Made available in DSpace on 2015-04-14T14:27:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 458453.pdf: 1183986 bytes, checksum: 7e3d255424b837d3aee1dcc67c93f1e0 (MD5) Previous issue date: 2014-03-19 / The aim of this work is to examine in exploratory way the economic diversity of the microregions of southern Brazil in two periods: 2002 and 2010. The study uses information from formal employment, obtained in the Annual Report of Social Information (RAIS), for a set of 25 sub-sectors of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), distributed in 94 South Brazilian microregions. The research uses both the entropy and Herfindahl indexes to calculate diversity for each of the South Brazilian microregions. It evaluates together employment levels with shift-share technique the relevance of national, sectoral and competitive effects on regional economic growth, and utilizes Pavitt taxonomy for evaluates the most technological localities. The results indicate that the most diversified regions are those with large populations. Overall, the micro-regions analyzed showed positive results in Industry Mix, highlighting the microregions of Santa Catarina and Parana. / O objetivo geral desta disserta??o ? analisar de forma explorat?ria a diversifica??o econ?mica e as causas da varia??o de emprego das microrregi?es da regi?o Sul do Brasil em dois per?odos 2002 e 2010. O estudo utiliza informa??es de emprego formal, obtido na Rela??o Anual de Informa??es Sociais (RAIS), para um conjunto de dos 25 subsetores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE), distribu?dos nas 94 microrregi?es sul-brasileiras. A investiga??o utiliza o ?ndice de entropia e de Herfindahl para calcular a diversidade para cada uma das microrregi?es sul-brasileiras, e avalia, em conjunto com uma decomposi??o do emprego por meio de t?cnica shift-share a relev?ncia dos efeitos nacional, setorial e competitivo sobre o crescimento do emprego regional. Por fim, realiza-se uma avalia??o por meio da taxonomia de Pavitt para verificar a relev?ncia de setores altamente tecnol?gicos para as microrregi?es. Os resultados indicam que o Efeito Setorial (ES) foi o fator preponderante para o crescimento do emprego regional. No geral, as microrregi?es analisadas apresentaram resultados positivos no Efeito Setorial (ES), com destaque para as microrregi?es do estado de Santa Catarina e do Paran?. O Efeito Nacional (EN) foi preponderante sobre a economia ga?cha.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:27:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 394101.pdf: 768935 bytes, checksum: 2fb6a61cf4546908ac9b3bd7f042467c (MD5) Previous issue date: 2007-07-10 / O processo de globaliza??o exige cada vez maior flexibilidade das estruturas das organiza??es, principalmente no que tange as suas dimens?es operacionais. No Rio Grande do Sul, o Programa Redes de Coopera??o tem a finalidade de fomentar o desenvolvimento regional a partir da atua??o conjunta entre governo, universidades e redes de empresas. Dessa forma, re?nem-se diferentes capacidades de inova??o, colaborando para a dissemina??o do conhecimento, promovendo a efici?ncia produtiva e estimulando o desenvolvimento sustent?vel. Neste contexto, o presente estudo prop?e uma avalia??o do Programa como modelo para o desenvolvido regional. Para tanto, o trabalho traz os fatores apontados pela teoria ? pr?tica dos atores envolvidos. Por meio de entrevistas, representantes do governo, das universidades e das redes de coopera??o apontam a import?ncia de fatores s?cio-culturais, pol?ticos e econ?micos na implementa??o do Programa. Os resultados mostram o Programa Redes de Coopera??o bastante alinhado ? teoria, podendo ser utilizado como modelo para o desenvolvimento regional. Entretanto, tamb?m apontam a necessidade de adequar e aperfei?oar os mecanismos necess?rios para seu funcionamento

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-30T17:19:13Z No. of bitstreams: 1 TES_DOUGLAS_MESQUITA_CARNEIRO_COMPLETO.pdf: 2001668 bytes, checksum: d5fab50a2fcd091718ae1f37bbe8a620 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-30T17:19:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_DOUGLAS_MESQUITA_CARNEIRO_COMPLETO.pdf: 2001668 bytes, checksum: d5fab50a2fcd091718ae1f37bbe8a620 (MD5) Previous issue date: 2017-03-17 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Esta tese de doutorado compreende tr?s ensaios que abordam quest?es pouco exploradas pela literatura de economia regional no Brasil. No primeiro artigo ? analisada a import?ncia do tamanho das empresas para o crescimento econ?mico das 558 micro-regi?es brasileiras de 1999 a 2009. Estima??es de dados em painel com efeitos fixos (FE) e uma an?lise econom?trica espacial considerando depend?ncia espacial e heterogeneidade espacial foram usadas. As estimativas para o Brasil como um todo mostram que a presen?a de grandes