Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-11-09T12:35:25Z No. of bitstreams: 1 FabyanoAlbertoStalschmidtPrestesDissertacao2017.pdf: 1400128 bytes, checksum: 09760223aaa6e27dd73ff4e19e8dc8e9 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-11-09T12:36:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FabyanoAlbertoStalschmidtPrestesDissertacao2017.pdf: 1400128 bytes, checksum: 09760223aaa6e27dd73ff4e19e8dc8e9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-09T12:36:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FabyanoAlbertoStalschmidtPrestesDissertacao2017.pdf: 1400128 bytes, checksum: 09760223aaa6e27dd73ff4e19e8dc8e9 (MD5) Previous issue date: 2017-11-26 / The discussion that unveils the aspects related to the access to justice is relevant, bearing in mind that a new look to the problems that blur this right is necessary, which must be bequeathed to all citizens. In the light of this conceptions the present work brought as general objective the analyzes of tools to make the judiciary management more efficient. To reach the stablished objective, a work that presented compatible scientific method as elected subject was developed, specially the deductive, to particular issues, from general concepts extracted of the bibliographical research, and the inductive to conclusion making. The data analyzed with the bibliographical research and the statistical data contemplate that the State obligation is not synthesized into a mere jurisdictional response, but yet, to the provision of an effective protection, that respects the guiding principle of all the Brazilian judicial system, which is the free access to justice, but also that serves the constitutional principle of a reasonable length process provided as individual right in the Federal Constitution. Therefore, it demonstrates that the ado in the provision of judicial protection, and the lack of structure of the Judiciary Branch constitute a contemporary problem, capable of generating lengthy process, inefficient and unfair, turning the access to justice a chimera that is not harbored by the celerity, but yet, by the lengthening process. Furthermore, the judicial services made available to the society, must be charged in a reasonable way to respond the aspirations of the user and be viable to the State bear the costs in a rational way. The whole limiting context to justice in Brazil is a triggering event in the delay of the conflict effective resolution, and contemplates the increase in costs of process, reducing the trust that the society has for the Judiciary Branch and in the protection of their rights. It was concluded that the reengineering of judiciary management is a crucial instrument to the improvement of judicial service rendering, specially, as incentive to all means of extrajudicial conflict arbitration. / A discuss??o que descortina os aspectos relacionados ao acesso ?? justi??a se faz pertinente, tendo em vista que ?? necess??rio um novo olhar para os problemas que enevoam este direito, que deve ser legado a todos os cidad??os. A luz destas concep????es o presente estudo trouxe como objetivo geral analisar ferramentas para tornar mais eficaz a gest??o judici??ria. Para o alcance do objetivo tra??ado foi desenvolvido um trabalho que apresentou m??todos cient??ficos compat??veis com o tema eleito, especialmente o dedutivo, para quest??es particulares, a partir de conceitos gerais separados da pesquisa bibliogr??fica, e o indutivo para a tomada de conclus??es. Os dados analisados com a pesquisa bibliogr??fica e dados estat??sticos contemplam que o dever do Estado n??o se resume a uma mera resposta jurisdicional, mas sim, a presta????o de uma tutela efetiva, que respeite o princ??pio norteador de todo o sistema judicial brasileiro, que ?? o livre acesso ?? justi??a, mas tamb??m que atenda ao princ??pio constitucional da razo??vel dura????o do processo previsto como direito individual na Constitui????o Federal. Isto posto, traz-se a lume que a demora na presta????o da tutela jurisdicional e a falta de estrutura do Poder Judici??rio constituem problemas da contemporaneidade, capazes de gerar um processo lento, ineficaz e injusto, tornando o acesso ?? justi??a uma quimera que n??o encontra guarida na celeridade e, sim na morosidade processual. Al??m disso, os servi??os de justi??a colocadas ?? disposi????o da sociedade, devem ser cobrados de forma razo??vel para atender aos anseios dos usu??rios e de forma racional para ser vi??vel para o Estado arcar com estas despesas. Todo o contexto limitador do acesso ?? justi??a no Brasil ?? fato gerador de demora na efetiva resolu????o da lide, e contempla o aumento do custo do processo, reduzindo a confian??a que a sociedade tem no Poder Judici??rio e na prote????o de seus direitos. Concluiu-se que a reengenharia da gest??o judici??ria ?? instrumento fundamental para a melhoria da presta????o dos servi??os de justi??a, especialmente, com o incentivo dos meios de concilia????o de conflitos extrajudiciais.