Made available in DSpace on 2016-06-02T19:51:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissGSA.pdf: 1983727 bytes, checksum: 10a9f086d5d11ec0d8923b2dca498004 (MD5) Previous issue date: 2006-11-20 / This paper describes a study on the evolution of contracts used in transactions between orange producers and the processing industry. Its goal is to analyze changes in contracts signed from 1978 to 2004, and to establish the influence of the institutional environment. Three distinct types of contract were identified in the citric network, all of them related to the orange market: fixed price contracts, standard contracts and post-standard contract contracts. Many changes occurred in this period, the most important of which were associated with the tendency of moving from standard contracts to post-standard-contract contracts. In this research, an analysis was made of specific variables in contractual clauses, and how these parameters depended on the company assets, including building infra-structures, dedicated assets and human resources. In this context, the paper indicates the main changes in the variables and in its causes, according to the institutional and/or strategic environment of the industries. Among those changes, it is possible to emphasize the harvest responsibility and fruit transportation, quality standards required by the processing industry, extended contractual relationships (two harvests or more), price and payment policy. / Este trabalho apresenta um estudo sobre a evolução dos contratos como instrumento de comercialização entre citricultores e a indústria processadora. O objetivo é analisar as mudanças contratuais mais notórias de 1978 a 2004, e determinar as influências do ambiente institucional. Identificam-se três fases distintas dentro do setor citrícola, sendo todas elas relacionadas com a forma de comercialização da laranja: contratos a preço fixo, contratos padrão e contratos pós-contratos padrão. Várias mudanças foram identificadas, algumas mais relevantes que outras. As maiores influências do ambiente institucional encontram-se na transição do contrato padrão para o contrato pós-contrato padrão. Nesta pesquisa as variáveis específicas são usadas como forma de análise para referenciar cláusulas contratuais. Essas variáveis empregadas são analisadas sob o grau de influência da especificidade dos ativos, sendo eles, físico, dedicados, locacional, temporal e humano. Neste contexto, o trabalho aponta as principais mudanças nas variáveis e suas respectivas causas, seja sob o ponto de vista do ambiente institucional e/ou estratégico das indústrias. Entre as mudanças mais significativas, podemos destacar a responsabilidade de colheita e transporte de frutas, os padrões de qualidade exigidos pela indústria processadora, relação contratual estendida (duas ou mais safras) e políticas de preços e pagamentos.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:51:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4193.pdf: 1429324 bytes, checksum: 4939ec4c9da4dc525950d5dcd626517b (MD5) Previous issue date: 2012-02-03 / Universidade Federal de Minas Gerais / The present study aims to identify determinants of the decision of beef cattle farmers on whether or not to demand rural credit. The specific purposes are: i) identify barriers to the rural credit demand by beef cattle farmers in the state of Sao Paulo; ii) identify determinants of adoption of different rural credit contracts by beef cattle farmers and; iii) identify determinants of the volume of rural credit used by beef cattle farmers. The sample comprises data on 86 livestock farmers in 10 regions of São Paulo State. The empirical analysis of the survey data is performed with the estimation of a logit model and with descriptive statistics. The theoretical framework used was the New Institutional Economics applied to the context of rural credit markets, with main focus on screening, monitoring and enforcement problems of rural credit contracts. The results show that all farmers who demanded credit in 2010 had access to it. However, the bureaucracy (which increases transaction costs) inherent in the process of obtaining credit and the fear of losing the collateral has been identified as mechanisms of selfselection and therefore self-exclusion from the process of farmers demand for rural credit. In the logit model results was found that farmers who adopted capital intensive production systems, have off-farm income, have more than one farm, are younger and are affiliated to producers association linked to livestock are more likely to demand rural credit. Some of these variables, such as greater number of farms and income from off-farm activities may present distortions in rural credit policy for beef