Il lavoro che segue esamina da due punti di riferimento diversi l'attività giurisdizionale nel processo civile, che si basano su due possibili teorie della Giurisdizione. Lo scopo della tesi è quello di esaminare il legame che le teorie che riguardono l'interpretazione giuridica hanno con i diversi modi di concepire l'attività giurisdizionale. Quindi, da una parte, si analizza la teoria dichiarativa dela Giurisdizione tenendo in conto la teoria cognitivista dell’interpretazione del diritto; da altra parte, si analizza la teoria ricostruttiva della Giurisdizione insieme a la teoria scettica moderata dell’interpretazione. Al termine di ogni analisi, si dimostra le conseguenze pratiche e dogmatiche di pensare la funzione giurisdizionale in tali prospettive. L'esame si concentra sugli aspetti del contraddittorio, della motivazione delle sentenze e della giurisprudenza o del precedente. / O presente trabalho apresenta duas visões a respeito da atividade jurisdicional no processo civil, que se reportam a duas possíveis teorias a respeito da Jurisdição. O objetivo da monografia é examinar a vinculação que as teorias acerca da interpretação do Direito têm com as diferentes formas de se conceber a atividade jurisdicional. Assim, de um lado, analisa-se a Teoria Declaratória da Jurisdição levando em conta a Teoria Cognitivista da Interpretação da Lei e, de outro lado, analisa-se a Teoria Reconstrutiva da Jurisdição em conjunto com a Teoria Cética Moderada da Interpretação. Ao fim de cada análise, demonstram-se as consequências prático-dogmáticas de se pensar a função jurisdicional dentro de tais perspectivas, centrando-se o exame nos aspectos do contraditório, da fundamentação das decisões judiciais e da jurisprudência ou do precedente.

Il tema dell'inculturazione del diritto canonico è analizzato in rapporto al problema della resa operativa del diritto attraverso i processi di interpretazione e di applicazione della norma; in particolare, tali processi sono esaminati sotto il profilo della loro funzione trasformatoria del diritto vigente in diritto vivente, inteso come il diritto emergente dall'impatto della norma generale e astratta con la realtà sociale. Tale categoria concettuale è vagliata quanto alla sua compatibilità con la struttura ed i principi fondamentali dell'ordinamento ecclesiale. A tal fine,ci si sofferma sulla possibilità e sulle condizioni di legittimità di un'interpretazione creativa del diritto ecclesiale; in particolare, come si possa garantire la permanenza e l'integrità degli indefettibili valori ecclesiali all'interno di un diritto vivente prodotto da un'interpretazione creativa del dato giuridico ecclesiale. Successivamente, si esamina l'influenza che l'elemento culturale e locale può giocare in riferimento al processo di interpretazione del dato divino-rivelato, nel conformare l'orizzonte di valori e le aspettative di giustizia dei soggetti che vi concorrono, e pertanto nel configurare il diritto canonico effettivamente vivente nelle diverse comunità costitutive della Chiesa universale, avuto altresì riguardo all'incidenza che il riconoscimento di un diritto vivente culturalmente orientato ha sulla comprensione della cattolicità della Chiesa, come la capacità di questo ordinamento di conglobare il maggior numero possibile di componenti antropologiche e valoriali differenziate senza disgregare la propria identità e unità di fondo. / Inculturation of canon law is regarded under the perspective of the processes of interpretation and application through which the norm becomes operating. These processes are examined in particular under the profile of their transforming function of legally binding law in 'living law', understood as the law emerging from the impact of a general and abstract rule with concrete social reality. The notion of 'living law' is questioned as to its compatibility with the structure and basic principles of the ecclesial juridical order. To this purpose it is examined if and to what extent canonical interpretation can be defined a creative act, and how it could be granted the integrity of constitutional ecclesial values within a living law issued from a creative interpretation of ecclesial laws. Then it is examined the role played by the cultural horizon of an ecclesial community in the interpretation of the divine Revelation's contents, thus shaping the canon law actually living in it, and the incidence that this culturally orientated living law has on the comprehension of the catholicity of the Church, from the viewpoint of its capability to settle the widest range of anthropological experiences and human values without losing its fundamental identity and unity.

