Submitted by Glauber Assunção Moreira (glauber.a.moreira@gmail.com) on 2018-08-30T19:52:42Z No. of bitstreams: 1 MESTRADO PAULA FRAGOSO MATTOS UFBA MINTER 24062014.pdf: 13163098 bytes, checksum: 72aa3e558df99f723bde7700f1400e9a (MD5) / Approved for entry into archive by Ednaide Gondim Magalhães (ednaide@ufba.br) on 2018-09-11T13:18:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MESTRADO PAULA FRAGOSO MATTOS UFBA MINTER 24062014.pdf: 13163098 bytes, checksum: 72aa3e558df99f723bde7700f1400e9a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-11T13:18:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MESTRADO PAULA FRAGOSO MATTOS UFBA MINTER 24062014.pdf: 13163098 bytes, checksum: 72aa3e558df99f723bde7700f1400e9a (MD5) / O presente trabalho constrói uma análise do funcionamento da economia da cultura e da criatividade no campo teatral em Alagoas, tendo como objetivo investigar se a inserção Escola Técnica de Artes no Programa de Incubadora de Empresas existente na Universidade Federal de Alagoas (UFAL) pode vir a constituir, de fato, uma ação positiva como estratégia empreendedora e de consolidação do exercício profissional entre os agentes ligados ao universo teatral, sobretudo os atores formados pela Escola. Para determinar a validade desta hipótese, será empregada a metodologia de pesquisa direta em fonte primária, sendo adotados como parâmetros de avaliação o estudo do perfil do aluno ingresso no curso técnico em Artes Dramáticas e a sua relação com o histórico de criação e gestão da Escola técnica de Artes, no contexto de seus equipamentos culturais e projetos. O trabalho apresenta ainda reflexões sobre o perfil empreendedor dos profissionais do teatro alagoano fundamental para trabalhar por meio de incubadoras culturais, assim como, a apresentação das capacidades, habilidades, comportamentos e procedimentos necessários para este modo de produção teatral. / This work builds upon a functional review of the economics of culture and creativity in the theatrical field in Alagoas, aiming to investigate whether the insertion of Technical School of Arts Program in the Business Incubator hosted by the Federal University of Alagoas (UFAL) could both constitute a positive enterpreneurial action as well as a consolidation of professional practice among agents of the local theatrical universe, with emphasys on actors trained by the school itself. To determine the validity of this hypothesis, a methodology of direct research is used, aiming to conduct the research towards the primary cultural sources, which were adopted as parameters for evaluating the profile of the incoming students in Arts, in order to understand its relation with the history of creation and management of Technical School of Arts and in the context of its cultural facilities and projects. The research conducted in this work shows that the entrepreneurial traits of the local professional theater is an enabler to the theatrical production through cultural incubators, being aligned with most of the capabilities, skills, behaviors and procedures required for this mode of theater production.

Submitted by Alane dos Santos Viana (alane.viana@ucsal.br) on 2016-11-16T15:26:18Z No. of bitstreams: 1 MACHADO, RN-2016.pdf: 5926533 bytes, checksum: f408346d2ba6c51f28fd64dc9c970c9e (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-01-13T18:30:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MACHADO, RN-2016.pdf: 5926533 bytes, checksum: f408346d2ba6c51f28fd64dc9c970c9e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-13T18:30:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MACHADO, RN-2016.pdf: 5926533 bytes, checksum: f408346d2ba6c51f28fd64dc9c970c9e (MD5) Previous issue date: 2016-08-08 / Em dezembro de 2008, através da Lei Complementar 128, o governo federal lança o programa de geração de emprego e renda, criando a pessoa jurídica, o Micro Empreendedor Individual – MEI, para os trabalhadores da informalidade. Em 2013 a Prefeitura Municipal de Salvador (PMS), através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), propõe o reordenamento para os camelôs e ambulantes do centro de Salvador. O objetivo deste trabalho é analisar a efetividade da aplicação do Programa MEI, no âmbito do projeto de requalificação dos camelôs e ambulantes da Avenida Sete de Setembro e seu entorno, no centro da cidade do Salvador/BA. Buscou-se investigar se a opção na formalização como pessoa jurídica trouxe efetividade nos resultados financeiros dos empreendedores de rua, bem como, se a nova localização das barracas dos camelôs e ambulantes do local estudado contribuiu para a melhoria das condições de trabalho desses comerciantes, atendendo aos seus anseios e objetivos desejados. Tratou-se, pois de investigar se o MEI é um programa efetivo de diminuição das diferenças sociais, ou se trata demais um projeto de interesse político. A metodologia utilizada foi baseada em pesquisa qualitativa e quantitativa. Abrangeu pesquisa bibliográfica e documental, e estudo de caso, fundamentado na aplicação de questionários e entrevistas. A pesquisa documental tratou dos programas e planos das políticas públicas brasileiras de geração de emprego e renda, no período de 1995 a 2015. Os questionários foram aplicados aos camelôs e ambulantes da Av. Sete de Setembro e entorno, optantes do MEI. As entrevistas foram realizadas junto aos representantes dos órgãos envolvidos no projeto municipal de localização e no programa federal de legalização dos empreendedores de rua, da Avenida Sete de Setembro. Como resultados tem-se que a opção pela formalização, gerando uma pessoa jurídica, foi realizada pela maioria dos empreendedores de rua pesquisados, entretanto, sem os devidos esclarecimentos acerca das consequências