O presente estudo procura estabelecer, a partir de uma reavaliação e atualização dos estudos de Jürgen Habermas sobre esfera pública e direito, os fundamentos teóricos e práticos do Direito da Comunicação, uma teoria crítica do direito que restabelece o vínculo interno entre direito e esfera pública política, e com isso fornece um modelo complementar a teoria procedimental de Habermas, fortalecendo as condições para a produção de uma legitimidade democrática do poder em sociedades pluralistas. / The present work aims at establishing, through a reevaluation and actualization of Jürgen Habermas studies on public sphere and law, the theoretical and practical grounds of Communication Law, a critical theory of law that recovers the internal relation between law and the political public sphere, and in doing so, provides a complementary model to Habermas procedural theory, enhancing the conditions for the production of a democratic legitimacy of power in pluralist societies.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Natalia Ferreira de Almeida.pdf: 797609 bytes, checksum: 1aba67c2f284da13b05d0daec6d4329b (MD5) Previous issue date: 2008-01-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The contemporary societies are characterized by the centrality of the media in the daily life of people. In Brazil, broadcasting is a primary source of information and entertainment of the population, representing an important benchmark in which people are guided in making daily decisions. Participation in these media, however, is historically restricted to a few players. This work is a reflection on the emancipatory potential of the media, supporting the hypothesis that communication is a diffuse human right that in a democratic society, should be shared so egalitarian. / As sociedades contemporâneas são caracterizadas pela centralidade da mídia no cotidiano das pessoas. No Brasil, a radiodifusão é uma das principais fontes de informação e entretenimento da população, representando um importante referencial em que as pessoas se pautam na tomada diária de decisões. A participação nesses meios de comunicação, contudo, é historicamente restrita a poucos atores. O presente trabalho faz uma reflexão acerca do potencial emancipatório da comunicação social, defendendo a hipótese de que comunicar é um direito humano difuso que, numa sociedade democrática, deve ser compartilhado de maneira igualitária.

O que define a TV Pública? O que a distingue, legitima e justifica? Para responder estas interrogações recorrentes o presente trabalho propõe uma terceira pergunta como caminho de investigação: para quê e para quem deve servir a televisão pública? O trabalho parte da premissa que a televisão pública é necessária no mundo do século XXI como fator de equilíbrio democrático das comunicações sociais, mas questiona a validade e viabilidade da televisão pública na América Latina. A partir da observação da estrutura jurídico-institucional de modelos conhecidos como os da Inglaterra, França e Estados Unidos, de um lado e do Chile e Brasil de outro, procura estabelecer critérios e valores que legitimem e garantam o futuro da televisão pública. Aborda a noção de serviço público, observa os processos de discussão sobre a televisão pública no âmbito da Comunidade Européia e do Mercosul e aponta a necessidade de desenvolver políticas públicas de comunicação pública para preservar o lugar da televisão pública no universo globalizado da televisão contemporânea, como forma de garantir a democratização da comunicação e o direito à informação no mundo de hoje. / Que es lo que define a la televisión pública? Que es lo que la distingue, legitima, justifica? Para contestar a estos interrogantes recurrentes el presente estudio propone una tercera pregunta como camino de investigación: para qué y para quien debe servir la televisión pública? Este trabajo parte del principio de que la televisión pública es necesaria en el mundo del siglo XXI como factor de equilibrio democrático de las comunicaciones sociales, pero pone en causa la validad y viabilidad de esta televisión en América Latina. A partir de la observación de la estructura jurídico-institucional de modelos conocidos como los de Inglaterra, Francia y Estados Unidos, de un lado, y Chile y Brasil de otro, busca establecer criterios y valores que den legitimidad y garanticen el futuro de la televisión pública en el continente. Enfoca también la noción de servicio público, por ausente entre nosotros, observa los procesos de discusión sobre la televisión pública establecidos en la Comunidad Europea y el MERCOSUR y apunta la necesidad de desarrollar políticas públicas de comunicación pública para preservar el lugar de la televisión pública en el universo globalizado de la televisión contemporánea, como forma de garantizar la democratización de la comunicación y el derecho a la información.

