of those members of the Public Prosecution Service who initiated a Direct Action of Unconstitutionality, all of these criticisms being refuted on the basis of a hermeneutic analysis of legal texts, an understanding of legal doctrine and the predominant stances adopted by judges. This paper sought to endorse the legitimacy of the Public Legal Aid Service in its defence of homogeneous individual and collective interests, and, above all, the diffuse interests of the less privileged social classes, bearing in mind the communitys basic right to legal assistance from the state, the successful provision of which depends on the effective actions of the Public Legal Aid Service, an indispensable condition for collective access to the judicial system
174

A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo

Antônio Figueiredo Guerra Beltrão 26 November 2010 (has links)
Esta dissertação analisa, a partir da perspectiva da doutrina comunitarista, a proteção ao meio ambiente como um direito fundamental da Constituição Brasileira de 1988 bem como o problema da representação adequada e da legitimidade nas ações coletivas ambientais. O trabalho está desenvolvido em 4 (quatro) capítulos. No primeiro, aborda-se a doutrina comunitarista, que, por sua ênfase na unidade de um projeto para toda a sociedade, pode representar o fundamento para um novo paradigma do Direito, lastreado na primazia do interesse coletivo, representando a antítese do pensamento individualista decorrente do liberalismo. No segundo capítulo será analisado o direito ao meio ambiente como direito fundamental na Constituição Brasileira de 1988, e, consequentemente, a sua implementação com a máxima eficácia e efetividade no processo, repercutindo no ônus da produção da prova. O terceiro capítulo compreende um brevíssimo exame do processo coletivo no Brasil, instrumento para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente, e a sua relação com as demandas individuais, a partir da análise da conexão, da continência, da litispendência e da coisa julgada coletiva. Por fim, o quarto capítulo trata acerca da impropriedade do rito previsto pela Lei n 4.717/1965 para a ação popular ambiental e investiga o problema da legitimidade e da representação adequada nas demandas coletivas ambientais, inclusive quanto à possibilidade de seu ajuizamento individual. O método empregado nesta dissertação consiste no exame da legislação pátria e da interpretação que lhe conferem a doutrina e os tribunais superiores. Todos os precedentes citados e/ou transcritos são do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça, por serem os intérpretes autênticos da Constituição Federal e da legislação infraconstitucional, respectivamente. As citações bibliográficas ao longo da obra atendem ao método completo, com a indicação de autor, título, local, editora, ano e página / This essay assesses, from the comunitarianism doctrine perspective, the environmental protection as a fundamental right on the Brazilian Constitution of 1988 and the environmental class actions adequacy of representation and standing to sue. The paper comprehends 4 (four) chapters. The first one deals with the communitarian doctrine, which, by its emphasis on unity of a project for the whole society, may represent the fundament for a new paradigm of law, grounded on the collective rights primacy, representing the antithesis of liberalism individualistic thought. The second chapter analyses the right to environment as a fundamental right on the Brazilian Constitution of 1988, and therefore its implementation with the utmost efficiency and effectiveness in the process, affecting the burden of proof. The third chapter includes a brief exam of the class actions in Brazil, an instrument to fulfill the basic right to the environment, and its relation to individual lawsuits, from the analysis of connection, continence, lis pendens and res judicata. Finally, the fourth chapter assesses the impropriety of the proceeding established by the Federal Act n 4.717/1965 for the environmental citizen lawsuits as well as investigates the issue of standing to sue and adequacy of representation on environmental class actions, including the possibility of its individual initiative. The method employed in this essay consists in examining the Brazilian legislation and its interpretation given by the superior courts and the doctrine. All precedents assessed are from the Supreme Court or the Superior Court of Justice, as the authentic interpreters of the Constitution and Brazilian laws, respectively. The quotations throughout the paper apply the general method, indicating the author, title, location, publisher, year and page
175

Vulnerabilidade ambiental aos processos erosivos lineares de parte dos municípios de Marabá Paulista-SP e Presidente Epitácio-SP /

