This essay gives an analysis of the profile of the family agricultural industries which are working nowadays in the region of Sustainable Development of Fourth Colony Partnership (CONDESUS). The CONDESUS is formed for nine cities and it is located in the central region of RS state. In this dissertation the New Institutional Economy (NIE) is used as a theoretical reference. The aims of the work are observe the influence of institutional, organizational and competitive environments on the activities developed for the family agricultural industries. From the results it is possible to observe the predominance of governance structures through market and a low level of legal certifications of establishments in relation to the institutional environment. The organization attempts of the family agricultural industries in a cooperative network it is also possible to observe. The products differentiation and a direct sale are strategies of growth and marketing adopted by the family agricultural industries. These industries represent an important strategy of development for the mentioned above region specially for the possibility of generation of work and income to the families. / Este trabalho apresenta uma análise do perfil das agroindústrias familiares atualmente em funcionamento na região do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia (CONDESUS). O CONDESUS se situa na região central do RS e é formado por nove municípios. A presente pesquisa tem como referencial teórico a Nova Economia Institucional (NEI) e visa observar de forma sistêmica a influência dos ambientes institucional, organizacional e competitivo sobre as atividades desenvolvidas pelas agroindústrias familiares. A partir dos resultados obtidos pode-se observar a predominância de estruturas de governança via mercado e um baixo nível de certificação legal dos estabelecimentos nas questões relacionadas ao ambiente institucional. Percebe-se também tentativas de organização das agroindústrias familiares na forma de rede de cooperação. Entre as estratégias de crescimento e marketing adotadas pelas agroindústrias familiares salientam-se a diferenciação dos produtos e a venda direta. As agroindústrias familiares representam uma importante estratégia de desenvolvimento para a região, principalmente no que se refere à possibilidade de geração de trabalho e renda para as famílias.

Desde o final dos anos 2000, impulsionado pelo boom dos preços das commodities, o movimento de aquisição de terras por estrangeiros tem se acentuado nos países em desenvolvimento. Este estudo pretende responder quais são os condicionantes que determinam os Investimentos Externos Diretos (IED) em terras em alguns países e não em outros. Em termos teóricos, a abordagem da Nova Economia Institucional (NEI) argumenta que as instituições são importantes para as estratégias dos agentes econômicos e para o seu desempenho (NORTH, 1990). Já a Teoria Baseada em Recursos (TBR) afirma que os recursos são determinantes para a criação de rendas econômicas, por seu pontencial de gerarem vantagens competitivas (BARNEY, CLARK, 2007). Tendo em vista essas abordagens, esse estudo tem como hipótese que o ambiente institucional e a presença de recursos estratégicos influenciam o nível de Investimento Externo Direto em aquisição de terras nos países em desenvolvimento. Utilizando-se de análise estatística qualitativa comparativa e quantitativa verifica-se a relação entre o nível de IED aplicado nos países receptores, tendo em vista os seguintes condicionantes: direito de propriedade; nível de corrupção; liberdade de investimento; disponibilidade de terra agricultutável; e produtividade da terra. Para tanto, foram usados dados secundários de organizações internacionais, tais como: Food and Agriculture Organization (FAO), Banco Mundial; Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD); Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e Heritage Foundation - Wall Street Journal. Realizou-se também estudos mais aprofundados em dois países - Moçambique e Brasil - que vêm sendo escolhidos pelos investidores externos. Por fim, concluiu-se que o padrão de investimento nos países em desenvolvimento leva em conta, fundamentalmente, a garantia de direitos de propriedade e a diminuição da disponibilidade de terras nas localidades alvo de aplicações, mostrando que tanto a literatura institucional quanto a de recursos são relevantes na decisão de investimento, porém algumas de suas dimensões são mais importantes que outras. / Since the late 2000s, driven by boom of commodity prices, the movement of land acquisition by foreigners has been growing in developing countries. This study aims to answer what are the conditions that determine foreigndirect investment (FDI) in land in some countries and not in others. In theoretical terms, the approach of New Institutional Economics (NIE) argue that institutions are important to strategies of economic agents and their performance (NORTH, 1990). Resource-Based Theory (RBT) states that the resources are crucial to the creation of rents, by its pontencial of generating competitive advantages (BARNEY, CLARK, 2007). Given these approaches, this study has been hypothesized that the institutional environment and the presence of strategic resources influence the level of Foreign Direct Investment on land acquisition in developing countries. Using statistical qualitative comparison analysis and quantitative will be checked the relationship between the applied level of FDI in host countries, taking into consideration the following factors: property rights; level of corruption; investment freedom; avaiability of soil for agriculture use; and land pproductivity. Thus, we used secondary data from international organizations such as: Food and Agriculture Organization (FAO), World Bank, United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD), Organization for Economic Co-operation and development (OECD) and Heritage Foundation - Wall Street Journal. We also conducted further studies in two countries - Mozambique and Brazil - which has been choosed by foreign investors. Finnaly, it was concluded that the pattern of investment in developing countries, takes into account primarily the security of property rights and the decrease availability of land in the targeted locations of aplications , showing that both the institutional literature, as resources literature are relevant in the investment decision, but some of its dimensions are more important than others.

