A principal proposição da teoria de Douglass North é que as instituições formam-se com diferentes graus de eficiência de sociedade para sociedade para promover a cooperação entre os agentes. Existem, a princípio, dois tipos de eficiência: a produtiva e a adaptativa. À luz das formulações teóricas de North e dos "interpretes" do Brasil, a saber, Sérgio Buarque de Holanda, Vianna Moog e Raymundo Faoro, este trabalho analisa as especificidades das instituições brasileiras que justificam seu atraso. Dessa leitura comum, apesar de os "interpretes" e North perfilharem-se a marcos teóricos bem distintos, destacou-se o fato da sociedade brasileira ser ineficiente tanto em termos produtivos quanto adaptativos. Duas razões justificam a ineficiência produtiva: a primeira diz respeito à cooperação, ou seja, produziu-se um intercâmbio baseado nas redes de relações pessoais em detrimento da impessoalidade advogada por North. A segunda razão advém do fato de o marco institucional brasileiro não ter estimulado a competição. Em Faoro, isto ocorre porque o Estado não assume o papel de fiador de uma ordem jurídica impessoal e universal. Em Sérgio Buarque, a devoção dos brasileiros para com as relações pessoais, ensejou um tipo de cooperação contrária às instituições modernas como o Estado e o mercado. Para Moog, por sua vez, as relações capitalistas foram desvirtuadas pelo espírito predatório herdado das bandeiras. Em se tratando da eficiência adaptativa, poder-se-ia dizer, de acordo com Faoro, que o tipo de arranjo institucional que se desenvolveu no Brasil favoreceu o interesse dos grupos de poder em detrimento dos direitos dos cidadãos. Para Sérgio Buarque e Vianna Moog, a educação no país apresentou-se mais como ornamento e fonte de prestígio formal do que meio para gerar conhecimento produtivo. Quanto à democracia e a garantia das liberdades, para Sérgio Buarque, o que de fato existiu foi a substituição de um personalismo por outro. Em Moog, tanto os valores que animaram os bandeirantes, quanto o mazombo, incentivaram o desenvolvimento de uma ética contrária ao espírito público. Por fim, no que diz respeito à mudança institucional, o patrimonialismo, na visão de Faoro, é a estrutura que se renova e se perpetua, sendo a mudança filtrada pelo estamento. Em Sérgio Buarque, é o personalismo o elemento a permanecer em todo o processo de mudança institucional. Na concepção de Moog, é o espírito predatório herdado das bandeiras elevado à condição de imagem mental coletiva que impede a mudança institucional. / The main proposition of Douglass North's theory is that institutions are formed with different degrees of efficiency of society for society to promote cooperation among agents. There are, in principle, two types of efficiency: the productive and adaptive. Despite the theoretical formulations of North and "interpreters" of Brazil, namely, Sérgio Buarque de Holanda, Vianna Moog and Raymundo Faoro, this work examines the peculiarities of Brazilian institutions to justify their "backwardness". From this common reading, although the "interpreters" and North shares distinct theoreticals framework, there is the fact that brazilian society is inefficient in terms productive and adaptive. Two reasons justify the productive inefficiency: the first relates to cooperation, that is produced is an exchange based on networks of personal relationships rather than impersonality sustained by North. The second reason is the fact that the Brazilian institutional matrix has not encouraged competition. To Faoro, this occurs because the State does not assume the role of guarantor of an impersonal and universal legal order. To Sérgio Buarque, the devotions of brazilians to personal relationships encouraged a type of relationship against the modern State and market. To Moog, in turn, the capitalist relations have been corrupted by predatory spirit inherited the "bandeiras". In the case of adaptive efficiency, one could say, according Faoro, the type of institutional arrangement that has developed in Brazil favored the interests of groups of power to the detriment of citizens' rights. According to Sérgio Buarque and Vianna Moog, education in the country has been presented more as ornament and source of prestige than as a way to generate productive knowledge. In respect to democracy and liberties, which in fact existed, second Sérgio Buarque, was the replacement of one by another personalism. To Moog, both the values that animated the "bandeirantes", as mazombo, encouraged the development of an ethic against the public spirit. Finally, with respect to institutional change, the patrimonialism, in the view of Faoro, is the structure that is renewed, the change is filtered by the groups of status. In Sérgio Buarque, personalism is the element to remain in the whole process of institutional change. In View of Moog, the predatory spirit of "bandeiras", like a collective simbol, is the legacy that prevents institutional change.

