Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Reverendo Vidal Akaoui.pdf: 1126301 bytes, checksum: 1b4fb12dc91399d75a2c9256389efaf0 (MD5) Previous issue date: 2009-04-23 / The present thesis try to demonstrate on a esquematic way that the constitutionals principles and rules should be always considerad as a diffuse or collective rights or interests, while abstractively arranged on our legal system, it doesn t matter if its exercices be individualy realized. Also, that any attempt to the Federal and States Constitutions, through the edition of normative acts that with then are incompatible, traslate a true offense to those, because of its transindividual and indivible charactistics. It does the distinction between primary and secondary diffuses and collective rights and interests, where the first ones would be just those that are disposed on a abstractive way on the Federal and States Constitutions, and give the necessary support to the entire national legal system; the secondary, on a different way, are those concretely specified on the diversity of sub-constitutional normative acts, and, even though, should have a collective protection, are resulting of the solid base criated by the primary, which give then the foundation. Also tries to demonstrate, that the unique importance that envolves the concentrate control of constitutionality, which has the nature of a collective action, this roll of legitimateds still not suficient to give the necessary guaranty to our society, specialy because of the political positions that commonly are taken by those who are listed as capable to it. On our vision, the federative principle is extremely weacked by the moment that the institution which the Constitutition entrust the deffense of the legal order and the democracy it self, the Public Attorney Offices, is represented, on the concentrate constitutional control actions, only by the Chief of the Federal Public Attorney, as if he has any kind of hierarchy or ascendancy to the State Attorney General Offices. Because of that, if now a days the Governor of a State or the Representatives of the States Deputies do not process the capable actions to correct a offensive act to a constitutional right, the State Attorney General Office can t do it, just having the right to claim to the Federal Attorney General, witch can or canot embrace the thesis. It is necessary to change the Constitution, to put on the roll of legitimated to iniciate a concentrate control of constitutionality action, the States Attorneys Generals, to pay homage to the federative principle, and on respect to the States population / A presente tese procura demonstrar de forma esquemática que os princípios e regras constitucionais devem ser sempre considerados como direitos e interesses difusos e coletivos, enquanto abstratamente previstos em nosso ordenamento jurídico, ainda que o seu exercício seja realizado de forma individual. Também, que qualquer atentado às Constituições Federal e Estaduais, através da edição de atos normativos com elas incompatíveis, se traduz em verdadeira afronta àqueles, ante sua característica transindividual e indivisível. Faz-se a distinção entre direitos difusos e coletivos primários e secundários, onde estes primeiros seriam justamente aqueles que estão abstratamente dispostos nas Constituições Federal e Estaduais, e que dão o necessário amparo a todo o arcabouço jurídico pátrio; os secundários, por seu turno, são aqueles já concretamente específicos nos vários atos normativos infraconstitucionais, e que são decorrentes da base sólida criada pelos primários, que lhes dão sustento. Procura-se demonstrar, ainda, que, apesar da importância ímpar que envolve o controle concentrado de constitucionalidade, possuidor da natureza de uma verdadeira ação coletiva, o rol de legitimados ainda não é suficiente para dar a garantia necessária à sociedade, notadamente em face dos posicionamentos políticos comumente adotados pela maioria dos que ali estão consignados. Sob nossa ótica, o princípio federativo encontra-se extremamente enfraquecido a partir do momento em que a instituição a quem a Constituição incumbiu a defesa da ordem jurídica e o estado democrático de direito, qual seja, o Ministério Público, está representada, no que pertine às ações de controle concentrado de atos normativos que ofendam a Constituição Federal, apenas pelo Chefe do Ministério Público da União, como se ele tivesse algum tipo de hierarquia ou ascendência sobre os Ministérios Públicos dos Estados. Desta sorte, se hoje o Governador do Estado ou a Mesa da Assembléia Legislativa não ajuizar a medida cabível para corrigir ato lesivo a direito constitucionalmente previsto, não poderá fazê-lo o Ministério Público Estadual, somente lhe restando o direito de representar ao Procurador-Geral da República, que poderá, ou não, abraçar a tese levantada. É premente a necessidade de alteração da Constituição Federal, através de Emenda, de sorte a alargar no rol dos legitimados à propositura das ações que visem o controle concentrado de constitucionalidade, em respeito à população destes entes da Federação