cattle in São Paulo. Resources under special conditions from the governmental rural credit program may be coming at the hands of farmers who least need these resources. To identify the determinants of the expansion of access and use of rural credit by farmers were also used a logit model. The results showed that farmers who adopted capital intensive production systems, have more farms, are older and adopt risk management mechanisms are more likely to use two or more rural credit contracts. These farmers have adopted different strategies to overcome the volume limits of governmental rural credit, which were presented in the study. We concluded that the relaxation of requirements for obtaining rural credit is not the best mechanism to increase demand and use of rural credit by beef cattle farmers. On the contrary, the relaxation of conditions of access to rural credit can make the results of the rural credit policy disastrous in terms of default and financial sustainability. Last but not least, some suggestions were presented for beef cattle rural credit policy in the State of São Paulo. These suggestions are grounded in the results of econometric models presented here and go beyond the rural credit market itself. / O presente trabalho tem como principal objetivo identificar os determinantes da demanda de crédito rural por produtores de bovinos de corte no Estado de São Paulo. Os objetivos específicos são: i) identificar os entraves à demanda de crédito rural pelos produtores de bovinos de corte no Estado de São Paulo; ii) identificar os fatores determinantes da adoção de diferentes contratos de crédito rural pelos pecuaristas de corte paulistas e; iii) identificar os fatores determinantes do volume de crédito rural utilizado pelos produtores. Para atender tais objetivos, foram coletados dados primários junto a 86 pecuaristas de corte em 10 mesorregiões do Estado de São Paulo no período de janeiro a setembro de 2011. Os dados foram analisados por meio de estatísticas descritivas (média, freqüência, desvio-padrão, etc.) e modelos econométricos (modelo logit e modelo de regressão linear múltipla). As análises foram realizadas a luz da Nova Economia Institucional aplicada ao contexto do funcionamento do mercado de crédito rural, com enfoque principal nos problemas de screening, monitoramento e enforcement dos contratos de crédito rural. Os resultados encontrados demonstraram que todos os pecuaristas da amostra que demandaram crédito rural em 2010 obtiveram acesso ao mesmo. Contudo, a burocracia (que aumenta os custos de transação) inerente ao processo de obtenção de crédito e o receio de perder a garantia foram identificadas como mecanismos de auto-seleção e, consequentemente, auto-exclusão dos pecuaristas do processo de demanda por crédito rural. Os resultados do modelo logit mostraram que os pecuaristas que possuem maior número de propriedades rurais, maior intensidade tecnológica no sistema de produção, fontes de renda oriunda de atividades não rurais, são mais novos e participam de redes políticas relacionadas à produção rural possuem maior probabilidade de demandar crédito rural. Algumas destas variáveis, como por exemplo, maior número de propriedades e renda oriunda de atividades não rurais podem apresentar distorções na política de crédito rural para a pecuária de corte paulista. Recursos controlados pelo governo a taxas de juros subsidiadas podem estar chegando às mãos dos pecuaristas que menos necessitam de tais recursos. Para identificar os fatores que determinam a expansão do acesso e da utilização de crédito rural pelos pecuaristas de corte paulistas também foram utilizados modelos logit. Os resultados dos modelos mostraram que os pecuaristas que possuem maior intensidade tecnológica, maior número de propriedades, adotam mecanismos de gestão de risco e são mais velhos possuem maior probabilidade de utilizar dois ou mais contratos de crédito rural. Esses pecuaristas adotam diferentes estratégias para superar os limites de volume do crédito rural oficial, as quais foram apresentadas no estudo. Concluiu-se que o afrouxamento das exigências para a obtenção de crédito rural não é o melhor mecanismo para aumentar a demanda e a utilização de crédito rural pelos pecuaristas de corte em São Paulo. Pelo contrário, o afrouxamento das condições de acesso pode tornar os resultados da política de crédito rural desastrosos do ponto de vista da inadimplência e da sustentabilidade financeira. Por fim, foram apresentadas algumas sugestões para a política de crédito rural na pecuária de corte no Estado de São Paulo. Essas sugestões estão embasadas nos resultados dos modelos econométricos do presente estudo e perpassam por outros mercados além do mercado de crédito rural propriamente dito.

