O estudo surge de reflexões e diálogos com grupos formados na Universidade de São Paulo que reivindicam da instituição uma resposta às violências contra as mulheres ocorridas em seus contextos. Essa reivindicação surgiu porque a universidade, ao não enfrentar essa violência, praticou violência institucional contra as mulheres nos termos dos tratados internacionais de direitos humanos das mulheres que o Brasil é signatário. Assim, em contato com esses grupos, o objetivo do trabalho é a propositura de formas institucionais e parâmetros normativo-dogmáticos para o enfrentamento da violência contra as mulheres na universidade, enfatizando a responsabilidade jurídica das instituições de ensino superior no enfrentamento desse problema. Pela centralidade desses grupos na reivindicação normativa, fizemos o acompanhamento do processo de construção de agenda e políticas desses grupos para o enfrentamento da violência contra as mulheres nas universidades brasileiras. Esse enfrentamento existe há mais tempo em outros países, como Estados Unidos, países europeus e latino-americanos. Desta forma, para compreender as características desse tipo de violência e as respostas já delineadas pelas universidades desses países, realizamos uma revisão bibliográfica sobre a violência contra mulheres em contexto universitário. Procuramos também entender a violência contra mulheres sob a perspectiva dos tratados internacionais e da legislação nacional sobre direitos humanos das mulheres. Dentro desta perspectiva, buscamos compreender as dificuldades do enfrentamento institucional da violência contra as mulheres, para evitar essas dificuldades e, incorporando as críticas feitas ao enfrentamento institucional da violência, ser um novo mecanismo de enfrentamento à violência contra as mulheres a fim de promover seus direitos humanos, dentre eles, o direito a viver uma vida livre de violência. / The study emerges from reflections and dialogues with feminist groups formed in the University of São Paulo, which claim a response from the institution to the violence against women occurred in its contexts. This claim arose due to the university´s failure facing these acts of violence, thus practicing institutional violence against women in the terms of international treaties of human rights that Brazil has signed. Therefore, in contact with these groups, the objective of this work is to propose new institutional forms and dogmatic-normative parameters towards the struggle facing violence against women in the university, emphasizing the legal responsibility of superior education institutions to face this problem. Due to the centrality of these groups in claims of normative change, we have followed the process of construction of their agendas and policies towards the struggle facing violence against women in the Brazilian universities. This struggle exists longer in other countries, such as the United States, European and Latin American countries. Thus, in order to comprehend the characteristics of this type of violence and the already delineated answers given by the universities in these countries, we accomplished a bibliographic revision about violence against women in the university´s context. We also sought to understand the violence against women under the perspective of the international treaties and the national legislation about women´s human rights, which, in a critical feminist perspective of Law, claims its rights in the very institutions that have historically denied them. In this perspective, we aimed to comprehend the difficulties of the institutional struggle facing violence against women, to avoid them and, incorporating the critics done to the institutional struggle facing violence, to be a new mechanism of struggle promoting women´s human rights, amongst them, the right to live free from violence.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-14T21:00:12Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Mariana Torreão Brito Arcoverde.pdf: 3126427 bytes, checksum: b5e9cac26e1a5155bc620444b308861a (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-16T18:51:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Mariana Torreão Brito Arcoverde.pdf: 3126427 bytes, checksum: b5e9cac26e1a5155bc620444b308861a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-16T18:51:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Mariana Torreão Brito Arcoverde.pdf: 3126427 bytes, checksum: b5e9cac26e1a5155bc620444b308861a (MD5) Previous issue date: 2017-02-17 / CAPES / A promoção e a defesa dos direitos humanos das mulheres possuem uma demanda crescente por ações conjuntas e não adstritas às fronteiras nacionais, especialmente em panoramas de integração, caso da América Latina. Na região, percebe-se que os problemas relativos às questões de gênero vivenciados pelos países que a compõem possuem determinadas