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Most of the discussion, however, is based on personal "feelings", common sense, and anecdotal evidence. Almost no empirical or quantitative research has ever been carried out in the nationalliterature. This dissertation offers a qualitative and quantitative analysis. of the Brazilian Judiciary, using the perspectives ofthe Economic Analysis ofLaw (or Law and Economics). First, it discusses how institutions, in géneral, and legal institutions, in particular, became subjects of interest for economists. This has to do with the development of Institutional Economics, and more precisely, New lnstitutional Economics in the 1960s. Since then, pieces of empirical research in the field abound, highlighting the importance of the quality of (legal) institutions over the economy. Economic Analysis ofLaw was developed within this contexto The dissertation then, offers a descriptive analysis ofthe current (critical) situation of the Brazilian Judiciary. We present the most "traditional" explanations for inefficiency in courts, mainly the lack of resources, and the bad quality of the procedurallaw. Then, we offer altemative explanations, which question the emphasis placed on the amount of resources and, instead, focus on the quality of court management as one ofthe maio sources of (in)efficiency. Then, we apply Data Envelopment Analysis (DEA) to quantitatively and empirically measure relative efficiency of the Brazilian State Courts. Results show that it varies substantially across the different states and cannot be explained mainly by the amount of resources that each one has available. Finally, we test one of the most acknowledged hypotheses of the Brazilian Law and Economics literature: that judges tend to favor debtors in contractual relations, i.e., that they have a pro-debtor bias when making judicial decisions. Based on a set of 1,687 decisions ofthe STJ (Superior Tribunal de Justiça) we find that such a pro-debtor bias does not seem to exist in a consistent manner among Brazilian judges, at least not among the STJ Justices. Yet, judicial decisions do seem to be inconsistent over time, what mar cause a high degree of uncertainty. 'i This dissertation tries to offer a contribution in making economic analysis of the Brazilian Judiciary more empirical, and less based on feelings, anecdotes or common sense. / A ineficiência nas cortes brasileiras tem sido objeto de debates nos círculos acadêmicos e empresariais desde há muito tempo. Entretanto, grande parte das discussões tem sido baseada em 'achismos', senso comum e evidências anedóticas. Pouca ou nenhuma pesquisa empírica tem sido desenvolvida na literatura nacional. Esta tese oferece uma análise qualitativa e quantitativa do Judiciário brasileiro, usando a perspectiva da Análise Econômica do Direito (ou Law and Economics). Primeiro, discutimos como as instituições, de maneira geral, e as instituições legais, de maneira específica tornaram-se objetos de interesse dos economistas. Isso relaciona-se com o surgimento da Economia Institucional, e mais precisamente, da Nova Economia Institucional nos anos 1960s. Desde então, muitos trabalhos empíricos na área têm surgido, enfatizando a importância da qualidade das instituições (legais) na economia. A Análise Econômica do Direito desenvolveu-se dentro deste contexto. Oferecemos então uma análise descritiva da atual situação (crítica) do Judiciário brasileiro. Apresentamos as explicações 'tradicionais' para a ineficiência, mais comumente a falta de recursos e a má qualidade do direito processual. No entanto, oferecemos explicações alternativas, que questionam a ênfase normalmente dada à quantidade de recursos e, ao invés disso, focam na qualidade da gestão das cortes como a principal fonte de (in) eficiência. Depois, empregaremos a Análise Envoltória de Dados (DEA) para medir empiricamente a eficiência relativa dos Tribunais Estaduais brasileiros. Os resultados indicam que ela varia significativamente entre os estados e pode não ser unicamente explicada pela falta de recursos disponíveis para cada corte. Finalmente, testamos uma das mais conhecidas hipóteses da literatura brasileira da Análise Econômica do Direito: que os juízes tendem a favorecer os devedores contratuais, ou seja, que eles têm um viés pró-devedor em seus julgamentos. Baseados em 1.687 decisões do Superior Tribunal de Justiça mostramos que tal viés não existe de forma consistente entre os juízes brasileiros, pelo menos não entre os Ministros do STJ. Entretanto, as decisões parecem ser inconsistentes ao longo do tempo, algo que pode gerar alto grau de incerteza. Desejamos com esta tese fazer uma contribuição tornando a análise econômica do Judiciário mais empírica, menos baseada em 'achismos', anedotas ou no senso comum.

