Esta dissertação expõe o processo de estruturação das políticas ambientais na Amazônia, até o contexto da concepção da gestão do Proambiente, inserido na questão do pagamento dos serviços ambientais. É também demonstrado como o modelo de ocupação da Amazônia, induzido pelo Estado Brasileiro, dificultando a estruturação de um processo de crescimento e desenvolvimento equilibrado. Portanto, o objetivo deste trabalho é descrever os fatores que contribuem para a falta de efetividade na aplicação das políticas públicas ambientais para a Amazônia e como estas questões influenciaram na consecução das metas do Proambiente. Para representar o caso de estudo, se analisa a concepção e aplicação dessa política pública e sua relação com o desenvolvimento rural, no que tange à questão dos serviços ambientais, da estrutura social, econômica e ambiental da vicinal 07, pólo do Proambiente no Apiaú, Estado de Roraima. Neste sentido, a metodologia utilizada é de uma pesquisa descritiva combinada com pesquisa bibliográfica e de campo, com estudo de caso específico, em que se utilizou o método quantitativo e analítico. Como técnica de pesquisa, foram realizadas entrevistas semiestruturadas, sendo elaborado e aplicado questionário socioeconômico ao universo de 16 pequenos proprietários rurais sob a área de influência do Proambiente, na vicinal 07. A consolidação destes dados, mediante o uso da estatística descritiva, permitiu revelar que a renda média das pequenas propriedades pode melhorar mediante políticas de inserção aos mercados da produção de frutas abundantes na região. Outro aspecto verificado foi o desenvolvimento da consciência ambiental pelo Proambiente. No entanto, verificou-se que o limite desta consciência está nos incentivos econômicos, dados para a oferta dos serviços ambientais. Identificou-se a falta de sintonia entre os órgãos gestores do Proambiente para o avanço do Programa na Amazônia Legal e especificamente no Apiaú. O baixo nível de empoderamento enfraquece o Programa quando não há a fiscalização necessária, sobretudo, na liberação e aplicação dos recursos que devem atender o calendário produtivo. Pode-se dizer que a não aprovação do Projeto de Lei que trata da remuneração dos serviços ambientais coloca em cheque o avanço do Proambiente. No entanto, os organismos governamentais e não governamentais podem criar alternativas de incentivos econômicos para tornar viável a produção agropecuária na Amazônia, sem a derrubada de nenhum hectare de floresta. / This thesis describes the process of structuring of environmental policies in the Amazon, to the context of design management of Proambiente, inserted in the issue of payment for environmental services. It is also demonstrated how the model of occupation of the Amazon, led by the Brazilian State, making it difficult to structure a process of growth and balanced development. Therefore, the objective of this study is to describe the factors that contribute to the lack of effectiveness in implementing environmental public policies for the Amazon and how these issues influenced the achievement of the goals of Proambiente. To represent the case study, it analyzes the design and implementation of this public policy and its relation to rural development, with regard to the issue of environmental services, social structure, economic and environmental performance of the vicinal 07, the pole of the Proambiente in Apiaú, State of Roraima. In this sense, the methodology used is a descriptive research combined with a bibliographic and field research, with specific case study, which used the analytical and quantitative method. As technical research, semi structured interviews were conducted, and was elaborated and applied socioeconomic questionnaire to the universe of 16 small landowners in the area of influence of the Proambiente, in vicinal 07. The consolidation of these data through the use of descriptive statistics, helped reveal that the average income of small properties can be improved through policies of integration to the markets of the production fo abundant fruits in the region. Another aspect found was the development of environmental awareness by Proambiente. However, it was found that the threshold of this consciousness is in the economic incentives given to the provision of environmental services. The lack of harmony was detected between the organs of Proambiente managers to advance of the program in the Amazon and specifically in Apiaú. The low level of empowerment weakens the program when there is no monitoring necessary, particularly in the release and application of resources that should meet the production schedule. It can say that the no adoption of a Project of Law which deals with the remuneration of environmental services put in check the advance of Proambiente. However, government agencies and ONGs can create economic incentives for alternatives to become viable the agricultural production in the Amazon, without the overthrow of any hectare of forest.