Fushimi, Melina. January 2016 (has links)
Orientador: João Osvaldo Rodrigues Nunes / Banca: Maria Cristina Perusi / Banca: José Tadeu Garcia Tommaselli / Banca: Regina Célia de Oliveira / Banca: Leda Correia Pedro Miyazaki / Resumo: No atual momento histórico, diante das transformações aceleradas das paisagens, em que as dinâmicas da sociedade se interpenetram e, muitas vezes, se sobressaem às dinâmicas da natureza, a questão ambiental assume importância em vários campos do conhecimento, sobretudo, na Geografia. Em meio aos diversos trabalhos desenvolvidos no âmbito geográfico e ambiental, tem-se a erosão como um dos assuntos mais enfatizados. Neste contexto, o objetivo geral da tese foi analisar os principais elementos que influenciam na vulnerabilidade ambiental aos processos erosivos lineares (sulcos, ravinas e voçorocas) de parte dos municípios de Marabá Paulista-SP e Presidente Epitácio-SP. Sob a perspectiva teórico-metodológica do pensamento da complexidade, foram caracterizados os aspectos do relevo, declividade, solos, substrato rochoso, cobertura vegetal, curvatura da superfície e uso da terra, além da elaboração de documentos cartográficos em ambiente de Sistemas de Informação Geográfica, em especial, o mapa de vulnerabilidade ambiental aos processos erosivos lineares. Em virtude das possibilidades de integração dos dados e atribuição de pesos, o referido mapa foi realizado a partir da lógica fuzzy, especificamente, da Técnica do Processo Analítico Hierárquico (AHP), a qual proporcionou o mapeamento de maneira classificada: baixa (0.32%), média (65.15%), alta (34.45%) e muito alta vulnerabilidade (0.08%). A baixa vulnerabilidade está elencada às matas ciliares remanescentes. A média vulnerabili... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In the current historical moment, given the accelerated changes in landscapes, in which the dynamics of society interpenetrate and, often, exceed the dynamics of nature, the environmental issue assumes importance in several fields of knowledge, especially, Geography. Among the diverse assignments developed in geographical and environmental contexts, erosion is one of the most commonly emphasized subjects. Therefore, this thesis aimed to analyze the main elements that influence environmental vulnerability to linear erosive processes (rills, ravines and gullies) in parts of Marabá Paulista-SP and Presidente Epitácio-SP. From the theoretical-methodological perspective of thought complexity, the relief, slope plans, soils, bedrocks, vegetation, surface curvature and land use aspects were characterized, in addition to the elaboration of cartographic documents using the Geographic Information System, in particular, the map of environmental vulnerability to linear erosive processes. Due to the possibilities of integrating data and assigning weights, the map was performed based on fuzzy sets, specifically, the Analytical Hierarchy Process (AHP), which provided classified mapping: low (0.32%), medium (65.15%), high (34.45%) and very high vulnerability (0.08%). The low vulnerability is identified in the reminiscent cilliary forests. The medium vulnerability is located on the hilltops with slopes of less than 5%. The land use is predominantly for pasture and soils are for the most part ... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor
176

Otimização multimodal através de novas técnicas baseadas em clusterização nebulosa / Multimodal optimization by new techiniques based on fuzzy clustering