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-11-01T22:40:28Z No. of bitstreams: 1 WinstonDeAraujoTeixeira_DISSERT.pdf: 1204463 bytes, checksum: ce6f9db56353b5a238b14f5f7b448a3a (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-11-14T00:33:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 WinstonDeAraujoTeixeira_DISSERT.pdf: 1204463 bytes, checksum: ce6f9db56353b5a238b14f5f7b448a3a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-14T00:33:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WinstonDeAraujoTeixeira_DISSERT.pdf: 1204463 bytes, checksum: ce6f9db56353b5a238b14f5f7b448a3a (MD5) Previous issue date: 2017-09-06 / A presente disserta??o trata da dura??o razo?vel do processo, especificamente, na justi?a do trabalho. Nesse contexto, abordam-se as quest?es constitucionais referentes ? problematiza??o da dura??o razo?vel do processo, enquanto direito fundamental, bem como sua aplicabilidade na justi?a trabalhista. O estudo do tema escolhido ? importante porque traz a discuss?o acerca da ?demora? na presta??o jurisdicional, notadamente, ?quela que assegura os direitos fundamentais dos trabalhadores, proporcionando a an?lise das causas e consequ?ncias do tempo do processo. O presente trabalho tem por objetivo desenvolver uma abordagem constitucional da dura??o razo?vel do processo na justi?a do trabalho, considerando o tempo razo?vel do processo no ordenamento jur?dico brasileiro como um direito fundamental. Levantando a problem?tica dos efeitos do tempo na atividade jurisdicional e o crescente fen?meno da sumariza??o da cogni??o processual, em que o processo de amplo conhecimento come?a a ser visto como uma via residual para solu??o de conflitos. Empregando a t?cnica da documenta??o indireta, atrav?s de pesquisa bibliogr?fica, analisa-se a concep??o de tempo razo?vel do processo adequada ao processo p?trio; a rela??o entre efic?cia, efetividade, seguran?a jur?dica e o tempo razo?vel da presta??o jurisdicional; a positiva??o formal da dura??o razo?vel do processo na Constitui??o Federal de 1988, no direito internacional e em alguns pa?ses latinoamericanos; e a aplicabilidade imediata desse direito fundamental. Desenvolve-se o tema com base no vi?s constitucional de interpreta??o de direitos fundamentais e na principiologia constitucional, abordagem que ter? sempre presente a preocupa??o de pautar-se numa metodologia que contemple os campos normativo, emp?rico-dogm?tico e de concretiza??o do direito fundamental ao tempo razo?vel do processo. Adota-se como corte metodol?gico o estudo dessa problem?tica no ?mbito judicial, mais especificamente, no campo do processo trabalhista. S?o indicadas a crise do Judici?rio e a demora processual como problemas relacionados diretamente aos limites e possibilidades de concretiza??o do direito fundamental em estudo. Por fim, numa vis?o anal?tica e cr?tica, apresenta-se as conclus?es, as quais demonstram as alternativas e/ou mecanismos que podem ser utilizados na supera??o dos limites impostos ? concretiza??o imediata do direito fundamental ao tempo razo?vel do processo na justi?a do trabalho. / The present dissertation deals with the reasonable length of the process, specifically, in labor justice. In this context, we address the constitutional issues regarding the problematization of the reasonable duration of the process, as a fundamental right, as well as its applicability in labor justice. The study of the chosen topic is important because it brings the discussion about the "delay" in the jurisdictional provision, notably to the one that assures the fundamental rights of the workers, providing the analysis of the causes and consequences of the time of the process. The present work aims to develop a constitutional approach to the reasonable length of the process in labor justice, considering the reasonable time of the process in the Brazilian legal system as a fundamental right. The problem of the effects of time on the jurisdictional activity and the growing phenomenon of the summarization of procedural cognition, where the process of extensive knowledge begins to be seen as a residual way to solve conflicts. Using the technique of indirect documentation, through a bibliographical research, the design of reasonable time of the process appropriate to the process of the country is analyzed; the relationship between efficacy, effectiveness, legal certainty and the reasonable time of judicial service; the formal validation of the reasonable duration of the process in the Federal Constitution of 1988, in international law and in some Latin American countries; and the immediate applicability of this fundamental right. The theme is developed based on the constitutional bias of fundamental rights interpretation