Esta dissertação expõe o processo de estruturação das políticas ambientais na Amazônia, até o contexto da concepção da gestão do Proambiente, inserido na questão do pagamento dos serviços ambientais. É também demonstrado como o modelo de ocupação da Amazônia, induzido pelo Estado Brasileiro, dificultando a estruturação de um processo de crescimento e desenvolvimento equilibrado. Portanto, o objetivo deste trabalho é descrever os fatores que contribuem para a falta de efetividade na aplicação das políticas públicas ambientais para a Amazônia e como estas questões influenciaram na consecução das metas do Proambiente. Para representar o caso de estudo, se analisa a concepção e aplicação dessa política pública e sua relação com o desenvolvimento rural, no que tange à questão dos serviços ambientais, da estrutura social, econômica e ambiental da vicinal 07, pólo do Proambiente no Apiaú, Estado de Roraima. Neste sentido, a metodologia utilizada é de uma pesquisa descritiva combinada com pesquisa bibliográfica e de campo, com estudo de caso específico, em que se utilizou o método quantitativo e analítico. Como técnica de pesquisa, foram realizadas entrevistas semiestruturadas, sendo elaborado e aplicado questionário socioeconômico ao universo de 16 pequenos proprietários rurais sob a área de influência do Proambiente, na vicinal 07. A consolidação destes dados, mediante o uso da estatística descritiva, permitiu revelar que a renda média das pequenas propriedades pode melhorar mediante políticas de inserção aos mercados da produção de frutas abundantes na região. Outro aspecto verificado foi o desenvolvimento da consciência ambiental pelo Proambiente. No entanto, verificou-se que o limite desta consciência está nos incentivos econômicos, dados para a oferta dos serviços ambientais. Identificou-se a falta de sintonia entre os órgãos gestores do Proambiente para o avanço do Programa na Amazônia Legal e especificamente no Apiaú. O baixo nível de empoderamento enfraquece o Programa quando não há a fiscalização necessária, sobretudo, na liberação e aplicação dos recursos que devem atender o calendário produtivo. Pode-se dizer que a não aprovação do Projeto de Lei que trata da remuneração dos serviços ambientais coloca em cheque o avanço do Proambiente. No entanto, os organismos governamentais e não governamentais podem criar alternativas de incentivos econômicos para tornar viável a produção agropecuária na Amazônia, sem a derrubada de nenhum hectare de floresta. / This thesis describes the process of structuring of environmental policies in the Amazon, to the context of design management of Proambiente, inserted in the issue of payment for environmental services. It is also demonstrated how the model of occupation of the Amazon, led by the Brazilian State, making it difficult to structure a process of growth and balanced development. Therefore, the objective of this study is to describe the factors that contribute to the lack of effectiveness in implementing environmental public policies for the Amazon and how these issues influenced the achievement of the goals of Proambiente. To represent the case study, it analyzes the design and implementation of this public policy and its relation to rural development, with regard to the issue of environmental services, social structure, economic and environmental performance of the vicinal 07, the pole of the Proambiente in Apiaú, State of Roraima. In this sense, the methodology used is a descriptive research combined with a bibliographic and field research, with specific case study, which used the analytical and quantitative method. As technical research, semi structured interviews were conducted, and was elaborated and applied socioeconomic questionnaire to the universe of 16 small landowners in the area of influence of the Proambiente, in vicinal 07. The consolidation of these data through the use of descriptive statistics, helped reveal that the average income of small properties can be improved through policies of integration to the markets of the production fo abundant fruits in the region. Another aspect found was the development of environmental awareness by Proambiente. However, it was found that the threshold of this consciousness is in the economic incentives given to the provision of environmental services. The lack of harmony was detected between the organs of Proambiente managers to advance of the program in the Amazon and specifically in Apiaú. The low level of empowerment weakens the program when there is no monitoring necessary, particularly in the release and application of resources that should meet the production schedule. It can say that the no adoption of a Project of Law which deals with the remuneration of environmental services put in check the advance of Proambiente. However, government agencies and ONGs can create economic incentives for alternatives to become viable the agricultural production in the Amazon, without the overthrow of any hectare of forest.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:49:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1833685 bytes, checksum: fa466a45ec15cae9ce14b9c3244a34cf (MD5) Previous issue date: 2013-02-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / João Pessoa is one of the few Brazilian capitals where there still remain significant preserved areas of Atlantic Coastal Rainforest, and the local environmental movement has won important causes that contributed to this difference, however today it can count on a few activists. Meanwhile, the crisis of representative democracy, and the demand for a political project with greater participation of society, has increased across the country. In João Pessoa, even though the municipality initiated instances of participation, the government is in a hybrid process of transformation between the traditional and authoritarian government with hierarchical relationships and vertical dominance of technocracy; and the innovative model of government with decentralized horizontal relationships, and constant dialogue with society. In this context, the present study aimed to investigate the relationship of environmental NGOs with the local government in the formulation of public policies on the environment. Through a quantitative and qualitative study, the research sought to examine, from the government's official discourse on NGOs, and their self perception, how this relationship and dialogue relates to building a participatory democracy. / João Pessoa é uma das capitais brasileiras que ainda conserva relevantes áreas de Mata Atlântica, e o movimento ambientalista local conquistou causas importantes que contribuíram para este diferencial, embora hoje ele conte com poucos ativistas. Ademais, a crise da democracia representativa, e a demanda por um projeto político com maior participação da sociedade, alarde em todo país. Em João Pessoa, mesmo com a instauração de instâncias de participação, o governo encontra-se num híbrido processo de transformação entre o modelo tradicional e autoritário de gestão, com relações hierárquicas verticais e o predomínio da tecnocracia; e o modelo inovador de gestão, com relações horizontais descentralizadas, e um diálogo constante com a sociedade. Neste contexto, a presente pesquisa objetivou investigar a relação das ONGs ambientalistas com o poder público local, na formulação de políticas públicas de meio ambiente. Por meio de uma pesquisa quanti-qualitativa, o trabalho buscou analisar, a partir do discurso oficial do governo sobre as ONGs, e da autopercepção delas, como ocorre essa relação e diálogo numa democracia participativa em construção.

