O presente trabalho versa sobre uma nova concepção do direito ambiental, superando a idéia de um direito estritamente focado em normas de comando-econtrole para um direito cuja função seja promover, estimular, incentivar as condutas ecologicamente corretas. No Brasil, o direito ambiental é composto quase que exclusivamente por instrumentos de comando-e-controle e, mesmo diante de todo este aparato jurídico-institucional, a degradação do ambiente atinge níveis alarmantes. Essa constatação faz com que vários setores da sociedade questionem acerca da possibilidade de adoção de instrumentos de incentivo positivo voltados para a preservação da natureza. A abordagem escolhida para enfrentar o tema dos incentivos positivos diz respeito a um dos maiores desafios para a conservação da natureza no Brasil hoje: as matas ciliares. Para o direito ambiental tal abordagem é paradigmática, pois, em que pese encontrarem-se tuteladas juridicamente desde 1934, as matas ciliares continuam sendo sistematicamente degradadas. São exemplo contundente do que acontece com outras questões ambientais no país. A degradação das matas ciliares constitui um dos mais urgentes problemas a serem resolvidos pela sociedade brasileira, a qual depende dos serviços ecológicos por elas prestados, seja nas cidades ou no campo. O conceito de serviços ecológicos permite a concepção de novos mecanismos de conservação do meio ambiente, especialmente em áreas privadas e no tocante ao valor de uso indireto dos ecossistemas, grandes barreiras para a efetividade do direito ambiental hoje. Tal conceito fez emergir um instrumento capaz de operacionalizar os incentivos positivos para a preservação: o Pagamento por Serviços Ecológicos (PSE). O PSE objetiva a internalização das externalidades positivas, compensando os custos de oportunidade daqueles que contribuem com a conservação da natureza. A questão que o presente estudo busca responder refere-se à possibilidade e aos pressupostos para a adoção do PSE no Brasil como forma de incentivo positivo àqueles que preservam e recuperam as matas ciliares. Para tanto, foi realizada ampla pesquisa bibliográfica, sobretudo na literatura estrangeira, vez que no Brasil o assunto é recente e carece de fundamentação teórica, especialmente quanto aos aspectos jurídicos. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-22T16:23:42Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Alexandre Altmann.pdf: 680457 bytes, checksum: 010a71487f7d6e1c870c214bc85e10fb (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-22T16:23:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Alexandre Altmann.pdf: 680457 bytes, checksum: 010a71487f7d6e1c870c214bc85e10fb (MD5) / This work is about a new concept of environmental law, overcoming the idea of a law strictly focused on standards for command-and-control to a law whose function is to promote, encourage, stimulate the ecologically correct conducts. In Brazil, the environmental law is composed almost exclusively of instruments of command-andcontrol and, even with all this legal and institutional apparatus, environmental degradation reaches alarming levels. This finding leads various sectors of society questioning about the possibility of adoption of instruments of positive incentive towards the preservation of nature. The approach chosen to address the issue of positive incentives is about one of the biggest challenges for nature conservation in Brazil today: the gallery forests. For the environmental law that approach is paradigmatic because, in spite of finding themselves legally protected since 1934, the gallery forests are still being systematically degraded. This is a scathing example of what happens with other environmental issues in the country. The degradation of gallery forests is one of the most urgent problems to be solved by Brazilian society, which depends on the ecological services they provide, whether in cities or in the field. The concept of ecological services enables the design of new mechanisms for the conservation of the environment, especially in private areas and regarding the value of indirect use of ecosystems, major barriers to the effectiveness of environmental law today. This concept has emerged an instrument able to operationalize the positive incentives for conservation: Payment for Ecological Services (PES). The PSE aims internalization of positive externalities and compensate the opportunity costs of those who contribute to the conservation of nature. The question that this study seeks answer refers to the possibility and conditions for the adoption of the PSE in Brazil as a positive incentive to those who preserve and recover the gallery forests. To that end, was carried out extensive literature search, particularly in foreign literature, because in Brazil the subject is new and lacks theoretical basis, particularly concerning legal aspects.

