O processo civil é concebido atualmente como um meio para garantir o alcance dos escopos da prestação da tutela jurisdicional: a preocupação vai desde a efetividade da decisão judicial até a aplicação da justiça ao caso concreto. Tal situação impõe o reconhecimento da sua natureza pública, isto é, trata-se de instrumento para o alcance de uma das próprias funções do Estado. Contudo, os modelos de estrutura do processo mais comumente encontrados nos ordenamentos jurídicos (adversarial/isonômico/simétrico e inquisitorial/hierárquico/assimétrico), inclusive no Brasil, não são suficientes para que os escopos da jurisidição sejam alcançados de forma plena. A crítica feita a tais modelos reflete-se na prevalência em demasia no papel atribuído a cada um dos sujeitos do processo. Enquanto no modelo adversarial/simétrico a figura do juiz é tida como passiva em contraposição a um papel extremamente forte atribuído às partes na condução do feito, no modelo inquisitivo/assimétrico ocorria exatamente o contrário (o juiz domina o andamento do processo e as partes apresentam-se quase como meras coadjuvantes). E quando existir prevalência de um ou de outro sujeito do processo, certamente as decisões serão originadas a partir de uma visão distorcida do litígio e, portanto, incapaz de trazer justiça, democracia e efetividade ao caso concreto. O modelo capaz de eliminar a problemática de protagonismo de um ou de outro sujeito processual é aquele baseado na colaboração entre eles. Trata-se do modelo cooperativo de processo civil, que impõe aos sujeitos do processo uma verdadeira atuação em forma de constante diálogo, aberto e franco, desde que não se sobreponha a algum direito ou garantia fundamental; situação esta que deverá levar o órgão judiciante sempre a uma análise de proporcionalidade e razoabilidade sobre os direitos que estarão em jogo para melhor atender aos jurisdicionados. Essa atuação em forma de diálogo acaba por transformar algumas situações jurídico-processuais, levando todo o procedimento a se adequar ao longo do processo, a fim de favorecer o alcance dos escopos da jurisdição. / Il processo civile è concepito attualmente come uno strumento per raggiungere lo scopo della tutela giurisdizionale: la preoccupazione è quella di garantire l\'efficienza della decisione giudiziale e nello stesso tempo, lapplicazione della legge al caso concreto. Questa situazione impone il riconoscimento della natura pubblica del processo, cioè si tratta di uno strumento per permettere allo Stato di realizzare una delle sue funzioni. Tuttavia, i modelli di struttura di processo civile più comuni negli ordinamenti giuridici (adversarial system/isonomico/simmetrico e inquisitorio/gerarchico/asimmetrico), anche in Brasile, non sono sufficenti per raggiungere completamente gli scopi della giurisdizione. La critica di tali modelli è fatta in ragione dalla prevalenza esorbitante del ruolo assegnato a ciascuno dei soggetti del processo. Mentre nel modello adversarial/simmetrico il giudice è una figura passiva davanti al ruolo attributo alle parti che devono condurre da sole il processo, nel modello inquisitorio/asimmetrico succede giustamente il contrario (il giudice conduce il processo e le parti sono presentate come ausiliarie). E quando prevale il ruolo di uno o dellaltro soggetto del processo, certamente le decisioni saranno originate da una visione distorta della controversia e, saranno pertanto incapaci di rendere giustizia, democraticità ed effettività al caso concreto. Il modello capace di eliminare il problema del ruolo di protagonista attributo ad uno o allaltro soggetto del processo è quello che si fonda sulla collaborazione reciproca. (questa frase può essere rielaborata in questo modo che secondo me sta meglio, ma non è una traduzione letterale: \"Il modello capace di eliminare tutti i problemi di cui sopra é quello che si fonda sulla collaborazione reciproca) È il modello cooperativo del processo civile, che impone ai soggetti del processo una performance intrapresa in costante dialogo, aperto e franco, poiché non si sovrappone ad un diritto o granzia fondamentale; questa situazione porta il giudice ad un\'analisi fondata sulla proporzionalità, ragionevolezza e sui i diritti in gioco in modo da essere più efficace per i litiganti. Questa performance in dialogo trasforma e cambia le situazioni giuridiche e processuali, facendo in modo che il procedimento si adatti alle situazioni emerse nel corso del processo, in modo da favorire il raggiungimento degli scopi della giurisdizione.

