A insegurança jurídica é uma das grandes preocupações do Direito, especialmente do Direito Processual. O mesmo ocorre com o Direito Eleitoral e o Direito Processual Eleitoral, que estão, essencialmente, imbricados, em uma fase metodológica que não discrepa do arcaico sincretismo do Direito Processual. Para que tão relevante ramo do Direito evolua, faz-se necessário o estudo da segurança jurídica, das fases metodológicas do processo e da Teoria Geral do Processo. Assim, é possível demonstrar o estágio em que se encontra e a imprescindibilidade de desenvolvimento de um Direito Processual Eleitoral. A partir de tais premissas, é que se faz imperiosa a efetiva construção de um Direito Processual Eleitoral, o que fica ainda mais perceptível com o estudo de inúmeros exemplos de insegurança legislativa e jurisprudencial. Nesse contexto, o Direito Processual Eleitoral demanda uma construção legislativa, com a sistematização e consolidação normativa, bem como necessita de uma construção doutrinária, a ser elaborada a partir da ferramenta constitucional dos direitos fundamentais e da ferramenta conceitual da Teoria Geral do Processo, a permitir a mitigação da insegurança jurídica existente. / The lack of legal certainty is one of the major concerns of Law, mainly of Procedural Law. The same happens with Electoral Law and Electoral Procedural Law, which are, essentially imbricated at a methodological phase that does not differ from the archaic syncretism of Procedural Law. In order to make such important area of Law develop, it becomes necessary to study the legal certainty, the methodological phases of the procedure and the General Theory of Procedure. This way, it is possible to identify the stage in which the indispensability of development of an Electoral Procedural Law is. On these grounds it is of foremost importance the effective construction of an Electoral Procedural Law. This becomes even more noticeable through the study of many examples of legislative and jurisprudential lack of security. In such context, the Electoral Procedural Law demands a legislative construction, with its normative systematization and consolidation, as well as the need of a doctrine construction, to be developed from a constitutional tool of fundamental rights and a conceptual tool of General Theory of Procedure, so as to allow the mitigation of the lack of legal certainty existent.

Made available in DSpace on 2016-08-03T12:30:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CAPAS.pdf: 20925 bytes, checksum: 3691bd21959d29be7259dea5d8105a1e (MD5) Previous issue date: 2007-03-28 / This thesis will analyze political campaigns, specifically, on the programs that were transmitted in Brazilian broadcasting from 1989 to 2002. We will expose about the highlights of these political campaigns during these periods, however, the focus will be on 2002 Brazilian elections. The present research will discuss important points such as image projection of the runners of the Federative Republic of Brazil, communication, the trajectory, the television as tool of mass communication, political propaganda, electoral advertising, political marketing, in a general way, the tools used to reach the power.(AU) / Esta tese baseia-se na análise das campanhas políticas presidenciais, especificamente nos programas de Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral veiculados na televisão brasileira de 1989 a 2002. Discorremos sobre os melhores momentos das campanhas políticas desse período, contudo, o enfoque mais abrangente é nas eleições de 2002. A presente pesquisa retrata pontos importantes relacionados à projeção da imagem dos candidatos à Presidência da República do Brasil. A comunicação, a trajetória, a televisão como veículo de comunicação de massa, a propaganda política, a publicidade eleitoral, o marketing político, o marketing eleitoral, em suma, as ferramentas utilizadas como aliadas imprescindíveis na conquista do poder.(AU)

SILVA, Ricardo Rifane da. O duplo aspecto das emoções na Campanha Televisiva Lula Presidente. 2007. 142f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2007. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-23T12:26:45Z No. of bitstreams: 1 2007-DIS-RRSILVA.pdf: 658706 bytes, checksum: 2d4969ab82a8716baad4d548832bdf9a (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-23T13:11:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007-DIS-RRSILVA.pdf: 658706 bytes, checksum: 2d4969ab82a8716baad4d548832bdf9a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-23T13:11:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007-DIS-RRSILVA.pdf: 658706 bytes, checksum: 2d4969ab82a8716baad4d548832bdf9a (MD5) Previous issue date: 2007 / This study interprets the broadcast campaign “Lula for President”, as shown on the Free Timetable for Electoral Propaganda in the year 2002, delimiting the analysis on the moments strongly marked by the presence of emotional contents. It describes some full programs as well some fragments of others, intending to seize the mechanisms of the expression of variable feelings. It compares the corpus with the historical context, relating the emotions inside the programs and electoral strategies. It defines two basic modes in strategy that comprehend the collected material. Utilizes theory and methodological resources of the Anthropology of Performances as well Semiotic notions. / Interpreta a campanha televisiva Lula Presidente, veiculada no Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) em 2002, delimitando a análise sobre os momentos fortemente marcados pela presença de emoções. Descreve alguns programas inteiros, assim como fragmentos de outros, buscando apreender os mecanismos de expressão de sentimentos. Confronta o corpus com o contexto histórico, relacionando as emoções presentes nos programas a estratégias eleitorais. Define dois modos estratégicos básicos, que abrangem o material apreciado. Utiliza fundamentos teórico-metodológicos da Antropologia da Performance, assim como noções de Semiótica.

