Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 411962.pdf: 113760 bytes, checksum: 09d071c6a4323f407612713137fce48d (MD5) Previous issue date: 2009-01-13 / A disserta??o problematiza a rela??o entre ordem e pureza, discutindo tentativas de categorizar e disciplinar os homens em prol da ordem, o que implica o afastamento ou tratamento de quem ? estigmatizado como impuro, imperfeito, ex?tico. O modelo inclusivo moderno de busca da homogeneidade atrav?s da igualdade obtida atrav?s das disciplinas e o posterior modelo excludente de conten??o s?o expostos como dois processos que se integram na contemporaneidade. Fen?menos culturais de socialidade s?o discutidos como potencialmente desviantes a estes processos, embora um pensamento conjuntivo possa admitir que um mesmo fen?meno se apresente sobre formas dicot?micas no tempo. O neotribalismo e os desvios que dele decorrem s?o utilizados como exemplos de ajuntamentos contempor?neos que podemos referir como conseq??ncia das desilus?es com a l?gica moderna, em continuidade com esta ou como fen?meno de ruptura. A hip?tese ? que na impossibilidade de um conhecimento totalizante acerca dos in?meros conflitos existentes nas micro-pol?ticas cotidianas, o importante para a criminologia ? a constru??o de discursos de combate a qualquer assimila??o do conhecimento como legitima??o de pol?ticas repressivas que n?o tenham a consci?ncia de seus limites, sejam estas disciplinares, atuariais ou excludentes.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 411964.pdf: 242200 bytes, checksum: 04f1238086776f7fcd6fa09d0225a4f7 (MD5) Previous issue date: 2009-03-19 / O presente estudo tem por objeto a an?lise transdisciplinar da pol?tica criminal ambiental contempor?nea, relacionando dois fen?menos latentes na atualidade: a crise ecol?gica e a expans?o do sistema punitivo. Em vista disso, em um primeiro momento, ser? examinada a crise ecol?gica estabelecida nas ?ltimas d?cadas do s?culo XX, levando-se em considera??o as ra?zes da concep??o antropoc?ntrica da natureza e seus reflexos na configura??o da atual rela??o homem-natureza; o surgimento dos problemas ambientais e a conseq?ente preocupa??o social; as novas tend?ncias do pensamento ecol?gico contempor?neo frente ? crise. Posteriormente, ser?o tra?ados os principais contornos (e influ?ncias) da pol?tica criminal contempor?nea, dando destaque para a sua tend?ncia expansionista e ao debate doutrin?rio formado sobre a quest?o. Finalmente, em um terceiro e ?ltimo momento, ser? examinada a pol?tica criminal do ambiente, tendo em vista os estudos preliminares desenvolvidos. Neste sentido, ser?o avaliadas as influ?ncias do pensamento ecol?gico contempor?neo (desenvolvido a partir da crise) na forma pela qual a id?ia de natureza ? concebida na proposta pol?tico-criminal atual bem como o reflexo da tend?ncia expansionista (e respectivo debate doutrin?rio) na sua concep??o.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 412502.pdf: 137105 bytes, checksum: 19dee4e7d80cbddd8e5d2cb13730a391 (MD5) Previous issue date: 2009-03-13 / Versa a presente disserta??o sobre o crime de uso indevido de informa??o privilegiada no mercado de capitais. Realiza-se, num primeiro momento, uma passagem hist?rica pela rela??o entre o Estado e Economia, seguida do processo de constitucionaliza??o da ordem econ?mica. Ap?s, apresentam-se quest?es relativas ao controle da informa??o no ?mbito administrativo. A seguir, exp?em-se algumas decis?es de Suprema Corte e das Cortes de Apela??o dos Estados Unidos como forma de mostrar a evolu??o da jurisprud?ncia norte-americana no tratamento do insider trading. Por fim, realiza-se uma abordagem sobre o delito no Brasil, caracter?sticas e configura??es, assim como a defini??o do bem jur?dico tutelado, chegando-se ? an?lise da legitimidade da tutela penal do uso indevido de informa??o privilegiada no mercado de capitais.