• Refine Query
  • Source
  • Publication year
  • to
  • Language
  • 9
  • 1
  • Tagged with
  • 10
  • 10
  • 9
  • 9
  • 6
  • 4
  • 4
  • 4
  • 4
  • 3
  • 3
  • 3
  • 3
  • 3
  • 3
  • About
  • The Global ETD Search service is a free service for researchers to find electronic theses and dissertations. This service is provided by the Networked Digital Library of Theses and Dissertations.
    Our metadata is collected from universities around the world. If you manage a university/consortium/country archive and want to be added, details can be found on the NDLTD website.
1

O financiamento do meio ambiente no Brasil: uma análise crítica do sistema de custeio em prol da efetivação desse direito difuso / Il finanziamento dellambiente in Brasile: umanalisi critica del sistema di costo verso lattuazione di questo diritto difuso

Torres, Ricardo Ezequiel 21 May 2013 (has links)
O presente estudo tem por objetivo analisar os atuais instrumentos financeiros de custeio público das atividades estatais em matéria ambiental, e apontar contribuições ao seu incremento com o objetivo de garantir a efetivação do direito ao meio ambiente equilibrado insculpido no artigo 225 da Constituição Federal. Nesse sentido, inicia-se com a análise da evolução do Estado e dos direitos por ele protegidos até a fase atual que contempla a promoção de direitos difusos, dentre os quais o direito ao meio ambiente equilibrado, nesse estudo identificado como um direito fundamental. Aponta-se que a efetivação do referido direito só é possível por meio da adoção de políticas públicas, as quais demandam recursos financeiros estatais obtidos pelo exercício da atividade financeira do Estado. Partindo de tal premissa, avança-se sobre a análise do orçamento como principal instrumento da mencionada atividade, revelando seu caráter político, e de planejamento da obtenção e aplicação de recursos nas finalidades eleitas pela coletividade. Constatando-se que os orçamentos dos entes federados não têm prestigiado a finalidade ambiental, estudam-se mecanismos que possam contribuir para o incremento de recursos neste segmento como as vinculações de receitas e os fundos. Não obstante, o estudo segue com a avaliação do atual sistema de financiamento com base nas receitas derivadas, apontando dentre os tributos quais são os afeitos ao custeio da atividade ambiental. O trabalho coteja ainda as receitas originárias, identificando os valores relacionados aos royalties da exploração de recursos naturais como importantes fontes de custeio e apontando aprimoramentos à sua aplicação. Por fim, identificando-se que o ressarcimento do dano ambiental pode revelar uma interessante fonte de recursos financeiros para o implemento das atividades estatais em meio ambiente, estudam-se institutos a ele relacionados como a compensação ambiental e o fundo de direitos difusos. / Il presente studio ha per scopo analizzare gli attuali strumenti finanziari del costo pubblico delle attività statali in materia ambientale, e indicare dei contributi al suo incremento al fine di garantire lattuazione del diritto allambiente equilibrato previsto dallarticolo 225 della Costituzione Federale. In tal senso, si inizia con lanalisi dellevoluzione dello Stato e dei diritti da esso protetti fino alla fasi attuale che contempla la promozione dei diritti difusi, tra questi il diritto allambiente equilibrato, in questo studio identificato come un diritto fondamentale. Indichiamo che lattuazione del riferito diritto è possibile unicamente attraverso ladozione di politiche pubbliche, le quali richiedono risorse finanziarie statali ottenute dallesercizio dellattività finanziaria dello Stato. Da questa premessa si avanza verso unanalisi del budget come principale strumento della citata attività, rivelando il suo carattere politico, e della pianificazione dellottenimento e applicazione delle risorse nelle finalità elette dalla colettività. Costatandosi che il budget degli enti federati non danno prestigio alla finalità ambientale, si studiano meccanismi che possano contribuire allincremento delle risorse in questo segmento come le vincolazioni dei ricavi ed i fondi. Nonostante ciò, lo studio segue come valutazione dellattuale sistema del finanziamento in base ai ricavi derivati, indicando tra i tributi, quelli relativi al costo dellattività ambientale. Il lavoro paragona inoltre i ricavi originari, identificando i valori relativi ai royalties dello sfruttamento delle risorse naturali come delle importanti fonti di costo e indicando dei perfezionamenti per la sua attuazione. Infine, si identifica che il risarcimento del danno ambientale può rivelare uninteressante fonte di risorse finanziarie per limplementazione delle attività statali sullambiente, si studiano istituti ad esso relativi come il compenso ambientale ed il fondo dei diritti difusi.
2