Este estudo analisou o impacto da contratualização na gestão de desempenho (sistemas de mensuração de desempenho e atuação dos gestores) em um hospital público de ensino. O estudo de caso realizado no Hospital das Clinicas da Universidade de São Paulo, localizado em Ribeirão Preto, observou a mudança entre 1995-2012 dos sistemas de mensuração de desempenho (SMD) vigentes no hospital, antes focados no cumprimento do uso dos recursos orçamentários (financial based-type) para um mais voltado para entrega de serviços pactuados (BSC-type). A mudança ocorreu em função da alteração das condições da obtenção dos recursos junto ao governo que em 2005, por meio do Programa de Contratualização Hospitalar, passou a vincular parte da verba destinada ao hospital a seu desempenho (cumprimento de metas de indicadores pactuados). Em resposta, a gestão de desempenho do hospital vem se alterando em duas ordens de atuação dos gestores. Uma ação de primeira ordem dos gestores do hospital foi fazer o desdobramento da contratualização nos SMDs do hospital, propondo novos SMDs e legitimando o uso nas diversas áreas do hospital (topdown). A ação de segunda ordem foi negociar a seleção dos indicadores, metas e respectiva pontuação na formula de repasse de recursos (bottom-up) com os gestores locais do Sistema Único de Saúde - SUS, com objetivo de acomodar as incertezas do repasse de recursos. A interação entre os gestores locais do SUS e os gestores do hospital levou à um entendimento compartilhado sobre a avaliação de desempenho, à medida que devem seguir as regras formais gerais do programa de contratualização. O equilibro convergiu para uma maior preferência por indicadores quantitativos (com menor peso na fórmula de bônus) nos serviços de atenção à saúde, associada ao aumento do peso dos indicadores qualitativos na fórmula de bônus (com uso de metas menos rígidas). Esta condição assegura o alcance das metas pelo hospital e demonstra a atuação proativa dos gestores na pactuação com a fonte de recursos. / This study analyzed the impact of contractualisation on performance management (of performance measurement systems and way of managers take action) in a public teaching hospital. The case study conducted at the Hospital das Clinicas, University of São Paulo at Ribeirão Preto between 1995-2012 observed the change of Performance Measurement Systems - PMSs existing at the hospital, before focused on fulfillment of use of budgetary resources (financial-based type) for a more focused delivery in the agreed services (BSCtype). The change was due to altering the conditions of obtaining funds from the government in 2005, through the Hospital Contractualisation Program, now linking the amount of funds destinated to the hospital in their performance (achievement of goals and indicators agreed). In response, the management of hospital performance has been undergoing changes by two orders of acting of managers. A first-order action of managers of the hospital was doing the unfolding of the contractualisation PMSs in the hospital, proposing new PMSs and legitimating the use in various areas of the hospital (top-down). The action of the second order was to negotiate the selection of indicators, targets and their scores on the formula of allocation of resources (bottom-up) with the local managers of the Unified Health System - SUS, in order to accommodate the uncertainty of funds transfer. The interaction between the SUS\' local managers and the hospitals\' managers has generated a shared understanding about the performance evaluation, as they have to follow the general formal rules imposed by the Contractualisation Program. The equilibrium has converged to a higher preference for quantitative indicators (with a lower weight on the bonus formula) for healthy services, associated with the increasing of qualitative indicators\' weight on the bonus formula (plus more achievable targets usage). These conditions ensure the achievement of goals by the hospital and demonstrate the proactive role from hospitals\' managers during the annual contract review process with the funding source.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leonardo Albuquerque Marques.pdf: 1455799 bytes, checksum: a39f06ed207a5bf921d6f775a3f557dc (MD5) Previous issue date: 2016-03-10 / This study investigates the limits of the possibilities of an efficient design for legal institutions, focusing its analysis on the structure of pilotage services market. It is carried out a critique over the neoclassical concept of efficiency, which, from a historical perspective, is not a concept a priori. From approach adopted in this study, the traditional concept of static efficiency (in its allocative and productive dimensions) is a cultural construction, subject to biases, judgments and perspectivisms, and is therefore susceptible to a great variety of criticisms, where the state has a naturally limited role in solving social conflicts that arise through time. This being said, it is argued that the study of efficiency must focus on the structure of institutions (legal or not), to allow a reduction of transaction costs and the possibility of the various stakeholders in interaction situations through transactions (on the market or outside it) to have the opportunity to develop standards of conduct for themselves through trial, error and learning. And this trial, error and learning, in order to spread its improving prospects to the maximum, must lead to the maximization of communication exchanges possibilities and to allow variation and selection of new ideas. That is, it is argued that law should aspire to maximize the possibilities of institutional adaptation through trial, error and learning by expanding communication exchanges. With these assumptions, we try to study the structure of pilotage services market, pointing out the errors of a cycle of public hearings conducted by CNAP (object chosen for case study). In this regard, it is understood that there is an ideological lock-in problem that prevents the upcoming of a sustainable cycle of creative destruction under the pilotage services, which inhibits the improvement of available technologies and institutions. From the development done in the theoretical exposition of this thesis, some proposals for the structure of pilotage services that facilitate this adaptive efficiency are presented, not only for the stakeholders directly related to the market (service providers and buyers) as well as for others who may be affected by negative externalities provided by the risk of the activity / O presente trabalho procura investigar quais são os limites da possibilidade de um desenho eficiente para instituições jurídicas, focando a sua análise na estruturação dos mercados de serviços de praticagem. Realiza-se uma crítica ao conceito neoclássico de eficiência, o qual, a partir de uma perspectiva histórica, não é um dado a priori. Na perspectiva aqui adotada, o conceito de eficiência estática tradicional, nas dimensões alocativa e produtiva, é uma construção cultural, sujeitas a vieses, arbítrios e perspectivismos, sendo, portanto, suscetível a uma imensidão de críticas, e onde o Estado tem um papel naturalmente limitado na resolução dos conflitos sociais que surgem no devir. Isso colocado, defende-se que o estudo da eficiência deve se voltar para a estruturação das instituições (jurídicas ou não), de modo a permitir a diminuição dos custos de transação e a possibilidade de que os diversos stakeholders em situação de interação por meio de transações (no mercado ou fora dele) tenham a perspectiva de desenvolver padrões de condutas próprios por meio de tentativa, erro e aprendizado. E a maximização das chances dessa tentativa, erro e aprendizado deve pressupor a maximização das possibilidades de trocas de comunicações para permitir a variação e seleção de novas ideias. Isto é, defende-se que o Direito deve aspirar a maximizar as possibilidades de adaptação das instituições por meio tentativa, erro e aprendizagem por meio da ampliação das trocas de comunicações. Com essas premissas, procura-se estudar a estrutura de mercado dos serviços de praticagem, apontando os erros de um ciclo de consultas públicas conduzida pela CNAP (objeto escolhido para estudo de caso). Nesse particular, entende-se que há um problema de lock-in ideológico que impede o surgimento de um ciclo sustentável de destruição criativa no âmbito dos serviços de praticagem, o que inibe o aprimoramento das tecnologias e das instituições disponíveis. A partir do desenvolvimento realizado na exposição teórica da presente tese, são apresentadas algumas propostas para a estruturação dos serviços da praticagem que facilitem essa eficiência adaptativa, não só para os stakeholders diretamente relacionados ao mercado (prestadores e tomadores de serviços) como também para os demais que possam ser afetados pelas externalidades negativas propiciadas pelo risco da atividade

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mauricio Valongo Gomes.pdf: 939728 bytes, checksum: f97fef09ba69e02d0f7eed6f5a463e46 (MD5) Previous issue date: 2009-06-18 / The purpose of this dissertation is to analyze the contribution of the BOVESPA S Novo Mercado creation for the Brazilian capital market development. In order to support this study, the research intended to reach a greater understanding about the determinants of capital raise activity via capital market as a source of long-term funds for companies, based on authors researches from New Institutional Economics. The analysis of institutional changes effects from Novo Mercado on the capital market was made in two analytical sections: macro and micro. In the macro view, we found a rising on the levels of market size and maturity indicators in terms of market value, volume transacted and amount of resources raised by the companies through securities public offerings. In the micro analysis, we tried to identify a relationship between the listing of companies in one of the BOVESPA'S corporate governance listing segments - Levels 1 and 2 and Novo Mercado - and its value. For this, using the indicator "Tobin s Q", we made a comparative analysis of listed companies value in different segments of corporate governance with the BOVESPA'S traditional listing segment for the period from 2004 to September 2008 and a regression analysis to test the effect of the companies' adhesion to the corporate governance listing segments