Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:20:08Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1994Bitstream added on 2016-01-08T19:07:59Z : No. of bitstreams: 1 94484.pdf: 1009527 bytes, checksum: 2088410bdb41a7df07e3a6bc0034ab6f (MD5) / A pesquisa, cujo resultados ora se apresenta, teve por propósito investigar o impacto do neoliberalismo, seja como proposta teórica (Hayek) seja como prática política (governos Tatcher-Major e Reagan-Bush), sobre os direitos do homem, notadamente sobre os direitos denominados de econômicos e sociais. A realização de tal objetivo deu-se basicamente através de uma pesquisa bibliográfica de cunho multidisciplinar, de uma leitura da legislação constitucional brasileira e estrangeira e de uma análise dos vários instrumentos nacionais e internacionais de proteção dos direitos do homem. A dissertação desdobra-se em três grandes capítulos. O primeiro capítulo analisa as condições políticas que possibilitaram o surgimento dos direitos do homem no decorrer dos séculos XVII e XVIII. O segundo capítulo verifica o desenvolvimento histórico dos direitos do homem a partir da Declaração de Direitos da Virgínia (1776) e da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789). O terceiro capítulo demostra o momento do surgimento do neoliberalismo, verifica a sua base teórica, analisa a sua chegada ao poder e, por último, investiga o seu impacto sobre os direiros do homem, principalmente sobre os direitos econômicos e sociais. Sem estabelecer conclusões definitivas e absolutas, as considerações finais acentuam as conseqüências negativas em relação à luta pelos direitos do homem advindas com o surgimento do neoliberalismo e realçam a importância do reconhecimento e do respeito dos direitos do homem como forma de garantir uma vida melhor e uma convivência democrática e solidária entre os homens.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Estado e Constituição, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-08-06T15:10:32Z No. of bitstreams: 1 2013_ChristineOliveiraPeterdaSilva.pdf: 1372574 bytes, checksum: 331898beacdcbd7712d675fd94b0a080 (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-08-06T20:07:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_ChristineOliveiraPeterdaSilva.pdf: 1372574 bytes, checksum: 331898beacdcbd7712d675fd94b0a080 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-06T20:07:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_ChristineOliveiraPeterdaSilva.pdf: 1372574 bytes, checksum: 331898beacdcbd7712d675fd94b0a080 (MD5) / O objeto do presente trabalho é o fenômeno da transjusfundamentalidade, aqui apresentado como uma teoria, uma metódica e uma opção constitucional adequada para a concretização dos direitos fundamentais, sob a crítica do modelo de Estado Constitucional cooperativo. Justifica-se a pesquisa pela constatação acadêmica de que premissas do Estado de Direito, fundado primordialmente na democracia representativa, não mais sustentam legitimamente o espaço institucional de exercício de poder das democracias contemporâneas, porquanto tal modelo não consegue enfrentar problemas da complexa, multicultural e tecno-dinâmica sociedade do século XXI. Também é suposição a justificar a investigação o fato de os diálogos transnacionais, em múltiplas áreas, estarem ocupando um lugar de preeminência nas relações sociais, políticas e econômicas contemporâneas, de modo que o debate jurídico também deve ser abastecido de dados que permitam saber se isso realmente está ocorrendo, como tem ocorrido e quais as melhores condições para vivenciar tal fenômeno. A opção pela análise quantitativa e qualitativa do universo total de decisões do Supremo Tribunal Federal com registro de referências a decisões estrangeiras excluiu, por limites de execução da presente pesquisa, a comparação entre tais decisões e as de outras Cortes de mesmo gênero institucional. Qualquer tentativa de averiguar as condições reais de possibilidade de um fenômeno exige pesquisa empírica, pois somente com um retrato da realidade subjacente é que será possível concluir pela prática, ou não, de um dado fenômeno. Para tanto, a presente pesquisa valeu-se, primeiramente, da metodologia dogmática, tal como proposta por Tércio Ferraz Júnior em “A ciência do Direito”, combinada com a metódica tridimensional proposta por Gomes Canotilho, em seu "Direito Constitucional e Teoria da Constituição" e, para a investigação empírica, a proposta de modelo de comparação paralela apresentada por Sérgio Schneider e Cláudia Job Schimitt, em trabalho sobre "O uso do método comparativo nas ciências sociais". A investigação permitiu concluir que não se pode afirmar categoricamente que o Supremo Tribunal Federal é uma Corte Suprema comprometida com o Estado Constitucional cooperativo, nem muito menos que tem consciência da transjusfundamentalidade para a concretização dos direitos fundamentais. O que se pode afirmar é que as decisões do Supremo Tribunal Federal, nos primeiros anos do século XXI, demonstram um incremento, tanto quantitativo quanto qualitativo, em relação à transjusfundamentalidade. Não se pode afirmar tendência inexorável da Corte para os diálogos judiciais transnacionais, mas disponibilidade individual de alguns de seus Ministros de utilizar jurisprudência estrangeira e internacional como fundamento para construção de seus discursos sobre direitos fundamentais. Entretanto, sendo as referências a precedentes estrangeiros apenas um dos possíveis indícios de transjusfundamentalidade, é importante destacar que o fato de existir marcação oficial disponibilizada no sítio da Corte das decisões que citam precedentes estrangeiros, bem como um portal internacional com banco de decisões do Supremo Tribunal Federal e de outras Cortes Constitucionais traduzidas em línguas estrangeiras, assim como a participação do Supremo Tribunal Federal em diversos fóruns de Cortes Constitucionais destinados ao intercâmbio entre magistrados, reforça a conclusão de que há uma abertura, ainda que incipiente, à metódica da transjusfundamentalidade no Brasil. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The object of this work is to investigate the phenomenon of “iustransfundamentality”, presented here as a constitutional theory, method and decision option suitable for the concretization of fundamental rights under the model known as Cooperative Constitutional State. The search is justified by academic assumption that the Rule of Law, primarily founded on representative democracy, no longer ensure institutional space for exercising, legitimately, power in contemporary democracies, because this model fails to address the complex issues, multicultural and dynamic technological society of the XXI century. Another assumption to justify the work is the fact that investigating transnational dialogues in multiple areas are occupying a place of prominence in social, economic and political areas, so that the legal debate should also be supplied with data to know if this actually is occurring, how it has occurred and what is the better way to experience this phenomenon in law area. The choice of quantitative and qualitative analysis of the total universe of decisions of Brazilian Supreme Court with recorded references to foreign decisions deletes, because of the limits execution of this study, excluded the comparison between these decisions and other similar decisions from foreing Courts. Any attempt to ascertain the actual conditions of possibility of a phenomenon requires empirical research, because only with a picture of the underlying reality is that you can verify the practice, or not, of this phenomenon. Therefore, this research drew on the dogmatic methodology as proposed by Tercio Ferraz Junior in "Science of Law", combined with the tridimensional method as proposed by Gomes Canotilho, in his "Constitutional Law and Constitutional Theory" and for empirical research, using the parallel comparison model presented by Sérgio Schneider and Claudia Schmitt on "The use of the comparative method in the social sciences." The investigation has concluded that we can not state categorically that the brazilian Supreme Court is committed to the Cooperative Constitutional State, much less that this Court is aware of how “iustransfundamentality” is suitable for the concretization of fundamental rights. What can be said is that the decisions of the Supreme Court, in these early years of Century XXI, demonstrate an increase in both quantitative and qualitative, regarding “iustransfundamentality”. There is no uniform trend of the Brazilian Supreme Court, as institutional policy, aimed at opening up to transnational judicial dialogue, but individual availability of some justices to foreign and international jurisprudence as foundation material in the construction of their decisions on fundamental rights. References to foreign precedents is only one of the many possible evidences of “iustransfundamentality”, so that it is also important to highlight the fact that there is an official marking available on the website of the Court, as well as an international portal with database of Supremes Court´s decisions translated into foreign languages, and also the report of the participation of the Brazilian Supreme Court in various forums of Constitutional Courts for the purpose of exchange between judges. All of that reinforces the conclusion that there is a tendency of Brazilian Supreme Court to accept “iustransfundamentality”.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós Graduação em Direito, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-06-16T16:41:49Z No. of bitstreams: 1 2014_CarinaRodriguesdeAraujoCalabria.pdf: 1102848 bytes, checksum: f4aae4e7688e0a90ee159204d00759a6 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-10-15T13:24:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_CarinaRodriguesdeAraujoCalabria.pdf: 1102848 bytes, checksum: f4aae4e7688e0a90ee159204d00759a6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-15T13:24:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_CarinaRodriguesdeAraujoCalabria.pdf: 1102848 bytes, checksum: f4aae4e7688e0a90ee159204d00759a6 (MD5) / Esta pesquisa busca examinar a eficácia da Corte Interamericana de Direitos Humanos por meio da análise crítica do impacto de suas decisões e da identificação de variáveis que afetam a concretização normativa no contexto regional. Utiliza como base empírica de investigação decisões relacionadas ao sistema carcerário e em que sejam estabelecidas medidas vinculantes de não repetição. Conceitualmente, aventa-se que eficácia é o resultado de uma Cadeia de Concretização Normativa composta por cinco camadas sobrepostas: a Observância, a Aplicação, a Forcibilidade em suas dimensões material, normativa e social, a Execução e a Adequação. Considera o Sistema Interamericano de Direitos Humanos a partir da noção de hierarquias entrelaçadas, reconhecendo-se as interposições de seus diferentes graus de cogência e a necessidade de estabelecimento de uma razão transversal entre as diferentes ordens jurídicas. Objetiva-se, por meio deste trabalho, entender a transição entre o direito e a sua realização, com o intuito de contribuir para o aperfeiçoamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e fomentar a eficácia de normas que compõem a arquitetura normativa regional de direitos humanos. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research aims to scrutinize the efficacy of the Inter-American Court of Human Rights by realizing a critical analysis of the impact of its decisions as well as identifying variables that have influence on the normative concretization regarding a regional framework. Its empirical basis is constituted by decisions both concerning the carcerary system and ordaining non repetition measures. Conceptually, it is suggested that efficacy is the result of a Normative Concretization Chain that has five overlapped layers: Observance of, Adjudication, Forcibility, Enforcement and Adequacy. It considers the Inter-American System of Human Rights through the perspective of entangled hierarchies, recognizing its different regimes and the necessity to foster the use of a transversal reason among the different legal orders. Lastly, this research essays for a better understanding of the Law and its realization, attempting to boost the efficacy of norms which make part of the regional normative architecture of Human Rights and to be a factor in the improvement of the Inter-American System of Human Rights.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Pós-Graduação em Direitos Humanos, 2014. / Submitted by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2015-11-09T13:34:25Z No. of bitstreams: 1 2014_MarcosFensterseiferWoortmann_Parcial.pdf: 427256 bytes, checksum: 48c88d33da4d3da4c59b7452eab58c08 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-11-12T12:41:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_MarcosFensterseiferWoortmann_Parcial.pdf: 427256 bytes, checksum: 48c88d33da4d3da4c59b7452eab58c08 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-12T12:41:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MarcosFensterseiferWoortmann_Parcial.pdf: 427256 bytes, checksum: 48c88d33da4d3da4c59b7452eab58c08 (MD5) / O budismo progressivamente desperta admiração no ocidente, em parte por sua postura em relação aos direitos humanos, com destaque para o XIV Dalai Lama, Tenzin Gyatso. No oriente, a discussão de direitos humanos em países budistas é recente e perpassada por posições em que o budismo é visto como congruente ou não com a noção de direitos. Pressupostos do Dharma budista podem amparar ambas visões, mas a postura de líderes como B. R. Ambedkar na Índia e o Dalai Lama direcionaram a instrumentalização dos direitos humanos no caso do último, bem como as lutas sociais instrumentalizaram o budismo para o primeiro. A condição humana expressa nos conceitos de anatman, não teísmo, originação interdependente, seis reinos de existência e karma fundamentam este projeto em que se pretende situar o debate e apresentar pontos a serem aprofundados futuramente sobre a dignidade humana e uma noção derivada do budismo de direitos que possa transcender o ser humano em sua abrangência. / Buddhism gradually arouses admiration in the West, partly because of its stance on human rights, especially the XIVth Dalai Lama, Tenzin Gyatso. In the East, the discussion of Human Rights in Buddhist countries is permeated by recent positions in which Buddhism is seen as congruent or not with the notion of rights. Assumptions of the Buddhist dharma can bolster both views, but the stance of leaders such as B. R. Ambedkar and the Dalai Lama in India directed the instrumentalization of human rights in the latter case, as well as the social struggles instrumentalized Buddhism for the first. The human condition expressed in the concepts of anatman, not theism, interdependent origination, the six realms of existence and karma are the fundaments in this article that intends to place the present debate and point to future in-depth studies about human dignity and a sense of duty based on Buddhism that may transcend the human in scope.

Orientador: José Blanes Sala / Banca: Sérgio Luiz Cruz Aguilar / Banca: José Geraldo Alberto Bertoncini Poker / Banca: Jorge Luís Mialhe / Banca: Gilberto Marcos Antonio Rodrigues / Resumo: Esta pesquisa teve como objetivo verificar a aplicabilidade do princípio da primazia da norma mais favorável ao indivíduo nas sentenças e opiniões consultivas proferidas pelas Cortes Européia e Interamericana de Direitos Humanos. Esta investigação foi feita por meio de uma análise da aplicação do princípio pro homine, nos tribunais europeu e interamericano dos direitos humanos, sob os pontos de vista da doutrina, jurisprudência e opiniões consultivas emitidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos. / Abstract: This research aimed to investigate the employ of the principle of the primacy of the most favorable rule to the individual during the judgments and advisory opinions given for the Inter-American Court of Human Rights and European Court of Human Rights. The analysis was done evaluating the application of the pro homine principle in the referred courts about the doctrine jurisprudence and advisory opinions given for the Inter-American and European Courts of Human Rights. / Doutor

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-08-09T11:15:14Z No. of bitstreams: 1 2010_RodrigodeOliveirakaufann.pdf: 1824224 bytes, checksum: 69bd52bc390a9b4bf5d714eda37991ea (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-08-09T11:57:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_RodrigodeOliveirakaufann.pdf: 1824224 bytes, checksum: 69bd52bc390a9b4bf5d714eda37991ea (MD5) / Made available in DSpace on 2011-08-09T11:57:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_RodrigodeOliveirakaufann.pdf: 1824224 bytes, checksum: 69bd52bc390a9b4bf5d714eda37991ea (MD5) / O neopragmatismo tem como cerne de seu discurso a crítica às correntes de pensamento que procuram alcançar a verdade, a justiça e a moral. Para o neopragmatista, essa perspectiva, fortemente influenciada pela tradição iluminista-kantiana, ao não reconhecer a historicidade e a contingência da vida, tenta buscar algo fora do homem, além do tempo, algo transcendental, abstrato e metafísico que possa reduzir as angústias da pós-modernidade e imprimir à racionalidade um papel salvador e à filosofia uma função de indicadora de lugar. Como antídoto a essa visão