O objetivo deste trabalho é contribuir para a interpretação do significado dos sistemas de monitoramento e avaliação (M&A) de políticas públicas no processo de desenvolvimento social. Por um lado, sabe-se que a expansão sustentável de direitos e provimentos não se produz espontaneamente. Por outro lado, programas governamentais são caracterizados por alta complexidade operacional e muitas interfaces. Portanto, normas (valores), organizações, regulamentos, capacidades e incentivos dos sistemas de M&A tendem a ser negligenciados quando se discutem resultados e impactos dos programas governamentais. Com base no marco teórico da Economia Institucional, foi realizada uma pesquisa qualitativa sobre o Programa Bolsa Família (PBF) e sobre a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), entre 2003 e 2014. O PBF contribuiu para mudar hábitos de pensamento e comportamentos nas famílias beneficiárias e na sociedade. O sistema de M&A foi relevante para o esclarecimento público das disputas interpretativas (legitimidade), bem como para adaptar suas metas e o público-alvo (Plano Brasil sem Miséria). Como hipóteses para futuras pesquisas, conclui-se que (1) quanto mais complexo e controverso um programa governamental, maior a necessidade de M&A; e (2) quanto melhor o sistema de M&A, mais se atingem os objetivos de uma política pública de desenvolvimento. / This research aims at providing a preliminary interpretative analysis regarding the role of monitoring and evaluation systems (M&A) in the development process. By one hand, sustainable expansion of entitlements and provisions does not produce itself spontaneously. On the other hand, governmental programs tend to have many interfaces and highly complex operational mechanisms. Therefore, the M&A systems’ norms (values), organizations, regulations, capabilities, and incentives tend to be overlooked whenever one discusses policy results and impacts. Using an Institutional Economics theoretical framework, a qualitative research was conducted to interpret the respective roles of the Bolsa Família Program (PBF) and the National Secretariat for Evaluation and Information Management (SAGI) from 2003 to 2014, both institutions under the Ministry of Social Development and Fight Against Hungry (MDS). As the largest Conditional Cash Transfer Program in the world, PBF has helped to change habits of thought and behaviors across the beneficiaries’ families, and the general public. The M&A system was also relevant to solve interpretative disputes (helping to build legitimacy), as well as to adapt its goals and its public (Brazil without Extreme Poverty Plan). As general hypotheses for a next round of research, the main conclusions are: 1) the more complex and controversial a governmental program is, the more necessary a strong M&A system is; and 2) the better the M&A system, the more development goals are likely to be achieved.

O presente trabalho objetiva investigar as proximidades e afastamentos nas análises de Thorstein Bunde Veblen e de Karl Heinrich Marx acerca das relações de causalidade entre a estrutura e o sujeito. Para desenvolver essa questão, é abordada a concepção de indivíduo, de instituições e suas relações de causalidade na ótica de Veblen, as quais partem da crítica aos autores clássicos e neoclássicos. É exposta, ainda, a crítica que Veblen efetua a Marx por entendê-lo como determinista. Abordam-se, também, as origens da caricatura de Marx determinista em sua própria obra, a partir de seu arcabouço teórico, o materialismo histórico dialético. Nele o sujeito é condicionado pelas relações produtivas, em uma conjunção de propriedade privada e alienação. O rótulo de Marx tem também origem por seu intento de contradizer o idealismo e demonstrar a importância da história para se entender a realidade. A referida visão é desconstruída a partir das dispersas passagens em que Marx reconhece o indivíduo e sua influência sobre a estrutura. Por fim, são frisadas as zonas de aproximação e distanciamento entre as duas abordagens, assim como críticas a ambos. / This research aims at investigating the approximation and distances in the analysis of Thorstein Bunde Veblen and Karl Heinrich Marx about the causal relationships between structure and individual. To develop this issue, it is discussed the conception of individual, of institutions and their causal relationships from Veblen‘s perspective, which starts out from a critic to classical and neoclassical authors. It is also exposed the criticism that Veblen does to Marx by understanding that the last is deterministic. It is discoursed the sources of Marx‘s deterministic caricature in his own work, from its theoretical, the historical dialectical materialism. At this approach, the individual is conditioned by the productive relations, in a combination of private ownership and alienation. This label has also origin from Marx‘s attempts of contradicting the idealism and demonstrates the importance of history for understanding reality. That vision is deconstructed from scattered passages in which Marx recognizes the individual and their influence on the structure. Finally, the distance between the two approaches are beaded, as well as critical to both.