A partir de uma abordagem institucionalista, com ênfase na Nova Economia Institucional de Douglass North e no conceito de path dependence, o estudo teve por objetivo compreender o papel das instituições locais na trajetória da agricultura do Vale do Taquari, com ênfase no processo de modernização nas décadas de 1970 e 1980, e com a emergência de políticas de desenvolvimento rural sustentável, a partir da década de 1990. A região está localizada no centro-leste do Rio Grande do Sul e se caracteriza por uma agricultura familiar implementada a partir de um processo de colonização por imigrantes europeus, em meados do século XIX. A partir da segunda metade do século XX, com a modernização da agricultura, profundas mudanças, para além do padrão técnico, provocaram transformações na dinâmica institucional local, imprimindo um novo padrão de produção e de relação com os mercados externos. Com a emergência da abordagem do desenvolvimento sustentável, a partir da década de 1990, e sua repercussão nas políticas públicas para a agricultura e o rural, e tomando-se o Pronaf como objeto, é analisado o grau de internalização dos princípios da sustentabilidade na dinâmica regional. Conclui-se que ao contrário do que ocorreu com as políticas modernizantes dos anos setenta, a região apresenta uma considerável impermeabilidade às políticas com viés da sustentabilidade. / From an institutionalist approach, emphasizing the New Institutional Economics of Douglass North and the concept of path dependence, the study aimed to understand the role of institutions in the path of Taquari Valley’s agriculture, with emphasis on the process of modernization in the 70s and 80s, and the emergence of policies for sustainable rural development from the 90s. The region is located in east-central of Rio Grande do Sul, the most meridional State from Brazil, and characterized by a family farming implemented as a process of colonization by European immigrants in the mid-nineteenth century. From the second half of the twentieth century with the modernization of agriculture, profound changes, in addition to the technical standard, led to changes in local institutional dynamics, giving a new pattern of production and relations with external markets. With the emergence of the sustainable development approach from the 90s and its implications for public policy for agriculture and rural development, and taking the Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) as the object, we analyzed the degree of internalization of sustainability principles in regional dynamics. We conclude that contrary to what happened with the modernizing policies of the seventies, the region presents a considerable impermeability to the policies with sustainable features.

O objetivo deste trabalho é contribuir para a interpretação do significado dos sistemas de monitoramento e avaliação (M&A) de políticas públicas no processo de desenvolvimento social. Por um lado, sabe-se que a expansão sustentável de direitos e provimentos não se produz espontaneamente. Por outro lado, programas governamentais são caracterizados por alta complexidade operacional e muitas interfaces. Portanto, normas (valores), organizações, regulamentos, capacidades e incentivos dos sistemas de M&A tendem a ser negligenciados quando se discutem resultados e impactos dos programas governamentais. Com base no marco teórico da Economia Institucional, foi realizada uma pesquisa qualitativa sobre o Programa Bolsa Família (PBF) e sobre a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), entre 2003 e 2014. O PBF contribuiu para mudar hábitos de pensamento e comportamentos nas famílias beneficiárias e na sociedade. O sistema de M&A foi relevante para o esclarecimento público das disputas interpretativas (legitimidade), bem como para adaptar suas metas e o público-alvo (Plano Brasil sem Miséria). Como hipóteses para futuras pesquisas, conclui-se que (1) quanto mais complexo e controverso um programa governamental, maior a necessidade de M&A; e (2) quanto melhor o sistema de M&A, mais se atingem os objetivos de uma política pública de desenvolvimento. / This research aims at providing a preliminary interpretative analysis regarding the role of monitoring and evaluation systems (M&A) in the development process. By one hand, sustainable expansion of entitlements and provisions does not produce itself spontaneously. On the other hand, governmental programs tend to have many interfaces and highly complex operational mechanisms. Therefore, the M&A systems’ norms (values), organizations, regulations, capabilities, and incentives tend to be overlooked whenever one discusses policy results and impacts. Using an Institutional Economics theoretical framework, a qualitative research was conducted to interpret the respective roles of the Bolsa Família Program (PBF) and the National Secretariat for Evaluation and Information Management (SAGI) from 2003 to 2014, both institutions under the Ministry of Social Development and Fight Against Hungry (MDS). As the largest Conditional Cash Transfer Program in the world, PBF has helped to change habits of thought and behaviors across the beneficiaries’ families, and the general public. The M&A system was also relevant to solve interpretative disputes (helping to build legitimacy), as well as to adapt its goals and its public (Brazil without Extreme Poverty Plan). As general hypotheses for a next round of research, the main conclusions are: 1) the more complex and controversial a governmental program is, the more necessary a strong M&A system is; and 2) the better the M&A system, the more development goals are likely to be achieved.