Na era da globalização torna-se proeminente o comportamento ético de respeito à diversidade biológica e sociocultural advindo da crescente preocupação com a degradação ambiental. Neste contexto, o governo brasileiro vem procurando, em suas políticas regionais de desenvolvimento, conciliar crescimento econômico, bem-estar social e preservação ambiental. Esta tese, fundamentada no pensamento institucionalista evolucionário, enfatiza a importância de se levar em conta, naquelas políticas, a configuração dos arranjos institucionais locais e os contextos históricos, socioeconômicos e ambientais específicos, nos quais as instituições ambientais estão inseridas. Inicialmente, as bases teóricas e metodológicas da teoria institucionalista evolucionária bem como a evolução das principais correntes de pensamento econômico da economia ambiental foram analisadas para enfatizar os pontos de convergência entre os dois campos teóricos. Em seguida, foram apresentadas as contribuições dos economistas institucionalistas evolucionários no campo da teoria econômica ambiental e da política ambiental. A partir dessa perspectiva, desenvolveu-se a análise histórica do desenvolvimento regional no Brasil e da evolução das políticas ambientais brasileiras, destacando as particularidades institucionais, sociais e ambientais do desenvolvimento econômico em Mato Grosso do Sul. Constatou-se que os problemas ambientais são decorrentes de um processo de perda da diversidade ambiental, social, econômica e tecnológica no qual o sistema socioeconômico e as estruturas institucionais da economia regional co-evoluíram provocando o trancamento das estratégias políticas em direção a uma trajetória (path dependence) de desenvolvimento regional insustentável, ambiental e socialmente. Os conflitos entre as políticas ambientais e de desenvolvimento regional refletem a falta de enraizamento das instituições ambientais no tecido social, as falhas de coordenação entre as políticas governamentais e as fragilidades do aparato institucional ambiental brasileiro. Concluiu-se que a consideração das especificidades regionais - que envolvem a formação histórica dos contextos socioeconômicos, culturais e políticos e as características dos ambientes naturais -, além do papel que o espaço regional ocupa no cenário internacional, é fundamental para a formulação das estratégias políticas capazes de promover a internalização dos valores e princípios éticos da sustentabilidade ambiental nas estruturas sociais, modificando os hábitos – crenças e convicções - e, por conseguinte, as preferências individuais. Contudo, essas mudanças ocorrem lentamente, pois os indivíduos interpretam as instituições ambientais segundos suas crenças e convicções dificultando a incorporação de novos hábitos e a alteração das práticas já arraigadas. / In the era of globalization becomes prominent ethical behavior in regard to biological and socio cultural diversity arising from the growing concern with environmental degradation. In this context, the Brazilian government is seeking in its regional economic development policies to reconcile economic growth, social welfare and environmental preservation. This thesis, based on evolutionary institutionalist thought, emphasizes the importance of taking into account those policies, the setting of local institutional arrangements and historical, socioeconomic and environmental specific, in which environmental institutions are embedded. Initially, the theoretical and methodological basis of institutionalist evolutionary theory and the evolution of the main currents of economic thought of environmental economics have been analyzed to emphasize the points of convergence between the two theoretical fields. Then, was presented the contributions of institutionalist economists in the field of evolutionary environmental economics and environmental policy. From this perspective, was developed a historical analysis of regional development in Brazil and the evolution of environmental policies in Brazil, highlighting the particular institutional, social and environmental aspects of economic development in Mato Grosso do Sul was found that environmental problems are arising a process of loss of environmental, social, economic and technological diversity, in which socioeconomic system and institutional structures of the regional economic co-evolved causing the lock-in political strategies toward a trajectory (path dependence) of regional development unsustainable, environmentally and socially. The conflicts between environmental and regional development policies reflect the lack of embedness of environmental institutions in the social sphere, the lack of coordination between government policies and the institutional weaknesses of the Brazilian environmental apparatus. It is was concluded that the consideration of regional specificities – involving the historical formation of socioeconomic, social, cultural, political contexts and characteristics natural environments – in addition to the role that regional space occupies in the international arena, it is essential to the formulation of political strategies able to promote the internalization of ethical values and principles of environmental sustainability in social structures, changing habits – beliefs and convictions – and therefore the individual preferences. However, these changes occur slowly, because individuals interpret environmental institutions take his beliefs and convictions into account difficult to incorporate new habits and changing entrenched practices.

