Made available in DSpace on 2016-04-28T20:12:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008 - Liandra Peres Caldasso.pdf: 1522757 bytes, checksum: 09da3cd6391ae01473128031e0f60dd0 (MD5) Previous issue date: 2008-09-11 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Artisanal fisheries are suffering a decline in most coastal areas in Brazil and in the world, which leads to ecological problems, such as the subtraction or even extinction of particular fish species, and to social problems, since fishermen no longer have their main source of livelihood. In Brazil, state intervention has not been sufficient to overcome these difficulties. Therefore, in order to face the crisis in the fisheries sector, an alternative form of management of common property resources arises in the literature. Intellectuals who study this issue have accepted shared management (collective management or co-management) as the best institutional arrangement alternative to avoid the perverse effects of over-exploitation. In this sense, the present work has as its main objective to analyse the shared management form implemented in the estuary of Lagoa dos Patos/Rio Grande do Sul (Brazil) through the creation of the Lagoa dos Patos Forum, in 1996. Since this management alternative is based on the relevant role played by the managing bodies and users of such resources, we decided to use the contributions of theoretical analysis on common property resources, focusing on shared management, as we believe that this form of co-management can contribute to the efficient and sustainable use of fishery resources. / A pesca artesanal encontra-se em decl?nio na maior parte das zonas costeiras do Brasil e do mundo, levando a problemas ecol?gicos com a subtra??o ou mesmo a extin??o de determinadas esp?cies de pescado e a problemas sociais, j? que os pescadores n?o disp?em de seu principal meio de subsist?ncia. No Brasil, a interven??o estatal n?o foi suficiente para superar essas dificuldades. Assim, diante da crise no setor pesqueiro, surge na literatura que trata dos recursos de propriedade comum, uma forma alternativa de manejo para esses recursos. A forma de gest?o compartilhada (gest?o coletiva ou co-gest?o), tem sido aceita por intelectuais que se dedicam ao tema, como a melhor alternativa de arranjo institucional para evitar os efeitos perversos da sobre-explora??o. Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo principal, analisar as forma de gest?o compartilhada implementada no estu?rio da Lagoa dos Patos/RS por meio da cria??o do F?rum da Lagoa dos Patos em 1996. Tendo em vista que essa alternativa de manejo fundamenta-se pelo relevante papel desempenhado pelos ?rg?os gestores e usu?rios de tais recursos, optou-se por utilizar as contribui??es da an?lise te?rica sobre recursos de propriedade comum, enfocando na gest?o compartilhada, acredita-se que essa forma de co-gest?o possa contribuir para o uso eficiente e sustent?vel dos recursos pesqueiros.

Submitted by André Augusto Corrêa Cunha (andre.economia@gmail.com) on 2018-02-02T15:55:28Z No. of bitstreams: 1 (final) Andre _ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NAS COMUNIDADES EM PETRÓPOLIS (2).pdf: 2750492 bytes, checksum: 5651aa8036763de28294b62a21cc6c3a (MD5) / Approved for entry into archive by Diego Andrade (diego.andrade@fgv.br) on 2018-02-19T18:04:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 (final) Andre _ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NAS COMUNIDADES EM PETRÓPOLIS (2).pdf: 2750492 bytes, checksum: 5651aa8036763de28294b62a21cc6c3a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-02T14:23:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 (final) Andre _ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NAS COMUNIDADES EM PETRÓPOLIS (2).pdf: 2750492 bytes, checksum: 5651aa8036763de28294b62a21cc6c3a (MD5) Previous issue date: 2018-01-16 / O papel das instituições é tema de frequentes debates especialmente no que diz respeito à sua influência no desenvolvimento social e econômico de uma sociedade. Nesse sentido, o objetivo é relacionar o número de políticas públicas aplicadas nos aglomerados subnormais e o nível de desenvolvimento dos referidos locais. O recorte territorial do trabalho foi relacionado às regiões pobres do município de Petrópolis. Metodologicamente foram relacionados o número de políticas públicas aplicadas nas comunidades pobres da cidade e o índice de desenvolvimento daquelas regiões no período compreendido entre 2000 e 2010. Por fim, a pontuação ponderada pelos domicílios demonstrou uma forte relação com a variável “políticas públicas de infraestrutura”, de forma que se tem uma significância dessa variável a um nível de confiança de 10%. Uma das principais conclusões desta investigação corroborou a hipótese de que o aumento no número de políticas de infraestrutura aplicadas nas comunidades, diminuirá a carência por todos os serviços nessas localidades