empresas no setor industrial contribuiu positivamente para o crescimento econ?mico das microrregi?es, enquanto que as pequenas empresas apresentaram uma rela??o negativa com o crescimento econ?mico. A presen?a de heterogeneidade espacial na amostra ? caracterizada por dois clusters espaciais diferentes com rela??o ? renda per capita. A an?lise de cada cluster espacial mostra que a rela??o entre tamanho da empresa e crescimento econ?mico nas regi?es mais ricas permanece a mesma, enquanto nas regi?es de menor PIB per capita, o tamanho das empresas n?o influencia o crescimento econ?mico. O segundo artigo utiliza an?lise econom?trica espacial para investigar qual a rela??o entre o tamanho das empresas e os indicadores de desenvolvimento econ?mico dos munic?pios brasileiros de 2000 a 2010. A investiga??o ? motivada pela quantidade de recursos e esfor?os que os governos dedicam a pol?ticas que atraem grandes empresas e apoiam pequenas empresas locais. Os modelos estimados apresentam diferentes resultados entre setores e indicadores de desenvolvimento. O sinal encontrado para a rela??o entre o crescimento do emprego e o tamanho da empresa depende dos setores considerados. Assim, os resultados recomendam uma aten??o especial por parte dos formuladores de pol?ticas p?blicas na elabora??o das suas estrat?gias de desenvolvimento local. No terceiro artigo ? analisado o padr?o de localiza??o do emprego ocupacional no Brasil em 2010, bem como ? testada a hip?tese de especializa??o funcional em fun??o do tamanho dos munic?pios do Brasil e se esta varia de acordo com setor industrial analisado. Os resultados encontrados mostram que existe significativa heterogeneidade espacial na distribui??o das ocupa??es dentro do setor industrial nos munic?pios brasileiros. Tamb?m se confirma a hip?tese de especializa??o funcional em fun??o do tamanho das cidades e a import?ncia de se analisar cada setor separadamente, pois nem todos os setores apresentaram o mesmo padr?o de especializa??o funcional. Esses resultados fornecem informa??es que auxiliam na compreens?o da estrutura setorial e ocupacional das economias regionais, fatores estes que influenciam diretamente o crescimento e desenvolvimento regional. / This dissertation comprises three essays aimed at addressing issues little explored by regional economics literature in Brazil. In the first paper, there is an analysis of the importance of the size of companies for the economic growth of the 558 Brazilian micro-regions from 1999 to 2009. Panel data estimations with fixed effects (FE) and a spatial econometric analysis considering spatial dependence and spatial heterogeneity were used. Estimates show that the presence of large companies in the industrial sector has contributed positively to the economic growth of micro-regions, whereas small businesses presented a negative relation to economic growth. The presence of spatial heterogeneity in the sample is characterized by two different spatial clusters regarding per capita income. The analysis of each spatial cluster separately points out that the relation between company size and economic growth in the richest regions remains the same, while in the regions of lower GDP per capita, the size of companies does not influence economic growth. The second paper uses spatial econometric analysis to investigate the relation between size of companies and economic development indicators of Brazilian municipalities from 2000 to 2010. The investigation is motivated by the amount of resources and effort that governments dedicate to policies attracting and supporting local business. The estimated models present dissimilar findings across sectors and development indicators. For instance, the sign of the relationship between employment growth and company size depends on the sectors considered. Thus, the results recommend special attention on the part of policy makers in formulating their local development strategies. In the third paper there is an analysis of the location pattern of occupational employment in Brazil in 2010, as well as a test of the hypothesis of functional specialization according to the size of Brazilian municipalities and if this specialization changes according to the industrial sector. The results show that there is significant spatial heterogeneity in the distribution of occupations in the industrial sector in Brazilian municipalities. In addition, the hypothesis of functional specialization in function of the size of the cities and the importance to analyze each sector separately was confirmed. As not all sectors present the same pattern of functional specialization, especially for occupations related to management and R&D activities. These results provide additional information to understand sectoral and occupational structure of regional economies, factors that have a direct influence in the regional growth and development.