and constitutional principles, an approach that will always have the concern of being guided by a methodology that contemplates normative, empirical-dogmatic and fundamental right to time process. The study of this problematic in the judicial scope, more specifically, in the field of the labor process, is adopted as methodological section. The crisis of the Judiciary and procedural delays are indicated as problems directly related to the limits and possibilities of realization of the fundamental right under study. Finally, in an analytical and critical view, the conclusions are presented, which demonstrate the alternatives and / or mechanisms that can be used in overcoming the limits imposed to the immediate realization of the fundamental right to the reasonable time of the process in the labor courts.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-07-31T11:45:36Z No. of bitstreams: 1 DIS_TIAGO_FAGANELLO_PARCIAL.pdf: 377919 bytes, checksum: c7b4be1f8100a5e74e1de397c5148a29 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-07-31T11:45:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DIS_TIAGO_FAGANELLO_PARCIAL.pdf: 377919 bytes, checksum: c7b4be1f8100a5e74e1de397c5148a29 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-31T11:45:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_TIAGO_FAGANELLO_PARCIAL.pdf: 377919 bytes, checksum: c7b4be1f8100a5e74e1de397c5148a29 (MD5) Previous issue date: 2017-02-21 / The present dissertation has the objective of analyzing long-term commercial contracts that have contractual gaps (lacunae), especially through the literature of Law and Economics. In scenarios of perfect competition, contracts would be able to foresee all contingencies and perfect state of nature. However, real markets do not reflect the perfect competition model and, as such, as there may be gap in the legal system (article 4 of the Law of Introduction to Brazilian Law), there are situations in which there may be gap in the contract drafted by the parties to serve a particular purpose. Contracts that contain such lacunae are known as incomplete contracts, and these omissions may be voluntary or involuntary. Thus, initially, the first part of this dissertation will establish a general framework of contracts and their relations to the economy and the market. Following, the concept of long-term corporate contracts will be analyzed and the impossibility of predisposition of all future contingencies and allocation of all existing risks in the contract, that is, the recognition that such contracts have lacunae and, consequently, are incomplete. In the second part of this dissertation, the concept of incomplete contracts will be analyzed, as well as its sources and manners for the solution of such contractual incompletion. Finally, on the last part of the second session, a modality of ascertainment of lacunae that seeks to preserve contractual ties in the event of conflict will be described, namely, renegotiation. / O presente trabalho tem por objetivo analisar os contratos empresariais de longa dura??o que possuem lacunas contratuais, sobremodo a partir da literatura de Direito e Economia. Em cen?rios de concorr?ncia perfeita, os instrumentos contratuais seriam capazes de prever todas as conting?ncias e estados da natureza. Todavia, mercados reais n?o refletem o modelo de concorr?ncia perfeito e, portanto, assim como pode haver lacuna no ordenamento jur?dico (artigo 4? da Lei de Introdu??o ?s normas do Direito Brasileiro), h? situa??es em que pode haver tamb?m lacuna no instrumento contratual redigido pelas partes a fim de atender a uma determinada finalidade. Trata-se do contrato incompleto, o qual em seu clausulado contratual apresenta alguma omiss?o, involunt?ria ou volunt?ria. Assim, na primeira parte do trabalho, ser? tra?ado um quadro geral dos contratos e suas rela??es com a economia e o mercado. Na sequ?ncia, ser? analisado o conceito de contrato empresarial de longa dura??o e a impossibilidade de predisposi??o de todas as conting?ncias futuras e da aloca??o de todos os riscos existentes no instrumento contratual, ou seja, o reconhecimento de que tais contratos possuem lacunas, isto ?, s?o incompletos. Na segunda parte do trabalho, ser? analisado o conceito de contrato incompleto, as suas fontes e as formas de solu??o da incompletude contratual. Por fim, na ?ltima parte da segunda se??o, ser? descrita uma modalidade de determina??o da lacuna que busca a preserva??o do v?nculo contratual no caso de conflito: a da renegocia??o.