Submitted by Morgana Silva (morgana_linhares@yahoo.com.br) on 2016-06-16T13:23:28Z No. of bitstreams: 1 arquivotottal.pdf: 3690258 bytes, checksum: f34a9a9f2f1349946f96c6ee1ed1c3cd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-16T13:23:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivotottal.pdf: 3690258 bytes, checksum: f34a9a9f2f1349946f96c6ee1ed1c3cd (MD5) Previous issue date: 2016-03-30 / Because of the importance of the struggle for housing, we discuss in this study the relationship between the perpetuation of the institute of private property, the housing issue and the right to the city in Brasil from the analysis of housing policies initiated in the Age Vargas and the first building venture of 'Programa Minha Casa, Minha Vida” targeted to lower classes in the city of João Pessoa. With the theoretical frame of reference marxist, it uses the category of the right to the city in order to problematize the process of urbanization that unfolds in the face of the establishment of capitalist mode of production in Brazil and its growing involvement with the generation and deepening of the housing deficit. For this purpose, it is used historical and descriptive method in order to review the option of brazilian state for public policies of housing finance. The method of approach in greater frequency employee is dialectical materialism, by allowing the inclusion of categories of geography and urban planning, as the housing issue, the urban crisis and socio-spatial segregation, the critical analysis of the “Programa Minha Casa, Minha Vida, making it possible also the contetion of the role of the state and the establishment of the inalienable character of private property. The text has been structurally divided int the three sections each having two parts. The first is the unfolding of the housing problem form the the formation of the capitalist mode of producion and recognition of the housing issue linked to the class struggle in Brazil. The second emphasize the theory of natural rights in Locke and points that the impact of Land Law (1850) on urban land privatization process in João Pessoal. Finally, in the third chapter, the impact of the “Programa Minha Casa Minha Vida” is analyzed, as well as, the preterit public housing policies, in confronting with the housing crisis. This is a social policy model that comes opting for inclusion through consumption, the conception of housing right as a deployment of property rights and including the right to the city simply as an individual right. / Diante da importância da luta pela moradia no cotidiano das pessoas, discute-se neste trabalho a relação entre a perpetuação do instituto da propriedade privada, a questão habitacional e o direito à cidade no Brasil a partir da análise das políticas públicas habitacionais iniciadas na Era Getulista e dos primeiros conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida direcionados às camadas de baixa renda na cidade de João Pessoa. Tendo como referencial teórico a corrente marxista, utiliza-se da categoria do direito à cidade no intuito de problematizar o processo de urbanização que se desencadeia em face da constituição do modo de produção capitalista no Brasil e sua crescente associação à geração e o aprofundamento do déficit habitacional. Para tanto, é utilizado método histórico-descritivo no intuito de rediscutir a opção do Estado brasileiro por políticas públicas de financiamento da habitação. O método de abordagem em maior frequência empregado é o materialismo dialético, por permitir a inserção de categorias da geografia e do urbanismo, como a questão habitacional, a crise urbana e a segregação socioespacial, na análise crítica do Programa Minha Casa Minha Vida, tornando possível, ainda, a contenda acerca da função do Estado e o estabelecimento do caráter inalienável da propriedade privada. O texto está estruturalmente dividido em três capítulos cada um deles contendo duas partes. O primeiro consiste no desdobramento da problemática habitacional a partir da constituição do modo de produção capitalista e o reconhecimento da questão habitacional atrelado à luta de classes no Brasil. O segundo destaca a teorização dos direitos naturais em Locke e a aponta a repercussão da Lei de Terras (1850) no processo de privatização do solo urbano na capital paraibana. Por fim, no terceiro capítulo, é analisada a repercussão do Programa Minha Casa Minha Vida, assim como as políticas públicas habitacionais pretéritas, no enfrentamento à crise habitacional em João Pessoa. Trata-se de um modelo de política social que vem optando pela inclusão por meio do consumo, pela concepção de direito à moradia como um desdobramento do direito de propriedade e compreendendo o direito à cidade simplesmente como um direito individual.