Submitted by Verena Pereira (verenagoncalves@uefs.br) on 2018-07-16T21:15:52Z No. of bitstreams: 1 Disserta??o para ultima corre??o (3).pdf: 8210800 bytes, checksum: 2f186472ce00a47a34af4f5157ca59ac (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-16T21:15:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta??o para ultima corre??o (3).pdf: 8210800 bytes, checksum: 2f186472ce00a47a34af4f5157ca59ac (MD5) Previous issue date: 2017-03-03 / Funda??o de Amparo ? Pesquisa do Estado da Bahia - FAPEB / Faced with the transformation?s processes of the Brazilian economy, especially the policies that aimed at industrialization from the 1930s, and more intensely from the 1950s, the issue of urban poverty emerges as problematic in the country. At 1970s, the policies of trade integration and the productive deconcentration, whose made advance upon the national territory the typical productive dynamics of capitalism, it had expanded the urban network in the states, that, underwent a later industrialization. Added to this are the regional development policies and the growth of medium-sized cities, that became like knots of the urban web, assuming regional importance. In this scenario, Feira de Santana went through an accelerated process of population and economic growth, entailing the constitution of an urban scenario full of contradictions. Faced of this process, the present work deals with the theme of Urban Poverty in Feira de Santana, having as aim understanding better its characteristics and analyzing its spatial distribution in the territory of the municipality, especially in the area of the city. For this purpose, the Multidimensional Poverty Index (MPI) was applied with aggregation within the census tracts, which allows the observation of the results at a smaller level than the neighborhood, making it possible to observe the contrasts of poverty inside and in the whole the urban area. The results obtained with the IPM, besides indicating the areas of concentration of greater poverty, was analyzed by the light of the formulations on the "pattern" of urbanization in dependent countries which present specificities in this process. In this way, it was possible to observe that the areas of concentration of poverty in the city of Feira de Santana are located in the most distant regions of the city center, taking the Anel de Contorno as a limit to be observed among the areas with the highest poverty index, since the census tracts with the highest level of deprivation in the analyzed baseline indicators and in the MPI are located in the area outside of that Anel. These results indicate a tendency that corroborates with the formulations about the process of urbanization in dependent countries, which points to a process of removal of the poorest population from the central areas, forming a peripheralization effect / Diante dos processos de transforma??o da economia brasileira, em especial as pol?ticas que visavam a industrializa??o a partir da d?cada de 1930, e mais intensamente a partir da d?cada de 1950, emerge como problem?tica no pa?s a quest?o da pobreza urbana. J? nos anos de 1970 as pol?ticas de integra??o comercial e desconcentra??o produtiva fizeram com que avan?asse sobre o territ?rio nacional a din?mica produtiva tipicamente capitalista, ampliando a rede urbana nos estados que passaram por uma industrializa??o mais tardia. Soma-se a isso as pol?ticas de desenvolvimento regional e crescimento de cidades m?dias, que se constituem como n?s da teia urbana, assumindo import?ncia regional. Nesse cen?rio, Feira de Santana passou por um processo acelerado de crescimento populacional e econ?mico, acarretando na constitui??o de um cen?rio urbano carregado de contradi??es. Diante desse processo, o presente trabalho trata da tem?tica da Pobreza Urbana em Feira de