A partir de uma abordagem institucionalista, com ênfase na Nova Economia Institucional de Douglass North e no conceito de path dependence, o estudo teve por objetivo compreender o papel das instituições locais na trajetória da agricultura do Vale do Taquari, com ênfase no processo de modernização nas décadas de 1970 e 1980, e com a emergência de políticas de desenvolvimento rural sustentável, a partir da década de 1990. A região está localizada no centro-leste do Rio Grande do Sul e se caracteriza por uma agricultura familiar implementada a partir de um processo de colonização por imigrantes europeus, em meados do século XIX. A partir da segunda metade do século XX, com a modernização da agricultura, profundas mudanças, para além do padrão técnico, provocaram transformações na dinâmica institucional local, imprimindo um novo padrão de produção e de relação com os mercados externos. Com a emergência da abordagem do desenvolvimento sustentável, a partir da década de 1990, e sua repercussão nas políticas públicas para a agricultura e o rural, e tomando-se o Pronaf como objeto, é analisado o grau de internalização dos princípios da sustentabilidade na dinâmica regional. Conclui-se que ao contrário do que ocorreu com as políticas modernizantes dos anos setenta, a região apresenta uma considerável impermeabilidade às políticas com viés da sustentabilidade. / From an institutionalist approach, emphasizing the New Institutional Economics of Douglass North and the concept of path dependence, the study aimed to understand the role of institutions in the path of Taquari Valley’s agriculture, with emphasis on the process of modernization in the 70s and 80s, and the emergence of policies for sustainable rural development from the 90s. The region is located in east-central of Rio Grande do Sul, the most meridional State from Brazil, and characterized by a family farming implemented as a process of colonization by European immigrants in the mid-nineteenth century. From the second half of the twentieth century with the modernization of agriculture, profound changes, in addition to the technical standard, led to changes in local institutional dynamics, giving a new pattern of production and relations with external markets. With the emergence of the sustainable development approach from the 90s and its implications for public policy for agriculture and rural development, and taking the Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) as the object, we analyzed the degree of internalization of sustainability principles in regional dynamics. We conclude that contrary to what happened with the modernizing policies of the seventies, the region presents a considerable impermeability to the policies with sustainable features.