legais, e ainda que os resultados financeiros planejados não atenderam às expectativas desejadas. No que se refere ao projeto municipal de requalificação do centro de Salvador, ficou evidenciada a satisfação dos camelôs e ambulantes que permaneceram nos locais anteriores a reforma da PMS. Já os que foram instalados em locais diferentes ao anterior à reforma, manifestaram insatisfação, registrando a perda de vendas por se encontrarem instalados longe dos pontos centrais de circulação dos clientes / In December 2008, Brazilian Federal Government, through the Complementary Law 128, issued a policy to stimulate income and job growth through the creation of a specific kind of legal entity for the informal sector workers, called Individual Micro-Entrepreneurs (IME). In 2013, Salvador Local Government (SLG), by means of its Department of Public Order (DPO), proposed the rearrangement of street vendors in downtown. This study aims to analyze the effectiveness of IME policy within the scope of the rearrangement policy of street vendors on Sete de Setembro Avenue area in downtown Salvador, Bahia. It intends to find out whether the formalization into legal entities brought beneficial financial results to the street entrepreneurs. It was also investigated if the new arrangement of the street vendors´ stalls on such area was beneficial to their working conditions and if it met their wishes and aims. The overall matter discussed is whether IME policy is effective in reducing social class differences or whether it is just one more policy which aims political finalities. Qualitative and quantitative approaches to research were used. Bibliographical and documental searches were carried out. Questionnaires and interviews were administered to street vendors on Sete de Setembro Avenue area who decided to become IME, and a case study was developed out of the collected information. The documental search encompassed the decisions and actions of Brazilian public policies for stimulating income and job growth, between 1995 and 2015. Interviews were conducted with representatives of public agencies involved in the municipal program of localization and in the federal program of legalization of street entrepreneurs on Sete de Setembro Avenue. The results showed that most of the street entrepreneurs indeed opted for formalizing into legal entities, but they were not aware of the legal consequences of it. Besides, their financial expectations were not met as they had wished and aimed. Regarding the rearrangement led by the local government, it became clear that street vendors who remained at the same places they were before such alteration expressed satisfaction. The ones who had to move manifested their dissatisfaction and declared they have been losing sales due to their new settlements, which became far from the main places where clients pass by.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / La dinámica del cambio en todos los niveles requiere, cada vez más, revisión y renovación , sobre todo de conocimiento, l o que hace del aprendizaje un factor importante para los individuos y para la sociedad en su conjunto. Estos aspectos juegan un papel clave en la actividad emprendedora, en su flujo natural y en las discontinuidades inherentes, tales como la quiebra de empresas. Este estudio objetiva analizar cómo el proceso de aprendizaje e m presarial es influenciado por la quiebra de empresas en la visión de empresarios brasileños y uruguayos que han vivido esta experiencia. Se trata de un estudio cualitativo, exploratorio, de estrategia fenomenológica , basado en un a investigación empírica realizada con empresarios de Br asil y Uruguay en la región del MERCOSUL. Los datos se recogieron en en trevista semie structurad a, guiada por protocolo de entrevista, junto a ocho empresarios brasileños y cinco urugua yos, totalizando doce hombres y una mujer . El análisis de los datos se desarrolló a través de técnicas de análisis de contenido y análisis del discurso. Cuanto a la pr esencia de a prendizaje e mpresarial, once de los trece empresarios presentaron alguna forma de aprendizaje, con la excepción de un participante uruguayo sin evidencia s de este hecho, que se ha presentado poco disponible para el aprendizaje y de un empresari o brasi leño que declaró no haber aprendido de la experiencia del fracaso , aunque se ha mostrado más abierto a cambios . De los que han desarrollado algún tipo d e aprendizaje, cuatro uruguayos y cinco brasileños de mostr aron aprendizaje experi encial de alto n ivel. Surgieron cinco categorías de análisis no a priori : la inexperiencia y la falta de conocimien to acerca de los negocios; las preocupaciones y emociones relacionadas con el fracaso empresarial; los impactos y consecuencias de l fracaso empresarial; fact ores de moderación ante la quiebra de la empresa; y los cambios ante la quiebra . No se encontró evidencias que sostengan diferencias de impacto en el proceso de aprendizaje empresarial ante la quiebra en función del tipo de actividad. Sin embargo, en lo qu e concierne a la diferencia de género, parece que la participante femenina puso más énfasis en los lazos de familia como factores moderadores ante la quiebra que los demás participantes. / A dinâmica das mudanças em todos os níveis exige, cada vez mais, revisão e renovação, especialmente, de conhecimento, o que torna a aprendizagem um fator relevante para os indivíduos, e para a sociedade como um todo. Estes aspectos assumem um papel chave na atividade empreendedora, em seu fluxo natural e nas descontinuidades inerentes, como o Insucesso Empresarial (IE). Este estudo tem por objetivo analisar de que forma o processo de Aprendizagem Empreendedora (AE) é influenciado pelo IE, na perspectiva