O presente trabalho versa sobre uma nova concepção do direito ambiental, superando a idéia de um direito estritamente focado em normas de comando-econtrole para um direito cuja função seja promover, estimular, incentivar as condutas ecologicamente corretas. No Brasil, o direito ambiental é composto quase que exclusivamente por instrumentos de comando-e-controle e, mesmo diante de todo este aparato jurídico-institucional, a degradação do ambiente atinge níveis alarmantes. Essa constatação faz com que vários setores da sociedade questionem acerca da possibilidade de adoção de instrumentos de incentivo positivo voltados para a preservação da natureza. A abordagem escolhida para enfrentar o tema dos incentivos positivos diz respeito a um dos maiores desafios para a conservação da natureza no Brasil hoje: as matas ciliares. Para o direito ambiental tal abordagem é paradigmática, pois, em que pese encontrarem-se tuteladas juridicamente desde 1934, as matas ciliares continuam sendo sistematicamente degradadas. São exemplo contundente do que acontece com outras questões ambientais no país. A degradação das matas ciliares constitui um dos mais urgentes problemas a serem resolvidos pela sociedade brasileira, a qual depende dos serviços ecológicos por elas prestados, seja nas cidades ou no campo. O conceito de serviços ecológicos permite a concepção de novos mecanismos de conservação do meio ambiente, especialmente em áreas privadas e no tocante ao valor de uso indireto dos ecossistemas, grandes barreiras para a efetividade do direito ambiental hoje. Tal conceito fez emergir um instrumento capaz de operacionalizar os incentivos positivos para a preservação: o Pagamento por Serviços Ecológicos (PSE). O PSE objetiva a internalização das externalidades positivas, compensando os custos de oportunidade daqueles que contribuem com a conservação da natureza. A questão que o presente estudo busca responder refere-se à possibilidade e aos pressupostos para a adoção do PSE no Brasil como forma de incentivo positivo àqueles que preservam e recuperam as matas ciliares. Para tanto, foi realizada ampla pesquisa bibliográfica, sobretudo na literatura estrangeira, vez que no Brasil o assunto é recente e carece de fundamentação teórica, especialmente quanto aos aspectos jurídicos. / This work is about a new concept of environmental law, overcoming the idea of a law strictly focused on standards for command-and-control to a law whose function is to promote, encourage, stimulate the ecologically correct conducts. In Brazil, the environmental law is composed almost exclusively of instruments of command-andcontrol and, even with all this legal and institutional apparatus, environmental degradation reaches alarming levels. This finding leads various sectors of society questioning about the possibility of adoption of instruments of positive incentive towards the preservation of nature. The approach chosen to address the issue of positive incentives is about one of the biggest challenges for nature conservation in Brazil today: the gallery forests. For the environmental law that approach is paradigmatic because, in spite of finding themselves legally protected since 1934, the gallery forests are still being systematically degraded. This is a scathing example of what happens with other environmental issues in the country. The degradation of gallery forests is one of the most urgent problems to be solved by Brazilian society, which depends on the ecological services they provide, whether in cities or in the field. The concept of ecological services enables the design of new mechanisms for the conservation of the environment, especially in private areas and regarding the value of indirect use of ecosystems, major barriers to the effectiveness of environmental law today. This concept has emerged an instrument able to operationalize the positive incentives for conservation: Payment for Ecological Services (PES). The PSE aims internalization of positive externalities and compensate the opportunity costs of those who contribute to the conservation of nature. The question that this study seeks answer refers to the possibility and conditions for the adoption of the PSE in Brazil as a positive incentive to those who preserve and recover the gallery forests. To that end, was carried out extensive literature search, particularly in foreign literature, because in Brazil the subject is new and lacks theoretical basis, particularly concerning legal aspects.