Jovens e participação : a experiência da ONG trilha cidadã

Gil, Carmem Zeli de Vargas January 2009 (has links)
Questa tesi ha il proposito di analizzare la partecipazione dei giovani inseriti nella ONG "Trilha Cidadã", partendo dal programma federale Consorzio Sociale della Gioventù. Ha voluto, inoltre, analizzare l'evoluzione di queste esperienze di partecipazione nella vita dei giovani rispetto al lavoro, alla scuola e alla famiglia. La ONG "Trilha Cidadã", con sede nel quartiere Arroio da Manteiga, nella città di São Leopoldo, Rio Grande do Sul, è stata costituita, lungo la sua storia, da giovani e le sue aree di azione sono le Politiche Pubbliche per la Gioventù. Per molto tempo, la partecipazione giovanile si è ristretta alla sfera delle istituzioni classiche. Oggi i piccoli collettivi, gruppi e le diverse azioni si pongono come spazio dove i giovani stabiliscono forme di partecipazione sociale poco o per nulla istituzionalizzate, e ciò permette loro una grande flessibilità di attuazione nelle specifiche campagne, in reti d'informazione e nelle azioni concrete. Il Consorzio Sociale della Gioventù è stato uno dei progetti del programma Nazionale per lo Stimolo al Primo Impiego, installati dal governo federale nel 2003, a partire dalla prima gestione del Presidente Lula, attraverso il Ministero del Lavoro e dell'Impiego, con lo scopo di contribuire all'aumento della scolarità e di offrire, ai giovani con basso reddito, una qualifica professionale. Un'offerta combinata di qualifica professionale, intermediazione e prestazione di servizio comunitaro. Si sono costituiti oltre 30 Consorzi Sociali della Gioventù nel periodo 2004-2006. Uno degli sviluppi del progetto presentato al Consorzio Sociale della Gioventù alla "Trilha Cidadã", crea un gruppo di Economia Solidale nell'area della comunicazione (GESPA), con lo scopo di rompere con le azioni specifiche, dare continuità alle cure dei giovani e garantire l'inserimento del 30% dei partecipanti del Consorzio. Sono diciannove giovani che sono entrati a far parte dei progetti della "Trilha Cidadã", all'inizio del 2006. Dal punto di vista teorico, le analisi sulle gioventù, la partecipazione e le politiche pubbliche si sono basate sugli studi di Melucci, Sposito, Pais, Serna, Reguillo, Abad, Balardini. È stata utilizzata una metodologia qualitativa basata su interviste aperte e gruppi di conversazione realizzati con gli integranti della ONG "Trilha Cidadã" e i giovani del gruppo di economia solidale organizzato dalle persone provenienti dal Consorzio Sociale della Gioventù. Partendo dall'ascolto, dall'osservazione e dall'analisi si è messa in evidenza la dimensione della partecipazione giovanile nella cura verso l'altro, nel fare per l'altro che presuppone, allo stesso tempo, la propria costituzione. / Esta tese tem como propósito investigar a participação de jovens inseridos na ONG Trilha Cidadã, a partir do programa federal Consórcio Social da Juventude. Pretende, ainda, analisar os desdobramentos dessas experiências de participação na vida dos jovens em relação ao trabalho, à escola e à família. A ONG Trilha Cidadã, com sede no Bairro Arroio da Manteiga, em São Leopoldo, RS, foi constituída, na sua história, por jovens, sendo as Políticas Públicas de Juventude um de seus focos de atuação. Por muito tempo, a participação juvenil ficou restrita à esfera das instituições clássicas. Hoje os pequenos coletivos, grupos e ações diversas se colocam como espaços onde os jovens estabelecem formas de participação social, pouco ou nada institucionalizadas, o que lhes permite uma grande flexibilidade de atuação em campanhas específicas, em redes de informação e em ações concretas. O Consórcio Social da Juventude foi um dos projetos do programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego, implementados pelo governo federal em 2003, a partir da primeira gestão do Presidente Lula, através do Ministério do Trabalho e Emprego, com o objetivo de contribuir para a elevação da escolaridade e oferecer qualificação profissional a jovens de baixa renda. Uma oferta combinada de qualificação profissional, intermediação e prestação de serviço comunitário. Constituíram-se mais de 30 CSJs no período 2004-2006. Como desdobramento do projeto encaminhado ao Consórcio Social da Juventude, a Trilha Cidadã cria o grupo de Economia Solidária na área de comunicação (GESPA), com o objetivo de romper com ações pontuais, dar continuidade ao atendimento dos jovens e garantir a inserção de 30% dos participantes do Consórcio. São dezenove jovens que ingressaram nos projetos da Trilha Cidadã no início de 2006. Do ponto de vista teórico, as análises sobre juventudes, participação e políticas públicas tiveram sustentação nos estudos de Melucci, Sposito, Pais, Serna, Reguillo, Abad, Balardini. Utilizou-se a metodologia qualitativa baseada em entrevistas abertas e grupos de conversação realizados com integrantes da ONG Trilha Cidadã e jovens do grupo de economia solidária, organizado com egressos do Consórcio Social da Juventude. A partir da escuta, observação e análise, evidenciaram-se a dimensão da participação juvenil como cuidar do outro, num fazer para o outro que supõe, ao mesmo tempo, constituir-se.
3