Na era da globalização torna-se proeminente o comportamento ético de respeito à diversidade biológica e sociocultural advindo da crescente preocupação com a degradação ambiental. Neste contexto, o governo brasileiro vem procurando, em suas políticas regionais de desenvolvimento, conciliar crescimento econômico, bem-estar social e preservação ambiental. Esta tese, fundamentada no pensamento institucionalista evolucionário, enfatiza a importância de se levar em conta, naquelas políticas, a configuração dos arranjos institucionais locais e os contextos históricos, socioeconômicos e ambientais específicos, nos quais as instituições ambientais estão inseridas. Inicialmente, as bases teóricas e metodológicas da teoria institucionalista evolucionária bem como a evolução das principais correntes de pensamento econômico da economia ambiental foram analisadas para enfatizar os pontos de convergência entre os dois campos teóricos. Em seguida, foram apresentadas as contribuições dos economistas institucionalistas evolucionários no campo da teoria econômica ambiental e da política ambiental. A partir dessa perspectiva, desenvolveu-se a análise histórica do desenvolvimento regional no Brasil e da evolução das políticas ambientais brasileiras, destacando as particularidades institucionais, sociais e ambientais do desenvolvimento econômico em Mato Grosso do Sul. Constatou-se que os problemas ambientais são decorrentes de um processo de perda da diversidade ambiental, social, econômica e tecnológica no qual o sistema socioeconômico e as estruturas institucionais da economia regional co-evoluíram provocando o trancamento das estratégias políticas em direção a uma trajetória (path dependence) de desenvolvimento regional insustentável, ambiental e socialmente. Os conflitos entre as políticas ambientais e de desenvolvimento regional refletem a falta de enraizamento das instituições ambientais no tecido social, as falhas de coordenação entre as políticas governamentais e as fragilidades do aparato institucional ambiental brasileiro. Concluiu-se que a consideração das especificidades regionais - que envolvem a formação histórica dos contextos socioeconômicos, culturais e políticos e as características dos ambientes naturais -, além do papel que o espaço regional ocupa no cenário internacional, é fundamental para a formulação das estratégias políticas capazes de promover a internalização dos valores e princípios éticos da sustentabilidade ambiental nas estruturas sociais, modificando os hábitos – crenças e convicções - e, por conseguinte, as preferências individuais. Contudo, essas mudanças ocorrem lentamente, pois os indivíduos interpretam as instituições ambientais segundos suas crenças e convicções dificultando a incorporação de novos hábitos e a alteração das práticas já arraigadas. / In the era of globalization becomes prominent ethical behavior in regard to biological and socio cultural diversity arising from the growing concern with environmental degradation. In this context, the Brazilian government is seeking in its regional economic development policies to reconcile economic growth, social welfare and environmental preservation. This thesis, based on evolutionary institutionalist thought, emphasizes the importance of taking into account those policies, the setting of local institutional arrangements and historical, socioeconomic and environmental specific, in which environmental institutions are embedded. Initially, the theoretical and methodological basis of institutionalist evolutionary theory and the evolution of the main currents of economic thought of environmental economics have been analyzed to emphasize the points of convergence between the two theoretical fields. Then, was presented the contributions of institutionalist economists in the field of evolutionary environmental economics and environmental policy. From this perspective, was developed a historical analysis of regional development in Brazil and the evolution of environmental policies in Brazil, highlighting the particular institutional, social and environmental aspects of economic development in Mato Grosso do Sul was found that environmental problems are arising a process of loss of environmental, social, economic and technological diversity, in which socioeconomic system and institutional structures of the regional economic co-evolved causing the lock-in political strategies toward a trajectory (path dependence) of regional development unsustainable, environmentally and socially. The conflicts between environmental and regional development policies reflect the lack of embedness of environmental institutions in the social sphere, the lack of coordination between government policies and the institutional weaknesses of the Brazilian environmental apparatus. It is was concluded that the consideration of regional specificities – involving the historical formation of socioeconomic, social, cultural, political contexts and characteristics natural environments – in addition to the role that regional space occupies in the international arena, it is essential to the formulation of political strategies able to promote the internalization of ethical values and principles of environmental sustainability in social structures, changing habits – beliefs and convictions – and therefore the individual preferences. However, these changes occur slowly, because individuals interpret environmental institutions take his beliefs and convictions into account difficult to incorporate new habits and changing entrenched practices.

