Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / Este trabajo está destinado a mostrar un completo panorama de los que ha sido la solución de conflictos entre Estados y nacionales de otros Estados, desde los puntos de vista del amparo diplomártico, de la "Cláusula Calvo" y de los Tratados internacionales.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / En la presente memoria se analizan las Relaciones Diplomáticas y Consulares a la luz de las Convenciones de Viena sobre Relaciones Diplomáticas de 1961 y la Convención de Viena sobre Relaciones Consulares de 1963, su evolución, sus características, privilegios e inmunidades, terminaciones de estas y como a nivel nacional fue evolucionando y adecuándose a los tiempos actuales considerando las necesidades que la globalización exige, fundamentalmente con países de Latinoamérica, y en este estudio con Colombia, los que bajo el marco de la Alianza del Pacífico, han logrado fomentar los lazos de amistad y cooperación en materia diplomática y consular. Se comienza haciendo un estudio sobre la historia, evolución y las características de la Diplomacia. Para luego continuar con una breve reseña de otras formas de diplomacia. Luego se trata sobre las Oficinas Consulares su concepto histórico y evolución, rescatando las características fundamentales que nos brinda la Convención de Viena sobre Relaciones Consulares de 1963. Prosigue el análisis con una reseña de lo que es la Alianza del Pacífico, como un organismo de integración regional y plataforma sobre la cual se han firmado Memorándum de Entendimientos entre los Estados Partes que a su vez han servido de antecedente, como es el caso de Colombia, para la posterior suscripción de Acuerdos Específicos en los cuales se han compartido parte de las Instalaciones de las Misiones tanto de Colombia como las de nuestro país en terceros Estados, para la apertura de nuevas Misiones Diplomáticas y/o Consulares. Finalmente, este trabajo culmina, con el estudio de un Acuerdo Interinstitucional que involucra a todos los países miembros de la Alianza del Pacifico como un proceso evolutivo de cooperación y asistencia consular que demuestra el dinamismo del Derecho Diplomático y Consular.

Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-05-03T00:24:58Z No. of bitstreams: 1 ArturWagnerMaiaMesquita_DISSERT.pdf: 1843814 bytes, checksum: 1392c6fd0cb7c2a38e0835f790844aae (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-05-09T00:41:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ArturWagnerMaiaMesquita_DISSERT.pdf: 1843814 bytes, checksum: 1392c6fd0cb7c2a38e0835f790844aae (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-09T00:41:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ArturWagnerMaiaMesquita_DISSERT.pdf: 1843814 bytes, checksum: 1392c6fd0cb7c2a38e0835f790844aae (MD5) Previous issue date: 2017-01-30 / A discussão a respeito do asilo diplomático enquanto instrumento de proteção e defesa dos direitos humanos demonstra-se de fundamental importância ante o reconhecimento do ser humano como elemento central do Direito Internacional contemporâneo. No Brasil, a Constituição de 1988, ao estabelecer princípios a serem seguidos nas relações internacionais, apontou para a necessidade de se adequar concepções estritamente soberanistas à defesa dos direitos da pessoa humana. O objetivo central da dissertação é discutir a natureza jurídica do ato concessivo de asilo diplomático, demonstrando que a constituição brasileira impõe uma releitura de sua classificação para situá-lo como um ato de natureza vinculada ante a imposição da prevalência dos direitos humanos como um dos princípios a ser seguido pelo país em suas relações internacionais. / The discussion on diplomatic asylum as an instrument for the protection and defense of human rights is fundamentally important given the recognition of the human being as a central element of contemporary international law. In Brazil, the 1988 Constitution, in establishing principles to be followed in international relations, pointed to the need of adapting strictly sovereign concepts to the defense of human rights. The main objective of the dissertation is to discuss the legal nature of the concessive act of diplomatic asylum, presenting that the Brazilian constitution imposes a re-reading of its classification to place it as an act of bounding nature considering the imposition of the prevalence of human rights as one of the principles to be followed by the country in its international relations.