O que define a TV Pública? O que a distingue, legitima e justifica? Para responder estas interrogações recorrentes o presente trabalho propõe uma terceira pergunta como caminho de investigação: para quê e para quem deve servir a televisão pública? O trabalho parte da premissa que a televisão pública é necessária no mundo do século XXI como fator de equilíbrio democrático das comunicações sociais, mas questiona a validade e viabilidade da televisão pública na América Latina. A partir da observação da estrutura jurídico-institucional de modelos conhecidos como os da Inglaterra, França e Estados Unidos, de um lado e do Chile e Brasil de outro, procura estabelecer critérios e valores que legitimem e garantam o futuro da televisão pública. Aborda a noção de serviço público, observa os processos de discussão sobre a televisão pública no âmbito da Comunidade Européia e do Mercosul e aponta a necessidade de desenvolver políticas públicas de comunicação pública para preservar o lugar da televisão pública no universo globalizado da televisão contemporânea, como forma de garantir a democratização da comunicação e o direito à informação no mundo de hoje. / Que es lo que define a la televisión pública? Que es lo que la distingue, legitima, justifica? Para contestar a estos interrogantes recurrentes el presente estudio propone una tercera pregunta como camino de investigación: para qué y para quien debe servir la televisión pública? Este trabajo parte del principio de que la televisión pública es necesaria en el mundo del siglo XXI como factor de equilibrio democrático de las comunicaciones sociales, pero pone en causa la validad y viabilidad de esta televisión en América Latina. A partir de la observación de la estructura jurídico-institucional de modelos conocidos como los de Inglaterra, Francia y Estados Unidos, de un lado, y Chile y Brasil de otro, busca establecer criterios y valores que den legitimidad y garanticen el futuro de la televisión pública en el continente. Enfoca también la noción de servicio público, por ausente entre nosotros, observa los procesos de discusión sobre la televisión pública establecidos en la Comunidad Europea y el MERCOSUR y apunta la necesidad de desarrollar políticas públicas de comunicación pública para preservar el lugar de la televisión pública en el universo globalizado de la televisión contemporánea, como forma de garantizar la democratización de la comunicación y el derecho a la información.

Made available in DSpace on 2016-08-03T12:29:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafael Silva Miramoto.pdf: 624499 bytes, checksum: 90afd9ce930c2b7ca652891cf9622d4d (MD5) Previous issue date: 2013-04-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The study shows how the Internet has increased the possibilities for communication of citizens in a way that was not possible in the period of concentration and control of the broadcasting media over the social information, thus providing space for the free flow of information and new communication possibilities. However, it points out that still exist disparities related to the access and the network usage in all its potentialities. The study verifies that at the current moment are still happening disputes regarding legislation concerning the rights and obligations of those who use the network. The thesis is grounded in the bibliographical and documentary research and based on authors who are researchers in the areas of Communication, Digital Technology, Free Social Information Right and Internet Legislation as Cilicia Peruzzo, Manuel Castells, Rousiley Maia, Sérgio Amadeu da Silveira, Tim Wu, Tim Berners-Lee, Walter Lima Junior, Wilson Gomes and Yochai Benkler. The result of the research shows that in the Brazilian scenario, the socioeconomic inequalities are both a factor of inequality regarding access as to the uses of the Internet, being a problem for those who wish to take ownership of this technological development with freedom. Therefore, it is up to the public sector interfering aiming to reduce the informative asymmetries to guarantee the right to communicate of the Brazilians in the space of the connected digital communication. / O estudo aponta como a internet ampliou as possibilidades de comunicação dos cidadãos de uma forma que não era possível no período do controle e concentração dos meios broadcasting sobre a informação social, assim, oferecendo espaço para a livre circulação de informação e novas possibilidades de comunicação. Entretanto, ressalta que ainda há assimetrias tanto do ponto de vista do acesso quanto do uso da rede em todas as suas potencialidades. Verifica que o atual momento ainda é de disputas em relação à legislação que diz respeito aos direitos e deveres dos que utilizam a rede. O trabalho foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica e documental, tendo com base autores que pesquisam sobre as áreas da Comunicação, Tecnologias Digitais, Direito à Informação Social Livre e Legislação de internet, como Cicília Peruzzo, Manuel Castells, Rousiley Maia, Sérgio Amadeu da Silveira, Tim Wu, Tim Berners-Lee, Walter Lima Junior, Wilson Gomes e Yochai Benkler. O resultado da pesquisa demonstra que no cenário brasileiro, as desigualdades socioeconômicas são fator de desigualdade tanto em relação ao acesso quanto aos usos da internet, sendo dificultador para quem desejar se apropriar com liberdade deste desenvolvimento tecnológico. Portanto, cabe ao setor público interferir com vistas à diminuição das assimetrias informativas para garantir o direito de comunicação dos brasileiros no espaço de comunicação digital conectada.