Esta dissertação expõe o processo de estruturação das políticas ambientais na Amazônia, até o contexto da concepção da gestão do Proambiente, inserido na questão do pagamento dos serviços ambientais. É também demonstrado como o modelo de ocupação da Amazônia, induzido pelo Estado Brasileiro, dificultando a estruturação de um processo de crescimento e desenvolvimento equilibrado. Portanto, o objetivo deste trabalho é descrever os fatores que contribuem para a falta de efetividade na aplicação das políticas públicas ambientais para a Amazônia e como estas questões influenciaram na consecução das metas do Proambiente. Para representar o caso de estudo, se analisa a concepção e aplicação dessa política pública e sua relação com o desenvolvimento rural, no que tange à questão dos serviços ambientais, da estrutura social, econômica e ambiental da vicinal 07, pólo do Proambiente no Apiaú, Estado de Roraima. Neste sentido, a metodologia utilizada é de uma pesquisa descritiva combinada com pesquisa bibliográfica e de campo, com estudo de caso específico, em que se utilizou o método quantitativo e analítico. Como técnica de pesquisa, foram realizadas entrevistas semiestruturadas, sendo elaborado e aplicado questionário socioeconômico ao universo de 16 pequenos proprietários rurais sob a área de influência do Proambiente, na vicinal 07. A consolidação destes dados, mediante o uso da estatística descritiva, permitiu revelar que a renda média das pequenas propriedades pode melhorar mediante políticas de inserção aos mercados da produção de frutas abundantes na região. Outro aspecto verificado foi o desenvolvimento da consciência ambiental pelo Proambiente. No entanto, verificou-se que o limite desta consciência está nos incentivos econômicos, dados para a oferta dos serviços ambientais. Identificou-se a falta de sintonia entre os órgãos gestores do Proambiente para o avanço do Programa na Amazônia Legal e especificamente no Apiaú. O baixo nível de empoderamento enfraquece o Programa quando não há a fiscalização necessária, sobretudo, na liberação e aplicação dos recursos que devem atender o calendário produtivo. Pode-se dizer que a não aprovação do Projeto de Lei que trata da remuneração dos serviços ambientais coloca em cheque o avanço do Proambiente. No entanto, os organismos governamentais e não governamentais podem criar alternativas de incentivos econômicos para tornar viável a produção agropecuária na Amazônia, sem a derrubada de nenhum hectare de floresta. / This thesis describes the process of structuring of environmental policies in the Amazon, to the context of design management of Proambiente, inserted in the issue of payment for environmental services. It is also demonstrated how the model of occupation of the Amazon, led by the Brazilian State, making it difficult to structure a process of growth and balanced development. Therefore, the objective of this study is to describe the factors that contribute to the lack of effectiveness in implementing environmental public policies for the Amazon and how these issues influenced the achievement of the goals of Proambiente. To represent the case study, it analyzes the design and implementation of this public policy and its relation to rural development, with regard to the issue of environmental services, social structure, economic and environmental performance of the vicinal 07, the pole of the Proambiente in Apiaú, State of Roraima. In this sense, the methodology used is a descriptive research combined with a bibliographic and field research, with specific case study, which used the analytical and quantitative method. As technical research, semi structured interviews were conducted, and was elaborated and applied socioeconomic questionnaire to the universe of 16 small landowners in the area of influence of the Proambiente, in vicinal 07. The consolidation of these data through the use of descriptive statistics, helped reveal that the average income of small properties can be improved through policies of integration to the markets of the production fo abundant fruits in the region. Another aspect found was the development of environmental awareness by Proambiente. However, it was found that the threshold of this consciousness is in the economic incentives given to the provision of environmental services. The lack of harmony was detected between the organs of Proambiente managers to advance of the program in the Amazon and specifically in Apiaú. The low level of empowerment weakens the program when there is no monitoring necessary, particularly in the release and application of resources that should meet the production schedule. It can say that the no adoption of a Project of Law which deals with the remuneration of environmental services put in check the advance of Proambiente. However, government agencies and ONGs can create economic incentives for alternatives to become viable the agricultural production in the Amazon, without the overthrow of any hectare of forest.