Esta tese investiga como as estruturas de governança se delimitam e a alocação de direitos de propriedade ocorre mediante uma oportunidade de captura de valor. A análise aplicada ao sistema agroindustrial (SAG) da carne bovina voltado às exportações para a União Europeia em relação ao SAG-típico (mercado) é utilizada como base empírica. Buscou-se na economia de custos de transação e teoria de direitos de propriedade os elementos para avançar no conceito de sistemas agroindustriais e subsistemas estritamente coordenados (SSEC). Ao teorizar a relação entre a qualidade do ambiente institucional e a tolerância organizacional, esta tese contribui ao avançar com os mecanismos de proteção de direitos de propriedade e ajuda a explicar a eminência dos SSEC. Buscou-se identificar as regularidades observadas dos agentes que atuam nessas transações - ativos específicos investidos, grau de recorrência, grau de conhecimento e capacidade de adaptação - internas e para o mercado externo e compará-las. Esta análise delimita as diferenças institucionais, os agentes coordenadores dos diferentes sistemas estritamente coordenados e as fronteiras de um SAG-típico e um SSEC voltado para as exportações e outro voltado para o mercado interno de qualidade. Por meio de três estudos de casos com as maiores indústrias de processamento brasileiras estudou-se a coordenação com o pecuarista e os sistemas que cada uma delas apresenta. Entre as regularidades dos estudos de caso e contribuições, concluiu-se que a eminência dos SSECs-qualidade para o mercado interno decorre do choque institucional que levou a criação do SSEC-exportador para a EU e o processo de aprendizagem organizacional. Isto permitiu explorar o grau de tolerância organizacional dos arranjos dessas empresas. Agregando a primeira metodologia, a pesquisa quantitativa junto aos pecuaristas foi realizada com o objetivo de validar as variáveis que discriminam os SSECs exportador e da qualidade em relação ao SAG-típico no sistema da carne bovina. / This thesis investigates how governance structure are constituted and property rights allocated when faces a new opportunity to capture value is observed. The research is applied to beef cattle agribusiness system (SAG) coordinated to attend European Union imports contrasting with the typical SAG (Brazilian Market). Based on transaction costs economics and property rights theory elements we advance on SAG and strictly coordinated subsystems (SCSS). Theorizing about the relation institutional environment quality and organizational tolerance. This thesis contributes with the protection mechanisms of property rights and helps to explain the eminence of SCSSs. Searching to identify the regularities observed between agents and compare these transactions (specific assets, recurrence, knowledge, adaptation capacity). This analysis permits to delineate institutional differences, coordinator agents from different SCSSs and their frontiers of a typical SAG x SSEC-exporter to UE or quality. Though three case studies with the major Brazilian processing companies, it was studied the coordination with producers and the systems that each one have. The regularities presented on the case studies and the contributions, it can be concluded that the eminence of SCSS-quality to the internal market was a consequence of the institutional chock that leads the creation of the SCSS to UE and the organizational learning process. This allowed to explore the concept of organizational tolerance of this arrangements. Aggregated to the first methodology, a quantitative research with producers was done to validate the variables that distinguishes the SCSSs -exporter and quality one in relation of the typical in beef cattle system.