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-04-18T12:52:32Z No. of bitstreams: 1 PaulaReginadeOliveiraRibeiroDissertacao2016.pdf: 864102 bytes, checksum: a15ed917557dd70793f05d75d64fd72a (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-04-18T12:52:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PaulaReginadeOliveiraRibeiroDissertacao2016.pdf: 864102 bytes, checksum: a15ed917557dd70793f05d75d64fd72a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-18T12:52:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PaulaReginadeOliveiraRibeiroDissertacao2016.pdf: 864102 bytes, checksum: a15ed917557dd70793f05d75d64fd72a (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / The ageing population in Distrito Federal has been growing with remarkable features that require long-term care services: low, medium and high complexity. Once this is an observational, exploratory, quantitative and qualitative, bibliographic and documentary study, it aimed to evaluate existing long-term care services in Distrito Federal in the light of the National Policy for the Elderly and pertaing legislation, whether these services meet the elderly population???s socio-demographic distribution, as well the characteristics set for each one. The State Secretariat and the Council of Elderly Rights??? data were analyzed in order to identify: a) number of CRAS and elderly assisted in SCFV; b) number of CREAS, their territorial distribution and the services delivered c) which services provided by law are offered in Distrito Federal; d) number of places available in such services, considering the degree of dependence, income, family ties and gender of the elderly in care; e) services territorial distribution. The results pointed out that only the CCI and ILPI services are developed by both the public and private, with such a poor social cover and an irregular socio-demographic distribution, highlighting the lack of planning. It has also been verified that the lack of social services of medium complexity, such as day centers, care homes and home care workers contributes for the institutional sheltering, putting an even greater burden on this service, as it is pursued like the only option by the elderly and their families. / O envelhecimento da popula????o do Distrito Federal vem apresentando acelerado crescimento e caracter??sticas marcantes, que demandam servi??os de cuidados de longa dura????o de baixa, m??dia e alta complexidade. De car??ter observacional, explorat??rio, quanti-qualitativo, bibliogr??fico e documental, o presente estudo teve como objetivo avaliar os servi??os de cuidados de longa dura????o existentes no Distrito Federal ?? luz da Pol??tica Nacional do Idoso e legisla????es correlatas, bem como se esses servi??os atendem ?? distribui????o sociodemogr??fica da popula????o idosa e ??s caracter??sticas definidas para cada modalidade. Foi analisada a base de dados da Secretaria gestora da pol??tica do idoso e do Conselho dos Direitos do Idoso, a fim de se identificar: a) n??mero de CRAS e idosos atendidos nos SCFV; b) n??mero de CREAS, abrang??ncia territorial e equipe de atendimento; c) quais servi??os previstos na legisla????o s??o ofertados no Distrito Federal; d) n??mero de vagas disponibilizadas nesses servi??os, considerando-se o grau de depend??ncia, a renda, o v??nculo familiar e o g??nero dos idosos atendidos; e) a distribui????o territorial dos servi??os. Os resultados identificaram que s??o desenvolvidos no Distrito Federal apenas os servi??os de CCI e ILPI, tanto pela rede p??blica como privada, com baix??ssima cobertura da popula????o idosa e m?? distribui????o sociodemogr??fica dos servi??os, evidenciando a falta de planejamento na execu????o da pol??tica do idoso. Demonstrou-se, ainda, que a aus??ncia de servi??os de m??dia complexidade, como centros-dia, casas-lares e cuidadores domiciliares, for??a os idosos e seus familiares a buscarem exclusivamente o abrigamento institucional, sobrecarregando a demanda por esse servi??o.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-03-20T19:09:36Z No. of bitstreams: 1 MairaTrajanoCostaXavier_DISSERT.pdf: 2129709 bytes, checksum: c54fe40baaddb6ca01e399064e3d5ef8 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-03-21T19:37:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MairaTrajanoCostaXavier_DISSERT.pdf: 2129709 bytes, checksum: c54fe40baaddb6ca01e399064e3d5ef8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-21T19:37:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MairaTrajanoCostaXavier_DISSERT.pdf: 2129709 bytes, checksum: c54fe40baaddb6ca01e399064e3d5ef8 (MD5) Previous issue date: 2016-07-18 / Este estudo combinou abordagens do perfil socio-econ?mico-demogr?fico de amostra de desempregados de munic?pio de Maca?ba, na regi?o metropolitana de Natal (RN), e investiga??o cl?nica das viv?ncias do desemprego dos indiv?duos-participantes. Buscou-se avan?ar na compreens?o da contribui??o conjunta de aspectos sociodemogr?ficos e outros relacionados ? biografia e viv?ncias subjetivas do indiv?duo desempregado para a explica??o do desemprego e das dificuldades ? sa?da da condi??o de desempregado. A pesquisa foi realizada com o apoio de ?rg?o p?blico municipal de