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Integração entre planejamento estratégico e orçamento : um estudo de caso no Tribunal Superior EleitoralRibeiro, Henrique Cintra 27 July 2011 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissionalizante em Administração, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-10-25T11:55:07Z
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2011_HenriqueCintraRibeiro.pdf: 1436208 bytes, checksum: a17952a72694c4c99228e09ff33abe31 (MD5) / A Justiça Eleitoral (JE) brasileira vive momento de destaque no cenário atual, seja pela excelência com que conduz o processo eleitoral ou pelas recentes decisões que
impactam o eleitor e o eleitorado. O Tribunal Superior Eleitoral encabeça essa justiça utilizando importantes ferramentas de gestão que contribuem para o alcance de seus objetivos, entre elas o Balanced Scorecard (BSC), como instrumento de planejamento estratégico (PE). Para certificar-se que os objetivos propostos no planejamento foram alcançados, seja por meio de iniciativas ou projetos, é preciso verificar se há correspondência na execução orçamentária. A partir de estratégia de pesquisa utilizando estudo de caso descritivo-exploratório, esse trabalho pretende entender como se dá a integração entre planejamento estratégico e orçamento por meio da descrição dos respectivos processos e de entrevista semi-estruturada com análise documental como instrumentos de coleta e análise de dados. Como resultado, observou-se que não é possível verificar o impacto do planejamento no orçamento, isto é, não há relação dos projetos estratégicos na execução orçamentária. É possível afirmar, contudo, que o BSC é uma importante ferramenta de controle das rotinas de trabalho, tem aceitação por parte do corpo gerencial, auxilia no desempenho organizacional além de aumentar o controle
dos gastos públicos. A excelência da JE na condução do processo eleitoral não está
ancorada no PE, ela é anterior, mas há uma forte cultura de planejamento operacional
que, aliado às exigências normativas e ao comprometimento do servidor, que se
identifica com a instituição, garantem os resultados dessa justiça especializada. Ao final, sugere-se que as atribuições da Assessoria de Planejamento da Secretaria de
Administração sejam transferidas para a Secretaria de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade do TSE. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Brazilian Electoral Court has been going through a distinct moment, because of its
excellence on conducting electoral process or by its recent decisions that impact voters
and electorates. The Brazilian Supreme Electoral Court (TSE) heads this justice by
putting relevant managerial tools to collaborate to reach its goals, among them, the Balanced Scorecard (BSC), as a model of planning strategies. To certify that the
previous goals were reached, whether by initiatives or projects, it has to verify if there are correspondences on budget. With a strategic research using exploratory and
descriptive case study, this work pretend to figure out how the integration between
strategic planning and budget comes about by describing its processes through semistructured interview and document analysis as a tools for data collection and analysis. As a result, it was observed that such integration is not easy one to verify as there is little impact from planning to the budget. This is due to the small impact that strategic projects have on the budget execution. It is possible to state, however, that the BSC is an important tool to control work routine as it is accepted by managers due to its potential for improving organizational performance and the control of government expenses. The excellence of TSE on the conduction of the elections is not solely based on strategic planning. The whole process is the result of a strong operational planning culture associated with laws requests and worker’s compromise on identifying themselves with the institution. The sum up of these factors helps TSE to ensure the achievement of its main aims. As a professional contribution, it is suggested the transfer of the Planning Adviser Department of the Secretary of Administration to the Planning Budget Finance and Accounting Secretary.
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Determinantes do voto, corrupção e impacto eleitoral nas eleições presidenciais brasileiras de 2002 a 2010Calvet, Igor Nogueira 08 August 2013 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-11-08T17:19:22Z
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2013_IgorNogueiraCalvet.pdf: 2834373 bytes, checksum: 537e70f08800c774531c24eeefb8ffae (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-11-11T13:28:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1
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2013_IgorNogueiraCalvet.pdf: 2834373 bytes, checksum: 537e70f08800c774531c24eeefb8ffae (MD5) / O fenômeno da corrupção tornou-se uma característica presente da vida política brasileira. Poucos estudos, entretanto, buscam compreender a relação entre a corrupção e os resultados eleitorais. Nesse estudo, busca-se entender os determinantes do voto nas eleições presidenciais brasileiras de 2002, 2006 e 2010, situando o impacto dos escândalos de corrupção na decisão do voto. Para tanto, especificou-se modelo explicativo para o comportamento do eleitor brasileiro e, por meio da análise de pesquisas de opinião pública pós-eleitoral, analisou-se o impacto da corrupção na decisão do voto. Variáveis moderadoras - como nível de conhecimento político e ideologia - foram utilizadas, a fim de perceber a atuação conjunta dessas variáveis com a percepção da corrupção na escolha eleitoral. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The phenomenon of corruption has become a feature of the Brazilian political life. Few studies, however, seek to understand the relationship between corruption and electoral results.