Jovens e participação : a experiência da ONG trilha cidadã

Gil, Carmem Zeli de Vargas January 2009 (has links)
Questa tesi ha il proposito di analizzare la partecipazione dei giovani inseriti nella ONG "Trilha Cidadã", partendo dal programma federale Consorzio Sociale della Gioventù. Ha voluto, inoltre, analizzare l'evoluzione di queste esperienze di partecipazione nella vita dei giovani rispetto al lavoro, alla scuola e alla famiglia. La ONG "Trilha Cidadã", con sede nel quartiere Arroio da Manteiga, nella città di São Leopoldo, Rio Grande do Sul, è stata costituita, lungo la sua storia, da giovani e le sue aree di azione sono le Politiche Pubbliche per la Gioventù. Per molto tempo, la partecipazione giovanile si è ristretta alla sfera delle istituzioni classiche. Oggi i piccoli collettivi, gruppi e le diverse azioni si pongono come spazio dove i giovani stabiliscono forme di partecipazione sociale poco o per nulla istituzionalizzate, e ciò permette loro una grande flessibilità di attuazione nelle specifiche campagne, in reti d'informazione e nelle azioni concrete. Il Consorzio Sociale della Gioventù è stato uno dei progetti del programma Nazionale per lo Stimolo al Primo Impiego, installati dal governo federale nel 2003, a partire dalla prima gestione del Presidente Lula, attraverso il Ministero del Lavoro e dell'Impiego, con lo scopo di contribuire all'aumento della scolarità e di offrire, ai giovani con basso reddito, una qualifica professionale. Un'offerta combinata di qualifica professionale, intermediazione e prestazione di servizio comunitaro. Si sono costituiti oltre 30 Consorzi Sociali della Gioventù nel periodo 2004-2006. Uno degli sviluppi del progetto presentato al Consorzio Sociale della Gioventù alla "Trilha Cidadã", crea un gruppo di Economia Solidale nell'area della comunicazione (GESPA), con lo scopo di rompere con le azioni specifiche, dare continuità alle cure dei giovani e garantire l'inserimento del 30% dei partecipanti del Consorzio. Sono diciannove giovani che sono entrati a far parte dei progetti della "Trilha Cidadã", all'inizio del 2006. Dal punto di vista teorico, le analisi sulle gioventù, la partecipazione e le politiche pubbliche si sono basate sugli studi di Melucci, Sposito, Pais, Serna, Reguillo, Abad, Balardini. È stata utilizzata una metodologia qualitativa basata su interviste aperte e gruppi di conversazione realizzati con gli integranti della ONG "Trilha Cidadã" e i giovani del gruppo di economia solidale organizzato dalle persone provenienti dal Consorzio Sociale della Gioventù. Partendo dall'ascolto, dall'osservazione e dall'analisi si è messa in evidenza la dimensione della partecipazione giovanile nella cura verso l'altro, nel fare per l'altro che presuppone, allo stesso tempo, la propria costituzione. / Esta tese tem como propósito investigar a participação de jovens inseridos na ONG Trilha Cidadã, a partir do programa federal Consórcio Social da Juventude. Pretende, ainda, analisar os desdobramentos dessas experiências de participação na vida dos jovens em relação ao trabalho, à escola e à família. A ONG Trilha Cidadã, com sede no Bairro Arroio da Manteiga, em São Leopoldo, RS, foi constituída, na sua história, por jovens, sendo as Políticas Públicas de Juventude um de seus focos de atuação. Por muito tempo, a participação juvenil ficou restrita à esfera das instituições clássicas. Hoje os pequenos coletivos, grupos e ações diversas se colocam como espaços onde os jovens estabelecem formas de participação social, pouco ou nada institucionalizadas, o que lhes permite uma grande flexibilidade de atuação em campanhas específicas, em redes de informação e em ações concretas. O Consórcio Social da Juventude foi um dos projetos do programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego, implementados pelo governo federal em 2003, a partir da primeira gestão do Presidente Lula, através do Ministério do Trabalho e Emprego, com o objetivo de contribuir para a elevação da escolaridade e oferecer qualificação profissional a jovens de baixa renda. Uma oferta combinada de qualificação profissional, intermediação e prestação de serviço comunitário. Constituíram-se mais de 30 CSJs no período 2004-2006. Como desdobramento do projeto encaminhado ao Consórcio Social da Juventude, a Trilha Cidadã cria o grupo de Economia Solidária na área de comunicação (GESPA), com o objetivo de romper com ações pontuais, dar continuidade ao atendimento dos jovens e garantir a inserção de 30% dos participantes do Consórcio. São dezenove jovens que ingressaram nos projetos da Trilha Cidadã no início de 2006. Do ponto de vista teórico, as análises sobre juventudes, participação e políticas públicas tiveram sustentação nos estudos de Melucci, Sposito, Pais, Serna, Reguillo, Abad, Balardini. Utilizou-se a metodologia qualitativa baseada em entrevistas abertas e grupos de conversação realizados com integrantes da ONG Trilha Cidadã e jovens do grupo de economia solidária, organizado com egressos do Consórcio Social da Juventude. A partir da escuta, observação e análise, evidenciaram-se a dimensão da participação juvenil como cuidar do outro, num fazer para o outro que supõe, ao mesmo tempo, constituir-se.
4