on the companies' value / Esta dissertação tem como objetivo avaliar a contribuição da criação do Novo Mercado da BOVESPA para o desenvolvimento do mercado de capitais no Brasil. Para fundamentar o presente trabalho, buscou-se uma maior compreensão sobre os determinantes da utilização do mercado de capitais como fonte de recursos de longo prazo pelas empresas, com base em estudos de autores da Nova Economia Institucional. A análise dos efeitos das alterações institucionais promovidas pelo Novo Mercado sobre o mercado de capitais foi feita em dois cortes analíticos: macro e micro. Na análise macro, encontramos elevação dos níveis dos indicadores do tamanho e maturação do mercado, em termos de valor de mercado, volume transacionado e montante de recursos captados pelas empresas por meio de ofertas públicas de valores mobiliários. Na análise micro, procuramos identificar uma relação entre a listagem das empresas em um dos segmentos diferenciados de governança corporativa da BOVESPA Níveis 1 e 2, e Novo Mercado e a sua valorização. Para isso, utilizando-se o indicador Q de Tobin , foi feita uma análise comparativa do valor das empresas listadas nos segmentos diferenciados de governança corporativa com as listadas no segmento tradicional de listagem da BOVESPA para o período de 2004 a setembro de 2008, bem como uma análise de regressão para testar o efeito da adesão das empresas aos segmentos diferenciados de governança corporativa sobre o seu valor

O objetivo deste trabalho é contribuir para a interpretação do significado dos sistemas de monitoramento e avaliação (M&A) de políticas públicas no processo de desenvolvimento social. Por um lado, sabe-se que a expansão sustentável de direitos e provimentos não se produz espontaneamente. Por outro lado, programas governamentais são caracterizados por alta complexidade operacional e muitas interfaces. Portanto, normas (valores), organizações, regulamentos, capacidades e incentivos dos sistemas de M&A tendem a ser negligenciados quando se discutem resultados e impactos dos programas governamentais. Com base no marco teórico da Economia Institucional, foi realizada uma pesquisa qualitativa sobre o Programa Bolsa Família (PBF) e sobre a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), entre 2003 e 2014. O PBF contribuiu para mudar hábitos de pensamento e comportamentos nas famílias beneficiárias e na sociedade. O sistema de M&A foi relevante para o esclarecimento público das disputas interpretativas (legitimidade), bem como para adaptar suas metas e o público-alvo (Plano Brasil sem Miséria). Como hipóteses para futuras pesquisas, conclui-se que (1) quanto mais complexo e controverso um programa governamental, maior a necessidade de M&A; e (2) quanto melhor o sistema de M&A, mais se atingem os objetivos de uma política pública de desenvolvimento. / This research aims at providing a preliminary interpretative analysis regarding the role of monitoring and evaluation systems (M&A) in the development process. By one hand, sustainable expansion of entitlements and provisions does not produce itself spontaneously. On the other hand, governmental programs tend to have many interfaces and highly complex operational mechanisms. Therefore, the M&A systems’ norms (values), organizations, regulations, capabilities, and incentives tend to be overlooked whenever one discusses policy results and impacts. Using an Institutional Economics theoretical framework, a qualitative research was conducted to interpret the respective roles of the Bolsa Família Program (PBF) and the National Secretariat for Evaluation and Information Management (SAGI) from 2003 to 2014, both institutions under the Ministry of Social Development and Fight Against Hungry (MDS). As the largest Conditional Cash Transfer Program in the world, PBF has helped to change habits of thought and behaviors across the beneficiaries’ families, and the general public. The M&A system was also relevant to solve interpretative disputes (helping to build legitimacy), as well as to adapt its goals and its public (Brazil without Extreme Poverty Plan). As general hypotheses for a next round of research, the main conclusions are: 1) the more complex and controversial a governmental program is, the more necessary a strong M&A system is; and 2) the better the M&A system, the more development goals are likely to be achieved.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:00:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao parte 1.pdf: 1955854 bytes, checksum: 54675e10f9459d57523da8b021b34b66 (MD5) Previous issue date: 2009-06-04 / Considering the growing importance of scientific knowledge for technological progress of companies, there is an important role played by universities. In this paper, the importance of the relationship between innovations and institutions in the interaction between universities and firms are analyzed through the framework of Evolutionary Economics and New Institutional Economics. The main models of university-industry interaction and its impact on scientific and technological policies in Brazil are presented, further an analysis of the Law of Innovation. The interaction between universities and companies in Brazil are