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 416232.pdf: 156802 bytes, checksum: 33c3e7dc887ab3ca059be2e844dec0e4 (MD5) Previous issue date: 2007-08-29 / A presente pesquisa, adequada ? ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia do Mestrado em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, mais especificamente direcionada ? linha de pesquisa Crime e controle, tem por objetivo compreender, a partir de vis?o transdisciplinar, a viol?ncia do discurso de defesa social e seus efeitos nas pol?ticas criminais contempor?neas. Para tanto, atrav?s do estudo dos postulados do Movimento de Defesa Social, identificamos a constante presen?a e a renova??o do paradigma etiol?gico que, revitalizado ao longo da hist?ria, instrumentaliza as contempor?neas reformas legislativas. Deste modo, e ao compreendermos as modifica??es sociais que desencadearam a transmuta??o do liberalismo em intervencionismo, as quais permitiram a prolifera??o dos primeiros germens daquilo que mais tarde seria o Movimento defensivista, identificamos a exist?ncia de condi??es b?sicas para o desenvolvimento e atualiza??o dos pressupostos da defesa social. Atentando para o fato de que os postulados do Movimento n?o se confundem com a ideologia que o instrumentaliza, e analisando a ampla recep??o dos postulados defensivistas pelas legisla??es da Am?rica Latina, em especial o Brasil, procuramos deflagrar a reconfigura??o das categoriais do perigoso em inimigo, defesa social em defesa do Estado, e a reformula??o no Direito Penal do Inimigo.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 417389.pdf: 138353 bytes, checksum: 0314c72ce540984fd85635221f677472 (MD5) Previous issue date: 2009-08-24 / A presente pesquisa trata sobre a dupla face do princ?pio da proporcionalidade. Pretende-se com ela examinar que o dito princ?pio possui duas configura??es distintas: como proibi??o do excesso e como proibi??o da prote??o deficiente. Naquela, operando de modo a resguardar os direitos e as liberdades dos indiv?duos de interven??es excessivas por parte do Estado. J? nesta outra face, determinando que o Estado configure o seu sistema, de forma a propiciar uma prote??o eficiente dos direitos e garantias fundamentais dos cidad?os, frente ?s amea?as e aos ataques de terceiros. Para tanto, buscou-se analisar o tipo de rela??o mantida entre o Direito Penal e a Constitui??o, para da?, abstrair-se em que propor??o o uso daquele poder? configurar uma medida excessiva, bem como as situa??es em que a norma penal apresentar-se-? como o meio mais habilitado, e, por vezes, o ?nico capaz de fornecer o tipo de prote??o requerida pelos direitos fundamentais. Quest?es essas, verificadas ? luz das dimens?es subjetiva e objetiva desta categoria, enquanto direitos de defesa e deveres de prote??o, e tendo como crit?rio orientador os vetores da adequa??o, da necessidade e da proporcionalidade em sentido estrito, integrantes do princ?pio da proporcionalidade.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 418114.pdf: 192120 bytes, checksum: 805af282d03d2800a9490941cd642561 (MD5) Previous issue date: 2009-09-18 / A investiga??o insere-se na linha de pesquisa Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos e tem por objetivo principal lan?ar discuss?o (do papel) da atividade do juiz no processo penal brasileiro, atrav?s de uma investiga??o hist?rica e sociol?gica, base do argumento majorit?rio da doutrina dogm?tica e cr?tica, e sobre a desconfian?a de que tratam ambos os ramos doutrin?rios antag?nicos dum racionalismo instrumental, em suma, totalit?rio. Para tanto h? um apanhado hist?rico dos sistemas processuais com lastro em doutrina nacional e internacional, sua recep??o no pa?s, de uma maneira descritiva, o que permite entrever que falam os doutrinadores processuais penais, em sua maioria, do mais do mesmo. Ao depois, passa-se, perfunctoriamente, ? an?lise da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann e algumas categorias, num recorte de acordo