Jovens e participação : a experiência da ONG trilha cidadã

Gil, Carmem Zeli de Vargas January 2009 (has links)
Questa tesi ha il proposito di analizzare la partecipazione dei giovani inseriti nella ONG "Trilha Cidadã", partendo dal programma federale Consorzio Sociale della Gioventù. Ha voluto, inoltre, analizzare l'evoluzione di queste esperienze di partecipazione nella vita dei giovani rispetto al lavoro, alla scuola e alla famiglia. La ONG "Trilha Cidadã", con sede nel quartiere Arroio da Manteiga, nella città di São Leopoldo, Rio Grande do Sul, è stata costituita, lungo la sua storia, da giovani e le sue aree di azione sono le Politiche Pubbliche per la Gioventù. Per molto tempo, la partecipazione giovanile si è ristretta alla sfera delle istituzioni classiche. Oggi i piccoli collettivi, gruppi e le diverse azioni si pongono come spazio dove i giovani stabiliscono forme di partecipazione sociale poco o per nulla istituzionalizzate, e ciò permette loro una grande flessibilità di attuazione nelle specifiche campagne, in reti d'informazione e nelle azioni concrete. Il Consorzio Sociale della Gioventù è stato uno dei progetti del programma Nazionale per lo Stimolo al Primo Impiego, installati dal governo federale nel 2003, a partire dalla prima gestione del Presidente Lula, attraverso il Ministero del Lavoro e dell'Impiego, con lo scopo di contribuire all'aumento della scolarità e di offrire, ai giovani con basso reddito, una qualifica professionale. Un'offerta combinata di qualifica professionale, intermediazione e prestazione di servizio comunitaro. Si sono costituiti oltre 30 Consorzi Sociali della Gioventù nel periodo 2004-2006. Uno degli sviluppi del progetto presentato al Consorzio Sociale della Gioventù alla "Trilha Cidadã", crea un gruppo di Economia Solidale nell'area della comunicazione (GESPA), con lo scopo di rompere con le azioni specifiche, dare continuità alle cure dei giovani e garantire l'inserimento del 30% dei partecipanti del Consorzio. Sono diciannove giovani che sono entrati a far parte dei progetti della "Trilha Cidadã", all'inizio del 2006. Dal punto di vista teorico, le analisi sulle gioventù, la partecipazione e le politiche pubbliche si sono basate sugli studi di Melucci, Sposito, Pais, Serna, Reguillo, Abad, Balardini. È stata utilizzata una metodologia qualitativa basata su interviste aperte e gruppi di conversazione realizzati con gli integranti della ONG "Trilha Cidadã" e i giovani del gruppo di economia solidale organizzato dalle persone provenienti dal Consorzio Sociale della Gioventù. Partendo dall'ascolto, dall'osservazione e dall'analisi si è messa in evidenza la dimensione della partecipazione giovanile nella cura verso l'altro, nel fare per l'altro che presuppone, allo stesso tempo, la propria costituzione. / Esta tese tem como propósito investigar a participação de jovens inseridos na ONG Trilha Cidadã, a partir do programa federal Consórcio Social da Juventude. Pretende, ainda, analisar os desdobramentos dessas experiências de participação na vida dos jovens em relação ao trabalho, à escola e à família. A ONG Trilha Cidadã, com sede no Bairro Arroio da Manteiga, em São Leopoldo, RS, foi constituída, na sua história, por jovens, sendo as Políticas Públicas de Juventude um de seus focos de atuação. Por muito tempo, a participação juvenil ficou restrita à esfera das instituições clássicas. Hoje os pequenos coletivos, grupos e ações diversas se colocam como espaços onde os jovens estabelecem formas de participação social, pouco ou nada institucionalizadas, o que lhes permite uma grande flexibilidade de atuação em campanhas específicas, em redes de informação e em ações concretas. O Consórcio Social da Juventude foi um dos projetos do programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego, implementados pelo governo federal em 2003, a partir da primeira gestão do Presidente Lula, através do Ministério do Trabalho e Emprego, com o objetivo de contribuir para a elevação da escolaridade e oferecer qualificação profissional a jovens de baixa renda. Uma oferta combinada de qualificação profissional, intermediação e prestação de serviço comunitário. Constituíram-se mais de 30 CSJs no período 2004-2006. Como desdobramento do projeto encaminhado ao Consórcio Social da Juventude, a Trilha Cidadã cria o grupo de Economia Solidária na área de comunicação (GESPA), com o objetivo de romper com ações pontuais, dar continuidade ao atendimento dos jovens e garantir a inserção de 30% dos participantes do Consórcio. São dezenove jovens que ingressaram nos projetos da Trilha Cidadã no início de 2006. Do ponto de vista teórico, as análises sobre juventudes, participação e políticas públicas tiveram sustentação nos estudos de Melucci, Sposito, Pais, Serna, Reguillo, Abad, Balardini. Utilizou-se a metodologia qualitativa baseada em entrevistas abertas e grupos de conversação realizados com integrantes da ONG Trilha Cidadã e jovens do grupo de economia solidária, organizado com egressos do Consórcio Social da Juventude. A partir da escuta, observação e análise, evidenciaram-se a dimensão da participação juvenil como cuidar do outro, num fazer para o outro que supõe, ao mesmo tempo, constituir-se.
5

DISPERSIONE SCOLASTICA: POLITICA EUROPEA E CONTESTI NAZIONALI. LE POLITICHE PUBBLICHE DI ITALIA, FRANCIA E SPAGNA. / School dropout: European policy and member States contexts. Public policy in Italy, France and Spain.

DE FEUDIS, ELISABETTA 20 June 2017 (has links)
Il presente lavoro di ricerca analizza il fenomeno della dispersione scolastica come oggetto del policy making di stati e regioni: in particolare e in chiave comparata si analizzano le politiche di tre Stati membri, Italia, Francia e Spagna e di due regioni per ognuno di essi, la Regione Lombardia, la Regione Puglia; la Région Aquitaine, la Région Rhone-Alpes, la Comunidad de Andalucía e la Comunidad de Madrid. Pur condividendo i tratti fondamentali del sistema di istruzione europeo meridionale, esse sono caratterizzate da un diverso sistema di attribuzione delle competenze legislative e amministrative in materia di istruzione ed un differente grado di decentramento in relazione all’applicazione delle policy di contrasto alla dispersione scolastica, degli strumenti implementati e dei risultati raggiunti. A partire dall’analisi dei documenti europei Strategia di Lisbona ET2010 e Strategia Europa ET2020 , il presente lavoro si concentra sul secondo dei due documenti e su uno dei cinque obiettivi indicati, ovvero la riduzione al 10% del tasso di dispersione scolastica per i giovani di età compresa tra i 18 e i 24 anni. Si fa riferimento al periodo di tempo compreso tra l’anno scolastico 2008-2009 e il 2015-2016, ovvero tra la fine della Strategia di Lisbona, rilanciata a seguito della grave crisi del 2008 per il triennio 2008-2010, la nuova fase decennale delle politiche comunitarie avviata con la Strategia Europa 2020, gli ultimi due cicli di programmazione comunitaria, mediante i fondi strutturali 2007-2013 e 2014-2020 e il biennio 2013-2015, quando i tre Stati considerati avviano, sia pur in modo molto diverso delle riforme del sistema scolastico. / The present work analyses the phenomenon of school dropout and the policy making of states and regions: particularly and in a comparative key, the policies of three Member States, Italy, France and Spain, involved with different reforms of the school system, and two regions for each of them, Lombardy Region, Puglia Region; Aquitaine Region, Rhone-Alpes Region, Andalucia Region and Region of Madrid. Starting from the analysis of European documents ET2010 Lisbon Strategy and ET2020 Europe Strategy, this work focuses on the second of the two documents and one of the five objectives indicated, especially the 10% reduction in the school dropout rate for young people aged between 18 and 24 years. Reference is made to the time period between the academic year 2008-2009 and 2015-2016, between the end of the Lisbon Strategy, the new ten-year phase of the Community policies launched with the Europe 2020 Strategy.
6