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The nest refuse of leaf-cutting ants is the depleted material resulted from the degradation of vegetation harvested, after being partially consumed by workers, along with dead ants and remnants of own symbiotic fungus. It is an extremely rich material in many nutrients (N, P, K, Ca, Mg, S) and may act as an important component of the organic matter in tropical soils, influencing the development and diversity of plant species. In addition, as a renewable material, of relatively easy availability and sampling, it may be a compound with a high potential for organic farming. In this study, we evaluated the influence of nest refuse in two distinct situations: i) as a substrate for the production of vegetables and ii) the plant regeneration of newly deforested plots. To this purpose, the experiments were divided into two stages: first, the nest refuse was evaluated as a component in a substrate for production of lettuce seedlings (Lactuca sativa) and arugula (Eruca sativa) at different concentrations. The experimental design was completely randomized, consisting of six treatments and four replications. The treatments were the following mixtures: Control (Cont) considered the basic substrate containing bark of Pinus sp. + sand + vermiculite (3:3:1 v/v); commercial substrate (Tropstrato®- Trop); nest refuse of two species (Atta opaciceps and Acromyrmex balzani) + basic substrate, in two concentrations: 15% and 25% for each of the species tested (AT15, AT25, AC15 and AC25), respectively. All substrates were subjected to chemical analysis for determination of macro- and micronutrients. The influence of the substrate in the development of seedlings was evaluated by height, root length, stem diameter, dry weight and number of leaves at four periods: 15, 20, 25 and 30 days after sowing. For the second stage of the experiment, a portion of 10 m x 5 m was installed in a regeneration area. The plot was divided into 50 sub-plots of 1 m2, of these, 30 subplots were randomly selected for cataloguing herbaceous species present. After that, the original vegetation was completely removed in the whole plot area. Thereafter, it was installed at the center of each subplot a quadrant of 30 cm x 30 cm, 15 of them containing a mixture of a liter of sieved soil with 250 mL of nest refuse of Atta opaciceps (25% of nest refuse) and the remaining quadrants with 1 liter of bare soil (control). The quadrants remained in the field for 150 days to be reforested. Afterwards, richness, abundance, composition and dry biomass of the herbaceous species that colonized the plots were evaluated. Our results showed that the seedlings of vegetables in treatments containing nest refuse of leaf-cutting ants developed as well as those grown in the commercial product taking into account the evaluated attributes. Possibly, the highest average growth rates of seedlings from the AT25 and AC25 treatments are due to higher nutrient concentrations present in the material. The nest refuse also influenced the development of herbaceous species, since plots receiving nest refuse had higher biomass (vigor) in comparison with the control group. However, there was no influence of nest refuse in species diversity between treatments. Our results suggest that nest refuse produced by leaf-cutting ants may have applicability to either production of vegetables or to be disposed in areas that suffered some disturbance, pointing out another ecological service provided by ants. / O lixo de formigas cortadeiras é o material gerado da degradação do material vegetal após ser parcialmente consumido pelas operárias, juntamente com formigas mortas e resquícios do próprio fungo simbionte. É um material extremamente rico em diversos nutrientes e pode atuar como um importante insumo em solos tropicais, influenciando na diversidade e desenvolvimento de espécies vegetais. Além disso, por ser um material renovável, relativamente de fácil disponibilidade e coleta, pode ser um composto com alto potencial em cultivos orgânicos. Nesse estudo avaliamos a influência do lixo em duas situações distintas: i) como substrato para a produção de hortaliças e ii) na regeneração vegetal de parcelas recém desmatadas. Para alcance dos nossos objetivos, os experimentos foram divididos em duas etapas: na primeira, o lixo foi avaliado como componente na formulação de substratos para produção de mudas de alface (Lactuca sativa) e rúcula (Eruca sativa) em diferentes concentrações. O delineamento experimental utilizado foi inteiramente casualizado, formado por seis tratamentos e quatro repetições. Os tratamentos consistiram em: Cont (Pinus sp. + fibra de coco + vermiculita (3:3:1 v/v)); substrato comercial - (Trop); lixo de formigueiros + substrato Cont, oriundo de duas espécies (Atta opaciceps e Acromyrmex balzani) em duas concentrações de 15% e 25% para cada uma das espécies