de empreendedores brasileiros e uruguaios que vivenciaram essa experiência. Trata-se de um estudo qualitativo, do tipo exploratório, de estratégia fenomenológica, com base em pesquisa empírica, realizada com empreendedores brasileiros e uruguaios, na região do MERCOSUL. Os dados foram coletados sob entrevista semiestruturada, guiada por protocolo de entrevista, junto a oito participantes brasileiros e cinco uruguaios, sendo, no total, doze do gênero masculino e uma do gênero feminino. A análise dos dados foi desenvolvida por meio das técnicas de Análise de Conteúdo e de Análise do Discurso. Quanto à ocorrência de AE, onze dentre os treze empreendedores apresentaram alguma forma de aprendizagem, com exceção de um participante uruguaio sem evidência dessa ocorrência, parecendo mais fechado à aprendizagem que os demais, e um brasileiro que declarou não ter aprendido com a experiência, embora parecendo mais aberto a mudanças. Dos onze empreendedores que desenvolveram algum tipo de aprendizagem, quatro uruguaios, e cinco brasileiros, apresentaram aprendizagem experiencial de alto nível. Emergiram cinco categorias de análise não a priori: inexperiência e falta de conhecimento sobre o negócio, preocupações e emoções relacionadas ao IE, impactos e consequências do IE, fatores moderadores diante do IE, e mudanças diante do IE. Não foram encontradas evidências que suportem diferenças de impacto no processo de AE diante do IE em função do tipo de atividade. Já, com relação à diferença de gênero, parece que a participante feminina colocou mais ênfase nos laços familiares, como fatores moderadores diante do IE, do que os demais participantes.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:16:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6016.pdf: 2404826 bytes, checksum: 6f5c56360cd20bd9f2bff69542f4d001 (MD5) Previous issue date: 2014-02-26 / Although many efforts have been made to the spread and consolidation of an education that develops individuals more entrepreneurial, there is no consensus or objective guidelines in the literature regarding the topics that should be part of entrepreneurial education, or skills that must be developed. This research aims to seek a better understanding as to the themes and skills that comprise the Entrepreneurial Education. A set of representative experiments of entrepreneurship education was observed in the subjects and skills covered. Data were organized in a form, enabling the identification and comparison of trends by type of education - primary, secondary and higher education, and courses with no relationship with formal education. The results indicate that in elementary school the focus is on Entrepreneurial Behavior. In secondary school, there is a less marked trend in Entrepreneurial Behavior. In Brazilian higher education, there is a balance between the business group and the Entrepreneurial Behavior. In the experiences in higher education abroad, the trend is on Entrepreneurial Behavior. In courses with no ties to formal education has not been possible to identify a conclusive trend, although a greater number of issues have been cited in Business group. Considering all experiments, regardless of the stage or type of education in the Entrepreneurial Behavior group, the most frequently cited issues were Network Relationships, Creativity, and Autonomy. In the business group, the most cited topics were Marketing, Business Plans and Financial Planning. This research helped to provide a better understanding as to the themes and skills that comprise the Entrepreneurial Education, systematizing data, enabling comparisons and identifying trends and the most frequently cited issues in primary, secondary and higher education, and in courses with no relationship with formal education. / Embora muitos esforços venham sendo envidados para a difusão e consolidação de uma educação que desenvolva indivíduos mais empreendedores, não há consenso ou diretrizes objetivas na literatura quanto aos temas que devem fazer parte da educação empreendedora, ou das competências que devem ser desenvolvidas. Esta pesquisa tem por objetivo buscar uma melhor compreensão quanto aos temas e competências que compõem a Educação Empreendedora. Um conjunto de experiências representativas da educação empreendedora foi observado em relação aos temas e competências abordados. Dados foram sistematizados em um formulário, visando possibilitar a identificação e comparação de tendências por modalidade de ensino - ensino fundamental, médio, superior e cursos sem vínculo com a educação formal. Os resultados obtidos indicam que no Ensino Fundamental o foco é no Comportamento Empreendedor. No Ensino Médio, há uma tendência menos acentuada no Comportamento Empreendedor. No Ensino Superior brasileiro, há um equilíbrio entre o grupo Negócios e o grupo Comportamento Empreendedor; nas experiências no Ensino Superior do exterior, a tendência é no Comportamento Empreendedor. Nos cursos sem vínculo com a educação formal não foi possível identificar uma tendência conclusiva, embora um número maior de temas tenha sido citado no grupo Negócios. Se considerarmos todas as experiências, independente da modalidade de ensino, no grupo Comportamento Empreendedor os temas mais citados foram Rede de Relacionamentos, Criatividade e Autonomia. No grupo Negócios os temas mais citados foram Marketing, Planos de Negócios e Planejamento Financeiro. Esta pesquisa contribuiu ao proporcionar uma melhor compreensão quanto aos temas e competências que compõem a Educação Empreendedora, sistematizando dados, possibilitando comparações e identificando tendências e temas mais citados nas modalidades de ensino fundamental, médio, superior e cursos sem vínculo com a educação formal.