Made available in DSpace on 2014-04-04T02:01:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000456310-Texto+Completo-0.pdf: 3346055 bytes, checksum: 8b8dc783a4b508c51e3912d9c5d0df55 (MD5) Previous issue date: 2014 / The Revolta da Armada (Brazilian Naval Revolt of 1893) ended on March 13, 1894 with the granting of asylum to 518 Brazilian belligerents aboard two Portuguese warships. This dissertation seeks to understand how Brazil and Portugal’s differing interpretations of the political status of the asylum-seekers resulted a diplomatic crisis between the two countries. This dispute did not remain a bilateral affair: both governments pursued international diplomatic support for their respective points of view. The ships that carried the sailors, the Mindello and the Affonso d’Albuquerque, were small and poorly equipped, precluding the possibility of making the long trip to Lisbon. Because the corvettes set sail for the Rio de la Plata from Rio de Janeiro, the governments of Argentina and Uruguay also actively participated in the diplomatic discussion of the sailors’ status. Diplomats, ministers, institutional representatives, commandants, and the sailors themselves expressed their differing understandings of their status in a lively corpus of correspondence, consciously deploying certain concepts to reinforce their political discourses. Analysis of these communications points to the existence of a broad dispute over the political status of the combatants and an adjustment of strategies depending on place and interlocutors’ understandings of political asylum. The asylum-seekers’ escape to Buenos Aires and later Montevideo caused Brazil to cut diplomatic relations with Portugal. / A Revolta da Armada terminou em 13 março de 1894 com a concessão de asilo a 518 combatentes brasileiros em dois navios de guerra de Portugal. Este trabalho procura avaliar como esse episódio gerou uma crise diplomática entre Brasil e Portugal em função de diferentes interpretações sobre o status político dos asilados. A disputa não ficou restrita aos dois governos, pois a diplomacia internacional foi mobilizada em busca de apoio aos respectivos pontos de vista. As embarcações em que se refugiaram, Mindello e a Affonso d’Albuquerque, eram pequenas e apresentavam péssimas condições materiais e higiênicas, o que impedia a realização de uma longa viagem até Lisboa. As corvetas zarparam do Rio de Janeiro rumo ao Rio da Prata, de modo que os governos da Argentina e Uruguai também participaram ativamente das discussões em torno do status político dos asilados. Em todas as negociações, os diplomatas, ministros, representantes de instituições, comandantes navais e os próprios refugiados expressaram suas compreensões sobre a questão por meio de uma intensa troca de correspondências, em que determinados conceitos foram utilizados conscientemente para reforçar seus discursos políticos. A análise dessas comunicações aponta para a existência de uma ampla disputa sobre a condição política dos combatentes, que sofria alterações dependendo do lugar e de quem apreciava o asilo diplomático. Entretanto, em função das fugas de asilados, ocorridas em Buenos Aires e depois em Montevidéu, o Brasil decidiu romper as relações diplomáticas com Portugal.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2007. / Submitted by Fabrícia da Silva Costa Feitosa (fabriciascf@gmail.com) on 2009-12-07T13:52:56Z No. of bitstreams: 1 2007_MarcelTaminato.PDF: 6992821 bytes, checksum: d95083cd9290d9ffb7e77765a0243320 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2009-12-07T15:50:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_MarcelTaminato.PDF: 6992821 bytes, checksum: d95083cd9290d9ffb7e77765a0243320 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-07T15:50:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_MarcelTaminato.PDF: 6992821 bytes, checksum: d95083cd9290d9ffb7e77765a0243320 (MD5) Previous issue date: 2007-04-27 / A tríade elementar, Realeza, Budismo e o sentimento de pertencimento à Nação, marcou profundamente o período em que morei em Bangkok. Esta tríade em conjunto estabelecia na vida dos tailandeses as marcas definidoras do seu processo de identificação, correspondentes a cada cor da bandeira nacional: azul, branco e vermelho. Trazidos pela memória como pilares de estruturação de uma totalidade vivenciada com os tailandeses, esta dissertação buscou transformar minha experiência passada de vida em horizontes de uma pesquisa etnográfica - pesquisa com o objetivo de compreender como a combinação destas três cores eram vividas pelos tailandeses na Embaixada Real da Tailândia no Brasil e quais os tons que essas cores ganhavam neste outro contexto. As cores da bandeira, enquanto expressões semânticas de unidade e continuidade histórica do único país não colonizado do Sudeste Asiático se transformaram em índice etnográfico na sua dimensão pragmática. Foi esta possibilidade de fazer uma composição da estrutura verbal ou sequência textual por meio das cores que definiu a "função poética" desta dissertação. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The triad, Royalty, Buddhism and the feeling of being part of the Thai Nation, marked deeply my life in Bangkok. These three paradigms, in set, established the defining marks in the thai identification process. They are also correspondent to each color of the thai national flag: blue, white and red. This dissertation looks toward to put my past experience into horizons of an ethnographic research. As the main objective I tried to understand the combination of these three colors in the life of thai people in the Royal Thai Embassy in Brazil. The colors of the flag, while semantic expressions of unit and historical continuity of the only country in Southeast Asia which was not colonized, are transformed into an ethnographic index in its pragmatic dimension. It was this possibility to make a composition of the verbal structure or literal sequence through the colors that the “poetic function” of this dissertation is defined.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:13:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo394_1.pdf: 1935458 bytes, checksum: 474426f1aabec4dc344bbee3a2b5ab42 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Faculdade Marista / Esta tese constitui uma investigação sociológica sobre o papel do Ministério das Relações Exteriores, no contexto autoritário implantado pelo golpe de Estado de 31 de março de 1964. Descobrir como os diplomatas articulavam suas práticas, de modo a adequá-las ao contexto de exceção é o tema da tese, que encontra seu fundamento teórico nos conceitos de habitus, campo e estrutura, de acordo com as diretrizes teóricas desenvolvidas por Pierre Bourdieu. Por esses parâmetros, os diplomatas seriam representantes e instrumentos de um campo determinado, participando de um jogo específico. Essa premissa fundamenta a tese de que os diplomatas tendem a atuar por práticas especificas, cujo poder de adaptação facilita a adequação de seu campo a qualquer contexto, seja ditatorial, seja democrático; tendo o Itamaraty, portanto, integrado o esquema repressivo não apenas por coação, mas também mediante disposições especificas (habitus), todas por adaptação, refletindo assim razões estruturais. O objeto de nossa investigação foi o habitus diplomático, ou seja, as práticas e disposições diplomáticas diante do fato autoritário. O habitus diplomático corresponde, assim, ao resultado do encontro entre a predisposição do agente e as determinações estruturais e estruturantes de seu campo e da estrutura ampliada que o abriga (o Estado). Desse encontro, resultam não apenas disposições orgânicas, mas também um padrão de flexibilidade valorativa, cuja dinâmica corresponde a uma forma mentis singular, unificada e correspondente à profunda identificação desses agentes com seu campo/estrutura. Orientou a investigação a hipótese de que a crise que resultou na interrupção da democracia em 1964, acionou mecanismos sociológicos de defesa, pelos quais a instituição buscou preservar a si mesma e à estrutura de Estado, em detrimento dos governos, todo tempo. O objetivo do estudo foi, portanto, entender o sentido sociológico dessa versatilidade institucional. Para isso, examinamos a consistência do status de neutralidade atribuído ao Itamaraty, e os mecanismos que permitiram a blindagem do Ministério frente às violências do regime, visando assim inferir a lógica de sua adaptação. Por fim, ao estudar o conteúdo de manifestações que, partindo dos diplomatas, fosse, ao mesmo tempo, expressão institucional do Ministério das Relações Exteriores, identificamos radicais sociológicos que representam a plataforma institucional responsável pela consolidação do habitus que resulta na configuração do que chamamos de homo diplomaticus