assist?ncia social do munic?pio supracitado, contando com 180 participantes (27 homens e 153 mulheres), majoritariamente (67%) desempregados h? mais de um ano. O estudo foi realizado em duas etapas, abarcando o mapeamento do perfil sociodemogr?fico (Etapa 1) e levantamento das viv?ncias relacionadas ao desemprego narradas pelos participantes-colaboradores (Etapa 2). Construtos te?ricos como viv?ncia e poder de agir ofereceram referenciais de an?lise centrais para a an?lise global do desemprego como fen?meno que se insere na biografia pessoal (atravessada de emo??es e afetos) e no contexto s?cio-hist?rico-cultural, simultaneamente. A etapa de descri??o de aspectos sociodemogr?ficos relacionados ? condi??o de desemprego, com especial ?nfase para o desemprego de longa dura??o, baseou-se na an?lise de respostas um question?rio estruturado para os devidos fins; as an?lises cl?nicas basearam-se em registros audiogr?ficos de entrevistas com quest?es abertas sobre as hist?rias de vida e profissional dos sujeitos. A an?lise descritiva multidimensional do tipo cluster evidenciou divis?o do efetivo em dois clusters (grupos), cujo crit?rio de maior contribui??o para a parti??o foi a cren?a ou descren?a na possibilidade de voltar ao emprego formal, juntamente com outros aspectos sociodemogr?ficos relevantes. Tal cis?o foi retomada e ampliada com an?lises cl?nico-qualitativas de participantes oriundos de cada um dos clusters, que mostraram a import?ncia da postura subjetiva interna como fator decisivo para a compreens?o do desemprego de longa dura??o e as dificuldades de retorno ao emprego formal. / The present research combined descriptive approach of social-economic and demographic sample of individuals from the group of unemployed people in the population of the municipality of Maca?ba- Natal (RN)-Brazil, and clinical investigation of experiences of unemployment of some of participant individuals. Sociodemographic and individual-clinical aspects were combined in order to increase the comprehension of aspects linked to the unemployment condition, and also the means of getting rid off this condition. Research was performed with the support of specific public municipal service, dedicated to social assistance to unemployed people; 180 individuals took part in the first descriptive study (27 men and 153 women), most of them (67%) in the condition of unemployment for more than one year. This first study was completed by a second clinical-qualitative study, dedicated to explore narrative descriptions of unemployed individuals issued from the same sample. Theoretical tools like individual experiences and the power to act helped in interpretative clinical analysis, both analysis aiming to deep the comprehension of unemployment, ways of by passing this condition and explanation about the difficulties in such a movement. Unemployment is inserted in personal and social biography of the concerned individual, and constitutes an emotionally affected subjective experience. Descriptive analyses was based on statistical treatment of data issued from treatment of frequencies of responses; clinical analysis were based on clinical-interpretative data from individual narratives about their condition of unemployment. Multidimensional descriptive cluster analysis allowed to detect two clusters (groups), shifted by the dominant presence (cluster 1) or absence (cluster 2) of believing in being able to come back to formal labor engagement. This shifting, however, could be better explained in terms of other aspects, namely those ones linked to women familiar tasks and responsibilities.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:26:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JosemirRA_DISSERT.pdf: 5246271 bytes, checksum: fe59e69070ae193e15ab79d805c3b449 (MD5) Previous issue date: 2013-03-22 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / In Survival Analysis, long duration models allow for the estimation of the healing fraction, which represents a portion of the population immune to the event of interest. Here we address classical and Bayesian estimation based on mixture models and promotion time models, using different distributions (exponential, Weibull and Pareto) to model failure time. The database used to illustrate the implementations is described in Kersey et al. (1987) and it consists of a group of leukemia patients who underwent a certain type of transplant. The specific implementations used were numeric optimization by BFGS as implemented in R (base::optim), Laplace approximation (own implementation) and Gibbs sampling as implemented in Winbugs. We describe the main features of the models used, the estimation methods and the computational aspects. We also discuss how different prior information can affect the Bayesian estimates / Em An?lise de Sobreviv?ncia, os modelos de longa dura??o permitem a