A prova é o meio pelo qual o juiz verifica a verdade ou inverdade do que for alegado pelas partes e forma o seu livre convencimento. Trata-se de direito fundamental relacionado com o direto ao acesso à ordem justa. Já o ônus da prova é o encargo da parte de demonstrar o suporte fático que alicerça a sua pretensão jurídica. Não existe o dever de provar. As partes têm o ônus de alegar os fatos relevantes e que lhe são favoráveis dentro da pretensão/resistência em discussão, sob pena de arcarem com as consequências de não terem provado. Os critérios de distribuição do ônus da prova brasileiro levam em conta o principio do interesse e a visão estática do processo. Ao autor compete provar os fatos constitutivos do seu direito e, ao réu, compete provar os fatos extintivos, impeditivos ou modificativos do direito pleiteado pelo autor. Entretanto restou constatado que em determinadas situações esta regra de distribuição do ônus da prova não se mostra adequada às peculiaridades do caso em concreto, de modo que para o autor pode ser muito difícil ou, até mesmo, impossível fazer prova dos fatos constitutivos do seu direito. Dentro desse contexto é que surge a da teoria das cargas dinâmicas da prova ou teoria das provas compartilhadas, a qual permite que o encargo da prova seja distribuído de acordo com as condições das partes sobre determinados fatos a serem comprovados. Dentre as características da teoria analisada, destacam-se o dever de colaboração, a igualdade de partes e a busca pela efetividade do processo. Essa distribuição dinâmica, que não se confunde com a inversão do ônus da prova, deve importar em uma medida excepcional sobre a repartição do ônus em hipóteses que a aplicação da lei poderá implicar resultados desvantajosos e injustos. É necessário que além da dificuldade ou impossibilidade da produção da prova por uma das partes, a outra parte tenha condições de produzi-la sem que lhe ocasione uma probatio diabólica reversa. No direito brasileiro, já existem formas de flexibilização do ônus da prova. Além disso, tramita no senado o Projeto do Novo Código de Processo Civil, no qual há previsão de inclusão da teoria da distribuição dinâmica. / La prova è il mezzo attraverso il quale il Giudice verifica la verità o meno di quel che sarà allegato dalle parti e forma, così, il Suo libero convincimento. Si tratta del diritto fondamentale relazionato con il diritto all\'accesso all\'ordine giusta. Nel frattempo, l\'onere della prova è l\'incarico della parte di dimostrare il supporto fattico che fondamenta la sua pretesa giuridica.Non esiste il dovere di provare. Le parti hanno l\'onere di menzionare i fatti rilevanti e che gli sono favorevoli dentro la pretesa/resistenza in discussione, sotto pena di essere penalizzati con le conseguenze di non aver provato.I criteri di distribuzione dell\'onere della prova brasiliano si centrano nel principio dell\'interesse e la visione statica del processo. All\'attore spetta provare i fatti costitutivi del suo diritto e, al convenuto, spetta provare i fatti estintivi, impedittivi o modificativi del diritto invocato dall\'attore. Ciononostante, si costatò che in determinate circostanze questa regola di distribuzione dell\'onere della prova non si mostra adeguata alle peculiarietà del caso in concreto, cosiché per l\'attore puó essere molto difficile o, perfino impossibile, fare prova dei fatti costitutivi del suo diritto. Dentro di questo contesto è che spunta la teoria delle cariche dinamiche della prova o teoria delle prove condivise, la quale permette che l\'incarico della prova sia distribuito in accordo con le condizioni delle parti su determinati fatti ad essere comprovati. Fra le caratteristiche della teoria analizzata, si distaccano il dovere di collaborazione, l\'uguaglianza delle parti e la ricerca per l\'effettività del processo. Questa distribuzione dinamica, che non si confonde con l\'inversione dell\'onere della prova, deve importare in una misura eccezionale sulla ripartizione dell\'onere in ipotesi che l\'applicazione della legge potrà implicare risultati svantaggiosi ed ingiusti. è necessario che al di là della difficoltà od impossibilità della produzione della prova per una delle parti, l\'altra parte abbia condizioni di produrla senza che ciò gli occasioni una probato diabolica reversa. Nel diritto brasiliano, ci sono forme di flessibilizzazione dell\'onere della prova. Inoltre, tramita nel Senato il Proggetto del Nuovo Codice di Processo Civile, nel quale c\'è la previsione di inclusione della teoria della distribuzione dinamica.