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Violeta Sarti Caldeira.pdf: 838453 bytes, checksum: 8553ccb1807643d05e31ac351d215923 (MD5) Previous issue date: 2009-06-01 / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo / This research analyzed the political effects of the introduction of collective rights in the Brazilian Law and the manner in which these rights are treated in the Judiciary. After more than twenty years from the creation of the Law n. 7.347/85, regarding the Ação Civil Pública (ACP), still we do not have a critical assessment and more conclusive analysis on how the Judiciary is processing collective actions. We intend to fill this gap. The objectives of this research are twofold: a) analyze the way in which the ACP is understood and processed by the Tribunal de Justiça de São Paulo, through the court s jurisprudence; b) analyze the representation of collective interests in the Judiciary, with an emphasis in the extraordinary legitimacy attributed, by law, to non-governmental and governmental organizations. On a broader perspective, our intent is to evaluate the judicial sphere of collective conflict resolution as an important part of the institutional framework of Brazilian democracy, contributing for the understanding of the regime after the democratization of the late 80 s / Essa pesquisa buscou analisar os efeitos políticos da introdução dos direitos difusos e coletivos na legislação brasileira e a forma como estes direitos vêm sendo tratados pelo Judiciário. Depois de mais de vinte anos da elaboração da Lei 7.347/85, sobre a Ação Civil Pública (ACP), ainda não dispomos de balanços empíricos abrangentes e de análises mais conclusivas sobre como o Judiciário veio processando ações coletivas. Pretendemos contribuir para o preenchimento desta lacuna. São dois os objetivos que norteiam a pesquisa: a) análise da forma como a ACP veio sendo entendida e processada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da análise da jurisprudência deste tribunal; b) exame da representação de interesses coletivos pela via judicial, com ênfase na legitimação extraordinária atribuída a associações civis e órgãos públicos. Num horizonte mais amplo, nossa intenção é avaliar a esfera judicial de solução de conflitos coletivos como parte importante do desenho institucional da democracia brasileira, contribuindo para uma avaliação do seu funcionamento desde a reinauguração desse regime nos anos 1980

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Violeta Sarti Caldeira.pdf: 838453 bytes, checksum: 8553ccb1807643d05e31ac351d215923 (MD5) Previous issue date: 2009-06-01 / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo / This research analyzed the political effects of the introduction of collective rights in the Brazilian Law and the manner in which these rights are treated in the Judiciary. After more than twenty years from the creation of the Law n. 7.347/85, regarding the Ação Civil Pública (ACP), still we do not have a critical assessment and more conclusive analysis on how the Judiciary is processing collective actions. We intend to fill this gap. The objectives of this research are twofold: a) analyze the way in which the ACP is understood and processed by the Tribunal de Justiça de São Paulo, through the court s jurisprudence; b) analyze the representation of collective interests in the Judiciary, with an emphasis in the extraordinary legitimacy attributed, by law, to non-governmental and governmental organizations. On a broader perspective, our intent is to evaluate the judicial sphere of collective conflict resolution as an important part of the institutional framework of Brazilian democracy, contributing for the understanding of the regime after the democratization of the late 80 s / Essa pesquisa buscou analisar os efeitos políticos da introdução dos direitos difusos e coletivos na legislação brasileira e a forma como estes direitos vêm sendo tratados pelo Judiciário. Depois de mais de vinte anos da elaboração da Lei 7.347/85, sobre a Ação Civil Pública (ACP), ainda não