Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-11-09T10:25:07Z No. of bitstreams: 1 Ellen Nakayama.pdf: 1820329 bytes, checksum: c56354f5064fb3c4115f6f05baee03b2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-09T10:25:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ellen Nakayama.pdf: 1820329 bytes, checksum: c56354f5064fb3c4115f6f05baee03b2 (MD5) Previous issue date: 2018-09-13 / This paperwork is a theorectical study regarding the possibility of Brazilian social security contribution levy on stock options’ plans offered by the companies to their employees, considering the matrix-rule of tax incidence, the social security system’ finance and labor law concepts, which were crucial to define the legal nature of it and to analyse doctrine and former court decision rendered in scope of Labor Law and Tax Law / O presente trabalho consiste em um estudo teórico acerca da possível incidência de contribuição social sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho (contribuição previdenciária patronal) na outorga de opções de ação pelas companhias aos seus empregados, considerando a regra-matriz de incidência tributária, o sistema de financiamento da seguridade social e conceitos advindos do direito trabalhista, que foram determinantes para se definir a natureza jurídica do instituto e analisar a doutrina e a jurisprudência em âmbito trabalhista e tributário

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_arquivo_unico-jsf-restrito.pdf: 984739 bytes, checksum: 092156e955781c9c0253ccd67c22fdb9 (MD5) Previous issue date: 2006-06-23 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta pesquisa objetivou analisar as experiências sociais de mulheres, majoritariamente, pobres, do Triângulo Mineiro, que têm como principal ocupação o trabalho em domicílio, seja como trabalhadoras domésticas e ou donas-de-casa. O estudo teve como principal suporte documental as entrevistas orais realizadas e, buscou contribuir para tornar visíveis suas experiências, histórica e socialmente invizibilizadas. O trabalho se organizou a partir das narrativas das entrevistadas, nas quais foram retratados aspectos de suas vidas, infância, relações familiares e seu fazer-se como dona-de-casa e trabalhadoras domésticas. Analisa as transformações no domicílio, relacionando-o a um contexto de mudanças sociais, destacando elementos como urbanização, eletrificação, eletrodomésticos, relações de gênero e especialmente a relação das depoentes com o cozinhar e a cozinha. Discute, ainda, as relações de trabalho no âmbito doméstico; as condições de vida das trabalhadoras domésticas e as transformações dessa modalidade de trabalho ao longo do tempo. Tem destaque à discussão da trabalhadora doméstica como uma pessoa, quase , da família, ao mesmo tempo aborda as tensões, ambigüidades e conflitos presentes nas relações entre patroas e empregadas. Por último, analisa as experiências organizativas dessas mulheres, nas associações profissionais em Uberlândia e Monte Carmelo e articulação nacional de donas-de-casa e trabalhadoras domésticas, na perspectiva de reconhecimento do trabalho que realizam e da conquista de novos direitos

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-05-08T11:32:50Z No. of bitstreams: 1 Dária Sirqueira Matsumoto.pdf: 2395945 bytes, checksum: a167e5b84492f90d82cacf6db8a22911 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-08T11:32:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dária Sirqueira Matsumoto.pdf: 2395945 bytes, checksum: a167e5b84492f90d82cacf6db8a22911 (MD5) Previous issue date: 2017-03-27 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The purpose of this dissertation is the paid domestic work historically exercised by women from the subalternized layers of the working class, in view of the changes that have occurred, especially those in the process of regulating their social and labor rights, from 2013 to 2016. We sought to analyze the transformations in the area of domestic work, within the historical framework of deep transformations in the world of work, especially for the working class. The central analysis of this study sought to contemplate reflections about work as the first foundation in the process of humanization of the social being and in what way it is materialized in the capital society. In this context, it was intended to analyze the process that led to the formulation of Complementary Law n. 150 of June 2015, and how it has been effective in the daily work of domestic workers in the city of São Paulo. In order to deepen the object of this dissertation, a bibliographical and documentary research was carried