In this study, we try to conceive the determinants of voting in Brazil's presidential elections in the years 2002, 2006 and 2010, reaching the impact of corruption scandals in the voter
final decision. With this aim, it was specified an explanatory model for the behavior of Brazilian voters, and through the analysis of public opinion polls after the elections, we analyzed the impact of corruption on voting decision. It was also used moderating variables -
such as the level of political knowledge and ideology - in order to realize the interaction of
these variables along with the perception of corruption in the electoral choice.
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1945 : uma campanha eleitoral / Redemocratization;ElectionMOURA, Hugo José Guedes 31 March 2009 (has links)
Submitted by (lucia.rodrigues@ufrpe.br) on 2016-06-15T12:48:40Z
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Previous issue date: 2009-03-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This work deals with the election campaign of 1945. And in seeking to build a campaign that year, working with the perspectives used by those in power in that period of redemocratization, trying to understand how the political elite, forged by the coup of 1937 sought to remain in power. And the opponents of the regime tried to take advantage in some situations to show the face of society need to change, and that dispute by the public which the winning proposal and what the means. This work has a geographic area the state of Pernambuco, and its political elite discourse and building a democracy that we apparently consider looking at their everyday frames. / Este trabalho aborda o tema da campanha eleitoral de 1945. E na busca de construir a campanha eleitoral desse ano, trabalha com as perspectivas utilizadas pelos detentores do poder naquele período de redemocratização, na tentativa de perceber como essa elite política, forjada pelo golpe de 1937 procurou se manter no poder. E como os opositores do regime tentaram em algumas situações se aproveitar para diante da sociedade mostrar a necessidade de mudança, e nessa disputa pela opinião pública, qual a proposta vitoriosa e quais os meios utilizados. Esse trabalho tem como espaço geográfico o Estado de Pernambuco, e como personagens suas elites políticas discursando e construindo uma aparente democracia que aqui procuramos analisar nas suas tramas cotidianas.
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Na TV e na rua: o horário eleitoral na formação do debate no espaço micropúblicoCARMO, Erinaldo Ferreira do 31 January 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho descreve e analisa a transformação ocorrida no espaço público e o surgimento do espaço micropúblico como consequência da intensa urbanização, da universalização do acesso à informação e da ampliação da participação política; e investiga a importância do Horário Eleitoral no processo político como instrumento de incentivo à participação política e de mobilização do eleitor comum ao envolvimento no debate situado no espaço micropúblico. Esta obra acompanha a utilização da propaganda eleitoral gratuita na televisão na formação do debate político e na cristalização da intenção de voto do eleitor
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Direitos políticos como direitos humanos : impacto no Direito Eleitoral brasileiro da Incorporação da Convenção Americana de Direitos HumanosViana Queiroz, Luiz January 2003 (has links)
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Previous issue date: 2003 / A declaração e o reconhecimento de direitos originados de fontes internacionais,
especialmente dos tratados, que passam a integrar a situação subjetiva de todo ser humano,
em qualquer país do mundo, tornou-se um movimento internacional de grande importância,
sobretudo depois da Declaração Universal de Direito Humanos, de 1948, e vem se
transformando em um verdadeiro ordenamento de proteção dos direitos humanos; seja no
plano global (Declaração Universal dos Direitos Humanos e Pacto Internacional dos Direitos
Civis e Políticos), seja no plano regional da Europa, da África e das Américas (Declaração
Americana dos Deveres e Direitos Humanos e Convenção Americana de Direitos Humanos) -
cada um com especificidades próprias, que se complementam, envolvendo, entre tantos
outros, os direitos políticos.
O reconhecimento da titularidade jurídica internacional de indivíduos e grupos tem
exigido uma nova mentalidade capaz de lidar com novos conceitos, sobretudo entre os juristas
ainda apegados a concepções ultrapassadas, como a da soberania absoluta e a da
superioridade do direito interno sobre o direito internacional.
Diante disso, tem sido necessário estudar qual o impacto da normativa internacional de
proteção dos direitos humanos sobre o direito brasileiro, sendo este um trabalho de pesquisa
que parte daquilo que já foi produzido e aprofunda a análise em relação aos direitos eleitorais
brasileiros, face à Convenção Americana de Direito Humanos, partindo do pressuposto de que
nas incompatibilidades entre os direitos humanos e o direito interno, aqueles devem
prevalecer, seja pela natureza constitucional de suas normas (pela via da incorporação dos
tratados), seja pela primazia da norma mais favorável à vítima, sem deixar de examinar o
entendimento dominante no Supremo Tribunal Federal, que considera as normas dos tratados,
mesmo os de direitos humanos, como equivalente às de lei ordinária.O trabalho aponta quais as normas do direito interno, legais e constitucionais, que
tratam dos direitos políticos e são incompatíveis com a Convenção Americana de Direito
Humanos, sugerindo que a solução esteja na aplicação dos já mencionados princípios da
superioridade hierárquica das normas constitucionais e da primazia da norma mais favorável à
vítima
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Participação de Terceiros no Processo Civil EleitoralRANGEL, M. A. S. S. 10 August 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-08-10 / O presente estudo tem como objeto a participação de terceiros no processo eleitoral. Ao longo do trabalho será feita a análise do atual estado do processo eleitoral e a necessidade de enfoque sob a perspectiva do processo coletivo. Estabelecidas tais premissas será possível uma sistematização da ação eleitoral e seus elementos. Além disso, o presente trabalho também abordará as características das modalidades interventivas previstas no Código de Processo Civil e a dificuldade de sua importação para o processo eleitoral. Enfim, serão demonstradas as hipóteses em que se admite a participação de terceiros no processo eleitoral.
Palavras-chave: Processo Coletivo; Processo Eleitoral; Intervenção de terceiros.
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O princípio da eficiência como instrumento de controle dos procedimentos licitatórios do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE): paradigmas para sua aferiçãoJosé de Souza, Elias 31 January 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010 / Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco / O Princípio da Eficiência, inserido no caput do artigo 37 da Carta Magna, por meio da Emenda
Constitucional n. 19/98, representa um avanço nos direitos de cidadania, que devem ser
estendidos além dos tradicionais direitos civis, políticos e sociais, abarcando os chamados
direitos republicanos. A eficiência das atividades administrativas passa a ser um direito do
cidadão, em sua tríplice interface: a eficiência do procedimento ou eficiência stricto sensu; a
eficiência dos custos ou efetividade; e a eficiência dos resultados ou eficácia. Os atos praticados
pela Justiça Eleitoral, em sua maioria, são atos administrativos e, dentre eles, merecem destaque
os atos administrativos decorrentes dos procedimentos licitatórios porque são os atos que
possibilitam a compra de bens e serviços, e envolvem vultosas quantias. Esse cenário de busca
da melhoria da eficiência dos serviços públicos se desenvolve juntamente com a Reforma do
Estado, que se encontra em um momento de transição do Estado Burocrático para o Estado
Gerencial, e ainda conserva alguns traços do Estado Patrimonial, no caso brasileiro. Um dos
pilares do Estado Gerencial, a Gestão Pública por Resultados é um instrumento de controle que
possibilita, através de indicadores, a avaliação da atividade administrativa pública, com vistas a
melhor atender ao interesse público. Sob a ótica dos referenciais teóricos do conceito hodierno
de cidadania, da reforma gerencial do Estado e da Gestão Pública por resultados, o Princípio da
Eficiência ganha contorno de importante instrumento de controle para avaliação da realização
dos objetivos do Estado, através de sua função administrativa, o que passa por uma melhor
qualidade dos serviços públicos postos à disposição da sociedade. Neste estudo, buscou-se
alcançar parâmetros objetivos, com o uso de indicadores de desempenho, para avaliação da
eficiência nos procedimentos licitatórios do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco entre o
momento do pedido de compra até a homologação do resultado do certame licitatório, de modo a
permitir que os gestores públicos possam melhor planejar suas compras, considerando a
utilização de cinco indicadores, que possibilitam chegar a um índice de eficiência do
procedimento licitatório. Metodologicamente, foram pesquisados os processos de licitação do
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, realizados nos anos de 2008 e 2009, totalizando 189
procedimentos, dos quais foram extraídos dados para aplicação da metodologia proposta para
aferição da eficiência. Concomitantemente, foi aplicado questionário em servidores públicos da
Corte Regional, lotados nos setores diretamente envolvidos com os certames de compras de bens
e serviços, mas escolhidos aleatoriamente, abordando temas ligados aos referenciais teóricos
utilizados, ao Princípio da Eficiência, e também à licitação pública, cujas respostas confirmaram
a hibridez e o sincretismo atual do Estado brasileiro, entre o modelo burocrático e o modelo
gerencial, em um verdadeiro amálgama. Os paradigmas alcançados para aferição da eficiência
podem ser utilizados por outros órgãos da Administração Pública, admitindo-se a sua atualização
e a sua expansão, bem como o aprimoramento da metodologia proposta
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Guia eleitoral: as relações dialógicas e aconstrução do posicionamento discursivo nacampanha eleitoral majoritária do Recife em 2004Simões e Luna, Tatiana January 2006 (has links)
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Previous issue date: 2006 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho tem como objetivo investigar a construção do posicionamento discursivo nos guias eleitorais dos principais candidatos às eleições majoritárias de Recife em 2004, João Paulo e Cadoca. O estudo fundamenta-se na teoria enunciativa de Bakhtin e na tendência de análise do discurso francesa, representada por Authier-Revuz, Maingueneau e Moirand, sobretudo no princípio do dialogismo (ou heterogeneidade discursiva) e nas suas concepções de linguagem, de discurso, de sentido e de gêneros. Ao articulamos essas teorias, definimos o posicionamento como a identidade enunciativa que um discurso constrói em um determinado campo, a partir das relações dialógicas que trava com os discursos antagonistas. Foi também a partir desses estudos que definimos os procedimentos metodológicos. A análise contempla os aspectos lingüístico e discursivo, obedecendo à seguinte ordem metodológica: as estratégias discursivas; os movimentos dialógicos; e, por fim, a construção do posicionamento discursivo. O corpus utilizado consiste de 43 programas eleitorais produzidos durante a Campanha Majoritária de Recife em 2004, sendo 19 da Frente de Esquerda do candidato João Paulo e 24 da Frente de Direita do candidato Cadoca, os quais foram delimitados a partir dos temas mais recorrentes, a saber: saúde, habitação, emprego e renda. Os resultados mostraram que os recursos lingüísticos, as estratégias discursivas e os movimentos dialógicos mobilizados pelas frentes partidárias são similares. A análise do corpus também mostrou que as frentes estruturam os programas eleitorais com base no formato de um jornal radiofônico, ancorando-se nos valores que os noticiários remontam à memória discursiva, para dar legitimidade ao discurso político. A despeito dessas semelhanças, constatamos que elas constroem posicionamentos discursivos distintos. O posicionamento da Frente de Esquerda é construído na defesa da participação do Governo nos aspectos socioeconômicos, da inclusão social das pessoas carentes e das ações em pró do bem-estar social. Já a Frente de Direita constrói posicionamentos antagônicos: simula filiar-se ao discurso da solidariedade para criticar a atuação do adversário, no entanto, marca sua posição conservadora e neoliberal ao defender uma participação mínima do Governo na resolução das questões sócio-econômicas
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A construção da imagem política nos programas eleitorais : um estudo de casoToneloto, Carolina Franco de Souza, 1977- 03 August 2018 (has links)
Orientador: Rachel Meneguello / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T15:48:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2003 / Resumo: O objetivo da dissertação é identificar as técnicas de marketing eleitoral empregadas na confecção dos programas políticos veiculados durante o Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) televisivo através do estudo das eleições municipais da cidade de São Paulo no ano 2000. Para isso, foram escolhidos para serem assistidos e analisados todos os programas eleitorais do primeiro e do segundo turnos dos três candidatos melhor posicionados àquele pleito: Marta Suplicy, do PT, Paulo Maluf, do PPB, e Geraldo Alckmin, do PSDB. A análise das técnicas de marketing eleitoral empregadas na confecção destes programas foi empreendida assentada na hipótese de que neles pode-se observar de um lugar privilegiado a presença e as influências do marketing no processo da competição eleitoral. Pudemos, com isso, visualizar a aplicação destas técnicas e identificar as estratégias adotadas pelos candidatos durante todo o percurso da campanha, o que também nos permitiu situar melhor estas atividades no contexto das eleições e campanhas políticas nacionais, conferindo-lhes estatuto de importância na dinâmica dos processos políticos e eleitorais contemporâneos / Abstract: The present work deals with the analysis of techniques of political marketing employed during the 2000 campaign for Mayor of the city of São Paulo, Brazil, displayed at the televised political programs of the period. To achieve that, we selected the complete set of TV programs exhibited by the three main candidates of the first phase of the campaign, as well as all programs showed by the two remaining candidates during the second stage of the elections: Marta Suplicy, from PT, Paulo Maluf, from PPB, and Geraldo Alckmin, from PSDB. We approached the problem in the premise that electoral TV programs constitute a privileged content from which to derive the presence and influence of marketing as a key factor in the competition process at electoral contests. Therefore we managed to observe the application of these techniques and to identify the corresponding strategies followed by each candidate throughout the campaign, allowing at the same time to place these marketing techniques as important elements in elections and national political campaigns, and in the dynamics of political and electoral contemporary process / Mestrado / Mestre em Ciência Política
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Flutuação do voto e sistema partidário: o caso de São Paulo / Vote fluctuation and party system: the case of São PauloSimoni Junior, Sergio 13 February 2012 (has links)
O tema deste estudo é o papel dos partidos políticos brasileiros no momento eleitoral sob o prisma da volatilidade eleitoral. A questão da volatilidade é um dos principais tópicos de análise na área eleitoral e, em especial, sobre sistema partidário e sua evolução. Diz respeito à estabilidade/mudança, no tempo, da direção partidária do voto por parte do eleitor. No Brasil, o debate se trava em torno da institucionalização do sistema partidário e da relação deste com o eleitorado. Argumenta-se, de modo geral, que os partidos brasileiros manteriam relação fluída com os eleitores, o que configuraria um quadro de competição eleitoral instável e volúvel. Os paradigmas teóricos mobilizados pela abordagem tradicional são inspirados na sociologia política e eleitoral, e apontam, em geral, a falta de correspondência sólida entre partidos e clivagens sociais. Busco apresentar nesta dissertação uma versão alternativa. A fundamentação do argumento se dá, do ponto de vista teórico, por meio da reconstrução do caminho percorrido pela noção de volatilidade eleitoral, tal como ele se desenvolve na academia européia, conjugada com um diálogo com outro conjunto de literatura, encontrado marcadamente na academia americana, de inspiração institucionalista e na escola da escolha racional, interessado na competição eleitoral. Esse embasamento possibilitará uma visão teórica e analítica diversa da literatura nacional sobre o fenômeno da volatilidade no Brasil. Do ponto de vista empírico, proponho uma mudança de foco em relação aos estudos tradicionais: enquanto esses analisam os pleitos legislativos, defendo que estudos centrados nos cargos executivos possibilitam uma visão mais acurada sobre volatilidade e sistema partidário, pois essas são as disputas mais importantes para os partidos e para os eleitores. O objeto empírico deste estudo são os resultados eleitorais para o estado de São Paulo, nas eleições para cargos do Executivo, ou seja, presidente, governador, e prefeito da capital, nos anos de 1982 a 2008, com foco no período pós-94. A hipótese da pesquisa é que a volatilidade eleitoral, mensurada pelo índice de Pedersen, tradicional na literatura, é causada, em grande medida, por estratégias dos partidos políticos, ao decidirem pelo lançamento e retirada de candidaturas, não se devendo, necessariamente, a debilidades do sistema partidário ou ao comportamento e preferências instáveis do eleitor. Obviamente, existem mudanças de preferências, mas procuro mostrar que em São Paulo os partidos apresentaram bases eleitorais definidas. / The central theme of this work is the role of Brazilian political parties and electoral volatility at the time of election. Volatility is one of the major topics of analysis concerning electoral studies and the evolution of party systems. It addresses the stability and change, during certain period of time, of the electors vote for any given party. In Brazil, the debate deals with the institutionalization of the party system and its relationship with the electorate. It is generally argued that Brazilian parties maintain a fluid relationship with voters, which configures an unstable and fickle electoral competition framework. The theoretical paradigms used by the main approach are inspired by electoral and political sociology, and they tend to indicate, in general, the lack of strong correspondence between parties and social cleavages. In this dissertation, I offer an alternative approach. Theoretically, the ground of my argument is given by reconstructing the discussion of electoral volatility, as it has developed in the European academy, combined with a dialogue with another set of literature, found notably in the American academy, inspired by institutionalist and rational choice school, interested in electoral competition. This foundation will enable a theoretical and analytical vision different from the traditional literature about electoral volatility in Brazil. I propose an empirical change of focus, from the analysis of legislative elections, as it was common in brazilian studies, to an executive-centered analysis. I argue that executive-centered studies enable a more accurate view of volatility and party system, since executive disputes are more importante both for parties and voters. The empirical object of this work are the election results of the state of São Paulo, in Executive elections, President, Governor and Mayor of capital, from 1982 to 2008, focusing on the post-94 period. My hypothesis is that electoral volatility, as measured by the Pedersen index, is largely caused by political parties strategies and decisions of who should and who should not be its candidates. Thus electoral volatility should not necessarily be caused by the weaknesses of brazilian party system or unstable behavior and preferences of voters. Obviously, there are changes in preferences, but I try to show that in São Paulo, parties had well defined constituencies.
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