dispomos de balanços empíricos abrangentes e de análises mais conclusivas sobre como o Judiciário veio processando ações coletivas. Pretendemos contribuir para o preenchimento desta lacuna. São dois os objetivos que norteiam a pesquisa: a) análise da forma como a ACP veio sendo entendida e processada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da análise da jurisprudência deste tribunal; b) exame da representação de interesses coletivos pela via judicial, com ênfase na legitimação extraordinária atribuída a associações civis e órgãos públicos. Num horizonte mais amplo, nossa intenção é avaliar a esfera judicial de solução de conflitos coletivos como parte importante do desenho institucional da democracia brasileira, contribuindo para uma avaliação do seu funcionamento desde a reinauguração desse regime nos anos 1980

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Walter Jose Senise.pdf: 850041 bytes, checksum: f442b2ce45aea57d7b3bf0ad58662798 (MD5) Previous issue date: 2009-12-21 / The present research work analyses the evolution of the law and its efficacy to the environmental protection, considering the character of the environmental law as the main Diffuse Right - consequently the environmental law requires a Diffuse treatment, no more linked with the private law traditional instruments / O presente trabalho tem por objetivo rediscutir a origem, evolução e aplicação do Direito, em suas bases tradicionais, e os resultados dessa aplicação no tratamento do Direito Ambiental. A discussão aqui adotada foi motivada a ilustrar a necessidade de o Direito Ambiental ser efetivamente tratado como Direito Difuso, considerados os aspectos sociológicos, econômicos e culturais, desprendidos do formalismo e positivismo de interpretação e aplicação estanque da letra da lei. Hipoteticamente, se assim fosse traduzido o Direito, poder-se-ia chegar à conclusão que este, o Direito, não se traduz então como ciência e/ou não tem lugar na tutela do meio ambiente

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2019-01-21T15:12:53Z No. of bitstreams: 1 Glauber Kiss de Souza_.pdf: 40241717 bytes, checksum: 3dc0ad681450d2649debe6ae4f8b1ef5 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-01-21T15:12:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Glauber Kiss de Souza_.pdf: 40241717 bytes, checksum: 3dc0ad681450d2649debe6ae4f8b1ef5 (MD5) Previous issue date: 2018-12-04 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A energia solar está, mundialmente, em uma crescente expansão. Apesar de pequena, se comparada a outros meios tradicionais de geração de energia, nunca houve indicadores tão otimistas acerca de sua utilização e popularização. No entanto, mesmo uma energia auto-sustentável como essa acaba tendo impacto ambiental, grande investimento econômico, dificuldade de medição de todas as parcelas da radiação solar e problemas na manutenção adequada das estações solares. Sabendo que a medição ou a estimativa das parcelas da radiação são cruciais para o dimensionamento e estimativa de geração de energia, tanto em grandes plantas de potência por concentração solar como em sistemas de geração fotovoltaica residenciais, o presente trabalho foi idealizado para assegurar que, mesmo em proporções continentais, a obtenção da componente difusa da irradiância, a partir da irradiância global, pode ser realizada de maneira confiável. A utilização de RNAs com generalização geográfica demonstrou melhores resultados em relação a modelos de correlação empíricos, além de serem mais abrangentes do que modelos que utilizam RNAs especializadas a partir de dados locais. Os resultados apresentaram erros RMSEr variando entre 16,00% a 29,57%, contra erros RMSEr de 15,94% a 36,98% em modelos tradicionais empíricos. O presente modelo também apresentou um aumento simultâneo de precisão local e generalização geográfica, algo que modelos anteriores não atingiam, visto que, ao aumentar a especialização e precisão em uma área menor, há um comprometimento ao aplicar o modelo em áreas geográficas distantes e/ou maiores (e vice-versa). Dessa maneira, o presente estudo assegura que pesquisadores poderão utilizar RNAs com precisão e generalização suficientes para realizar pesquisas e estudos diversos que necessitem da parcela difusa e/ou direta da radiação solar, com maior eco-eficiência e custo benefício possíveis, em localidades que não as meçam ou não possuam dados meteorológicos confiáveis. / Worldwide, the solar energy is on a growing expansion. Although small, if compared to other traditional ways of generating useful energy, there have