Entre mercadoria e democracia nas políticas públicas para televisão no Brasil: lições e fundamentos para uma regulação democrática e convergente / Tra la merce e la democrazia nelle politiche per la televisione in Brasile: lezioni e fondamenti per una regolamentazione democratica e convergente

Alimonti, Veridiana 19 May 2014 (has links)
A dissertação visa analisar a regulação da televisão aberta no Brasil, buscando apreender como são construídas e orientadas as políticas públicas conformadas por esse conjunto da legislação. Para tanto, o trabalho parte do direito como objeto de estudo, mas também como método de análise da própria regulação, partilhando do entendimento de que as normas sofrem determinações da realidade social ao mesmo tempo em que a influenciam. Assim, compreendida como um processo que envolve conflitos, a definição das políticas para a televisão brasileira será estudada a partir de uma contradição central relativa a duas lógicas envolvidas em sua regulação: uma que direciona a prestação do serviço à sua exploração comercial e à centralização de poder, outra que concebe os meios de comunicação como instrumentos cruciais à constituição de um espaço público democrático. Para o desenvolvimento dessa análise, interessará examinar como se organiza a atividade econômica dos meios de comunicação de massa e as características de seu bem mais específico e primário a informação. Realizada essa etapa inicial, cumprirá tratar de tais elementos junto ao contexto brasileiro, tanto para compreensão do processo de consolidação da televisão como principal meio de comunicação de massa quanto para avaliação do conjunto de sua regulação. A contradição já referida será mapeada na Constituição Federal, leis, decretos e demais atos normativos com o intuito de verificar a consistência e coerência das políticas públicas voltadas à televisão aberta no país. Dessa análise resultarão algumas lições e alguns fundamentos que poderão servir, não só à avaliação do estado atual da regulação da televisão e da comunicação no país, como também à construção de modelos e alternativas democratizantes. / La dissertazione si propone ad analizzare la regolamentazione della televisione aperta in Brasile, cercando di capire come sono costruite e orientate le politiche pubbliche conformate da questo insieme della legislazione. Così, la dissertazione parte dal diritto in quanto oggetto di studio, ma anche in quanto un metodo per analizzare la propria regolamentazione, condividendo la comprensione che le regole subiscono determinazioni della realtà sociale allo stesso tempo in cui la influenziano. Così, intesa in quanto processo che coinvolge conflitti, la definizione delle politiche per la televisione brasiliana sarà studiata a partire da una contraddizione centrale relativa a due logiche coinvolte nella sua regolamentazione: una che dirige la fornitura del servizio al suo sfruttamento commerciale e alla centralizzazione del potere, e unaltra che concepisce i mezzi di comunicazione in quanto strumenti cruciali per la costituzione di uno spazio pubblico democratico. Per sviluppare questa analisi, sarà interessante esaminare come si organizza l\'attività economica dei mass media e le caratteristiche del suo bene più specifico e primario linformazione. Superata questa prima fase, si compierà applicare i suoi elementi al contesto brasiliano, sia nella comprensione del processo di consolidamento della televisione in quanto principale mass media sia nella valutazione dellinsieme della sua regolamentazione. La contraddizione già riferita sarà puntata nella Costituzione Federale, leggi, decreti e altri atti normativi al fine di verificare la solidità e la coerenza delle politiche pubbliche rivolte alla televisione aperta nel paese. Da questa analisi risulteranno alcune lezioni e alcuni fondamenti che potranno servire, non solo alla valutazione dello stato attuale della regolamentazione della televisione e della comunicazione nel paese, ma anche alla costruzione di modelli e alternative democratizzanti.
7

A efetivação dos direitos fundamentais através do processo coletivo: o âmbito de cognição das políticas públicas pelo Poder Judiciário / Leffettuazione dei diritti fondamentali attraverso il processo collettivo: lambito di cognizione delle politiche pubbliche dal Potere Giudiziario