de centralidade do filósofo profissional nas democracias ocidentais e da tentação da razão teórica, o neopragmatismo propõe um olhar para o futuro, o destaque das análises das conseqüências dos atos e o reconhecimento de que o homem está situado inescapavelmente em seu contexto. Em outras palavras, o sentido específico de democracia aparece quando, ao invés de impor uma visão moral do mundo, tenta-se politicamente valorar todas as crenças e interesses e construir concordâncias ou posições medianas. Para o neopragmatista, a democracia, como busca de decisões políticas em ambientes de dissenso, tem prioridade sobre a filosofia. O neopragmatismo oferece um excelente instrumento para a renovação do atual discurso do direito constitucional, de origem importada, praticado no Brasil. Tal como as posições filosóficas quase transcendentais, o discurso do direito constitucional é ainda abstrato e metafísico, características essas encobertas pelas novas facetas do racionalismo jurídico que tentam ainda alcançar a verdade por meio de subterfúgios da razão, como o destaque do procedimento e da técnica (em detrimento aparente do conteúdo). As modernas dimensões do discurso constitucional (teoria dos direitos fundamentais e neoconstitucionalismo) formatam uma metódica da ponderação, baseada em princípios e valores, que outorgam um conteúdo moral ao Direito e reafirmam o protagonismo (e a exclusividade) do jurista e do Direito na resolução dos problemas, especialmente em matéria de direitos humanos. O neopragmatismo, diante do esgotamento desse modelo em virtude dos déficits democráticos e da aridez da linguagem, propõe sua superação a partir do deslocamento da centralidade, na democracia, do jurista (ou do Poder Judiciário) para o cidadão e do Direito para a política. Para tanto, propõe que os juristas assumam um papel de ironistas liberais ou mediadores e se afastem da função de um profeta que diz o que é a lei e a Constituição. No campo dos direitos humanos, isso não pode ser executado dentro dos limites rígidos do discurso técnico-transcendental da ponderação. Superando essa perspectiva, o neopragmatismo sugere que a construção de uma nova compreensão dos direitos humanos parta da sentimentalidade, da solidariedade e, acima de tudo, de um vocabulário mais inclusivo e honesto, que possa identificar as posições políticas em jogo e, por meio da criatividade e da imaginação, edificar soluções as mais medianas e consensuais possíveis, mesmo no âmbito de trabalho da Jurisdição Constitucional. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The neopragmatism has in its core the criticism to certain thought patterns that aim at achieving “truth”, “justice” and “moral”. To the neopragmatist, this perspective, highly influenced by the Illuminist-kantian tradition, when not recognizing the historicity and contingency of life, tries reaching something beyond man and time, transcendental, abstract and metaphysical, able to diminish the miseries of postmodernity and imprint to rationality a saviour role and to philosophy a “site placing” duty. As an antidote to this central vision of “professional philosopher” in western democracies and to the temptation of theoretical reasoning, neopragmatism proposes a look towards the future, highlighting the analysis of the consequences of its acts and the acceptance that man is inescapably inserted in his context. In other words, the specific sense of democracy arises when, instead of imposing a moral interpretation of the world, one tries to politically value all faiths and interests and build acquiescences or median positions. To the neopragmatist, democracy, as political decision making in disagreement context, has priority over philosophy. Neopragmatism offers an excellent tool for the renovation of the current reasoning of constitutional law, of imported origin, used in Brazil. As well as the “neartranscendental” philosophic positions, constitutional law reasoning is still abstract and metaphysical, features shadowed by the new faces of legal rationalism that try to reach “truth” by the means of evasive reason such as the protruding of procedures and technique, in apparent prejudice to content. Modern dimensions of the constitutional reasoning (“fundamental rights theory” and “neoconstitutionalism”) shape a balancing methodology based in principles and values, that impose a moral content to Law and reassures the main role (and exclusivity) of the jurist and of Law in the resolution of problems, especially in matters of human rights. In face of the exhaustion of this model due to the democratic deficits and the baldness of language, neopragmatism proposes its overcoming by displacing centrality, in democracy, of the jurist (or the whole Judicial Branch) to the citizen and of Law to the politics. For so, proposes that jurists take on the role of “liberal ironists” or mediators and distance themselves from the prophet function that says what is law and the Constitution. In the field of human rights this cannot be executed within the rigid limits of the technical-transcendental speech of balancing. Overcoming this perspective, neopragmatism suggests that the building of a new human rights understanding takes off from sentimentality, solidarity and, above all, a more inclusive and frank vocabulary, able to identify political visions involved and, by the means of creativity and imagination, edify the more median and consensual possible solutions, even in the Constitutional Jurisdiction scope. The neopragmatism has in its core the criticism to certain thought patterns that aim at achieving “truth”, “justice” and “moral”. To the neopragmatist, this perspective, highly influenced by the Illuminist-kantian tradition, when not recognizing the historicity and contingency of life, tries reaching something beyond man and time, transcendental, abstract