Este trabalho tem por objetivo fazer uma análise das coligações presidenciais vencedoras entre 1994 e 2010 comparando duas dimensões de análise: a ideologia e o pragmatismo eleitoral. A dimensão ideológica mediu a consistência das coligações. A dimensão pragmática avaliou o horário gratuito de propaganda eleitoral, a representação ministerial dos partidos que compunham a coligação vencedora (excluído o partido do presidente), e a representação eleita à Câmara dos Deputados. O estudo apresentou evidências de que os partidos atribuem maior importância à dimensão pragmática do que a ideológica quando definem suas estratégias de campanha. / This work aims to make an analysis on the winning electoral presidential coalitions between 1994 and 2010, comparing two different dimensions: ideology and electoral pragmatism. The ideological dimension of the presidential coalitions was based on their consistency. The pragmatic dimension assessed the campaign time available on TV for each coalition, the distribution on the representation of the coalitions’ parties on the presidential cabinet (presidential party excluded), and the amount of representation concerning the coalitions’ parties elected on the Chamber of Deputies. The study shed light on evidences that generally the parties give more importance to pragmatic aspects than ideological ones when they define their electoral strategies.

O sistema partidário-eleitoral brasileiro é tido como um dos mais fragmentados do mundo. As inferências para esse diagnóstico são extraídas do padrão de competição nas eleições proporcionais. O propósito da tese é estudar o sistema partidário brasileiro a partir das eleições majoritárias de 1989-2006. A tese tem como foco entender a dinâmica da competição política nessas disputas a partir da ação estratégica das elites partidárias. Do ponto de vista substantivo, o trabalho busca contribuir para o entendimento dos mecanismos que garantiram a dominância de PT e PSDB nas eleições presidenciais a partir de 1994. A tese busca demonstrar, ainda, a existência de estabilidade das clivagens políticas se tomarmos os Estados individualmente. O ponto de partida é que as eleições executivas são as mais importantes, tanto para as elites políticas como para os eleitores. Partidos políticos hierarquizam os diferentes pleitos. O argumento do trabalho é que o mecanismo central que garantiu a estabilidade da clivagem PT-PSDB foi a articulação nacional das candidaturas por meio das eleições para o governo do Estado. Esses dois partidos foram capazes de reproduzir essa clivagem nas diferentes disputas estaduais. A evidência empírica utilizada na análise é a frequência do lançamento de candidaturas dos nove maiores partidos nas eleições executivas. O custo de entrada das eleições majoritárias leva à criação de mercados eleitorais distintos no interior do sistema partidário brasileiro. O alto custo decorrente da baixa magnitude das eleições executivas torna esse mercado bastante concentrado. Assim, o padrão da competição política nas eleições majoritárias não apenas se encontra de acordo com a literatura institucionalista mas também apresenta uma estabilidade na identidade dos competidores tanto nas eleições presidenciais como, em menor medida, nas eleições para o governo estadual. / The brazilian electoral-party system is considered one of the most fragmented in the world. That diagnosis is based on the pattern of competition in proportional elections. The purpose of this thesis is to study the brazilian party system from the perspective of executive elections from 1989 to 2006. This thesis focuses on understanding the dynamics of political competition in these disputes from the strategic action of the party elites. Our central aim is to contribute to the understanding of the mechanisms that ensured the dominance of PT and PSDB in the presidential elections since 1994. This thesis seeks to demonstrate also the existence of stability of political divisions if the states are taken individually. The starting point of this work is that the executive elections are the most important for both political elites and voters. Political parties rank the different types of competition. The argument of this paper is that the central mechanism which ensured the stability of the PT-PSDB cleavage was the articulation of national contest through the elections to the government of the state. These two parties were able to reproduce the various disputes in the states. The empirical evidence used in the analysis is the frequency of the launch of applications of the nine major parties in the executive elections. The cost of entering the elections majority takes the creation of separate markets within the electoral party system in Brazil. The high costs of low executive elections make this market highly concentrated. Thus, the pattern of the executive elections is not only according to the institutionalist literature, but also shows stability in the identity of competitors both in the presidential elections and, to a lesser extent, in elections to the states governments.