Ana Carolina Rios Coelho 04 July 2011 (has links)
Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Neste trabalho, é proposta uma nova família de métodos a ser aplicada à otimização de problemas multimodais. Nestas técnicas, primeiramente são geradas soluções iniciais com o intuito de explorar o espaço de busca. Em seguida, com a finalidade de encontrar mais de um ótimo, estas soluções são agrupadas em subespaços utilizando um algoritmo de clusterização nebulosa. Finalmente, são feitas buscas locais através de métodos determinísticos de otimização dentro de cada subespaço gerado na fase anterior com a finalidade de encontrar-se o ótimo local. A família de métodos é formada por seis variantes, combinando três esquemas de inicialização das soluções na primeira fase e dois algoritmos de busca local na terceira. A fim de que esta nova família de métodos possa ser avaliada, seus constituintes são comparados com outras metodologias utilizando problemas da literatura e os resultados alcançados são promissores. / In this thesis, a new family of methods designed for multimodal optimization is introduced. In these techniques, first of all, initial solutions are generated in order to explore the search space. Secondly, these solutions are grouped in clusters using a fuzzy-clustering algorithm so that multiple optima are found. Finally, an instance of deterministic optimization method is triggered within each cluster to reach for the local optimum. This family of methods is formed by six variants combining three initialization schemes in the first phase with two local search algorithms in the third. These methods are compared against other techniques in the literature using benchmarks, obtaining promising results.
177

A new class of fuzzy subsethood measures

Santos, H?lida Salles 08 December 2016 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-07-17T12:20:22Z No. of bitstreams: 1 HelidaSallesSantos_TESE.pdf: 6177162 bytes, checksum: 3e3935ed1c0efa5f16f7de60ceabc0ea (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-07-17T15:49:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 HelidaSallesSantos_TESE.pdf: 6177162 bytes, checksum: 3e3935ed1c0efa5f16f7de60ceabc0ea (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-17T15:49:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HelidaSallesSantos_TESE.pdf: 6177162 bytes, checksum: 3e3935ed1c0efa5f16f7de60ceabc0ea (MD5) Previous issue date: 2016-12-08 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / Este trabalho tem o objetivo de introduzir uma nova classe de medidas de inclus?o difusa entre conjuntos difusos. Esta nova abordagem foi baseada nas axiomatiza??es mais conhecidas com a vantagem de utilizar o m?todo de constru??o de tais medidas agregando os operadores de implica??o. Esses operadores satisfazem algumas propriedades que t?m sido amplamente investigadas na literatura, de forma que, por exemplo, a medida de inclus?o proposta por Goguen torna-se um caso particular da nossa proposta de medida de inclus?o. Apresentamos tamb?m diferentes m?todos de constru??o utilizando automorfismos e provamos que com tais medidas podemos construir n?o s? medidas de entropia, mas tamb?m dist?ncias, fun??es p?nalti e medidas de similaridade entre conjuntos difusos. / The idea of inclusion for fuzzy sets was firstly introduced by L. Zadeh in 1965 and since then many other studies proposed alternatives to indicate a degree to which a fuzzy set is included into another fuzzy set, called an inclusion degree or a subsethood measure. In this work we present a new class of fuzzy subsethood measures between fuzzy sets. We introduce a new definition of a fuzzy subsethood measure as an intersection of other axiomatizations by aggregating fuzzy implication operators. We also provide some construction methods to obtain these fuzzy subsethood measures. With our approach we recover some of the classical measures which have been discussed in the literature, as the one given by Goguen. We also show how we can use our developments to generate fuzzy entropies, fuzzy distances, penalty functions and similarity measures. Finally we study some fuzzy indexes generated from this new class of fuzzy subsethood measures.
178

Notes About Some Elements of the Content of a Due Collective Process in Peru / Apuntes sobre algunos elementos del contenido del derecho al debido proceso colectivo en el Perú

Glave Mavila, Carlos 10 April 2018 (has links)
Given the lack of regulation about the protection of collective rights in Peru, the main goal of this investigation is to show what should be some elements of the content of a due collective process. Thus each of its elements is studied taking into account the Peruvian jurisprudence and legislation. / Ante la insuficiente regulación de tutela colectiva de derechos en el Perú, el objetivo de la investigación es plantear el contenido de algunos de los elementos del derecho fundamental al debido proceso colectivo en el Perú. Para ello, se analiza los elementos que se considera relevantes tomando en consideración las características particulares de la tutela colectiva y considerando la jurisprudencia y legislación existentes en el Perú.
179