Santana, com o objetivo de compreender melhor suas caracter?sticas e analisar sua distribui??o espacial no territ?rio do munic?pio, em especial na ?rea da cidade. Para tanto, foi aplicado o ?ndice de Pobreza Multidimensional (IPM) com agrega??o no ?mbito dos setores censit?rios, que permite a observa??o dos resultados no n?vel menor que o bairro, possibilitando a observa??o dos contrastes da pobreza no seu interior e no conjunto da ?rea urbana. Os resultados obtidos com o IPM, al?m de indicarem as ?reas de concentra??o de maior pobreza, foram analisados a luz das formula??es sobre o ?padr?o? de urbaniza??o em pa?ses dependentes, que apresentam especificidades nesse processo. Dessa maneira, foi poss?vel observar que as ?reas de concentra??o da pobreza na cidade de Feira de Santana est?o situadas nas regi?es mais distantes do centro da cidade, tendo o Anel de Contorno como um limite a ser observado entre as ?reas com maior ?ndice de pobreza, pois os setores censit?rios que apresentam maior n?vel de priva??o nos indicadores base analisados e no IPM est?o situados na ?rea externa a esse Anel. Esses resultados indicam uma tend?ncia que corrobora com as formula??es acerca do processo de urbaniza??o em pa?ses dependentes, que aponta para um processo de afastamento da popula??o mais pobre das ?reas centrais, configurando um efeito de periferiza??o

Orientador: Ivo Marcos Theis. / Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.

O presente trabalho tem como objetivo analisar os efeitos das políticas de desenvolvimento regional adotadas pelo governo brasileiro, a partir da década de 1970, sobre a dinâmica industrial da Região Norte do País e seus Estados, especificamente sobre a sua indústria de transformação. Para tal, foi feito um resgate histórico, levantando dados e informações acerca da economia do Norte do país, visando aquilatar as consequências de tais políticas no desenvolvimento econômico. Durante o período analisado, a atividade industrial na Região apresentou pequeno grau de desenvolvimento, destacando-se apenas a alteração estrutural promovida a partir da consolidação da Zona Franca de Manaus. Foi observada também grande concentração produtiva nos estados do Amazonas e Pará. Inicialmente, as indústrias observadas estavam diretamente ligadas à base agrícola ou faziam uso da oferta de matérias-primas locais. Com o passar dos anos essa configuração inicial apresentou modificações apenas em Manaus. Alguns setores revelaram aumento de participação no conjunto da indústria de transformação nos estados, em especial a montagem de equipamentos eletrônicos e de comunicação na indústria manauara. / The objective of the present study is to analyze the effect of regional development politics adopted by the brazilian government starting in 1970, the industrial dynamic of the northern region of the country and its states and specifically its transformation industry. To fulfill this task historical data was procured and information regarding the economy of the northern part of the country was collected as to assess the consequences of such politics in the economical development. During the period in question, the regions industrial activity presented a small degree of development, highlighting only the structural alteration promoted by the consolidation of the free zone of the city of Manaus. Also, a large production concentration in the states of Amazonas and Para were observed. Initially, the observed industries were directly linked with the agricultural base or took advantage of the use of local material. As the years went by the initial configuration presented change only in Manaus. Some sectors revealed an increase of participation in the states transformation industries, especially in the assembly of electronic equipment and the communication industry.

