Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-07-14T14:17:08Z No. of bitstreams: 1 fernandacoelho.pdf: 10094148 bytes, checksum: d992c48fcd4868a4ab3ed0fa98fa822a (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-22T14:45:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fernandacoelho.pdf: 10094148 bytes, checksum: d992c48fcd4868a4ab3ed0fa98fa822a (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-22T14:46:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fernandacoelho.pdf: 10094148 bytes, checksum: d992c48fcd4868a4ab3ed0fa98fa822a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-22T14:46:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fernandacoelho.pdf: 10094148 bytes, checksum: d992c48fcd4868a4ab3ed0fa98fa822a (MD5) Previous issue date: 2011-02-25 / FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / Num país adultocêntrico como o nosso, a juventude, em especial a pobre e moradora da periferia, tem, frequentemente, seus direitos negados. Dentre esses, está o direito à comunicação. A fim de fazer frente a essa situação, que se agrava por conta da concentração dos meios de comunicação nas mãos de poucos e poucas, apresentamos e defendemos a educomunicação, Leitura Crítica dos Meios, como metodologia de trabalho com jovens da periferia de Juiz de Fora. Na oficina de jornal impresso do projeto Comunicação para a cidadania: tecnologias, identidade e ação comunitária, financiado pela Fapemig, os jovens e as jovens produziram duas edições do fanzine Fala, Galera!. A escolha dos temas, a produção e a elaboração dos veículos tiveram a participação dos adolescentes e das adolescentes. Através de pesquisa participante e questionários, comprovamos que a educomunicação tem grande potencial para estimular o exercício do direito à comunicação e, assim, ampliar a cidadania, a auto-estima e a criticidade das pessoas e valorizar e fortalecer sua identidade. Paulo Freire, Mario Kaplún e Cicilia Peruzzo foram nossas principais referências. / -

Esta pesquisa estuda as políticas públicas de comunicação na América Latina buscando identificar o papel que desempenham e qual a sua contribuição para que se garanta o exercício efetivo do direito à comunicação na América Latina. Seu foco esta na análise de documentos da UNESCO e das formulações relativas ao direito à comunicação sistematizadas na década de 70 e das novas e recentes políticas de comunicação que surgiram na América Latina, buscamos entender a forma como contribuem para a garantia do direito à comunicar. Partindo da constatação de que as mudanças e transformações políticas que o continente vive desde o início do século trouxeram para o centro do debate a questão da democratização dos meios de comunicação e da urgência de políticas públicas para o setor, questionamos até que ponto se conseguiu dar resposta à bandeira do direito à comunicação levantada pelos movimentos sociais. Elaboramos um panorama geral dos sistemas públicos do Brasil e Venezuela, utilizamos a coleta de dados, a observação, a entrevista e pesquisa bibliográfica para ancorar nossa análise, que desenvolvemos utilizando o conceito de hegemonia, amplamente desenvolvido por Antonio Gramsci. Constatamos as dificuldades que as políticas públicas ainda encontram para disputar a hegemonia na produção do imaginário social, o que pode ser atribuído tanto ao seu caráter inovador quanto à sua insuficiência. / This research studies the communication policies in Latin America seeking to identify their role and contribution in order to guarantee the effective exercise of the right to communicate in Latin America. His focus is on analysis of documents of UNESCO and the formulations for the right to communication that was systematized in the 70s decade, also the new and recent communication policies that have emerged in Latin America. We try to understand how they really contribute to guarantee the right to communicate. On the assumption that changes and political changes that the continent has enjoyed since the beginning of the century brought to the center of the debate the question of democratization of the media and the urgency of public policies for the sector, we question the extent to which managed to response to the flag of the communication rights raised by social movements. We draw an overview of the public systems of both countries, Brazil and Venezuela; we use data collection, observation, interview and literature to anchor our analysis, that we have developed using the concept of hegemony, largely developed by Antonio Gramsci. We note the difficulties that public policies are still to struggle for hegemony in the production of social imagination, which can be attributed both to its innovative character as to its insufficiency.

