En el presente informe se analiza el fallo de la Corte Internacional de Justicia del 31 de marzo de 2004 en el denominado caso Avena y Otros Nacionales Mexicanos, tercera ocasión en la que Estados Unidos de América es demandado ante dicho Tribunal, esta vez por los Estados Unidos Mexicanos, por el incumplimiento de sus obligaciones bajo el artículo 36 de la Convención de Viena sobre Relaciones Consulares. El caso, para cuya resolución la Corte se pronuncia sobre la naturaleza, interpretación y aplicación de normas contenidas en dicha Convención, tiene en común con sus antecesores – Breard (1998) y LaGrand (2001)- que involucra a nacionales extranjeros que habían sido condenados a muerte sin que el Estado demandado hubiera cumplido con su obligación de notificarles su derecho al acceso consular. Motivado por su experiencia en el ejercicio de funciones consulares, en su análisis, el autor identifica cuatro problemas jurídicos sobre la base de la relevancia de las instituciones jurídicas involucradas y su importancia en la resolución del caso, siendo éstos: 1) lo referido a la competencia de la Corte, 2) cómo entender la obligación de informar “sin demora”, 3) la naturaleza de la reclamación y 4) la determinación de la “reparación adecuada”. De las conclusiones a las que se arriba, destacan, de un lado, que pese a lo señalado por la Corte, el caso reúne las condiciones para erigirse como uno de protección diplomática, y, de otro, que lo que determinado por dicho Tribunal como reparación debida, no escapa de los alcances de la restitutio in integrum.

Este trabalho propõe uma reflexão sobre como o discurso diplomático estabelece um enredo para a identidade nacional e colabora para a construção de uma narrativa de país. Em um mundo cada vez mais interdependente e conectado, a metanarrativa de país precisa do suporte de uma inserção internacional autônoma, criativa e pragmática para continuar a se estabelecer. Diante desse contexto, o governo Lula (2003-2010) reposicionou o Brasil no cenário internacional e colocou a política externa a serviço de seu projeto de nação. O governo adotou uma estratégia de valorização da autoestima, reforçada pela ideia de Brasil emergente, da solidariedade latino-americana e da reaproximação com a África, para alterar algumas figuras narrativas da rede simbólica da identidade nacional e tentar superar suas diversas contradições. A partir da análise de discursos da diplomacia brasileira, estabeleceu-se um percurso teórico interdisciplinar para demonstrar as inter-relações entre narrativa de país, discurso diplomático e identidade nacional, ajudando a revelar a estrutura do mito nacional brasileiro. / This research proposes a reflection on how the diplomatic discourse establishes a plot to national identity and contributes do build a narrative of country. Faced with an increasingly interdependent and connected world, the metanarrative of country needs the support of an autonomous, creative and pragmatic international insertion to establish itself. In this context, Lula administration (2003-2010) repositioned Brazil internationally and put foreign policy in the service of its national project. The strategy adopted by the government was to enhance self-esteem, strengthened by the idea of the emerging Brazil, the Latin American solidarity and the rapprochement with Africa, to change some narratives figures of the symbolic network of national identity, and try to overcome its many contradictions. From the analysis of speeches of Brazilian diplomacy, It was settled an interdisciplinary theoretical path to demonstrate the interrelationships between country of narrative, diplomatic discourse and national identity, revealing the structure of the Brazilian national myth.