Il lavoro che segue esamina da due punti di riferimento diversi l'attività giurisdizionale nel processo civile, che si basano su due possibili teorie della Giurisdizione. Lo scopo della tesi è quello di esaminare il legame che le teorie che riguardono l'interpretazione giuridica hanno con i diversi modi di concepire l'attività giurisdizionale. Quindi, da una parte, si analizza la teoria dichiarativa dela Giurisdizione tenendo in conto la teoria cognitivista dell’interpretazione del diritto; da altra parte, si analizza la teoria ricostruttiva della Giurisdizione insieme a la teoria scettica moderata dell’interpretazione. Al termine di ogni analisi, si dimostra le conseguenze pratiche e dogmatiche di pensare la funzione giurisdizionale in tali prospettive. L'esame si concentra sugli aspetti del contraddittorio, della motivazione delle sentenze e della giurisprudenza o del precedente. / O presente trabalho apresenta duas visões a respeito da atividade jurisdicional no processo civil, que se reportam a duas possíveis teorias a respeito da Jurisdição. O objetivo da monografia é examinar a vinculação que as teorias acerca da interpretação do Direito têm com as diferentes formas de se conceber a atividade jurisdicional. Assim, de um lado, analisa-se a Teoria Declaratória da Jurisdição levando em conta a Teoria Cognitivista da Interpretação da Lei e, de outro lado, analisa-se a Teoria Reconstrutiva da Jurisdição em conjunto com a Teoria Cética Moderada da Interpretação. Ao fim de cada análise, demonstram-se as consequências prático-dogmáticas de se pensar a função jurisdicional dentro de tais perspectivas, centrando-se o exame nos aspectos do contraditório, da fundamentação das decisões judiciais e da jurisprudência ou do precedente.

Il lavoro che segue esamina da due punti di riferimento diversi l'attività giurisdizionale nel processo civile, che si basano su due possibili teorie della Giurisdizione. Lo scopo della tesi è quello di esaminare il legame che le teorie che riguardono l'interpretazione giuridica hanno con i diversi modi di concepire l'attività giurisdizionale. Quindi, da una parte, si analizza la teoria dichiarativa dela Giurisdizione tenendo in conto la teoria cognitivista dell’interpretazione del diritto; da altra parte, si analizza la teoria ricostruttiva della Giurisdizione insieme a la teoria scettica moderata dell’interpretazione. Al termine di ogni analisi, si dimostra le conseguenze pratiche e dogmatiche di pensare la funzione giurisdizionale in tali prospettive. L'esame si concentra sugli aspetti del contraddittorio, della motivazione delle sentenze e della giurisprudenza o del precedente. / O presente trabalho apresenta duas visões a respeito da atividade jurisdicional no processo civil, que se reportam a duas possíveis teorias a respeito da Jurisdição. O objetivo da monografia é examinar a vinculação que as teorias acerca da interpretação do Direito têm com as diferentes formas de se conceber a atividade jurisdicional. Assim, de um lado, analisa-se a Teoria Declaratória da Jurisdição levando em conta a Teoria Cognitivista da Interpretação da Lei e, de outro lado, analisa-se a Teoria Reconstrutiva da Jurisdição em conjunto com a Teoria Cética Moderada da Interpretação. Ao fim de cada análise, demonstram-se as consequências prático-dogmáticas de se pensar a função jurisdicional dentro de tais perspectivas, centrando-se o exame nos aspectos do contraditório, da fundamentação das decisões judiciais e da jurisprudência ou do precedente.