Esta pesquisa estuda as políticas públicas de comunicação na América Latina buscando identificar o papel que desempenham e qual a sua contribuição para que se garanta o exercício efetivo do direito à comunicação na América Latina. Seu foco esta na análise de documentos da UNESCO e das formulações relativas ao direito à comunicação sistematizadas na década de 70 e das novas e recentes políticas de comunicação que surgiram na América Latina, buscamos entender a forma como contribuem para a garantia do direito à comunicar. Partindo da constatação de que as mudanças e transformações políticas que o continente vive desde o início do século trouxeram para o centro do debate a questão da democratização dos meios de comunicação e da urgência de políticas públicas para o setor, questionamos até que ponto se conseguiu dar resposta à bandeira do direito à comunicação levantada pelos movimentos sociais. Elaboramos um panorama geral dos sistemas públicos do Brasil e Venezuela, utilizamos a coleta de dados, a observação, a entrevista e pesquisa bibliográfica para ancorar nossa análise, que desenvolvemos utilizando o conceito de hegemonia, amplamente desenvolvido por Antonio Gramsci. Constatamos as dificuldades que as políticas públicas ainda encontram para disputar a hegemonia na produção do imaginário social, o que pode ser atribuído tanto ao seu caráter inovador quanto à sua insuficiência. / This research studies the communication policies in Latin America seeking to identify their role and contribution in order to guarantee the effective exercise of the right to communicate in Latin America. His focus is on analysis of documents of UNESCO and the formulations for the right to communication that was systematized in the 70s decade, also the new and recent communication policies that have emerged in Latin America. We try to understand how they really contribute to guarantee the right to communicate. On the assumption that changes and political changes that the continent has enjoyed since the beginning of the century brought to the center of the debate the question of democratization of the media and the urgency of public policies for the sector, we question the extent to which managed to response to the flag of the communication rights raised by social movements. We draw an overview of the public systems of both countries, Brazil and Venezuela; we use data collection, observation, interview and literature to anchor our analysis, that we have developed using the concept of hegemony, largely developed by Antonio Gramsci. We note the difficulties that public policies are still to struggle for hegemony in the production of social imagination, which can be attributed both to its innovative character as to its insufficiency.

La dissertazione si propone ad analizzare la regolamentazione della televisione aperta in Brasile, cercando di capire come sono costruite e orientate le politiche pubbliche conformate da questo insieme della legislazione. Così, la dissertazione parte dal diritto in quanto oggetto di studio, ma anche in quanto un metodo per analizzare la propria regolamentazione, condividendo la comprensione che le regole subiscono determinazioni della realtà sociale allo stesso tempo in cui la influenziano. Così, intesa in quanto processo che coinvolge conflitti, la definizione delle politiche per la televisione brasiliana sarà studiata a partire da una contraddizione centrale relativa a due logiche coinvolte nella sua regolamentazione: una che dirige la fornitura del servizio al suo sfruttamento commerciale e alla centralizzazione del potere, e unaltra che concepisce i mezzi di comunicazione in quanto strumenti cruciali per la costituzione di uno spazio pubblico democratico. Per sviluppare questa analisi, sarà interessante esaminare come si organizza l\'attività economica dei mass media e le caratteristiche del suo bene più specifico e primario linformazione. Superata questa prima fase, si compierà applicare i suoi elementi al contesto brasiliano, sia nella comprensione del processo di consolidamento della televisione in quanto principale mass media sia nella valutazione dellinsieme della sua regolamentazione. La contraddizione già riferita sarà puntata nella Costituzione Federale, leggi, decreti e altri atti normativi al fine di verificare la solidità e la coerenza delle politiche pubbliche rivolte alla televisione aperta nel paese. Da questa analisi risulteranno alcune lezioni e alcuni fondamenti che potranno servire, non solo alla valutazione dello stato attuale della regolamentazione della televisione e della comunicazione nel paese, ma anche alla costruzione di modelli e alternative democratizzanti. / A dissertação visa analisar a regulação da televisão aberta no Brasil, buscando apreender como são construídas e orientadas as políticas públicas conformadas por esse conjunto da legislação. Para tanto, o trabalho parte do direito como objeto de estudo, mas também como método de análise da própria regulação, partilhando do entendimento de que as normas sofrem determinações da realidade social ao mesmo tempo em que a influenciam. Assim, compreendida como um processo que envolve conflitos, a definição das políticas para a televisão brasileira será estudada a partir de uma contradição central relativa a duas lógicas envolvidas em sua regulação: uma que direciona a prestação do serviço à sua exploração comercial e à centralização de poder, outra que concebe os meios de comunicação como instrumentos cruciais à constituição de um espaço público democrático. Para o desenvolvimento dessa análise, interessará examinar como se organiza a atividade econômica dos meios de comunicação de massa e as características de seu bem mais específico e primário a informação. Realizada essa etapa inicial, cumprirá tratar de tais elementos junto ao contexto brasileiro, tanto para compreensão do processo de consolidação da televisão como principal meio de comunicação de massa quanto para avaliação do conjunto de sua regulação. A contradição já referida será mapeada na Constituição Federal, leis, decretos e demais atos normativos com o intuito de verificar a consistência e coerência das políticas públicas voltadas à televisão aberta no país. Dessa análise resultarão algumas lições e alguns fundamentos que poderão servir, não só à avaliação do estado atual da regulação da televisão e da comunicação no país, como também à construção de modelos e alternativas democratizantes.