O fenômeno da contratualização do direito societário tem se intensificado nos diversos ordenamentos, sobretudo com relação a sociedades anônimas fechadas constituidas no âmbito de joint ventures e aquelas que recebem investimentos de private equity. Nesse cenário, os acordos celebrados entre acionistas para reger seu relacionamento societário de maneira complementar e paralela aos atos constitutivos das sociedades (amplamente designados shareholders agreements) são traços característicos. Designados em 1942 por GIORGIO OPPO como Contratti Parasociali , sua análise doutrinária, em geral, tem se focado no exame de sua relação com o contrato ou estatuto social, ocupando-se principalmente dos acordos incidentes sobre a organização e funcionamento da companhia (notadamente os acordos de voto) e seus efeitos societários. Com relação aos pactos relativos a direitos patrimoniais dos celebrantes, o fato de não produzirem efeitos diretos sobre a companhia reduz seu exame sob a ótica do direito societário. A tese tem como objetivo primário, assim, caracterizar esse grupo de contratos assinalando como sua função econômica a de modelar o relacionamento societário entre as partes. Verifica-se, pois, que as disposições do pactos em exame não apenas geram vínculos obrigacionais entre os signatários, mas também gravam o status de sócio de cada um deles. No Brasil, o estudo dos pactos parassociais é centrado no exame dos acordos de acionistas previstos no art. 118 da Lei 6.404/76, não tendo sido identificadas obras que avaliem os pactos parassociais como gênero de que o acordo de acionistas é espécie. Pouco se explora, sob a perspectiva societária, ajustes com conteúdo patrimonial ou mesmo aspectos gerais dos pactos parassociais, como sua interpretação e limites de validade. O escopo principal da tese seria, então, o de examinar como as peculiares circunstâncias em que se inserem os pactos parassociais patrimoniais influenciam seu processo de interpretação e propor elementos para que considerações derivadas da lógica societária orientem o intérprete, buscando superar argumentos de concepção individualista, ligados a defesa de ampla liberdade contratual das partes na celebração de ajustes relativos a seus direitos patrimonais. Com esse propósito, analisa-se regras consagradas de hermenêutica - notadamente as relativas à necessidade de exame da função econômica do contrato e da boa-fé objetiva - e elementos de sustentação da lógica societária, como o escopo comum, os deveres e direitos dos sócios. Além disso, verifica-se os principais elementos apontados na doutrina como limitadores da autonomia contratual no direito societário e, por fim, reflete-se sobre a relação dos pactos parassociais patrimoniais com os alvos de tutela do direito societário. / Il fenomeno della contrattualizzazione del diritto societario viene sempre più intensificandosi nei diversi ordinamenti, soprattutto con riferimento alle società anonime chiuse quelle costituite nellambito di operazioni di joint ventures e quelle che ricevono investimenti di private equity. In questo scenario, i patti celebrati tra gli azionisti per regolare il loro rapporto societario in maniera complementare e parallela agli atti costitutivi della società (a cui genericamente ci si riferisce col nome di shareholders agreements) costituiscono tratti caratteristici di tale fenomeno. Denominati nel 1942 da GIORGIO OPPO Contratti Parasociali , la loro analisi dottrinaria, in generale, si è incentrata sul rapporto che intercorre tra gli stessi e il contratto o lo statuto societario, approfondendo in particolar modo i patti incidenti sullorganizzazione e il funzionamento della società (specialmente gli accordi per il voto) e i loro effetti societari. Con riferimento ai patti riguardanti i diritti patrimoniali dei soci, il fatto di non produrre effetti diretti sulla società ne ha limitato lesame sotto lottica del diritto societario. La tesi ha come obiettivo iniziale, dunque, quello di caratterizzare questo gruppo di contratt i, mettendone in luce come la loro funzione economica sia quella di modellare il rapporto societario tra le parti. Si dimostra, poi, come le disposizioni dei patti in esame non solo generano vincoli obbligazionari tra i firmatari, ma informano anche lo status di socio di ognuno di questi. In Brasile, lo studio dei patti parasociali è incentrato sullesame degli acordos de acionistas previsti nellart. 