O presente trabalho objetiva investigar as proximidades e afastamentos nas análises de Thorstein Bunde Veblen e de Karl Heinrich Marx acerca das relações de causalidade entre a estrutura e o sujeito. Para desenvolver essa questão, é abordada a concepção de indivíduo, de instituições e suas relações de causalidade na ótica de Veblen, as quais partem da crítica aos autores clássicos e neoclássicos. É exposta, ainda, a crítica que Veblen efetua a Marx por entendê-lo como determinista. Abordam-se, também, as origens da caricatura de Marx determinista em sua própria obra, a partir de seu arcabouço teórico, o materialismo histórico dialético. Nele o sujeito é condicionado pelas relações produtivas, em uma conjunção de propriedade privada e alienação. O rótulo de Marx tem também origem por seu intento de contradizer o idealismo e demonstrar a importância da história para se entender a realidade. A referida visão é desconstruída a partir das dispersas passagens em que Marx reconhece o indivíduo e sua influência sobre a estrutura. Por fim, são frisadas as zonas de aproximação e distanciamento entre as duas abordagens, assim como críticas a ambos. / This research aims at investigating the approximation and distances in the analysis of Thorstein Bunde Veblen and Karl Heinrich Marx about the causal relationships between structure and individual. To develop this issue, it is discussed the conception of individual, of institutions and their causal relationships from Veblen‘s perspective, which starts out from a critic to classical and neoclassical authors. It is also exposed the criticism that Veblen does to Marx by understanding that the last is deterministic. It is discoursed the sources of Marx‘s deterministic caricature in his own work, from its theoretical, the historical dialectical materialism. At this approach, the individual is conditioned by the productive relations, in a combination of private ownership and alienation. This label has also origin from Marx‘s attempts of contradicting the idealism and demonstrates the importance of history for understanding reality. That vision is deconstructed from scattered passages in which Marx recognizes the individual and their influence on the structure. Finally, the distance between the two approaches are beaded, as well as critical to both.

Pelo menos até o primeiro governo Vargas, a dinâmica da economia brasileira era ditada pela produção primária para exportação, numa sucessão de produtos que culminou com a produção cafeeira. Esse quadro foi, porém, completamente alterado durante a década de 1930, quando se caracterizou um momento de inflexão econômica e institucional de grandes dimensões, que transformou a dinâmica de toda a economia. A solidificação da nova forma da economia só foi possível por ter sido acompanhada de uma alteração na estrutura institucional do país, tornando os sistemas financeiro, tributário e educacional, além das relações de trabalho, mais adequados a este novo panorama. Instituições são as regras do jogo em uma sociedade que moldam a interação entre os homens e, assim, fornecem estruturas estáveis para que as transações ocorram. Conhecer as características institucionais históricas de cada país pode trazer uma melhor compreensão de suas deficiências atuais e das alternativas viáveis de mudança para superá-las. O presente trabalho pretende caracterizar o ambiente institucional brasileiro do período entre 1889 e 1945, com base na Nova Economia Institucional, identificando, também, os efeitos destas instituições sobre o desempenho econômico e os processos de mudança institucional do período, especialmente a mudança ocorrida após a Revolução de 1930. Mostra-se que a nova estrutura institucional, então criada, permitiu a continuidade do processo de industrialização, com maior intervenção do Estado na economia, o qual dispôs de melhores instrumentos para alcançar seu objetivo industrializante e com regras mais claras, seja para o sistema financeiro e a concessão de crédito, seja para a contratação de mão-de-obra. Permitiu, ademais, que a economia brasileira se tornasse mais robusta, deixando de ser tão vulnerável às flutuações externas. As mudanças desta época foram importantes para o crescimento do período posterior por criar uma base mais sólida tributária, financeira, de relações de trabalho e de educação. / At least until the first Vargas government, the dynamics of the Brazilian economy was dictated by the primary production for exportation, in a succession of products that culminated with coffee. This situation was, however, completely modified during the decade of 1930, when a moment of economic and institutional inflection of great dimensions was characterized, that transformed the dynamics of the whole economy. The solidification of the new form of the economy was only possible because it came along with an alteration in the institutional structure of the country, rendering