Why did I bring you over?!: Looking for a more sheltering regulation of diffuse interests / ¡Para qué te traje!: En busca de una regulación más protectora de los intereses difusos

Campos Ramírez, Raúl, Cruz Castillo, Manuel, Cornejo Arismendi, Jesús Francisco 12 April 2018 (has links)
On this paper, the authors reflect over the article 82 of the Peruvian Procedural Law. that way, they debate over the defense of diffuse interests, specifically who are entitled to and how to reclaim them. then, they compare Peruvian law with other south American countries like uruguay and Brasil. Finally, they consider which would be the most adequate regulation for our society. / En el presente artículo, los autores reflexionan sobre el artículo 82 del Código Procesal Civil Peruano. Así, debaten sobre la defensa de los intereses difusos, su patrocinio y quienes se pueden reclamarlos. Continúan comparando la legislación peruana con la de otros países sudamericanos como Uruguay y Brasil; y finalmente, analizan cuál sería la regulación más idónea en nuestra sociedad.
180

Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico / Archaeological heritage: a diffuse property - subsidies furnished in accordance with the Brazilian Enviromental Law to civilians associations participating in the development and the protection of the national archaeological heritage

Henrique Augusto Mourão 16 February 2007 (has links)
Este trabalho constitui uma pesquisa minunciosa sobre a participação da sociedade civil brasileira na promoção e na defesa do patrimônio arqueológico do país por meio de entidades associativas. Buscamos, nos princípios da moderna doutrina do Direito Ambiental, as premissas balisadoras das possibilidades de efetivação dessa participação, observando que a presença do Estado ainda se faz forte e, por isso, a proteção do patrimônio arqueológico vem sendo concebida como uma tarefa exclusivamente sua. Em face disso, nos propusemos a realizar um contraponto ao sistema jus-político comprometido com uma administração pública que, além de ineficiente, olvida da colaboração popular na construção dos processos democráticos. Chamamos a atenção para o fato de que essa participação é consagrada constitucionalmente como um direito e um dever de cidadania. Além disso, pomos em relevo a tendência mundial de conferir um caráter gerencial às administrações públicas contemporâneas, o que favorece o diálogo entre o Estado e a sociedade civil. Fundamentamos nossa reflexão no campo do Direito Ambiental constitucional brasileiro, recorrendo à literatura que toma o patrimônio arqueológico como um bem ambiental de caráter difuso, assim como à literatura que trata dos institutos participativos da sociedade civil junto à Administração Pública e dos mecanismos que favorecem seu acesso ao Poder Judiciário. Concluímos que, para o cumprimento dos princípios do Direito Ambiental, é crucial que o controle e a defesa do patrimônio arqueológico sejam realizados com a colaboração das entidades civis organizadas nos moldes do Terceiro Setor. / This work is an accurate research on the participation of the Brazilian civil society in the promotion and defense of the country archaelogic site/wealth through associative entities. We seeked in the principles of the modern doctrine of the Environmental Law the premises that limit the possibilities of effecting this participation, noticing that the presence of the State is still strong and for this reason, the protection of the archaelogic site has been conceived as an exclusively State task. So, we proposed to put into practice a counterpoint to the jus-political system engaged to a public administration that besides being inefficient forgets the popular collaboration in the construction of the democratic processes. We call the attention to the fact that this participation is constitutionally sanctioned as a right and a duty of citizenship. Besides, we put in evidence the world-wide tendency to give a management feature to the contemporary public administrations, which allows a dialogue between State and civil society. We supported our reflection in the field of Brazilian constitutional Environmental Law by running over the literature that proposes the notion of difuse and collective interests as well as the literature that deals with civil society participatory institutes adjoining to the Public Administration, and the mechanisms that promote its access to the Judicial Power. We got to the conclusion that to the accomplishment of the principles of the Environmental Law it is crucial that the control and defense of the archaelogical site - which we consider a property of difuse feature - are made with the collaboration of civil entities organized in the moulds of the Third Sector.

Page generated in 0.0646 seconds