testadas (AT15, AT25, AC15 e AC25), respectivamente. Todos os substratos foram submetidos às análises químicas para determinação de macro e micronutrientes. A influência do substrato no desenvolvimento das mudas foi avaliada pela altura, comprimento da raiz, diâmetro do caule, massa seca e número de folhas, em quatro períodos: aos 15, 20, 25 e 30 dias após a semeadura. Para segunda etapa do experimento, uma parcela de 10 m x 5 m foi instalada em uma área em regeneração. A parcela foi subdividida em 50 subparcelas de 1 m2 destas, 30 subparcelas foram selecionadas aleatoriamente para levantamento das espécies herbáceas presentes. Após isso, a vegetação original foi totalmente removida em toda a área da parcela. Posteriormente, no centro de cada uma das 30 subparcelas foi demarcado um quadrante de 30 cm x 30 cm, sendo 15 contendo uma mistura de solo com Atta opaciceps (25% de lixo), totalizando um litro; e 15 com 1 litro de solo (controle). Os quadrantes permaneceram no local por 150 dias, para serem recolonizados pela vegetação. Após esse período avaliou-se a riqueza, abundância, composição e biomassa seca das espécies herbáceas que colonizaram as parcelas. Os nossos resultados mostraram que as mudas de hortaliças nos tratamentos contendo lixo de formigas cortadeiras se desenvolveram tão bem quanto as do tratamento comercial nos atributos avaliados. Possivelmente, as maiores médias de crescimento das mudas no tratamento AT25 e AC25 devem-se às maiores concentrações de nutrientes presentes no material. O lixo também influenciou o desenvolvimento das espécies herbáceas, as parcelas que receberam lixo apresentaram maior biomassa (vigor) em relação ao grupo controle. Porém, não foi observada influência do lixo na diversidade das espécies entre os tratamentos. Nossos resultados sugerem que o lixo produzido por formigas cortadeiras pode ter aplicabilidades tanto para a produção de hortaliças, quanto para ser inserido em áreas que sofreram alguma perturbação, ressalvando mais um serviço ecológico fornecido pelas saúvas.

Submitted by Ricardo Cedraz Duque Moliterno (ricardo.moliterno@uefs.br) on 2016-03-24T00:16:19Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Andr? Lucas de O. Moreira.pdf: 876287 bytes, checksum: 1ce1050791f2181466341637ebc506c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-24T00:16:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Andr? Lucas de O. Moreira.pdf: 876287 bytes, checksum: 1ce1050791f2181466341637ebc506c9 (MD5) Previous issue date: 2013-01-31 / Funda??o de Amparo ? Pesquisa do Estado da Bahia - FAPEB / Urbanization is a process responsible for environmental disturbances that occur at various levels, resulting in changing patterns of biodiversity. However, little is known about the resistance, functional diversity and ecological processes that structure communities of birds in urban environments. The present study aimed to investigate the species richness, functional diversity, resistance and ecological process that determines the assembly of communities and define diversity patterns of six bird communities in urban environment. This study was conducted in six different sizes with green areas and inserted into the urban matrix, in the city of Aracaju, Sergipe, northeastern Brazil. The tree density of the study areas were measured by counting the trees with a diameter greater than 50 mm to investigate its relation to bird diversity. The richness, composition and frequency of occurrence of the species were investigated between September 2011 and July 2012, using the method lists Mackinnon, adapted to 10 species. The sampling effort resulted in a total of 720 listings - 120 lists each area. 82 species of birds were observed and divided into 36 families. The richness of bird species increased due to the increased size of woodlands. The increase in tree density was also associated with increased species richness of birds. However, the functional richness (Fric) decreased with the increase in species richness. This study demonstrates that communities have the richest bird species with similar functions. They are functionally redundant and more resistant to environmental disturbances. It is also possible that the homogenization of bird communities in urban environments occurs through the filtering process of habitat that should structure these communities on a local scale. The environmental filters should favor the occurrence of species with certain functional characteristics and may limit the occurrence of species with distinct characteristics. / A urbaniza??o ? um processo respons?vel por dist?rbios ambientais que ocorrem em v?rios n?veis, resultando em altera??es dos padr?es de