Esta tese objetiva explicar a persistência e o fim da inflação no Brasil a partir de um enfoque institucionalista. Mais especificamente, faz uma análise dos Planos Cruzado e Real com base nos referenciais teóricos da Teoria da Regulação, do antigo institucionalismo de Veblen e da Nova Economia Institucional (NEI), com especial atenção à visão de Douglass North. A partir do referencial teórico da Teoria da Regulação, observa-se a contribuição das formas institucionais de estrutura nos anos 1980 e 1990 para a persistência e o fim da inflação. Do ponto de vista do institucionalismo vebleniano, observa-se que as formas institucionais de estrutura, na década de 1980, contribuíram para consolidar o que se denominou de hábito inflacionário, presente no Brasil ao longo de sua história, mas que ganhou maior relevância na segunda metade dessa década e início dos anos 1990. Frente a esse hábito, formado a partir de um ambiente de seleção e adaptação que ganha relevância mais significativa quando a incerteza aumenta, explicamos o resultado do Plano Cruzado, incapaz de eliminar o hábito compartilhado de reajustar preços. Fez-se necessária a adoção de uma série de transformações (formas institucionais) para a eliminação do hábito inflacionário e o sucesso do Plano Real, que continuaria a processar significativas transformações na economia nacional. Do ponto de vista da Nova Economia Institucional, trabalhamos o conceito de moeda como uma instituição fundamental nas economias de mercado. Nesse contexto, a configuração das formas institucionais e a formação do hábito inflacionário transformaram a moeda nacional em uma instituição ineficiente (que não cumpria adequadamente suas funções) que não desapareceu porque foram criados os mecanismos de indexação como complementares às suas funções. No esquema de mudança institucional de Douglass North, fica claro que o Plano Cruzado fracassou porque não foi capaz de alterar as crenças dos agentes, fruto de anos de convivência com uma economia inflacionária. Por outro lado, o Plano Real teve êxito porque, além de ter sido elaborado em um novo contexto de formas institucionais e de eliminação do hábito inflacionário, alterou a crença dos agentes em relação à moeda nacional em um momento em que a própria convivência com a inflação havia se tornado difícil. / This thesis aims at explaining the persistence and the end of inflation in Brazil from an institutionalist approach. More specifically, analyses the Cruzado and Real Plans based on the theoretical framework of the Theory of Regulation, Veblen‘s old institutionalism and the New Institutional Economics (NIE), with special attention to the vision of Douglass North. From the Theory of Regulation theoretical framework we observed the contribution of institutional forms of structure in the years 1980 and 1990 for the persistence and end of inflation. From the Veblenian institutionalism point of view, it is observed that the institutional forms of structure, in the 1980s, helped consolidate what was called inflationary habit. This is present in Brazil throughout its history but gained greater prominence in the second half of this decade and early 1990s. Facing this habit, formed from an environment of selection and adaptation that gains a more significant relevance when the uncertainty increases, we explain the result of the Cruzado Plan which was unable to eliminate the shared habit of readjusting prices. It was necessary to adopt a series of transformations (institutional forms) to eliminate the inflationary habit and to enable the success of the Real Plan, which would continue to handle significant changes in the national economy. From the perspective of the New Institutional Economics, we worked with the concept of money as a fundamental institution in market economies. In this context, the configuration of institutional forms and the formation of inflationary habit transformed the national currency in an inefficient institution (that did not fulfilled its functions properly) which did not disappeared because indexation mechanisms were created as complementary to its functions. In Douglass North scheme of institutional change, it is clear that the Cruzado Plan failed because it was not able to change the agents‘ beliefs, a result of years of living with an inflationary economy. On the other hand, the Real Plan was successful because, besides having been prepared in a new context of institutional forms and elimination of inflationary habit, changed the agents belief towards the national currency at a time when the coexistence with inflation itself had become difficult.