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EmmanuelSC_DISSERT.pdf: 1320670 bytes, checksum: 45f0ac5d53704afd77216d735f95b522 (MD5) Previous issue date: 2011-03-31 / From the importance that the political science and the social sciences began to give the electoral programs on TV, were examined in that work academic the effects of research in electoral marketing strategies in Gratuitous Timetable of the Electoral Publicity of the marketing year the candidate Micarla de Sousa (PV) in 2008 for the prefecture of Natal. To analyze the marketing strategies of electoral candidate Micarla de Sousa were used three sources of data: the HGPE on the first part, The interview with the coordinator's marketing campaign of Micarla de Sousa, Jos? Ivan and the quantitative research carried out by the Office IBOPE before and during the period of HGPE. In the analysis of electoral programs, was used the qualitative and quantitative approach, taking as objective to verify whether there was some change in marketing strategy in the candidate Micarla HGPE. So the electoral programs that candidate were transcribed and analyzed and then faced with the results of researches electoral IBOPE carried out in the same period. The interview with the coordinator's marketing campaign the candidate Micarla de Sousa brought relevant information on the construction of public image at the time pre-electoral and electoral. In search of IBOPE, socioeconomic variables were regarded assex, age, education and income. With the collection of this data, there was an intersection of information about the voting intentions of Micarla candidate for mayor of Natal and it was checked how his candidacy has increased or decreased within the surveyed segments and how these oscillations marketing strategies directed at the candidate's HGPE for any specific audience. Also, do not forget that the electoral process is influenced by various factors, because this process is dynamic / A partir da relev?ncia que a ci?ncia pol?tica e as ci?ncias sociais come?aram a dar aos programas eleitorais na TV, foram examinados nesse trabalho acad?mico os efeitos das pesquisas eleitorais nas estrat?gias de marketing no Hor?rio Gratuito de Propaganda Eleitoral da campanha da candidata Micarla de Sousa (PV) em 2008 para a prefeitura de Natal. Para analisar as estrat?gias de marketing eleitoral da candidata Micarla de Sousa foram utilizadas tr?s fontes de dados: o HGPE referente ao primeiro turno, a entrevista com o coordenador de marketing da campanha de Micarla de Sousa, Jos? Ivan e as pesquisas quantitativas realizadas pelo Instituto IBOPE antes e durante o per?odo do HGPE. Na an?lise dos programas eleitorais foi utilizada a abordagem qualitativa e quantitativa, tendo como objetivo verificar se houve alguma mudan?a na estrat?gia de marketing da candidata Micarla no HGPE. Assim os programas eleitorais dessa candidata foram transcritos e analisados e depois confrontados com os resultados das pesquisas eleitorais do IBOPE realizadas no mesmo per?odo. A entrevista com o coordenador de marketing da campanha da candidata Micarla de Sousa trouxe informa??es relevantes sobre a constru??o da imagem p?blica no momento pr?-eleitoral e eleitoral. Na pesquisa do IBOPE foram consideradas as vari?veis socioecon?micas como: sexo; idade; escolaridade e renda. Com a coleta destes dados, houve um cruzamento das informa??es sobre a inten??o de voto da candidata Micarla ? prefeitura de Natal e foi verificado o quanto sua candidatura cresceu ou caiu dentro dos segmentos pesquisados e como essas oscila??es direcionaram as estrat?gias de marketing no HGPE da candidata para algum p?blico-alvo espec?fico. Al?m disso, n?o se pode esquecer que no processo eleitoral h? a influ?ncia de diversos fatores, pois esse processo ? din?mico

Este trabalho tem por objetivo fazer uma análise das coligações presidenciais vencedoras entre 1994 e 2010 comparando duas dimensões de análise: a ideologia e o pragmatismo eleitoral. A dimensão ideológica mediu a consistência das coligações. A dimensão pragmática avaliou o horário gratuito de propaganda eleitoral, a representação ministerial dos partidos que compunham a coligação vencedora (excluído o partido do presidente), e a representação eleita à Câmara dos Deputados. O estudo apresentou evidências de que os partidos atribuem maior importância à dimensão pragmática do que a ideológica quando definem suas estratégias de campanha. / This work aims to make an analysis on the winning electoral presidential coalitions between 1994 and 2010, comparing two different dimensions: ideology and electoral pragmatism. The ideological dimension of the presidential coalitions was based on their consistency. The pragmatic dimension assessed the campaign time available on TV for each coalition, the distribution on the representation of the coalitions’ parties on the presidential cabinet (presidential party excluded), and the amount of representation concerning the coalitions’ parties elected on the Chamber of Deputies. The study shed light on evidences that generally the parties give more importance to pragmatic aspects than ideological ones when they define their electoral strategies.