Canela Junior, Osvaldo 26 April 2009 (has links)
O presente trabalho objetivou demonstrar que o processo coletivo é o instrumento adequado para a efetivação dos direitos fundamentais sociais. Com a renovação ética representada pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, os Estados passaram a institucionalizar os direitos fundamentais, assegurando-lhes eficácia no plano jurídico. Os direitos fundamentais sociais foram concebidos para o estabelecimento da igualdade substancial e para a afirmação da democracia. A morfologia dos direitos fundamentais sociais destaca a existência de núcleos constitucionais de irradiação. Os direitos fundamentais sociais são plena e imediatamente eficazes. O Estado social define os contornos da teoria da separação de poderes. O controle de constitucionalidade erigiu o Poder Judiciário à condição de poder político. A independência e a imparcialidade dos órgãos jurisdicionais impedem a adoção de elementos externos à jurisdição, tais como as questões políticas e a reserva do possível, para afastar o exame da violação dos direitos fundamentais sociais. O princípio da inafastabilidade obriga o exame judicial da violação dos direitos fundamentais sociais. A concessão de tais direitos em processos individuais causa o paradoxo da desigualdade. A análise das políticas públicas faz-se de forma distinta, consoante a fase processual. O âmbito de cognição das políticas públicas pelo Poder Judiciário está restrito à violação, por conduta comissiva ou omissiva do Estado, de direito fundamental social. Os direitos fundamentais sociais são o objeto do processo coletivo, e não as políticas públicas. O provimento jurisdicional realinha as políticas públicas e tende à satisfação plena e coercitiva dos bens da vida em âmbito geral. / Il seguente lavoro ha come obiettivo dimostrare che il processo collettivo è lo strumento adeguato per leffettività dei diritti fondamentali sociali. Con la rinnovazione etica rappresentata attraverso la Dichiarazione Universale de Diritti Umani, gli Stati passarono ad istituire i diritti fondamentali, garantendo efficacia nel piano giuridico. I diritti fondamentali sociali furono concepiti per la creazione delluguaglianza sostanziale e per laffermazione della democrazia. La morfologia dei diritti fondamentali sociali distacca l?esistenza dei nuclei costituzionali di irradiazione. I diritti fondamentali sociali sono piena ed immediatamente efficaci. Lo stato sociale delimita i contorni della teoria della separazione dei poteri. Il controllo della consitutizionalità ha eretto il potere giudiziario alla parità del potere politico. Lindipendenza e limparzialità degli organi di giurisdizione impediscono ladozione di elementi esterni alla giurisdizione, tali come le questioni politiche e la riserva del possibili, per allontanare lesame della violazione dei diritti fondamentali sociali. Il principio del non allontanamento obbliga lesame Giudiziario della violazione dei diritti fondamentali sociali. La concessione di tali diritti in processi individuali causa il paradosso della disuguaglianza. Lanalisi delle politiche pubbliche si fa di forma distinta, daccordo con la fase processuale. Lambito della cognizione delle politiche pubbliche da parte del potere Giudiziario è ristretto alla violazione, per condotta missiva od omissiva da parte dello Stato, di diritto fondamentale sociale. I diritti fondamentali sociali sono loggetto del processo collettivo, e non le politiche pubbliche. Il provimento giurisdizionale allinea le politiche pubbliche e tende alla soddisfazione piena e coercitiva dei beni di vita in ambito generale.
8

Financiamento da educação profissional no Brasil : contradições e desafios

Grabowski, Gabriel January 2010 (has links)
Questa tesi si trova nella linea di ricerca Lavoro, Movimenti Sociali e Istruzione ed ha il concetto che l'istruzione è un bene pubblico, un diritto soggettivo individuale ed un diritto oggettivo sociale, riaffermando che si tratta di una politica pubblica di competenza dello Stato, strategica e indispensabile per un progetto di nazione libera e sovrana. Questo studio tratta, nel campo della formazione delle politiche pubbliche di istruzione, del finanziamento dell’istruzione professionale in Brasile: sue contraddizioni e sfide*, da una analisi della configurazione dello Stato brasiliano, del finanziamento del'istruzione nel paese, della scelta di molti programmi di istruzione professionale a scapito di politiche globali, prendendo il programma nazionale di espansione della educazione professionale (PROEP) e il Programma Nazionale de Inclusione dei Giovani: Istruzione, Qualificazione e Azione Comunitaria (PROJOVEM) come casi di studio. È una ricerca per capire come il modello adottato dallo Stato brasiliano in materia di istruzione professionale è, volutamente, strutturato e orientato a servire gli interessi del settore privato, che opera e torna egemonica la fornitura di questo modelo nel paese. In questo senso, si segnalano le modalità in cui lo Stato fornisce fondi del governo allo scopo di sviluppare investimenti diversificati, sia per mezzo di trasferimenti diretti, di programmi, o di trasferimenti indiretti attraverso esenzione fiscale e previdenziale, o anche di finanziamento e qualificazione della forza lavoro per per l’investimento e/o dell’implementazione della formazione tecnica e professionale per gli interessi del mercato. Gli studi sono stati condotti da un punto di vista e approccio teorico marxisti, prendendo la dialettica come metodo di articolazione categoriale che procede attraverso l'elevazione dall’astratto al concreto, dal meno complesso al più complesso. Il materialismo storico, a sua volta, ha guidato lo studio della realtà e del finanziamento dell'educazione come totalità contraddittorie. / A presente tese situa-se na linha de pesquisa Trabalho, Movimentos Sociais e Educação e concebe que a educação é um bem público, um direito subjetivo individual e um direito objetivo social, reafirmando que é uma política pública de responsabilidade do Estado, estratégica e imprescindível para um projeto de nação livre e soberana. Este estudo aborda, no campo das políticas públicas educacionais, o Financiamento da Educação Profissional no Brasil: suas contradições e desafios*, a partir de uma análise da configuração do Estado brasileiro, do financiamento da educação no país, da opção por diversos programas de educação profissional em detrimento de uma política pública global, tomando o Programa Nacional de Expansão da Educação Profissional (PROEP) e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária (PROJOVEM) como estudos de caso. A investigação está direcionada visando compreender como o modelo adotado pelo Estado brasileiro na educação profissional está, propositadamente, estruturado e voltado, para atender os interesses do setor privado que atua e hegemoniza a oferta desta modalidade no país. As formas que o Estado disponibiliza fundos públicos a serviço da reprodução do capital é diversificada, ora através repasses diretos por meio de programas, ora através de repasses indiretos por meio de isenções fiscais e previdenciárias, ou mesmo financiando e qualificando a força de trabalho para o capital e/ou instrumentalizando a formação técnico-profissional aos interesses do mercado. Os estudos da tese foram realizados a partir de uma perspectiva e abordagem teórica marxista, tomando a dialética como um método de articulação categorial que procede mediante a elevação do abstrato ao concreto, do menos complexo ao mais complexo. Já o materialismo histórico orientou o estudo da realidade e do financiamento da educação como totalidades contraditórias. / This thesis is inserted in the research field Work, Social Movements and Education, and believes that Education is a public property, an individual subjective right and an objective social right, as well, reaffirming that Education is a public policy on the State responsibility, strategical and indispensable to any project by any free and sovereign nation. This study comprehends, in the public educational Field, the Professional Education Financing in Brazil: its contradictions and challenges*, from an analysis of a configuration of the Brazilian State, of the financing of Brazilian Education, and of the option by several professional educational programs, with the detriment of a global public policy, getting the National Program to increase the Professional Educational (PROEP), and the National Program for Youth Inclusion: Education, Qualification and Communitarian Action (PROJOVEM) as case studies. The investigation aims to understand how the model adopted by the Brazilian State in the Professional Education is, intentionally, structured and directed to attend the private sector's interests, which acts and predominates this modality offered in this country. In this sense, it is important to highlight that the ways that the State offers public funds for the capital reprodution are diversified, one time through direct passes, by programs, and in other times through indirect passes, by providential and exemption of taxes, as well as financing and qualifying the workforce to the capital or to instrumentalising the professional technical formation for the market interests. The studies were done from a Marxist approach, getting the dialectic as method of categorical articulation, which proceeds by means of the elevation from the abstract to the concrete, from the less to the most complex one. The historical materialism, by its means, oriented the study and the reality of the educational financing as contradictory totalities.
9

