Esta dissertação estuda a corrupção política e o Caixa 2 de campanhas eleitorais no Brasil, avaliando o seu impacto na qualidade da democracia, em especial na responsividade dos governos às preferências da maioria dos cidadãos. Com base em observações descritivas a partir de depoimentos, notícias de jornal e dados de pesquisa, busca-se investigar como os fenômenos estudados afetam o funcionamento do accountability vertical e distorcem a competição eleitoral. / This dissertation studies political corruption and slush funds in electoral campaigns in Brazil, assessing their impact in the quality of democracy, specially on the responsiveness of governments to the preferences of the majority of the citizens. Based on descriptive observations from public statements, newspaper articles and existing research data, an attempt is made to investigate how these phenomena affect the proper functioning of vertical accountability and distort electoral competition.

This dissertation investigates changes in election results associated with adoption of different voting technologies. The empirical application uses election data for different offices from the period 1994-2002. We exploit a discontinuity associated with a change of the voting mechanism, from paper ballot to Direct Recording Electronic (DRE), conditioned on Brazilian election structure with overlap (local elections held two years out of phase with general elections) as a source of identification for election results determinants. We find robust evidence that the shift to an easier voting mechanism reflected on an enfranchising effect (increase in valid votes) which ultimately resulted in more political competitiveness. The impact on election outcome creates a source of identification for the determinants of mayors decision related to municipalities\' resource allocation. Specifically, we find evidence suggesting that facing an increase in political competition municipalities with a previous low level of competition reallocate public spending towards health care. / Essa dissertação consiste em uma análise das mudanças em resultados eleitorais associadas a adoção do voto eletrônico em 1998. Utiliza-se para essa investigação, a análise empírica de resultados das eleições para diferentes cargos entre 1994 e 2002. A partir da descontinuidade associada à adoção do voto eletrônico em 1998, em substituição à cédula de votação, e da estrutura sazonal das eleições brasileira (que, com um intervalo de dois anos, alterna as eleições municipais e as estaduais/federais) exploramos o impacto eleitoral da adoção da nova tecnologia e os desdobramentos em outras variáveis políticas. Encontramos forte evidência de que o voto eletrônico resultou em enfranchising (aumento dos votos válidos) e, em última instância, em maior nível de competição política. Usamos a mudança no grau de competição como fonte para identificação dos determinantes da alocação de gastos municipais. Especificamente, encontramos evidências que sugerem que aumentos no nível de competição política, para municípios com níveis menos acirrados de disputada eleitoral, tem impacto na realocação dos orçamento público municipal em direção aos gastos com saúde.

Trata-se de um estudo de caso realizado durante as eleições presidenciais de 2014 em quatro conjuntos habitacionais conhecidos como Cecap localizados na cidade de Taubaté-SP. A pesquisa explorou, a partir de entrevistas e etnografia, as estruturas cognitivas que os moradores possuem e como eles as empregam na hora de escolher quem será o próximo presidente do Brasil, com o intuito de avaliar o alcance que a teoria do lulismo desenvolvida por André Singer possui. Além disso, procurou-se compreender os motivos de vários eleitores terem optado pelos candidatos da oposição, mesmo votando, em outras eleições, em prol do governo. Verificou-se que, apesar de existir um ambiente simpático ao lulismo na Cecap, os eleitores também levam em consideração a situação econômica atual na hora de escolher o candidato, ocorrendo, assim, a tensão entre duas formas de voto retrospectivo. Diante desse quadro, formaram-se dois grupos distintos: os que escolheram Dilma e os que preferiram Aécio Neves. Entre os que votaram na presidenta, estão moradores que mantiveram a situação econômica estabilizada e que avaliaram como sendo mais vantajoso manter o governo. Em contrapartida, para os eleitores que votaram na oposição, a crise econômica e moral foram os principais motivadores do voto. / It is a case study made during the presidential elections of 2014 in four Joint Housing known as Cecap located in Taubaté. The research explore, based on interviews and ethnography, the cognitive structures that the residents of these neighborhood have and how they choose who will be the next president of Brazil in order to assess the scope that lulismo theory, developed by André Singer, has. We also aimed to understand the reason for several electors to have opted for opposition candidates, even having voted in other elections in favor of the government. Although there is a favorable atmosphere to lulism in Cecap, the electors also take into account the current economic situation when they decide the candidate. There is a tension between two forms of retrospective vote. Given this situation, it has formed two distinct groups: those who chose Dilma and those who preferred Aécio Neves. Among those who voted for Dilma are residents who maintained their economic situation stabilized and they judged more advantageous to keep the government. In contrast, for the electors who voted in opposition, the economic and moral crisis were the main reasons.

Esta pesquisa pretende estudar como denúncias e evidências de corrupção mobilizam partidos da oposição, eleitores e prefeitos incumbentes levando à punição de prefeitos corruptos durante as campanhas de reeleição. Usando um banco de dados oriundo de relatórios de auditoria aleatórios elaborados pela Controladoria Geral da União que analisam como as transferências federais foram usadas em pequenos municípios brasileiros, nós mostramos que o momento em que os resultados da auditoria são divulgados aos eleitores desempenha um papel importante para saber se prefeitos corruptos serão punidos. Quando os resultados de auditoria produzem provas de corrupção antes da eleição, os prefeitos são menos propensos a concorrer à reeleição. Além disso, os municípios em que as auditorias foram divulgadas antes e durante o período eleitoral tiveram menores taxas de reeleição dos prefeitos. Mostramos isso devido ao aumento da candidatura de candidatos de partidos da oposição como rivais. Nossa análise é restrita a 270 municípios cujos prefeitos estavam em seu primeiro mandato, e cujas administrações foram auditadas entre 2003 e 2004. Nossas conclusões lançam luz sobre os mecanismos que ajudam a explicar os resultados anteriores que mostram que evidências de corrupção punem prefeitos corruptos. Chamamos à atenção para a importância da dinâmica política como ajudar a explicar porque os prefeitos corruptos vão ou não ser punidos. / This research aims to study how corruption allegations and evidence mobilize opposition parties, voter and incumbent mayors leading to the punishment of corrupt mayors during re-election campaigns. Using a database based on random audit reports prepared by the Controladoria Geral da União examining how federal funds were used in small Brazilian municipalities, we show that the timing of when audit findings are disclosed to voters plays an important role in whether corrupt mayors will be punished. When audit records produce evidence of corruption prior to the election, mayors are less likely to run for re-election. Moreover, municipalities where audits were disclosed before and during the election period had lower rates of re-election of the mayors. We show this due to the increase in the candidacy of opposition party candidates as rivals and votes. Our analysis is restricted to 270 municipalities whose mayors were in their first term, and whose administrations were audited by federal accountants between 2003 and 2004. Our findings shed light on the mechanisms which help to explain previous findings showing that random audit corruption evidence punishes corrupt mayors. We draw attention to the importance of political dynamics as helping to explain why corrupt mayors will or will not be punished.

Made available in DSpace on 2015-03-05T12:06:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente estudo tem por objetivo geral a análise da trajetória político-ideológica da esquerda uruguaia no período de 1964 a 2004. Com o mesmo, pretende-se interpretar o desenvolvimento das organizações políticas que compõem a esquerda no país, desde a perspectiva de suas concepções ideológicas e de suas estruturas programáticas, vista a atual e complexa evolução destas que, a partir de uma série de processos nos últimos quarenta anos, levou a esquerda uruguaia ao Governo nacional, em 2005. A partir do objetivo, surgiram algumas perguntas essenciais: por um lado, como se efetivou o processo de transição de uma esquerda tradicional para a esquerda progressista? Por outro lado, quais foram as mudanças e suas significações no campo político-ideológico dentro das organizações da esquerda uruguaia? Conjuntamente com estas duas perguntas, abriu-se uma ampla gama de temáticas delas desdobradas e que perfazem a essência do estudo. Como a esquerda tradicional, que essencialmente caracterizou-se por uma crítica radic

Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2018-07-24T15:16:30Z No. of bitstreams: 1 ok-61350561.pdf: 1565109 bytes, checksum: a649cf78e15f28a5934ae65ef96a252a (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-07-30T19:03:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ok-61350561.pdf: 1565109 bytes, checksum: a649cf78e15f28a5934ae65ef96a252a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-30T19:03:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ok-61350561.pdf: 1565109 bytes, checksum: a649cf78e15f28a5934ae65ef96a252a (MD5) Previous issue date: 2017 / No sistema eleitoral brasileiro, a Justiça Eleitoral, em especial o TSE, tem demonstrado seu protagonismo na moralização das eleições. A preocupação do TSE em fiscalizar e julgar o abuso de poder constitui a principal forma de trazer legitimidade ao pleito eleitoral. O reconhecimento do abuso de poder no processo eleitoral possui fortes consequências sociais, tais como a anulação do pleito, novas eleições, declaração de inelegibilidade, entre outras. Portanto, este estudo tem por objeto o abuso de poder a partir das interpretações do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, por meio da análise de suas jurisprudências. Parte da hipótese que para se reconhecer o abuso do exercício de um poder (entendendo poder como exercício de uma liberdade ou direito fundamental), a justiça eleitoral, em especial o TSE, inserida em um ambiente no qual prevalece o Estado Democrático de Direito, não deve fazer uso de instrumentos/artifícios que possibilitem interpretações maleáveis, distantes da norma vigente. Uma vez que a legislação eleitoral, quando aplicada corretamente, tem se desvelado suficiente para conter o abuso do exercício de poderes que afetam os bens jurídicos tutelados pelo Direito Eleitoral. Parte das seguintes questões: Quais são os principais parâmetros utilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral para constatar o abuso de poder em um Estado Democrático de Direito? Pode-se entender que a partir da análise das interpretações desses parâmetros, a jurisprudência do TSE está sendo construída respeitando o Estado de Direito? Faz-se necessária a expansão das interpretações, ou mesmo a criação de novas figuras de abuso de poder como causa de pedir nas ações eleitorais? Apresenta como objetivos: analisar as interpretações do TSE, por meio de suas jurisprudências, em especial as que discutem a possibilidade de criação de novos tipos de abuso de poder, não definidos na norma eleitoral; identificar os principais parâmetros utilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral nos julgados sobre o abuso de poder; delinear os tipos possíveis de abuso de poder encontrados nas interpretações do TSE; analisar os dois principais julgados que discutem a possibilidade de novos tipos de abuso de poder na justiça eleitoral, aplicando-se os parâmetros interpretativos apresentados ao longo do trabalho. No que se refere à metodologia, trata-se de uma pesquisa qualitativa, de documentação indireta, fundamentada na hermenêutica jurídica para análise e interpretação dos documentos. Conclui que o TSE, apesar de ter votos propensos a um entendimento de reconhecer novos tipos de abuso de poder como causa de pedir, tipos autônomos, a maioria de seus membros impõem soluções nas quais essa nova roupagem não se faz necessária, respeitando a norma e aplicando-a ao caso concreto sem a necessidade de argumentações que refutem a lei em favor de supostos princípios sociais. Assim, o Estado de Direito tem sido respeitado nas decisões que reconhecem tão somente a existência do abuso de poder econômico, político e do uso indevido dos meios de comunicação.