O princípio da solidariedade social tem fundamental importância na interpretação do Direito da Seguridade Social, conforme é demonstrado nesta dissertação de mestrado. O objetivo do presente estudo foi analisar a interpretação do Direito da Seguridade Social à luz do princípio da solidariedade social. Foram verificados os métodos interpretativos gramatical, lógico, sistemático, histórico-evolutivo, teleológico, e sociológico. Diferenciou-se conceitualmente normas jurídicas, princípios e regras, concluindo-se que os princípios e as regras são espécies de normas jurídicas. Os princípios são normas de sustentação das regras jurídicas, e podem ser explícitos, caso sejam encontrados no direito positivo, ou implícitos, caso se encontrem no direito pressuposto. Constatou-se, por meio de uma análise sociológica, que a solidariedade social é um fenômeno social presente em todas as sociedades e em todos os seres humanos. A solidariedade social é a interdependência existente entre cada indivíduo com os demais membros da sociedade e com esta, caracterizada pela cooperação mútua, pela igualdade de oportunidades e pela busca do bem-estar de todos. Da solidariedade social surge o princípio jurídico da solidariedade social, que está presente no ordenamento jurídico brasileiro no direito positivo e no direito pressuposto. O princípio da solidariedade social influencia todo Direito da Seguridade Social, principalmente quanto à Previdência Social e à Assistência Social, na manutenção da dignidade da pessoa humana e no respeito dos direitos sociais, através de ações promotoras da justiça social e garantidoras da proteção aos indivíduos que se encontrem em situações de necessidade decorrentes de contingências sociais. Conforme o princípio da solidariedade social é possível concluir que nas normas pertinentes ao custeio da Seguridade Social prevalece o interesse da coletividade em detrimento do interesse individual, e que nas normas pertinentes à concessão de benefícios deve ser dada maior importância à manutenção da dignidade humana e à proteção social, do que aos aspectos econômico, financeiro e atuarial do sistema. / Il principio della solidarietá sociale ha fondamentale importanza nell\'interpretazione del Diritto della Sicurezza Sociale, conforme é dimostrato in questa dissertazione di maestrato. L\'obiettivo del presente studio fu analizzare l\'interpretazione del Diritto della Sicurezza Sociale alla luce del principio della solidarietà sociale. Sono stati verificati i metodi interpretativí grammaticale, logico, sistematico, storico-evolutivo, teleologico e sociologico. Differenziosi concettualmente norme giuridiche, principi e regole, concludendosi che i principi e le regole sono specie di norme giuridiche. I principi sono norme di supporto delle regole giuridiche, e possono essere esplicitti, caso siano trovati nel diritto positivo, o impliciti, caso siano trovati nel diritto pressupposto. Constatòsi, per mezzo di un\'analisi sociologica che la solidarietà sociale é un fenomeno sociale presente in tutte le società e in tutti gli esseri umani. La solidarietà sociale è l\'interdipendenza esistente tra ogni individuo con gli oltre membri della società e con questa, caratterizzata per la cooperazzione mutua, per la uguaglianza di oportunità e per la cerca del benessere di tutti. Dalla solidarietà sociale sorge il principio giuridico della solidarietà sociale, che sta presente nell\'ordinamento giuridico brasiliano nel diritto positivo e nel diritto pressupposto. Il principio della solidarietà sociale influenza tutto il Diritto della Sicurezza Sociale, principalmente quanto alla Previdenza Sociale ed alla Assistenza Sociale, nel mantenimento della dignità della persona umana e nel rispetto dei diritti sociali, attraverso di azioni promuotore della giustizia sociale e garantitore della protezione ai indivídui che si trovíno in situarioni di necessità decorrenti di contingenze sociali. Conforme il principio della solidarietà social e è possibile concludere che nelle norme pertinenti al finanziamento della Sicurezza Sociale prevale l\'interesse della collettivittà in detrimento dell\'interesse individuale, e che nelle norme pertinente alla concessione dei benefici deve essere data maggiore importanza al mantenimento della dignità umana ed alla protezione sociale, che agli aspetti economico, finanziario ed attuariale del sistema.