Submitted by Isabel Santos (prof.isabelcristina@hotmail.com) on 2014-08-01T11:18:49Z No. of bitstreams: 1 PDF FINAL.pdf: 684507 bytes, checksum: a75b3430eb44a9f8ad943121ffa6cf04 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2014-08-01T14:13:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF FINAL.pdf: 684507 bytes, checksum: a75b3430eb44a9f8ad943121ffa6cf04 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-01T14:13:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF FINAL.pdf: 684507 bytes, checksum: a75b3430eb44a9f8ad943121ffa6cf04 (MD5) / Na esteira das mudanças provocadas pela inserção massiva das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) na sociedade, o Direito à Comunicação estabeleceu-se como elemento significativo para a efetivação, promoção e proteção dos direitos humanos fundamentais e do diálogo social. Isso ocorre, atualmente, concomitantemente à luta do homem do campo em diversas frentes de batalha, entre elas a luta por uma Educação do Campo que possibilite o exercício da cidadania em seu próprio espaço de vivência. O tema central deste trabalho é o uso das TIC como possibilidade de superação da “cultura do silêncio” na Educação do Campo, a partir da positivação e efetivação do direito à comunicação como direito humano. Nesta pesquisa, a problemática que motivou os estudos nasceu da necessidade de identificar, compreender e refletir sobre as concepções e materialidade das políticas públicas para efetivação do direito à comunicação no contexto da Educação do Campo e sobre a existência de uma “cultura do silêncio” no campo, ao longo da história e na atualidade, de forma a perceber se as TIC aplicadas à Educação do Campo contribuem para a sua superação. Esta pesquisa caracteriza-se pela abordagem qualitativa, e buscou adentrar na temática a partir da bibliografia, da análise documental dos programas e da legislação oficial sobre o que propõem as TIC na Educação do Campo. Houve ainda entrevistas semiestruturadas com propositores, formuladores, aplicadores de políticas públicas para a Educação do Campo e representantes dos movimentos sociais, com o objetivo de levantar dados sobre a problemática em estudo e fundamentar sua posterior análise. Verificamos que as políticas públicas para inserção das TIC na Educação do Campo se materializam em forma de programas como o Gesac e Proinfo no Território do Médio Sudoeste de Itapetinga, lócus desta pesquisa. A concepção contida nos documentos centra-se no aspecto da provisão dos equipamentos sem a necessária integração com as comunidades para a implantação e gerenciamento dos espaços. Averiguamos que os dirigentes municipais de educação concordam que há uma cultura do silêncio no campo, porém os movimentos sociais e os conselhos escolares são mecanismos para sua superação. Constatamos que direito à comunicação ainda é termo em construção e que há intersecção bastante visível com a educação do campo no âmbito dos direitos humanos. Concluímos que para haver inserção do campo na cultura digital são necessárias políticas públicas que agreguem ações que promovam a interação entre as comunidades do campo, com o mundo e seus pares, participação e envolvimento de todos na luta por uma educação do campo de qualidade e uma escola do campo como promotora dessas ações. / ABSTRACT This paper is about the use of Information and Communication Technologies as a possibility of overcoming the "Culture of Silence" at the Educational Field through execution and positive assertions of the right to communication as a human right. It originates from the need to identify, understand, and reflect about the concepts and materiality of public policies to the performance of the right to communication in the context of Educational Field, as well as the existence of the "Culture of Silence" in the field throughout history up to our times. so that one can realize if Information and Communication Technologies applied to the Educational Field can contribute to its overcome. The qualitative approach is the characteristic of this paper; it was through bibliography, program analysis, and official legislation that we furthered our studies on the Information and Communication Technologies. We also conducted interviews with Educational Field public policies formulators, proposers, and applicators and social group agents in order to raise data about our study and build further analysis. We find that public policies for integration of Information and Communication Technologies in Education Field arematerialized in programsas PROINFO and GESAC in the Território do Médio Sudoeste da Bahia, locus of this research. The conception contained in the documents is focused on the aspect of the provision of equipment without the necessary integration with the communities for the implementation and management of spaces. We check that the municipal education officials agree that there is a culture of silence in the field, but that social movements and school boards are mechanisms to overcome them. We find that also right to communication is a term still under construction and that its intersection with field education takes place in the context of human rights due to the fact that in rural areas there is a severe violation of human rights. We conclude that there is an insertion of the field in digital culture public policies are necessary interministerial character, that agregatte to the school's field these actions to promote their interaction with other communities in the field, with the world and with their peers, as well as participation and involvement of all in the fight for human rights in the field.