out aiming at the historical recovery of the role played by the domestic workers, from Brazil Colônia until the end of the decade 1980 and the paths taken by these workers in the process of political organization in the struggle for the assimilation of labor rights since the provisional government of Getúlio Vargas. For the primary data collection, a qualitative research was carried out, through interviews, using a semi-structured script, with union leaders and domestic workers present in the physical space of the Union of Domestic Workers of the Municipality of São Paulo. It was concluded that domestic work safeguards significant elements from its historical slavers, and through multiple mechanisms of subalternization and exploitation of the female labor force contributes to the process of social reproduction of the middle and bourgeois classes in contemporary capitalist society. However, if the equalization of social and labor rights of domestic workers with other workers represented a significant achievement of historically neglected rights, their preservation and expansion require the strengthening of collective organization and the struggles of domestic workers in alliance with the working class as a whole / A presente dissertação tem como objeto o trabalho doméstico remunerado exercido, historicamente, por mulheres das camadas subalternizadas da classe trabalhadora, na perspectiva das mudanças ocorridas, especialmente, aquelas em curso com o processo de regulamentação dos seus direitos sociais e trabalhistas, no período de 2013 a 2016. Buscou-se analisar as transformações na área do trabalho doméstico, no marco histórico de profundas transformações no mundo do trabalho, notadamente, para a classe trabalhadora. A análise central deste estudo procurou contemplar reflexões sobre o trabalho como fundamento primeiro no processo de humanização do ser social, e de que maneira ele é materializado na sociedade do capital. Nesse contexto, pretendeu-se analisar o processo que levou à formulação da Lei Complementar n. 150, de junho de 2015, e como esta tem se efetivado no cotidiano de trabalho das trabalhadoras domésticas do município de São Paulo. Para o aprofundamento do objeto desta dissertação, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental, visando o resgate histórico do papel desempenhado pelas trabalhadoras domésticas, desde o Brasil Colônia até o final da década 1980 e os caminhos percorridos por essas trabalhadoras no processo de organização política na luta pela equiparação de direitos do trabalho, desde o governo provisório de Getúlio Vargas. Para a coleta de dados primários, realizou-se pesquisa de natureza qualitativa, com entrevistas, a partir de um roteiro semiestruturado, junto a lideranças sindicais e trabalhadoras domésticas presentes no espaço físico do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Município de São Paulo. Concluiu-se que o trabalho doméstico resguarda significativos elementos oriundos de suas bases históricas escravistas e, por meio de múltiplos mecanismos de subalternização e exploração da força de trabalho feminina contribui para o processo de reprodução social das classes médias e burguesas na sociedade capitalista contemporânea. Contudo, se a equiparação de direitos sociais e trabalhistas das trabalhadoras domésticas com os demais trabalhadores representou significativa conquista de direitos historicamente negligenciados, sua preservação e ampliação exigem o fortalecimento da organização coletiva e das lutas das trabalhadoras domésticas em aliança com o conjunto da classe trabalhadora

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-09-28T12:42:05Z No. of bitstreams: 1 Sideli Biazzi.pdf: 3707349 bytes, checksum: 1e01ba062f78669d61f2fb21d52c1496 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-28T12:42:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sideli Biazzi.pdf: 3707349 bytes, checksum: 1e01ba062f78669d61f2fb21d52c1496 (MD5) Previous issue date: 2017-09-15 / This study aimed to verify the effectiveness of a stress reduction training, based on the promotion of strategies focused on problem solving. To achieve such objective, the research was divided into two stages, the first as a diagnostic selection procedure (with the participation of 278 teachers). From this total, 148 (53.23%) presented stress, most of them in the resistance phase (42.1%) with prevalence of psychological stress (68.92%). Women, a predominant portion of the studied population (84.9%), presented a higher level of stress when compared to men (p <0.0001). In the second phase, among the 148 teachers who presented stress, a draw was held with the purpose of forming three groups (30 teachers each group): Experimental Group (EG), Control Group (CG) and Placebo Group (GP), with evaluations pre- and post-intervention. The EG followed a stress reduction program by means of a problem-focused training; the PG received a pedagogical training offered by the Institution's Education Department (the pedagogical training and the stress reduction program were carried out for five days at the Training Center of Cotia, SP, as a 36-hour immersion course); the CG did not receive any intervention, maintaining their regular work activities. Participants were tested at three different moments: T0 (before intervention), T1 (30 days after EG treatment), and T2 (90 days after EG treatment), through the Lipp Adult Stress Symptom Inventory (ISSL), the Cope Breve Scale (for EG only), and the Visual Analogue Scale - VAS (for EG only, used at the beginning and at the end of each intervention day). The intervention results demonstrated that the EG teachers presented a statistically significant reduction in stress symptoms. In addition, it was found that the training was also effective in promoting the use of strategies focused on problem solving and in significantly reducing the use of strategies focused on emotion. Such changes remained after 90 days of training. The PG also achieved statistically significant results as to the presence or absence of stress – the T1 evaluation showed a reduction in stress level; however, after 90 days the EG teachers’ stress level was significantly lower than the PG’s. For the CG, no significant difference was detected when evaluating the proportion of individuals in the respective phases of stress, either as to the stress symptomatology or the presence or absence of stress over the 30 and 90 days. It can be noticed that the EG improvement was superior to those attained by PG and CG. The positive results achieved by EG indicate that, although teachers coexist with high levels of stress throughout their lives, if well oriented they can find effective ways of managing their stressors / Este trabalho teve por objetivo verificar a eficácia de um treinamento de redução do stress, baseado na promoção de estratégias focadas na solução de problemas. Para a consecução desse objetivo, a pesquisa foi dividida em duas etapas, a primeira como um procedimento de seleção diagnóstica (com a participação de 278 professores). Deste total, 148 (53,23%) apresentaram stress, a maioria na fase de resistência (42,1%) com prevalência de stress psicológico (68,92%). As mulheres, parcela predominante da população estudada (84,9%), apresentaram maior stress que os homens (p<0,0001). Na segunda etapa, entre os 148 professores que apresentaram stress, houve um sorteio visando a formação de três grupos (com 30 professores cada grupo): Grupo Experimental (GE), Grupo Controle (GC) e Grupo Placebo (GP), com avaliações pré- e pós-intervenção. O GE seguiu um programa de redução do stress por meio de um treinamento focado na solução de problemas; o GP recebeu uma capacitação pedagógica oferecida pelo Departamento de Educação da Instituição (a capacitação pedagógica e o programa de redução do stress foram realizados durante cinco dias no Centro de Treinamento de Cotia, SP, em caráter de imersão, com carga horária de 36 horas); e o GC não recebeu intervenção alguma, permanecendo em suas atividades laborais. Os participantes foram testados em três momentos: T0 (antes da intervenção), T1 (30 dias após o tratamento do GE) e T2 (90 dias após o tratamento de GE), por meio do Inventário de Sintomas de Stress para Adultos de Lipp (ISSL), da Escala Cope Breve (somente para GE), e da Escala Visual Analógica – EVA (somente para GE, utilizada no início e no final de cada dia de intervenção). Os resultados da intervenção demonstraram que os professores do GE apresentaram redução estatisticamente significativa nos sintomas do stress. Além disso, verificou-se que o treinamento também foi eficaz em promover o uso de estratégias focadas na solução de problemas e em diminuir significativamente o uso de estratégias focadas na emoção. Tais mudanças permaneceram após 90 dias de treinamento. O GP também atingiu resultados estatisticamente significativos quanto à presença ou ausência de stress – na avaliação em T1 houve redução no nível de stress; no entanto, após 90 dias o nível de stress dos professores do GE mostrouse significativamente menor que o do GP. Já para o GC não foi encontrada diferença significativa na avaliação da proporção de indivíduos nas respectivas fases do stress, seja quanto à sintomatologia do stress seja quanto à presença ou ausência do stress ao longo dos 30 e 90 dias. Nota-se que a melhora no GE foi superior às do GP e do GC. Os resultados positivos alcançados com o GE apontam que, embora professores convivam com altos níveis de stress ao longo da vida, se bem orientados eles podem encontrar meios eficazes de gerenciamento dos seus estressores

Orientador: Célia Aparecida Ferreira Tolentino / Banca: Geraldo Romanelli / Banca: Luiz antônio Francisco de Souza / Resumo: A presente dissertação intitulada "Entre os discursos, as representações e as práticas: crianças e jovens empregadas domésticas na cidade de Marília", é resultado de uma pesquisa que teve a finalidade de analisar as representações de infâncias, juventudes, relações de gênero, trabalho e emprego doméstico das próprias crianças e jovens. Embora o nosso estudo tenha como foco a visão de mundo das crianças e dos jovens empregados domésticos, também trazemos as falas dos seus pais/responsáveis e empregadores. Para tanto, realizamos pesquisas bibliográficas sobre infância, juventude, relações de gênero e trabalho doméstico; investigação empírica, a partir da aplicação de questionários fechados e entrevistas semiestruturadas com uma criança e nove jovens (adolescentes), duas mães, uma tia, um pai e duas patroas, todos moradores da cidade de Marília, Estado de São Paulo; pesquisa de macro dados do IBGE (PNAD, 2006) e da legislação sobre o emprego doméstico. Os dados obtidos indicam que parte das participantes da nossa pesquisa teve uma infância plena de brincadeiras, embora nem sempre protegida e tranqüila; outra parcela ressaltou uma infância de trabalho, que eles próprios caracterizaram como não-infância. Sobre os conceitos de juventude, a maioria das jovens empregadas domésticas, através de um discurso de distinção grupal, enalteceu a sua própria atuação e utilizou um tom crítico e moralista para os demais pares. O trabalho doméstico é considerado tanto como uma obrigação a ser desempenhada pelas mulheres de qualquer idade quanto um mecanismo para assumir responsabilidades, controlar, disciplinar, treinar e afastar da ociosidade as crianças e os jovens de ambos os sexos. Estes e os seus responsáveis/pais reconhecem as más condições de trabalho no labor doméstico... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Between Discourses, Representations, and Practices: Children and Youth as Housemaids in Marilia City" is a research that aim to analyze children and youth's representations of childhood, youth, gender relationships, labor and domestic work. Besides focusing on domestic children and youth's "weltanschauung", we also interviewed their parents and guardians, and their employers. We worked on books and articles related to childhood, youth, gender relationships and domestic work. We applied questionnaires and semi-structured interviews with one child and nine youth, two mothers, one aunt, one father and two female bosses, all of them dwellers of Marilia City, São Paulo State. We also collected IBGE data (PNAD, 2006), and study domestic service legislation. According to our information, some of our subjects had a childhood with toys and games, although not always protected and peaceful. Others had a working childhood, which they called a non-childhood. Regarding the concept of youth, most of our interviewees dignified themselves, and criticized their peers' behavior. We concluded that domestic work is women's obligation and a means for children and youth of both sex to assume responsibilities, to learn some skills, and to prevent them from idleness. Children, youth, and their parents or guardians pointed out to bad domestic work conditions, and at the same time see this kind of labor as an improvement of their life situation, and an answer to their needs. We suggest that, through public policy toward family, the lives of children and youth could improve. / Mestre

Este trabalho estuda a implantação da responsabilidade dos empregados públicos no Brasil entre 1826, início da primeira legislatura do parlamento brasileiro, e 1832, data da sanção do Código de Processo Criminal de Primeira Instância. O estabelecimento da responsabilidade foi escolhido para ser o primeiro debate do parlamento brasileiro. Isso se deu, conforme buscamos demonstrar, pela importância dada ao instituto como parte do estabelecimento de uma ordem constitucional, mas principalmente por ser um mecanismo que permitia realizar um ajuste na distribuição de poderes realizada pela Carta de 1824, já que responsabilizar os empregados públicos, especialmente os ministros, era um meio eficiente diminuir os poderes do coroa, ampliando os do parlamento. Buscamos mostrar que, dentro do processo de construção desse instituto, duas questões merecem destaque. A primeira é a responsabilidade dos ministros, que tinha um caráter especial por ser um pilar constitutivo fundamental das monarquias constitucionais. O segundo era a responsabilização dos magistrados, movimento que correspondia a um forte reclamo por diminuir as prerrogativas interpretativas dos juízes. A tese aborda de maneira detalhada, através dos debates parlamentares, os três momentos de construção da responsabilidade, a discussão e aprovação da Lei de Responsabilidade dos Ministros e Conselheiros de Estado, entre 1826 e 1827; do Supremo Tribunal de Justiça do Império, entre 1827 e 1828; e a construção dos códigos criminal e de processo criminal, entre 1826 e 1832. / This thesis studies the implementation of public employees accountability in Brazil between the beginning of the Brazilian parliament, in 1826, and the sanction of the Criminal Procedure Code of First Instance, in 1832. The establishment of the accountability has been chosen as the first debate of the Brazilian parliament. This happened, as we seek to demonstrate, due to the importance given to the institute as part of the establishment of a constitutional order, but mainly because it was a mechanism that allowed an adjustment in the distribution of powers already foreseen by the Charter of 1824 since the accountability of public servants, especially ministers, was an efficient way to diminish the powers of the crown, thus expanding the powers of parliament. We seek to show that, in the process of construction of this institute, two issues deserve attention. The first is the liability of ministers, a fundamental constitutive pillar of constitutional monarchies. The second was the accountability of judges, which diminished the interpretive prerogatives of judges. This thesis discusses in detail, through parliamentary debates, the three stages of construction of the accountability. The discussion and approval of the Law of Responsibility for Ministers and Counselors of State, between 1826 and 1827; for the Supreme Court of Justice of the Empire, between 1827 and 1828; and the making of the criminal code, between 1826 and 1832.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-10-09T13:17:45Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Allys Vilela de Oliveira - 2013.pdf: 7595804 bytes, checksum: 80235a511700ad25a0223ccfef5a63bf (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-10-09T13:21:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Allys Vilela de Oliveira - 2013.pdf: 7595804 bytes, checksum: 80235a511700ad25a0223ccfef5a63bf (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-09T13:22:22Z (GMT). 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The instruments used to collect data were a checklist of practice of food safety and a questionnaire about the topic. We calculated descriptive indicators of the sample mean, median and standard deviation. The association between the questionnaire responses and attitudes during observation were calculated by Kappa coefficient and chi-square test (α = .05). The mean observation time of the preparation of the meal in each residence was 46 minutes, while the questionnaire required an average of 15 minutes for each subject answers it. The observation of food handling these individuals showed that 64% of their attitudes were adequate, while in their responses to the questionnaire reported having the habit of performing 70% of procedures. It was found that personal hygiene was the area with lower fitness (40%), while the responses to the questionnaire indicated environmental hygiene as with larger mismatches (56%). The cleaning of hands was prominent among the inadequate procedures during the observation, approximately 85% of the sample committed the fault. Another point that stands out is the use of dish cloth, a practice common in kitchens for 80% of subjects. There was a positive association between education and care practices as observed with the expiration date of food products and defrost foods properly. Already the questionnaire responses were associated with schooling in five items concerning appropriate attire in meal preparation, cleaning and proper storage of food. Statistical analyzes showed that hygiene practices applied in the preparation of the meals were not associated with the answers provided. We conclude that the handling of food for domestic workers exposes diners to contamination by Foodborne Diseases, and that there is a difference between the application of food safety practices in food preparation