Financiamento da educação profissional no Brasil : contradições e desafios

Grabowski, Gabriel January 2010 (has links)
Questa tesi si trova nella linea di ricerca Lavoro, Movimenti Sociali e Istruzione ed ha il concetto che l'istruzione è un bene pubblico, un diritto soggettivo individuale ed un diritto oggettivo sociale, riaffermando che si tratta di una politica pubblica di competenza dello Stato, strategica e indispensabile per un progetto di nazione libera e sovrana. Questo studio tratta, nel campo della formazione delle politiche pubbliche di istruzione, del finanziamento dell’istruzione professionale in Brasile: sue contraddizioni e sfide*, da una analisi della configurazione dello Stato brasiliano, del finanziamento del'istruzione nel paese, della scelta di molti programmi di istruzione professionale a scapito di politiche globali, prendendo il programma nazionale di espansione della educazione professionale (PROEP) e il Programma Nazionale de Inclusione dei Giovani: Istruzione, Qualificazione e Azione Comunitaria (PROJOVEM) come casi di studio. È una ricerca per capire come il modello adottato dallo Stato brasiliano in materia di istruzione professionale è, volutamente, strutturato e orientato a servire gli interessi del settore privato, che opera e torna egemonica la fornitura di questo modelo nel paese. In questo senso, si segnalano le modalità in cui lo Stato fornisce fondi del governo allo scopo di sviluppare investimenti diversificati, sia per mezzo di trasferimenti diretti, di programmi, o di trasferimenti indiretti attraverso esenzione fiscale e previdenziale, o anche di finanziamento e qualificazione della forza lavoro per per l’investimento e/o dell’implementazione della formazione tecnica e professionale per gli interessi del mercato. Gli studi sono stati condotti da un punto di vista e approccio teorico marxisti, prendendo la dialettica come metodo di articolazione categoriale che procede attraverso l'elevazione dall’astratto al concreto, dal meno complesso al più complesso. Il materialismo storico, a sua volta, ha guidato lo studio della realtà e del finanziamento dell'educazione come totalità contraddittorie. / A presente tese situa-se na linha de pesquisa Trabalho, Movimentos Sociais e Educação e concebe que a educação é um bem público, um direito subjetivo individual e um direito objetivo social, reafirmando que é uma política pública de responsabilidade do Estado, estratégica e imprescindível para um projeto de nação livre e soberana. Este estudo aborda, no campo das políticas públicas educacionais, o Financiamento da Educação Profissional no Brasil: suas contradições e desafios*, a partir de uma análise da configuração do Estado brasileiro, do financiamento da educação no país, da opção por diversos programas de educação profissional em detrimento de uma política pública global, tomando o Programa Nacional de Expansão da Educação Profissional (PROEP) e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária (PROJOVEM) como estudos de caso. A investigação está direcionada visando compreender como o modelo adotado pelo Estado brasileiro na educação profissional está, propositadamente, estruturado e voltado, para atender os interesses do setor privado que atua e hegemoniza a oferta desta modalidade no país. As formas que o Estado disponibiliza fundos públicos a serviço da reprodução do capital é diversificada, ora através repasses diretos por meio de programas, ora através de repasses indiretos por meio de isenções fiscais e previdenciárias, ou mesmo financiando e qualificando a força de trabalho para o capital e/ou instrumentalizando a formação técnico-profissional aos interesses do mercado. Os estudos da tese foram realizados a partir de uma perspectiva e abordagem teórica marxista, tomando a dialética como um método de articulação categorial que procede mediante a elevação do abstrato ao concreto, do menos complexo ao mais complexo. Já o materialismo histórico orientou o estudo da realidade e do financiamento da educação como totalidades contraditórias. / This thesis is inserted in the research field Work, Social Movements and Education, and believes that Education is a public property, an individual subjective right and an objective social right, as well, reaffirming that Education is a public policy on the State responsibility, strategical and indispensable to any project by any free and sovereign nation. This study comprehends, in the public educational Field, the Professional Education Financing in Brazil: its contradictions and challenges*, from an analysis of a configuration of the Brazilian State, of the financing of Brazilian Education, and of the option by several professional educational programs, with the detriment of a global public policy, getting the National Program to increase the Professional Educational (PROEP), and the National Program for Youth Inclusion: Education, Qualification and Communitarian Action (PROJOVEM) as case studies. The investigation aims to understand how the model adopted by the Brazilian State in the Professional Education is, intentionally, structured and directed to attend the private sector's interests, which acts and predominates this modality offered in this country. In this sense, it is important to highlight that the ways that the State offers public funds for the capital reprodution are diversified, one time through direct passes, by programs, and in other times through indirect passes, by providential and exemption of taxes, as well as financing and qualifying the workforce to the capital or to instrumentalising the professional technical formation for the market interests. The studies were done from a Marxist approach, getting the dialectic as method of categorical articulation, which proceeds by means of the elevation from the abstract to the concrete, from the less to the most complex one. The historical materialism, by its means, oriented the study and the reality of the educational financing as contradictory totalities.
10