The work intends to present two concepts undeveloped in legal science and that while developed with different objectives and also distant historical, help explain one another. The fundamental right to communication is understood in this text as a political right, and is the ability to experience a balanced access to the media. It is political, since formatting ideas, social values and symbols in contemporary society develops largely through the media outlets that are controlled, in turn, for a very small portion of society. The concentration of ownership in the mass media form an opinion control with results similar to the imbalance of political representation at the institutional level. The possibility of an oligopoly, in turn, is given by both the weak regulation as by chronic disrespect to the existing, and it is the latter factor that is highlighted here. This legal anomie, where all powers disregard both Constitution as to the law that regulates it called unconstitutional standing, well represented in the situation of brazilian audiovisual broadcasting, which this work seeks to develop by analyzing the legislation and data on the sector. / O trabalho pretende apresentar dois conceitos pouco trabalhados na ciência jurídica e que, embora desenvolvidos com objetivos distintos e com históricos também distantes, ajudam a explicar um ao outro. O direito fundamental à comunicação é compreendido neste texto como um direito político, e consiste na possibilidade de experimentar um acesso equilibrado aos meios de comunicação. É político, dado que formatação de ideias, valores e símbolos sociais na sociedade contemporânea se desenvolve em grande parte através dos veículos de mídia que são comandados, por seu turno, por uma parcela ínfima da sociedade. A concentração da propriedade na comunicação de massa forma um controle de opinião com resultados semelhantes ao desequilíbrio da representação política a nível institucional. A possibilidade de existência de um oligopólio, por seu turno, se dá tanto pela fraca regulação quanto pelo desrespeito crônico em relação à existente, e é este o último fator que é aqui destacado. Esta anomia jurídica, em que todos os poderes desconsideram tanto o texto Magno quanto à legislação que o regula chama-se estado de coisas inconstitucional, bem representado na situação da radiodifusão audiovisual brasileira, que o trabalho procura desenvolver através da análise da legislação e dados sobre o setor.

O presente trabalho tem como premissa principal que o advogado é o mediador mais adequado para fazer a divulgação, através da publicidade, dos direitos coletivos e difusos dos cidadãos, no Brasil e na Argentina. Diante disso, propôs-se analisar o efeito que as sociedades modernas e a evolução das tecnologias da comunicação exerceram sobre a comunicação, e sobre os processos de conquista da democracia nos dois países. Procurou-se identificar que o advogado é agente transformador da Justiça quando leva ao judiciário as mais variadas demandas oriundas das transformações da sociedade. Através dos Estudos Culturais, em diálogo com os hibridismos culturais, procurou-se provar que o medo de uma comunicação de massa hipnotizante, é infundado. Por fim, foram buscados argumentos que procuram colocar a comunicação do advogado com a sociedade brasileira e argentina como peça fundamental para a consolidação da democracia nos dois países. / This paper has as main premiss that the lawyer is the most adequate mediator to spread, thru publicity, of the collective and diffuse rights of the citizens in Brazil and Argentina. In view of this, we propose to analyze the effects that the modern societies and the evolution of communication technologies exercise upon the communication and the processes of conquest of democracy in both countries. We tried to identify that the lawyer is a transforming agent of Justice when he brings to the judiciary the most various demands produced by the transformation of the society. Thru Cultural Studies, in dialogue with cultural hybridity, we tried to proof that the fear of the hypnotizing mass communication is unfounded. At last, we searched arguments that try to place the communication of the lawyer with the Brazilian and Argentinean society as a master piece for the democracy consolidation in both countries.

O presente trabalho tem como premissa principal que o advogado é o mediador mais adequado para fazer a divulgação, através da publicidade, dos direitos coletivos e difusos dos cidadãos, no Brasil e na Argentina. Diante disso, propôs-se analisar o efeito que as sociedades modernas e a evolução das tecnologias da comunicação exerceram sobre a comunicação, e sobre os processos de conquista da democracia nos dois países. Procurou-se identificar que o advogado é agente transformador da Justiça quando leva ao judiciário as mais variadas demandas oriundas das transformações da sociedade. Através dos Estudos Culturais, em diálogo com os hibridismos culturais, procurou-se provar que o medo de uma comunicação de massa hipnotizante, é infundado. Por fim, foram buscados argumentos que procuram colocar a comunicação do advogado com a sociedade brasileira e argentina como peça fundamental para a consolidação da democracia nos dois países. / This paper has as main premiss that the lawyer is the most adequate mediator to spread, thru publicity, of the collective and diffuse rights of the citizens in Brazil and Argentina. In view of this, we propose to analyze the effects that the modern societies and the evolution of communication technologies exercise upon the communication and the processes of conquest of democracy in both countries. We tried to identify that the lawyer is a transforming agent of Justice when he brings to the judiciary the most various demands produced by the transformation of the society. Thru Cultural Studies, in dialogue with cultural hybridity, we tried to proof that the fear of the hypnotizing mass communication is unfounded. At last, we searched arguments that try to place the communication of the lawyer with the Brazilian and Argentinean society as a master piece for the democracy consolidation in both countries.