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2017-02-22T12:01:33Z No. of bitstreams: 1 arquvo total.pdf: 18917608 bytes, checksum: fcfcd686ecacb39c53f8f45267048264 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-22T12:01:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquvo total.pdf: 18917608 bytes, checksum: fcfcd686ecacb39c53f8f45267048264 (MD5) Previous issue date: 2016-11-10 / This study deals with an innovative theme regarding the scenario of contemporary science. This perspective presents a new spectrum related to open science and changes that occur in current scientific practices. These practices are being improved and present new meanings, towards the new dynamics related to scientific outcomes and publishing. The Fourth Scientific Paradigm leads to a science that is based on intensive use of scientific information through the practices of the emerging model called e-Science. This type of science reflects a collaborative scientific environment that considers sharing, convergence, connectivity, interactivity, use and reuse of scientific data. This environment is based on the assumptions of a more open science and emerging models. In this context, the data life cycle model is adopted in order to drive and support scientific data management. Thus, this thesis constitutes a multidimensional and multidisciplinary study that relies on the confluence between Information Science and Law Sciences and its intersections with Economy and Technology. Theoretically, the study is supported by Commons Theory and Creative Economy; considering current intellectual property regulations and legislations as well as international guidelines for the new dynamics of e-Science. The core argument of this thesis is that in e-Science authority is collaborative practice; promoted by authorship rewards. The study object of the research is centered on authorship of scientific data considered as an intellectual asset. The work aims to elaborate standards that promote reward towards collaborative authority in e-Science. The research is predominantly qualitative. Bardin´s content analysis was used for categorizing, coding and performing inferences. The research also relied on the six dimensions (epistemological, theoretical, technical, morphological, political and ethical) according to study of Bufrem that guided the development of the chapters, content analysis and the conceptual model. The NVivo software was used for categorization, codification and corpus analysis. The multidimensional view and thematic connections resulted in five categories and thirteen subcategories that helped achieve the objective and indicate the standards of the proposed model for the representation of authorship in e-Science. It concludes that in the context of e- Science, authority is collaborative and ensured by copyright rewards through attribution, citation and accountability. Authorship attribution and citation are usual procedures, but in contemporary practice the responsibility is assigned to each collaborator proportionally. Thus, the thesis is confirmed and is represented by the conceptual model of collaborative authority in e-Science. The model is composed of multi-dimensional patterns that represent the scenario of collaborative open science that focuses on sharing, accessibility; oriented towards to the use and reuse of scientific data. Finally, each standard model represents guiding axioms that will help authors, researchers, curators, librarians, stakeholders, academic institutions, scientific and development agencies to conduct and share scientific data management projects in the context of e–Science to minimally guarantee authorship behalf of all the parties involved. / apresenta um novo espectro de uma ciência aberta com mudanças nas práticas científicas vigentes. Essas práticas estão sendo aprimoradas, ressignificadas e reconduzidas para as novas dinâmicas no fazer e publicar a pesquisa científica. O quarto paradigma científico conduz essa ciência que é baseada no uso intensivo de dados científicos através das práticas do modelo emergente da e-Science. A e-Science reflete um ambiente científico de colaboração, compartilhamento, convergência, conectividade, interatividade, uso e reuso de dados científicos. Esse ambiente constitui os pressupostos da ciência aberta e do modelo emergente. O ciclo de vida dos dados é adotado para conduzir e apoiar o gerenciamento de dados científicos. Dessa forma, a tese traz um estudo multidimensional e multidisciplinar através da confluência entre a Ciência da Informação e as Ciências Jurídicas e suas interseções com a Economia e Tecnologia. Teoricamente, o estudo apoia-se na vertente do commons preconizado pela Teoria do Commons e Economia Criativa, nas regulações e legislações da Propriedade Intelectual vigentes e em diretrizes internacionais para as novas dinâmicas da e- Science. O argumento de tese