The sustainable development discourse has been incorporated into the political programs resulting in many different strategies. The search for a different kind of development is in the core of the discussion about sustainability; therefore, it is based on the participation of different social groups in order to achieve ecological, economical and social goals. With the purpose to contribute to environmental politics analysis, considering the sustainability discourse analysis under empirical and conceptual point of view as a methodological alternative, this research aimed to analyze the environmental discourse in Sustainable Regional Development Program – SRDP in Southwestern Bahia, Brazil and its reflects on territorial planning between 2000 and 2005. This research was carried out with bibliographic review, survey of cartographic documents; search for executed actions, elaboration of thematic maps, interview with government, private company and civil society representatives, and the analysis of collected dates. The SRDP pointed out five sustainable dimensions: environmental, economic-social, historic-cultural, scientific-technologic and political-institutional. However, the sustainable discourse defended by the PDRS valorizes essentially the economic competitively with repercussions on territorial ordination. The investigation into community participation in SRDP Bahia permitted to verify the weak actuation of associations and syndicates on problems discussion concerning the solutions to regional development supported by sustainability. This reality showed the devaluation of the democratic management. Among the actions focused on sustainability, it was pointed out the production and commercialization of regional products as a result of direct action of local associations. According to official report analysis, the government actions focused on sustainability occurred in different state segments, each working in isolation. According to the stakeholders’ report, these actions occurred in vertical form and predominantly incompatible with regional community reality. Thus, the Program served to legitimate a sustainability discourse to attend just a few stakeholders. The results permitted clarify the interest in competition on nature appropriation, with repercussion on target-territory of this environmental policy. Finally, it is essential to admit the necessity of reflection on environmental policies on which the sustainability should have a multidimensional character, and should be focused on legitimate participation in decision-making, as well as in management of production in order to attend social needs. / O discurso do desenvolvimento sustentável penetrou nas políticas estatais resultando em estratégias diferenciadas. A busca por outro tipo de desenvolvimento está no centro das discussões acerca da sustentabilidade, fundado na participação dos diferentes atores sociais a fim de atender aos objetivos sociais, econômicos e ecológicos. Buscando contribuir para a análise das políticas ambientais, considerando conceitual e empiricamente a análise do discurso da sustentabilidade como alternativa metodológica, essa pesquisa teve por objetivo geral analisar o discurso ambiental no Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável – PDRS da Região Sudoeste da Bahia e seus reflexos no planejamento territorial no período de 2000 a 2005. Foi feita a revisão bibliográfica; levantamento da documentação cartográfica; pesquisa sobre as ações implementadas; elaboração de mapas temáticos; realização de entrevista semiestruturada com representantes do Estado, da iniciativa privada e da sociedade civil; sistematização e análise dos dados coletados. O PDRS destaca cinco dimensões da sustentabilidade: geoambiental, econômico-social, histórico-cultural, científicotecnológica e político-institucional. Entretanto, o discurso da sustentabilidade defendido no PDRS valoriza primordialmente a competitividade econômica com repercussões no planejamento territorial. A investigação sobre a participação de entidades comunitárias no PDRS Sudoeste da Bahia permitiu constatar que houve uma fraca atuação de associações e sindicatos na discussão dos problemas e na busca de soluções para o desenvolvimento regional fundado na sustentabilidade o que representa a desvalorização da gestão democrática. Dentre as ações voltadas para a sustentabilidade na Região Sudoeste da Bahia se destacam a produção e comercialização de produtos regionais como resultado da ação direta de associações locais. As ações governamentais voltadas para a sustentabilidade na Região ocorreram de forma fragmentada nos diferentes setores do governo, conforme análise de relatórios oficiais. Os depoimentos da maioria dos atores regionais revelam que essas ações se deram de forma verticalizada e predominantemente incompatíveis com a realidade das comunidades da Região. Desse modo, o Programa serviu para legitimar um discurso de sustentabilidade para operacionalizar demandas de alguns atores. Os resultados permitiram explicitar os interesses em disputa na apropriação da natureza, com repercussões para o territórioalvo dessa política ambiental. Finalmente, é essencial admitir a necessidade de reflexão sobre políticas ambientais nas quais a sustentabilidade tenha um caráter multidimensional e seja pautada na participação legítima na tomada de decisões e na gestão da produção a fim de atender as necessidades sociais.