the financial, educational, tributary systems and work relations more adjusted to this new panorama. Institutions are the rules of the game in a society that shape human interactions, establishing stable structures for the occurrence of transactions. To know the historical institutional characteristics of the country can provide a better understanding of its current deficiencies and suggest the viable alternatives to surpass them. The present work intends to characterize the Brazilian institutional environment of the period between 1889 and 1945, on the basis of the New Institutional Economics, identifying, also, the effect of these institutions on the economic performance and the processes of institutional change of the period, especially those that occurred after the Revolution of 1930. It is shown that the then created institutional structure allowed the continuity of the industrialization process, with stronger intervention of the State in the economy and with clearer rules, both for the financial system and the concession of credit, and for hiring labor. The government had available better instruments to reach its industrializing objective. Moreover, it allowed the Brazilian economy to become more robust, becoming less vulnerable to the external fluctuations. The changes of this period were important for the growth of the following decades for it created a more solid tax, financial, educational and work relations structure.

A principal proposição da teoria de Douglass North é que as instituições formam-se com diferentes graus de eficiência de sociedade para sociedade para promover a cooperação entre os agentes. Existem, a princípio, dois tipos de eficiência: a produtiva e a adaptativa. À luz das formulações teóricas de North e dos "interpretes" do Brasil, a saber, Sérgio Buarque de Holanda, Vianna Moog e Raymundo Faoro, este trabalho analisa as especificidades das instituições brasileiras que justificam seu atraso. Dessa leitura comum, apesar de os "interpretes" e North perfilharem-se a marcos teóricos bem distintos, destacou-se o fato da sociedade brasileira ser ineficiente tanto em termos produtivos quanto adaptativos. Duas razões justificam a ineficiência produtiva: a primeira diz respeito à cooperação, ou seja, produziu-se um intercâmbio baseado nas redes de relações pessoais em detrimento da impessoalidade advogada por North. A segunda razão advém do fato de o marco institucional brasileiro não ter estimulado a competição. Em Faoro, isto ocorre porque o Estado não assume o papel de fiador de uma ordem jurídica impessoal e universal. Em Sérgio Buarque, a devoção dos brasileiros para com as relações pessoais, ensejou um tipo de cooperação contrária às instituições modernas como o Estado e o mercado. Para Moog, por sua vez, as relações capitalistas foram desvirtuadas pelo espírito predatório herdado das bandeiras. Em se tratando da eficiência adaptativa, poder-se-ia dizer, de acordo com Faoro, que o tipo de arranjo institucional que se desenvolveu no Brasil favoreceu o interesse dos grupos de poder em detrimento dos direitos dos cidadãos. Para Sérgio Buarque e Vianna Moog, a educação no país apresentou-se mais como ornamento e fonte de prestígio formal do que meio para gerar conhecimento produtivo. Quanto à democracia e a garantia das liberdades, para Sérgio Buarque, o que de fato existiu foi a substituição de um personalismo por outro. Em Moog, tanto os valores que animaram os bandeirantes, quanto o mazombo, incentivaram o desenvolvimento de uma ética contrária ao espírito público. Por fim, no que diz respeito à mudança institucional, o patrimonialismo, na visão de Faoro, é a estrutura que se renova e se perpetua, sendo a mudança filtrada pelo estamento. Em Sérgio Buarque, é o personalismo o elemento a permanecer em todo o processo de mudança institucional. Na concepção de Moog, é o espírito predatório herdado das bandeiras elevado à condição de imagem mental coletiva que impede a mudança institucional. / The main proposition of Douglass North's theory is that institutions are formed with different degrees of efficiency of society for society to promote cooperation among agents. There are, in principle, two types of efficiency: the productive and adaptive. Despite the theoretical formulations of North and "interpreters" of Brazil, namely, Sérgio Buarque de Holanda, Vianna Moog and Raymundo Faoro, this work examines the peculiarities of Brazilian institutions to justify their "backwardness". From this common reading, although the "interpreters" and North shares distinct theoreticals framework, there is the fact that brazilian society is inefficient in terms productive and adaptive. Two reasons justify the productive inefficiency: the first relates to cooperation, that is produced is an exchange based on networks of personal relationships rather than impersonality sustained by North. The second reason is the fact that