propõe que na e-Science a autoralidade é colaborativa e promovida pela recompensa autoral. O objeto de estudo está centrado na autoralidade dos dados científicos como bens intelectuais e o objetivo geral busca elaborar padrões que promovam a recompensa autoral na e-Science. A pesquisa é predominantemente qualitativa e adotou a análise de conteúdo de Bardin para a categorização, codificação e inferências do corpus de análise. Foi substanciada pelas seis dimensões (epistemológica, teórica, técnica, morfológica, política e ética) do estudo de Bufrem. Tal estudo foi norteador para o desenvolvimento dos capítulos, análise de conteúdo e constituição do modelo conceitual. Utilizou-se para a categorização e codificação do corpus de análise o software NVivo. A visão multidimensional e conexões temáticas resultaram em cinco categorias e treze subcategorias que ajudaram a alcançar o objetivo e constituir os padrões do modelo proposto para a representação da autoralidade na e-Science. Concluiu-se que a autoralidade no contexto da e- Science é colaborativa. A autoralidade colaborativa é garantida mediante a recompensa autoral através da atribuição, citação e responsabilização. A atribuição e citação são procedimentos usuais, contudo nas práticas contemporâneas a responsabilidade é atribuída a cada colaborador na proporcionalidade de sua participação. Assim, a tese se confirmou e está representada pelo modelo conceitual de autoralidade colaborativa na e-Science. O modelo é composto por padrões multidimensionais que representam o cenário da ciência aberta colaborativa, compartilhada e acessível orientada ao uso e reuso dos dados científicos. Por fim, cada padrão do modelo constitui-se em axiomas norteadores que auxiliarão autores, pesquisadores, curadores, bibliotecários e demais colaboradores, bem como instituições acadêmicas, científicas e agências de fomento a conduzirem projetos de compartilhamento e gerenciamento de dados científicos no contexto da e-Science com garantia mínima à autoralidade de todos os envolvidos.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Historically, the cooperatives are configured as collective arrangements with direct action on the needs of their associates. The cooperative system is expressive in both economic and social aspects, however, it is noticeable that the sector is undergoing a restructuring, given the downward trend in the number of enterprises, and especially in Rio Grande do Sul, where it has decreased of 31% from 2010 to 2013. This reduction in agricultural sector accounted for 14% in the same time period, which reinforces a need for readjustment of the management and governance system in agricultural cooperatives. Whether in literature or in the cooperative sector, it is a recurring approach that the opportunism and the lack of loyalty of members are the central problems faced by cooperatives. These organizations, without the loyalty of members, while they lose the sense of their existence, they also lose the operational and scale efficiency which puts the enterprise in disadvantage in its operating segment. For this thesis context and according to Williamson s approach, the governance is shaped by means of norms, rules, contracts, monitoring and incentives, to guarantee the continuity of a transaction in which potential conflicts threaten the achievement of cooperation. The loyalty of associates to the cooperative is understood as being the main characteristic of the cooperation. Thus, this thesis debates the relationship between the governance adopted by the cooperatives and the loyalty of members. Therefore, it was aimed to analyze gaps in governance of agricultural cooperatives in Rio Grande do Sul and their relationship on the loyalty of associates. This thesis was based upon the New Institutional Economics (NIE) approach: Property Rights, Agency Theory and Transaction Cost Economics. To perform this research, qualitative and quantitative methods were used. The qualitative phase consisted of in-depth interviews with experts in cooperatives. The information was categorized and examined through the technique of content analysis. The quantitative phase was characterized by a questionnaire sent to the agricultural cooperatives of Rio Grande do Sul. Descriptive and multivariate statistics were used. In the