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / La presente Memoria de Grado trata sobre el estudio y análisis de las Organizaciones Internacionales que tienen sede en nuestro país y que por tanto, mantienen una relación jurídica con el Estado Chileno mediante acuerdos internacionales. Estos acuerdos, denominados Acuerdos de Sede, son estudiados en cuatro capítulos donde se analiza la doctrina internacional, la doctrina y jurisprudencia nacional para ilustrar acerca de nociones básicas, conceptos y evolución histórica de los mismos y un análisis de casos ante tribunales ordinarios chilenos tanto en el área civil como laboral, además de un resumen sobre los acuerdos que Chile ha celebrado con diversas Organizaciones Internacionales. Se explica la razón de ser de los privilegios e inmunidades, los instrumentos por medio de los cuales se materializan y un análisis individual de cada uno de ellos. El trabajo concluye con la opinión personal de las autoras sobre lo investigado, realizando una crítica constructiva a los problemas que surgen a raíz de la celebración de los Acuerdos de Sede. / 30/01/2018

Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Resumo: Este trabalho aborda o papel do Ministério das Relações Exteriores (MRE-Itamaraty) após o golpe de Estado de março de 1964, especificamente durante as gestões Castelo Branco (1964- 1967) e Costa e Silva (1967-1969). Sustentamos que o órgão não é uma burocracia insulada, mas sim um órgão que pode, como qualquer outra instituição, assimilar interesses políticos e ideológicos dos governantes do momento e atuar em função destes. Argumentamos que isso vale também para seu comportamento nos anos de institucionalização do regime ditatorial no Brasil. Procuramos compreender como o Ministério se comportou analisando três processos principais: o expurgo realizado no órgão, a formulação da política externa do novo regime e o esforço de legitimação internacional do mesmo por meio da diplomacia. Para avaliar nossa hipótese, utilizamos a literatura especializada, os principais documentos oficiais do período e duas bases de dados exclusivas: a primeira, dos diplomatas brasileiros (1889 a 2010) e, a segunda, de eventos de política exterior (1930 a 1985). Com isso, a dissertação nos ajudará a compreender como o Itamaraty reagiu frente a mudanças do regime governamental e as consequências disso para a própria organização diplomática. / Abstract: This dissertation examines the role of the Brazilian Ministry of Foreign Affairs (MREItamaraty) after the March 1964 coup d’État, specifically during the administrations of Castelo Branco (1964-1967) and Costa e Silva (1967-1969). We argue that the Ministry is not an insulated bureaucracy, but rather an organ that can, as any other government agency, assimilate the political and ideological interests of the ruling groups and act based on them. We argue that this holds true for its behavior during the institutionalization of the dictatorial regime in Brazil. We tried to understand how the MRE behaved through the analysis of three main processes: the purge carried out in the institution, the foreign policy formulation of the new regime, and its effort to gain international legitimacy through diplomacy. In order to evaluate our hypothesis, we used the specialized literature on the subject, the main official documents of the period, and two exclusive databases: the first, a database on Brazilian diplomats (from 1889 to 2010); the second, a database on foreign policy events (from 1930 to 1985). By doing so, this dissertation will help us understand how Itamaraty responded to regime changes and the consequences for the diplomatic organization itself. / Resumen: Este trabajo aborda el papel del Ministerio de las Relaciones Exteriores (MRE-Itamaraty) con posterioridad al golpe de Estado de marzo de 1964, específicamente durante las gestiones Castelo Branco (1964-1967) y Costa e Silva (1967-1969). Sustentamos que el órgano no es una burocracia aislada, mas que puede, como cualquier otra institución, asimilar intereses políticos e ideológicos de los gobernantes del momento y actuar en función de este. Argumentamos que eso vale también para su comportamiento en los años de institucionalización del régimen dictatorial en Brasil. Procuramos comprender como el Ministerio se comportó analizando tres procesos principales: la expurgación realizada en el órgano, la formulación de la política externa del nuevo régimen y el esfuerzo de legitimación internacional do mismo por medio de la diplomacia. Para evaluar nuestra hipótesis, utilizamos la literatura especializada, los principales documentos oficiales del período y dos bases de datos exclusivas: la primera, de los diplomáticos brasileros (1889 a 2010) y, la segunda, de eventos de política exterior (1930 a 1985). Con eso, la disertación nos ayudará a comprender como Itamaraty reaccionó frente a las mudanzas del régimen gubernamental y las consecuencias de esto para la propia organización diplomática. / Mestre