Este trabalho teve como objetivo, analisar os processos utilizados na coleta de sementes e produção de mudas florestais de viveiros da região da bacia do rio Piracicaba do Estado de São Paulo e adjacentes, e o grau de conservação da biodiversidade existente destas práticas. Esta análise foi realizada a partir de levantamentos à campo, com a aplicação de questionário semi-estruturado, em 22 viveiros da região da bacia do rio Piracicaba, principalmente com ênfase no número de matrizes coletadas por espécies, formas de obtenção de sementes, espécies utilizadas, dificuldades encontradas no setor e alternativas visando aumento da biodiversidade. A maioria dos viveiros executa a coleta e compra de sementes e aproximadamente metade também troca sementes, sendo que esta troca é esporádica e apenas com outros viveiros da região. O número médio de espécies florestais produzidas entre os viveiros em 2009 foi de 149 espécies, sendo que 94% dos viveiros produzem mais de 80 espécies. Do total de 516 espécies produzidas pelos viveiros, 19% são espécies exóticas do Brasil. Da lista de espécies recomendada pela Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo para plantios heterogêneos, 416 das 701 espécies listadas não foram produzidas por nenhum viveiro em 2009, porém, foram produzidas outras 135 espécies nativas do Brasil. Dos viveiros que coletam sementes, 48% possuem marcação e banco de dados de matrizes, 90% afirmam coletar apenas de fragmentos da região, 95% coletam em áreas restauradas e 86% coletam em áreas urbanas. Metade dos entrevistados tem conhecimento sobre a importância de se coletar sementes de um grande número de matrizes como é recomendado pela literatura, mas apenas 19% afirmaram ser para aumento da diversidade genética das espécies. Quanto à média de matrizes que são coletadas para cada espécie, apenas um viveiro afirmou coletar mais de 12 matrizes por espécie. Nas análises de correlação, a variável média de matrizes coletadas para cada espécie por viveiro apresentou moderada correlação positiva entre a variável marcação e banco de dados de matrizes e de moderada correlação negativa com a variável dos viveiros coletam em área urbana. Também foi encontrada uma moderada correlação positiva entre os viveiros que possuem marcação e banco de dados de matrizes e a quantidade de mudas produzidas. A maioria dos entrevistados (91%) afirmou que participariam de um programa de troca e mistura de sementes, visando aumentar a diversidade na produção de mudas, sendo que destes, 40% aceitariam pagar por este tipo de serviço. Para se contornar o baixo uso da diversidade intra específica nos viveiros entrevistados, torna-se necessário um maior esforço para conscientização e educação dos envolvidos na coleta de sementes e produção de mudas nativas, ressaltando-se a importância da diversidade inter e intra específica das espécies e as conseqüências do uso da baixa diversidade, além da importância do uso de espécies nativas regionais na restauração florestal. Já quanto ao uso da diversidade inter específica, foi observada uma alta diversidade de espécies nos viveiros, reflexo da demanda por alta diversidade nos plantios, que é estimulada pela legislação estadual. / The goal of this work was to assess the main process associated with tree seed collection and seedling production in nurseries within and in the adjacencies of the Piracicaba river basin in the state of Sao Paulo. The degree of the existing biodiversity conservation in these practices is also investigated. This analysis is based on a field survey where semi-structured questionnaires were applied to 22 nurseries in the Piracicaba river basin region, considering the main factors: number of mother trees collected, ways of obtaining seeds, species used, difficulties in the process, and alternatives in order to increase biodiversity. Most of the nurseries collect and buy seeds, and approximately half of the nurseries also exchange seeds; however, exchanging seeds is infrequent and only happen among local nurseries. The average number of species produced by the surveyed nurseries in 2009 was 149, and 94% of the nurseries produced more than 80 species. A total of 516 species were produced by the surveyed nurseries where 19% are exotic species from Brazil. Among the 701 species recommended by the state of Sao Paulo Secretary for the Environment, 416 were not produced by any of the surveyed nurseries; in spite of that, 135 Brazilian native species that were not listed were produced. Among the nurseries that collect seeds, 48% tag and keep a data basis of the mother trees, 90% collect only in forest fragments within the nurseries area, 95% also collect from restored areas, and 86% collect seeds from urban areas. Although half of the surveyed nurseries recognize that it is important to collect seeds from a large number of mother trees, as recommend by the literature, only 19% understand that a larger number of mother trees would increase genetic diversity. Regarding the average number of mother trees, only one nursery collects from more than 12 mother trees per specie. The correlation analyses show a moderate positive correlation between the average of mother trees collected in each nursery and whether the nursery tags and keeps a data basis of mother trees, and a moderate negative correlation between the average of mother trees collected and whether the nursery collect seeds from urban areas. In addition, tagging and keeping a data basis is highly correlated with the total number of tree seedlings that are produced. Most surveyed nurseries (91%) would agree to participate in a program to exchange and mix seeds in order to increase the tree seedling diversity, and 40% of these would also agree with paying for such program. To address the issues related to the use of few mother trees, it is necessary to work on awareness and education of the professionals that collect and produce native tree seedlings. More specifically, in addition to the recommendation of using regional native species, it is necessary to emphasize the importance of both inter and intra species diversity as well as on the negative consequences of poor diversity. Regarding the diversity of species produced, it was found that a large number of different species are produced by the surveyed nurseries, mostly due to the demand for diversity, stimulated by current state laws.