similitudes, graças ao histórico comum fortemente marcado pela colonialidade, entre outras especificidades, o que demanda dos movimentos sociais uma estratégia igualmente específica. A partir disso, o projeto em tela propõe investigar a defesa litigiosa transnacional de tais direitos por redes feministas regionais à luz da interseccionalidade, isto é, a partir do emprego de recortes de gênero em sua intersecção com outros marcadores sociais – como raça, etnia, classe e local de origem – baseado no estudo de caso da atuação do Comitê Latino-Americano para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM) perante o Sistema Regional de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Neste aspecto, além de traçar um panorama geral do trabalho do CLADEM em matéria de litígio internacional no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) a partir de uma perspectiva interseccional, a pesquisa aprofunda o estudo de um dos casos no qual tais recortes são evidenciados: a lide “Mamérita Mestanza”, que tratou da vulneração de direitos reprodutivos por via da esterilização forçada no Peru. Nesta pesquisa, a análise interseccional é empreendida com o fim de verificar se as redes feministas regionais vêm considerando as opressões de gênero em toda sua complexidade, ou seja, em seu entrelaçamento com as múltiplas desigualdades que compõem a violação dos direitos humanos das mulheres latinoamericanas, e se estas intersecções têm recebido a devida atenção no cenário do litígio transnacional da região. Tal estudo envolveu tanto a pesquisa de documentos produzidos no cerne da lide como de outros relatórios e publicações que possibilitem compreender o problema à luz das circunstâncias sociais que marcaram as violações em tela, utilizando a análise de conteúdo qualitativa. Os resultados encontrados indicaram que o trabalho das redes feministas regionais, a exemplo do CLADEM, representa uma estratégia de visibilização das particularidades do contexto latino-americano no que se refere aos direitos das mulheres. Admite-se, ademais, a importância de que os órgãos do SIDH dêem relevo às informações levantadas por tais atores sobre a interseccionalidade, apropriando-se do debate sobre as múltiplas formas de opressão a que estão sujeitas as mulheres da região. / The promotion and the protection of women’s human rights increasingly demand actions that are both unified and not restricted to national frontiers, especially in contexts of regional integration, the case of Latin America. In this region, the problems related to gender issues that are experienced by its countries present certain similarities due to the common history marked by coloniality, among other specificities, demanding an equally specific strategy from social movements. On that note, this dissertation offers to investigate the transnational litigious defense of such rights by regional feminist networks from the point of view of intersectionality, i.e., employing an analysis from the angle of gender in its intersection with other social categories – such as race, ethnicity, class and place of origin – based on the case study of The Latin American and Caribbean Committee for the Defense of Women's Rights’ work before the Regional Human Rights System of the Organization of American States. In this respect, in addition to a general overview of CLADEM’s work in terms of transnational litigation within the Interamerican Human Rights System (IAHRS) from an intersectional perspective, the study furthers the analysis of one of the cases in which these intersectional angles are clearer: the “Mamérita Mestanza” dispute, which addressed the violation of reproductive rights by the means of forced sterilization in Peru. In this research, the intersectional analysis is employed in order to verify whether the regional feminist networks have been considering gender oppressions in their complexity, that is, in their entanglement with the multiple inequalities that make up the violation of Latin-American women’s human rights, and whether these intersections have been receiving the proper attention in the region’s transnational litigation scene. Such study included the research of documents produced within the dispute and other reports and briefs that allow the comprehension of the problem in sight of the social circumstances that permeated the discussed violations, using the qualitative content analysis. The results indicated that the work of regional feminist networks, such as CLADEM, represents a strategy of visibilization of the particularities of Latin America’s context concerning women’s rights. It also recognized the importance of IAHRS organs in giving relevance to the information on intersectionality raised by such actors, encompassing the debate about the multiple forms of oppression to which women are subjected in the region.