estima??o da fra??o de cura, que representa uma parcela da popula??o imune ao evento de interesse. No referido trabalho abordamos os enfoques cl?ssico e Bayesiano com base nos modelos de mistura padr?o e de tempo de promo??o, utilizando diferentes distribui??es (exponencial, Weibull e Pareto) para modelar os tempos de falhas. A base de dados utilizada para ilustrar as implementa??es ? descrita em Kersey et al. (1987) e consiste em um grupo de pacientes com leucemia que foram submetidos a um certo tipo de transplante. As implementa??es espec?ficas utilizadas foram de otimiza??o num?rica por BFGS implementado em R (base::optim), aproxima??o de Laplace (implementa??o pr?pria) e o amostrador de Gibbs implementado no Open- Bugs. Descrevemos as principais caracter?sticas dos modelos utilizados, os m?todos de estima??o e os aspectos computacionais. Tamb?m discutimos como diferentes prioris podem afetar nas estimativas Bayesianas

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlbaPA_DISSERT.pdf: 3496293 bytes, checksum: d86c02201d4d443edbdc2e098b5b7616 (MD5) Previous issue date: 2010-12-17 / The current study presents an analysis about the automation of the lawsuits in Brazil, which opens a new direction to be followed by the National Secretary of Justice, applied indistinctively to the civil, criminal and labor lawsuits, as well as to the special court houses at any degree of juridisdiction. It treats, specifically, about the transition from the classic lawsuit with bureaucratic aspects to the electronic one, based on the simplicity of the functions, the quality of the oral and the readiness. The light of the constitutional principle of the reasonable duration of the lawsuit, while fundamental rigth of the defendant and, under de protection of the democratic guarantee, it investigates, from the theory of the fundamental rights to the reform movement of the lawsiut, in the scenery of the alien law and national law, the latter, mostly because it has the automation as a necessary improvement claimed by modernity, yet without forgetting of the humane character inherent to the criminal lawsuit. It faces the issue of of the disruption of the paradigm of the written formality of the Brazilian lawsuit, the problem of the resistance to the new automized method, the use of the video conference for the inquest of the witnesses as well as for the questioning of the defendant, the advancements of the virtual lawsuit on the Superior Courts, Federal Supreme Court and Superior Court of Justice, it treats also about the role of the National Council of Justice - CNJ - to uniformize the legal proceedings in the country. Without neglecting the effective respect to the fundamental rights, it focuses the cultural change necessary so that the electronic technology can be, in fact, in the indictment system, the means to reach with excellency the citizenship by the simplification of the legal proceedings, transposing the baseless bureaucracy and assuring an effective judicial service assistance in order to have a better quality of life / O presente estudo apresenta uma an?lise acerca da informatiza??o do processo judicial no Brasil, que inaugura uma nova dire??o a ser seguida pelo Judici?rio nacional, com aplica??o indistinta aos processos civil, penal e trabalhista, bem como aos juizados especiais, em qualquer grau de jurisdi??o. Trata, especificamente, da transmuda??o do processo penal cl?ssico com tra?os burocr?ticos para o processo eletr?nico, embasado na simplicidade dos atos, oralidade e celeridade. ? luz do princ?pio constitucional da dura??o razo?vel do processo penal, enquanto direito fundamental do acusado e, sob o manto democr?tico garantista, investiga, desde a teoria dos direitos fundamentais ao movimento reformista do processo penal, no panorama do direito alien?gena e nacional, este, notadamente por ter a informatiza??o como uma otimiza??o necess?ria reclamada pela modernidade, sem, todavia, olvidar-se do car?ter humanista inerente ao processo criminal. Enfrenta a quest?o do rompimento do paradigma da formalidade estrita do processo penal brasileiro, o problema da resist?ncia ao novo m?todo informatizado, o uso da videoconfer?ncia tanto para a inquiri??o de testemunhas quanto para o interrogat?rio do acusado, os avan?os do processo virtual nos Tribunais Superiores Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justi?a -, al?m do papel do Conselho Nacional de Justi?a - CNJ para a uniformiza??o procedimental no pa?s. Sem descurar do efetivo respeito aos direitos fundamentais, enfoca a mudan?a cultural imprescind?vel para que a tecnologia eletr?nica seja, de fato, no sistema acusat?rio brasileiro, o meio para se alcan?ar com excel?ncia a cidadania pela simplifica??o dos atos processuais, transpondo a burocracia infundada e assegurando a efetiva presta??o jurisdicional para uma melhor qualidade de vida