com a economia do presente texto, a deixar nas entrelinhas a impress?o de que a ado??o daquela teoria na base de uma teoria jur?dica processual penal tamb?m seria reitera??o do total. Para, ent?o, inserir a desconstru??o de Jacques Derrida, de uma maneira tamb?m descritiva, com base na sua diff?rance e na aporia da epokh? da regra, chamar ? responsabilidade o juiz brasileiro, de que ele ? um m?vel da muta??o das estruturas e para a imprescindibilidade da amplia??o e qualifica??o da sua escuta, a possibilitar que, na anterioridade da reg?ncia ?tica de sua atividade, rompa com os la?os modernos que n?o permitem a aproxima??o desta engrenagem (juiz) como a realidade do ser humano que est? ali diante dele, nos autos, e aceitar a estranheza do diferente, do outro, do estrangeiro, a fim de que possa escut?-lo, dar-lhe voz, ainda que diante de todo o ru?do moderno, e se arriscar, como um louco, na possibilidade da justi?a, endere?ando-se na sua decis?o premente, porque n?o h? outra chance.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 421288.pdf: 176540 bytes, checksum: 44c237b66fb7aee6e2427f5f5a59b3eb (MD5) Previous issue date: 2009-12-04 / O s?culo XXI sofre(u) profundas transforma??es em raz?o do avan?o da tecnologia da informa??o. A crescente utiliza??o de recursos inform?ticos (computadores, redes de fibra ?ptica, tecnologia wireless, etc..) tem permitido a coleta e o compartilhamento de dados em larga escala ? coletividade global. Dentre as novidades tecnol?gicas oriundas desse desenvolvimento, encontra-se a internet rede global de comunica??o entre computadores (e pessoas). A internet permite a transmiss?o de grande quantidade de informa??es, entre diferentes partes do planeta, em um curto espa?o de tempo, facilitando, por conseguinte, a comunica??o e o relacionamento entre as pessoas. A internet, inicialmente ligada ?s pesquisas acad?micas, tornou-se o grande instrumento de comunica??o e transmiss?o de dados e informa??es do s?culo XXI. Em busca da supera??o de aparente aus?ncia de interdisciplinaridade entre Direito, Inform?tica e Tecnologia da Informa??o, esta pesquisa tenta compreender como a internet, em princ?pio um novo meio de comunica??o, pode ser utilizada para a pr?tica de condutas danosas. Busca-se identificar e compreender quais s?o os limites e as perspectivas existentes para a investiga??o preliminar policial brasileira de cibercrimes cometidos por meio da internet. A presente pesquisa, desenvolvida entre 2008 e 2009 no Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais (Mestrado) da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, vincula-se ? ?rea de concentra??o circunscrita pela tem?tica Sistema Penal e Viol?ncia, a qual fundamenta os campos b?sicos de reflex?o das Ci?ncias Criminais, contemplando a an?lise e a compreens?o da vida em sociedade em seus aspectos mais fundamentais. Dentro desta ?rea de concentra??o, segue-se a linha de pesquisa dos Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos, a qual busca, a partir de uma an?lise cr?tica-dogm?tica contempor?nea do Direito Penal e Processual Penal, verificar suas bases te?ricas fundantes e analisar as diferentes formas de viola??o/prote??o dos direitos da pessoa humana.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 421415.pdf: 133648 bytes, checksum: e7f90032152bf9491afc316db3596f7f (MD5) Previous issue date: 2009-12-22 / A disserta??o est? inserida na ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia, vinculada ? linha de pesquisa Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos, tra?a um paralelo entre a medida de Interna??o Provis?ria de adolescentes infratores e a medida processual an?loga destinada a adultos, no caso a pris?o preventiva. O objetivo maior ? o de verificar a conformidade dessa medida socioeducativa com preceitos de garantia previstos na legisla??o penal adjetiva e na Constitui??o, com enfoque no preceito constitucional da prote??o integral. Para