118 della Legge 6.404/76, e non sono state trovate opere che considerano i patti parasociali alla stregua di un genere di cui lacordo de acionistas è una specie. Si indagano poco, sotto la prospettiva societaria, i patti con contenuto patrimoniale egli aspet ti generali dei patti parasociali , come la loro interpretazione e i limiti di validità. Lo scopo principale della tesi sarebbe, allora, quello di esaminare come le circostanze peculiari in cui si inseriscono i patti parasociali patrimoniali influiscono sul loro processo di interpretazione e proporre degli elementi affinché considerazioni derivate dalla logica societaria orientino linterprete, al fine di superare argomenti di concezione individualistica legati alla difesa dellampia libertà contrattuale delle parti nellesecuzione di contratti relativi ai loro diritti patrimoniali. Con questo proposito, vengono analizzate regole consacrate di ermeneutica specialmente quelle relative alla necessità di esaminare la funzione economica del contratto e quella della buona-fede oggettiva e gli elementi su cui si fonda la logica societaria, come lo scopo comume, i doveri e diritti dei soci. Si passano al vaglio, , inoltre, i principali elementi che la dottrina individua come limiti allautonomia contrattuale nel diritto societario e, infine, si procede ad una riflessione sul rapporto dei patti parasociali patrimoniali con gli obiettivi di tutela del diritto societario.

La tesi affronta il tema della responsabilità dei membri del consiglio di amministrazione di s.p.a verso la società per gli inadempimenti dei doveri gestori insiti negli atti o nelle omissioni collegiali. L'accertamento dei presupposti della responsabilità degli amministratori deve avvenire su base individuale con conseguente possibilità di imputazione del danno da risarcire ad alcuni consiglieri e non ad altri, che pure abbiano compartecipato al medesimo inadempimento: il singolo amministratore può infatti essere esonerato da responsabilità mediante la prova della personale immunità da colpa (dimostrando di essere stato diligente alla luce della natura del suo incarico e delle sue specifiche competenze) anche a prescindere dalla manifestazione formale del dissenso ex art. 2392 cc., ult. comma. La solidarietà rappresenta la regola di attuazione dell'obbligazione risarcitoria tra gli amministratori ritenuti corresponsabili in relazione al medesimo fatto dannoso. È possibile tuttavia pervenire ad una graduazione della condanna risarcitoria in virtù dell'eventuale connotazione dolosa dell'inadempimento di un singolo consigliere e dell'applicazione del regime risarcitorio differenziato di cui all'art. 1307 c.c.. La società può inoltre rinunziare alla solidarietà anche ex ante con adozione in via statutaria di un regime di responsabilità parziaria per tutti o alcuni degli amministratori, purchè nei soli rapporti tra società e amministratori e nei limiti di cui all'art. 1229 cc. / This thesis provides an analysis of the pertinent aspects of the liability of corporate directors for breach of their fiduciary duties in case of collegial functioning of an Italian s.p.a.'s board of directors. The liability of the directors must be determined on an individual basis and whether they are exculpated from liability for a breach of their duties can vary for each director based on his specialized skills and on the role he plays in the board (independent director, president, member of a committee), regardless of the entering of the dissent from the board's action into the corporate records. The liability is joint and several where two or more directors jointly participate in the same breach of a fiduciary duty with a right of contribution inter se. The corporation ( S.P.A. ) may waive to the protection secured by the joint and several liability rule either (i) by opting for a proportional liability regime with respect to the directors' liability vis-a-vis the corporation and except for the cases of directors' fraud or gross negligence or (ii) by entering into partial settlements with one director (or more directors) for the portion of the damage attributable to his (or their) personal fault.