A presente pesquisa tem como objetivo analisar as construções jurídicas realizadas sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, especialmente no tocante às esterilizações realizadas sem consentimento e ao aborto realizado pelas mulheres ou com o seu consentimento. Para isso, utilizamos o conceito amplo do direito, entendido como a legislação formal (componente formal normativo), as decisões judiciais (componente estrutural) e as construções doutrinárias e o uso cotidiano dos instrumentos jurídicos (componente políticocultural). Nossa hipótese era a de que tanto a legislação quanto as decisões judiciais representavam um controle dos corpos das mulheres e, consequentemente, significavam a expropriação de sua autonomia sexual e reprodutiva. Sob uma perspectiva legal feminista, foram reunidas teorias de Direito e Gênero que indicam o papel que o direito possui na proteção e emancipação das mulheres e as transformações necessárias no campo jurídico para que ele se transforme em espaço de luta feminista. Além disso, buscamos compreender as razões que levam o Estado a controlar os corpos das mulheres e o papel que esse controle representa atualmente. A partir dessas teorias, analisamos a legislação formal e as decisões judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) relacionadas especificamente à esterilização praticada sem o consentimento da mulher e ao aborto realizado pela gestante ou com o seu consentimento. Para a coleta, sistematização e análise dos dados, utilizamos as técnicas metodológicas da análise de conteúdo. Como resultado, concluímos que os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres ainda são tematizados pelas leis e decisões judiciais sob uma perspectiva que se apresenta como neutra, mas que reproduz o controle social dos corpos e da autonomia sexual e reprodutiva das mulheres. Além disso, observamos que o controle dos corpos promovido pelo Estado permanece nos discursos legislativos e judiciais que limitam e criminalizam a autonomia reprodutiva das mulheres ou que expropriam as decisões relativas aos corpos das mulheres quando elas não atendem às características esperadas ao exercício da maternidade. / The objective of the present research is to analyze the juridical constructions about the sexual and reproductive rights of women, especially regarding compulsory sterilization and abortion practiced by women or with their consent. For this, we use the broad concept of law, known as formal legislation (formal normative component), judicial decisions (structural component) and doctrinal constructions and daily use of legal instruments (political-cultural component). Our hypothesis was that both legislation and judicial decisions represented a control of women\'s bodies and, consequently, meant the expropriation of their sexual and reproductive autonomy. From a feminist legal perspective, Law and Gender theories have been gathered which indicate the role that law has in the protection and emancipation of women and the necessary transformations in the legal field, so that it becomes a space for feminist struggle. In addition, we seek to understand the reasons that lead the State to control the bodies of women and the role that this control currently represents. Based on these theories, we analyze the formal legislation and judicial decisions of the Court of Justice of São Paulo (TJSP) related specifically to the sterilization practiced without the woman\'s consent and the abortion practiced by the pregnant woman or with her consent. For data collection, systematization and analysis, we use the methodological techniques of content analysis. As a result, we conclude that women\'s sexual and reproductive rights are still thematized by laws and court decisions from a perspective that is neutral but reproduces the social control of women\'s bodies and sexual and reproductive autonomy. In addition, we observe that State control of bodies remains in legislative and judicial discourses that limit and criminalize the reproductive autonomy of women or expropriate decisions about the bodies of women when they do not meet the characteristics expected to the exercise of motherhood.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-09-20T18:17:27Z No. of bitstreams: 1 Violencia de genero.pdf: 6081179 bytes, checksum: e72eb10bf2139d5e5c6a8e568ee0b294 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-20T18:17:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Violencia de genero.pdf: 6081179 bytes, checksum: e72eb10bf2139d5e5c6a8e568ee0b294 (MD5) Previous issue date: 2017-08-09 / Cette recherche a pour but d’analyser l’action de la Juridiction Spéciale de Violence Domestique et familiale contre la Femme de la Municipalité de São Luís-MA à l’application des Mesures Protectrices d’Urgence prévues à la Loi Maria da Penha, en ce qui concerne la lutte contre la violence de genre. Elle réalise une approche de la catégorie de genre tout en la concevant comme une