never been such optimistic indicators about its use and popularization. However, even a self-sustainable energy like this have environmental impact, great economic investment, difficulty in the measurement of all types of solar radiation and problems in the proper maintenance of solar monitoring stations. Knowing that the measurement or estimative of all solar radiation types are crucial for the design and estimative of energy generation in both large concentrating solar power plants or in residential photovoltaic power generation systems, the present work was developed to ensure that, even in continental proportions, the horizontal diffuse fraction can be obtained from the total irradiance with great reliability. The use of Artificial Neural Nertorks (ANNs) with geographical generalization showed better results in relation to empirical models, as well as being more comprehensive than models that use specialized ANNs based on local data. The results showed RMSEr errors ranging from 16,00% to 29,57%, against RMSEr errors from 15,94% to 36,98% in traditional empirical models. The present model also showed a improvement in both local precision and geographic generalization, something that previous models didn’t reach, since when increasing the specialization and precision in a smaller area, there’s a significant loss when using the model in distant and/or larger geographic areas (and vice versa). In this way, the present study ensures that researchers can use ANNs with enough precision and generalization to perform different researches and studies that require the diffuse and/or direct types of solar radiation with greater eco-efficiency and cost-effectiveness in locations that don't measure them or don't have reliable meteorological data.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-04-19T14:26:49Z No. of bitstreams: 1 TES_RODRIGO_WASEM_GALIA_PARCIAL.pdf: 215830 bytes, checksum: 418c93bdd3408de8f798634f83a139d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-19T14:26:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_RODRIGO_WASEM_GALIA_PARCIAL.pdf: 215830 bytes, checksum: 418c93bdd3408de8f798634f83a139d6 (MD5) Previous issue date: 2016-02-17 / The thesis deals with the presence of diffuse interests in the collective layoffs in Brazil as a means of realization of fundamental rights and guarantees, especially of third dimension (solidarity rights), in the reality of the Democratic Rule of Law. First, shows up the overcoming of man as an isolated subject and the emergence of diffuse interests, third gender between the purely individual interests and the purely collective interests, with indeterminacy of the affected holders. Such mass layoffs, related not only with the workers involved, but society in general, have become global problems of postmodernity, where reigns the complexity, where reigns the complexity, on the which there is inadequacy increasingly broad, deep and severe between the separate knowledge, fragmented and partitioned between disciplines, including legal, and on the other hand, realities or problems increasingly global and multidimensional. The impact of multiple terminations of employment contracts by homogeneous causes reaches certain percentage of the workers of the company and end up generating a collective loss of jobs, by reducing the consumption capacity of many families, which may cause the downturn of an entire region, even of the country, less tax revenue for the state, and excludes thousands of workers from the labor market by pulling out of them and of their families the source of livelihood and dignity. Becomes the unemployed person the "dirt" of the postmodern world, as evidenced in the theory developed by Zygmunt Bauman, theoretical framework of the thesis. The unemployed person is out of the globalized capitalist system, with no place of belonging in the world. One effect linked to the originality of the thesis is precisely to overcome the understanding of the phenomenon of the collective demission linked strictly to the labor collective sphere and put it in a more appropriate legal realm: the of diffuse interests, with the right to legal protection legal more correct than that proposed by the brazilian jurisprudence, who preaches the need for collective negociation front to mass layoffs. There is, therefore, the effectuation of the principle of social solidarity, unfulfilled promise of the modernity. / A tese versa sobre a presen?a dos interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil como meio de efetiva??o dos direitos e garantias fundamentais, sobretudo, de