isso, a pris?o preventiva serve tanto de par?metro comparativo, como de aux?lio na busca de poss?veis propostas de melhorias no sistema jur?dicoinfracional contempor?neo, caso de extens?o de garantias destinadas a adultos. Como forma de complementar o trabalho, procedeu-se ? pesquisa junto ? FASE Funda??o de Atendimento S?cio-Educativo, permitindo constatar que, efetivamente, a quest?o objeto da disserta??o ? problem?tica e a Prote??o Integral, como preconizada na Constitui??o, uma fal?cia. Isso em raz?o do grande n?mero de adolescentes internados provisoriamente em condi??es prec?rias e da aus?ncia de motiva??o baseada em fatos concretos.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 421794.pdf: 163563 bytes, checksum: d1c0d35440a2ed9f18f61f5495e53f88 (MD5) Previous issue date: 2009-08-28 / O presente trabalho tem por objetivo identificar e discutir o fen?meno bullying no sistema penal. Para tanto a teoria das Supercordas ? utilizada a fim de sustentar o poder como constituinte b?sico das rela??es em sociedade, passando-se pelas categorias jur?dico-discursiva, an?tomo-pol?tica e biopol?tica de poder desenvolvidas por Michel Foucault para enfocar o bullying como rela??o de poder. Neste contexto, s?o realizadas incurs?es nas conceitua??es de viol?ncia, vitimiza??o, medo, mal, m?dia, alvo, estranho, subclasse e inimigo. Devido a sua condi??o estrat?gica, as pr?ticas de poder criam um regime de saber, do qual o discurso se apodera e articula o poder e o saber, produzindo verdades mais ?teis e transformando-se em mecanismo de controle social. Tamb?m s?o diferenciados do bullying os termos preconceito, estigmatiza??o e bode expiat?rio. O bullying, tamb?m denominado psicoterror ou intimida??o no presente trabalho, ? identificado nas ag?ncias de criminaliza??o secund?rias de especial relevo para o assunto: as ag?ncias policiais, as ag?ncias judiciais englobando os magistrados e os promotores de justi?a com atua??o criminal e as ag?ncias penitenci?rias.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 422056.pdf: 49155 bytes, checksum: f091a24cdbe02a6477d677af13ba2b1c (MD5) Previous issue date: 2010-01-14 / A presente disserta??o vincula-se ? linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do PPGCCrim e ? tem?tica da aplica??o da justi?a restaurativa aos casos de viol?ncia dom?stica conjugal. No primeiro cap?tulo, pretende-se demonstrar que a resolu??o da viol?ncia dom?stica conjugal transcende a seara do direito pelos diversos aspectos psicodin?micos presentes na rela??o conjugal, pr?prios de conflitos interindividuais. Portanto, para que boas pr?ticas baseadas em componentes comunicativo-relacionais sejam difundidas, ? necess?rio que estes sejam avaliados. Por conseguinte, buscou-se demonstrar a aus?ncia de uma interven??o diferenciada para a viol?ncia dom?stica e contra a mulher, tendo em vista a inefic?cia do tratamento dispensado no ?mbito dos Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95), bem como pelo vigente nos Juizados Especiais de Viol?ncia Dom?stica e Familiar contra a Mulher (Lei 11.340/06), os quais demonstram, dentre outras mazelas, a insatisfa??o das v?timas com o sistema. No segundo cap?tulo, procura-se trazer alguns conceitos, premissas, experi?ncias e pr?ticas envolvendo a justi?a restaurativa e a media??o penal e sua rela??o com o sistema penal. No terceiro e ?ltimo cap?tulo, analisa-se a media??o penal como meio de resolu??o da viol?ncia dom?stica conjugal, demonstrando-se alguns dos argumentos contr?rios e favor?veis a sua aplica??o, encontrados na doutrina estrangeira, uma vez que no Brasil a pesquisa ainda ? incipiente. Apesar disso, conclui-se que h? espa?o no Brasil para implement?-la, demandando, contudo, uma an?lise criteriosa, frente ? pluralidade de experi?ncias restaurativas e ?s diferentes formas de articula??o deste modelo com o sistema de justi?a criminal, buscando-se adequ?-la ? institucionaliza??o no Brasil.