En créant le terme «néoconstitutionnalisme», certains théoriciens du droit ont voulu désigner un nouvel ensemble de doctrines en matière d'interprétation et de protection des droits constitutionnels fondamentaux. Ce néoconstitutionnalisme consiste avant tout en une théorie de la spécificité de l'interprétation constitutionnelle, de la pondération lors des conflits entre principes juridiques et de l'inclusion de valeurs morales dans le droit positif des démocraties constitutionnelles. Il serait une nouvelle famille de conceptions du droit. Les juges des cours constitutionnelles et des cours suprêmes devraient désormais laisser place au raisonnement moral en raison de nouveaux contenus du droit. Ces enjeux permettraient de fabriquer une nouvelle démocratie cohérente avec les principes des nouveaux États constitutionnels. L'objet de cette étude est d'analyser les jurisprudences et les doctrines en matière de droits fondamentaux, en en dévoilant les opérations pratiques et les présupposés idéologiques. Elle s'intéresse aux récentes transitions constitutionnelles (Afrique du Sud, Afghanistan, Cambodge, Timor Oriental, Europe de l'Est, Amérique latine, etc.) comme au phénomène d'une plus large protection du principe de dignité humaine (Allemagne, États-Unis, Canada, Inde, Israël, Cour européenne, Cour interaméricaine, etc.) et de droits sociaux (Colombie, etc.), en mettant au jour les nouveautés en matière de techniques interprétatives et de défis pour la théorie du droit. / The term «neoconstitutionalism» was coined by legal theorists to refer to a new set of both, theories of interpretation and of protection of fundamental rights. Neoconstitutionalism is a theory dealing primarily with specificities of constitutional interpretation, balancing between conflicting legal principles, and the inclusion of moral values in positive law in constitutional democracies. It posits new ways of understanding law. According to neoconstitutionalism, judges of Constitutional and Supreme Courts should place great importance on moral reasoning due to the emergence of new contents in law. This would enable the creation of a new democratic system consistent with the principles of new constitutional States. This study seeks to expose the practical implications and ideological presuppositions of case-law and doctrinal discourses related to fundamental rights. It examines recent constitutional transitions (in South Africa, Afghanistan, Cambodia, East Timor, Eastern Europe, Latin America, etc.) as well as the broader phenomenon of increasing protection of human dignity (Germany, United States, Canada, India, Israel, European Court, Inter-American Court, etc.) and social rights (Colombia, etc.). In doing so, it highlights the new interpretative techniques and the new challenges faced by legal theory. / Creando la parola «neocostituzionalismo», alcuni teorici del diritto hanno voluto designare un nuovo insieme di dottrine in materia di interpretazione e di protezione dei diritti costituzionali fondamentali. Il neocostituzionalismo consiste innanzitutto in una teoria della specificità dell'interpretazione costituzionale, della ponderazione nei conflitti tra principi giuridici e dell'inclusione dai valori morali nel diritto positivo delle democrazie costituzionali. Sarebbe una nuova famiglia di concezioni del diritto. I giudici delle corti costituzionali e supreme dovrebbero ora impegnarsi nel ragionamento morale in ragione dei nuovi contenuti del diritto. Questa sfida darebbe la possibilità di costruire una nuova democrazia coerente con i principi dei nuovi Stati costituzionali. Lo studio analizza giurisprudenza e dottrina in materia di diritti fondamentali, svelandone le operazioni pratiche e i presupposti ideologici. Considera le recenti transizioni costituzionali (Africa del Sud, Afghanistan, Cambodia, Timor Orientale, Europa dell'Este, America latina, ecc.), il diffuso fenomeno della più ampia protezione del principio di dignità personale (Germania, Stati Uniti, Canada, India, Israele, Corte europea, Corte interamericana, ecc.) e dei diritti sociali (Colombia, ecc.), mettendo in luce le novità in materia di techniche interpretrative e le sfide poste alla teoria del diritto.