analyzed using information from the directory of groups of CNPq and from the IBGE`s Industrial Research of Technological Innovation (Pintec). For empirical evidence of the study, are analyzed the Núcleo de Excelência em Estruturas Metálicas e Mistas (NEXEM), the result of partnership between the Federal University of Espirito Santo (UFES) and Companhia Siderurgica de Tubarão (CST). / Tendo em vista a crescente importância do conhecimento científico para o progresso tecnológico das firmas, observa-se o importante papel desempenhado pelas universidades. Neste trabalho, procura-se analisar a importância da relação entre inovações e instituições na interação entre universidades e empresas por meio dos arcabouços da Economia Evolucionista e da Nova Economia Institucional. São apresentados os principais modelos de interação universidade-empresa e suas repercussões nas políticas científicas e tecnológicas do Brasil, além de uma análise da Lei de Inovação. A interação entre universidades e empresas no Brasil é analisada por meio das informações do Diretório de Grupos do CNPq e da Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica (Pintec), do IBGE. Para comprovação empírica do estudo, analisa-se o Núcleo de Excelência em Estruturas Metálicas e Mistas (NEXEM), resultado da parceria entre a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e a então Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST), hoje Arcelor Mittal Tubarão.

Dentro da proposta de estudo do desenvolvimento, a presente pesquisa propõe a análise da gênese do empresário no Rio Grande do Sul sob a perspectiva institucional, mais propriamente segundo os modelos de matriz institucional e de construção mental de Douglass North. Para tanto, recorre-se a teoria de Schumpeter para caracterizar esse empresário, bem como o seu papel no sistema capitalista. Os primeiros empresários gaúchos são imigrantes ou descendentes de germânicos e, ao contrário do que acontece em São Paulo, na sua maioria são descapitalizados. Boa parte exerce também a função de capitalista, e assume-se a tese de Pesavento de que o capital industrial é acumulado na atividade comercial, prioritariamente vinculada à economia colonial. Deste modo, apesar de ser a economia pecuária-charqueadora a mais rentável durante a formação econômica do estado, não é dela que surgem o capital e a mão-de-obra da indústria, nem o empresário. Visando compreender o ambiente tradicional não propício ao surgimento do empresário vis-à-vis o capitalismo moderno, são utilizadas as teses de Weber e Veblen sobre o desenvolvimento das sociedades, relacionando as instituições com as trajetórias seguidas. Ainda, para o estudo dessa dicotomia entre instituições tradicionais e modernas, são apresentadas as análises de Florestan Fernandes e Sérgio Buarque de Holanda para a sociedade brasileira. Assume-se que o legado cultural dos imigrantes alemães, tanto a ética protestante, quanto a superação das adversidades, foi um dos vetores de estímulo da matriz institucional que permitiu o surgimento do empresário no Rio Grande. Ainda, a dominação do capital e a disciplina do trabalho, bem como a aliança com o Estado e a constituição da classe empresarial, são os três outros vetores da matriz institucional que se forma na transição capitalista no estado, durante a República Velha. Na aplicação do modelo de construção mental são estudadas as biografias de alguns empresários do escalão regional onde se verifica um comportamento diferenciado que procurava aproveitar as oportunidades econômicas, na tentativa de mostrar como a leitura do ambiente institucional desses atores é influenciada pela herança cultural. / Within development study purpose, this present research proposes to analyze the genesis of entrepreneur in Rio Grande do Sul under institutional perspective, more specifically following institutional matrix and mental construction models created by Douglass North. It is based in the theory of Schumpeter to characterize this entrepreneur as well as its role in the capitalist system. The first gaúchos entrepreneurs are Germanic immigrants or descendants and, unlike what happens in São Paulo, most of them are undercapitalized. Much of them also had capitalist functions, and it is assumed Pesavento's thesis that industrial capital is accumulated in commercial activity, primarily linked to the colonial economy. Thus, although the livestock-dry beef economy was the most profitable activity during the economic formation of the state, is not from it that that appears the capital and labor of industry neither the entrepreneur. To understand the traditional environment not auspicious to the emergence of the entrepreneur vis-à-vis modern capitalism, are used Weber and Veblen thesis on the development of societies, relating institutions with the paths followed. To the study of this dichotomy between traditional and modern institutions, are presented the analysis of Florestan Fernandes and Sergio Buarque de Holanda to Brazilian society. It is assumed that the cultural legacy of German immigrants (both Protestant ethic, and overcoming adversity) was one of the vectors to stimulate institutional matrix that allowed the emergence of the entrepreneur in the Rio Grande. Still, the domination of capital and labor discipline, as the alliance with the State and the constitution of a business class are the three other vectors of institutional matrix that forms in capitalist transition during the República Velha in the state. In the application of mental construction model are studied the biographies of some entrepreneurs from regional level where there is a differentiated behavior that seek to take advantage of economic opportunities in an attempt to show how the perception of the institutional environment of these actors is influenced by cultural heritage.