A proteção da natureza tem sido cada vez mais reconhecida como necessária para a manutenção dos recursos naturais e para a sobrevivência da humanidade. Nesse sentido, a legislação brasileira estabelece a manutenção de áreas protegidas na forma de áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal (RL) nos estabelecimentos rurais. Entretanto, nos últimos anos essas áreas vêm sendo questionadas em relação ao possível impacto na produção de alimentos e na vulnerabilidade socioeconômica de alguns produtores rurais, especialmente aqueles com menos terra e com menor poder socioeconômico, como alguns agricultores familiares. Visando equilibrar as necessidades sociais, econômicas e ambientais, é necessário compreender a relação entre as áreas protegidas e as características socioeconômicas desses produtores. Desse modo, o estudo objetivou analisar os impactos econômicos gerados pelas áreas protegidas nos agricultores familiares do estado de São Paulo. Buscou-se compreender os elementos que dificultam a produção agropecuária nesses estabelecimentos, observando também as variações regionais e as relações de características como: as rendas familiares, as áreas protegidas e outras características relacionadas: à produção (uso da terra, uso de tração animal, mecânica, adubos, corretivos etc.); à assistência técnica; à obtenção de financiamentos e investimento; à associação a cooperativas e a características do produtor (idade, escolaridade, experiência). Para isso, utilizaram-se métodos quantitativos de análise exploratória univariada, bivariada e multivariada (análise de fatores). Foram utilizados dados secundários do Censo Agropecuário de 2006 (realizado pelo IBGE) com tabulação especial, que separou os estabelecimentos familiares em dois grupos por município: os que possuíam, no ano de 2006, áreas de APP e/ou RL e os demais produtores familiares. As análises corroboram com a literatura e apontam que há diversas dificuldades de produção para os estabelecimentos familiares, que variam desde fatores básicos relativos à capacitação e à escolaridade do produtor até fatores estruturais como dificuldade de comercialização, de transporte da produção, falta de assistência técnica especializada à realidade do agricultor familiar entre outros. Nas diversas análises realizadas, as áreas protegidas não foram identificadas como barreira para a produção desses produtores e as rendas de ambos os grupos foram semelhantes para o ano analisado, pois predominaram rendas médias anuais por propriedade variando entre quatro mil reais e 18 mil reais. Desse modo, pode-se concluir que as áreas protegidas nos estabelecimentos familiares não devem ser apontadas como fator determinante para a diminuição da renda familiar, como tem sido argumentado. Para obter o equilíbrio socioeconômico e ambiental nesses estabelecimentos, indicam-se o manejo de sistemas agroecológicos e agroflorestais complexos na área de reserva legal bem como a imprescindível eliminação das barreiras produtivas nesses empreendimentos. / Nature protection has been strongly considered necessary so that natural resources and humanity survival can be maintained. The Brazilian legislation has established the maintenance of protected areas as permanent preservation areas (PPA) and legal reserve areas (LR) on rural farms. However, in recent years these areas have been questioned regarding their possible impact on food production and the socioeconomic vulnerability of farms, especially the ones of small areas and low socioeconomic power, as familiar smallholders. The relation between protected areas and socioeconomic characteristics of the families must be comprehended for the equilibration of their socio, economic and environmental necessities. This doctoral thesis reports on an analysis of the economic impacts of protected areas on familiar smallholders of São Paulo State. The focus is on the comprehension of the elements that hamper the agricultural production on these farms, as well as the observations of regional variations and the relations between characteristics, such as familiar incomes, protected areas and others related to the production ( land uses, use of animal and mechanical, fertilizers and liming), access of technical assistance, obtaining of loans and investment, cooperative association and some characteristics of the producer (age, education and experience). Quantitative methods of exploratory univariate, bivariate and multivariate (factor analysis) analyses were applied. Secondary data from the Agricultural Census of 2006 (conducted by IBGE) were used with special tabulation, which enabled the separation of the familiar smallholders into two groups by municipalities: one that had protected areas (PPA and/or LR) in 2006 and another that had no such areas. In agreement with a literature review, the analysis revealed that familiar smallholders have diverse production difficulties, which range from basic factors related to the improvement in the education of the familiar producers to structural factors, as difficulties in marketing, transportation, specialized technical assistance among others. The protected areas were not identified as a barrier for the production of the families, and both groups revealed similar incomes in the year analyzed, as the average annual income per family ranged between four thousand reais and eighteen thousand reais. It can be concluded that protected areas in familiar smallholders should not be considered the main factor that determines a lower familiar income, as it has been argumented. For a socioeconomic and environmental equilibrium in familiar smallholders, the complex agroecologic and agroforestry systems must be managed in the legal reserve and the production barriers for such farms must be eliminated.

abstract: Environmental regulations such as carbon taxation and air quality standards can lead to notable improvements in health outcomes and ambient air quality. However, these types of policies may have significant impacts on the labor market, in particular for workers in energy-intensive industries, especially if these workers have acquired specific human capital in those industries. This dissertation focuses on the general equilibrium consequences of environmental regulation on the labor market. Specifically, I examine costly reallocation of workers between sectors, the welfare effects of involuntary unemployment, and the heterogeneous effects of this policy on different types of workers. To this end, I develop a two-sector search model with sectoral human capital accumulation to explore the effects on the labor market of implementing a per unit of energy use carbon tax in the US. I separate the economy into a high-intensive sector (’dirty’) and a low-intensive sector (’clean’). I calibrate the model using 2014 U.S. data. I find that a carbon tax increases total unemployment by 0.06 percentage points, decreases the dirty employment rate by 2.1 percent, and increases the clean employment rate by 1.04 percent. Firms in the dirty sector adjust by decreasing the demand for high-skilled workers and increasing the number of vacancies in the low-skilled market / Dissertation/Thesis / Doctoral Dissertation Economics 2019