A presente tese visa a construir um princípio cujo conteúdo normativo e eficácia viabilizem a concretização, de forma ótima, das finalidades idealizadas na Constituição Federal de 1988, no que diz respeito às microempresas e empresas de pequeno porte, reunidas na expressão “empresas de porte reduzido”. A partir da relevância que essas empresas detêm ao redor do mundo destaca-se o caso do Brasil, em que há dois princípios constitucionais positivados (inciso IX do art. 170 e art. 179) que lhes atribuem um tratamento diferenciado e favorecido, de modo a incentivá-las. Todavia, os referidos princípios, isoladamente considerados, não têm o condão de transmitir todo o conteúdo normativo necessário para otimizar o atendimento às finalidades constitucionais, a partir de uma perspectiva tributária. Como decorrência mostra-se necessária a construção de uma norma jurídica, até então não vislumbrada pela doutrina, a qual contemple a mais ampla extensão da proteção às empresas de porte reduzido. A partir disso, e interpretando os referidos dispositivos constitucionais, é construída a norma com natureza de princípio, chamada de princípio da atenuação tributária das empresas de porte reduzido. Em relação ao conteúdo normativo desse princípio é defendido o seu caráter bidimensional, de modo a produzir efeitos não apenas perante a empresa como contribuinte (primeira dimensão), mas também perante seus titulares, sócios e administradores como responsáveis tributários (segunda dimensão). Com isso o princípio em tela acaba por ter eficácia também em duas dimensões, atingindo a relação da Fazenda Pública com o contribuinte e também com os terceiros responsáveis tributários. Como consequência, em sua primeira dimensão o princípio pode produzir uma redução da carga tributária das empresas de porte reduzido, e reduzir a quantidade e complexidade das obrigações tributárias acessórias que lhe são impostas, devendo a concretização desse desiderato se dar por lei complementar (art. 146 da CF/88). Além disso, não pode o Poder Legislativo elaborar norma que atribua carga tributária maior para as empresas de porte reduzido, em comparação com as demais empresas; ou obrigações tributárias acessórias em quantidade e complexidade maior para as empresas de porte reduzido, em comparação com as demais empresas. No que concerne à segunda dimensão o princípio em questão impõe limites ao Poder Legislativo para que não elabore normas de responsabilidade tributária de terceiros mais gravosas do que as normas gerais do Código Tributário Nacional. Além disso, fica o Poder Legislativo também impedido de elaborar normas de responsabilidade tributária de terceiros baseadas em presunções, em função do excessivo ônus imposto aos micro e pequenos empreendedores para afastamento do fato presumido. Ainda, o princípio em questão impõe limites ao Poder Judiciário, que não pode aplicar normas de responsabilidade tributária mais gravosas do que aquelas fixadas no CTN. E, por fim, o princípio em tela também impede que o Poder Judiciário atribua responsabilidade tributária a titulares, sócios e administradores de empresas de porte reduzido com base em presunções, enfatizando-se a inaplicabilidade da Súmula nº 435 do STJ. / The purpose of this thesis is to develop a principle which normative content and effectiveness make it possible to optimally achieve the goals envisaged in the Federal Constitution of 1988, in the case of micro-enterprises and small enterprises, named as “small size enterprises”. From the relevance of these companies around the world stands out in the case of Brazil, in which there are two written constitutional principles (section IX of article 170 and article 179) that give those companies a differentiated and favored treatment, in order to incite them. However, these principles, considered separately, do not have the power to transmit all the normative content that is necessary to optimize the attention for the constitutional purposes, from a tax perspective. As a result, it is necessary to develop a legal norm, hitherto not envisaged by the doctrine, which contemplates the broadest scope of protection for small size enterprises. From this, and interpreting the mentioned constitutional provisions, the norm is developed with the normative nature of principle, named as principle of tax relief for small size enterprises. With regard to the normative content of this principle, its two-dimensional nature is defended, so as to produce effects not only on the company as a taxpayer (first dimension), but also on its owners, partners and administrators as tax responsibles (second dimension). With this, the principle on the screen turns out to be effective also in two dimensions, reaching the relation of the Public Treasury with the taxpayer and also with the third party tax responsible. As a consequence, in its first dimension the principle can produce a reduction in the tax burden of small companies, and reduce the quantity and complexity of ancillary tax obligations imposed on it, considering that the accomplishment of this goal should be given by a complementary statute (article 146 of the Constitution). In addition, the Legislative Branch cannot elaborate a norm that assigns a higher tax burden to small companies compared to other companies; or ancillary tax obligations in a larger quantity and complexity for smaller companies compared to other companies. With regard to the second dimension, the principle in question imposes limits on the Legislature so that it does not elaborate norms of third-party tax liability that are more burdensome than the general rules of the National Tax Code. In addition, the Legislature is also prevented from elaborating norms of third-party tax liability based on presumptions, due to the excessive burden imposed on micro and small entrepreneurs to move away from the presumed facts. Moreover, the principle in question imposes limits on the Judiciary, which cannot apply tax liability rules that are more burdensome than those established in the National Tax Code. Finally, the mentioned principle also prevents the Judiciary from assigning tax liability to holders of smaller companies, members and managers based on presumptions, emphasizing the inapplicability of Superior Court Order 435.

Empresas startup simbolizam o epicentro de narrativas sobre o capitalismo contemporâneo. Essas organizações enxutas, aceleradas através de capital de risco e articuladas por meio de uma lógica de eficácia especulativa passaram a representar o que existe de mais novo na paisagem empresarial. Iniciativas como essas emergem a partir de um pano de fundo de profunda reestruturação de dinâmicas produtivas relacionadas a regimes de acumulação flexível. O que significa ser um empreendedor na paisagem de negócios formada por empresas startup no Brasil? Essa é a pergunta que norteou o trabalho de pesquisa etnográfica que serve como base para essa tese, fruto de um trabalho de campo entre os anos de 2014 e 2017, no Brasil e no Reino Unido com jovens empreendedores e suas redes de investidores, consultores e experts ao longo do processo de concepção, estruturação e operação de suas empresas. Meu interesse é compreender o processo concreto através do qual alguém se torna um empreendedor dentro dessa paisagem específica de ação econômica, especialmente como a lógica startup se torna uma forma de ser e estar no mundo. / Start-up companies symbolize the epicenter of narratives about contemporary capitalism. These lean organizations, accelerated by venture capital and articulated through a logic of speculative effectiveness have come to represent the edge of business. Initiatives such as these take shape amidst profound changes related to the restructuring of productive forces under flexible accumulation regimes. What does it mean to be an entrepreneur in Brazil’s contemporary start-up ecossystem? This question guided the ethnographic research that serves as the basis for this thesis, conducted between Brazil and the United Kingdom during the years of 2014 and 2017 among young entrepreneurs and networks of investors, consultants and experts in the making of their own start-up companies. My interest is to understand the concrete process through which one becomes an entrepreneur within this particular landscape of economic action, especially how the startup mindset becomes embeded in their ways of being in the world.

Submitted by Liliane Ferreira (ljuvencia30@gmail.com) on 2018-08-09T11:59:11Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mariana Torres Uchôa - 2018.pdf: 7519600 bytes, checksum: 0f267ee345ebdece3f4d14551c340e7e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-08-09T12:23:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mariana Torres Uchôa - 2018.pdf: 7519600 bytes, checksum: 0f267ee345ebdece3f4d14551c340e7e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-09T12:23:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mariana Torres Uchôa - 2018.pdf: 7519600 bytes, checksum: 0f267ee345ebdece3f4d14551c340e7e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-05-03 / Poverty affects about 41% of Africa´s total population and a promising method to reduce such low index is social capital. Social Capital can be measured by the level of institutional confidence and civic engagement, and entrepreneurs are direct contributors to ramp it up within society. Thus, the purpose of this research is to evaluate the influence of entrepreneurs civic engagement in their level of institutional confidence. To support the research´s purpose, the Afrobarometer database from 34 countries and multiple regression analysis has been used. The results show that entrepreneurs´ political and social engagement influence in their institutional confidence; entrepreneurs contribute more to building institutional confidence through civic engagement than non-entrepreneurs; lastly, entrepreneurs out of opportunity contribute more than entrepreneurs out of necessity. / A pobreza afeta cerca de 41% da população total da África e um possível mecanismo de redução desse índice é o capital social, formado, entre outros, pelo nível de confiança institucional e pelo engajamento cívico. Um dos possíveis atores que podem construir esse capital social são os empreendedores. Nesse contexto essa pesquisa teve como objetivo avaliar a influência do engajamento cívico formado pelo engajamento comunitário e político dos empreendedores em seu nível de confiança institucional. Para cumprir com o objetivo, foi utilizado a base de dados Afrobarômetro, constituída a partir de dados de 34 países africanos. E como método foi realizada a análise de regressão múltipla. Os resultados mostraram que tanto o engajamento político quanto o comunitário dos empreendedores influenciam em sua confiança institucional; que o grupo dos empreendedores contribuem mais para a construção da confiança institucional por meio do engajamento civíco do que o grupo dos não empreendedores; assim como os empreendedores por oportunidade que também contribuem mais do que os empreendedores por necessidade.

Submitted by Daniela Beretta Marçal (dbmarcal@hotmail.com) on 2018-09-28T19:49:38Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Daniela Beretta Marçal - 28Set2018 - 16h10.pdf: 2200904 bytes, checksum: 7a11284bda3be53e808005ec7e9abfc8 (MD5) / Approved for entry into archive by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br) on 2018-09-28T20:06:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Daniela Beretta Marçal - 28Set2018 - 16h10.pdf: 2200904 bytes, checksum: 7a11284bda3be53e808005ec7e9abfc8 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-10-01T13:35:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Daniela Beretta Marçal - 28Set2018 - 16h10.pdf: 2200904 bytes, checksum: 7a11284bda3be53e808005ec7e9abfc8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-01T13:35:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Daniela Beretta Marçal - 28Set2018 - 16h10.pdf: 2200904 bytes, checksum: 7a11284bda3be53e808005ec7e9abfc8 (MD5) Previous issue date: 2018-09-04 / O presente trabalho tem por objetivo identificar as possíveis implicações tributárias para o investidor no mercado doméstico de crowdfunding de investimento. Mais especificamente, trata da tributação dos ganhos e rendimentos provenientes do investimento de capital empreendedor em sociedades empresárias de pequeno porte, por parte de pessoa física residente no Brasil, no ambiente de plataforma eletrônica de investimento participativo. O método de investigação adotado é o interpretativo, mas buscou-se em evidências empíricas, elementos indicativos para melhor conexão do conteúdo desenvolvido com a realidade observada. As duas questões centrais para as quais o trabalho busca apresentar resposta são: a) Qual é a tributação incidente sobre o investimento nos valores mobiliários no mercado doméstico de crowdfunding de investimento? b) A tributação do investimento via crowdfunding de investimento é coerente com as medidas de incentivo ao investimento em capital produtivo? As normas jurídicas aplicáveis à prática jurídica-negocial investigada são analisadas, considerando os vetores orientadores da regulação e da tributação nos mercados financeiro e de capitais, bem como a necessidade de mecanismos que contribuam para o desenvolvimento nacional. / The purpose of this dissertation is to identify the possible tax implications for the investor in the domestic market of investment-based crowdfunding. In particular, the taxation of earnings and income from the investment of venture capital in small business enterprises, by a natural person resident in Brazil, in a crowdfund investing platform. The interpretative method is the one adopted in this study, but empirical evidences were also looked in order to give indicative elements for a better connection of the developed content with the observed reality. The two main questions to which the paper aims answer are: a) What is the incident taxation on investment in securities in the domestic market of investment-based crowdfunding? b) Is the taxation on the investment via investment-based crowdfunding consistent with the incentive measures in productive capital? The applicable juridical norms to the researched legalnegotiating practice are analyzed considering the drivers of regulation and taxation in the financial and capital markets, as well as the need for mechanisms that contribute to national development.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2016-09-01T19:26:49Z No. of bitstreams: 1 Luciano Gonçalves De Lima.pdf: 1294606 bytes, checksum: dccdca1a28a0a58223d4d0b0cd9a050a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-01T19:26:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciano Gonçalves De Lima.pdf: 1294606 bytes, checksum: dccdca1a28a0a58223d4d0b0cd9a050a (MD5) Previous issue date: 2016-06-29 / The area of entrepreneurship with the fragmented studies has inhibited some consensual aspects to explain the phenomenon of entrepreneurial behavior. The replies are sought in several subjects under the most varied aspects, but it is in psychology which is supported for the explanations in order to establish characteristics that lead to understanding the entrepreneurial behavior: need for achievement, initiative, the statement, the orientation to efficiency, systematic planning and commitment to work (McClelland, 1961). In the context of positive psychology arises the organizational behavior giving rise to the psychological capital. Thus, four important forces are formed that produces a state of psychological growth in the individual: self-efficacy, optimism, hope and resilience (Luthans, Luthans, & Luthans, 2004). Not unlike the social cognitive theory, in the perspective of human agency, the psychological capital has fundamental characteristics such as intentionality in which people form intentions that include plans and action strategies to accomplish them (anticipation). This involves more than make plans directed to the future, but to create goals for yourself predicting outcomes likely to prospective acts in order to guide and motivate the efforts in advance (Bandura, 2001). Considering the characteristic of these two theories, the general purpose of this research is to analyze the entrepreneurial behavior in light of the components of the construct of psychological capital and social cognitive theory, in the perspective of human agency. For this purpose, the phenomenological procedure as research strategy was chosen in this study. Therefore, the researcher can identify the essence of human experiences described by participants. The research emphasizes the understanding of the life story of 21 entrepreneurs, who make up the Board of Commercial and Business Association, the Council of Woman Entrepreneur and the Council Young Entrepreneur in Paranavaí city, state of Paraná, Brazil. The data collection tool was a semi-structured interview. It allows security and flexibility to the researcher to the issues of research interest are addressed while giving freedom to the interviewed to express their experiences. The interviews were