A insegurança jurídica é uma das grandes preocupações do Direito, especialmente do Direito Processual. O mesmo ocorre com o Direito Eleitoral e o Direito Processual Eleitoral, que estão, essencialmente, imbricados, em uma fase metodológica que não discrepa do arcaico sincretismo do Direito Processual. Para que tão relevante ramo do Direito evolua, faz-se necessário o estudo da segurança jurídica, das fases metodológicas do processo e da Teoria Geral do Processo. Assim, é possível demonstrar o estágio em que se encontra e a imprescindibilidade de desenvolvimento de um Direito Processual Eleitoral. A partir de tais premissas, é que se faz imperiosa a efetiva construção de um Direito Processual Eleitoral, o que fica ainda mais perceptível com o estudo de inúmeros exemplos de insegurança legislativa e jurisprudencial. Nesse contexto, o Direito Processual Eleitoral demanda uma construção legislativa, com a sistematização e consolidação normativa, bem como necessita de uma construção doutrinária, a ser elaborada a partir da ferramenta constitucional dos direitos fundamentais e da ferramenta conceitual da Teoria Geral do Processo, a permitir a mitigação da insegurança jurídica existente. / The lack of legal certainty is one of the major concerns of Law, mainly of Procedural Law. The same happens with Electoral Law and Electoral Procedural Law, which are, essentially imbricated at a methodological phase that does not differ from the archaic syncretism of Procedural Law. In order to make such important area of Law develop, it becomes necessary to study the legal certainty, the methodological phases of the procedure and the General Theory of Procedure. This way, it is possible to identify the stage in which the indispensability of development of an Electoral Procedural Law is. On these grounds it is of foremost importance the effective construction of an Electoral Procedural Law. This becomes even more noticeable through the study of many examples of legislative and jurisprudential lack of security. In such context, the Electoral Procedural Law demands a legislative construction, with its normative systematization and consolidation, as well as the need of a doctrine construction, to be developed from a constitutional tool of fundamental rights and a conceptual tool of General Theory of Procedure, so as to allow the mitigation of the lack of legal certainty existent.

The article tries to explain the performance of peruvian incumbent parties in the immediate electoral process after their term. To do this, the limitations of two possible explanations are explored: retrospective voting and party institutionalization. Against this, the article proposes that, to explain the peruvian government parties poor performance, it is necessary to stressed the importance of the party leader and the presidential candidate. These are key factors that can affect the electoral chances of the Peruvian ruling party in a high caudillism. / El presente artículo busca explicar el pobre desempeño de los partidos de gobiernos peruanos en los procesos electorales inmediatamente posteriores a su mandato. Para ello, se exploran las limitaciones de dos posibles explicaciones: el voto retrospectivo y la institucionalización partidaria. Frente a esto, el artículo propone que, para explicar los malos resultados obtenidos es preciso revisar el rol del líder partidario y la importancia del candidato presidencial. Ambos resultan factores fundamentales que pueden afectar las oportunidades electorales del partido de gobierno en un contexto de alto caudillismo como el peruano.

Partido Popular Cristiano (PPC) es un partido peruano de derecha fundado en 1966. Sin embargo, nunca ha ganado ninguno de los cargos más importantes del país pese a que, espe- cialmente en la última década, se lo propuso con gran determinación. La literatura sobre la poca competitividad electoral de los partidos políticos peruanos ha señalado que ello se debería a factores históricos, estructurales, institucionales u organizacionales, difícilmente superables. En esa línea, los pocos autores que han arriesgado hipótesis sobre el PPC han resaltado una supuesta ideologización y poca apertura a sectores populares como los factores que lo han hecho poco competitivo. En cambio, en este trabajo se argumenta que en la última década la poca competitividad del PPC ha sido profundizada por la adopción por parte de sus élites partidarias de una estrategia atrapa-todo, la cual implicó que no se posicionara en el debate político programático existente en el Perú de forma clara y permanente y, por tanto, perdiera identidad política, crucial en un contexto con altos niveles de volatilidad, dificultades para la agregación de intereses y en el que no siempre se necesitan de grandes mayorías para ganar elecciones. La falta de una identidad política enraizada en una parte de la ciudadanía le impidió conservar un voto duro y una logística organizacional, factores que en el Perú brindan una mayor capacidad competitiva.