multivariate statistics case a factor analysis was performed, so that the sets of factors that influence the loyalty of members could be identified. Afterwards, regression analysis allowed to verify the direction and the intensity of the impact of these factors on loyalty. The main results pointed out that the governance adopted by the cooperatives is not the most efficient, i.e., governance and the offered incentives do not minimize transaction costs in order to maintain (and increase) the loyalty of members with the cooperative. Thus, a conceptual model was proposed for the gaps in governance. The model embraces six dimensions: Contractual Gaps; Operational Gaps; Communication Gaps; Management Gaps; Audit Gaps and Immediate Benefits Offer Gaps. The quantitative analysis indicated that the higher the Audit Committee Effectiveness it tends to be higher the loyalty of members, with about 17% of loyalty explained by the effectiveness of the audit board. / Historicamente, as cooperativas se configuraram como arranjos coletivos com atuação direta nas necessidades de seus associados. O sistema cooperativo é expressivo tanto nos aspectos econômicos como sociais, no entanto, percebe-se que o setor vem passando por uma reestruturação, haja vista a tendência de redução no número de empreendimentos, especialmente no Rio Grande do Sul, onde se teve um decréscimo de 31% de 2010 para 2013. No ramo agropecuário essa redução representou 14% no mesmo período, o que reforça uma necessidade de readequação do sistema de gestão e da governança nas cooperativas agropecuárias. Recorrente é a abordagem, seja na literatura ou no setor cooperativista, de que as ações oportunísticas e a falta de fidelidade dos associados são problemas centrais que as cooperativas enfrentam. Sem a fidelidade do cooperado, estas organizações, ao mesmo tempo em que perdem o sentido da sua existência, perdem em eficiência operacional e de escala, o que coloca o empreendimento em desvantagem no segmento de atuação. Para o contexto dessa tese, e a partir da abordagem de Williamson, a governança é a forma de, por meio de normas, regras, contratos, monitoramentos e incentivos, se garantir a continuidade de uma transação, na qual conflitos potenciais ameaçam a realização da cooperação. A fidelidade dos associados para com a cooperativa é entendida como sendo a principal característica da cooperação. Assim, esta tese versa sobre a relação da governança adotada pelas cooperativas com a fidelização dos cooperados. Dessa forma, objetivou-se analisar as falhas de governança de cooperativas agropecuárias do Rio Grande do Sul e suas relações com a fidelidade dos cooperados. Como fundamentação, foram utilizadas as abordagens teóricas da Nova Economia Institucional (NEI): Direitos de Propriedade, Teoria da Agência e Economia dos Custos de Transação. Para a operacionalização da pesquisa, foram utilizados métodos quantitativos e qualitativos. A fase qualitativa consistiu na realização de entrevistas em profundidade com experts em cooperativismo. As informações foram categorizadas e trabalhadas por meio da técnica de análise de conteúdo. A fase quantitativa caracterizou-se pelo envio de questionário para as cooperativas agropecuárias do Rio Grande do Sul. Foram utilizadas estatísticas descritivas e multivariadas. No caso das multivariadas, realizou-se a análise fatorial, para que se pudesse identificar os conjuntos de fatores que influenciam na fidelidade dos cooperados. Posteriormente, a análise de regressão permitiu verificar o sentido e a intensidade do impacto dos fatores na fidelidade. Os principais resultados apontaram que a governança adotada pelas cooperativas não é a mais eficiente, ou seja, a governança e os incentivos oferecidos não minimizam os custos de transação, de forma a se manter (e aumentar) a fidelidade dos sócios com a cooperativa. Assim, propôs-se um modelo conceitual para as falhas de governança. O modelo abrange seis dimensões: Falhas Contratuais; Falhas Operacionais; Falhas de Comunicação; Falhas de Gestão; Falhas de Fiscalização e Falhas na Oferta de Benefícios Imediatos. A análise quantitativa indicou que quanto maior a Efetividade do Conselho Fiscal , maior tende a ser a fidelidade dos cooperados, sendo que cerca de 17% da fidelidade é explicada pela efetividade do conselho fiscal.