Submitted by GESSICA FERNANDA DO CARMO null (gessicafdcarmo@gmail.com) on 2018-05-20T23:28:43Z No. of bitstreams: 1 Dissertação-Gessica F Carmo_STD2018.pdf: 3418844 bytes, checksum: d795ceec7498b758c03ac86ba346db99 (MD5) / Approved for entry into archive by Janaina Celoto Guerrero de Mendonça (jcguerrero@marilia.unesp.br) on 2018-05-21T18:54:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 carmo_gf_me_mar.pdf: 3418844 bytes, checksum: d795ceec7498b758c03ac86ba346db99 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-21T18:54:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 carmo_gf_me_mar.pdf: 3418844 bytes, checksum: d795ceec7498b758c03ac86ba346db99 (MD5) Previous issue date: 2018-03-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho aborda o papel do Ministério das Relações Exteriores (MRE-Itamaraty) após o golpe de Estado de março de 1964, especificamente durante as gestões Castelo Branco (1964- 1967) e Costa e Silva (1967-1969). Sustentamos que o órgão não é uma burocracia insulada, mas sim um órgão que pode, como qualquer outra instituição, assimilar interesses políticos e ideológicos dos governantes do momento e atuar em função destes. Argumentamos que isso vale também para seu comportamento nos anos de institucionalização do regime ditatorial no Brasil. Procuramos compreender como o Ministério se comportou analisando três processos principais: o expurgo realizado no órgão, a formulação da política externa do novo regime e o esforço de legitimação internacional do mesmo por meio da diplomacia. Para avaliar nossa hipótese, utilizamos a literatura especializada, os principais documentos oficiais do período e duas bases de dados exclusivas: a primeira, dos diplomatas brasileiros (1889 a 2010) e, a segunda, de eventos de política exterior (1930 a 1985). Com isso, a dissertação nos ajudará a compreender como o Itamaraty reagiu frente a mudanças do regime governamental e as consequências disso para a própria organização diplomática. / This dissertation examines the role of the Brazilian Ministry of Foreign Affairs (MREItamaraty) after the March 1964 coup d’État, specifically during the administrations of Castelo Branco (1964-1967) and Costa e Silva (1967-1969). We argue that the Ministry is not an insulated bureaucracy, but rather an organ that can, as any other government agency, assimilate the political and ideological interests of the ruling groups and act based on them. We argue that this holds true for its behavior during the institutionalization of the dictatorial regime in Brazil. We tried to understand how the MRE behaved through the analysis of three main processes: the purge carried out in the institution, the foreign policy formulation of the new regime, and its effort to gain international legitimacy through diplomacy. In order to evaluate our hypothesis, we used the specialized literature on the subject, the main official documents of the period, and two exclusive databases: the first, a database on Brazilian diplomats (from 1889 to 2010); the second, a database on foreign policy events (from 1930 to 1985). By doing so, this dissertation will help us understand how Itamaraty responded to regime changes and the consequences for the diplomatic organization itself. / Este trabajo aborda el papel del Ministerio de las Relaciones Exteriores (MRE-Itamaraty) con posterioridad al golpe de Estado de marzo de 1964, específicamente durante las gestiones Castelo Branco (1964-1967) y Costa e Silva (1967-1969). Sustentamos que el órgano no es una burocracia aislada, mas que puede, como cualquier otra institución, asimilar intereses políticos e ideológicos de los gobernantes del momento y actuar en función de este. Argumentamos que eso vale también para su comportamiento en los años de institucionalización del régimen dictatorial en Brasil. Procuramos comprender como el Ministerio se comportó analizando tres procesos principales: la expurgación realizada en el órgano, la formulación de la política externa del nuevo régimen y el esfuerzo de legitimación internacional do mismo por medio de la diplomacia. Para evaluar nuestra hipótesis, utilizamos la literatura especializada, los principales documentos oficiales del período y dos bases de datos exclusivas: la primera, de los diplomáticos brasileros (1889 a 2010) y, la segunda, de eventos de política exterior (1930 a 1985). Con eso, la disertación nos ayudará a comprender como Itamaraty reaccionó frente a las mudanzas del régimen gubernamental y las consecuencias de esto para la propia organización diplomática. / .

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales)