[pt] Esta pesquisa busca estudar o papel da Suécia como empreendedor normativo da política externa feminista, por meio de um mapeamento histórico dos acontecimentos domésticos e de teorias sobre difusão de normas. Com este intuito traçamos os acontecimentos e atores internos que influenciaram o país a partir da segunda onda do feminismo, até a declaração, em 2014, que seu governo e sua política externa seriam feministas. Avaliamos, por meio das teorias de Finnermore e Sikkink, e Bjorkdal sobre o ciclo de vida da difusão de normas, se a forma como a política externa feminista foi lançada e divulgada reforça, ou não, o papel da Suécia como empreendedor normativo na esfera global. Observa-se, com base na forma em que a política é apresentada – um manual, em múltiplos idiomas, com forte estratégia de promoção e divulgação –, que ela surge com o intuito de influenciar outros Estados e atores a adotarem uma visão em prol da igualdade de gênero e assim consegue provocar o debate e dar visibilidade à pauta. Avaliamos que a norma em questão se encontra em estágio de disseminação e que ainda há amplas possiblidades e desdobramentos para a internalização do conceito política externa feminista, pois este encontra-se em pleno desenvolvimento. / [en] This research studies Sweden s role as a norm entrepreneur for feminist foreign policy, through an analysis of the country s historical feminist movement, its domestic events and based on diffusion of norms theories. To do this, we analyze the events and internal actors that influenced Sweden, starting from second-wave feminism, until 2014 when the country announced that its government and foreign policy would be feminist. We then assess, by means of theories on the life cycle of norm diffusion by Finnermore and Sikkink, and Bjorkdal, whether the way Sweden launched and disseminated its feminist foreign policy reinforces, or not, the country s role as a norm entrepreneur in the global scenario. We observe, based on the way in which the policy is presented – as a manual, in multiple languages, with a strategic promotion and dissemination plan –, that it arises with the intention to influence other States and actors to adopt the feminist perspective. By doing this, Sweden incentivizes the debate on gender equality and gives it visibility. We conclude that the norm in question is still being disseminated and, therefore, that there are ample possibilities for developments in terms of the internalization of feminist foreign policy on a global scale, as the concept is still in development.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gisele de Oliveira Soares.pdf: 1037114 bytes, checksum: b8bfb5b6bb27a351ce72cbecebc090f0 (MD5) Previous issue date: 2008-06-18 / The present research investigates the Third Sector social phenomenon of world changes, whose exponential growth as from the 70th decade brought up questionings about the functions and structure of the States, the adequacy of sovereignty of the Nations before the new global economic conformation, the re-dimensioning of the public areas and the time/space relation. Under an interdisciplinary focus we have tried to connect various definitions relating to distinct subject-matters of the Social Sciences about the Third Sector over the world and in Brazil, and verified its undissociable relation to transindividualism. Under this context, we have analyzed the influences of the Third Sector in the Science of Law and tied it to the new citizenship consciousness, the civic bond, the democratic participation in the decisions on the goals of the nation, the protagonism in the social networks, to conclude that all the power belong to the people, therefore the people, and only the people, is the legitimate owner of its own destiny. The Third Sector, as a transindividual legal phenomenon is a social source of the Law / O presente trabalho busca investigar o advento do Terceiro Setor, fenômeno social de transformação mundial, cujo crescimento exponencial a partir da década de 70 trouxe à baila questionamentos acerca das estruturas e funções estatais, da adequação da soberania dos Estados-Nação ante à nova conformação econômica globalizada, ao redimensionamento dos espaços públicos e à relação tempo/espaço. Sob o espectro da interdisciplinaridade, buscamos concatenar conceitos vários pertinentes a objetos distintos das Ciências Sociais sobre o Terceiro Setor no mundo e no Brasil, e verificamos sua indissociável relação com o transindividualismo. Neste contexto, analisamos as influências do Terceiro Setor na Ciência do Direito e as entrelaçarmos à nova consciência cidadã, ao engajamento cívico, à participação democrática nas decisões sobre os rumos da nação, ao protagonismo nas redes sociais, para concluir que todo o poder emana do povo, sendo o povo, e só o povo, o senhor legítimo do seu destino. O Terceiro Setor, como fenômeno jurídico transindividual, é fonte social do Direito

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Ricardo final.pdf: 486901 bytes, checksum: 6e3b8c481f0f0108fb0c4818564798ac (MD5) Previous issue date: 2013-07-29 / This paper results from a survey of evaluative slant of the effectiveness of policy in confronting the individual micro "informal structure" from the period 2008 to 2012. We use the Marxist theoretical framework which consequently led to a critical approach more qualitative than quantitative. Had it aims to evaluate the impact of policy on Microenterprise in Individual coping informality in Brazil considering the progress made in terms of improvements in working conditions and profitability of individual microentrepreneurs policy beneficiaries to judge the appropriateness of the policy for Addressing the "structural informality." Had as objectives: rescue in a theoretical and historical perspective the main determinants of informality of labor relations;characterize and measure the phenomenon of informality in Brazil; investigate the phenomenon of micro-enterprise from a critical approach in the current scenario of globalization flexible accumulation of capital and to characterize the policy of Micro Single, indicating the legal framework and its implications on coping with informality. It was concluded that the approach of the policy of Micro Single from the point of view of coping with structural informality of small farms is inadequate. In this sense, the effects that the policy aimed to cause about working conditions and income of the beneficiaries are not able to characterize a breakthrough in dealing with the expansion of the informal sector and are unable to promote the overcoming of "structural informality . / O presente trabalho resulta de uma pesquisa de cunho avaliativo a respeito da efetividade da política da microempresa individual no enfrentamento da informalidade estrutural a partir do período compreendido de 2008 até 2012. Utiliza-se o referencial teórico metodológico de orientação marxista o que levou consequentemente a uma abordagem crítica mais qualitativa que quantitativa. Teve-se por objetivo principal avaliar os impactos da Política da Microempresa Individual no enfrentamento à informalidade no Brasil considerando os avanços alcançados em termos de melhorias nas condições de trabalho e de rentabilidade dos microempreendedores individuais beneficiários da política, para julgar a adequação da política para o enfrentamento da informalidade estrutural . Teve-se como objetivos específicos: resgatar em uma perspectiva teórica e histórica as principais determinantes da informalidade das relações de trabalho; caracterizar e dimensionar o fenômeno da informalidade no Brasil; investigar o fenômeno da microempresa a partir de uma abordagem crítica no atual cenário de mundialização do capital e acumulação flexível para caracterizar a Política da Microempresa Individual, indicando o marco jurídico e suas implicações no enfrentamento à informalidade. Concluiu-se que a abordagem da Política da Microempresa Individual do ponto de vista do enfrentamento à informalidade estrutural de pequenas unidades de produção é inadequada. Neste sentido, os efeitos que a política visou provocar sobre as condições de trabalho e renda dos beneficiários não são capazes de caracterizar um avanço no enfrentamento à expansão do setor informal da economia e são incapazes de promover a superação da informalidade estrutural , uma vez que a política se constitui em uma faceta da Nova Informalidade .