Made available in DSpace on 2015-09-25T12:22:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Gabriela Goncalves Barbosa.pdf: 1224201 bytes, checksum: 837110392f396c865c633864a4073c1f (MD5) Previous issue date: 2011-09-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Brazil's relations with the South America were not always considered a priority for Brazilian foreign policy. In reviewing some historical relationships of Brazil to its neighbors, we realize that during the 1990s begins to occur a shift in focus, especially after the accession of Mexico to NAFTA, followed by the proposed creation of the FTAA by the United States, financial crises and attacks of September 11, 2001, among others. At the end of the Cardoso government we realize the need to deepen political dialogue with South America, but it is only during the two terms of Luis Inacio Lula da Silva that this idea was widely supported and, in certain way, popularized. Based on it, this paper aims to discuss the importance attached to South America in Brazil's foreign policy from an analysis of the insertion of "South America" in the diplomatic discourse in Brazil during the Lula government. For this, we will analyze the official statements of President Lula between 2003 and 2010. The approach of modernist linguists when emphasizing the discourse and its power to construct the social reality is an inspiration, and at the end, we propose an analysis of inserting South America in Brazilian diplomatic discourse, starting from the idea of "model correction" and the development of the logistics paradigm - proposed by Cervo, and also the idea of "continuity of parameters of foreign policy" and the concept of presidential diplomacy - proposed by Danese. We realized that the consolidation of South America, for the Brazilian government, would be a key process in the quality of the international insertion of Brazil, where the challenge is to establish trust in political relations from a demonstrated Brazilian commitment in deepening South America s integration, through a process of knowledge and conviction that through acts of speech and direct relationship, the coordination between the countries of South America is of outstanding importance for a more effective participation in international forums. / As relações do Brasil com a América do Sul nem sempre foram consideradas prioritárias para a política externa brasileira. Ao analisarmos o histórico de aproximações e distanciamentos do Brasil em relação aos seus vizinhos, percebemos que durante a década de 1990 começa a ocorrer uma mudança de foco, especialmente após a adesão do México ao NAFTA, seguido pela proposta de criação da ALCA pelos Estados Unidos, crises financeiras e atentados de 11 de setembro de 2001, entre outros. Já no final do governo Cardoso percebe-se a necessidade do aprofundamento político com a América do Sul, mas é apenas durante os dois mandatos de Luís Inácio Lula da Silva que essa ideia foi amplamente defendida e de certo modo, popularizada. Sendo assim, este trabalho busca discutir a importância atribuída ao sul-americanismo para a Política Externa do Brasil a partir de uma análise da inserção da América do Sul discurso diplomático brasileiro durante o governo Lula. Para isso, serão analisados os pronunciamentos oficiais do presidente Lula entre 2003 e 2010. A abordagem dos modernistas lingüistas ao enfatizarem o discurso e seu poder de construir a realidade social nos serve de inspiração, e ao final, propomos uma análise da inserção da América do Sul no discurso diplomático brasileiro no período objeto do nosso estudo a partir da ideia correção de modelo e do aprofundamento do paradigma logístico - propostos por Cervo, e também da ideia de continuidade de parâmetros de política externa e do conceito de diplomacia presidencial - propostos por Danese. Percebemos que a consolidação da América do Sul, no entendimento do governo brasileiro, seria um processo chave na qualidade da inserção internacional do Brasil, onde o grande desafio é estabelecer a confiança nas relações políticas a partir de uma demonstração de comprometimento do Brasil com o aprofundamento da integração sul-americana, passando por um processo de conhecimento e convencimento que, através de atos da fala e relacionamento direto, a coordenação entre os países da América do Sul é de destacada importância para uma participação mais eficaz em foros internacionais.

Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2017-06-29T19:43:27Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Jorge Luiz de Oliveira Júnior - 2016.pdf: 13207768 bytes, checksum: d446b3a78d91064c1ca76b18ef28861b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Cláudia Bueno (claudiamoura18@gmail.com) on 2017-07-07T19:36:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Jorge Luiz de Oliveira Júnior - 2016.pdf: 13207768 bytes, checksum: d446b3a78d91064c1ca76b18ef28861b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-07T19:36:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Jorge Luiz de Oliveira Júnior - 2016.pdf: 13207768 bytes, checksum: d446b3a78d91064c1ca76b18ef28861b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-03-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The goal of the present work consists in the development of a mixed edition (critical and diplomatic-interpretative) for solo guitar of Homenaje a Debussy (1920) by spanish composer Manuel de Falla (1876-1946).The produced edition is entirely composed for musical elements derived from documentary sources which do not suffer interference from third parties. The documents were used as it follows: 1. autograph manuscript for guitar (1920), 2. autograph manuscript for piano (1920), 3. edition of the arrangement for orchestra made by the composer (1938). The work was divided into three parts: the first deals with the historical context of Homenaje a Debussy, analysis of stylistic and referential elements in the work, presentation of the work's genealogy and of the 11 documentary sources; in the second we discuss the choice of the edition types and presented a screening of the documentary sources in order to exclude documents, which would have any third party interference; the third and last part consists in the development of the mixed edition from documentary product of the screening in the second part. Finally we present the mixed edition made from the process described herein. / Este trabalho tem por objetivo a elaboração de uma edição mista (crítica e diplomático- interpretativa) para violão solo da Homenaje a Debussy (1920) do compositor espanhol Manuel de Falla (1876 - 1946). A edição produzida é constituída integralmente por elementos musicais oriundos de fontes documentárias que não sofreram interferências de terceiros. Foram utilizados os seguintes documentos: manuscrito autógrafo para violão (1920), manuscrito autógrafo para piano (1920) e edição do arranjo para orquestra feito pelo compositor (1938). O trabalho foi dividido em três partes: a primeira se trata da contextualização histórica da Homenaje a Debussy, análise de elementos estilísticos e referenciais na obra, apresentação da árvore cronológica da obra e das 11 fontes documentárias; na segunda parte dissertamos a respeito da escolha dos tipos de edição e fizemos uma triagem das fontes documentárias visando a exclusão de documentos compostos por qualquer tipo de interferência de terceiros; a terceira e última parte consiste na elaboração da edição mista a partir das fontes documentárias eleitas após triagem feita na segunda parte do trabalho. Ao final apresentamos a edição mista proveniente do processo aqui descrito.