terceira dimens?o (direitos de solidariedade), na realidade do Estado Democr?tico de Direito. Primeiramente, demonstra-se a supera??o do homem como sujeito isolado e o surgimento dos interesses difusos, terceiro g?nero entre os interesses puramente individuais e os interesses puramente coletivos, com indetermina??o dos titulares atingidos. Tais despedidas em massa, afeitas n?o somente aos trabalhadores envolvidos, mas a sociedade em geral, tornaram-se problemas mundiais da p?s-modernidade, em que impera a complexidade, na qual existe inadequa??o cada vez mais ampla, profunda e grave entre os saberes separados, fragmentados e compartimentados entre as disciplinas, inclusive as jur?dicas, e, por outro lado, realidades ou problemas cada vez mais multidimensionais e globais. O impacto de m?ltiplas rescis?es de contratos de trabalho por causas homog?neas atingem certa porcentagem dos obreiros de determinada empresa e acabam gerando uma perda coletiva dos postos de trabalho, com a redu??o da capacidade de consumo de in?meras fam?lias, podendo ocasionar a retra??o econ?mica de toda uma regi?o, at? mesmo de um pa?s, menor arrecada??o de impostos por parte do Estado, al?m de excluir milhares de trabalhadores do mercado de trabalho, retirando deles e de suas fam?lias a fonte de sobreviv?ncia e dignidade. Torna-se o desempregado a ?sujeira? do mundo p?s-moderno, conforme se verifica na teoria desenvolvida por Zygmunt Bauman, referencial te?rico da tese. O desempregado fica fora do sistema capitalista globalizado, sem lugar de perten?a no mundo. Um dos efeitos vinculados ? originalidade da tese ? justamente superar o entendimento do fen?meno da dispensa coletiva vinculado estritamente ? seara coletiva laboral para coloc?-la numa esfera jur?dica mais apropriada: a dos interesses difusos, com tutela jur?dica mais acertada do que a proposta pela jurisprud?ncia brasileira, que prega a necessidade de negocia??o coletiva pr?via frente ?s dispensas em massa. Tem-se, assim, a efetiva??o do princ?pio da solidariedade social, promessa n?o cumprida da modernidade.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2012-04-18T17:36:57Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao_EnsaiosMecanicoAplicacao.pdf: 915457 bytes, checksum: 549e330c9d8d30e626c5a6d997a5f69f (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos(edisangela@ufpa.br) on 2012-04-18T17:52:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao_EnsaiosMecanicoAplicacao.pdf: 915457 bytes, checksum: 549e330c9d8d30e626c5a6d997a5f69f (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-18T17:52:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao_EnsaiosMecanicoAplicacao.pdf: 915457 bytes, checksum: 549e330c9d8d30e626c5a6d997a5f69f (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Previous issue date: 2010 / A inovação tecnológica tem sido um dos fatores fundamentais que levam grandes empresas a permanecerem no topo do ranking mundial do mercado globalizado, de acordo com o avanço tecnológico o setor de engenharia tem buscado soluções que ofereçam resultados positivos em prol do crescimento de sua empresa ou organização. Métodos de simulação para avaliação do comportamento mecânico de produtos submetidos a cargas estáticas e cargas dinâmicas são extremamente necessárias para redução dos custos de fabricação dos produtos. O uso de ensaios mecânicos e virtuais é de vital importância para avaliação do produto. O presente trabalho teve como objetivo a utilização da lógica fuzzy em um produto chamado canote do garfo da bicicleta, onde foi analisado além do grau de pertinência variado entre 0 e 1, o grau de veracidade também variado entre 0 e 1, tendo como foco principal o comportamento do produto canote do garfo e sua validação. / Technological innovation has been one of the fundamental factors that drive major companies to stay atop the world ranking of global market, according to the technological advance the engineering sector has sought solutions that provide positive results for growth of your company or organization. Simulation methods for evaluating the mechanical behavior of products subjected to static loads and dynamic loads are extremely necessary to reduce the costs of manufacturing products. The use of mechanical and virtual is vital in evaluating the product. This study aimed to use fuzzy logic in a product called seatpost of the bicycle fork, where it was considered beyond the degree of membership varied between 0 and 1, the degree of accuracy also varied between 0 and 1, with the main focus of the behavior of the fork and seatpost product validation.