Esta tese objetiva explicar a persistência e o fim da inflação no Brasil a partir de um enfoque institucionalista. Mais especificamente, faz uma análise dos Planos Cruzado e Real com base nos referenciais teóricos da Teoria da Regulação, do antigo institucionalismo de Veblen e da Nova Economia Institucional (NEI), com especial atenção à visão de Douglass North. A partir do referencial teórico da Teoria da Regulação, observa-se a contribuição das formas institucionais de estrutura nos anos 1980 e 1990 para a persistência e o fim da inflação. Do ponto de vista do institucionalismo vebleniano, observa-se que as formas institucionais de estrutura, na década de 1980, contribuíram para consolidar o que se denominou de hábito inflacionário, presente no Brasil ao longo de sua história, mas que ganhou maior relevância na segunda metade dessa década e início dos anos 1990. Frente a esse hábito, formado a partir de um ambiente de seleção e adaptação que ganha relevância mais significativa quando a incerteza aumenta, explicamos o resultado do Plano Cruzado, incapaz de eliminar o hábito compartilhado de reajustar preços. Fez-se necessária a adoção de uma série de transformações (formas institucionais) para a eliminação do hábito inflacionário e o sucesso do Plano Real, que continuaria a processar significativas transformações na economia nacional. Do ponto de vista da Nova Economia Institucional, trabalhamos o conceito de moeda como uma instituição fundamental nas economias de mercado. Nesse contexto, a configuração das formas institucionais e a formação do hábito inflacionário transformaram a moeda nacional em uma instituição ineficiente (que não cumpria adequadamente suas funções) que não desapareceu porque foram criados os mecanismos de indexação como complementares às suas funções. No esquema de mudança institucional de Douglass North, fica claro que o Plano Cruzado fracassou porque não foi capaz de alterar as crenças dos agentes, fruto de anos de convivência com uma economia inflacionária. Por outro lado, o Plano Real teve êxito porque, além de ter sido elaborado em um novo contexto de formas institucionais e de eliminação do hábito inflacionário, alterou a crença dos agentes em relação à moeda nacional em um momento em que a própria convivência com a inflação havia se tornado difícil. / This thesis aims at explaining the persistence and the end of inflation in Brazil from an institutionalist approach. More specifically, analyses the Cruzado and Real Plans based on the theoretical framework of the Theory of Regulation, Veblen‘s old institutionalism and the New Institutional Economics (NIE), with special attention to the vision of Douglass North. From the Theory of Regulation theoretical framework we observed the contribution of institutional forms of structure in the years 1980 and 1990 for the persistence and end of inflation. From the Veblenian institutionalism point of view, it is observed that the institutional forms of structure, in the 1980s, helped consolidate what was called inflationary habit. This is present in Brazil throughout its history but gained greater prominence in the second half of this decade and early 1990s. Facing this habit, formed from an environment of selection and adaptation that gains a more significant relevance when the uncertainty increases, we explain the result of the Cruzado Plan which was unable to eliminate the shared habit of readjusting prices. It was necessary to adopt a series of transformations (institutional forms) to eliminate the inflationary habit and to enable the success of the Real Plan, which would continue to handle significant changes in the national economy. From the perspective of the New Institutional Economics, we worked with the concept of money as a fundamental institution in market economies. In this context, the configuration of institutional forms and the formation of inflationary habit transformed the national currency in an inefficient institution (that did not fulfilled its functions properly) which did not disappeared because indexation mechanisms were created as complementary to its functions. In Douglass North scheme of institutional change, it is clear that the Cruzado Plan failed because it was not able to change the agents‘ beliefs, a result of years of living with an inflationary economy. On the other hand, the Real Plan was successful because, besides having been prepared in a new context of institutional forms and elimination of inflationary habit, changed the agents belief towards the national currency at a time when the coexistence with inflation itself had become difficult.