O fenômeno da contratualização do direito societário tem se intensificado nos diversos ordenamentos, sobretudo com relação a sociedades anônimas fechadas constituidas no âmbito de joint ventures e aquelas que recebem investimentos de private equity. Nesse cenário, os acordos celebrados entre acionistas para reger seu relacionamento societário de maneira complementar e paralela aos atos constitutivos das sociedades (amplamente designados shareholders agreements) são traços característicos. Designados em 1942 por GIORGIO OPPO como Contratti Parasociali , sua análise doutrinária, em geral, tem se focado no exame de sua relação com o contrato ou estatuto social, ocupando-se principalmente dos acordos incidentes sobre a organização e funcionamento da companhia (notadamente os acordos de voto) e seus efeitos societários. Com relação aos pactos relativos a direitos patrimoniais dos celebrantes, o fato de não produzirem efeitos diretos sobre a companhia reduz seu exame sob a ótica do direito societário. A tese tem como objetivo primário, assim, caracterizar esse grupo de contratos assinalando como sua função econômica a de modelar o relacionamento societário entre as partes. Verifica-se, pois, que as disposições do pactos em exame não apenas geram vínculos obrigacionais entre os signatários, mas também gravam o status de sócio de cada um deles. No Brasil, o estudo dos pactos parassociais é centrado no exame dos acordos de acionistas previstos no art. 118 da Lei 6.404/76, não tendo sido identificadas obras que avaliem os pactos parassociais como gênero de que o acordo de acionistas é espécie. Pouco se explora, sob a perspectiva societária, ajustes com conteúdo patrimonial ou mesmo aspectos gerais dos pactos parassociais, como sua interpretação e limites de validade. O escopo principal da tese seria, então, o de examinar como as peculiares circunstâncias em que se inserem os pactos parassociais patrimoniais influenciam seu processo de interpretação e propor elementos para que considerações derivadas da lógica societária orientem o intérprete, buscando superar argumentos de concepção individualista, ligados a defesa de ampla liberdade contratual das partes na celebração de ajustes relativos a seus direitos patrimonais. Com esse propósito, analisa-se regras consagradas de hermenêutica - notadamente as relativas à necessidade de exame da função econômica do contrato e da boa-fé objetiva - e elementos de sustentação da lógica societária, como o escopo comum, os deveres e direitos dos sócios. Além disso, verifica-se os principais elementos apontados na doutrina como limitadores da autonomia contratual no direito societário e, por fim, reflete-se sobre a relação dos pactos parassociais patrimoniais com os alvos de tutela do direito societário. / Il fenomeno della contrattualizzazione del diritto societario viene sempre più intensificandosi nei diversi ordinamenti, soprattutto con riferimento alle società anonime chiuse quelle costituite nellambito di operazioni di joint ventures e quelle che ricevono investimenti di private equity. In questo scenario, i patti celebrati tra gli azionisti per regolare il loro rapporto societario in maniera complementare e parallela agli atti costitutivi della società (a cui genericamente ci si riferisce col nome di shareholders agreements) costituiscono tratti caratteristici di tale fenomeno. Denominati nel 1942 da GIORGIO OPPO Contratti Parasociali , la loro analisi dottrinaria, in generale, si è incentrata sul rapporto che intercorre tra gli stessi e il contratto o lo statuto societario, approfondendo in particolar modo i patti incidenti sullorganizzazione e il funzionamento della società (specialmente gli accordi per il voto) e i loro effetti societari. Con riferimento ai patti riguardanti i diritti patrimoniali dei soci, il fatto di non produrre effetti diretti sulla società ne ha limitato lesame sotto lottica del diritto societario. La tesi ha come obiettivo iniziale, dunque, quello di caratterizzare questo gruppo di contratt i, mettendone in luce come la loro funzione economica sia quella di modellare il rapporto societario tra le parti. Si dimostra, poi, come le disposizioni dei patti in esame non solo generano vincoli obbligazionari tra i firmatari, ma informano anche lo status di socio di ognuno di questi. In Brasile, lo studio dei patti parasociali è incentrato sullesame degli acordos de acionistas previsti nellart. 