nÃo hà / A proposta metodolÃgica de avaliaÃÃo de riscos em barragens do nordeste brasileiro, com estudo de caso em 77 barragens do Estado do Ceara, sendo 62 barragens estaduais e 15 federais, visa hierarquizar um conjunto de barragens a partir das inspeÃÃes, incorporando: o nÃvel de perigo; probabilidades; custos; severidade (prejuÃzo a ser evitado); benefÃcio lÃquido equivalente, o qual à o resultado da severidade decrescida do custo da eliminaÃÃo da anomalia com nÃvel de perigo; e seus riscos, para buscar a eficiÃncia na aplicaÃÃo dos recursos financeiros de melhoria da seguranÃa atravÃs de obras de recuperaÃÃo das barragens a fim de atender a sociedade. A proposta metodolÃgica parte, inicialmente, da determinaÃÃo da probabilidade de ruptura anual da barragem (a partir do nÃvel de perigo da anomalia) e dos custos (da recuperaÃÃo da ruptura hipotÃtica da barragem e da eliminaÃÃo das anomalias que apresentam perigo). A metodologia considera trÃs critÃrios a saber: CritÃrio 1: critÃrio da melhor eficiÃncia na aplicaÃÃo dos recursos para a reduÃÃo fÃsica do perigo da barragem (NPB/CeNP); CritÃrio 2: critÃrio do BenefÃcio LÃquido equivalente (BLe); e CritÃrio 3: critÃrio do Escore de Risco (ER), desenvolvido a partir de trÃs metodologias conhecidas de avaliaÃÃo qualitativa de risco. A metodologia propÃe para os tomadores de decisÃo a classificaÃÃo das barragens atravÃs da ponderaÃÃo destes trÃs critÃrios. A metodologia permite tambÃm verificar qual dos 3 critÃrios apresenta melhor eficiÃncia na aplicaÃÃo dos recursos financeiros para a reduÃÃo dos riscos, como tambÃm possibilita averiguar a eficiÃncia econÃmica, atravÃs do benefÃcio lÃquido equivalente, em funÃÃo do valor a ser investido na eliminaÃÃo da anomalia com perigo. A metodologia proposta possibilita obter-se o risco econÃmico do benefÃcio lÃquido equivalente a partir da Teoria dos NÃmeros Difusos utilizando as duas principais incertezas do modelo: a estimativa da probabilidade de ruptura anual (PRA) e o custo de recuperaÃÃo da ruptura da barragem (CRrup), aplicando-se nos dois critÃrios que consideram custos (critÃrios 1 e 2). Observou-se para o caso estudado que o risco do benefÃcio lÃquido econÃmico, quando a priorizaÃÃo das barragens à feita pelo critÃrio do benefÃcio lÃquido (CritÃrio - 2), à crescente com a disponibilidade financeira. Os riscos sÃo menores para o critÃrio 2 (BLe), sendo este crescente com o valor a ser utilizado na recuperaÃÃo. O mesmo nÃo se visualiza no critÃrio 1, quando se tem um risco mÃnimo intermediÃrio. O risco econÃmico difuso do benefÃcio lÃquido equivalente (para ambos os critÃrios) no caso de se eliminar todos os perigos das anomalias à de 3,83%. / The methodological proposal of risk analysis in dams of the brazilian northeast, with case study of 77 dams (62 State and 15 Federal dams) in the State of CearÃ, aims to hierarchize a set of dams from the inspections, incorporating level of danger, probabilities, costs, severity (damage to be avoided), equivalent net benefits, which is the cost of elimination of the anomalies with level of danger reduced from the severity and its risks to search for the efficiency in the application of the financial resources improvement of dams safety to the welfare of the society. The proposal begins with the determination of the annual rupture probability (from the hazard) and the costs (from the rehabilitation of an hypothetical rupture of the dam and from the elimination of the anomalies that presents hazard). Three criteria were considered for classification of dams, named as Criteria 1, 2 and 3, as follows: Criterion 1: best efficiency in application of the resources for the physical reduction of hazard of the dams (NPB/CeNP); Criterion 2: economic equivalent Net Benefit (BLe); and Criterion 3: Score of Risk (ER) developed from three known risk qualitative methodologies. The proposal methodology permits the decision makers to classify the dams from the weigh of the three