Il presente lavoro di tesi si occupa di verificare la possibile applicabilità del divieto di concorrenza, previsto a carico dei soci nelle società di persone, dall’art. 2301 c.c., e degli amministratori nelle s.p.a., dall’art. 2390 c.c., alle s.r.l., nel regime legale. Le citate norme precludono ai rispettivi destinatari, di svolgere, per conto proprio o altrui, un’attività in concorrenza con quella della società, e di partecipare come socio illimitatamente responsabile a società che ugualmente svolgono attività concorrente. L’interrogativo in questione si pone a valle della Riforma del 2003, là dove viene eliminato dalla disciplina delle s.r.l. il richiamo, prima di allora presente, all’art. 2390 c.c., creando, tra l’altro, quelle condizioni per cui l’interdizione all’attività concorrenziale per gli amministratori possa non rivelarsi più appropriata in tale tipo sociale, a causa dei maggiori diritti di voice e di controllo spettanti ai soci. Il nuovo ruolo riconosciuto al socio di s.r.l. rappresenta, per altro verso, la motivazione di una plausibile estensione del divieto di concorrenza nei suoi confronti. Entrambi i quesiti sono stati, però, affrontati tenendo presenti le alterazioni subite dal tipo, all’esito dell’entrata in vigore dell’art. 57 d.l. n. 50/2017, e dell’art. 377 del d.lgs. n. 14/2019. Infatti, sia il possibile accesso al mercato, avutosi nel 2017 per tutte le s.r.l. P.M.I., che l’ipotetica esclusione dei soci della gestione, disposta dal Codice della Crisi e dell’Insolvenza, sono in grado di influire sulla risposta che il lavoro di tesi si propone di fornire. Dall’analisi svolta è emerso, prima di tutto, come il problema della portata del divieto di concorrenza non riguardi solo le s.r.l., ma entrambe le società lucrative in cui lo stesso è imposto, là dove molteplici sono i dubbi sull’estensione soggettiva ed oggettiva dell’istituto, in conseguenza di una scarsa chiarezza sul fondamento dello stesso. È stata, pertanto, approfondita la questione della ratio della prescrizione normativa, esaminando la dottrina sul punto a partire dalle origini della sua introduzione nel nostro ordinamento, ovvero dal Codice del Commercio del 1865. In tal modo, è stato accertato come il divieto di concorrenza, sia nei confronti dei soci che degli amministratori, svolga una funzione interna, volta a favorire l’imparziale esercizio dei poteri gestori ed una funzione esterna, andando a prevenire il danno prodotto dall’utilizzo delle informazioni privilegiate di cui il destinatario del divieto è in possesso, a causa del potere di controllo di cui dispone, da parte di un’impresa in concorrenza. La trattazione si concentra, poi, sulla specifica questione relativa all’applicazione del divieto di concorrenza all’amministratore di s.r.l., in modo da comprendere se la regola in questione, possa perseguire lo scopo di cui sopra, nei confronti degli amministratori, nel tipo sociale in oggetto. Sul punto sono state, in primo luogo, scardinate le motivazioni di coloro che si oppongono ad un’applicazione analogica nelle s.r.l. dell’art. 2390 c.c., fondate essenzialmente sul diverso tenore della disciplina degli interessi degli amministratori, tra s.p.a. e s.r.l. Viene, difatti, rilevato come siffatte divergenze dipendano dalla maggiore capacità dei soci nel modello legale di s.r.l. del 2003 di influire sulla gestione, e non dalla minore pretesa d’imparzialità, richiesta all’amministratore, come altrove sostenuto. Superate queste obbiezioni si è verificato se l’art. 2390 c.c. sia oggi vincolante per gli amministratori di s.r.l., a causa del nuovo tenore letterale dell’art. 2475, comma 1° c.c. il quale affida ai soli amministratori la gestione dell’impresa, rendendo potenzialmente affine la posizione dei gestori di s.r.l. a quella degli amministratori di s.p.a., rendendo i primi soggetti allo statuto legale dei secondi. Sul punto, si è appurato come la portata della novella debba essere ridimensionata nel senso di conferire in via esclusiva agli amministratori soltanto la gestione organizzativa della società, non escludendo i soci da quella operativa. Allo stesso modo, si è rilevato