and answers regarding their practices. / As Doenças Transmitidas por Alimentos se destacam como problema de saúde pública, e as residências estão entre os principais locais de ocorrência. Em muitos domicílios o empregado doméstico ocupa o cargo de manipulador de alimentos, sendo o responsável direto pela sanidade dos alimentos servidos à mesa. O objetivo deste trabalho foi analisar as práticas de manipulação de alimentos e as respostas a um questionário sobre estas práticas por trabalhadores domésticos em seu ambiente profissional. Para tanto, observou-se as técnicas de higiene aplicadas por 35 empregados domésticos durante o preparo de uma refeição, em seguida foram questionados quanto a seus hábitos ao manipular alimentos no trabalho. Os instrumentos utilizados na coleta de dados foram uma lista de verificação de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos e um questionário sobre hábitos de higiene ao manipular alimentos. Foram calculados os indicadores descritivos da amostra: média, mediana e desvio padrão. A associação entre respostas ao questionário e atitudes durante a observação foram calculadas por coeficiente Kappa e teste qui-quadrado de Pearson (α=0,05). O tempo médio de observação do preparo da refeição em cada residência foi de 46 minutos, enquanto a aplicação do questionário exigiu em média 15 minutos para cada sujeito responde-lo. A observação da manipulação de alimentos destes indivíduos demonstrou que 64% das suas atitudes foram adequadas, enquanto em suas respostas ao questionário informaram ter o hábito de realizar 70% dos procedimentos adequados. Foi possível constatar que a higiene pessoal foi a área com menor adequação (40%), enquanto as respostas ao questionário indicaram a higiene ambiental como a com maiores inadequações (56%). A higienização de mãos foi destaque entre os procedimentos inadequados durante a observação, aproximadamente 85% da amostra cometeu a falha. Outro ponto que chama atenção é o uso de pano de prato, prática comum nas cozinhas para 80% dos sujeitos. Verificou-se uma associação positiva entre escolaridade e as práticas observadas quanto ao cuidado com a data de validade de produtos alimentícios e ao descongelamento adequado dos alimentos. Já as respostas ao questionário estiveram associadas com a escolaridade em cinco itens relativos a vestimentas adequadas no preparo de refeições, armazenamento e higienização adequados dos alimentos. As análises estatísticas comprovaram que as práticas de higiene aplicadas no preparo das refeições não estavam associadas às respostas fornecidas. Conclui-se que a manipulação dos alimentos por empregados domésticos expõe os comensais à contaminação por Doenças Transmitidas por Alimentos, e que há uma divergência entre a aplicação dos procedimentos de higiene no preparo de alimentos e as respostas quanto as suas práticas.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-12-20T08:45:40Z No. of bitstreams: 1 Vanessa Anitablian Baltazar.pdf: 761128 bytes, checksum: c6c0e697e5fca32ccbc23ba9a6283719 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-20T08:45:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vanessa Anitablian Baltazar.pdf: 761128 bytes, checksum: c6c0e697e5fca32ccbc23ba9a6283719 (MD5) Previous issue date: 2017-12-15 / The present dissertation has as main objective the development of a study on the direct representation of the workers, prescribed in article 11 of the Brazilian Constitution, both in society and in the work environment, addressing the social relevance of worker consciousness as a salutary measure in the improvement of labor relations. We bring models such as self-management and comanagement or democratic management, which deals with a differentiated format in which the collective of workers take part in the decision-making of the company. We delimit the prerogatives of each representative body in order to shape a peaceful relationship between unions and direct representation bodies. We demonstrate the modulation of ILO Convention n. 135, ratified by Brazil, and Recommendations ns. 143 and 130, on workers representation. We analyze the treatment of the issue in comparative law, bringing to the fore the regulation of direct representation of the French, Portuguese and Chilean legal systems. We present a comprehensive study on the legislative and jurisprudential evolution of direct representation in Brazil, emphasizing the peculiarities of the respective institutions in Brazilian legislation. Finally, we bring the importance of direct representation as a fundamental right of the worker, with a focus on legal and constitutional provisions, as