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2018. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-05-18T19:39:35Z No. of bitstreams: 1 2018_PedroArcanjoMatos.pdf: 1453935 bytes, checksum: 94baf06b966ae0050ce7bf64f9a918f5 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-21T16:13:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_PedroArcanjoMatos.pdf: 1453935 bytes, checksum: 94baf06b966ae0050ce7bf64f9a918f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-21T16:13:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_PedroArcanjoMatos.pdf: 1453935 bytes, checksum: 94baf06b966ae0050ce7bf64f9a918f5 (MD5) Previous issue date: 2018-05-21 / A Lei nº 12.527/2011, popularmente conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas e é o tema desta dissertação. Trata-se, entretanto, de um estudo sobre um uso inesperado da norma, verificado inicialmente durante o trabalho prático de aplicação da lei: a utilização da LAI por servidores públicos para obtenção de informação sobre benefícios e direitos junto aos próprios órgãos de origem. A compreensão do fenômeno envolve não apenas o horizonte da política de acesso à informação, mas condiciona e mobiliza uma definição crítica do conceito de Transparência. Isso porque na especificidade desse uso, operam a transformação de uma política de abertura do Estado para sociedade em uma política de abertura do Estado para si mesmo; e a transformação de uma política de direito à informação em uma política de direito trabalhista. A partir de uma perspectiva materialista dialética, com foco nas contradições inerentes aos fenômenos constituintes dos processos, a pesquisa buscou como questão central analisar e compreender o uso da Lei de Acesso à Informação por servidores públicos federais em pedidos sobre o próprio órgão de origem. Por meio de entrevistas, questionários e uma investigação realizada com o próprio sistema de acesso à informação da Controladoria Geral da União (CGU), houve a busca de uma materialidade empírica como forma de compreensão do fenômeno. Somente a partir do contato com o objeto, foi possível emergir um olhar teórico próprio sobre a questão da Transparência, do Acesso à Informação, da Comunicação Pública realizada pelo Estado e do Serviço Público brasileiro. São esses os tópicos centrais da pesquisa, vistos à luz do fenômeno próprio do uso da lei de direito à informação convertida para direito trabalhista. Os resultados apontam a utilização da LAI por servidores públicos como forma de disputar direitos trabalhistas. Articula-se uma transparência de natureza distinta, de modo de produção, que explicita relações irredutivelmente assimétricas. O uso, a crença e a disputa em torno da lei trazem, assim, evidências para a crítica da concepção patrimonialista da sociedade brasileira, crítica da comunicação como promotora do consenso e crítica para a compreensão da verdadeira contradição a operar na Comunicação Pública: direito/mercadoria. / The Law number 12.527/2011, popularly known as the Law on Access to Information (Lei de Acesso à Informação – LAI), regulates the constitutional right of access to public information and is the theme of this dissertation. It is, however, a study of an unexpected use of the act, which was initially verified during the practical work with the law: the use of LAI by public servants to obtain benefits and rights from the organs they work. The understanding of this phenomenon involves not only the horizon of the policy of access to information, but it conditions and mobilizes a critical definition of the concept of Transparency. This is because in the specificity of this use, they operate the transformation of a policy of opening the state to society in a policy of opening the state to itself; and the transformation of a right to information policy into a labor law policy. From a materialistic dialectical perspective, focusing on the contradictions inherent to the constituent phenomena of the processes, the research sought as a central question to analyze and understand the use of the Law of Access to Information by federal public servants in requests on their organ of origin. Through interviews, questionnaires and an investigation carried out with the information access system of the Office of the Comptroller General (Controladoria-Geral da União – CGU), the search for an empirical materiality as a way of understanding the phenomenon was carried out. Only through the contact with the object, it was possible to emerge a theoretical perspective on the issue of Transparency, Access to Information, Public Communication carried out by the State and the Brazilian Public Service. These are the central topics of the research, seen by the perspective of the phenomenon of the use of the law of right to information converted to labor law. The results point to the use of LAI by public servants as a way of disputing labor rights. In this contend, operates a transparency of a distinct nature, of production mode, which expresses irreducibly asymmetrical relations. The use, the belief and the dispute around the law bring, therefore, evidences for the critique of the patrimonialist conception of the Brazilian society, critic of the communication as promoter of the consensus and critic for the understanding of the true contradiction that operates in Public Communication: right/commodity.