118 della Legge 6.404/76, e non sono state trovate opere che considerano i patti parasociali alla stregua di un genere di cui lacordo de acionistas è una specie. Si indagano poco, sotto la prospettiva societaria, i patti con contenuto patrimoniale egli aspet ti generali dei patti parasociali , come la loro interpretazione e i limiti di validità. Lo scopo principale della tesi sarebbe, allora, quello di esaminare come le circostanze peculiari in cui si inseriscono i patti parasociali patrimoniali influiscono sul loro processo di interpretazione e proporre degli elementi affinché considerazioni derivate dalla logica societaria orientino linterprete, al fine di superare argomenti di concezione individualistica legati alla difesa dellampia libertà contrattuale delle parti nellesecuzione di contratti relativi ai loro diritti patrimoniali. Con questo proposito, vengono analizzate regole consacrate di ermeneutica specialmente quelle relative alla necessità di esaminare la funzione economica del contratto e quella della buona-fede oggettiva e gli elementi su cui si fonda la logica societaria, come lo scopo comume, i doveri e diritti dei soci. Si passano al vaglio, , inoltre, i principali elementi che la dottrina individua come limiti allautonomia contrattuale nel diritto societario e, infine, si procede ad una riflessione sul rapporto dei patti parasociali patrimoniali con gli obiettivi di tutela del diritto societario.

This essay examines and juxtaposes Mario Jori’s and Frederick Schauer’s ideas on legal formalism. Although developed independently of each other, these ideas show remarkable similarities: both focus on the notion of norm or rule as a tool for clarifying the notion of legal formalism; both defend legal formalism from the criticisms routinely moved against it. The author maintains that Jori’s and Schauer’s theories may contribute to shed light on (and criticize) the controversial notion of defeasibility of legal rules; they may also contribute to scale down, from a legal-theoretical point of view, the novelties of contemporary constitutional orders; finally, it may help to better understand their working machinery. / In questo saggio vengono esaminate e messe a confronto le idee di Mario Jori e di Frederick Schauer in tema di formalismo giuridico. Pur essendo state elaborate l’una indipendentemente dall’altra, presentano notevoli somiglianze, perché entrambe usano la nozione di norma o regola come punto focale per chiarire la nozione di formalismo giuridico, e perché entrambe difendono quest’ultimo dalle critiche usualmente rivolte ad esso. L’autrice ritiene che l’esame delle idee dei due autori possa contribuire a chiarire (e criticare) la controversa nozione di defeasibility delle norme giuridiche e possa altresì, in via generale, contribuire a ridimensionare, dal punto di vista teorico-giuridico, le novità del diritto degli odierni Stati costituzionali, oltre che a comprenderne meglio i meccanismi di funzionamento. / En este trabajo se examina y compara las ideas de Mario Jori y de Frederick Schauer en relación con el formalismo jurídico. A pesar de haber sido desarrolladas de forma independiente unas de las otras, dichas ideas presentan notables semejanzas ya que ambos autores utilizan el concepto de una norma o regla como punto focal para aclarar la noción de formalismo jurídico, y porque ambos lo defienden de las críticas que usualmente se le dirigen. La autora considera que el examen de las ideas de los dos autores puede contribuir a aclarar (y criticar) la controvertida noción de defeasibility (derrotabilidad) de las normas jurídicas y, de modo general, también a redimensionar, desde el punto de vista teórico-jurídico, las novedades que presentan los derechos de los modernos Estados constitucionales, y comprender mejor los mecanismos de su funcionamiento.