well as propose a model of effective functioning of the institute / A presente dissertação tem como objetivo primordial desenvolver um estudo sobre a representação direta dos trabalhadores, prevista no art. 11 da Constituição brasileira, tanto na sociedade quanto no ambiente laboral, abordando a relevância social da consciência operária como medida salutar na melhora das relações laborais. Trazemos modelos como o de autogestão e de co-gestão ou gestão democrática, que tratam de um formato diferenciado em que o coletivo de trabalhadores tomam parte na tomada das decisões da empresa. Situamos as prerrogativas de cada órgão representativo de forma a moldar uma relação pacíf ica entre sindicatos e órgãos de representação direta. Demonstramos a modulação da Convenção OIT n. 135, ratificada pelo Brasil, e das Recomendações n. 143 e 130, sobre a representação dos trabalhadores. Analisamos o tratamento da temática no direito comparado, trazendo à tona a organização laboral da representação direta dos sistemas jurídicos francês, português e chileno. Retratamos num estudo abrangente sobre a evolução legislativa e jurisprudencial da representação direta no Brasil, dando ênfase às peculiaridades das instituições respectivas na legislação brasileira. Por fim, trazemos a importância da representação direta como direito fundamental do trabalhador, com fulcro nas disposições legais e constitucionais, bem como propor um modelo de funcionamento efetivo ao instituto

A presente pesquisa propõe a análise das relações entre criadas e patroas, na cidade de São Paulo, entre as décadas de 1870 e 1920, a partir das diferenças étnicas, sociais e de gênero (re)produzpidas no espaço doméstico. Utilizando como principal corpo documental os manuais de prescrição de conduta (manuais de etiqueta, de economia doméstica, de puericultura e de higiene e saúde), o intuito é compreender a formação identitária a partir do uso de objetos e espaços, entendidos estes como indutores de comportamentos e hábitos corporais. / This work is an attempt to analyze the relations between servants and mistresses, in São Paulo, between the 1870s and 1920s, from ethnic, social and gender differences (re)produced in the household. Considering different kinds of manuals etiquette, housekeeping, childcare and hygiene and health we intend to understand how identities are connected with the use of objects and spaces in the house.

O objetivo desta pesquisa foi avaliar a influência dos fatores culturais e institucionais do país de origem nas práticas contábeis utilizadas pelas empresas e, na sequência, analisar os impactos da existência de escolhas contábeis nas IFRS no nível de comparabilidade das informações contábeis de empresas localizadas em países com ambientes culturais e institucionais diferentes. A literatura sugere que a contabilidade é fortemente influenciada pelo ambiente no qual está inserida e que a comparabilidade é baseada no reflexo da substância econômica dos eventos, não na forma. Para tanto, foram analisadas três escolhas contábeis que existem ou existiam nas IFRS: (i) mensuração dos investimentos em joint ventures (consolidação proporcional ou MEP), (ii) reconhecimento e apresentação dos ganhos e perdas atuariais decorrentes dos planos de benefício definido (método do corredor, DRE ou DRA) e (iii) mensuração de PPI (custo ou valor justo). Os dados sobre as práticas contábeis foram coletados manualmente das demonstrações contábeis de 6.298 empresas de 27 países diferentes de 2005 até 2016. Portanto, foram coletadas e analisadas 53.908 demonstrações contábeis. Por meio da análise de cluster e utilizando um conjunto de variáveis culturais e institucionais, os 27 países foram classificados em 7 agrupamentos diferentes. Na sequência, foram avaliadas quais práticas contábeis predominavam em cada um desses países e como elas se relacionam com os agrupamentos formados e com as variáveis culturais e institucionais, através da estimação de modelos logísticos (hierárquicos na versão nula e não hierárquicos). Os resultados evidenciaram que uma parcela estatisticamente significante da variância das práticas contábeis é explicada pelo agrupamento de nível país e que todas as 12 variáveis culturais e institucionais são relevantes para explicar as práticas contábeis utilizadas pelas empresas em pelo menos uma das três escolhas contábeis analisadas. Por fim, utilizando a métrica de Comparabilidade dos Sistemas Contábeis desenvolvida por Barth et al. (2012), a presente pesquisa mensurou o nível de comparabilidade das informações contábeis entre as diversas combinações de clusters, com a finalidade de avaliar se as