Resumo não disponível

Esta pesquisa pretende estudar como denúncias e evidências de corrupção mobilizam partidos da oposição, eleitores e prefeitos incumbentes levando à punição de prefeitos corruptos durante as campanhas de reeleição. Usando um banco de dados oriundo de relatórios de auditoria aleatórios elaborados pela Controladoria Geral da União que analisam como as transferências federais foram usadas em pequenos municípios brasileiros, nós mostramos que o momento em que os resultados da auditoria são divulgados aos eleitores desempenha um papel importante para saber se prefeitos corruptos serão punidos. Quando os resultados de auditoria produzem provas de corrupção antes da eleição, os prefeitos são menos propensos a concorrer à reeleição. Além disso, os municípios em que as auditorias foram divulgadas antes e durante o período eleitoral tiveram menores taxas de reeleição dos prefeitos. Mostramos isso devido ao aumento da candidatura de candidatos de partidos da oposição como rivais. Nossa análise é restrita a 270 municípios cujos prefeitos estavam em seu primeiro mandato, e cujas administrações foram auditadas entre 2003 e 2004. Nossas conclusões lançam luz sobre os mecanismos que ajudam a explicar os resultados anteriores que mostram que evidências de corrupção punem prefeitos corruptos. Chamamos à atenção para a importância da dinâmica política como ajudar a explicar porque os prefeitos corruptos vão ou não ser punidos. / This research aims to study how corruption allegations and evidence mobilize opposition parties, voter and incumbent mayors leading to the punishment of corrupt mayors during re-election campaigns. Using a database based on random audit reports prepared by the Controladoria Geral da União examining how federal funds were used in small Brazilian municipalities, we show that the timing of when audit findings are disclosed to voters plays an important role in whether corrupt mayors will be punished. When audit records produce evidence of corruption prior to the election, mayors are less likely to run for re-election. Moreover, municipalities where audits were disclosed before and during the election period had lower rates of re-election of the mayors. We show this due to the increase in the candidacy of opposition party candidates as rivals and votes. Our analysis is restricted to 270 municipalities whose mayors were in their first term, and whose administrations were audited by federal accountants between 2003 and 2004. Our findings shed light on the mechanisms which help to explain previous findings showing that random audit corruption evidence punishes corrupt mayors. We draw attention to the importance of political dynamics as helping to explain why corrupt mayors will or will not be punished.

Contribuições de campanha afetam decisões públicas ou a atuação pós-eleitoral de atores políticos? Cientistas Políticos debruçam-se sobre esta questão há bastante tempo. No entanto, as respostas obtidas foram sempre ambíguas. Argumenta-se aqui que esta ambigüidade é em parte resultado de dificuldades metodológicas, muitas vezes malendereçadas, enfrentadas pelos analistas, como os problemas relativos a simultaneidade, a variáveis omitidas, geralmente não-observáveis, e ao estabelecimento do contrafatual adequado. Neste trabalho procuraremos contornar estes problemas através da utilização do método quase-experimental de regressão descontínua. Especificamente, iremos examinar a relação entre contribuições de campanha e a alocação de contratos públicos no Brasil. A pergunta a ser respondida é: existiu efeito de se exercer o mandato de deputado federal sobre os contratos públicos futuros recebidos por doadores dos candidatos na eleição de 2006? A conclusão a que se chegou foi de que a análise realizada nos permite afirmar que ter exercido ao menos um ano do mandato de deputado federal parece ter influenciado a quantidade de contratos públicos recebidos pelos doadores de candidatos eleitos por pequena margem na eleição de 2006, no Brasil, se consideramos apenas empresas que doaram para eleitos e apenas empresas que doaram para não-eleitos. / Do campaign contributions affect public decisions or the post-election actions of political actors? Political Scientists have battled this issue for a long time. However, the responses achieved have always been somewhat ambiguous. In this work it is argued that this ambiguity is partly the result of methodological difficulties, poorly addressed at many occasions, faced by the analysts, such as the problems of simultaneity, omitted variables, generally unobservable, and the establishment of the appropriate counterfactual. In this work we will try to circumvent these problems by using the quasi-experimental method of regression discontinuity. Specifically, we will examine the relationship between campaign contributions and the allocation of public contracts in Brazil. The question to be answered is whether there was an effect of exercising the mandate of federal deputy on future contracts received by donors to federal deputy candidates in the 2006 election? The conclusion reached was that the analysis allows us to affirm that having exercised at least one year of office for a federal deputy seems to have influenced the amount of contracts received by the donors of candidates elected by small margins in the 2006 election, in Brazil, if we consider companies who donated only to elected candidates and only to non-elected candidates.

Este trabalho consiste num relatório sobre o estágio efectuado no âmbito do mestrado de Ciências da Comunicação, na campanha eleitoral da Coligação Gaia Na Frente para as eleições autárquicas de 2009. No relatório é descrito o trabalho realizado durante a campanha eleitoral e faz-se o contraponto da teoria com a prática,