the Brazilian institutional matrix has not encouraged competition. To Faoro, this occurs because the State does not assume the role of guarantor of an impersonal and universal legal order. To Sérgio Buarque, the devotions of brazilians to personal relationships encouraged a type of relationship against the modern State and market. To Moog, in turn, the capitalist relations have been corrupted by predatory spirit inherited the "bandeiras". In the case of adaptive efficiency, one could say, according Faoro, the type of institutional arrangement that has developed in Brazil favored the interests of groups of power to the detriment of citizens' rights. According to Sérgio Buarque and Vianna Moog, education in the country has been presented more as ornament and source of prestige than as a way to generate productive knowledge. In respect to democracy and liberties, which in fact existed, second Sérgio Buarque, was the replacement of one by another personalism. To Moog, both the values that animated the "bandeirantes", as mazombo, encouraged the development of an ethic against the public spirit. Finally, with respect to institutional change, the patrimonialism, in the view of Faoro, is the structure that is renewed, the change is filtered by the groups of status. In Sérgio Buarque, personalism is the element to remain in the whole process of institutional change. In View of Moog, the predatory spirit of "bandeiras", like a collective simbol, is the legacy that prevents institutional change.

Dentro da proposta de estudo do desenvolvimento, a presente pesquisa propõe a análise da gênese do empresário no Rio Grande do Sul sob a perspectiva institucional, mais propriamente segundo os modelos de matriz institucional e de construção mental de Douglass North. Para tanto, recorre-se a teoria de Schumpeter para caracterizar esse empresário, bem como o seu papel no sistema capitalista. Os primeiros empresários gaúchos são imigrantes ou descendentes de germânicos e, ao contrário do que acontece em São Paulo, na sua maioria são descapitalizados. Boa parte exerce também a função de capitalista, e assume-se a tese de Pesavento de que o capital industrial é acumulado na atividade comercial, prioritariamente vinculada à economia colonial. Deste modo, apesar de ser a economia pecuária-charqueadora a mais rentável durante a formação econômica do estado, não é dela que surgem o capital e a mão-de-obra da indústria, nem o empresário. Visando compreender o ambiente tradicional não propício ao surgimento do empresário vis-à-vis o capitalismo moderno, são utilizadas as teses de Weber e Veblen sobre o desenvolvimento das sociedades, relacionando as instituições com as trajetórias seguidas. Ainda, para o estudo dessa dicotomia entre instituições tradicionais e modernas, são apresentadas as análises de Florestan Fernandes e Sérgio Buarque de Holanda para a sociedade brasileira. Assume-se que o legado cultural dos imigrantes alemães, tanto a ética protestante, quanto a superação das adversidades, foi um dos vetores de estímulo da matriz institucional que permitiu o surgimento do empresário no Rio Grande. Ainda, a dominação do capital e a disciplina do trabalho, bem como a aliança com o Estado e a constituição da classe empresarial, são os três outros vetores da matriz institucional que se forma na transição capitalista no estado, durante a República Velha. Na aplicação do modelo de construção mental são estudadas as biografias de alguns empresários do escalão regional onde se verifica um comportamento diferenciado que procurava aproveitar as oportunidades econômicas, na tentativa de mostrar como a leitura do ambiente institucional desses atores é influenciada pela herança cultural. / Within development study purpose, this present research proposes to analyze the genesis of entrepreneur in Rio Grande do Sul under institutional perspective, more specifically following institutional matrix and mental construction models created by Douglass North. It is based in the theory of Schumpeter to characterize this entrepreneur as well as its role in the capitalist system. The first gaúchos entrepreneurs are Germanic immigrants or descendants and, unlike what happens in São Paulo, most of them are undercapitalized. Much of them also had capitalist functions, and it is assumed Pesavento's thesis that industrial capital is accumulated in commercial activity, primarily linked to the colonial economy. Thus, although the livestock-dry beef economy was the most profitable activity during the economic formation of the state, is not from it that that appears the capital and labor of industry neither the entrepreneur. To understand the traditional environment not auspicious to the emergence of the entrepreneur vis-à-vis modern capitalism, are used Weber and Veblen thesis on the development of societies, relating institutions with the paths followed. To the study of this dichotomy between traditional and modern institutions, are presented the analysis of Florestan Fernandes and Sergio Buarque de Holanda to Brazilian society. It is assumed that the cultural legacy of German immigrants (both Protestant ethic, and overcoming adversity) was one of the vectors to stimulate institutional matrix that allowed the emergence of the entrepreneur in the Rio Grande. Still, the domination of capital and labor discipline, as the alliance with the State and the constitution of a business class are the three other vectors of institutional matrix that forms in capitalist transition during the República Velha in the state. In the application of mental construction model are studied the biographies of some entrepreneurs from regional level where there is a differentiated behavior that seek to take advantage of economic opportunities in an attempt to show how the perception of the institutional environment of these actors is influenced by cultural heritage.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:49:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseFIB.pdf: 2038837 bytes, checksum: 8ae2502fdef0c1667657c7bccf9220c1 (MD5) Previous issue date: 2007-01-26 / Universidade Federal de Sao Carlos / Informality in Brazilian milk market is high and involves social and economical problems. This thesis aims to identify potential determinants of informal milk and cheese trade in the region of São Carlos /SP. It presents a descriptive statistical analysis for a set of social-economical and transactional indicators comparing two groups of rural producers: one of predominantly formal producers and another with producers highly inserted in the informal market. Moreover, transaction costs between rural producers and downstream agents in the milk chain are measured and analyzed. It is also presented institutional and organizational environments characteristics that motivate rural producer participation in the informal market and/or hinder their access to formal market. As theoretical support, it has been considered the theories of New Institutional Economics (NIE) and Transaction Cost Economics (TCE), as well as theories regarding illegal markets. Also, it has been used secondary data and literature review on milk agribusiness system. Besides that, 125 rural milk producers in the region of São Carlos/SP have been interviewed and key-agents, inserted in the regional milk agribusiness system, have provided qualitative information. It has been concluded that informality in milk market in that region is mainly due to farmers strategy of achieving better prices. Such strategy is taken either when producers trade exclusively in the informal market, or when producers trade simultaneously in formal and informal markets, thus working with a price mix. Informality is also determined by elements of informal and formal institutional environments (e.g. cultural aspects and weak enforcement mechanisms of formal fiscalization system). The measurement of transaction costs between rural producers and downstream agents has shown they are low and little representative, which indicates that such costs are not determinants of milk informality in the region. Besides that, most indicators analyzed have not been considered barriers to access formal market. Finally, it has been verified that informality is not restricted to rural producers on the margins of legal system, such as those infringing sanitary laws; instead, informality is also carried out by producers inserted in the formal market too. / A informalidade no mercado de leite no Brasil é elevada e envolve problemas de ordem econômica e social. Nesta tese, o objetivo principal é a identificação de determinantes da venda de leite e de queijo no mercado informal na região de São Carlos / SP. Como objetivos secundários, são apresentadas análises de estatística descritiva para um conjunto de variáveis sócio-econômicas e transacionais para dois grupos de produtores rurais. O primeiro é formado por produtores predominantemente formais e o segundo, por produtores com elevada participação no mercado informal. Adicionalmente, apresenta-se a mensuração e análise dos custos de transação entre os dois grupos de produtores e os agentes a jusante do SAI do leite, bem como as principais características do ambiente institucional e organizacional que favorecem a participação dos produtores rurais no mercado informal e/ou dificultam seu acesso ao mercado formal. Como aporte teórico, foram utilizadas as teorias da Nova Economia Institucional (NEI), Economia dos Custos de Transação (ECT) e aquelas que explicam os mercados informais. Para o desenvolvimento do trabalho, também foi realizada revisão bibliográfica e levantamento de dados secundários relativos ao SAI do leite. Além disso, utilizou-se uma amostra de 125 produtores da região de São Carlos /SP, bem como informações de caráter qualitativo captadas junto a agentes-chave do SAI do leite na região. Conclui-se que a informalidade no sistema agroindustrial do leite nessa região está apoiada em um conjunto de incentivos, a exemplo do melhor preço para o produtor e para o consumidor nessas transações e de condições diferenciadas de pagamento para o consumidor. Possui também como determinantes elementos do ambiente institucional informal (ex.: aspectos culturais) e formal, a exemplo do baixo poder de enforcement dos organismos fiscalizadores. A mensuração dos custos de transação para os produtores rurais nas relações com os agentes a jusante desse SAI mostrou que estes são baixos e pouco representativos, o que indica que este fator não é determinante da informalidade na região analisada. Além disso, a grande maioria das variáveis analisadas não foi considerada como entrave ao acesso no mercado formal de leite nessa região. Por fim, verificou-se que a informalidade não é restrita a produtores que trabalham à margem do sistema legal, como por exemplo, aqueles que descumprem leis sanitárias, mas é também praticada por produtores que comercializam no mercado formal.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:49:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseSMSB.pdf: 2269647 bytes, checksum: c02657deaeb5ec0b5ae9897f017c93db (MD5) Previous issue date: 2007-02-23 / Universidade Federal de Minas Gerais / Since the 90 decade, Brazilian milk sector has suffered important changes, mainly due to macroeconomic, concurrential and consumption modifications in the country. Among those changes, it is been observed new transaction forms between rural producers and milk processing companies. Governance structures between those agents are still under construction, thus not being considered definitive. In some countries, such as France, it is possible to note high coordination level in the chain and consolidated governance structures. The present thesis has analyzed transactions and governance structures between milk producers and processing companies in the region of São Carlos /SP and in the western region of France. Theoretical fundaments of New Institutional Economics, Transaction Cost Economics and Industrial Organization are considered. To accomplish the work, it has been used secondary data, as well as field research in the two countries, with rural producers, milk processing companies representatives and key-agents. It has been identified bilateral governance in the region of São Carlos /SP, and trilateral governance in the West of France. Besides the predominance of informal contracts in both studied regions, it has been observed differences in terms of transaction characteristics and negotiation aspects. Such differences are due to distinctions of institutional and organizational environments, agents and coordination level. It has also been concluded that not only transaction attributes influence governance structures. The work remarks the role of trust, power in the relation and dependence between agents as relevant aspects to understand transactions and governance structures. / Desde o início dos anos 90, o SAI do leite no Brasil tem sofrido profundas alterações, decorrentes principalmente de mudanças macroeconômicas, concorrenciais e de consumo no país. Dentre essas mudanças, pode-se destacar o estabelecimento de novas formas de transação entre produtores rurais e laticínios. Essas formas de governança ainda se encontram em fase de transição, não podendo ser, portanto, consideradas definitivas. Em alguns países, dentre os quais a França, pode-se observar um elevado grau de coordenação da cadeia e estruturas de governança consolidadas. O presente trabalho analisou as transações e as estruturas de governança estabelecidas entre esses produtores rurais e empresas processadoras na região de São Carlos / SP (Brasil) e no Oeste da França. Para tanto, os fundamentos teóricos da Nova Economia Institucional, da Economia dos Custos de Transação e da Organização Industrial são utilizados como base. Foram utilizados dados secundários, bem como realizadas pesquisas de campo nos dois países, junto a produtores rurais, laticínios e agentes-chave. Identificou-se na região de São Carlos /SP, governança bilateral e no Oeste França, governança trilateral. Apesar da predominância de contratos informais para negociação do leite cru nos dois países, verificaram-se características das transações e termos de negociação bastante distintos nas duas regiões estudadas. Tais diferenças decorrem de distinções em termos de ambientes institucional e organizacional, características dos agentes e coordenação dos SAIs. Pôde-se concluir também que não só os atributos das transações, mas também outros fatores influenciam as transações e estruturas de governança. Destaca-se o papel da confiança, o poder na relação e a dependência entre os agentes como fatores relevantes para compreensão das transações e estruturas de governança.