Submitted by RENAN MILANEZ VIEIRA null (renanmilanez@hotmail.com) on 2016-09-12T14:41:24Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_renanmvieira_revisado-defesa.pdf: 2442556 bytes, checksum: 0bd4d1db1aafcfb3663db40a78976014 (MD5) / Approved for entry into archive by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br) on 2016-09-14T19:16:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 vieira_rm_me_bauru.pdf: 2442556 bytes, checksum: 0bd4d1db1aafcfb3663db40a78976014 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-14T19:16:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 vieira_rm_me_bauru.pdf: 2442556 bytes, checksum: 0bd4d1db1aafcfb3663db40a78976014 (MD5) Previous issue date: 2016-08-12 / Não recebi financiamento / A presente pesquisa teve por objetivo analisar a noticiabilidade presente na cobertura feita pelo jornal O Estado de S. Paulo sobre a Record News, identificando o que foi notícia, a fim de buscar indícios que demonstrem de que forma um meio de comunicação cobre outro. Por hipótese, considerou-se que fatores decorrentes das relações midiáticas influenciaram essa produção jornalística, fazendo com que brigas e conflitos ocasionados por conta do lançamento de uma emissora segmentada recebessem grande evidência enquanto que abordagens de interesse público, como o papel do Estado e da sociedade nesse processo, não foram devidamente trabalhadas. A metodologia para cumprir ao que foi estipulado foi a Análise de Conteúdo, segundo Bardin (2011). Como referencial teórico, as obras de Sousa (2004), Rodrigo Alsina (2009), Traquina (2012, 2013), Wolf (2012) e Pena (2013) serviram como base para traçar um panorama acerca das Teorias do Jornalismo, expor teorizações sobre o que é o acontecimento, relacionando essas ideias com os conceitos de noticiabilidade e valores-notícia, que fazem parte da abordagem do Newsmaking. Já os trabalhos de Napolitano (2009, 2012, 2014), Jambeiro (2009), Wimmer (2008), contribuíram para apresentar o que se entende pelo Direito à Comunicação, além da análise do que está em vigor sobre esse assunto na atual Constituição. Os paradigmas que fundamentaram os modelos de radiodifusão existentes, bem como as características que marcam o sistema brasileiro foram mencionados conforme Santos e Silveira (2007), Ramos (2007) e Lima (2004, 2011). Os resultados alcançados comprovaram a hipótese formulada, o que leva a considerar que explorar a competição midiática é um elemento considerado pelos jornalistas como atrativo, capaz de chamar a atenção do público. Ao mesmo tempo, para as organizações equivale a uma maneira de expor indiretamente críticas e opiniões sobre os adversários a fim de se manter o cenário econômico inalterado, podendo prejudicar o aperfeiçoamento de empresas recentes. / This research aimed to analyze the newsworthiness present in the coverage of the newspaper O Estado de S. Paulo on Record News, identifying what became news, in order to seek evidence to demonstrate how a comunication vehicle covers another one. It was supposed that factors arising from media relations had influenced this journalistic production, causing conflicts due to the release of a segmented TV station, received great evidence while public interest approaches, the function of the state and of society in the process, have not been adequately focused. The methodology used to realize what was programed was the content analysis, according to Bardin (2011). As a theoretical references, the bibliographic production of Sousa (2004), Rodrigo Alsina (2009), Traquina (2012, 2013), Wolf (2012) and Pena (2013) was used as a basis to describe a historic line about Journalism theories, exposing theories about what is considered event, relating these ideas with the concepts of newsworthiness and news values, which are part of the Newsmaking approach. Otherside, Napolitano (2009, 2012, 2014), Jambeiro (2009), Wimmer (2008), contributed to present what is meant by the Right to Communication in addition to the analysis of what is present on this subject in the current Constitution. The paradigms that underlie existing broadcasting models, as well as the items that characterize the Brazilian system was mentioned by Santos and Silveira (2007), Ramos (2007) and Lima (2004, 2011). The results found confirmed the formulated hypothesis, which leads to the conclusion that explore the media competition is an element judged by journalists as attractive, able to draw attention of the public. At the same time, for organizations amounts it's a way to expose indirectly critical opinions about their opponents in order to maintain the economic environment unchanged, what could harm the improvement of recent companies.