come l’integrazione della disciplina delle s.r.l. con quella delle s.p.a., comprendendo anche eventualmente l’art. 2390 c.c., per le s.r.l. che abbiano la dimensione delle P.M.I., debba avvenire solo in considerazione dell’assunzione da parte della società di uno specifico assetto statutario volto all’apertura al mercato, non anche in via generale. In questa maniera si è acclarato come non possa fondarsi sull’ibridazione dei tipi l’applicazione del divieto di concorrenza agli amministratori s.r.l. A tale approdo si è, comunque, giunti constatando come nella disciplina legale del tipo non esistono altre norme in grado di perseguire la specifica funzione riconosciuta al divieto di concorrenza a carico degli amministratori, sicché l’applicazione analogica dell’art. 2390 c.c. risulta ampiamente giustificata. Si affronta, infine, la delicata questione dell’applicazione del divieto di concorrenza a carico del socio di s.r.l. Ciò che si è verificato è se il complesso dei diritti e poteri riconosciuti al socio siano di intensità tale da generare quegli stessi presupposti per cui il legislatore ha posto la prescrizione a carico dei membri della compagine sociale di società di persone. Una volta risolto positivamente questo interrogativo, viene verificato se nel tessuto normativo della s.r.l. esistano altre norme volte a tutelare la società da un esercizio conflittuale dei diritti di voice e di controllo spettanti ai soci, come l’art. 2479-ter, comma 3° c.c., assenti, invece, nella disciplina delle società personali. Sul punto il lavoro dimostra come la funzione di prevenire negative interferenze nella gestione e di evitare alla società un danno da concorrenza differenziale, di cui agli artt. 2301 e 290 c.c., non sia assolta da alcuna regola della disciplina legale delle s.r.l. e come, quindi, anche per i soci debba valere una simile limitazione all’autonomia privata. Viene, poi, affrontato il profilo della estensione del divieto di concorrenza a tutti i soci o solo a quelli titolari di un’aliquota di capitale sociale tale da consentire l’esercizio dei poteri di cui all’art. 2479, comma 1° c.c., concludendo sulla necessità, anche in base ad una serie di indici sistematici di imporre il divieto a tutti i soci. Questa conclusione, peraltro, non genera conseguenza negative sul piano dell’appetibilità di questo modello societario, a causa delle limitazioni all’autonomia privata scaturenti dalla partecipazione allo stesso, data l’ampia possibilità per i soci di derogarvi. La tesi si conclude verificando, infine, in che termini lo statuto possa, menomando i diritti di voice e di controllo del socio, influire indirettamente sul suo assoggettamento al divieto di concorrenza. / This research aims at investigating whether ban on competition set by the Italian legal system with regards to members of partnerships (società di persone: art. 2301 Italian Civil Code) and directors of public companies (società per azioni: art. 2390 Italian Civil Code) can be applied to members and directors of limited liability companies (società a responsabilità limitata). The mentioned legal provisions command to said subjects an absolute preclusion to exercise – both on their or a third party’s behalf – activities that would result in a competitive behaviour vis-à-vis the entity they represent; and to acquire a non-limited participation in competing entities. The research question is grounded on the 2003 Reform that eliminated a referral to art. 2390 from the statutes of limited liability companies – the new statutes provide greater voice and control rights for members of such companies, thus rendering non-compete prohibitions inadequate. The new role that is played by LLCs members, on the contrary, justifies an interpretation that makes non-compete statutes applicable to them. LLCs have undergone a continuous reform process (see art. 57 d.l. n. 50/2017 and art. 377 d.lgs. n. 14/2019) that have opened them up to on-the-market financing, and the new Insolvency Code permits an exclusion of LLCs’ members from the management – these trends obviously have an impact on the answers to the research question. The