Pelo menos até o primeiro governo Vargas, a dinâmica da economia brasileira era ditada pela produção primária para exportação, numa sucessão de produtos que culminou com a produção cafeeira. Esse quadro foi, porém, completamente alterado durante a década de 1930, quando se caracterizou um momento de inflexão econômica e institucional de grandes dimensões, que transformou a dinâmica de toda a economia. A solidificação da nova forma da economia só foi possível por ter sido acompanhada de uma alteração na estrutura institucional do país, tornando os sistemas financeiro, tributário e educacional, além das relações de trabalho, mais adequados a este novo panorama. Instituições são as regras do jogo em uma sociedade que moldam a interação entre os homens e, assim, fornecem estruturas estáveis para que as transações ocorram. Conhecer as características institucionais históricas de cada país pode trazer uma melhor compreensão de suas deficiências atuais e das alternativas viáveis de mudança para superá-las. O presente trabalho pretende caracterizar o ambiente institucional brasileiro do período entre 1889 e 1945, com base na Nova Economia Institucional, identificando, também, os efeitos destas instituições sobre o desempenho econômico e os processos de mudança institucional do período, especialmente a mudança ocorrida após a Revolução de 1930. Mostra-se que a nova estrutura institucional, então criada, permitiu a continuidade do processo de industrialização, com maior intervenção do Estado na economia, o qual dispôs de melhores instrumentos para alcançar seu objetivo industrializante e com regras mais claras, seja para o sistema financeiro e a concessão de crédito, seja para a contratação de mão-de-obra. Permitiu, ademais, que a economia brasileira se tornasse mais robusta, deixando de ser tão vulnerável às flutuações externas. As mudanças desta época foram importantes para o crescimento do período posterior por criar uma base mais sólida tributária, financeira, de relações de trabalho e de educação. / At least until the first Vargas government, the dynamics of the Brazilian economy was dictated by the primary production for exportation, in a succession of products that culminated with coffee. This situation was, however, completely modified during the decade of 1930, when a moment of economic and institutional inflection of great dimensions was characterized, that transformed the dynamics of the whole economy. The solidification of the new form of the economy was only possible because it came along with an alteration in the institutional structure of the country, rendering the financial, educational, tributary systems and work relations more adjusted to this new panorama. Institutions are the rules of the game in a society that shape human interactions, establishing stable structures for the occurrence of transactions. To know the historical institutional characteristics of the country can provide a better understanding of its current deficiencies and suggest the viable alternatives to surpass them. The present work intends to characterize the Brazilian institutional environment of the period between 1889 and 1945, on the basis of the New Institutional Economics, identifying, also, the effect of these institutions on the economic performance and the processes of institutional change of the period, especially those that occurred after the Revolution of 1930. It is shown that the then created institutional structure allowed the continuity of the industrialization process, with stronger intervention of the State in the economy and with clearer rules, both for the financial system and the concession of credit, and for hiring labor. The government had available better instruments to reach its industrializing objective. Moreover, it allowed the Brazilian economy to become more robust, becoming less vulnerable to the external fluctuations. The changes of this period were important for the growth of the following decades for it created a more solid tax, financial, educational and work relations structure.