empresas eram mais comparáveis quando usavam exatamente a mesma prática contábil ou quando utilizavam práticas contábeis diferentes. Os resultados corroboram a tese proposta de que a existência de escolhas contábeis nas IFRS pode ser necessária para que as empresas utilizem as práticas contábeis que melhor refletem a substância econômica dos eventos, considerando a influência do ambiente cultural e institucional em que estão inseridas. Foram encontrados indícios de que a eliminação de escolhas contábeis, como a dos investimentos em joint ventures e de benefícios a empregados, pode reduzir a comparabilidade das informações contábeis, já que as empresas eram mais comparáveis quando utilizavam práticas contábeis diferentes. Assim, há evidências de que a adoção de padrões contábeis mais flexíveis contribui para a obtenção da comparabilidade em países com ambientes diferentes, reiterando que a substância econômica é mais importante que a forma. A principal contribuição desta pesquisa é fornecer evidências de que a obrigatoriedade de utilização da mesma prática contábil por empresas localizadas em ambientes culturais e institucionais diferentes pode resultar em uniformidade, mas não em comparabilidade das informações contábeis. / The purpose of this research was to evaluate the influence of cultural and institutional environment of each country in the accounting practices used by firms and, subsequently, to analyze the impacts of the existence of accounting choices in the IFRS Standards on the comparability of accounting information between firms from countries with different cultural and institutional environments. The literature suggests that accounting is strongly influenced by the environment and that comparability is based on the reflection of the economic substance of events, not on the form. Therefore, three accounting choices that exist or existed in IFRS Standards were analyzed: (i) measurement of joint venture investments (proportionate consolidation or equity method); (ii) recognition and presentation of actuarial gains and losses arising from defined benefit plans (corridor method, income statements or other comprehensive income) and (iii) measurement of investment properties (cost or fair value). The accounting practices\' data were manually collected from the financial statements of 6,298 firms from 27 different countries, from 2005 to 2016. Thus, we collected and analyzed 53,908 financial statements. Using cluster analysis and a set of cultural and institutional variables, the 27 countries were classified into 7 different clusters. Further, we analyzed the accounting practices that prevailed in each country and in each cluster; and how these accounting practices are influenced by the cultural and institutional variables, through the estimation of logistic models (hierarchical in the null version and non-hierarchical). The results indicate that the variance in accounting practices explained by the country level grouping is statistically significant and that all the 12 cultural and institutional variables are relevant to explain the accounting practices used by firms in at least one of the three accounting choices that were analyzed. Finally, using the Accounting System Comparability metric proposed by Barth et al. (2012), we measured the degree of comparability of accounting information among various combinations of clusters, in order to evaluate whether firms were more comparable when they used exactly the same accounting practice or when they used different accounting practices. The results corroborate the proposed thesis that the existence of accounting choices in the IFRS Standards may be necessary to allow firms to use those accounting practices that better reflect the economic substance of events, given the influence of the cultural and institutional environment in which they operate. We found evidence that the elimination of accounting choices, such as the choices about joint venture investments and employee benefits, may reduce the comparability of accounting information, given that firms were more comparable when they used different accounting practices. Thus, there is evidence that the adoption of more flexible accounting standards contributes to improve comparability in countries with different environments, reiterating that the economic substance is more important than the form. The main contribution of this research is to provide evidence that the mandatory requirement of the same accounting practices by firms from different cultural and institutional environments may result in uniformity, but not in comparability of accounting information.