O objeto de estudo desta Tese é o impacto da formação da Área de Livre Comércio das América (Alca) sobre a economia brasileira. A economia brasileira não é homogênea internamente, possuindo contrastes importantes entre setores e regiões. A Alca, por seu lado, pode ser considerada um bloco de países com interesses distintos e marcada por importantes assimetrias. Devem ser esperados, dessa forma, impactos espaciais e setoriais diferenciados na economia brasileira como fruto das diferentes alternativas de acordo que surjam das negociações na Alca. O estudo dessas questões requer uma metodologia adequada, que considera de maneira sistemática as relações inter-regionais e intersetoriais, assim como a inserção internacional das economias locais. Modelos inter-regionais de equilíbrio geral computável são ferramentas importantes nessa área, e exemplos para a economia brasileira são encontrados na literatura. SPARTA (São Paulo Applied Regional Trade Analysis) é o modelo inter-regional de equilíbrio geral computável implementado nesta Tese. Uma de suas inovações está no tratamento detalhado dos fluxos externos, especificando mercados de origem e destino para as importações e exportações regionais, o que possibilita simular os impactos da liberalização tarifária no âmbito da Alca. Os resultados obtidos permitem projetar um efeito positivo da liberalização tarifária na Alca para o crescimento do PIB e geração de superávit comercial, no longo prazo. Regionalmente, entretanto, os impactos atuam no sentido da concentração relativa da produção e investimento na economia paulista. Além disso, uma importante diferenciação setorial dos impactos da liberalização na Alca pode ser identificada. Dentro dessa perspectiva, são discutidos aspectos relacionados à necessidade e adequação de políticas públicas. / The process of trade liberalization in Brazil has been extended in recent years to broader regional trade agreements, motivated by both economic and political objectives. The country has been pursuing different strategies of regional integration in an attempt to strengthen strategic impulses for economic development. One of the alternatives for the development of an economic trading block is the Free Trade Area of the Americas (FTAA), a process initiated in the 1994 Summit of the Americas to integrate the economies of the Western Hemisphere into a single free trade agreement. In this dissertation an interregional CGE model is used to analyze the short-run and long-run regional and sectoral effects of trade liberalization in a FTAA agreement. The model provides a description of the Brazilian inter-regional economic system, separated in two regions, São Paulo and Rest of Brazil. One of its innovations is a full specification of foreign trade in both regions, capturing the complete structure of trade flows linking the two Brazilian regions and FTAA markets. In this way, adequate tariff liberalization simulations can be implemented. The model simulations provide results in macro, regional and sectoral levels. A positive effect of FTAA liberalization on Brazilian GDP growth and trade balance can be expected. However, the results suggest that the interplay of market forces in the Brazilian economy favors the more developed state of the country (São Paulo). Additionally, sectoral liberalization under FTAA can produce heterogeneous regional impacts. These figures provide the framework to discuss adequate regional economic policies.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-05-11T16:56:12Z No. of bitstreams: 1 LenardoCarvalho.pdf: 964048 bytes, checksum: fbe1d89794b1d121b70042d3332efc75 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-11T16:56:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LenardoCarvalho.pdf: 964048 bytes, checksum: fbe1d89794b1d121b70042d3332efc75 (MD5) Previous issue date: 2017-04-19 / Understanding local socioeconomic development in the Itapecuru Valley Citizenship Territory, through the operationalization of government food acquisition programs, specifically PAA and PNAE, through the strengthening of family agriculture, is the main objective of this study. It seeks to identify the obstacles, contributions and potentialities existing in the marketing process of products from family agriculture in the institutional market. To make this possible, a methodological framework will be adopted based on the collection of secondary data from relevant bibliographic queries on the topic addressed and instruments of statistical analysis. It begins with an approach on agriculture in Brazil, the concept of sustainable local development and a brief history of food procurement policy in Brazil, explaining about its antecedents and the entire path to universalization. It is known that the PAA and the PNAE are public policies aimed at guaranteeing and improving food for vulnerable people and students in the public school system, in order to provide improvements in living conditions in rural areas, in education, As well as productive inclusion and reduction of social inequalities. The study made possible to verify that these programs are indispensable because they positively influence the local development of the studied Territory, being mechanisms able to promote the insertion