Dentro da proposta de estudo do desenvolvimento, a presente pesquisa propõe a análise da gênese do empresário no Rio Grande do Sul sob a perspectiva institucional, mais propriamente segundo os modelos de matriz institucional e de construção mental de Douglass North. Para tanto, recorre-se a teoria de Schumpeter para caracterizar esse empresário, bem como o seu papel no sistema capitalista. Os primeiros empresários gaúchos são imigrantes ou descendentes de germânicos e, ao contrário do que acontece em São Paulo, na sua maioria são descapitalizados. Boa parte exerce também a função de capitalista, e assume-se a tese de Pesavento de que o capital industrial é acumulado na atividade comercial, prioritariamente vinculada à economia colonial. Deste modo, apesar de ser a economia pecuária-charqueadora a mais rentável durante a formação econômica do estado, não é dela que surgem o capital e a mão-de-obra da indústria, nem o empresário. Visando compreender o ambiente tradicional não propício ao surgimento do empresário vis-à-vis o capitalismo moderno, são utilizadas as teses de Weber e Veblen sobre o desenvolvimento das sociedades, relacionando as instituições com as trajetórias seguidas. Ainda, para o estudo dessa dicotomia entre instituições tradicionais e modernas, são apresentadas as análises de Florestan Fernandes e Sérgio Buarque de Holanda para a sociedade brasileira. Assume-se que o legado cultural dos imigrantes alemães, tanto a ética protestante, quanto a superação das adversidades, foi um dos vetores de estímulo da matriz institucional que permitiu o surgimento do empresário no Rio Grande. Ainda, a dominação do capital e a disciplina do trabalho, bem como a aliança com o Estado e a constituição da classe empresarial, são os três outros vetores da matriz institucional que se forma na transição capitalista no estado, durante a República Velha. Na aplicação do modelo de construção mental são estudadas as biografias de alguns empresários do escalão regional onde se verifica um comportamento diferenciado que procurava aproveitar as oportunidades econômicas, na tentativa de mostrar como a leitura do ambiente institucional desses atores é influenciada pela herança cultural. / Within development study purpose, this present research proposes to analyze the genesis of entrepreneur in Rio Grande do Sul under institutional perspective, more specifically following institutional matrix and mental construction models created by Douglass North. It is based in the theory of Schumpeter to characterize this entrepreneur as well as its role in the capitalist system. The first gaúchos entrepreneurs are Germanic immigrants or descendants and, unlike what happens in São Paulo, most of them are undercapitalized. Much of them also had capitalist functions, and it is assumed Pesavento's thesis that industrial capital is accumulated in commercial activity, primarily linked to the colonial economy. Thus, although the livestock-dry beef economy was the most profitable activity during the economic formation of the state, is not from it that that appears the capital and labor of industry neither the entrepreneur. To understand the traditional environment not auspicious to the emergence of the entrepreneur vis-à-vis modern capitalism, are used Weber and Veblen thesis on the development of societies, relating institutions with the paths followed. To the study of this dichotomy between traditional and modern institutions, are presented the analysis of Florestan Fernandes and Sergio Buarque de Holanda to Brazilian society. It is assumed that the cultural legacy of German immigrants (both Protestant ethic, and overcoming adversity) was one of the vectors to stimulate institutional matrix that allowed the emergence of the entrepreneur in the Rio Grande. Still, the domination of capital and labor discipline, as the alliance with the State and the constitution of a business class are the three other vectors of institutional matrix that forms in capitalist transition during the República Velha in the state. In the application of mental construction model are studied the biographies of some entrepreneurs from regional level where there is a differentiated behavior that seek to take advantage of economic opportunities in an attempt to show how the perception of the institutional environment of these actors is influenced by cultural heritage.

A partir de uma abordagem institucionalista, com ênfase na Nova Economia Institucional de Douglass North e no conceito de path dependence, o estudo teve por objetivo compreender o papel das instituições locais na trajetória da agricultura do Vale do Taquari, com ênfase no processo de modernização nas décadas de 1970 e 1980, e com a emergência de políticas de desenvolvimento rural sustentável, a partir da década de 1990. A região está localizada no centro-leste do Rio Grande do Sul e se caracteriza por uma agricultura familiar implementada a partir de um processo de colonização por imigrantes europeus, em meados do século XIX. A partir da segunda metade do século XX, com a modernização da agricultura, profundas mudanças, para além do padrão técnico, provocaram transformações na dinâmica institucional local, imprimindo um novo padrão de produção e de relação com os mercados externos. Com a emergência da abordagem do desenvolvimento sustentável, a partir da década de 1990, e sua repercussão nas políticas públicas para a agricultura e o rural, e tomando-se o Pronaf como objeto, é analisado o grau de internalização dos princípios da sustentabilidade na dinâmica regional. Conclui-se que ao contrário do que ocorreu com as políticas modernizantes dos anos setenta, a região apresenta uma considerável impermeabilidade às políticas com viés da sustentabilidade. / From an institutionalist approach, emphasizing the New Institutional Economics of Douglass North and the concept of path dependence, the study aimed to understand the role of institutions in the path of Taquari Valley’s agriculture, with emphasis on the process of modernization in the 70s and 80s, and the emergence of policies for sustainable rural development from the 90s. The region is located in east-central of Rio Grande do Sul, the most meridional State from Brazil, and characterized by a family farming implemented as a process of colonization by European immigrants in the mid-nineteenth century. From the second half of the twentieth century with the modernization of agriculture, profound changes, in addition to the technical standard, led to changes in local institutional dynamics, giving a new pattern of production and relations with external markets. With the emergence of the sustainable development approach from the 90s and its implications for public policy for agriculture and rural development, and taking the Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) as the object, we analyzed the degree of internalization of sustainability principles in regional dynamics. We conclude that contrary to what happened with the modernizing policies of the seventies, the region presents a considerable impermeability to the policies with sustainable features.

Esta tese objetiva explicar a persistência e o fim da inflação no Brasil a partir de um enfoque institucionalista. Mais especificamente, faz uma análise dos Planos Cruzado e Real com base nos referenciais teóricos da Teoria da Regulação, do antigo institucionalismo de Veblen e da Nova Economia Institucional (NEI), com especial atenção à visão de Douglass North. A partir do referencial teórico da Teoria da Regulação, observa-se a contribuição das formas institucionais de estrutura nos anos 1980 e 1990 para a persistência e o fim da inflação. Do ponto de vista do institucionalismo vebleniano, observa-se que as formas institucionais de estrutura, na década de 1980, contribuíram para consolidar o que se denominou de hábito inflacionário, presente no Brasil ao longo de sua história, mas que ganhou maior relevância na segunda metade dessa década e início dos anos 1990. Frente a esse hábito, formado a partir de um ambiente de seleção e adaptação que ganha relevância mais significativa quando a incerteza aumenta, explicamos o resultado do Plano Cruzado, incapaz de eliminar o hábito compartilhado de reajustar preços. Fez-se necessária a adoção de uma série de transformações (formas institucionais) para a eliminação do hábito inflacionário e o sucesso do Plano Real, que continuaria a processar significativas transformações na economia nacional. Do ponto de vista da Nova Economia Institucional, trabalhamos o conceito de moeda como uma instituição fundamental nas economias de mercado. Nesse contexto, a configuração das formas institucionais e a formação do hábito inflacionário transformaram a moeda nacional em uma instituição ineficiente (que não cumpria adequadamente suas funções) que não desapareceu porque foram criados os mecanismos de indexação como complementares às suas funções. No esquema de mudança institucional de Douglass North, fica claro que o Plano Cruzado fracassou porque não foi capaz de alterar as crenças dos agentes, fruto de anos de convivência com uma economia inflacionária. Por outro lado, o Plano Real teve êxito porque, além de ter sido elaborado em um novo contexto de formas institucionais e de eliminação do hábito inflacionário, alterou a crença dos agentes em relação à moeda nacional em um momento em que a própria convivência com a inflação havia se tornado difícil. / This thesis aims at explaining the persistence and the end of inflation in Brazil from an institutionalist approach. More specifically, analyses the Cruzado and Real Plans based on the theoretical framework of the Theory of Regulation, Veblen‘s old institutionalism and the New Institutional Economics (NIE), with special attention to the vision of Douglass North. From the Theory of Regulation theoretical framework we observed the contribution of institutional forms of structure in the years 1980 and 1990 for the persistence and end of inflation. From the Veblenian institutionalism point of view, it is observed that the institutional forms of structure, in the 1980s, helped consolidate what was called inflationary habit. This is present in Brazil throughout its history but gained greater prominence in the second half of this decade and early 1990s. Facing this habit, formed from an environment of selection and adaptation that gains a more significant relevance when the uncertainty increases, we explain the result of the Cruzado Plan which was unable to eliminate the shared habit of readjusting prices. It was necessary to adopt a series of transformations (institutional forms) to eliminate the inflationary habit and to enable the success of the Real Plan, which would continue to handle significant changes in the national economy. From the perspective of the New Institutional Economics, we worked with the concept of money as a fundamental institution in market economies. In this context, the configuration of institutional forms and the formation of inflationary habit transformed the national currency in an inefficient institution (that did not fulfilled its functions properly) which did not disappeared because indexation mechanisms were created as complementary to its functions. In Douglass North scheme of institutional change, it is clear that the Cruzado Plan failed because it was not able to change the agents‘ beliefs, a result of years of living with an inflationary economy. On the other hand, the Real Plan was successful because, besides having been prepared in a new context of institutional forms and elimination of inflationary habit, changed the agents belief towards the national currency at a time when the coexistence with inflation itself had become difficult.

Pelo menos até o primeiro governo Vargas, a dinâmica da economia brasileira era ditada pela produção primária para exportação, numa sucessão de produtos que culminou com a produção cafeeira. Esse quadro foi, porém, completamente alterado durante a década de 1930, quando se caracterizou um momento de inflexão econômica e institucional de grandes dimensões, que transformou a dinâmica de toda a economia. A solidificação da nova forma da economia só foi possível por ter sido acompanhada de uma alteração na estrutura institucional do país, tornando os sistemas financeiro, tributário e educacional, além das relações de trabalho, mais adequados a este novo panorama. Instituições são as regras do jogo em uma sociedade que moldam a interação entre os homens e, assim, fornecem estruturas estáveis para que as transações ocorram. Conhecer as características institucionais históricas de cada país pode trazer uma melhor compreensão de suas deficiências atuais e das alternativas viáveis de mudança para superá-las. O presente trabalho pretende caracterizar o ambiente institucional brasileiro do período entre 1889 e 1945, com base na Nova Economia Institucional, identificando, também, os efeitos destas instituições sobre o desempenho econômico e os processos de mudança institucional do período, especialmente a mudança ocorrida após a Revolução de 1930. Mostra-se que a nova estrutura institucional, então criada, permitiu a continuidade do processo de industrialização, com maior intervenção do Estado na economia, o qual dispôs de melhores instrumentos para alcançar seu objetivo industrializante e com regras mais claras, seja para o sistema financeiro e a concessão de crédito, seja para a contratação de mão-de-obra. Permitiu, ademais, que a economia brasileira se tornasse mais robusta, deixando de ser tão vulnerável às flutuações externas. As mudanças desta época foram importantes para o crescimento do período posterior por criar uma base mais sólida tributária, financeira, de relações de trabalho e de educação. / At least until the first Vargas government, the dynamics of the Brazilian economy was dictated by the primary production for exportation, in a succession of products that culminated with coffee. This situation was, however, completely modified during the decade of 1930, when a moment of economic and institutional inflection of great dimensions was characterized, that transformed the dynamics of the whole economy. The solidification of the new form of the economy was only possible because it came along with an alteration in the institutional structure of the country, rendering the financial, educational, tributary systems and work relations more adjusted to this new panorama. Institutions are the rules of the game in a society that shape human interactions, establishing stable structures for the occurrence of transactions. To know the historical institutional characteristics of the country can provide a better understanding of its current deficiencies and suggest the viable alternatives to surpass them. The present work intends to characterize the Brazilian institutional environment of the period between 1889 and 1945, on the basis of the New Institutional Economics, identifying, also, the effect of these institutions on the economic performance and the processes of institutional change of the period, especially those that occurred after the Revolution of 1930. It is shown that the then created institutional structure allowed the continuity of the industrialization process, with stronger intervention of the State in the economy and with clearer rules, both for the financial system and the concession of credit, and for hiring labor. The government had available better instruments to reach its industrializing objective. Moreover, it allowed the Brazilian economy to become more robust, becoming less vulnerable to the external fluctuations. The changes of this period were important for the growth of the following decades for it created a more solid tax, financial, educational and work relations structure.