and metaphysical, able to diminish the miseries of postmodernity and imprint to rationality a saviour role and to philosophy a “site placing” duty. As an antidote to this central vision of “professional philosopher” in western democracies and to the temptation of theoretical reasoning, neopragmatism proposes a look towards the future, highlighting the analysis of the consequences of its acts and the acceptance that man is inescapably inserted in his context. In other words, the specific sense of democracy arises when, instead of imposing a moral interpretation of the world, one tries to politically value all faiths and interests and build acquiescences or median positions. To the neopragmatist, democracy, as political decision making in disagreement context, has priority over philosophy. Neopragmatism offers an excellent tool for the renovation of the current reasoning of constitutional law, of imported origin, used in Brazil. As well as the “neartranscendental” philosophic positions, constitutional law reasoning is still abstract and metaphysical, features shadowed by the new faces of legal rationalism that try to reach “truth” by the means of evasive reason such as the protruding of procedures and technique, in apparent prejudice to content. Modern dimensions of the constitutional reasoning (“fundamental rights theory” and “neoconstitutionalism”) shape a balancing methodology based in principles and values, that impose a moral content to Law and reassures the main role (and exclusivity) of the jurist and of Law in the resolution of problems, especially in matters of human rights. In face of the exhaustion of this model due to the democratic deficits and the baldness of language, neopragmatism proposes its overcoming by displacing centrality, in democracy, of the jurist (or the whole Judicial Branch) to the citizen and of Law to the politics. For so, proposes that jurists take on the role of “liberal ironists” or mediators and distance themselves from the prophet function that says what is law and the Constitution. In the field of human rights this cannot be executed within the rigid limits of the technical-transcendental speech of balancing. Overcoming this perspective, neopragmatism suggests that the building of a new human rights understanding takes off from sentimentality, solidarity and, above all, a more inclusive and frank vocabulary, able to identify political visions involved and, by the means of creativity and imagination, edify the more median and consensual possible solutions, even in the Constitutional Jurisdiction scope.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2010. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2011-05-13T18:09:23Z No. of bitstreams: 1 2010_WandersonFlorDoNascimento.pdf: 682299 bytes, checksum: 208593091df2757e82a7e14e35f329fe (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-05-20T13:18:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_WandersonFlorDoNascimento.pdf: 682299 bytes, checksum: 208593091df2757e82a7e14e35f329fe (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-20T13:18:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_WandersonFlorDoNascimento.pdf: 682299 bytes, checksum: 208593091df2757e82a7e14e35f329fe (MD5) / Partindo de um recorte da produção dos Estudos sobre Colonialidade originada por um conjunto de pensadoras e pensadores da América Latina acerca do modo como a Modernidade surgiu estruturada como uma maneira de arranjar o poder, o saber e o ser de modo que uma hierarquia entre centro e periferia, instalados em uma perspectiva colonial, organize nossa maneira de lidar com a política, com as ciências e - esse é o ponto principal que o trabalho sustentará - com a própria vida. A Bioética de Intervenção, que tem como proposta politizar de modo ético e aplicado o modo de lidar com os conflitos biotecnocientíficos, sanitários e sociais a partir da realidade latino-americana, desenvolve um contexto de pesquisa que pode acolher as críticas e contribuições advindas dos estudos sobre a colonialidade, sobretudo no que diz respeito às bases conceituais relacionadas com as teorias éticas, políticas e epistemológicas que a sustentam. Deste modo, um diálogo entre a Bioética de Intervenção e os Estudos sobre a Colonialidade será proposto, no intento de fortalecer e ampliar as bases teóricas da primeira, passando por um momento crítico dessas mesmas bases. A Bioética de Intervenção será apresentada também como uma ferramenta de enfrentamento, um instrumento de descolonização daquilo que este trabalho chamará de colonialidade da vida. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Starting with an emphasis on the Studies on Coloniality production, which is originated from a set of female and male Latin American thinkers, this thesis examines the way that Modernity came upon structured as a form to arrange the power, the knowledge and the being in a way that a hierarchy between center and margin settled on a colonial perspective organizes our dealing ways with politics, with the sciences and – this is the main point that the work will sustain – with life itself. The Intervention Bioethics has as proposition politicizing the form of dealing, in an ethical and applied way, with biotechnoscientifical, social conflicts and conflicts over health issues within Latin-American reality – it develops a research context that may embrace the critics and contributions arrived from the Studies on Coloniality, mainly in what concerns the conceptual basis related to the ethical, political and epistemological theories that sustain it. Therefore, a dialog between Intervention Bioethics and Studies on Coloniality will be proposed, as an intent to strength and amplify the theoretical basis of the first, going through a critical moment of that same basis. The Intervention Bioethics will be also presented as a tool to confrontation, an instrument for decolonizing what this work will call Life Coloniality.