recorded with the consent of the participants in order to facilitate the transcription and preserve the essence of the data. The results showed that both the need for self-realization, initiative, relationship, ability to handle adversity and family basis are striking features in all the entrepreneurs of the three survey groups. One aspect that has not been investigated in the research, but that emerged in the results of this research was the solidarity. This construct is more present in the behavior of the Board of ACIAP (Commercial and Business Association) and women entrepreneurs of CME (Council of Woman Entrepreneur) to be elected the solidarity actions as a way of giving back to society by business success that was won by them over time. How the enterprises of young entrepreneurs participating in the research are at the initial stage or phase of maturation, this construct was not relevant in the study and can touch on over time during the entrepreneurial path. This way, the actions that elect an individual with entrepreneurial behavior can be explained through the optics of these two theories that supported this research. However, the psychological capital showed greater explanation because it has among other components the construct of self-efficacy that has been the basis of human agency. It is concluded that entrepreneurs bring sufficient subsidies to exhibit beliefs of self-efficacy, optimism, hope, resilience, intentionality, anticipation, self-relativity and self-reflection that can be analyzed and explained from the perspective of both the psychological capital and human agency. The three groups of entrepreneurs have psychological capital and human agency. This leads us to believe they can be characterized by their entrepreneurial behavior and stigmatized as entrepreneur. / A área de empreendedorismo face aos estudos fragmentados tem inibido alguns aspectos consensuais para explicar o fenômeno do comportamento empreendedor. As respostas são buscadas em várias disciplinas sob os mais variados aspectos, porém é na psicologia que se encontra suporte para os esclarecimentos e entendimentos com vistas a estabelecer características que levam a compreender o comportamento empreendedor: necessidade de realização, a iniciativa, a afirmação, a orientação para a eficiência, o planejamento sistemático e o comprometimento com o trabalho (McClelland, 1961). No contexto da psicologia positiva, surge o comportamento organizacional positivo, contexto que deu origem ao capital psicológico, cujo constructo é formado por quatro importantes forças que produzem um estado de acréscimo psicológico no indivíduo: autoeficácia, otimismo, esperança e resiliência (Luthans, Luthans, & Luthans, 2004). Não diferente, a teoria social cognitiva na perspectiva da agência humana possui características fundamentais como a intencionalidade, onde as pessoas formam intenções que incluem planos e estratégias de ação para realizá-las; antecipação, visto que isso envolve mais do que fazer planos direcionados ao futuro, mas criar objetivos para si mesmos e prever os resultados prováveis de atos prospectivos para guiar e motivar seus esforços antecipadamente (Bandura, 2001). Considerando-se a característica dessas duas teorias, o objetivo geral desta tese é analisar comportamento empreendedor à luz dos componentes do constructo do capital psicológico e da teoria social cognitiva, na perspectiva da agência humana. Para tanto foi eleita a pesquisa fenomenológica como estratégia de investigação em que o pesquisador identifica a essência das experiências humanas descritas pelos participantes. A pesquisa enfatiza a compreensão da história de vida de 21 empreendedores que integram a diretoria da Associação Comercial e Empresarial, o Conselho da Mulher Empresária, e o Conselho do Jovem Empresário da cidade de Paranavaí - PR. A entrevista em profundidade apoiada em um roteiro semiestruturado foi o instrumento de coleta de dados, pois ela permite segurança e flexibilidade ao pesquisador para que os assuntos de interesse da pesquisa sejam abordados, ao mesmo tempo em que dá liberdade ao entrevistado de expressar suas experiências. As entrevistas foram gravadas com o consentimento dos participantes visando facilitar a transcrição e preservar a essência dos dados. Os dados foram categorizados por meio da análise de conteúdo e tratados à luz destas teorias. Os resultados evidenciaram que tanto a necessidade de autorrealização, iniciativa, relacionamento, capacidade de lidar com adversidade e base familiar, são características marcantes em todos os empreendedores dos três grupos participantes da pesquisa. Um aspecto não investigado na pesquisa, mas que surgiu nos resultados foi a solidariedade. Este constructo está mais presente no comportamento dos empreendedores diretores da ACIAP e nas mulheres empreendedoras do CME, ao elegerem as ações de solidariedade como uma forma de retribuir à sociedade pelo sucesso do negócio conquistado por eles ao longo do tempo. Como os empreendimentos dos jovens empreendedores participantes da pesquisa estão na fase inicial ou fase de maturação, este constructo não se mostrou relevante, podendo vir aflorar com o tempo no decorrer da trajetória empreendedora. Dessa forma, fica evidente que as ações que elegem um indivíduo com comportamento empreendedor podem ser explicadas através da ótica dessas duas teorias que embasaram o estudo. Porém o capital psicológico mostrou maior poder de explicação por possuir entre outros componentes que formam o constructo a autoeficácia, que é base da agência humana. Conclui-se que os empreendedores trazem subsídios suficientes ao exibirem crenças de autoeficácia, otimismo, esperança, resiliência, intencionalidade, antecipação, autorreatividade e autorreflexão que podem ser analisados e explicados sob a ótica tanto do capital psicológico, quanto da agência humana. Os três grupos de empreendedores adotam, no seu dia a dia, ações provenientes do capital psicológico e da agência humana, evidenciando que seus comportamentos os caracterizam como empreendedores.