Submitted by Rodrigo Murtinho (rmurtinho@icict.fiocruz.br) on 2013-05-23T14:18:32Z No. of bitstreams: 1 Estado, comunicação e cidadania...-Tese-Rodrigo Murtinho-2012.pdf: 6676162 bytes, checksum: d0ba93ddaa8b85dc2ba05dc228834f91 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-23T14:18:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Estado, comunicação e cidadania...-Tese-Rodrigo Murtinho-2012.pdf: 6676162 bytes, checksum: d0ba93ddaa8b85dc2ba05dc228834f91 (MD5) / Analisamos nesta tese, a partir dos conceitos que compõem a “teoria do Estado ampliado” de Gramsci, a relação entre Estado, comunicação e cidadania inserida nas disputas cotidianas por hegemonia na sociedade. Identificamos na formação do Estado moderno brasileiro as principais características que incidem sobre as políticas de comunicação, que, por sua vez, orientam e disciplinam o exercício da atividade e a utilização dos recursos estatais. Neste contexto, discutimos a pertinência do direito à comunicação como expressão das contradições e demandas sociais do tempo presente, seu reconhecimento como direito de cidadania e a sua relevância para efetivação do direito à saúde. / In this thesis we analyze, using the concepts that compose Gramsci’s “amplified state theory”, the relation between State, communication and citizenship inserted in the quotidian struggle for hegemony in society. We identify in the formation of the modern Brazilian state the main characteristics pertinent to communication politics that direct and regulate the exercise of the activity and the use of state resources. In this context, we discuss the importance of the right to communication as an expression of the present social demands and contradictions, its recognition as a citizenship right and its relevance for concretizing the right to health.

Submitted by Noeme Timbo (noeme.timbo@metodista.br) on 2018-03-20T15:59:11Z No. of bitstreams: 1 Alessandra.pdf: 1822425 bytes, checksum: 652085a5723f5ea411b1777e273d1a0c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-20T15:59:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alessandra.pdf: 1822425 bytes, checksum: 652085a5723f5ea411b1777e273d1a0c (MD5) Previous issue date: 2017-12-04 / Communication via the Internet brought benefits, such as speed and accessibility, beyond geographical boundaries, but also with them spells such as violation of the right to privacy, monitoring and data collection. This paper aims to address these issues that deal with the right to communication and privacy, through an evaluation of the policies and / or terms of use of the ten largest online social networking applications in terms of number of users, respect to the collection of personal data and the way these data are used, based on their own criteria. As support for this study, it was necessary to carry out a bibliographic review, presenting topics such as the issue of internet surveillance, addressed by the authors Fernanda Bruno and Manuel Castells; the right to communication, addressed by Pedrinho A. Guareschi and Norberto Bobbio; and the right to privacy, addressed by Liliana Minardi Paesani; in dialogue with other scholars. Finally, the evaluation of the policies and / or terms of use is presented, aiming to bring the common aspects and possible flaws regarding communication with users regarding the use of their data and possible violations of the right to privacy. The research shows that communication to users through the policies and terms of use of the applications is often confusing and contradictory, as well as the issue of monitoring and surveillance against rights such as privacy and freedom of expression, hurting constitutions and other guarantees of the democratic rule of law. / A comunicação através da internet trouxe beneficios, como rapidez e acessibilidade, ultrapassando as fronteiras geográficas, porém vieram com eles também malefícios, como a violação ao direito à privacidade, com a monitoração e a coleta de dados. Este trabalho tem como objetivo abordar estas questões que tratam do direito à comunicação e à privacidade, por meio de uma análise avaliativa das políticas e/ou termos de uso dos dez maiores aplicativos de redes sociais on-line em número de usuários, no que diz respeito à coleta de dados pessoais e a forma como esses dados são utilizados, a partir de critérios próprios. Como suporte para este estudo, se fez necessário realizar uma revisão bibliográfica, apresentando temas como a questão da vigilância na internet, abordada pelos autores Fernanda Bruno e Manuel Castells; o direito à comunicação, abordado por Pedrinho A. Guareschi e Norberto Bobbio; e o direito à privacidade, abordado por Liliana Minardi Paesani; em diálogo com outros estudiosos da temática. Por fim é apresentada a análise avaliativa das políticas e/ou termos de uso, buscando trazer os aspectos comuns e as possíveis falhas no que diz respeito à comunicação com o usuários em relação ao uso dos seus dados e às possíveis violações ao direito à privacidade. A pesquisa mostra que a comunicação aos usuários através das políticas e termos de uso dos aplicativos se apresenta muitas vezes confusa e contraditória, além da questão da monitoração e vigilância ir de encontro a direitos como à privacidade e o de liberdade de expressão, ferindo constituições e outras garantias do estado democrático de direito.