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2010. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2011-05-18T16:27:29Z No. of bitstreams: 1 2010_CamilaSerranoGiunchetti.pdf: 2604235 bytes, checksum: eb8a90719ab23566d38fdc2874f9f788 (MD5) / Approved for entry into archive by Elna Araújo(elna@bce.unb.br) on 2011-05-20T19:40:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_CamilaSerranoGiunchetti.pdf: 2604235 bytes, checksum: eb8a90719ab23566d38fdc2874f9f788 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-20T19:40:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_CamilaSerranoGiunchetti.pdf: 2604235 bytes, checksum: eb8a90719ab23566d38fdc2874f9f788 (MD5) / Esta tese analisa a influência da Corte Interamericana de Direitos Humanos – órgão do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos –, sobre as instituições domésticas, a partir do estudo do caso das medidas provisórias decretadas (MPs) em favor dos presos, visitantes e funcionários da Casa de Detenção José Mário Alves da Silva, conhecida como “Urso Branco” (UB), localizada em Porto Velho, Rondônia. Referidas medidas estão em vigor há mais de oito anos e têm como principal objetivo preservar a vida de pessoas em um ambiente hostil, no qual se verificaram ondas de homicídios executados de formas particularmente cruéis, que vitimaram quase uma centena de pessoas em dez anos. A tese começa com uma contextualização do objeto de estudo. No capítulo um, discorre-se sobre a centralidade do modelo de Estado Democrático de Direito (EDD) para a estabilidade do sistema internacional e para a liberdade individual, além de conter considerações sobre o potencial de contribuição dos mecanismos de proteção coletiva dos direitos humanos para avanço do modelo. No segundo capítulo, identifica-se o principal desafio, no plano jurídico, para a proteção dos direitos humanos no Brasil: a ausência de uma legislação que vincule os meios coercitivos domésticos às decisões de órgãos internacionais e promova a coordenação dos poderes constituídos de diferentes níveis da Federação. O terceiro capítulo, dedicado à reflexão sobre o potencial de contribuição da Corte IDH para o reforço das instituições democráticas no Brasil, é dividido em quatro seções. Na primeira, são apresentadas as funções jurídicas da Corte IDH, tal como previstas na Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Na segunda, especula-se sobre a forma pela qual a Corte IDH pode se integrar ao complexo de indivíduos, organizações e instituições que promovem a proteção dos direitos humanos no país. Na terceira, são identificados os tipos de dinâmicas domésticas que podem ser geradas pela Corte IDH (antecipadas e não antecipadas). Na última seção, partindo do pressuposto de que a Corte IDH é esfera de influência política, e não de autoridade jurídica, apresentam-se fatores intrínsecos e extrínsecos que podem afetar a sua credibilidade e, conseqüentemente, sua capacidade de alterar a realidade. Na segunda parte, são apresentados os resultados da pesquisa empírica. No capítulo quatro, são reconstituídos os fatos que delineiam o caso em diferentes planos. No cinco, são identificados os direitos potencialmente violados. No seis, são desenvolvidos indicadores para avaliação da eficácia da influência da Corte IDH para a mudança de práticas de agentes públicos responsáveis pela preservação da vida dos presos. O capítulo sétimo, dividido em duas seções, é dedicado à descrição das dinâmicas domésticas incentivadas pelas MPs sobre o UB. Na primeira seção, discorre-se sobre os trabalhos da Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, mecanismo de supervisão das medidas de proteção implementadas pelo Estado brasileiro, identificado nesta tese como o principal canal de irradiação da influência da Corte sobre as instituições domésticas. Na segunda seção, analisam-se as dinâmicas não antecipadas: o pedido de intervenção federal, a decretação de estado de emergência e a interdição parcial do UB. O estudo realizado demonstrou que as MPs exerceram influência sobre as instituições domésticas responsáveis pela proteção da vida dos presos e lançou luzes sobre quais foram os canais pelos quais essa influência foi exercida. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis results from research on how the Inter-American Human Rights Court, a body operating under the Organization of American States, has influenced changes in domestic institutions. It focuses on a case study examining interim measures issued to protect inmates, visitors and employees of the José Mário Alves da Silva detention house, known as “Urso Branco” (UB), located in Porto Velho, Rondônia. The measures in question, in force for over eight years, have preserved life in a hostile environment, where waves of killings were carried out in particularly cruel ways. Almost a hundred people have been murdered in the prison in a ten-year period. The first section of the thesis is devoted to a description of the context in which the study is situated. The first chapter explains the centrality of the rule of law to the stability of the international system and for personal freedom. It also reflects on the potential contribution of human rights collective protection mechanisms to the advancement of the rule-of-law model. The second chapter deals with the principal legal challenge for the protection of human rights in Brazil: the absence of a bill that permits national legal enforcement of international decisions and promotes the coordination across the powers of the State at different levels of the Federation. The third chapter, reflecting on the potential contribution of the IHRC to the strengthening of democratic institutions in Brazil, is divided into