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Through bibliographic research, we sought to identify and evaluate the theoretical references used in the definitions of the concept of citizenship, its philosophical and sociological foundations, which served to understand that the PUFV reconciles with the strategies of the Third Sector as a constituent part of macrossocial and economic changes. In this way, the focus of the analysis is the privatization of the public education sector and its implications, considering the public and private interests in a society of classes that cross the State and civil society. What motivated the problematization was the great force that assumes the concept of citizenship to the point of serving as a reference point for reforms in educational and social policies. We analyze the extent to which the PUFV participates in the commercial civil society, conceives the formation of citizens and materializes in the public sector, with a view to expanding the performance of public education networks throughout the country. We problematize the specificities of the conception of citizenship that encourages cooperation and entrepreneurship focused on the demands of the productive sector, and which present specific types of hegemonic project. We note that project pedagogy, by stimulating students' autonomy to solve problems of the reality in which students live, gives the individual the responsibility to do what would be a social right of the students and consequently instigates self-government of oneself and self-management of local miseries, as a consequence, this learning model is a mechanism that deprives the public power of the role of guarantor of universal rights and encourages charity and entrepreneurship to solve real situations of local communities. We understand that the implications of the withdrawal of the State as executor of universal social policies and the role of the market as a quality parameter for education induce the adaptation of citizenship to the dictates of capital. By stimulating mutual cooperation, the conflicts of the existing power relations are appeased by the stimulus to solidarity and social responsibility. It was evidenced that the interference in the relationship between education and job to meet the requirements resulting from the productive restructuring, in terms of human resources qualification, consequently imposes demands that are now being met in the education system. We work in the hypothesis that the challenge of the formation of the citizen demands the overcoming of the hegemonic referential and promotes the emancipation of the citizens through the integration between education and work. / Esta dissertação analisou a concepção de cidadania que a Fundação SICREDI (FS), fomenta em parcerias com 274 municípios brasileiros através do Programa de Educação Cooperativa “A União Faz a Vida” (PUFV) cujo objetivo é formar cidadãos cooperativos através da metodologia de projetos temáticos. Através de pesquisa bibliográfica, buscamos identificar e avaliar os referenciais teóricos utilizados nas definições do conceito cidadania, seus fundamentos filosóficos e sociológicos, os quais serviram para compreender que o PUFV concilia-se às estratégias da Terceira Via como parte constitutiva das mudanças macrossociais e econômicas. Dessa maneira, o foco da análise é a privatização do setor educacional público e suas implicações, considerando os interesses públicos e privados em uma sociedade de classes que perpassam o Estado e a sociedade civil. O que motivou a problematização foi a tamanha força que assume o conceito cidadania a ponto de servir como elemento de referência para reformas em políticas educacionais e sociais. Analisamos em que medida o PUFV participa da sociedade civil mercantil, concebe a formação dos cidadãos e se materializa no setor público, tendo em vista a expansão da atuação nas redes públicas de ensino em todo o país. Problematizamos as especificidades da concepção de cidadania que incita à cooperação e ao empreendedorismo incididas sobre as demandas do setor produtivo, e que apresentam tipicidades específicas do projeto hegemônico. Notamos que a pedagogia de projetos, ao estimular a autonomia dos estudantes para a resolução de problemas da realidade em que vivem os estudantes, repassa ao indivíduo a responsabilidade de fazer o que seria um direito social deste e consequentemente instiga o autogoverno de si mesmo e a autogestão das misérias locais, por consequência, este modelo de aprendizagem é uma engrenagem que destitui do poder público o papel de garantidor dos direitos universais e incentiva a caridade e o empreendedorismo para a resolução de situações reais das comunidades locais. Entendemos que as implicações da retirada do Estado como executor de políticas sociais universais e o protagonismo do mercado como parâmetro de qualidade para a educação induzem a adaptação da cidadania aos ditames do capital. Ao estimular a cooperação mútua, os conflitos das relações de poder existente são apaziguados pelo estímulo à solidariedade e a responsabilidade social. Evidenciou-se que a interferência na relação entre educação e trabalho para atender as exigências decorrentes da reestruturação produtiva, em termos de qualificação dos recursos humanos, em consequência, impõe demandas que passam a ser atendidas no sistema de ensino. Trabalhamos na hipótese de que o desafio da formação do cidadão exige a superação do referencial hegemônico e promova a emancipação dos cidadãos através da integração entre educação e trabalho.