construction historique et discursive, traversée par des relations de pouvoirs, et envisage la violence domestique familiale contre la femme comme l’une des expressions de sa structure hiérarchisée et androcentrique. Cette forme de violence, ses mécanismes de reproduction et ses discours légitimateurs sont traités comme des dispositifs de pouvoir et de contrôle social sur les femmes, auxquels participent des institutions les plus diverses, y compris celles de l’appareil policier et judiciaire, les institutions elles-mêmes et leurs pratiques, celles-ci étant souvent responsables de la constitution de sujets et de sens relatifs au genre. Cela vient de la façon dont elles signifient et traitent la mémoire discursive concernant cette matière du genre. On utilise l’analyse du discours française comme fil méthodologique conducteur pour vérifier les régularités et les ruptures au traitement de la violence domestique et familiale contre les femmes dans les procès distribués à la juridiction étudiée constituant le corpus de ce travail. Le dispositif d’analyse employé a pour objectif d’observer si l’application des instituts légaux caractérise le problème comme une violation aux Droits de l’Homme et si cette question représente un intérêt pour l’État, ou si, au contraire, cela obéit à la culture juridique traditionnelle qui le considère comme un problème d’importance sécondaire et crée une dichotomie entre les espaces publique et privé. Enfin notre recherche jette un regard sur les dires et les silences inscrits dans le procès, dans le but de voir si ceux-ci prennent en considération les spécificités de cette forme de violence. / A presente pesquisa visa analisar a atuação da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São Luís-MA na aplicação das Medidas Protetivas de Urgência previstas na Lei Maria da Penha, na perspectiva de enfrentamento à violência de gênero. Realiza abordagem da categoria gênero como construção histórica e discursiva, atravessada por relações de poder, bem como da violência doméstica e familiar contra a mulher como uma das expressões de sua estrutura hierarquizada e androcêntrica. Essa forma de violência, seus mecanismos de reprodução e seus discursos legitimadores são compreendidos como dispositivos de poder a constituir o controle social sobre as mulheres, do qual participam diversas instituições, inclusive as do aparato policial-judiciário. Isso porque as práticas institucionais também são responsáveis pela constituição de sujeitos e de sentidos relativos ao gênero, a depender de como os significam e se remetem à memória discursiva acerca da matéria. Utiliza-se como metodologia a análise do discurso, de linha francesa, para verificar, nos processos distribuídos à Vara estudada e que constituem o corpus deste trabalho, as regularidades e rupturas no tratamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. O dispositivo de análise empregado tem como objetivo observar se a aplicação dos institutos legais caracteriza o problema como violação aos Direitos Humanos e questão de interesse do Estado, ou se ainda obedece à tradicional cultura jurídica de subalternização desses conflitos e dicotomização entre os espaços público e privado, assim como examinar se os dizeres e silêncios inscritos nos processos enfrentam as especificidades dessa forma de violência.

This research work deals with the system for the prevention and repression of domestic violence against women in Brazil, considered one of the most serious human rights violations. The principles of equality, public policies and affirmative actions for the promotion of isonomic laws for the different genders are also discussed. In the present study, domestic violence, apart from being a crime, is also treated as one of the most insidious forms of discrimination, intolerance and disrespect for human dignity. In addition, the study makes the distinction between domestic and non-domestic violence, in order to prevent them from receiving the same treatment. Further, the main causes and consequences of this kind of crime, as well as the profile of the victims and aggressors, are analyzed based on statistical data on domestic violence against women in Brazil and in other countries. Women rights are presented as part of the human rights, according to the most important treaties published by the United Nations and by the Organization of American States. The study includes the analysis of the models for the prevention of domestic violence used in European and Latin American countries. Also included are the penal legislation and the public policies developed in Brazil after the 1988 Constitution to implement the principle of equality (see art. 5º, I). In this sense, the limitations of the Law nº 9.099/95 and the sanctions included in the Brazilian Penal Code to repress this kind of offense are discussed. Finally, the study presents proposals in order to promote equality between men and women in both social and family relations, with a view to prevent and punish the domestic violence in Brazil, through legislative changes and effective public actions. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação tem como tema central o sistema brasileiro de prevenção e repressão à violência doméstica contra a mulher no Brasil, considerada uma das mais graves violações aos direitos humanos. Aborda também o primado da igualdade, as ações afirmativas e políticas públicas de promoção da isonomia entre os gêneros. O estudo parte do pressuposto de que, mais do que crime, a violência doméstica é uma das mais insidiosas formas de discriminação, intolerância e negação da dignidade humana. Apresenta a distinção entre violência contra a mulher e doméstica, em razão de serem constantemente tratadas como sinônimas. Com base em dados estatísticos sobre a ocorrência da violência doméstica no Brasil e em outros países, são analisadas as principais causas e conseqüências dessa forma de criminalidade, sem negligenciar o perfil da vítima e do agressor. Os direitos das mulheres são apresentados como especialização dos direitos humanos, fato demonstrado pela apresentação dos principais tratados editados pelas Nações Unidas e Organizações dos Estados Americanos. Analisa os modelos de combate à violência doméstica adotados por países europeus e latino-americanos. Discorre sobre a legislação penal e as políticas públicas desenvolvidas no país, após a Constituição de 1988, visando à implantação da igualdade (CF, art. 5º, I). Nesse sentido, sustenta a insuficiência do procedimento da Lei n. 9.099/95 e das sanções previstas no Código Penal brasileiro para reprimir a prática do delito. Por fim, apresenta proposições destinadas à promoção da igualdade entre homens e mulheres nas relações sociais e familiares, bem como a prevenir e punir a violência doméstica no Brasil, por meio de mudanças legislativas e ações governamentais efetivas.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:27:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Murilo Chaves Vilarinho.pdf: 651969 bytes, checksum: f72c47d0675bfe768145a2483b7649c7 (MD5) Previous issue date: 2011-02-23 / This dissertation is an analysis from the reports of two women who broke with the patriarchal tradition of their societies and resolved to fight for the dignity of women. We speak of Mukhtar Mai in Pakistan and Senegal Khady Koita. The first victim of gang rape was ordered by the tribal council of Meerwala in Pakistan. And the second had her clitoris removed at 7 years old in a traditional ritual purification procedure in Senegal. So, each in its context, both women have rebelled against the acts suffered and denounced the violence is committed in the name of tradition, or honor the man. Denouncing the violence were the world, a feat that became a symbol for the human rights of women. Mukhtar Mai and Khady gained fame locally and internationally in the fight for an end to honor killings and female genital mutilation. It's about attitudes to break with tradition, and the fight passed the reflections of this work. That is, in light of feminist theories, the field of Human Rights (formed by means of treaties, conventions and humanitarian letters), and human rights of women who seek to understand the break with the patterns of subordination in patriarchal societies entrenched like remember Therborn (2006), and they represent the achievements of these individuals for Human Rights in general and the condition of women in particular. / Esta dissertação de mestrado é uma análise a partir dos relatos de duas mulheres que romperam com a tradição patriarcalista de suas sociedades e resolveram lutar a favor da dignidade da mulher. Fala-se da paquistanesa Mukhtar Mai e da senegalesa Khady Koita. A primeira foi vítima de estupro coletivo ordenado pelo conselho tribal de Meerwala no Paquistão. A segunda teve seu clitóris retirado aos sete anos de idade num ritual de purificação, procedimento tradicional no Senegal. Assim sendo, cada qual em seu contexto, ambas mulheres, se rebelaram contra os atos sofridos e denunciaram a violência que é cometida em nome da tradição, ou seja, da honra do homem. Ao denunciar ao mundo as violências sofridas, um feito que se transformou em símbolo para os direitos humanos das mulheres, Mukhtar Mai e Khady Koita ganharam notoriedade local e internacional na luta pelo fim dos crimes de honra e mutilação genital feminina. É sobre as atitudes de ruptura com a tradição e sobre a luta destas mulheres que recaem as reflexões deste trabalho, ou seja, é à luz das teorias feministas, do campo dos Direitos Humanos (formado por meio dos tratados, convenções e cartas humanitárias), e dos direitos humanos das mulheres que se buscou compreender a quebra com os padrões de submissão em sociedades de patriarcalismo entrincheirado como lembra Therborn (2006), e o significado dos feitos desses indivíduos para os Direitos Humanos em geral, e para a condição feminina em específico.