four sections. The first describes the IHRC legal functions, as set forth in the American Convention on Human Rights. The second offers considerations on the manner in which the IHRC can be integrated in the complex formed by individuals, organizations and institutions that promote the protection of human rights in the country. The third identifies various internal dynamics, both anticipated and otherwise, that may be generated by the IHRC. The last section, assuming that the IHRC is a sphere of political influence rather than a sphere of legal authority, presents some intrinsic and extrinsic factors that may affect the credibility of the Court and, by consequence, its ability to influence realities on the ground. The second section presents the results of the empirical research. In chapter four, the facts that outline the case in different dimensions are reconstituted. In chapter five, the rights potentially violated in UB are identified. In chapter six, indicators for evaluating the effectiveness of the influence of the IHRC to changing practices of civil servants responsible for protecting the live of the prisoners are developed. Chapter seven is devoted to describing the dynamics encouraged by the provisional measures, and is divided into two sections. The first contains the presentation of the work performed by the Special Committee of the Council for the Defense of the Rights of the Human Person, the supervisory mechanism of the measures implemented by the Brazilian State. The Special Committee was created in response to an specific IHRC´s demand and is identified here as the main channel by which the IHRC exercises its influence on the domestic institutions in an intentional manner. In the second section of chapter seven, relevant dynamics not anticipated by the Court are analyzed: the request for federal intervention, the state of emergency, and the partial interdiction of the prison. The study concludes with a discussion of how the provisional measures in the UB case influenced domestic institutions responsible for protecting the live of people who enter the prison and casts light on the channels through which this influence was exercised.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2010. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2011-05-23T19:54:26Z No. of bitstreams: 1 2010_AlineAlbuquerqueSOliveira.pdf: 1462989 bytes, checksum: 615ae6d98c57df0253c566b532d11cfb (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2011-05-24T02:42:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_AlineAlbuquerqueSOliveira.pdf: 1462989 bytes, checksum: 615ae6d98c57df0253c566b532d11cfb (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-24T02:42:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_AlineAlbuquerqueSOliveira.pdf: 1462989 bytes, checksum: 615ae6d98c57df0253c566b532d11cfb (MD5) / Esta tese teve como objetivo central a análise da interface entre Bioética e Direitos Humanos a partir da adoção de dois pressupostos teóricos: a Bioética é um campo do conhecimento que pode ser compreendido de três modos: teórico, institucional e normativo; assim como os Direitos Humanos consistem em exigências éticas positivadas e universais. O exame da interconexão entre Bioética e Direitos Humanos deu-se, inicialmente, na Bioética Teórica, na qual se verificou, após pesquisa bibliográfica, a justificante e o conteúdo teórico da interface, assim como se discorreu sobre os modos teóricos que os estudos sobre Bioética explicitam a relação entre Bioética e Direitos Humanos. Após, mediante o emprego adaptado da abordagem teórico-metodológica para análise de práticas discursivas, investigou-se a interconexão entre Bioética e Direitos Humanos com base na análise dos sentidos extraídos dos documentos elaborados pelas instâncias bioéticas de produção selecionadas: o Comitê Internacional de Bioética da UNESCO e o Departamento de Ética da OMS. Destaca-se, quanto aos passos metodológicos, que houve a construção de categorias de análise, a identificação dessas categorias nos documentos selecionados, o levantamento e análise dos trechos que as continham, e por fim, elaborou-se um mapa de associação de idéias contemplando a análise dos sentidos identificados nos fragmentos apontados, que foram colados de modo a demonstrar o processo metodológico. Quanto à Bioética Normativa, a interface objeto da pesquisa foi estudada à luz da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, tendo sido analisados os sentidos de seus dispositivos com escopo de esquadrinhar como a relação entre os dois campos - Bioética e Direitos Humanos - se configurou no instrumento normativo. Em conclusão, com base nos sentidos da interface entre Bioética e Direitos Humanos identificados nos documentos produzidos pelas instâncias bioéticas e na Declaração Universal, apresentou-se como contribuição cinco formas de compreensão da conexão entre Bioética e Direitos Humanos: a) os dois campos têm a mesma finalidade de prescrição de condutas sociais; b) a aplicação na Bioética do referencial dos Direitos Humanos se dá por meio do seu emprego na interpretação e complementação de princípios bioéticos, assim como na avaliação de políticas e programas em saúde pública; c) os Direitos Humanos e a Bioética devem balizar necessariamente e em harmonia as práticas referentes à pesquisa envolvendo seres humanos; d) os Direitos Humanos indicam o limite mínimo de proteção a ser adotado pelos princípios bioéticos; e) o referencial dos Direitos Humanos atua como discurso universal para a construção de parâmetros globais em Bioética. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis aimed mainly at examining the interface between Bioethics and Human Rights. Two theoretical assumptions were adopted: the Bioethics is a field of knowledge that can be understood in three ways: theoretical, institutional and normative, as well as human rights consist in positivistic and universal ethical requirements. Examining the interconnection between Bioethics and Human Rights took place initially in Theoretical Bioethics, which was found in bibliography research. Thus, we dealt with justifying the theoretical content and interface, as well as the ways that theoretical studies on Bioethics explicit the relationship between Bioethics and Human Rights. After, through the use of adapted theoretical and methodological approach for the analysis of discursive practices, we investigate the interconnection between Bioethics and Human Rights based on the analysis of the meanings drawn from documents prepared by selected instances of bioethical production: the International Bioethics Committee of UNESCO and the WHO’s Department of Ethics. Stands out as the methodological steps, which was the construction of categories of analysis, identification of these categories in the selected documents, a survey and analysis of the passages containing them, and finally, a map was drawn up by an association of ideas contemplating analysis of the senses identified in the fragments identified which were bonded in order to demonstrate the methodology. In related to the Normative Bioethics, the interface object of the study was examined under the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights, have been analyzed the meanings of their articles with scope of investigating as the relationship between the two fields - bioethics and human rights - was configured within the instrument. In conclusion, based on the directions of the interface between Bioethics and Human Rights identified in the documents produced by bioethics instances and in the DUBDH, we presented as a contribution five ways of understanding the link between Bioethics and Human Rights: a) the two fields have the same purpose of limitation of social behavior, b) the application in Bioethics human rights framework is through the use of it in the interpretation and supplementing of bioethical principles, and evaluation of policies and programs in public health, c) Human Rights and Bioethics should guide necessarily in harmony the practices related to research involving human beings; d) Human Rights indicate the minimum protection to be adopted by the bioethical principles, and) the benchmark of human rights serves as a universal discourse for the construction of a global parameters in Bioethics.

Lo scopo di questo lavoro è una riflessione sulla importanza della formazione e della vita pubblica per la conservazione e la cura del mondo umano e comune. A partire da alcune questioni che dialoghi tangenti della nostra comprensione di questo, abbiamo condotto un imbarco sulla eredità lasciata dagli antichi sul cosmo e il mondo umano, del senso comune in Hannah Arendt, dal modello della polis greca e le fondazioni romane. Poi abbiamo delineare alcuni aspetti della moderna negazione del mondo e della nozione di mondo deserto che sia stabilito e si espande in particolare con l\'aumento del totalitarismo del XX secolo in Europa. Nel Epilogo del libro La Promessa della Política, Arendt presenta un testo marcato dalla metafora del deserto, in cui ciò che prevale è niente e nessuno, formulando alcune domande circa l\'espansione moderna della mancanza di mondo che ci portano necessariamente ad altre opere dell\'autore, come La condizione umana, Tra passato e futuro, Responsabilità e giudizio e Le origini del totalitarismo. Delineare alcuni dei tratti che possono rappresentare educare in un mondo deserto, cerchiamo in definitiva sottolineare l\'importanza di condurre una riflessione sul significato dell\'istruzione e della formazione per vivere insieme. Come osserva Arendt nel libro Tra passato e futuro - un mondo comune - in cui abbiamo deciso, attraverso l\'educazione, se amiamo abbastanza da salvarlo dalla rovina, portando con sé la responsabilità per questo. Educare in un mondo deserto, può rappresentare un importante contributo per una possibile trasformazione della negazione del mondo, metaforicamente descritto dalla Arendt come il mondo del deserto, l\'affermazione del mondo umano. / O presente trabalho tem por objeto uma reflexão sobre a importância da educação e da vida pública na preservação e no cuidado com o mundo humano e comum. Iniciando com algumas questões que tangenciam diálogos de compreensão de nosso presente, realizamos uma abordagem sobre o legado deixado pelos antigos sobre o cosmos humano e a noção de mundo comum em Hannah Arendt, a partir do modelo da polis grega e da fundação romana. Em seguida, delineamos alguns aspectos da moderna negação do mundo e da noção de mundo deserto que nela se instaura e se expande especialmente com a ascensão do totalitarismo na Europa do século XX. No Epílogo da obra A Promessa da Política, Arendt apresenta um texto marcado pela metáfora do deserto, onde o que predomina é o nada e o ninguém, formulando alguns questionamentos acerca da moderna expansão da ausência de mundo que nos levam necessariamente para outras obras da autora, tais como A Condição Humana, Entre o Passado e o Futuro, Responsabilidade e Julgamento e As Origens do Totalitarismo. Esboçando alguns traços do que pode representar educar em um mundo deserto, buscamos, finalmente, realçar a importância de se realizar uma reflexão sobre o sentido da educação como formação para o viver comum. Como observa Arendt na obra Entre o Passado e o Futuro - um mundo comum - no qual decidimos, através da educação, se o amamos o bastante para salvá-lo da ruína, assumindo com isso a responsabilidade por ele. Educar em um mundo deserto pode representar uma importante contribuição no sentido de uma possível transformação da negação do mundo, metaforicamente delineada por Arendt como o mundo deserto, numa afirmação do mundo humano