Este trabalho propõe uma reflexão sobre como o discurso diplomático estabelece um enredo para a identidade nacional e colabora para a construção de uma narrativa de país. Em um mundo cada vez mais interdependente e conectado, a metanarrativa de país precisa do suporte de uma inserção internacional autônoma, criativa e pragmática para continuar a se estabelecer. Diante desse contexto, o governo Lula (2003-2010) reposicionou o Brasil no cenário internacional e colocou a política externa a serviço de seu projeto de nação. O governo adotou uma estratégia de valorização da autoestima, reforçada pela ideia de Brasil emergente, da solidariedade latino-americana e da reaproximação com a África, para alterar algumas figuras narrativas da rede simbólica da identidade nacional e tentar superar suas diversas contradições. A partir da análise de discursos da diplomacia brasileira, estabeleceu-se um percurso teórico interdisciplinar para demonstrar as inter-relações entre narrativa de país, discurso diplomático e identidade nacional, ajudando a revelar a estrutura do mito nacional brasileiro. / This research proposes a reflection on how the diplomatic discourse establishes a plot to national identity and contributes do build a narrative of country. Faced with an increasingly interdependent and connected world, the metanarrative of country needs the support of an autonomous, creative and pragmatic international insertion to establish itself. In this context, Lula administration (2003-2010) repositioned Brazil internationally and put foreign policy in the service of its national project. The strategy adopted by the government was to enhance self-esteem, strengthened by the idea of the emerging Brazil, the Latin American solidarity and the rapprochement with Africa, to change some narratives figures of the symbolic network of national identity, and try to overcome its many contradictions. From the analysis of speeches of Brazilian diplomacy, It was settled an interdisciplinary theoretical path to demonstrate the interrelationships between country of narrative, diplomatic discourse and national identity, revealing the structure of the Brazilian national myth.

A partir del análisis de los orígenes y de la creación de la Universidad Internacional Menéndez Pelayo (UIMP) y del Festival Internacional de Santander (FIS), se profundiza en el conocimiento de la historia de ambas instituciones durante el primer franquismo y la relación que en ellas hubo entre política, ciencia, cultura e identidad nacional, a la vez que se demuestra el papel primordial de legitimación política internacional que la dictadura del general Franco asignó a la cultura con el fin de combatir el aislamiento diplomático que sobre España pesaba entre los ecuadores de las décadas cuarenta y cincuenta del pasado siglo. Asimismo, otros aspectos abordados en este trabajo son los referidos a la historia de los cursos de español para extranjeros y la historia de los festivales de música, relativas ambas a nuestro país, así como a la aproximación histórica a la vida cultural de Santander en la inmediata posguerra civil. / From the analysis of the origins and creation of the International University Menéndez Pelayo (UIMP) and the International Festival of Santander (FIS), it delves into the knowledge of the history of both institutions during the early Franco and the relationship that they were between politics, science, culture and national identity, as well as demonstrated the essential role of international political legitimacy to the dictatorship of General Franco assigned to culture in order to combat the diplomatic isolation of Spain weighed between equators decades of the forties and fifties of last century. Also, other issues addressed in this paper are those related to the history of Spanish courses for foreigners and the history of music festivals, both concerning our country, and the historical approach to the cultural life of Santander in the immediate post-Civil War.