research shows that the issue at stake concerns both LLCs and PLCs – unclear are both the subjective and objective requisites for the application of non-compete statutes, given that unclear are the rationales behind it. The research investigated such rationales, by means of a literature review since the Codice di Commercio dated 1865. The outcome showed how non-compete statutes play both an internal and external role – the former favours an unbiased exercise of directors’ powers while the latter prevents damages that might arise from the abuse of privileged information obtained through the exercise of control powers within a competing entity. The discussion then moves on to the application of non-compete statutes to LLCs’ directors, so to understand whether the aims of the provision can be achieved with respect to said companies. First of all, the research shows how the arguments brought forward by those who oppose an analogical interpretation of PLC’s statutes to LLCs are weak because limited to the consideration that highlights the differences in legal regimes on directors’ conflicts of interests in the two legal models. Indeed, such differences are not grounded on a lesser request of impartiality in their mandate but, rather, on a stronger set of control rights that LLCs’ members enjoy vis-à-vis PLCs’ ones. Having overcome such arguments, the research investigated whether art. 2390 is still applicable to LLCs’ directors, given the new wording of art. 2475 that assigns the management of the corporation to directors only, thus assimilating PLCs’ directors to LLCs’ ones, thus subjecting the latter to the statutes of the former. A distinction was made between organizational and operational direction, arguing that only the former is reserved to directors, while the latter can be exercised by members as well. Likewise, the research showed how such an analogical integration of the legal provisions set for LLCs can be operated only when companies adopt bylaws that allow them to resort to on-the-market financing, even if just sporadically. This outcome helped in showing that the adoption of a legal regime that resembles the one in which non-compete statutes are present cannot alone ground the analogical application of such provisions to the other legal regime. Such an outcome was actually grounded on the observation that no other provisions that protects non-competition interests are present in the statutes of Italian LLCs – this would result in a normative void that legal operators must fill resorting to analogy. Lastly, the research concludes by investigating the application of non-compete statutes to LLCs’ members. The analysis examined the rights and powers enjoyed by LLCs’ members so to understand whether their scope is so broad to (i) assimilate them to partnerships’ members and thus (ii) justify the application of non-compete provisions to them. Given that the scope of such rights and powers does in fact justify a reaction of the legal system, the research continued in the analysis of the current legal system so to verify whether other legal provisions protect LLCs from a conflicting exercise of voice and control rights members enjoy; something absent in the statutes regulating partnerships. The outcome of this prong of research concluded by stating that no other provision shields LLCs from negative interferences in the management of the company, therefore having no rule in place that prevents damages from anticompetitive behaviour to occur. Concluding, the research continued in understanding whether such non-compete statutes are applicable to every member of an LLC or rather only to those who have a take that habilitates them to the exercise of the rights provided for by art. 2479 co. 1 c.c.: The point made is that the statutes should apply to every member. Such a conclusion has no impact on the preferability of LLCs vis-à-vis PLCs given that private autonomy can decide to opt out from the default system. A brief investigation on how bylaws can interfere on the application of non-compete statutes to LLCs members by altering their voice and control rights.