criteria set before. The methodology also permits to verify which of the three criteria presents better efficiency in application of the financial resources to reduce the risks, and also enable to perform an economic efficiency analysis having as base the economic equivalent net benefit in function of the value invested in the elimination of the danger. The methodology proposes to obtain the economic risk from the theory of Fuzzy Sets using the two main uncertainties of the model: the estimation of the probability of annual rupture and the cost of rehabilitation of the dam, applying in the two criteria that consider costs (criteria 1 and 2). In the case study it was observed in the criterion 2 that the risk increases with investments. In the case of partial use of resources, the risks are lesser for the criterion 2 (BLe). In this criterion the economic risk increases with the spent resources. The same does not happen in criterion 1, which presents an intermediate minimum risk. The diffuse economic risk of the equivalent net benefit to be negative is 3,83%, to both criteria, in case of eliminating all the hazards.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 437486.pdf: 85537 bytes, checksum: 2a028abf704b43d53f9b560e66d0956b (MD5) Previous issue date: 2012-01-05 / The present study aims to demonstrate the ability to review the class actions judgments, that have as object diffuse and collective strict sense interests, without affront to res judicata, from a systemic interpretation and by factual premises of these relations, which reveal them as continuing essence. / O presente estudo pretende demonstrar a possibilidade de revisar senten?as proferidas em a??es civis p?blicas, que possuem como objeto interesses e direitos difusos e coletivos stricto sensu, sem ofensa ? coisa julgada, a partir de uma interpreta??o sist?mica e de premissas factuais dessas rela??es, que as revelam como de ess?ncia continuativa.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 445020.pdf: 226072 bytes, checksum: 1333839b9890b406a1c273db9c5d62c3 (MD5) Previous issue date: 2012-12-07 / Avant solutions ? la Cour du travail plus efficace, nous devons reconna?tre l expansion de la comp?tence de la Cour du travail, plus pr?cis?ment pour la protection des int?r?ts diffus, et comme une l?gitimation des d?tenteurs de citoyens actifs. Ces int?r?ts doivent ?tre prot?g?s principalement par l ation populaire (un v?ritable instrument de la tutelle d int?r?ts diffus) qui est une nouveaut? dans les tribunaux du travail. L action populaire devrait ?tre mis en ceuvre dans le tribunal du travail, surmonter les obstacles li?s ? leurs d?saccords actuels concernant la port?e de la comp?tence de la Cour du Travail, d?coulant de l amendement constitutionnel n. 45 de 2004, pour poursuivre et juger une telle action sp?ciale, et de la culture enracin?e dirig? exclusivement pour la solution des conflits individuels ou des cat?gories ?conomiques ou professionnelles, ce qui a l?gitim? classiques comme des employ?s par rapport aux employeurs / Diante de solu??es para uma Justi?a do Trabalho mais efetiva, ? necess?rio reconhecer a amplia??o da Compet?ncia da Justi?a do Trabalho, mais precisamente para a tutela dos interesses difusos, tendo, como um dos titulares da legitima??o ativa, os cidad?os. Tais interesses devem ser tutelados, principalmente, pela via da A??o Popular (um verdadeiro instrumento da Tutela dos Interesses Difusos) que constitui uma novidade nas cortes laborais. A A??o Popular deve ser implementada na Justi?a do Trabalho, superando seus atuais obst?culos referentes ?s diverg?ncias relativas ? amplitude de compet?ncia da Justi?a Laboral, advinda com a Emenda Constitucional n.? 45 de 2004, em processar e julgar tal a??o especial, e a cultura enraizada voltada exclusivamente para a solu??o de conflitos individuais ou de categorias econ?micas ou profissionais, que tem como legitimados cl?ssicos empregados versus empregadores