biodiversidade. Contudo, pouco se sabe sobre a resili?ncia, diversidade funcional e o processo ecol?gico que estrutura as comunidades de aves em ambientes urbanos. O presente estudo teve como objetivo investigar a riqueza de esp?cies, a diversidade funcional, a resili?ncia e o processo ecol?gico que determina a montagem das comunidades e definem os padr?es de diversidade de seis comunidades de aves em ambiente urbano. Este estudo foi desenvolvido em seis ?reas verdes com tamanhos diferentes e inseridas em matriz urbana, no munic?pio de Aracaju, Sergipe, no nordeste do Brasil. A densidade arb?rea das ?reas de estudo foram mensuradas atrav?s da contagem de indiv?duos com di?metro maior que 50 mm para investigar sua rela??o com a diversidade de aves. A riqueza, a composi??o e a frequ?ncia de ocorr?ncia das esp?cies foram investigadas, entre setembro de 2011 e julho de 2012, atrav?s do m?todo Listas de Mackinnon, adaptado para 10 esp?cies. O esfor?o amostral resultou em um total de 720 listas - 120 listas de cada ?rea. Foram observadas, no total, 82 esp?cies de aves, distribu?das em 36 fam?lias. A riqueza de esp?cies de aves aumentou em fun??o do aumento do tamanho das ?reas arborizadas. O aumento da densidade arb?rea tamb?m esteve associado ao aumento da riqueza de esp?cies de aves. Entretanto, a riqueza funcional (FRic) diminuiu em fun??o do aumento da riqueza de esp?cies. Este estudo demonstra que as comunidades de aves mais ricas possuem esp?cies com fun??es semelhantes, ou seja, s?o funcionalmente redundantes e mais resilientes a dist?rbios ambientais. Tamb?m ? poss?vel que a homogeneiza??o das comunidades de aves em ambientes urbanos ocorra atrav?s do processo de filtragem de h?bitat, que deve estruturar essas comunidades em escala local. Os filtros ambientais devem favorecer a ocorr?ncia de esp?cies com determinadas caracter?sticas funcionais e podem limitar a ocorr?ncia de esp?cies com caracter?sticas distintas.

Le sol est la couche supérieure de l’écorce terrestre, la surface plane qui s’étire d’un horizon à un autre. Il est la terre que l’on laboure, le sable que l’on égraine, base que l’on piétine, point d’attache des hommes à un territoire : jardin, région ou Etat. Les sols, ces écosystèmes fragiles aux multiples fonctions, à l’origine de tout autant de services écologiques, sont les garants de la qualité de l’environnement. Le droit a intégré diverses conceptions de la notion de la qualité des sols. Mais loin de constituer un statut de protection, cette intégration éparse est indifférente, a priori, leurs qualités environnementales. Or, les sols sont une ressource finie et leur utilisation irraisonnée conduit à leur dégradation, souvent irréversible, et à leur raréfaction. Progressivement, le droit s’est enrichi d’éléments relatifs à la multifonctionnalité des sols, intégrant des pratiques garantissant leur utilisation durable ou organisant de façon cohérente leur affectation. Cette approche utilitariste de la qualité des sols s’avère sélective et demeure concentrée sur la préservation des services écologiques directement bénéfiques à l’homme, dont celui de production des matières premières alimentaires, au détriment des services indirects ou déterritorialisés, tel que celui de stockage de carbone. Cette approche est toutefois complétée par l’émergence d’une conception objectiviste de la qualité, qui révèle les propensions du droit à protéger la valeur intrinsèque des sols. / The soil is the upper layer of the earth’s crust, the plan surface that stretches from one horizon to the other. It is the crop lands, the scattering sand, the ground we trample on, the link between men and their territory: garden, region, state. The soils, those fragile and multifunctional ecosystems, provide many ecological services and guarantee the environmental quality. The law contains several conceptions of the notion of soils quality. But, far from constituting a protection status, this integration ignores, a priori, their environmental qualities. However, the soils are a finite resource and their non-sustainable use leads to their degradation, often irreversible, and to their growing scarcity. Progressively, the law added elements of soils multifonctionality, integrating sustainable practices. This utilitarian approach of soil quality proves to be selective and remains focused on the preservation of a small part of all the ecological services: the ones that men directly need, like food production and ignores the indirect ones like carbon storage. Nevertheless, this approach is complemented by the raising of an objectivist conception of quality, which reveals the propensity of the law to take into account the intrinsic value of soils.