of family agriculture in the market. However, there are obstacles in the execution of these programs, such as the non-operationalization of some of the modalities of the PAA, the non-compliance with the legislation regarding the destination of the PNAE resources from the FNDE for family agriculture of at least 30%, the lack of capacity of the parties The existence of constraints in marketing logistics, among others, restricting their great potential in local socioeconomic development and, in addition, depend on the implementation of other public policies aimed at family agriculture. / A compreensão do desenvolvimento socioeconômico local no Território da Cidadania do Vale do Itapecuru, a partir da operacionalização de programas governamentais de aquisição de alimentos, especificamente PAA e PNAE, por meio do fortalecimento da agricultura familiar, constitui o objetivo principal deste estudo. Busca-se identificar os entraves, contribuições e as potencialidades existentes no processo de comercialização dos produtos oriundos da agricultura familiar no âmbito do mercado institucional. Para tornar isso possível, irá se adotar uma estrutura metodológica baseada no levantamento de dados secundários a partir de consultas bibliográficas relevantes sobre o tema abordado e instrumentos de análise estatística. Inicia-se com uma abordagem sobre agricultura no Brasil, o conceito desenvolvimento local sustentável e um breve histórico da política de aquisição de alimentos no Brasil, explanando sobre os seus antecedentes e todo o percurso para a universalização. Sabe-se que o PAA e o PNAE são políticas públicas destinadas à garantia e melhoria da alimentação a pessoas em situação de vulnerabilidade e a alunos da rede pública de ensino, com a finalidade de proporcionar melhorias nas condições de vida no meio rural, na educação, bem como a inclusão produtiva e a redução das desigualdades sociais. Com o estudo foi possível verificar, que esses programas são indispensáveis, pois influenciam positivamente no desenvolvimento local do Território estudado, sendo mecanismos capazes de promover a inserção da agricultura familiar no mercado. No entanto, existem entraves na execução desses programas, como a não operacionalização de algumas modalidades do PAA, o não cumprimento da legislação no tocante ao destino dos recursos do PNAE oriundos do FNDE para agricultura familiar de no mínimo 30%, a não capacitação das partes envolvidas para adequação a legislação, a existência de gargalos na logística de comercialização, dentre outros, restringindo o grande potencial dos mesmos no desenvolvimento socioeconômico local e, além disso, dependem da implementação de outras políticas públicas voltados para a agricultura familiar.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-05-24T18:57:51Z No. of bitstreams: 1 JomarFernandesPereira.pdf: 5042764 bytes, checksum: 081882a7ba65a19ff88b4e04829cd0c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-24T18:57:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JomarFernandesPereira.pdf: 5042764 bytes, checksum: 081882a7ba65a19ff88b4e04829cd0c1 (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / This research aims to make a reinterpretation of the economic formation of the state of Maranhão, using categories that are not present in traditional analyzes and with this, seeks to demonstrate that the roots of recurring socio-economic backwardness of the state, are not in legacy of eugenics catchphrases as “laziness of the people” and the “tropical weather”. The mainstream representatives usually have the economic formation of Maranhão as a natural succession of socioeconomic facts, without direct connection with the state, much less with global cycles of accumulation. The time gap achieved by the search extends 1890, beginning of the "industrial madness" until the first decade of xxi century. in the meantime evidence that the socio-economic backwardness of Maranhão is directly linked to patrimonial political practices of the oligarchic state will be sought, which gave institutional coverage for the exploitation of the labor force, which maintained a negative relationship with the growth of the domestic market and positive with the appellant technological backwardness that characterizes the local economy, historically dependent on external dynamic centers. This disastrous connection - overexploitation and oligarchic state - somehow can be credited to a reification put as simply "natural succession" of economic cycles, that tries to establish the thesis of capital naturalization. They are dialectically linked to unequal exchanges with higher productivity centers, with the global process of capital accumulation and collaborative subservience to these two factors by the local ruling classes. / Esta pesquisa tem por objetivo fazer uma reinterpretação da formação econômica do Estado do Maranhão, utilizando categorias que não estão presentes nas análises tradicionais e com isso, busca demonstrar que as raízes do recorrente atraso socioeconômico do Estado, não se acham em bordões herdados da eugenia como “a preguiça do povo” ou “o clima tropical”. Os representantes do mainstream costumam apresentar a formação econômica do Maranhão, como uma sucessão natural de fatos socioeconômicos, sem ligação direta com a forma do Estado e muito menos com os ciclos mundiais de acumulação, fatores que servem de base para o presente trabalho. O lapso temporal alcançado pela pesquisa se estende de 1890, início da chamada “loucura industrial”, até a primeira década do século XXI. Nesse intervalo serão buscadas evidências de que o atraso socioeconômico do Maranhão está diretamente ligado às práticas políticas patrimonialistas do estado oligárquico, que deram cobertura institucional para a superexploração da força de trabalho, que manteve uma relação negativa com o crescimento do mercado interno e positiva com o recorrente atraso tecnológico que caracteriza a economia local, historicamente dependente dos centros dinâmicos externos. Essa ligação desastrosa – superexploração e estado oligárquico – de modo algum, pode ser creditada a uma reificação posta como simples “sucessão natural” de ciclos econômicos, que tenta firmar a tese da naturalização do capital. Elas estão dialeticamente ligadas às trocas desiguais com centros de maior produtividade, com o processo mundial de acumulação de capital e com a subserviência colaborativa a esses dois fatores por parte das classes dominantes locais.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-05-24T19:12:30Z No. of bitstreams: 1 EdenCarmoSoares.pdf: 3133937 bytes, checksum: fbb5a4ec09882754fb527d148124f36c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-24T19:12:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EdenCarmoSoares.pdf: 3133937 bytes, checksum: fbb5a4ec09882754fb527d148124f36c (MD5) Previous issue date: 2016-06-30 / The Fiscal Liability Law (FLL) brought a set of measures intended to ensure a more responsible fiscal management in the country with an emphasis on achieving local revenues by subnational units. The study brings an economic data panel of the Maranhão State and its municipalities and demonstrates how it impacts on local public finances. For the theorical foundation, the formation of the Brazilian tax system is investigated as well as aspects related to the theory to taxes. The study also addresses the fical federalism, the distribution of tax sources by federal entities, and the verification of the units responsible for the public policies management. It presents the Brazilian economic scenario that gave rise to the implementation of the Real Plan in the 1990s and the reforms associated with it that resulted in the creation of the FLL. It stands out as a general objective of the research the examination of how Maranhão municipalities have adapted to the new standards of accountability brought by the FLL in fiscal management, and espcially if they have managed to raise their exclusive revenues. We used to instruments to achieve this goal: the Fiscal Management Firjan Index (FMFI) and the Tax Revenues Achievement Indicator (TRAI). In issues such as public investment, the state's municipalities are well placed when compared to others of the Federation. However, the evaluated city halls are at a lower level than the national average regarding the generation of the own revenue. Nevertheless, Maranhão municipalities managed to raise their private income after the introduction of the FLL, although this increase is concentrated in cities that received extraordinary invesments in particular sectors of the economy like Santo Antonio dos Lopes and Bacabeira. / A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) trouxe um conjunto de medidas que teve como intuito garantir uma gestão fiscal mais responsável no país, com ênfase na obtenção de receitas locais pelas unidades subnacionais. O estudo traz um painel de dados econômicos do Estado do Maranhão e de seus municípios e demonstra como ele impacta nas finanças públicas locais. Para a fundamentação teórica, é investigada a formação do Sistema Tributário Brasileiro, bem como, os aspectos relacionados à teoria dos tributos. Também são abordados o federalismo fiscal, a repartição das fontes tributárias pelos entes federativos e a verificação das unidades responsáveis pela gestão das políticas públicas. Apresenta-se o cenário que permeou a economia brasileira nos anos 1990, que deu ensejo à implantação do Plano Real e as reformas associadas a ele, e que redundaram na LRF. Destaca-se como objetivo geral da pesquisa examinar como os municípios maranhenses adaptaram-se aos novos padrões de responsabilidade na gestão fiscal trazidos pela LRF, e, especialmente, se esses conseguiram elevar suas receitas próprias. Para o alcance desse objetivo foram utilizados dois instrumentos: o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) e o Indicador de Realização de Receita Tributária (IRRT). Constata-se que, em quesitos como investimentos públicos, os municípios do Estado estão bem situados, quando comparados aos demais da federação, mas em relação à geração de receitas próprias, as prefeituras avaliadas encontram-se em um patamar inferior à média nacional. Contudo, os municípios maranhenses conseguiram elevar suas receitas próprias após a instituição da LRF, não obstante esse incremento está concentrado em cidades que receberam aportes extraordinários de investimentos em setores específicos da economia, como exemplo, Santo Antônio dos Lopes e Bacabeira.