Financiamento da educação profissional no Brasil : contradições e desafios

Grabowski, Gabriel January 2010 (has links)
Questa tesi si trova nella linea di ricerca Lavoro, Movimenti Sociali e Istruzione ed ha il concetto che l'istruzione è un bene pubblico, un diritto soggettivo individuale ed un diritto oggettivo sociale, riaffermando che si tratta di una politica pubblica di competenza dello Stato, strategica e indispensabile per un progetto di nazione libera e sovrana. Questo studio tratta, nel campo della formazione delle politiche pubbliche di istruzione, del finanziamento dell’istruzione professionale in Brasile: sue contraddizioni e sfide*, da una analisi della configurazione dello Stato brasiliano, del finanziamento del'istruzione nel paese, della scelta di molti programmi di istruzione professionale a scapito di politiche globali, prendendo il programma nazionale di espansione della educazione professionale (PROEP) e il Programma Nazionale de Inclusione dei Giovani: Istruzione, Qualificazione e Azione Comunitaria (PROJOVEM) come casi di studio. È una ricerca per capire come il modello adottato dallo Stato brasiliano in materia di istruzione professionale è, volutamente, strutturato e orientato a servire gli interessi del settore privato, che opera e torna egemonica la fornitura di questo modelo nel paese. In questo senso, si segnalano le modalità in cui lo Stato fornisce fondi del governo allo scopo di sviluppare investimenti diversificati, sia per mezzo di trasferimenti diretti, di programmi, o di trasferimenti indiretti attraverso esenzione fiscale e previdenziale, o anche di finanziamento e qualificazione della forza lavoro per per l’investimento e/o dell’implementazione della formazione tecnica e professionale per gli interessi del mercato. Gli studi sono stati condotti da un punto di vista e approccio teorico marxisti, prendendo la dialettica come metodo di articolazione categoriale che procede attraverso l'elevazione dall’astratto al concreto, dal meno complesso al più complesso. Il materialismo storico, a sua volta, ha guidato lo studio della realtà e del finanziamento dell'educazione come totalità contraddittorie. / A presente tese situa-se na linha de pesquisa Trabalho, Movimentos Sociais e Educação e concebe que a educação é um bem público, um direito subjetivo individual e um direito objetivo social, reafirmando que é uma política pública de responsabilidade do Estado, estratégica e imprescindível para um projeto de nação livre e soberana. Este estudo aborda, no campo das políticas públicas educacionais, o Financiamento da Educação Profissional no Brasil: suas contradições e desafios*, a partir de uma análise da configuração do Estado brasileiro, do financiamento da educação no país, da opção por diversos programas de educação profissional em detrimento de uma política pública global, tomando o Programa Nacional de Expansão da Educação Profissional (PROEP) e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária (PROJOVEM) como estudos de caso. A investigação está direcionada visando compreender como o modelo adotado pelo Estado brasileiro na educação profissional está, propositadamente, estruturado e voltado, para atender os interesses do setor privado que atua e hegemoniza a oferta desta modalidade no país. As formas que o Estado disponibiliza fundos públicos a serviço da reprodução do capital é diversificada, ora através repasses diretos por meio de programas, ora através de repasses indiretos por meio de isenções fiscais e previdenciárias, ou mesmo financiando e qualificando a força de trabalho para o capital e/ou instrumentalizando a formação técnico-profissional aos interesses do mercado. Os estudos da tese foram realizados a partir de uma perspectiva e abordagem teórica marxista, tomando a dialética como um método de articulação categorial que procede mediante a elevação do abstrato ao concreto, do menos complexo ao mais complexo. Já o materialismo histórico orientou o estudo da realidade e do financiamento da educação como totalidades contraditórias. / This thesis is inserted in the research field Work, Social Movements and Education, and believes that Education is a public property, an individual subjective right and an objective social right, as well, reaffirming that Education is a public policy on the State responsibility, strategical and indispensable to any project by any free and sovereign nation. This study comprehends, in the public educational Field, the Professional Education Financing in Brazil: its contradictions and challenges*, from an analysis of a configuration of the Brazilian State, of the financing of Brazilian Education, and of the option by several professional educational programs, with the detriment of a global public policy, getting the National Program to increase the Professional Educational (PROEP), and the National Program for Youth Inclusion: Education, Qualification and Communitarian Action (PROJOVEM) as case studies. The investigation aims to understand how the model adopted by the Brazilian State in the Professional Education is, intentionally, structured and directed to attend the private sector's interests, which acts and predominates this modality offered in this country. In this sense, it is important to highlight that the ways that the State offers public funds for the capital reprodution are diversified, one time through direct passes, by programs, and in other times through indirect passes, by providential and exemption of taxes, as well as financing and qualifying the workforce to the capital or to instrumentalising the professional technical formation for the market interests. The studies were done from a Marxist approach, getting the dialectic as method of categorical articulation, which proceeds by means of the elevation from the abstract to the concrete, from the less to the most complex one. The historical materialism, by its means, oriented the study and the reality of the educational financing as contradictory totalities.

Page generated in 0.4497 seconds