O presente estudo procura estabelecer, a partir de uma reavaliação e atualização dos estudos de Jürgen Habermas sobre esfera pública e direito, os fundamentos teóricos e práticos do Direito da Comunicação, uma teoria crítica do direito que restabelece o vínculo interno entre direito e esfera pública política, e com isso fornece um modelo complementar a teoria procedimental de Habermas, fortalecendo as condições para a produção de uma legitimidade democrática do poder em sociedades pluralistas. / The present work aims at establishing, through a reevaluation and actualization of Jürgen Habermas studies on public sphere and law, the theoretical and practical grounds of Communication Law, a critical theory of law that recovers the internal relation between law and the political public sphere, and in doing so, provides a complementary model to Habermas procedural theory, enhancing the conditions for the production of a democratic legitimacy of power in pluralist societies.

A dissertação visa analisar a regulação da televisão aberta no Brasil, buscando apreender como são construídas e orientadas as políticas públicas conformadas por esse conjunto da legislação. Para tanto, o trabalho parte do direito como objeto de estudo, mas também como método de análise da própria regulação, partilhando do entendimento de que as normas sofrem determinações da realidade social ao mesmo tempo em que a influenciam. Assim, compreendida como um processo que envolve conflitos, a definição das políticas para a televisão brasileira será estudada a partir de uma contradição central relativa a duas lógicas envolvidas em sua regulação: uma que direciona a prestação do serviço à sua exploração comercial e à centralização de poder, outra que concebe os meios de comunicação como instrumentos cruciais à constituição de um espaço público democrático. Para o desenvolvimento dessa análise, interessará examinar como se organiza a atividade econômica dos meios de comunicação de massa e as características de seu bem mais específico e primário a informação. Realizada essa etapa inicial, cumprirá tratar de tais elementos junto ao contexto brasileiro, tanto para compreensão do processo de consolidação da televisão como principal meio de comunicação de massa quanto para avaliação do conjunto de sua regulação. A contradição já referida será mapeada na Constituição Federal, leis, decretos e demais atos normativos com o intuito de verificar a consistência e coerência das políticas públicas voltadas à televisão aberta no país. Dessa análise resultarão algumas lições e alguns fundamentos que poderão servir, não só à avaliação do estado atual da regulação da televisão e da comunicação no país, como também à construção de modelos e alternativas democratizantes. / La dissertazione si propone ad analizzare la regolamentazione della televisione aperta in Brasile, cercando di capire come sono costruite e orientate le politiche pubbliche conformate da questo insieme della legislazione. Così, la dissertazione parte dal diritto in quanto oggetto di studio, ma anche in quanto un metodo per analizzare la propria regolamentazione, condividendo la comprensione che le regole subiscono determinazioni della realtà sociale allo stesso tempo in cui la influenziano. Così, intesa in quanto processo che coinvolge conflitti, la definizione delle politiche per la televisione brasiliana sarà studiata a partire da una contraddizione centrale relativa a due logiche coinvolte nella sua regolamentazione: una che dirige la fornitura del servizio al suo sfruttamento commerciale e alla centralizzazione del potere, e unaltra che concepisce i mezzi di comunicazione in quanto strumenti cruciali per la costituzione di uno spazio pubblico democratico. Per sviluppare questa analisi, sarà interessante esaminare come si organizza l\'attività economica dei mass media e le caratteristiche del suo bene più specifico e primario linformazione. Superata questa prima fase, si compierà applicare i suoi elementi al contesto brasiliano, sia nella comprensione del processo di consolidamento della televisione in quanto principale mass media sia nella valutazione dellinsieme della sua regolamentazione. La contraddizione già riferita sarà puntata nella Costituzione Federale, leggi, decreti e altri atti normativi al fine di verificare la solidità e la coerenza delle politiche pubbliche rivolte alla televisione aperta nel paese. Da questa analisi risulteranno alcune lezioni e alcuni fondamenti che potranno servire, non solo alla valutazione dello stato attuale della regolamentazione della televisione e della comunicazione nel paese, ma anche alla costruzione di modelli e alternative democratizzanti.